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Visto de Macau

Linhas em jeito de diário. Inspiração. Homenagem a espíritos livres. Lugar de evocação. Registo do quotidiano, espaço de encontros. Refúgio de olhares. Espécie de tributo à escrita límpida, serena e franca de Marcello Duarte Mathias.


Segunda-feira, 21.05.18

arnaut

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(28/1/1936 - 22/5/2018)

"Lembra-te que a toga não é um privilégio, é uma responsabilidade, porque te impõe o rigoroso cumprimento dos deveres deontológicos: despe-a se não te sentires advogado" (António Arnaut, Decálogo) 

 

Não passaram muitos minutos até que começassem a aparecer mil e uma lambisgóias, algumas de execrável carácter e ignorância, a encostarem-se à sua memória. É normal que assim seja quando um homem com a sua envergadura cívica, intelectual e política nos diz adeus. Não há quem não queira ficar na fotografia, ainda que da obra pouco mais conheça do que os títulos dos jornais.

Muitos recordá-lo-ão pelo seu combate pela democracia, muito antes da aurora redentora de Abril de 1974. Também pelo seu passado de co-fundador do PS, de militante socialista, de republicano e de laico, pela sua  obra maçónica e pela voz que não tremia perante a adversidade. Alguns haverá que falarão de coisas mais práticas como o seu trabalho na elaboração do diploma que criou o Serviço Nacional de Saúde, dos livros que escreveu, dos discursos que fez, enfim, de tudo aquilo que legou com a intervenção cívica pronta e corajosa em defesa daqueles que até mesmo pelo seu bocado de céu têm de lutar. 

Eu não irei recordá-lo por nada disso. Porque tudo isso é demasiado menor, terreno e vulgar. E cede perante a dimensão ética e moral do homem que não se cansava de se colocar no lugar dos outros para melhor se conhecer.

A mim, que me transmitiu tanta coisa sobre os advogados e a sua arte, que me deu a conhecer Santo Afonso Maria de Ligório, Ossorio Y Gallardo e outros mais, cujos ensinamentos diariamente recordo, que procurei transmitir com todo o rigor nas aulas que dei e aos meus próprios formandos, e cuja lição me inspirou há mais de três décadas um trabalho de fim de estágio, reterei na lembrança apenas duas palavras.

Duas palavras que dão sentido à vida, que me perseguem em cada dia, que constituem a expressão da inteireza de carácter, da probidade, do respeito de uma pessoa por si mesma e pelos outros.

Dele, mestre e senhor, só posso dizer duas palavras. Só se podem dizer duas palavras, que tudo o mais é exagero. Duas palavras é quanto basta. Duas palavras que representam uma condição única, só alcançável por muito poucos em cada geração. Duas palavras onde cabe tudo, o cidadão e a obra. Está lá tudo.

De António Arnaut só se pode dizer que foi um homem livre. Não há, nunca haverá, grandeza maior.

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por Sérgio de Almeida Correia

Sábado, 17.03.18

rui

 

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por Sérgio de Almeida Correia

Sexta-feira, 23.02.18

carlos

Carlos-Silva-e-Sousa-2.jpg

 (créditos: Sul Informação)

Esta tarde, no final de mais uma viagem, entrei no terminal do aeroporto e desactivei o modo de voo. Liguei o telemóvel e a notícia caiu de chofre. Fulminante como um raio vindo sabe-se lá de onde. Desta vez não houve tempo para nada. Nem um abraço. Apenas distância.

Conheci-o por intermédio de um casal de amigos comuns que haviam sido seus contemporâneos em Coimbra, na Faculdade de Direito. Há muito que me falavam dele, mas nunca se proporcionara. E quando nos conhecemos foi pelas razões mais estúpidas.

Eu era arguido. Um fulano que exercia (ou exerce) funções no MP, usando o seu soslaio olhar, formalmente correctíssimo, deduzira contra mim uma acusação. Devido ao modo, note-se, como o mandato fora exercido num processo findo. Por puro acinte, o que quem gere a corporação na altura não conseguiu vislumbrar. Não sei se ainda será assim, mas naquele tempo aconteceu.

Daquela vez calhara-me a mim. Acusado de difamação, se bem me recordo. Na contestação, como se impunha, mais a mais estando em causa um fulano que fora acusado de desde a década de Oitenta — altura em que teria aí uns cinco anos de idade — ter participado na constituição de uma associação criminosa, eu fora duro para com a instituição a que ele pertencia, verberara o simulacro de investigação que havia sido conduzido pelas polícias e, como não podia deixar de ser, fora contundente durante o julgamento para com quem patrocinara aquele espectáculo. Quando esse julgamento chegou ao fim, e o meu constituinte foi absolvido das magnas acusações que sobre si impendiam, sobrou para mim.

Houve quem tomando as dores de terceiros se tivesse queixado, para assim se desencadear o processo contra mim, o advogado. E eu lá tive que me ir defender, entrar em despesas, incómodos e chatices, pois claro.

