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portugal

por Sérgio de Almeida Correia, em 10.06.21

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Até nisto somos diferentes. Não há Dia Nacional que não contenha uma boa polémica. Se não é por causa da medalhística, do programa das comemorações ou do conteúdo dos discursos é por outra razão qualquer. Desta vez é por causa de Pedro Adão e Silva e da sua nomeação como Comissário Executivo da Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974.

A reacção primeira de muitos portugueses foi de incredulidade e desconfiança, havendo logo quem dissesse, mesmo sem conhecer o nomeado, que se tratava de uma recompensa política ou de um job for the boy. Reacção natural por parte de quem se habituou a ver neste tipo de comissões um emprego e uma tença para a vida por força da cunha, do compadrio, do nepotismo.

Convenhamos que uma Comissão para mais de quatro anos se pode afigurar à partida como se prolongando excessivamente no tempo, mas sem que se saiba o que vai ser feito, isto é, a dimensão e o alcance daquilo que irá ser realizado, pareceram-me intempestivas e desapropriadas algumas das reacções.

A criação de estruturas de missão e a nomeação dos respectivos dirigentes sempre foi uma prerrogativa do Governo da República.

Já o era em ditadura, quando a propósito da Exposição do Mundo Português, Salazar nomeou uma comissão em 11/04/1938 para uma inauguração que teve lugar em 23/06/1940, mas também o foi em democracia, como aconteceu com a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, que criada por Cavaco Silva em 1986 se prolongou até 2002, altura em que foi extinta com mais de setenta (70!) pessoas ao seu serviço, e onde só Vasco Graça Moura, que tinha tanto de intelectual, escritor e tradutor fora-de-série como de comissário político do PSD e do próprio Cavaco Silva, se sentou durante cerca de oito anos.

Estou certo de que se hoje, 10 de Junho de 2021, perguntarem aos portugueses que memória têm dessa Comissão [de Vasco Graça Moura, por exemplo, e do seu excelente legado, todos temos memória] e do seu trabalho, a maioria terá dificuldade em apontar as suas realizações. No entanto, existem registos, arquivos, livros, filmes, ensaios, inúmeras realizações que alargaram as perspectivas e o nosso conhecimento sobre essa epopeia dos Descobrimentos, que para alguns povos e muitos historiadores continua a ser objecto de acesa crítica pelas consequências que para terceiros acarretou.

Das palavras do Presidente da República, que prontamente manifestou o seu apoio ao nomeado, justificando publicamente algumas das razões para a sua escolha, ainda poderia desconfiar. Porém, a escolha do general Ramalho Eanes como presidente da sua Comissão Nacional, à qual incumbe a aprovação do programa oficial, fez-me de imediato pensar que seria necessário esperar para conhecer o “caderno de encargos” antes de se começar a fazer tiro ao boneco. O nome de Eanes, sendo um dos poucos referenciais do 25 de Abril que resiste de forma íntegra e consistente, é um militar e um homem sério que não costuma fazer figura de corpo presente naquilo que se envolve, e que não se presta a jogadas, esquemas ou cambalachos político-partidários, deixou-me na expectativa e com um módico de confiança para que não desatasse aos tiros.

Depois, foi o que se viu. O que também lamentavelmente também nos caracteriza. Um descabelado ataque ad hominem, colocando em causa a integridade, a competência e a idoneidade do visado, o qual ficou imediatamente desqualificado para o exercício daquela ou de quaisquer outras funções públicas, como se o próprio não tivesse um currículo académico – não é um qualquer lambe-botas que obtém um doutoramento em Florença – e profissional feito com mérito e a tempo e horas – não se trata de um Sócrates, de um Relvas, de um Vara ou de um Passos Coelho –, sem depender de juventudes partidárias e de partidos para singrar.

Recompensa política é o que se tem visto na nomeação de apparatchiks partidários, meros funcionários sem qualquer rasgo e amigalhaços sem qualificações para lugares onde vão receber aquilo com que nunca sonharam, passando a ter um estatuto que o seu mérito jamais lhes permitiria alcançar, fosse na Caixa Geral de Depósitos ou na EDP, em empresas públicas ou na condução de processos miseráveis de privatização, recebendo dezenas de milhares de euros e acabando depois a trabalharem para os consultores desses processos de privatização ou para as próprias empresas. Como recompensa à fidelidade ao líder ou ao partido também costuma ser a indicação para o preenchimento de listas de deputados, a nomeação para lugares em empresas municipais, concessionárias de serviços públicos ou até para posições de favor nos diversos ministérios e entidades de supervisão e fiscalização. Aí temos todos visto muitos desqualificados, profissional, academicamente e até de carácter, fazerem de conta que fazem alguma coisa.

No entanto, Pedro Adão e Silva esteve bem, esclarecendo na TVI as suas ideias e colocando bem claro que está ali para cumprir uma função pública, por devoção ao país e à causa e não aos euros, oferecendo o peito às balas, abdicando do seu salário de professor universitário por um de director-geral, que será sempre menos do que o de gestor público que outros receberam em lugares idênticos.

Quanto ao líder da oposição, bom, esse comportou-se como um verdadeiro merceeiro, a quem só faltava o lápis atrás da orelha, demonstrando bem a necessidade e a importância do trabalho que Adão e Silva e todos os que vierem a ser envolvidos terão pela frente. Tal reacção, bem como a de outros líderes partidários, é bem reveladora do espírito de seita, medíocre e ignorante que subjaz a muitas das suas intervenções públicas, antes mesmo de se esclarecerem ou de perceberem o que está em causa.

