Visto de Macau

A imagem do Macau Daily Times que aqui reproduzo e ilustra o meu contributo para o debate sobre a Grande Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau, publicado na edição de sexta-feira passada, foi gerado por Inteligência Artificial. É uma curiosidade. A outra é perceber até que ponto será possível, e haverá disponibilidade, para fazer muito melhor e com mais utilidade em prol do princípio "um país, dois sistemas", tirando partido do know-how das regiões administrativas especiais em prol de todos.

(créditos: Carmo Correia/Lusa)

Mais um mês e estaremos a completar três anos sobre o início da pandemia. A esperança de um rápido regresso à normalidade desapareceu com a sucessão dos anos. E com a partida da esperança foram também muitos sonhos, promessas, encontros e reencontros que nunca mais terão lugar. Vidas que nos fugiram, sorrisos que se evanesceram para nunca mais voltarem, beijos e abraços que jamais serão dados.

A tudo isso se somou, aqui onde estamos, o aproveitamento da situação para tratar de inventariar e catalogar cidadãos pacíficos como potenciais criminosos, portadores e disseminadores de um vírus terrível, uma nova peste que se queria à força que fosse estrangeira e que, afinal, surgiu, percorreu mundo e sempre esteve entre nós. No meio de nós, não distinguindo etnia, nacionalidades ou preferências de género.

Andou disfarçado e escondido, sob a ilusão da tolerância zero, para agora reaparecer em força, invadindo o interior do país, provocando agitação, desconforto, mobilizando os censores, passeando-se por aí, colocando à prova a nossa paciência ao mesmo tempo que expunha a falência das políticas, o fracasso do processo de vacinação, enfim, a ausência de humanidade e racionalidade nas escolhas e no modo como durante estes anos se lidou com a situação.

Três anos de empobrecimento contínuo a todos os níveis: económico, financeiro, social, psicológico, educativo, desportivo, gastronómico, cultural, laboral, empresarial. Custos que serão pagos por mais do que uma geração, embora haja quem não se importe, persista na ignorância, resista à ciência, despreze a integridade e prefira resignar-se à prisão, à solidão e à pobreza enquanto busca razões para a sua própria insensatez.

E quando o silêncio de tudo toma conta, lá surge a notícia envergonhada no jornal, na televisão, nas redes. Um dia é um, no outro dia é outro. É a mulher que "cai" do nono andar, é o desgraçado que é atingido pelo corpo desamparado que se estatela; é o septuagenário que o filho encontra "pendurado" ao chegar a casa.

A escuridão da vida pública é o caminho mais célere para a injustiça. Para a estupidez. E o filme está para continuar até que um campónio convoque um concílio para se debruçar sobre o futuro da humanidade. Enquanto isso, do lado de fora do palácio, escarafunchar-se-á a narina e testar-se-á o cachorro. Até jorrar o sangue.

A contemplação da regressão não é opção; é antes sinal de grave maleita.

Não há nada que perdoe tanto talento junto.

(Philip FONG / AFP)

Os tempos que aí vêm vão ser muito difíceis. Dentro e fora da China.

Para quem vive neste canto tranquilo, “super-vigiado”, controlado e policiado, e cada vez mais poluído do império do Meio, os acontecimentos dos últimos meses e dias não nos podem ser indiferentes. Seria bom, por isso mesmo, que todos estivessem conscientes das dificuldades que vamos enfrentar.

Estamos a assistir aos primeiros resultados a que conduziu a reforma constitucional de 2018, saída do XIX Congresso do PCC. Como muitos se recordarão, em Outubro de 2017 foi aprovada a linha de rumo a seguir nos anos seguintes, tal como desejado pelo Presidente Xi Jinping e a elite dirigente.

Os últimos anos reforçaram o poder do Presidente, tornando-o num dos magníficos cuja doutrina mereceu assento constitucional e implicou, a coberto de uma pretensa vontade de acertar o período de exercício dos mandatos do Presidente da República e do Secretário-Geral do PCC, a eliminação da proibição do exercício de mais do que dois mandatos consecutivos no cargo de Presidente da República.

