Visto de Macau

(créditos daqui) 

A história que não pode ser mudada repete-se. O 4 de Junho de 1989 foi uma vez mais recordado em Macau.

Os acontecimentos da Praça de Tiananmen, cuja contabilidade ainda está por acertar, designadamente com as mães que perderam os seus filhos nesse dia de má memória que teima persistemente em se repetir todos os anos – quando o normal seria que já tivesse sido aprovado pela Assembleia Popular Nacional um calendário que suprimisse esse dia, passando-se directamente do dia três para o dia cinco de Junho, à semelhança do que acontece com a numeração dos pisos de alguns prédios que eliminaram o quarto andar –, voltaram a levar algumas dezenas de pessoas ao Largo do Senado. 

O Tribunal de Última Instância (TUI) tinha avisado que não seriam autorizadas vigílias, nem qualquer outro tipo de manifestação, só que ao contrário do que seria previsível, a praça voltou a ser ocupada. Ordeiramente, sublinhe-se.

O ano passado tinha havido uma tímida ameaça, estragada pelo aparecimento de uma maltosa de t-shirt e cartazes, pelo que só este ano foi possível concretizar a vontade do Chefe do Executivo e do Secretário para a Segurança.

Fiquei emocionado quando vi esta manhã as fotografias. A última coisa que eu poderia pensar era que fosse a própria PSP a manifestar-se em homenagem às vítimas do 4 de Junho de 1989. Nem mais.

As imagens que vi dos agentes da PSP, de ambos os sexos, todos impecavelmente fardados e de mãos dadas, não respeitando as distâncias mínimas de segurança por causa do COVID-19, sabendo que estavam a contrariar as determinações do TUI, de megafone, e admitindo que poderiam incorrer num crime de desobediência por manifestação ilegal, foi um momento alto na homenagem aos mortos de Tiananmen.

É verdade que surgiram alguns intrusos, isolados ou em grupos de dois ou três. E alguns até se sentaram nos bancos da praça. Mas como eram em número manifestamente inferior ao dos agentes que disciplinadamente se manifestavam, aqueles não tiveram veleidades para organizarem uma contra-manifestação, pelo que dispersaram sem que houvesse necessidade de chamar a Divisão de Intervenção.

Ainda houve alguns marginais que se quiseram identificar, o que num sinal de abertura das autoridades lhes foi permitido fazer, sem prejuízo de ter havido dois figurões que exigiram fazê-lo na esquadra, o que ainda assim, imagine-se, autorizaram, no que não pode deixar de ser visto como mais um sinal de tolerância e compreensão da PSP para com os agentes que se manifestavam em homenagem ao 4 de Junho de 1989, manifestando o seu apreço pelas liberdade cívicas, os direitos fundamentais e o cumprimento da Lei Básica, tudo em prol do princípio "um país, dois sistemas". 

Foi bonito de se ver a forma ordeira como os agentes da PSP se manifestaram, sem recurso ao uso da força, sem velas, impecáveis nos seus fardamentos. Em contrapartida, em Hong Kong, os thugs, alguns com mais de 80 anos, foram todos para Victoria Park, correndo-se o risco de provocarem incêndios com as velas que levavam. 

Esta manhá, é claro, não havia agentes para multarem o Ferrari que estacionava à porta do Ministério Público enquanto o dono almoçava do outro lado da rua. Compreensível, quer em relação ao que habitualmente acontece nessas ruas do NAPE, onde é normal estacionarem em segunda fila enquanto se anda a verificar as moedas que faltam nos parquímetros, quer ainda atendendo à hora a que se terão deitado ontem devido ao cansaço inerente à participação na vigília.

Espero que para o ano possa haver mais agentes da PSP a manifestarem-se, alargando-se a participação aos bombeiros. O ideal seria o IAM e a PSP pensarem em fechar a Praça do Senado com uns dias de antecedência, colocando no local uma exposição sobre a segurança nacional, a qual culminaria, no dia 4 de Junho, com uma manifestação como a de ontem mas com mais agentes, de maneira a não deixarem nenhuma clareira e se impedir o aparecimento de contra-manifestantes.