Poder-se-á criticar o processo de escolha, a falta de esclarecimentos prévios, e nisso poderei estar de acordo, mas convenhamos que neste momento tudo serve para a chicana política. Se outras nomeações nunca deveriam ter acontecido, e nunca se justificarão, como a de familiares de membros do Governo e de militantes partidários para as funções para as quais não têm qualquer competência ou currículo, ou a permanência em funções de ministros cujo desempenho tem sido penoso, mormente neste Executivo, com prejuízo para todos, penso que dentro de algum tempo não se dirá o mesmo do agora nomeado e em cujo trabalho até prova em contrário confio.

O que há a fazer junto das gerações nascidas depois do 25 de Abril de 1974, de compreensão daqueles que são, ou deviam ser, os valores que nos regem enquanto povo, república e democracia, é fundamental para a mudança de mentalidades, para se mudar o próprio espírito e as práticas dos partidos políticos, se motivar gente para uma participação política esclarecida, saudável, assente em valores seguros e perenes, e não na espuma dos dias, ajudando a formar uma geração de gente capaz, conhecedora da sua história, da mais recuada e também da mais próxima, que possa contribuir para a construção de um país moderno, mais democrático, mais inclusivo e muito mais equilibrado.

Por tudo isso, o papel que vier a ser desempenhado por Pedro Adão e Silva e todos os membros dos diversos órgãos que serão constituídos se afigura crucial. O trabalho que fizerem, as suas escolhas, o caminho que empreenderem, terá de ser absolutamente transparente e justificado em todos e cada um dos momentos de maneira que no final todos possamos concluir que alguma coisa se mudou em relação a práticas anteriores, e que por uma vez aprendemos com os erros do passado a construir mais e melhor no futuro.

Aguardemos, pois, pela apresentação do caderno de encargos, acompanhemos o seu trabalho futuro realizando o necessário e permanente escrutínio à sua execução e aos gastos respectivos, sem pedras nos sapatos, curando do essencial e não perdendo tempo com mesquinhices próprias de coscuvilheiras desconfiadas, ressabiadas e ignorantes, para que cada um de nós possa no final, e em todo e qualquer momento, fazer de boa-fé o respectivo juízo.

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efeméride

por Sérgio de Almeida Correia, em 26.03.21

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Foi há exactamente trinta e quatro anos, em 26/03/1987, que foi rubricado em Pequim, pelo embaixador Rui Medina e pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da RPC, Zhou Nan, o texto acordado entre as delegações de Portugal e da China para a Declaração Conjunta sobre a Questão de Macau, o qual viria a ser assinado em 13 de Abril seguinte e regeria até 1999 o modo como se processaria a reversão do território para o seu legítimo soberano. A partir daí seria a Lei Básica da Região Administrativa Especial a marcar os segundos, os minutos e as horas.

Este aniversário ocorre num momento de fricção entre a China e os Estados Unidos, a União Europeia, o Reino Unido; e entre aquela e alguns dos aliados dos outros na Ásia e no Pacífico.

Macau, apesar do clima de paz, estabilidade e segurança de que beneficia desde há mais de duas décadas também tem sofrido as consequências da conjuntura internacional e da geografia em que se insere. E estas fazem-se sentir ao nível das liberdades, em especial em matéria de direitos fundamentais, os quais têm sido objecto da imposição de constrangimentos, nuns casos mais dissimulados do que noutros, e de acções que transformaram uma região de cariz mediterrânico, numa extensão rica do estado autoritário, policial, censor e persecutório que comanda os destinos do sistema socialista e controla os mais ínfimos e inócuos movimentos dos seus cidadãos.

De um ponto de vista formal poucas coisas mudaram. Numa perspectiva substancial mudou quase tudo. E há muita coisa que até agora ou não foi cumprida de todo – continua a não haver sindicatos e a inexistir uma lei da greve –, ou está a ser restringida em termos nunca antes previstos – liberdade de imprensa, direito de reunião, manifestação e desfile –, muito embora o discurso oficial seja muitas vezes, tanto o português – cada vez mais desvalorizado e desrespeitado na comunicação oficial, na administração pública, nas polícias e nos tribunais – como o chinês, um discurso que continua a querer fazer passar uma mensagem que não corresponde a realidade, por vezes destinado a compô-la para os olhos externos ou a disfarçá-la para os internos que se habituaram a comer sofregamente e sem nada questionarem tudo o que lhes põem no prato.

A pandemia do Covid-19 tem servido de cortina para muita coisa. A coberto desta e da contribuição da RAEM para a segurança nacional foram criados sistemas de controlo dos residentes dignos de uma novela de Orwell, não raro complementados com decisões kafkianas e com uma visão do segundo sistema incompatível com o princípio da separação de poderes.

A aceleração do processo de integração na RPC comportou mudanças em relação às quais não se ouviu uma palavra dos responsáveis de Portugal, aliás na linha daquele que é o entendimento de alguns compatriotas, de que não obstante os compromissos internacionalmente assumidos, consideram que a permanência da nossa comunidade residente é uma situação de favor e que esta justifica todos os silêncios e atropelos que sejam cometidos, dos mais ligeiros aos mais graves, desde que no final apareça um prato de lentilhas, haja um arraial anual, vinho tinto e chouriço.

Mudanças que merecem a compreensão e até são aplaudidas por alguns contorcionistas, que os há em todo o lado, em todos os tempos e de todas as nacionalidades, ou por um ou outro titular de currículo menos recomendável por aqui estabelecido, mas que para a maioria trabalhadora, que só se manifesta discretamente nas reuniões familiares, em rodas de amigos ou que de todo evita manifestar-se, é um peso suportado mais com desgosto, tristeza, abnegação e fé do que com sacrifício.