De imediato recebi o apoio do então Bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, logo depois seguido pelo do seu sucessor. E no meu julgamento lá estiveram arroladas como testemunhas, entre outras, um magistrado do MP, entretanto jubilado, aquele que foi o juiz-presidente do tribunal colectivo no tal julgamento do sujeito que fora o meu constituinte — que foi lá para dizer que sim, que era verdade, que eu tinha sido advogado naquele processo, que o meu constituinte fora absolvido e que o vertido nas peças processuais, onde descobriram a pretensa ofensa depois do processo concluído, até fora depois confirmado no acórdão final —, mais o presidente do Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados, o meu estimado António Cabrita, e mais uns quantos, entre companheiros de profissão, colegas de curso e amigos.

No dia das alegações finais o senhor procurador que me acusara resolveu não aparecer. Envergonhou-se. Quem veio em representação do MP foi um magistrado mais jovem, novo na comarca, que não acompanhara o processo nem o julgamento, mas que tendo lido o processo e sabendo da prova que havia sido produzida teve a hombridade de pedir logo a minha absolvição. Fui, evidentemente, absolvido. E na sentença lá estava, preto no branco, a afirmação de que fizera, é certo, uma defesa veemente, dentro dos limites, respeitando escrupulosamente as regras deontológicas, actuando como qualquer “bom advogado” se comportaria se colocado perante a mesma situação. Isto é, perante a falsidade, o agravo, em suma, fazendo um uso adequado da toga e dos instrumentos jurídicos, pugnando pela justiça, com arrojo, com dignidade, com frontalidade.

Naturalmente que fiquei satisfeito com o que se apurou. E com dúvidas não fiquei de que, apesar das despesas e dos incómodos por que passei, essa decisão honrou a magistratura portuguesa, reconhecendo o profissionalismo e a seriedade do mandato exercido.

O meu advogado nesse processo, logo a seguir à instrução e por impedimento do primeiro mandatário e nosso comum amigo que o indicara, acabou por ser o Carlos Silva e Sousa, que embora acompanhado pelo Paulo Freitas fez todo o julgamento e as alegações finais. Podia perfeitamente ter recusado o patrocínio. E tinha todas as razões para isso. Era um homem muito ocupado, com uma vida profissional intensíssima, desdobrando-se entre o trabalho no escritório, no partido e na autarquia, sem esquecer os assuntos ligados ao(s) consulado(s). Além de que na altura não me conhecia de lado nenhum e o processo era uma estopada. Nem no dia da leitura da sentença me deixou pagar-lhe o almoço.

Graças a esse episódio por que passei — triste no início, feliz na conclusão — ficámos amigos. Depois disso fiz vários julgamentos em Albufeira. O Carlos tinha aí o seu escritório, do outro lado do Tribunal e da Câmara Municipal. Na altura, creio, já era também o Presidente da Assembleia Municipal. Não obstante, estive com ele muitas vezes. Arranjou sempre tempo para tomar um café comigo, para dois dedos de conversa, para discutir a actualidade política, muito embora soubesse que eu na altura era activo numa agremiação concorrente. Comentava, ria-se, piscava o olho, puxava de um cigarro. E sorria, o Carlos sorria muito, serenamente (entre homens de bem não é a política nem o futebol que os separa porque o carácter é mais forte, é o carácter que os motiva e cria laços).

Foi assim com o Carlos Silva e Sousa. Falou-me dos seus vinhos, das propriedades para os lados de Tavira e da Fuzeta, do processo de regeneração das vinhas, do seu amor à terra e ao que esta produzia, do seu gosto em andar de botas aos fins-de-semana, campo fora, sem preocupações, sentindo os cheiros que chegavam avermelhados na imensidão do azul e da serra. O Carlos Silva e Sousa produziu alguns magníficos néctares. Um dia encontrei-o num pequeno expositor da Feira de São Brás, promovendo os vinhos que ele próprio produzia. Lá estivemos à conversa. Perguntava-me pelos amigos comuns que não via há anos. Comprei-lhe umas caixas de vinho, que o filho me ajudou a transportar até ao carro. Ficámos de combinar uma almoçarada, na quinta dele, com mais alguns. Acabou por nunca se proporcionar.

Ainda nos encontrámos nalgumas outras ocasiões. Tomávamos um café, às vezes, quando eu ia a Albufeira, subia a escada, do outro lado da rua, e passava pelo escritório dele. Ocupado como era raramente estava. E eu também não podia ficar à espera. Falávamos à distância. O abraço ficava adiado. Até hoje. Quando me chegou a notícia do seu falecimento.

O Carlos Silva e Sousa era um tipo de uma correcção extrema, com um humor corrosivo, de sorriso sempre aberto, de uma disponibilidade total para o trabalho, aliando a argúcia e a inteligência do advogado com o equilíbrio e o bom senso dos bons juízes, talvez fruto da herança paterna. Hoje perdemos todos. O Algarve perdeu um cidadão exemplar. E eu fiquei a dever um abraço ao Carlos Silva e Sousa. Um abraço fraterno. De gratidão. A um homem de bem. Um grande abraço.

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por Sérgio de Almeida Correia

Quarta-feira, 26.02.14

paco

Hasta la vista, Paco, hasta siempre.

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por Sérgio de Almeida Correia

Sexta-feira, 08.11.13

a prazo

Detesto estar a prazo em qualquer lado. Gosto de chegar e ficar, sem me preocupar com o momento de partir. No amor, na vida. É esse o apanágio dos homens livres.

Uma mulher a prazo é um homem incompleto. Não há amores a prazo.

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por Sérgio de Almeida Correia




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