Como não existia limitação de mandatos para o Secretário-Geral do partido, em vez de se manterem as coisas como estavam, ou então de também se limitarem os mandatos do Secretário-Geral, alinhando-os com o de todos os restantes dirigentes dos principais órgãos de Estado, cujos termos continuam a ter acolhimento constitucional, optou-se por satisfazer a vontade do Presidente dando-lhe carta branca.

Sabemos que o combate à corrupção recebeu um forte impulso interno e o controlo da fuga e branqueamento de capitais reforçou-se, o que também contribuiu para o início de uma limpeza do aparelho central, regional e local que, todavia, ainda necessita de continuar e de se aprofundar a todos os níveis para que se acabem de vez com os maus hábitos do laissez faire anterior.

A personalidade forte e o carisma do Presidente Xi, que é ao mesmo tempo cultivada com uma aura simpática e bonacheirona, tem-lhe granjeado crédito e prestígio interno e externo. No entanto, se nesta última vertente isso é por demais compreensível, atento o estatuto que a RPC aspira vir a desempenhar na cena internacional, é na frente interna que se avizinham as maiores dificuldades da liderança chinesa. E não serão os inflamados, e cada vez mais distanciados da realidade, editoriais e artigos do China Daily, da Xinhua ou do Global Times que irão transformar más decisões em boas políticas.

Na verdade, toda a gente já percebeu, incluindo os mais fiéis, acríticos e submissos, que o desastre (não há que ter medo das palavras e continuar a escamotear a realidade) do princípio “um país, dois sistemas”, em Hong Kong, foi o resultado da intransigência e da falta de visão estratégica e política dos responsáveis pelos assuntos da Região vizinha, aliada a uma ostensiva incapacidade de obter conselho junto de gente informada, com capacidade, lealdade, espírito crítico e conhecimento da realidade social; preferindo-se antes ouvir a desde sempre desinteressada, egoísta e oportunista oligarquia política-empresarial local, que se curva hoje a Pequim da mesma forma como antes dobrava a espinha perante a potência colonial, procurando aproveitar o melhor dos dois mundos para se safar e aos seus. Nada de novo.

A entrega a essa visão mesquinha, comprometida com os seus próprios botões e com as corporações familiares e empresariais, só podia dar mau resultado, tanto mais que os seus enviados, tanto para Hong Kong como para Macau, isto é, os representantes oficiais, foram rapidamente capturados por essas elites locais, tornando-se seus íntimos e começando a beneficiar e a gozar os luxos do segundo sistema, não curando devidamente dos interesses de Pequim e das regiões que, de acordo com a velha tese de Deng, seriam também os interesses do PCC e das suas populações.

Os resultados que começam a chegar não podiam ser mais desanimadores: falta de estabilidade ao nível dos representantes oficiais locais em Hong Kong e Macau, maus resultados eleitorais sucessivos nas duas regiões, caos económico e social em Hong Kong, contestação elevada e sempre na rua, embora mais contida em Macau (veja-se o que se passa com os trabalhadores dos casinos, por exemplo), situações agora agravadas com os resultados eleitorais de Taiwan que deixaram de rastos o partido do Kuomintang, reelegendo à primeira volta e sem apelo nem agravo a Presidente Tsai Ing-we do Partido Progressivo Democrático, cujas ideais se encontra nos antípodas de Pequim.

É claro que a reacção da Agência Xinhua, fruto do seu impenitente seguidismo e teimosia, que a leva a ver uma realidade paralela e em perfeito delírio, vindo afirmar a existência de fraude eleitoral, que só ela viu, e que toda a gente logo se percebeu não ser verdade quando se ouviu o discurso do líder derrotado do partido do Kuomintang, e o seu reconhecimento da justeza da derrota sofrida ao apresentar um pedido de desculpa aos seus eleitores, indiciam o mau serviço que alguns órgãos oficiais e oficiosos continuam a prestar ao País e à sua liderança.