Afinal os mesmos sentimentos que emergem de cada vez que se vê partir um rosto querido da comunidade, levando consigo a história dos lugares e a memória das suas gentes, se ouve um embaixador desculpar os atropelos, um ministro asneirar (o acordo entre Portugal e a China não se chama Lei Básica; Portugal não tem quaisquer obrigações a cumprir no âmbito desta, e também não podia ter visto que se trata de uma lei interna chinesa), ou se vêem os cronistas do império acordarem estremunhados e desinformados para realidades longínquas, para as quais de quando em vez são despertados, que os ultrapassam e que para eles continuam desconhecidas ao fim de tantos anos. 

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restauração

por Sérgio de Almeida Correia, em 01.12.20

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(Veloso Salgado, 1864-1945, óleo sobre tela, Museu Militar, Sala Restauração)

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provincianos

por Sérgio de Almeida Correia, em 20.06.20

mw-1920.jpeg(foto de Miguel A. Lopes/LUSA)

É compreensível que os portugueses fiquem satisfeitos, penso eu, por poderem acolher a fase final da mais importante competição europeia a nível de clubes, a Liga dos Campeões.

Com ou sem adeptos nos estádios, com mais ou menos riscos, certo é que a elite do futebol europeu estará durante uns dias por Portugal, ocupando hotéis e restaurantes, dando uso aos estádios, e, concedo, promovendo a imagem do país e das suas cidades no exterior.

Não vou aqui discutir os méritos ou os deméritos da iniciativa, a sua oportunidade, os riscos que comporta, e outras questões igualmente relevantes e que merecem atenção. Isso ficará para os jornalistas e os profissionais do comentário.

Eu fiquei satisfeito na justa medida do que isso representa em termos de incentivo e impulso para se procurar melhorar e combater a crise internamente.

Mas o que quero mesmo é apenas sublinhar a minha estupefacção pelo espectáculo que as nossas principais figuras de Estado continuam a proporcionar.

Como se o facto de ter existido um COVID-19, para todos os efeitos uma desgraça para a maioria, que por um bambúrrio atirou para Portugal a fase final da competição, se devesse ao nosso trabalho, ao nosso esforço, aos nossos êxitos.

Fazer do acontecimento um sucesso nacional, nesta fase do combate à epidemia, e quando tantos são os problemas que há para enfrentar, como se daí viesse a solução de todos os nossos dramas, não é sinal de auto-estima ou de feito histórico.

Para além da manifestação ser despropositada, na dimensão e na exultação, é acima de tudo provinciana.

Como alguém de quem me estou a lembrar diria, se fosse vivo, em matéria de provincianismo somos de facto imbatíveis. E uns tremendos parolos.

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portugal

por Sérgio de Almeida Correia, em 10.06.19

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(Getty Images)

"Porque na sociedade portuguesa actual, o medo, a reverência, o respeito temeroso, a passividade perante as instituições e os homens supostos deterem e dispensarem o poder-saber não foram ainda quebrados por novas forças de expressão da liberdade.

Numa palavra, o Portugal democrático de hoje é ainda uma sociedade de medo. É o medo que impede a crítica. Vivemos numa sociedade sem espírito crítico – que só nasce quando o interesse da comunidade prevalece sobre o dos grupos e das pessoas privadas. (...)

Portugal conhece uma democracia com um baixo grau de cidadania e liberdade" – José Gil, Portugal, Hoje – O Medo de Existir, Relógio D'Água, 2004, pp. 40-41 

 

Combatamos, pois, o medo. Sejamos cidadãos de corpo inteiro. Sejamos melhores portugueses. Onde quer que estejamos.

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trágico

por Sérgio de Almeida Correia, em 05.05.19

A gente vê o que se está a passar em Portugal, isto é, na Assembleia da República e nos partidos por causa dos professores, e a única conclusão a que se chega é que a tragédia está para durar.

O grau de incompetência da oposição medíocre que temos só é comparável com o grau de irresponsabilidade populista do BE e do PCP e o modo eleiçoeiro como muitas vezes se aprovam resoluções na Assembleia da República com o voto do PS.

Os avanços e recuos infantis de Cristas e do CDS-PP, a errância e falta de sentido de Estado de Rui Rio, a autogestão do acampamento bloquista e o sindicalismo vesgo do PCP e seus satélites não justificam tudo, ou pelo menos não deviam justificar, mas há que saber tirar consequências do que se está a passar.

O primeiro-ministro tem uma boa oportunidade para marcar a diferença, só que antes de fazê-lo seria aconselhável que primeiro pusesse ordem em casa.

E, se não for pedir muito, que aproveite para perder alguns momentos a olhar para a bancada parlamentar do PS antes de começarem a preparar as listas para deputados. A redução do número de emplastros nas listas, e a sua substituição por gente capaz, que não dependa do partido para sobreviver e que pense pela sua cabeça, seria certamente bem acolhida pelo eleitorado que vota PS e pelo país em geral.

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lido

por Sérgio de Almeida Correia, em 08.03.19

"(...) Hoje em dia, os assaltantes dos bancos entram de cara descoberta e de peito feito nos bancos. São nomeados ou eleitos para os conselhos de administração ou outros órgãos de gestão. Aí permanecem anos a fio, rodando, por vezes, entre diversos bancos. Não têm receio das câmaras, dão a cara, conferências de imprensa e entrevistas. Não têm pressa em sair dos bancos, antes pelo contrário. Resistem tenazmente a quem os procura afastar e, verdade seja dita, há leis que os protegem dada a sua inequívoca idoneidade. 