E se o TUI não deixar que convidem mais ninguém, paciência. Com os de Hong Kong não podemos contar, sem prejuízo de que haverá sempre jornalistas e repórteres de imagem em quantidade e devidamente credenciados para cobrirem a manifestação sem perturbarem o essencial da vigília.

Isto é, se para o ano não se associarem também ao evento, hipótese que nunca será de excluir nos dias que correm.

O que se passa nas ruas e estradas de Macau é impossível de descrever em meia dúzia de linhas.

Dos acessos às pontes de Sai Van e da Amizade aos engarrafamentos quase permanentes na Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, da Rotunda Ouvidor Arriaga à Rotunda do Istmo, sem esquecer a Avenida Marginal Flor de Lótus o caos é total.

As obras não param, os buracos e as barreiras são em todo o lado, crescem como cogumelos, os condutores das carrinhas dos junkets, motoristas de táxis e autocarros e camionistas fazem o que querem e como querem. Não respeitam nada nem ninguém, ignoram sinais de mudança de direcção dos outros veículos quando as vias estão parcialmente obstruídas, e mal sinalizadas, e os outros condutores querem mudar de faixa. Entram por onde lhes apetece, encostam à direita para depois voltarem à esquerda atravessando-se à frente de quem segue na faixa do lado, por sinal a do meio, à sua esquerda, obrigando tudo e todos a seguirem o seu estilo de condução se se quiserem safar. Na Taipa, ao circular da Avenida do Governador Albano Oliveira em direcção à Avenida dos Jogos da Ásia Oriental é normal apanhar motoristas de táxi a saírem em contra-mão dos acessos ao Hotel Roosevelt em direcção à rotunda onde está a bomba de gasolina da Mobil só para não terem de se meter no engarrafamento e darem a volta. Até hoje não houve um acidente por puro milagre, sendo certo que os acessos ao referido hotel também foram mal projectados. 

Quanto à PSP não sabe como orientar o trânsito. Tão depressa impede a circulação nas rotundas, sem qualquer critério, como manda todos os veículos avançarem ao mesmo tempo de maneira a que ninguém consiga circular e todos fiquem parados. Onde devem estar quando são precisos nunca estão e depois de criarem a confusão montam nas suas motas e vão até outro lado verificar parquímetros e deixar mais uns talões de multa.

A falta de civismo de quem anda na estrada explica muita coisa, mas é, todavia, ainda assim insuficiente para também abarcar a péssima condução de muitos, a começar pelos que vêm do outro lado da fronteira em grandes SUV e carros topo de gama, cuja indisciplina e arrogância em matéria de condução estradal ultrapassa todos os limites, colocando em causa outros veículos, mas em especial os condutores de motociclos e os peões, incluindo nas passadeiras.

Com o estado a que chegamos, com um Secretário para os Transportes em exaustão e sem paciência nem vontade para corrigir as coisas, com um Chefe do Executivo meramente para cerimónias protocolares, ao cidadão só resta ter paciência.

E rezar, se for crente, para que nada de grave aconteça, para que não haja mais tufões, nem calamidades, e chegue depressa uma nova equipa governativa com alguma capacidade de decisão e de gestão.

Não é de hoje, nem de ontem. A violência, sempre estúpida e sem sentido, tem vindo a impor-se ao desporto em momentos que deviam de ser de festa e de alegria. E tratando-se de um fenómeno que tem décadas, que tem crescido à sombra da tolerância do Estado democrático, não se percebe por que razão as entidades com responsabilidades continuam a ser tão brandas na erradicação desse fenómeno. 

Fruto do desinvestimento na educação, resultado da cultura do boné e smartphone, de uma cultura de laxismo e irresponsabilidade que perpassa por toda a estrutura do Estado e da sociedade portuguesa, dos mais altos cargos aos estratos mais desfavorecidos, onde a violência e as imagens que lhe estão associadas promovem valores que nada têm a ver com aqueles que se pretendem para uma sociedade civilizada, os comportamentos que se têm visto dentro e fora dos estádios não são apenas o resultado da actuação de grupos organizados, de claques de vândalos que aproveitam o fenómeno desportivo para extravasar toda a sua boçalidade, seja sob a forma de verylights, destruição de bombas de gasolina, assaltos na via pública, danos em veículos, provocação de incêndios em recintos desportivos e bens públicos, mas também de actuações policiais próprias de estados autoritários que fazem da violência sobre os seus cidadãos uma marca de lei.

