Visto de Macau

 (Thomas Eakins, The Master Writing, 1882, MMA - Nova Iorque)

Esta manhã, no HojeMacau, as minhas Notas pós-eleitorais.

Cumprida que está a primeira fase do ciclo eleitoral da RAEM, visto que a segunda só se concluirá com a indicação dos 7 deputados nomeados pelo Chefe do Executivo, a ocorrer no prazo de 15 dias após a recepção da acta de apuramento geral, dessa forma se respeitando os art.ºs 50.º n.º 7 da Lei Básica e 2.º da Lei 3/2001 (Lei Eleitoral), importa neste ínterim tecer algumas considerações sobre os resultados do sufrágio directo – o indirecto, por demasiado comprometido e dependente, falta de competitividade e reduzida legitimidade democrática, dispensa considerações nesta sede – e o que aí vem.

1. À cabeça é de referir que o sufrágio directo trouxe consigo um reforço da componente mais popular da Assembleia Legislativa (AL), por oposição a uma presença mais lobista, mais corporativa e empresarial, por um lado, mas também de cariz regionalista. Disto constituem exemplos os resultados alcançados por Ella Lei (Operários), Agnes Lam (Cívico), Sulu Sou (ANPM)e Wong Kit Cheng (Mulheres) por oposição aos resultados alcançados por Mak Soi Kun (Macau-Guangdong), Chan Meng Kam, via Si Ka Lon (ACUM) e Song Pek Kei (ACDM), Ho Ion Sang (UPP), Angela Leong (NUMD), Lam U Tou (SINERGIA) e, em especial, por Melinda Chan (APM).

2. Esta alteração do equilíbrio de forças dentro dos blocos saídos do sufrágio directo irá trazer consigo uma outra atitude dentro da AL. A leitura daquelas que têm sido as bandeiras das associações de Agnes Lam e Sulu Sou indicia que o chamado “campo pró-democrático” – entendendo-se como tal um grupo que pugna por uma maior participação e intervenção cívica dos cidadãos, maior transparência, rigor na fiscalização dos actos governativos e alargamento progressivo do sufrágio universal à escolha de todos os deputados à AL – vai passar a ter maior exposição pública, tempo de antena acrescido na comunicação social e possibilidade de fazer chegar mais longe a sua mensagem, penetrando em franjas do eleitorado onde até agora não entrava por dificuldade de acesso a essa tribuna.

3. Isto conduzirá a um escrutínio público reforçado dos actos de Governo, também potenciado pelo acesso desses grupos a mais informação, colocando maior pressão sobre a actuação do CE, dos secretários, da Administração Pública e dos concessionários.

4. A AL poderá também vir a beneficiar destas mudanças por via da introdução de uma maior transparência na sua acção. Algumas das iniciativas de Pereira Coutinho, nomeadamente quanto ao funcionamento e divulgação da actividade das comissões especializadas, são susceptíveis de ganhar novos apoios e adeptos mercê do equilíbrio e sensatez de Agnes Lam e das acções que esta empreenda no sentido de obter consensos alargados, bem como da moderação e inteligência de Sulu Sou, evitando radicalismos excessivos e despropositados que possam fazer perigar ou reduzir a eficácia da sua acção e os resultados a que aspira.

5. É previsível uma maior atenção às causas sociais, isto é, às preocupações que nos últimos anos se têm feito sentir por parte das comunidades de Macau, de modo mais ou menos difuso, mas que correspondem à necessidade de resolução de alguns problemas vistos como os mais urgentes para a qualidade de vida dos residentes, mormente habitação, transportes, qualidade do ar e das águas, mas ainda em relação às obras públicas, respectivos processos concursais e concessões de serviço público, colocando uma maior ênfase nas vertentes do controlo, eficiência, qualidade da resposta e prestação de contas.