E, quando são afastados dos bancos, passamos a ouvi-los e a vê-los a lamentarem-se publicamente, naturalmente magoados e sentidos com tão grave injustiça. São verdadeiras vítimas: foram assaltados e afastados à má-fé e à má fila. Podem, até, ser condenados numas multas de mais milhão, menos milhão de euros, mas o que conta isso se estão de consciência tranquila? E, como não fogem, têm tempo até para organizar os bancos, colocando as pessoas certas nos lugares certos. Por vezes, transformando bancários em banqueiros. Outras vezes, estabelecendo que quaisquer multas ou outras despesas suas serão suportadas pelo banco que abnegadamente servem. (...)" – Francisco Teixeira da Mota, A arte de bem assaltar todos os bancos, Público, 08/03/2019

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rio

por Sérgio de Almeida Correia, em 20.01.18

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 (DN/Pedro Grandeiro/Global Imagens)

 

Da vitória de Rui Rio, neste momento, pouco mais se poderá dizer de que ainda estão todos a digeri-la. Os militantes e simpatizantes do PSD e os dos outros partidos.

Em o todo caso, o resultado alcançado não deixa de ser lisonjeiro para o vencedor. Participaram menos militantes do que em 2010, mas bem mais do que nas três anteriores eleições, tendo o líder sido eleito com mais votos do que Passos Coelho nos três anteriores escrutínios, ou do que aqueles que foram obtidos, respectivamente, por Marques Mendes, Menezes e Ferreira Leite em 2006, 2007 e 2008.

O partido sai dividido, mas o resultado apresentado por Rio é melhor do que inicialmente se poderia esperar, atendendo aos anti-corpos que contra si existiam. O carisma de Santana Lopes, a sua experiência, a empatia com as bases, e o facto de ser um antigo líder e ex-primeiro ministro foram insuficientes para derrotarem Rui Rio. O resultado de Santana Lopes, acima dos 45%, longe de ser uma humilhação – Paulo Rangel obteve 34,44% em 2010 – coloca um ponto final nas suas ambições. Talvez esteja na hora de deixar de "andar por aí".

Claramente fracturado – a sul do Tejo, Rio só venceu em Faro – o partido vai ter necessariamente de se unir para construir uma alternativa de Governo, embora a perspectiva de lá chegar, salvo uma catadupa de erros políticos de António Costa, se afigure por agora como remota.

Rio tem desde já a tarefa de começar a arrumar a casa, libertando o partido dos "emplastros" de que se rodeou Passos Coelho e que ajudaram a afundar a anterior liderança, trocando-os por gente mais bem preparada, politicamente mais qualificada e que seja capaz de navegar pelas questões de actualidade sem ignorância e arremedos populistas. A ver se com Rio não aparece outro deputado a dizer que o Governo anterior tinha "proibido" a legionella.

A presença ao lado de Rio, no discurso de vitória, para além do presidente da sua Comissão de Honra, do experiente Nuno Morais Sarmento, que nos últimos anos tem sido um dos críticos do caminho trilhado pelo PSD e da forma como o partido se deixou enredar pela estratégia de grupos, grupinhos e grupelhos ligados aos jotinhas e ao poderoso lobby autárquico, não pode deixar de ser visto como um sinal da necessidade de mudança e de ser conferido outro peso, político e jurídico, à direcção do partido.

Para o CDS-PP a ascensão de Rio à liderança do PSD será factor de risco acrescido para o seu crescimento e sobrevivência com alguma dimensão que lhe permita voltar a aspirar a ser governo. As hipóteses do CDS-PP manter o actual protagonismo tenderão a esfumar-se. Com Rio, o acantonamento à direita tornar-se-á mais evidente, ficando mais difícil a pesca nas águas do centrão.

Quanto ao PS convém que tenha presente que a aliança à esquerda começará a ser mais periclitante à medida que nos formos aproximando do final da legislatura e o cenário eleitoral for ganhando contornos. A novela da Auto-Europa está aí a prová-lo, funcionando como balão de ensaio de alguns movimentos à sua esquerda. Neste cenário não será de colocar de lado um reforço da liderança de António Costa, com o consequente cerrar de fileiras dos seus indefectíveis e do partido em torno do líder. A evolução da conjuntura económica e os resultados em matéria de finanças públicas têm ajudado a manter a vela enfunada, mas daqui para a frente vai ser preciso algo de mais sólido. A margem de tolerância ficará cada vez mais reduzida.

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tramados

por Sérgio de Almeida Correia, em 17.12.17

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É evidente que perante um Governo e uma maioria parlamentar que levou os últimos anos a "comportar-se de forma “irresponsável”, como “um pirómano, deitando gasolina para a fogueira em vez de proteger os portugueses e de colocar o interesse do país acima de tudo” e que "para poder andar mais depressa do que a prudência recomendaria, não só agrava impostos que dificultam a vida à generalidade dos portugueses, e sobretudo às famílias mais numerosas, à classe média e às empresas, como ainda trouxe Portugal para o radar internacional, fragilizando a imagem externa do país", elaborando orçamentos "em confronto com os nossos parceiros europeus com o anúncio de medidas de reversão, não da austeridade, mas de mudanças de natureza estrutural”, o normal seria que à nossa frente tivéssemos um caminho "que já não é de voltar ao défice do ano anterior, é de poder até ficar além desse défice". Era aquilo de que todos estavam à espera.

Por isso, eu compreendo perfeitamente o voto contra em relação ao Orçamento para 2018 por parte do PSD e do CDS-PP. Porque esse documento não servia "do ponto de vista estratégico o interesse cole[c]tivo, não estava orientado para o futuro. Nem esse nem o anterior. O resultado chegou agora. E é perfeitamente compreensível para alguns. Para mim não é.