As condições de vida não explicam, ainda menos justificam, o que se tem visto, porque a violência acontece tanto em alturas de crise como de prosperidade, em nações ricas e em velhas democracias como em países pobres onde grassa o espectro da fome e da miséria. As causas e as razões serão certamente mais profundas.

Se é intolerável que os estádios de futebol e as claques estejam recheadas de bandidos, de marginais, de traficantes, de neo-nazis disfarçados, de pulhas ignorantes, de gente xenófoba e racista, menos ainda se pode tolerar que quem tem a obrigação e a responsabilidade de assegurar a ordem e a paz públicas reincida em comportamentos próprios desse tipo de marginais. Infelizmente, tenho tido conhecimento e sido testemunha de algumas actuações por parte de agentes de autoridade que em nada abonam ao bom nome das corporações que representam e que em vez de induzirem a confiança na sua actuação provocam o medo e o receio, levando muitas vezes a que quem necessita de ajuda e protecção não apresente queixa por receio da forma como será recebido e encarado por quem tem a responsabilidade de acolher as participações. As forças de segurança não podem ser o porto de abrigo de marginais, de verdadeiros delinquentes, que à falta de melhores oportunidades procuram ali encontrar a protecção necessária para darem vazão aos seus instintos mais primários.

O que aconteceu em Lisboa e em Guimarães só é objecto de notícia e censura porque foi testemunhado por muita gente, porque foi filmado e visto de muitos ângulos. Não raro nos tribunais há cidadãos indefesos que são confrontados com queixas de energúmenos que fazem uso da farda e do estatuto para fazerem justiça e obterem indemnizações a que sabem não ter direito, sabendo que à falta de outras testemunhas é sempre a sua palavra que se impõe ao Ministério Público e ao juiz. Recordo-me inclusivamente de um caso ocorrido no Algarve, há uns anos, em que um visado depois de saber por um colega que tinha sido apresentada queixa contra si, devido ao seu comportamento de gangster, foi a correr apresentar queixa contra o desgraçado que tinha sido agredido, humilhado e insultado por não lhe ter dado prioridade num cruzamento. Por não ter tido a prioridade que desejava fez uma ultrapassagem perigosa com a sua viatura de uso pessoal, estancou à frente do outro veículo, atravessando-se na via, numa atitude de tão grande prepotência e abuso que alguns colegas referiram ser típica, embora ninguém denunciasse o fulano para não ser acusado de bufaria.   

Espero que o inquérito que foi mandado instaurar pela ministra da Administração Interna seja célere, que o Ministério Público não vacile, ao contrário do que por vezes acontece, e que os senhores juízes tenham mão pesada. Se não podemos tolerar gangues de vândalos nas claques desportivas, menos ainda se pode aceitar que graduados de uma corporação policial actuem da forma que aqueles homens actuaram, contra gente indefesa, que nada tinha feito que justificasse a brutalidade das agressões. E mesmo que tivesse havido um insulto prévio, ou uma "cuspidela", o que eu não acredito, a um agente ou a um graduado da PSP, que estava armado, sempre seria exigível ao "ofendido" outro tipo de actuação. Nada pode servir de atenuante para a actuação de cavalgaduras, seja para com as que ostentam a tatuagem da claque ou as que usam o estatuto ou a farda como carta de alforria para fazerem a "justiça" que entendem, não se coibindo de mentir e inventar histórias para se defenderem daquilo que está à vista de todos e assim justificarem os desmandos que praticam quando apanhados em flagrante.

A violência gera mais violência. A desconfiança gera mais desconfiança. Os cidadãos têm de confiar na sua polícia. Eu quero confiar na polícia do meu país. E tenho o direito e o dever de exigi-lo. A polícia de um Estado de direito democrático não pode ser confundida com a bandidagem fardada dos estados policiais.