6. Depois, num momento em que se aproxima o termo das concessões e sub-concessões de jogo que estão em curso, a redução dentro da AL do peso dos grupos associados aos “casineiros”, fortemente penalizados pelos resultados das listas próximas de Chan Meng Kan, Angela Leong e Melinda Chan, é um excelente sinal. Não só a AL estará um pouco mais liberta dessas influências que trazem conflitos de interesses e uma excessiva proximidade entre o trabalho parlamentar e o mundo dos negócios, como quando se tratar de apreciar eventuais alterações à lei do jogo e ao regime das concessões permitirão um olhar mais desligado e mais próximo da comunidade, capaz de ajudar a uma aproximação entre os interesses do jogo e as verdadeiras necessidades da comunidade, de maneira a que não sejam sempre os mesmos a ganhar e toda a sociedade a perder.

7. Deverá por tudo isso, o Chefe do Executivo usar o seu poder de nomeação dos deputados com inteligência, aproveitando o resultado do sufrágio directo, o único que tem indiscutível legitimidade democrática e goza da autoridade popular, para nomear pessoas qualificadas, que honrando a função e a nomeação possuam sensibilidade para compreender as preocupações sociais, as necessidades da boa governança e tenham capacidade para colaborar na construção de pontes dentro da AL – em vez de se dedicarem a fazer comentários disparatados e intervenções ofensivas da comunidade e reveladoras de grande ignorância – que permitam uma articulação equilibrada das aspirações de todos e dos interesses que importa defender, os quais não são, como bem se compreende, os dos empresários e famílias que se têm comportado como rémoras do tecido social e do trabalho de todos, monopolizando riqueza e influência em detrimento dos verdadeiros interesses de Macau e das suas gentes.

8. Por último, dever-se-á aproveitar o resultado destas eleições para se trabalhar no sentido de uma melhoria dos (i) instrumentos de participação, (ii) da acção da futura Comissão Eleitoral, (iii) avançando-se para uma mais do que desejável reforma do anacrónico sistema eleitoral, de onde resulte mais justiça, compreensibilidade sistémica para os cidadãos e se coloque um (iv) ponto final nos mecanismos de engenharia eleitoral que, a coberto da lei, incentivam a reprodução fraudulenta de listas e tendências para obviar aos resultados indesejáveis que o actual e perverso sistema de conversão de votos em mandatos a todos os títulos propícia.

Caiu o pano sobre mais uma edição do Grande Prémio de Macau, o 63.º para os carros, o 50.º para as motas. Como sempre acontece em Macau, houve luzes, glamour, acção, emoção e drama.

A transferência da organização para o Instituto dos Desportos e o progressivo desinvestimento financeiro no maior cartaz desportivo e turístico de Macau começa a dar frutos. E estes, em vez de serem carnudos e saborosos, como em anos anteriores, foram de todas as formas e feitios. Houve dos mais doces e sumarentos aos mais escanzelados, amargos, com bicho e ruins.

A saída do eng.º Costa Antunes e a alteração do modelo de organização já haviam provocado o abandono de Barry Bland e da Motor Race Consultants, em Setembro pp., ao fim de 33 anos de coordenação da F3, o que lançou a confusão e a dúvida sobre as capacidades do novo modelo. Se no início se devia dar o benefício da dúvida, neste momento, concluída que está mais uma edição, exigem-se medidas de fundo para garantir o futuro da prova e a competição desportiva.

Desportivamente, é bom dizê-lo, as coisas correram bem para os vencedores de algumas provas, em especial para os pilotos portugueses (Félix da Costa e Tiago Monteiro deram um festival de condução em toda a linha), mas também para alguns pilotos locais que apesar das limitações e adversidades que enfrentaram também se exibiram em bom nível (Filipe Souza, Célio Alves Dias, Chan Wing Chung e André Couto, por exemplo).

E digo para os vencedores de algumas provas porque a Taça do Mundo de GT, que tinha tudo para ser uma jornada memorável, e a prova final do TCR ficaram manchadas por decisões inexplicáveis em relação ao uso e abuso do safety car e da bandeira vermelha.