A parte que a meu ver se torna mais complicada de entender é a de perceber como é que com um pirómano nas Finanças estes estafermos das agências de rating continuam a melhorar o de Portugal. Inacreditável. Agora até os tipos da Fitch, que foram os primeiros a colocar o país no lixo, fazem uma coisa destas. Logo em dois níveis. Uma coisa nunca vista, e numa altura em que os socialistas, sempre os mesmos, estão no poder com o apoio de uma aliança parlamentar de comunistas e radicais de esquerda que nunca teve pernas para andar. Vá lá a gente entendê-los. 

Eu não tenho dúvidas de que acção do anterior governo, de tão má, também contribuiu para este resultado. Mas estes foram incomparavelmente piores. E eles é que ficam com os louros? Uns tipos ao nível do Sócrates?

E, de facto, se isto não é uma morte lenta, penosa e com custos elevados para o país, ainda por cima com um ministro das Finanças a liderar o Eurogrupo, não sei mesmo o que será.

Pelo sim pelo não, no próximo Orçamento o PSD e o CDS-PP deverão voltar a votar contra. É o que os portugueses esperam deles. Por uma questão de coerência com o que escreveram e disseram nos últimos anos. Os tipos das agências que se lixem.  "Uma redução gradual e sustentada do endividamento externo" não é aquilo que mais convém ao país. Nunca foi, dá-nos cabo das finanças dos partidos. Até o Cavaco está calado. Uma desgraça. E se houver alguém que diga o contrário é porque está ao serviço desta gandulagem da "geringonça".

O Centeno, salvo o devido respeito, é um merdas. A outra é que nos enchia as medidas. A outra é que era boa.

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bordel

por Sérgio de Almeida Correia, em 16.08.17

O trabalho que a edição de hoje do Público nos dá a conhecer, da autoria da jornalista Cristina Ferreira, é capaz de causar náuseas a muita gente, e não é aconselhável a pessoas sensíveis. Mas pior do que confirmar tudo aquilo de que já se suspeitava é saber que até agora, em Portugal, continua tudo em águas de bacalhau.

Um país que se deixou governar em termos tais que permitiram que acontecesse tudo o que nessa reportagem se descreve não pode queixar-se de nada. Muito menos de "qualquer um" se querer aí instalar. Estão já todos instalados, e bem instalados, há décadas, aguardando serenamente que chegue a hora das abluções. Está feito e é irreversível.

Gestão danosa? Há quem chame outros nomes menos consensuais.

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cgd

por Sérgio de Almeida Correia, em 24.07.17

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Eu já tinha sido alertado para esse problema, só que estando longe por vezes tenho mais dificuldade em aperceber-me dos contornos do que vai acontecendo em Portugal.

Desta vez recebi um email dessa mais do que centenária instituição criada por "Carta de Lei de 10 de Abril de 1876, no reinado de D. Luís, sendo na altura Ministro da Fazenda Serpa Pimentel e presidente do 34º Governo Constitucional Fontes Pereira de Melo". Inicialmente criada para recebimento de depósitos obrigatórios, quatro anos depois da sua fundação viria a ser determinada – Carta de Lei de 26 de Abril de 1880 – a criação da Caixa Económica Portuguesa, administrada pela Junta do Crédito Público, por intermédio da Caixa Geral de Depósitos, cujo objectivo era "o recebimento e a administração de depósitos voluntários de pequenas quantias, com o propósito expresso de difundir, promover e incitar nas classes menos abastadas o espírito de economia".  

Os tempos mudaram e depois de múltiplas vicissitudes, a CGD acabaria por se transformar numa sociedade anónima de capitais públicos com uma natureza de banco universal e puramente concorrencial. Apesar disso, a CGD continua a referir ser sua missão "a oferta de soluções para as necessidades financeiras das famílias portuguesas ao longo dos vários momentos do seu ciclo de vida, fomentando a poupança e o investimento nacional".

Não vou perder tempo com a lengalenga que a CGD verteu para o seu site na Internet, mas gostaria de chamar a vossa atenção para o problema que me leva a escrever estas linhas e que, penso eu, afecta largas centenas de milhares, eventualmente milhões de portugueses que desde sempre contaram com a CGD para se protegerem dos BES, dos BANIF, dos BPN e dos BPP da nossa praça.

Acontece que, depois de ter servido de porto de abrigo para clientelas várias, dando emprego a múltiplos comissários políticos, e distribuindo o dinheiro que estava à sua guarda de múltiplos pequenos, médios e grandes depositantes por negócios ruinosos, sem quaisquer das garantias que pedia a um pequeno contribuinte que precisasse de uma dúzia de euros para comprar um apartamento T1 na Brandoa, a CGD vai entrar, presumo que com o aval do Presidente da República e dos responsáveis pela nomeação da actual administração, numa fase em que de banco dos portugueses pobres, reformados e remediados, das pequenas e médias empresas, dos emigrantes e dos pequenos aforradores, se vai transformar num banco para ricos num país onde os ricos têm o dinheiro noutros bancos e em bancos fora de portas, não precisando da CGD para nada.

Na sequência de uma notícia de Junho passado", a CGD anunciou que vai mudar as condições das contas bancárias para criar, diz a publicidade, uma "conta caixa à medida". Pensava eu que seria à medida dos seus clientes, isto é da maioria dos seus depositantes, e que isso seria feito tendo em atenção a sua missão de "oferecer soluções financeiras para as famílias portuguesas", "fomentando a poupança  e o investimento nacional", dando mostras de "uma actuação socialmente responsável", respeitando os "interesses confiados" e os princípios da "não discriminação, tolerância e igualdade de oportunidades". Mas não, enganei-me. As contas de depósito na CGD vão deixar de respeitar todos esses princípios que são apregoados pela instituição e que seriam de esperar da actuação de um banco público responsável e socialmente comprometido.