Naturalmente que na próxima reunião de Março da Terceira Sessão Anual da Assembleia Popular Nacional, que terá lugar em Pequim a partir do dia 5, muita coisa vai estar em discussão, a menor das quais será a análise da situação económica, da evolução verificada e as perspectivas de futuro. A maior será o acerto de contas dos últimos dois anos e meio.

A conclusão da primeira fase de negociações com os Estados Unidos da América e a assinatura de um novo acordo que abra caminho à melhoria das relações comerciais entre os dois países, libertando alguma tensão acumulada, pode contribuir para uma distensão do ambiente pesado que se vive.

Porém, como ainda esta manhã se viu pela crónica de Alex Lo, no South China Morning Post*, até os mais nacionalistas e patriotas que mantêm algum discernimento e espírito crítico, não se deixando engolir pela retórica oficial, já perceberam que o Partido vai te de pedir responsabilidades à actual liderança pelos resultados insuficientes a que tem chegado.

O sonho da unificação com Taiwan está agora cada vez mais distante; não se adivinham avanços na direcção correcta em Hong Kong, quer pela reafirmação de confiança no actual Governo, que perdeu o controlo da situação, quer pela nomeação de Luo Huining para o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central em Hong Kong, um político tecnocrático sem qualquer conhecimento e experiência da realidade do segundo sistema e da forma de actuar que se exige neste para se garantir um módico de legitimidade que permita a realização das tarefas que se impõem, o que não augura grandes auspícios.

Como ainda há relativamente pouco tempo era sublinhado, “the Rule of Law has not been realized, despite the considerable progress made in building a legal system in China in the post-Mao era. In particular, it seems that the Chinese legal system is not moving towards a system in which top Party leaders who violate the law would be equally treated by the law and before the courts as others, and dissidents and others targeted by the regime would be accorded the same fair trials and due process that are accorded to others. It is probably true that China is making progress in extending some form of governance by law and adjudication in accordance with law in some domains of social and economic life. But insofar as the Party reserves the right to intervene selectively in any “politically sensitive” matter or case relating to the Party’s important interests and in which the Party leadership considers it necessary, expedient or desirable to intervene, the system cannot be regarded or described as “Rule of Law”, because Rule of Law is the antithesis of arbitrary power” (Chen, Albert, 2018). Este é um ponto crucial que continua a merecer atenção e que tem vindo a ser descurado, pelo que seria bom que, por exemplo, em relação a Macau fossem enviados alguns “recados” consistentes para alguns dos que agora tomaram posse.

Ninguém espera por aqui uma “caça às bruxas” embora seja evidente que há situações que precisam de ser devidamente esclarecidas. E se for necessário mandar mais alguém fazer companhia a alguns condenados, respeitando escrupulosamente o império da lei, a independência e autonomia dos tribunais, não fazendo interpretações manhosas e abusivas, e fazendo prova com factos cristalinos, então que se mande.   

A população de Macau precisa de reconquistar a confiança nos seus dirigentes. Para que não aconteça o que se está a passar em Hong Kong. De qualquer modo, vamos aguardar para ver o resultado das mexidas que se começaram a verificar.

A nomeação de André Cheong para a Secretaria da Administração e Justiça e como porta-voz do Conselho Executivo, bem como as indicações para as novas pastas da Economia e dos Assuntos Sociais e Cultura poderão vir a revelar-se boas apostas a partir do momento em que dominem os respectivas assuntos.

Há aqui, claramente, um reforço do pragmatismo e a compreensão da necessidade de se realizarem reformas urgentes, controlando o despesismo, a corrupção que continua latente e a medrar na sombra, dando maior transparência e vigor à acção governativa.

A manutenção dos actuais Secretários para a Segurança e Obras Públicas vejo-a como um compromisso com Pequim, mas que ninguém se iluda porque também vão ser pedidas responsabilidades a breve trecho.

