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consequências

por Sérgio de Almeida Correia, em 27.02.20

Pese embora tivesse criticado pública e asperamente Alexis Tam, o anterior Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, chegando ao ponto de dizer, não sem alguma razão, que o ex-titular da pasta fizera gastos desnecessários e uma “gestão de desperdício” – não foi o único mas os outros escaparam às críticas –, acusando-o de esbanjamento e equiparando esse modo de gestão a um crime tão grave como a corrupção, o Chefe do Executivo nomeou-o para chefiar as delegações Económica e Empresarial de Macau e junto da União Europeia, em Lisboa e em Bruxelas.

Uma punição exemplar atendendo ao facto, penso eu, de nesses lugares o esbanjamento ser mais controlado.

Agora, lendo o Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2020, de 18 de Fevereiro, publicado no Boletim Oficial da RAEM, fico a saber que a prática do “crime de esbanjamento”, um crime que para o Chefe do Executivo está entre os mais graves, o levou a inexplicavelmente punir de novo Alexis Tam, mas desta vez nomeando-o para chefiar a Delegação de Macau junto da Organização Mundial do Comércio. Em acumulação, vejam só.

Como até hoje não ouvi uma palavra ao visado sobre as acusações públicas que lhe foram imputadas, será normal concluir que o seu julgamento decorreu dentro da legalidade e a condenação transitou em julgado.

Pese embora a gravidade das acusações e a natureza do crime praticado, Alexis Tam ter-se-á conformado com a sentença, viajando para os locais de degredo, e sujeitando-se a esbanjar controladamente, pelo que as sanções aplicadas ao antigo governante, que ainda por cima e incompreensivelmente se prolongam no tempo, no que deverá ser visto como mais uma violação dos mais elementares direitos humanos, só poderão entender-se como consequências naturais da prática do “crime de esbanjamento”.

Eu quero daqui manifestar a minha solidariedade ao antigo governante pela forma como foi tratado e acatou o veredicto. Sem um ai, sem um lamento. É preciso ter estofo.

Não fosse o facto dessas nomeações, perdão, sanções contribuírem para o enriquecimento do seu currículo e o recebimento de uma tença considerável durante o período de cumprimento da pena, ainda por cima em cidades tão horríveis como Lisboa e Bruxelas, e poder-se-ia pensar que em Macau o crime compensa. Se não todo, pelo menos o de esbanjamento.

E os enxovalhos também. Pelo que tenho visto, ao longo dos anos, estes ainda compensam mais. Dentro e fora da Administração Pública. Basta que um tipo não sacuda a cerviz e vá fazendo os fretes, mesmo sem querer a coisa. E que depois se vá calando. O contrato, a nomeação, a avença, o cheque, chegarão logo a seguir.

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hábitos

por Sérgio de Almeida Correia, em 25.02.20

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Os depósitos para o lixo que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) colocou junto do Parque Dr. Carlos D'Assumpção, no NAPE, são novos. Até vêm com um autocolante a dizer como devem ser utilizados. Têm um pedal para se poder levantar a tampa, de maneira a que quem os utiliza não tenha que sujar as mãos, e são idênticos a muitos outros que se vêm nas cidades europeias.

Mas ao contrário destas, onde as tampas estão sempre fechadas para que insectos e roedores não se banqueteiem com os restos de comida e os odores do lixo não sejam um incómodo para quem passa, por aqui estão sempre abertos. 

Para quê comprar novos depósitos de lixo, com tampa e pedal, se depois o IAM não instrui a sua própria gente, nem a população, para mantê-los sempre fechados? E se não os lava regularmente para quê comprar novos?

Bom podem andar de máscara e mandar toda a gente lavar as mãos. Os maus hábitos são como a preguiça e os maus dirigentes. Se não formos nós a livrarmo-nos deles, ninguém os virá tirar por nós.

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corona

por Sérgio de Almeida Correia, em 23.01.20

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Houve tempo em que corona era nome associado a uma marca de cerveja mexicana. Ou a charutos. Nos dias de hoje é sinónimo de perigo, medo, epidemia, susto, por vezes também de morte. O coronavírus, nas suas diversas variantes, é o perigo que aí anda à solta. Mesmo que não se queira corre-se o risco de lhe dar boleia. E de o disseminar com a ajuda da globalização e da irresponsabilidade.