Se nas motos houve uma corrida à altura, simplesmente perfeita, a imagem final do pódio da corrida de GT transmitiu para todo o mundo a desilusão, o desacerto e o modo como a organização enterrou as esperanças de equipas, de pilotos e de adeptos. O vencedor declarado na secretaria, o belga Laurens Vanthoor, que foi o primeiro a reconhecer não serem normais as circunstâncias em que lhe foi atribuída a vitória, não merecia receber um troféu com o peso da Taça do Mundo de GT numa corrida com quatro voltas, duas delas atrás do safety car, depois de ter sido ultrapassado de forma limpa por Earl Bamber e de ter perdido o controlo do carro que conduzia na curva do Mandarim. Vanthoor é um excelente e rapidíssimo piloto que dispensava a vergonha de receber a taça. Se havia que encurtar o programa, então que isso fosse feito cortando nos habituais salamaleques, e não na competição. Se não era possível fazer 18 voltas, então que se fizessem 10 ou 8. Os regulamentos cumpriram-se, só que desta forma perdeu a verdade desportiva, perdeu a competição. A haver um vencedor, depois da penalização de Bamber, então que fosse Kevin Éstre. Com o que aconteceu ficaram todos a perder: os espectadores, os pilotos, as marcas, os patrocinadores e a organização.

O tempo que demorou a decisão sobre a eventual continuação da prova FIA GT, com os veículos todos em fila nas boxes, os pilotos sentados no chão, sem capacete, suando em bica, aguardando durante momentos infindáveis que fosse retomada uma corrida que acabou por não prosseguir, sem que o público soubesse o que se estava a passar durante largos minutos, e depois de se ter dito aos microfones que a prova seria recomeçada dentro de dez minutos, foi um momento para esquecer.

Também a prova do TCR não correu bem. O alargamento do leque de concorrentes só serviu para prejudicar a competição desportiva. A maioria dos acidentes que determinaram as interrupções, com excepção do protagonizado pelo veterano Morbidelli, foi provocada por pilotos inexperientes, sem os pergaminhos das estrelas do TCR, e sem que da sua inclusão resultasse qualquer benefício para o espectáculo. As queixas dos pilotos de topo, por exemplos Nash e Comini, dizem bem do desacerto das decisões.

Mas pior do que tudo isso foi a deficientíssima prestação de alguns comissários que agitaram bandeiras verdes no momento em que deviam ter agitado amarelas, provocando acidentes escusados, o atabalhoamento na retirada de viaturas acidentadas, a falta de comunicação entre quem estava na pista e quem dava as ordens, de tal forma que não ocorreram situações mais graves e com consequências para a integridade física das pessoas por milagre. Os comissários têm de ser os melhores e têm de ser pagos pela função que desempenham. O nível do Grande Prémio de Macau e o que se espera dele são dificilmente conciliáveis com amadorismo, improvisação e formação à la minute.

A colocação de alguns correctores, a revisão do seu perfil, a introdução de correcções na curva do Mandarim ou no final dos Pescadores, o acrescento de pequenas extensões de rails metálicos em locais onde só há betão, como sugerido pelo antigo piloto Isaías do Rosário, e a melhoria do piso, são premências que se impõem para protecção dos pilotos, da competição e dos padrões a que a prova a todos habituou, dentro e fora de portas.

Uma das queixas ouvidas no paddock respeitou à atribuição de passes para os convidados das equipas. De acordo com o transmitido por uma equipa participante, a prática anterior levava a que cada equipa entregasse a lista dos seus convidados à organização que depois geria a respectiva atribuição. Este ano os passes foram limitados a 30 por equipa, independentemente do número de carros, da dimensão das equipas e da extensão da lista de convidados, o que levou a que equipas com mais de 30 convidados tivessem de comprar passes pagos a EUR (?) 250,00 cada para os convidados acima da quota, enquanto outras que não precisavam de tantos passes ficaram com eles na gaveta. Não pude confirmar esta informação, mas foi-me transmitida pelo responsável por uma das equipas mais importantes em prova, aliás pessoa que me merece a máxima credibilidade.