Por isso mesmo, é a meu ver totalmente contraditória com esta postura de introdução de mais rigor a nomeação do agora caído em desgraça Alexis Tam, admoestado em público em termos a que não estávamos habituados, para a sinecura de Lisboa e Bruxelas, onde continuará a decidir da aplicação de verbas do erário que acabou há semanas de ser acusado de não saber gerir.

Como incompreensível é a criação de um gabinete para colocar a ex-Secretária Sónia Chan. Quanto a esta decisão continuo a pensar, volvidos todos estes anos, que a fiscalização das contas públicas devia ser feita por um órgão totalmente independente, isto é, entregue a um verdadeiro tribunal, a um verdadeiro tribunal de contas, composto por magistrados e que pudessem fiscalizar com autonomia, informação atempada, transparência e competência a acção do Chefe do Executivo e dos serviços que dirige, já que a AL se tem mostrado incapaz de fazê-lo, em parte também devido à passiva acção do anterior presidente e actual Chefe do Executivo enquanto conduziu os seus trabalhos, e à fraca qualidade geral e impreparação da maioria dos parlamentares.

Convém, finalmente, ter presente o momento delicado e a efervescência que se começa a verificar no sector do jogo, face à indefinição actual. Muitas das apostas feitas por alguns, em termos pessoais, não irão dar os frutos esperados. As apostas em homens, e não em princípios e valores, sempre deram mau resultado. Os bons resultados, quando surgem, são meramente conjunturais, e só se reflectem nos bolsos dos mamões habituais. Basta olhar para o desperdício das terras concessionadas ao longo destas décadas, e para o que serviram e a quem beneficiaram, e o desastre a que se chegou em termos sociais, urbanos e ambientais. 

É por isso de esperar que os novos cadernos de encargos se afigurem mais pesados e rigorosos, e com muito menos poder para as concessionárias, obrigadas como serão a abrir mão de alguns dos seus privilégios para ajudarem à dinamização e diversificação da economia local, contribuindo para a criação de novas oportunidades no sector dos serviços e dos transportes, ajudando a dinamizar a iniciativa empresarial local, quem sabe, e talvez seja isso o desejável, associada a empresas do continente e de outras partes do mundo que transfiram efectivo know-how para Macau, com estruturas tecnologicamente avançadas e bem geridas, o que também implicará uma nova filosofia na contratação da mão-de-obra externa qualificada. Para todas as tarefas. Das mais humildes às mais exigentes.

As concessionárias não podem ser responsabilizadas pela má gestão pública, nem por não terem dado um contributo mais duradouro à RAEM – nenhuma comunidade sobrevive à custa de elefantes brancos. Tivessem-lhes sido dadas as indicações devidas e o resultado teria sido outro. A iniciativa a esse nível tem de partir do Governo. O Governo tem de ter gente e ideias com cabeça, tronco e membros. Chega de artolas.

De igual modo, Macau não pode ficar eternamente prisioneira de uma política de contratação de mão-de-obra que apenas serve os interesses de alguns empresários e de uma meia-dúzia de agências de emprego, que com outro Governo já teriam sido encerradas por manifestamente nefastas ao interesse público, sendo prejudiciais quer a empregadores quer, ainda mais, aos trabalhadores.

Em todo o caso, estas serão contas para outro lençol, pelo que me restará desejar, desde já, votos de bom trabalho ao novo Chefe do Executivo e à sua equipa.

Macau precisa como de pão para a boca de uma boa governança. Espero que o novo CE aproveite o momento e apresente um programa suficientemente sério para conquistar a confiança dos cidadãos.

As ideias do seu antecessor, e a incapacidade de gestão que penosamente se arrastou até final do mandato, só trouxeram atrasos, incómodos, despesa e má gestão, como foi aliás reconhecido na entrevista que o Chefe do Executivo recentemente deu.