Com efeito, de acordo com esse referencial de sensibilidade social e respeito pelos mais desfavorecidos que é o Dr. Paulo Macedo, a partir de agora só os clientes com mais de 65 anos de idade e pensão de reforma inferior a 835,50 euros é que continuarão a não pagar pela conta à ordem. Todos os outros, que em tempos foram convidados a abrir contas na CGD para domiciliação dos seus rendimentos – salários e/ou pensões – ou com património financeiro igual ou superior a 5.000 euros, o que na perspectiva do Dr. Paulo Macedo e de quem o nomeou deve fazer deles uns "Gulbenkians", vão passar a pagar para ter o seu pouco dinheiro guardado na CGD.

Perante o que me foi esclarecido pela instituição e vem no jornal, esses ricaços, se quiserem manter uma isenção de pagamento para serem clientes da CGD, "passam a ser obrigados a ter cartões de débito e de crédito e a utilizá-los pelo menos uma vez por mês, o que implica uma despesa efectiva, tendo em conta o custo (anuidade) destes produtos, a que podem acrescer ainda juros, se passarem a utilizar o fraccionamento dos pagamentos a crédito".

Uma vez que os juros que a CGD já hoje paga são absolutamente ridículos para quem lá tem as suas poupanças, calculo que seja por esta via que esse banco onde ainda existem, ao que me dizem mas poderei estar enganado, "capitais públicos", deve pretender estimular a poupança dos portugueses, captar os depósitos dos emigrantes e cumprir a sua função social, de acordo com os referidos princípios da não-discriminação, da tolerância e da igualdade de oportunidades, dando a todos, incluindo desempregados, reformados e pensionistas a possibilidade de imaginarem que continuam a sustentar os desvarios da maltosa dos defuntos BES e BPN, bem como de todos os outros cujos administradores e accionistas se encheram convivendo alegremente com o poder político enquanto o país e os portugueses empobreciam.

Com os novos critérios da CGD, quem lá tiver rendimentos domiciliados, vencimento ou pensão ou for titular de património financeiro acima de cinco mil euros, com um cartão de débito, que é hoje algo indispensável no nosso quotidiano, terá de pagar numa "Conta S" a módica quantia de 30,00 euros por ano. Sem isso irá pagar 40 euros anuais. Se for parar a uma "Conta M" vai pagar entre 48 e 72 euros anuais, e numa "Conta L" pagará entre 84 e 108 euros por ano. Em termos sumários é isto.

Eu compreendo que seja necessário pagar os salários do Dr. Paulo Macedo e daquela catrefa de administradores, entre executivos e não-executivos, que a CGD tem, e que também importe pagar os desmandos das últimas décadas, as reformas com valores mensais de muitos milhares de euros de gente tão respeitável como o Eng.º Mira Amaral, a Dra. Celeste Cardona ou o Dr. João Salgueiro, e de outros que por lá passaram durante uma dúzia de meses; ou os empréstimos que a CGD  andou a fazer para financiar as compras de acções noutros bancos com o dinheiro dos depositantes e contribuintes, empréstimos que depois tem dificuldade em cobrar. Como também compreendo que seja necessário recuperar os quase quatro mil milhões de euros que a CGD perdeu em seis anos, mais os créditos de cobrança duvidosa dos empréstimos aos amigos e os prejuízos de 38,6 milhões decorrentes das saídas do pessoal, já sem falar nas aventuras algarvias.

Mas para além da informação que é dada para a maioria dos clientes que são abrangidos pelas novas regras ser pouco clara e confusa, também confesso que não percebo por que razão clientes como eu e outros que em nada contribuímos para os desmandos que ocorreram na CGD ao longo de décadas, com o aval do poder político, para enriquecimento da cambada que com pouco ou nenhum esforço se aproveitou da democracia para singrar, destruir a economia nacional e empobrecer o país, vamos agora ter de pagar a virtuosa gestão do Dr. Paulo Macedo e seus compinchas, e bem ou mal a dos que os antecederam, acabando todos "empacotados" em "contas-pacote".

Não sei de quem foi esta brilhante ideia de colocar uma vez mais os portugueses com poucos rendimentos e que não têm hipóteses de colocar o seu dinheiro no Luxemburgo, nas BVI ou em Hong Kong, a pagarem os desvarios de quem nos (des)governou. De qualquer modo, sem  estímulos à poupança em Portugal, com a CGD a comportar-se desta forma desonesta e esportuladora para com os portugueses que nela confiaram ao longo de várias gerações, penso que o melhor mesmo será começarmos todos à procura de alternativas numa instituição que, ainda que não pagando ou pagando juros ridículos pelo que lá colocamos, não nos cobre para guardar os nossos modestos rendimentos e poupanças.

A CGD e a sua administração, em vez de cortarem nos salários dos administradores, nas mordomias destes, no papel, nas cadernetas, na burocracia, nos elefantes que criaram, resolveram investir contra os seus clientes mais desfavorecidos.

A CGD e a sua administração não merecem a confiança dos portugueses, ainda que continuem a merecer a confiança política do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças.

E como pequeno aforrador e, já agora, emigrante, tenho vergonha de que isto esteja a acontecer com essa instituição que em cada dia que passa se vai esquecendo dos únicos que lhe deviam merecer confiança e respeito. Isto é, aqueles que ao longo dos anos lhe confiaram as poupanças contribuindo para o seu engrandecimento e que nunca lhe ficaram a dever tostão ou avo. É esta a compensação – empacotados pelo Dr. Paulo Macedo e pagando pelo empacotamento – que os portugueses recebem pelo apoio dado à CGD durante décadas. Uma inqualificável vergonha.