Nos últimos anos não há doença que não chegue a Macau e a Hong Kong transportada pelas dezenas de milhões vindos do continente chinês e que anualmente visitam estes territórios. Os anos de socialismo puro e duro só trouxeram miséria e foi preciso esperar pelo processo de reformas e abertura de Deng Xiao Ping para que alguma coisa melhorasse e se corrigissem erros crassos em que o regime laborava e se recusava a reconhecer.

No entanto, a mentalidade manteve-se, e se há coisa que o regime, com ou sem abertura, não conseguiu incutir na população foram hábitos saudáveis de higiene. Em Macau, o problema também existe, mas com menor dimensão.

O Presidente Xi já tinha chamado a atenção para a necessidade de ser melhorada a higiene global do país, começando, evidentemente, pelas casas de banho. De cada vez que surge uma epidemia percebe-se imediatamente que o problema está nos baixos padrões de higiene e saúde pública e nos maus hábitos da população. A tradição, neste caso a porcaria, continua a ter muita força, e a ser exportada. A melhoria dos níveis económicos e a criação de riqueza trouxeram novos hábitos de consumo; não trouxeram educação e higiene.

E depois há um sempre presente problema de secretismo, de excesso de burocracia, e uma cultura permanente de medo, de negação da verdade e da realidade, também de irresponsabilidade e de falta de transparência. Como isso começa logo nas declarações oficiais dos principais responsáveis, depois vem por aí abaixo até chegar aos centros de saúde e hospitais que estão longe das grandes metrópoles.

Parece que, finalmente, em Macau, há alguém que mande na Saúde e no Turismo.

Depois da surrealista conferência de imprensa de imprensa de ontem dos SSM, onde o ponto alto e mais sensato foi a intervenção daquele especialista que lembrou que o problema não era de máscaras mas de limpeza, e em que se chegou ao ponto de afirmar que só os residentes teriam direito a máscaras (como se os não-residentes não fossem gente como todos os outros), em mais uma decisão ao arrepio da letra e do espírito da Lei Básica, discriminando onde não pode haver discriminação e fazendo-o de forma tão imbecil que se iria permitir aos não-residentes eventualmente infectados que continuassem a transmitir alegremente os vírus que transportassem, que adoecessem e causassem problemas a todos, vieram hoje dar o dito por não dito. Ainda bem que alguém deu a tempo por mais essa asneira, porque um erro desses nem sequer podia ter existido.

A interrupção de voos e de ligações devia ter sido, desde logo, prevista, bem como a suspensão de eventos festivos e outras manifestações susceptíveis de provocarem a concentração de multidões, pelo que é de saudar a decisão do Governo da RAEM. Os residentes de Macau andam há anos a pagar o preço da irresponsabilidade pelo que é bom saber que o Chefe do Executivo e a nova Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura tiveram o bom senso de se imporem, evitando que os SSM e a DST continuassem a disparatar. Se não se pode fechar as fronteiras com a Pátria, ao menos que se impeça os patriotas de espalharem o vírus.

E depois de passada a crise e da entrada novo Ano Lunar, talvez seja tempo de se aproveitar o calendário do zodíaco chinês para se começar a tratar dos ratos que por cá correm. Alguns já perceberam que está na hora de debandar, mas para os mais obesos, com dificuldade em mexerem-se, o melhor mesmo é dar-lhes umas pauladas no lombo, em sentido figurado, claro, para ver se a RAEM os consegue apanhar e metê-los numa bacia com água e sabão, para os esfregar bem e vaciná-los antes de começarem uma dieta de sólidos.

E, finalmente, quanto à meta dos 40 milhões de turistas/ano que a DST tão ardentemente anseia atingir, só se pode dizer uma coisa: tenham juízo. Curem-se.

Entretanto, Bom Ano do Rato para todos vós. E protejam-se.

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turbotrash

por Sérgio de Almeida Correia, em 14.01.20
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(Macau Daily Times)

Confesso que de alguns ditos "empresários" locais espero cada vez menos quando se trata de ter um mínimo de bom senso, sentido de justiça social e sensibilidade política, três ingredientes essenciais para que a vida de uma comunidade possa fluir sem grandes sobressaltos e maiores injustiças e baixezas do que aquelas que não podemos evitar.

Todavia, também sou obrigado a confessar que sempre pensei que pelo menos a educação, a experiência e a herança familiar, já de que da riqueza se viu não dar nenhum daqueles atributos onde falte a massa cinzenta, fossem capazes, um pouco no velho espírito de Durkheim, de fazer nascer sentimentos de solidariedade social e amor ao próximo.