Não fosse, como alguém dizia, o investimento feito pelos concessionários do jogo e seríamos hoje um subúrbio de Zhuhai e Shenzhen, tão grande foi a falta de vistas e a má gestão dos dinheiros públicos na última década.

É tempo de arrepiar caminho e de se construir rapidamente algo decente para as gerações futuras.

Algo que não envergonhe o futuro e não desmereça a confiança depositada e reforçada nos residentes por ocasião da última visita do Presidente Xi Jinping. Tirando, finalmente, partido do contributo que ao longo destes anos foi realizado por algumas das concessionárias do jogo para transportarem a RAEM para um outro patamar. Seria uma pena que tivesse sido em vão e que todo esse trabalho se voltasse a perder por falta de adequada planificação, provincianismo e incapacidade da Administração Pública, enredada nas suas burocracias, em realizar o básico.

A começar pela limpeza da cidade e pela purificação do seu ar e das suas águas. Para que todos nos sintamos melhor na nossa pele.   

* “(...) Beijing must readjust its cross-strait-policies”; “Beijing old game of playing nice with the KMT and rough with Tsai’s Democratic Progressive party no longer works. In fact, it has become counterproductive”; “Beijing must learn to work with both parties, no matter which one is in power”; “Beijing should stop thinking about Taiwan in terms of Hong Kong and vice versa”; “After 2047 when the guarantee of 50 years of no change ends, China can do whatever it likes in the city. In other words, Beijing can make all the mistakes possible and still gets to keep Hong Kong, even if the city is reduced to wasteland”; “One country, two systems is dead as political option for the island voters”; “the diplomatic isolation of Taiwan is a pyrrhic victory for Beijing (…)”(SCMP, 13//01/2019, 2)  

(texto editado para correcção de gralhas)    

(Doug Mills, The New York Times) 

"A bill decriminalizing domestic violence passed its first reading of the Duma on Wednesday, with 368 votes in its favor (one parliamentarian voted against it, and one abstained). Should the bill pass its second reading, now under preparation, domestic violence will only be a criminal offense if it’s considered an act of “hooliganism” or borne out of hatred."

Com as audições de ontem em Capitol Hill, em especial com as respostas dadas a Marco Rubio por mais uma das bizarras escolhas de Donald Trump para a sua equipa governativa, Rex Tillerson, o presidente e ex-CEO da Exxon Mobil Corporation, ficou ainda mais patente a impreparação, o comprometimento e a incompetência do escolhido para o cargo de Secretário de Estado, assim como a falta de senso de quem o indicou. Até um canal como a Fox News esclareceu os seus telespectadores que Rubio "grelhou" (sic) Tillerson. De facto, Tillerson revelou-se incapaz de dar as respostas que todos os estado-unidenses esperavam ouvir, nomeadamente quanto à futura relação com os russos, e deixou no ar muitas dúvidas sobre a futura mancebia da Casa Branca com a Rússia.

Rússia onde, por seu turno, a Duma se prepara para descriminalizar a violência doméstica, dando assim mais um passo  em direcção à idade das trevas e elementos acrescidos para o estudo do "putinismo".

Se os deputados da Duma e Putin consideram normal que as mulheres russas, as suas próprias mulheres, levem uns estaladões e uns abanões entre uns tragos de vodka nos intervalos do jogos de hóquei no gelo, desde que esse comportamento não seja interpretado como um acto de holiganismo, no ar ficará a dúvida sobre o modo como interpretarão a violência que seja exercida pelos militares e ocupantes russos sobre os "estrangeiros" e as mulheres dos outros em cenários de guerra, ocupação militar ou conflito latente, como por exemplo na Síria, na Crimeia, na Chechénia ou na Geórgia.