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lisura

por Sérgio de Almeida Correia, em 21.07.17

O que é relatado pelo Observador numa reportagem que tem o sugestivo título de "Carrinhas, listagens e cacicagem" deve dar inspiração e autoridade aos líderes do maior partido da oposição para se pronunciarem sobre a transparência dos acordos dos "geringonços".

Infelizmente, é disto que tem sido feita a democracia interna dos nossos maiores partidos. É assim que se chega ao poder.

Lá onde estão, homens da estirpe de um Francisco Sá Carneiro, de um Miguel Veiga ou de um Magalhães Mota, apesar de tudo o que aconteceu, não devem ter palavras para caracterizar a situação a que esse partido de Pedros chegou. Talvez seja hora de dizerem aos seus enviados na terra para arranjarem outro, deixando o que hoje existe com os Pedros que controlam as carrinhas e as quotas. 

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portugueses

por Sérgio de Almeida Correia, em 07.04.17

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O tempo não é elástico, as solicitações são muitas, o espírito nem sempre é o melhor, mas é preciso voltar, regressar aos combates de todos os dias, voltar a percorrer o caminho.

Num país que nos últimos anos viu sair muitos dos seus jovens profissionais, alguns bastante qualificados, para paragens longínquas, admira-me que ainda ninguém tivesse levantado a questão. Não vai passar de hoje porque já não é caso virgem, e vou contá-lo em termos tão resumidos quanto possível.

Duas arquitectas portuguesas, ambas actualmente a estudar e a trabalhar na Austrália, para onde se mudaram de armas e bagagens à procura de uma vida melhor, viram-se na necessidade de se inscreverem no equivalente local da Ordem dos Arquitectos – Architects Accreditation Council of Australia –, a fim de verem reconhecidas as suas qualificações na terra que as acolheu e onde agora residem. Cada uma delas tratou de solicitar aos serviços competentes da universidade pública que ambas frequentaram a emissão dos documentos pertinentes, a saber: uma certidão académica contendo os nomes das disciplinas e respectivos créditos e uma certidão do programa de licenciatura em arquitectura contendo uma descrição sucinta das matérias leccionadas e incluídas em cada uma das disciplinas. Aparentemente seriam dois documentos corriqueiros, em tudo idênticos tratando-se de arquitectas que foram colegas de curso e do mesmo programa de estudos (pré-Bolonha).

O problema é que o resultado obtido com a emissão das certidões requeridas é de bradar aos céus. Sumariamente, só para perceberem o que cada uma das requerentes conseguiu da mesma entidade emitente, foi o seguinte:

a) Nas duas certidões académicas as disciplinas de Estática II, do 2.º ano, e de Teoria da Arquitectura II, do 4.º ano, estão descritas como disciplinas semestrais, sendo atribuídos 1 e 2 créditos, respectivamente, quando pelo Despacho nº 1723/2002, publicado no DR n.º 19, II Série, de 23/01/2002, as disciplinas de Estática II e Teoria de Arquitectura II são anuais, conferindo-se-lhes 2,5 e 4 unidades de crédito, o que significa que estavam as duas erradas apesar de terem tido um custo de € 80,00 cada;

b) Uma certidão contendo o conteúdo programático das disciplinas tinha o inacreditável número de 188 páginas, levou dois meses a ser emitida, e teve o custo de € 157,00, a outra tinha "apenas" 68 páginas;

c) Numa certidão a disciplina de Arquitectura I apresenta 18 páginas de descrição, enquanto na outra ocupa apenas 2 páginas;

d) Na certidão com 188 páginas, quanto à maioria das disciplinas, os ano lectivos correspondentes e as datas foram removidos de forma "artesanal";

d) Numa das disciplinas em que o ano lectivo não foi removido, o nome da disciplina foi escrito à mão como “Projecto II”, quando no rodapé se identificou a disciplina como “Projecto IV”;

e) Nesse mesmo documento e em relação a essa mesma disciplina, o ano lectivo que surge na descrição desta disciplina é 2003/2004, o qual não corresponde à realidade, visto a requerente frequentou a disciplina de Projecto II no ano lectivo de 200/2006;

f) Este documento incluía cópias de um plano de estudos que fora alterado, omitindo a rectificação que corrigiu uma inexactidão anterior que trocava um total "semestral" por um total "semanal";

g) Na certidão com 68 páginas faltava uma disciplina do 3.º ano;

h) Uma das certidões não incluiu a coluna dos créditos das disciplinas...

Este rol poderia continuar, mas o que fica basta para exemplificar o modo como, depois de tantas "reformas", continuam a funcionar alguns serviços da nossa administração pública.

Para lá do custo exorbitante do papel, do inacreditável número de páginas dos documentos e dos erros, imaginem o que fica a pensar das instituições e de Portugal, a entidade australiana junto da qual aquelas profissionais têm de fazer prova das suas qualificações para poderem exercer a sua actividade profissional. Isto sem esquecer a quantidade de questões que suscitam a quem recebe esses documentos, que deviam ser em tudo idênticos, de quem os apresenta, como se algum deles, ou ambos, tivesse sido rasurados ou falsificados pelos apresentantes. 

Depois, é preciso não esquecer o tempo que tudo isto leva a resolver. O tempo que se perde a escrever para explicar os disparates, mais o tempo e as despesas acrescidas para os documentos serem devolvidos, antes de no final as requerentes humildemente pedirem que as certidões devidamente corrigidas lhes sejam passadas no mais curto prazo, sem custos acrescidos, visto que os erros não foram da sua responsabilidade. Como se estivessem a pedir um favor a quem em nome do Estado português emitiu tais documentos.