O caso da TurboJet, um empresa privada que é o resultado, tanto quanto sei, de uma sociedade entre a Shun Tak Holdings Limited e a China Travel International Investments Hong Kong são mais um caso empresarial perdido.

A decisão, inqualificável, diga-se de passagem, de ver milionários, que fizeram fortuna em situações de monopólio e oligopólio, graças à proximidade ao poder político, colonial e pós-colonial, e às redes de influências criadas e em que sempre participaram, a reduzirem salários, já de si muito baixos e de gente que não tem qualquer poder reivindicativo, que trabalha nas piores condições, faça chuva ou faça sol, com calor, humidade e por vezes frio, é na minha modesta maneira de ver um sinal de terrível baixeza empresarial e humana. É o juízo que faço.

Quando uma empresa propriedade de milionários, operando praticamente em situação de exclusivo, considera razoável baixar unilateralmente, em 8%, os salários de pessoas que ganham entre 10 mil e 30 mil patacas, numa terra onde uma refeição medíocre numa tasca da Taipa, para duas pessoas, pode sem esforço custar mais de MOP 1.000,00 (mil patacas), é também sinal de que se está de cabeça perdida e o decoro foi-se.

Dez mil patacas, por exemplo, que representam aquilo que Chan Chak Mo, um outro empresário e deputado de referência destes tempos de insânia que atravessamos, diz, naquele estilo muito peculiar de carroceiro rico, poder gastar numa refeição para justificar a desnecessidade da fixação de um salário mínimo para o pessoal doméstico. Sim, porque cada um tem as suas prioridades e há sempre alguns que podem ser tratados como gado enquanto nos forem prestando os serviços mínimos.

A qualidade do serviço da TurboJet tem vindo a cair diariamente. Os seus barcos, até por comparação com os da Cotai Water Jet, deviam ser carinhosamente designados por "Turbotrash", fazendo jus às nuvens de ar poluente que desencadeiam e ao aspecto deprimente, kitsch, dos seus interiores, com níveis de higiene deploráveis em cidades e sociedade civilizadas, que estão normalmente imundos, com restos de comida nos assentos velhos e puídos, onde as casas de banho são miseráveis, cheiram mal, o pessoal pouco atencioso. Tudo é desconfortável ao tacto, desagradável aos olhos e ao olfacto, de um tremendo mau gosto, incluindo na dita Super Class, com uma luz horrível para ler ou passar pelas brasas, uma temperatura interior desequilibrada, e acima de tudo caro para o serviço prestado. Enfim, com padrões dignos do terceiro mundo.

Para além disso, são hoje raras as vezes em que as embarcações andam a horas, sendo as pessoas tratadas não como gente, mas como ovelhas que se transportam e enxotam de um lado para o outro. 

Depois da lamentável deslocação a Genebra para fazer o frete ao Governo de Carrie Lam e aos seus interesses egoístas, no que só desajudou à situação de Hong Kong, talvez fosse tempo, no actual cenário e depois do anúncio feito em relação aos cortes salariais na TurboJet, de em Macau o Chefe do Executivo mandar uma pequena mensagem à Administração da empresa, atentos os serviços que ainda presta.

Numa altura em que a crise social aperta, em que há trabalhadores do jogo na rua a clamarem por melhorias nas suas condições de vida, exigindo o básico em termos de direitos laborais e sociais, e em que do outro lado do rio o próprio Governo de HK lança um pacote de milhares de milhões para fazer face aos crescentes desníveis e  às dificuldades sociais de toda a ordem, a TurboJet estava a precisar de começar a ser tratada pelo Governo da RAEM pela mesma bitola com que trata os seus passageiros, clientes e trabalhadores. Para se ir adaptando aos novos tempos.

A começar pelos que virão a ser os das futuras concessões do jogo. E isto, digo eu, só se a senhora que manda na coisa estiver ainda a pensar continuar a participar no festim. De outro modo não precisa de se incomodar. Haverá certamente quem de entre os futuros concessionários esteja disponível para ocupar o lugar da TurboJet no transporte de passageiros por via marítima, prestando mais e melhores serviços. 

Podia ser que se assim fosse a senhora aprendesse alguma coisa, e que a qualidade do serviço, e em especial da gestão, melhorasse. Entrasse nos eixos. Em termos sociais, é claro, pois é a isto que me refiro e que me preocupa.