Todos estes aspectos, e certamente outros mais haverá que não são do meu conhecimento, deverão ser revistos e esclarecidos para serem acautelados e melhorados em futuras edições. A oferta gastronómica disponível para o público melhorou um pouco em relação ao ano passado. Este parece-me ser um aspecto positivo a salientar, mas é possível fazer melhor. 

Quem gosta do Grande Prémio de Macau e de corridas de automóveis gosta de bons espectáculos, bem organizados e com a máxima segurança, pelo que as críticas ouvidas na edição que findou deverão ser objecto de análise e reflexão. Pretende-se a melhoria da prova e a valorização do espectáculo desportivo, não o seu fim.

A desvalorização das críticas, da componente desportiva e de segurança (faz muita falta a experiência dos comissários do Autódromo do Estoril), e a guarida dada ao folclore comercial de alguns lobbies vindos de fora, que cresceram à sombra das suas opacas ligações aos poderes, e que aos poucos se vão tornando nos novos donos de Macau, não pode continuar a impor-se à competição sob pena de um destes dias a FIA mudar de ideias e intervir de forma mais incisiva.

No dia em que isso acontecer perderá Macau e perderemos todos, limitados como estaremos então a ver passar os carros com as cores do principal patrocinador e as excursões de construtores chineses de terceira linha.

Não creio que seja este o objectivo. Seria por isso bom que se retirassem algumas lições do que aconteceu este ano e que a organização fosse sempre dirigida por quem gosta de carros, perceba alguma coisa de corridas de motas e de automóveis e tenha experiência na matéria. E não por empresários, burocratas e funcionários polivalentes, sem qualquer experiência e conhecimento da competição, com objectivos economicistas que depois saem caros. Se por cá não houver "talentos" para isto, em quantidade e qualidade, o melhor será abrir os cordões à bolsa dos "casineiros" e recrutar profissionais no exterior.

Macau merece o melhor. Sempre. E dispensa a propaganda barata e o refugo, venha este de onde vier, com ou sem carta de recomendação do chefe.

(AFP) 

VENCEDORES

1. Passos Coelho e Paulo Portas - Vence eleições quem chega à frente com mais votos e mais deputados. Foi este o caso da coligação PSD/CDS-PP. Com mais truques ou menos truques, com mais ou menos propaganda, aqui não há volta a dar. Ganharam, estão de parabéns, mas vão governar, se conseguirem fazer aprovar um programa de governo, em cima de gelo fino. Ao menor deslize estampam-se.

2. Catarina Martins – O BE ressuscitou graças a ela. Não interessa, por agora, se os bloquistas foram buscar votos ao PS, à direita, à CDU ou à feira da ladra, mas o facto é que passaram de uma votação de 5,19% e 8 deputados para 10,22% e 19 deputados. Se o BE radicalizou o discurso, se sofreu uma sangria com a saída de dezenas de elementos, se quem lá ficou foram os ex-UDP, e ainda assim sobreviveu à saída de Louçã e a uma atípica liderança bicéfala, para depois obter um resultado destes, é difícil dizer que os votos obtidos se devem aos extremistas. Porque se o fossem, seria então caso para dizer que a extrema-esquerda também renasceu das cinzas.

3. CDU – Jerónimo de Sousa e Heloísa Apolónia conseguiram mais um deputado. Ganharam “poucochinho” mas ganharam alguma coisa. Para quem pensa “pequenino” e sempre dentro da sua zona de conforto deverá ser motivo de satisfação, mas convenhamos que não foi pelos “trabalhadores” que a coligação PSD/CDS-PP perdeu a maioria absoluta. Com mais um deputado vai aumentar a alegria no trabalho.

4. Grupo Parlamentar do PS – Passou de 73 para 85 deputados, correspondendo ao aumento da percentagem global do partido de 28,05% em 2011 para 32,38%. O resultado é importante para os aplausos e os apartes e garante emprego a alguns que estavam ansiosos por se mudarem para Lisboa durante os dias úteis. 

5. PAN – Elegeu um deputado à custa da sua concentração de votos em Lisboa, vai ganhar visibilidade e tempo de antena e os animais e a natureza ganham um porta-voz. Pode não servir para muito, nem sequer para aprovar ou chumbar orçamentos, mas sempre é melhor do que nada.