Desconheço se as autoridades públicas têm a noção do transtorno que tudo isto causa a quem precisa de trabalhar, que teve de sair de Portugal para poder fazê-lo e que ainda por cima está longe, não podendo deslocar-se pessoalmente aos serviços para resolver o assunto.

Trago por isso mesmo este caso ao conhecimento dos leitores, deixando aqui publicamente uma sugestão que já tive oportunidade de recentemente fazer ao Secretário de Estado das Comunidades: que o Governo português encontre rapidamente um modelo único de documento, se possível em português e inglês, que seja emitido por todas as instituições de ensino universitário e, eventualmente, pelas ordens profissionais, que de uma forma simples, clara e uniforme, com um número de páginas razoável e um custo aceitável e acessível a qualquer bolsa, possa ser apresentado internacionalmente com a chancela do Estado português, de maneira a evitarem-se problemas como o descrito aos cidadãos nacionais, assim lhes facilitando a vida dentro e fora de portas.

O que se passou com as duas arquitectas portuguesas, uma residente em Sidney e a outra em Melbourne, para lá da incompetência que revela por parte de quem emitiu os documentos, dá sinal de uma terrível incapacidade de reforma e modernização das instituições públicas e de uma tremenda e persistente ineficiência.

Por isso mesmo peço desta tribuna a intervenção urgente do Governo português sobre esta matéria, para que não continuemos a ser vistos como uma espécie rara, como um povo de suicidas, e não volte alguém como o Manuel Laranjeira a escrever a um qualquer Unamuno que (cito de cor) "em Portugal a única crença ainda digna de respeito é a crença na morte libertadora".

 

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previdentes

por Sérgio de Almeida Correia, em 11.07.16

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Agora que começámos a ter alguma disciplina táctica, organização e espírito colectivo, de tal forma que conseguimos conquistar um título europeu na mais portuguesa das capitais europeias, o melhor é o seleccionador nacional Fernando Santos avisar a malta de que já só temos menos de dois anos até podermos festejar o próximo título (a Taça das Confederações não conta). Não seria nada agradável, depois deste brilharete que repôs a verdade futebolística no Velho Continente e Scolari no seu merecido lugar, não conquistarmos o próximo Mundial de futebol por culpa dos festejos que começaram ontem à noite e ainda não se sabe em que ano terminarão.

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requentado

por Sérgio de Almeida Correia, em 15.06.16

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"Não fizemos um jogo brilhante mas sim um jogo médio-baixo. Faltou-nos uma melhor decisão no terço final, nos cruzamentos e nas acelerações do jogo. Tínhamos obrigação de fazer mais porque tínhamos de desestabilizar a Islândia jogando [nas] entrelinhas e com acelerações de jogo" - Fernando Santos 

 

O Pedro Correia já aqui referiu a apatia manifestada em Saint-Étienne pelos portugueses que ali se deslocaram para apoiarem a equipa das quinas. Eu acredito que se não tivéssemos a comunicação social que temos, que delira antes dos jogos de cada vez que um técnico ou jogador estrangeiro diz que Portugal é uma equipa muito forte e que os seus jogadores são os melhores do mundo, e que se não se vivesse tanto o jogo virtual, como se fosse o real, fazendo do futebol a panaceia de todas as nossas desgraças, talvez fosse mais fácil ter outra atitude em campo e se tornasse desnecessário o seleccionador nacional vir dizer o óbvio.

Quem em casa já tinha visto correr irlandeses, polacos, galeses, belgas, suíços ou húngaros, só para dar alguns exemplos, estaria seguramente à espera que a Selecção Nacional tivesse entrado no jogo com a Islândia com outra garra, com outra precisão no passe, outro fulgor no remate, não perdendo infantilmente bolas pela linha lateral, não atirando bolas de qualquer maneira para as bancadas, demorando menos tempo a armar o remate na hora da verdade, adornando menos os lances junto à área adversária, jogando mais pela relva e menos pelo ar, discutindo menos as decisões dos árbitros, enfim, não se deixando cair ao mais leve toque e, em especial, não se mostrando fiteiros e afastando-se da imagem de que estão sempre à espera do apito do árbitro para assinalar uma falta muitas vezes inexistente.

Fernando Santos tem a noção dos problemas e das dificuldades, mas parece que não conseguiu transmitir isso aos seus (nossos) jogadores. Em todo o caso, será bom dizê-lo, a equipa é a de todos nós. As escolhas é que são as dele e, pelo que se viu, as de ontem não terão sido todas as mais acertadas. Todos têm momentos menos felizes e esperamos que o de Fernando Santos se tenha esgotado já. Muitos jogadores estiveram abaixo daquilo que é normal, mas de outros todos temos a noção de que não é expectável que possam vir a render mais, seja pela falta de jeito ou pela má época que fizeram, compreendendo-se mal como puderam ter sido primeiras escolhas.

De qualquer modo, nada está perdido. Não se faça do resultado de ontem um drama, já que esta também não é a primeira vez que as coisas não começam tão bem como o desejado. E espera-se que já no próximo sábado se endireitem, que não falte uma voz forte nas bancadas e que o treinador e os jogadores sejam capazes de rectificar o que de mal fizeram no jogo com a Islândia, deixando uma melhor imagem e assumindo um estatuto mais adequado aos seus pergaminhos, às promessas que nos foram feitas e às expectativas que legitimamente todos temos. Quanto mais não seja pelo tempo de antena e espaço nos jornais que lhes tem sido dado. E, por favor, não queiram fazer de Ronaldo o patinho feio. Uma equipa faz-se de onze jogadores e os que começaram o jogo no banco também contam, ainda que as suas tatuagens, os seus tiques ou os penteados não sejam os mais populares.

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