É claro que a preocupação de Donald Trump em matéria de conflitos de interesses ou direitos humanos é igual a zero. Como é também a de Putin, comprovada ainda recentemente no aprofundamento da sua relação com as Filipinas de Duterte, onde é o próprio presidente quem estimula uma justiça tribal contra traficantes de droga, consumidores, simples suspeitos ou qualquer cidadão que se incompatibilize com o vizinho por causa das galinhas e seja por este denunciado e morto à paulada como potencial traficante.

A Rússia prepara-se, e já mostrou toda a sua disponibilidade, para vender submarinos, aviões, tanques e armas pesadas e ligeiras a Manila. Os seus almirantes são recebidos pelo Presidente Duterte, o qual lhes deu as boas-vindas e disse que ali os militares russos serão sempre bem recebidos, podendo lá ir quando quiserem e muitas vezes com os seus vasos de guerra, nem que fosse só para "se divertirem", convite enfatizado pelo Presidente das Filipinas entre gargalhadas. Afigura-se, pois, como previsível um aumento da circulação de panças e de rublos em Makati e na infame Mabini Street, onde desaguam as adolescentes filipinas que fogem da miséria no interior e vão em busca de melhores condições de vida na capital, gente que perante o convite de Duterte aos militares, depois de ter estado ao serviço da satisfação das pulsões e bebedeiras dos tropas dos EUA estacionados em Subic Bay, poderá agora passar a servir de objecto de divertimento da armada russa com o beneplácito presidencial. 

Enquanto nos EUA o presidente eleito dá uma conferência de imprensa surreal, de tal forma que o antigo campeão mundial de xadrez Gary Kasparov afirmou que o que por lá aconteceu lhe fazia lembrar as conferências de imprensa de Putin, na Europa, que acabou de perder Zygmunt Bauman, aguarda-se o resultado do Brexit e teme-se pelo que sairá das eleições que aí vêm em França, na Holanda e na Alemanha. Ou pelo que irá acontecer durante 2017 em Israel, na Síria, no Irão, na Turquia, na África subsariana e na bacia do Chade, no Congo, no Brasil, na Venezuela, na Birmânia ou na Argentina, ou, ainda, o que sucederá com aquele urso esquizofrénico da península coreana.

O que actualmente se passa em Washington e Moscovo não pode deixar de nos levar a questionarmo-nos sobre a sanidade e seriedade desta gente que se prepara para tomar conta do mundo à custa da liberdade, da democracia, do respeito e da tolerância para com o outro. E, em especial, sobre aquele que tem sido o trabalho das elites mundiais para a sua defesa, bem como da paz e dos padrões civilizacionais que pelos menos desde o pós-II Guerra se tem procurado preservar.

As perspectivas de dentro de alguns meses o mundo ser dominado por ignorantes misóginos, mais preocupados com os vídeos que possam aparecer com as suas proezas sexuais do que com a paz mundial, por mentirosos, líderes religiosos ortodoxos, corruptos, ditadores autocráticos ou simples mentecaptos são hoje bastante elevadas e colocam já o último discurso de Obama proferido em Chicago numa espécie de museu da civilização.

Não admira que com este cenário Charles M. Blow escrevesse ontem no New York Times que ao escutar o discurso de despedida tivesse sido tocado pelo violentíssimo golpe de decência e dignidade, solenidade e esplendor, sobriedade e literacia que Obama trouxe consigo para o exercício da função presidencial, o que em seu entender será de tal forma anómalo e extraordinário que cada geração só pode aspirar a ter isso uma única vez num presidente.

Só o que Obama fez em matéria ambiental já o guindaria a um lugar único na história dos EUA, mas saber que se vai embora e nos vai deixar a todos entregues a essa fauna que se perfila no horizonte não é coisa que nos tranquilize.

Não quero aqui assustar ninguém, mas apenas recordar que este cenário reforça a expectativa no trabalho do novo secretário-geral das Nações Unidas. Estará, pois, na hora de António Guterres, lá no seu pedestal de Nova Iorque, se quiser com a ajuda do padre Melícias e das suas orações, isso é lá com ele, nos mostrar que Deus ainda existe. E que não dorme.