6. Abstenção – Pouco passava das 20h de Lisboa quando Rodrigues dos Santos anunciava a projecção da abstenção, e com a pompa habitual vaticinava uma abstenção “historicamente baixa”. Falhanço rotundo. A abstenção voltou a subir e conseguiu ser superior à de 2011 passando de 41,08% para 43,07%. Com nulos e brancos são mais de 46% os portugueses que não se revêem nos actuais partidos. Dava para uma maioria absoluta. Como desta vez todos se poderão queixar da abstenção, pode ser que para as próximas legislativas as coisas já sejam diferentes e o pivot possa finalmente acertar.

7. Sondagens – Os resultados que foram sendo apresentados fizeram muita gente duvidar. Tanto a coligação vencedora como o PS fizeram tudo para não acreditar no que ia saindo. No final, confirmou-se que venceu quem surgia à frente, não houve empate, não houve maioria absoluta e a diferença foi de cerca de 6%. Com a incerteza diária e projecções feitas a partir de amostragens muito reduzidas para o universo de eleitores, penso que seria difícil fazer melhor.

 (AFP)

VENCIDOS

1. António Costa e o PS – O PS pode continuar com o secretário-geral que o trouxe até aqui. Até às presidenciais ou até que apareça alguém capaz de federar o partido sem errância e liberto de alguns espantalhos que agora foram mandados para o parlamento. Mas é inegável que o resultado obtido não é “poucochinho”. O resultado obtido é miserável. O PS não ganhou, inviabilizou uma solução compromissória ainda antes das eleições, que agora vai ser obrigado a aceitar contrariado, alienou uma boa parte do seu eleitorado e conseguiu transformar dois líderes sofríveis – Passos Coelho e António José Seguro – e uma novata arreliadora e bem preparada – Catarina Martins – em estrelas.

2. Livre – As deserções do BE de figuras com algum peso mediático e tribunas regulares nos jornais, rádios e televisões, a inovação nos procedimentos, a abertura demonstrada nas directas e alguma simpatia, transmitiram a ideia de que poderiam ir muito mais longe. Eu próprio me convenci disso. Podem queixar-se, apesar de tudo, de algum voto útil, mas os 0,72% alcançados, correspondentes a menos de 39 mil votos, são pecúlio muito parco para quem tinha ambições. Reduzido à sua insignificância, o Livre deverá transformar-se num clube de amigos.

3. Coligação PSD/CDS-PP – Em 2011, quando se iniciou o programa com a troika, os votos somados dos partidos da coligação ascendiam a 50,37%. Agora, essa percentagem passou para 38,55%. Foram menos quase 12%. É muito. Em muitos círculos a coligação PSD/CDS-PP de 2015 teve menos votos do que o PSD sozinho de 2011. O número de deputados agora obtido beneficiou das regras do nosso sistema eleitoral, mas em termos globais, embora vencendo, a percentagem conseguida não pode nessa parte deixar de ser considerada um mau resultado. Um resultado de Pirro para as louras afectadas poderem celebrar.

4. Cavaco Silva – Não foi o Presidente da República quem perdeu com estas eleições. Nada de confusões, quem perdeu foi o titular do cargo. À beira do final de um mandato em que tudo fez para beneficiar a sua família política, até na hora da marcação das eleições o tiro lhe saiu pela culatra. Nenhum partido obteve maioria absoluta, a abstenção aumentou, as soluções de governabilidade e de estabilidade são menores que zero. Passos Coelho vai ter de lhe emprestar o crucifixo que lhe ofereceram para Cavaco Silva ter alguma coisa a que se agarrar no final de um mandato feito de equívocos e gaffes, com muita miopia a dar ares de aleivosia.

1. Tirando a surpresa, aparente, que constituiu o resultado de Marinho e Pinto e do MPT, tudo o mais que se viu relativamente à quota-parte nacional nas eleições para o Parlamento Europeu está dentro do que seria de esperar.

2. Começando pela abstenção, o nível atingido continua a ser ainda demasiado lisonjeiro para a classe política e os partidos. A preocupação que alguns ainda demonstram pelos valores da abstenção continua sem qualquer correspondência numa vontade efectiva de mudança. A Europa continua distante, muito distante. Os incentivos para as pessoas se informarem, participarem no quase inexistente debate político e irem às urnas não são suficientemente mobilizadores. Enquanto for possível constituir as mesas eleitorais, as urnas abrirem para a votação e houver um cidadão que seja a votar, tudo continuará como até aqui. Os partidos vivem noutro mundo.

3. Tão lisonjeiros quanto a abstenção são os resultados da travestida Aliança Portugal (PSD/CDS-PP) e do PS. Era tão natural que o PS vencesse as eleições europeias como previsível a derrota dos partidos do governo. Mesmo sem contar com o elevado nível da abstenção, o PS vence com uma percentagem sofrível (31,5%) e um número total de votos - pouco superior a um milhão - que não dá segurança e conforto a ninguém para umas legislativas. Nem aos eleitores, nem ao PS. Francisco Assis fez o seu trabalho e fê-lo bem feito. A diferença entre aquele que poderia ter sido o resultado do PS perante o estado actual da coligação e a campanha de Paulo Rangel e o resultado obtido não lhe pode ser imputado. E ficaremos sempre sem saber se este resultado é só uma consequência dos desencontros e reencontros com Mário Soares e José Sócrates, da inabilidade política, da forma como o processo foi (mal) gerido e a lista formada, ou se de tudo isso ao mesmo tempo. Para a Aliança Portugal o resultado, sendo mau, não é tão catastrófico quanto se poderia à partida admitir. É certo que Paulo Rangel voltou a mostrar ser um mau candidato, cuja retórica não acrescenta nada à vida política, ficando abaixo dos 30%, não conseguindo tirar qualquer partido do efeito coligação na conversão dos votos em mandatos, mas ainda assim ficou acima dos 25% na linha da maré baixa. Isto permitirá ao Presidente da República manter tudo como está. No limbo, que é onde os indecisos se sentem bem.

4. A CDU consegue um bom resultado apesar de só ganhar cerca de quarenta mil votos em relação a 2009. Quarenta mil votos não chegam para fazer passar uma moção de censura, ganhar eleições, derrubar governos. A CDU corre em pista própria, continua a falar para si e para o seu eleitorado, por isso o seu crescimento é irrelevante. Se mantiver os dois deputados saberá sempre a pouco.

5. O resultado do MPT mostra que Marinho e Pinto sozinho vale 200.000 votos. Ficando no PE não poderá ter grande influência nas legislativas, mas esses votos poderão fazer a diferença no próximo acto eleitoral, não só porque são de eleitores que vão às urnas, mas também porque representam gente descontente e com voto flutuante. De qualquer modo, um homem sozinho com 200.00 votos na mão e o seu discurso é um perigo para os partidos. Seria interessante saber onde foi ele buscar esses votos, mas duvido que sem um cabeça-de-lista como ele o MPT mantenha os votos em legislativas. Além de que nestas as preocupações dos eleitores são outras.

6. O Bloco de Esquerda e o Livre perderam em toda a linha. O primeiro porque sem a inteligência e o carisma de um Louçã, e sem ninguém que consiga preencher o enorme vazio deixado por Miguel Portas, tornou-se em mais um corpo eleitoralmente anódino, sem força, sem ideias e sem liderança, num borrão daquilo que foi. O Livre perdeu porque a simpatia, a competência e o arrojo de Rui Tavares não são suficientes para federar uma legião de descontentes que, como se viu, nem o seu próprio eleitorado percebeu o que propõe e para onde quer ir. O eleitorado já não vai em aventuras e na hora de pagar as contas vale pouco o discurso solidário sem alternativas consistentes e credíveis.

7. Os outros continuam a não existir, apesar de lhes admirar a persistência e o idealismo.

8. Os votos nulos aumentaram, mas os brancos também diminuíram. No cômputo geral ficou tudo na mesma.