Porque até agora, pelo que se vê, a senhora não conseguiu aprender nada com o velho Stanley. Mandasse ele e o filme hoje seria outro. Nem todos podem ser visionários.

Entretanto, pode ser que Pequim e o Dr. Ho Iat Seng leiam jornais, que estejam atentos ao que se está a passar, bem como aos péssimos sinais que estão a ser transmitidos para a sociedade de Macau por quem tinha a obrigação de fazer muito mais pelos que contribuem para aumentar a sua fortuna.

É muito feio maltratar quem está por baixo. Mais a mais fazendo-os pagar pela nossa má gestão e incompetência em saber criar riqueza, prestando ao mesmo tempo serviços de qualidade a preços razoáveis. E em distribuir aquela que se acumulou com justiça e sentido social em situações de mercado competitivo e aberto. Com ou sem crise.

Uma fortuna não serve só para alimentar as colunas do jetset. Também serve para ajudar a fazer face às dificuldades empresariais passageiras, e apoiar os outros, os que precisam quando precisam. Para gente decente e civilizada o dinheiro não é só para o vison e para o champagne.

O Dr. Ho Iat Seng devia dizer isto claramente à senhora. Com bons modos. Com aquele sorriso com que se predispunha a participar na inauguração dos escritórios que ele desejava que os assessores da AL, que a Mesa despediu ao fim de uma vida de bons serviços a Macau, abrissem.

Se o Chefe do Executivo não o fizer, pode ser que um dos senhores do Gabinete de Ligação o faça por ele. Sem querer.

 

[ (...) The case of TurboJet, a private company that is, as far as I know, the result of a partnership between Shun Tak Holdings Limited and China Travel International Investments Hong Kong is another lost business case.

The unqualified decision to see millionaires, who made their fortunes in monopoly and oligopoly situations, thanks to their proximity to political, colonial and postcolonial power, and to the networks of influences created and in which they always participated, to reduce wages, already very low, of people who have no bargaining power, who work in the worst conditions, rain or shine, in hot, humid and sometimes cold weather, is in my modest opinion a sign of terrible business wisdomand human baseness. This is the judgment I make.

When a company owned by millionaires operating almost monopolistically considers it reasonable to unilaterally reduce by 8% the salaries of people earning between 10,000 and 30,000 Patacas on a land where a mediocre meal in a Taipa tavern to two people, can effortlessly cost more than MOP 1,000.00 (one thousand Patacas), it is also a sign that one's head is lost and decorum is gone.

Ten thousand Patacas, for example, represents what Chan Chak Mo – another businessman and leading deputy from these times of insanity we have been through – says, in that very peculiar style of rich carter, to be able to spend on a meal in order to justify the need to fix a minimum wage for domestic staff. Yes, because each one has their own priorities and there are always some that can be treated like cattle while providing us with the minimum services.

TurboJet's quality of service has been falling daily. Their vessels, even compared to those on the Cotai Water Jet, should be affectionately called "Turbotrash", living up to the polluting air clouds that they trigger and the depressing, kitschiness of their interiors, with deplorable hygiene levels for cities and developed societies, being usually filthy, with leftover food in the old, worn-out seats where the bathrooms are miserable, stinky, and its staff uncaring. Everything is uncomfortable to the touch, unpleasant to the eye and smell, of tremendous bad taste, including in the so-called Super Class, with horrible reading lights or pass through the embers, an unbalanced interior temperature, and above all expensive for the service rendered. Anyway, its standards are worthy of third world countries.

Moreover, it is rare for vessels to be on time, and people are treated, not as people, but as sheep who move and chase.

After the unfortunate trip to Geneva to haul the Carrie Lam Government and its selfish interests, which only helped to make Hong Kong's situation worst, perhaps it was time, in the present scenario and after the announcement of the TurboJet pay cuts in Macao, to the Macau Chief Executive to send a short message to the company's Administration, mindful of the services the Company still provides.

At a time when the social crisis is tightening, when casino gambling workers are coming to the streets calling for improvements in their living conditions, demanding the basic in terms of labor and social rights, and on the other side of the river HK launches a billions package to deal with growing gaps and social difficulties of all kinds, TurboJet was in need of starting to be treated by the MSAR Government with the same gauge it considers its passengers, customers and workers. So that it adapts to the new times.

Starting with what will become the future game concessions. And this, I say, only if the lady who runs that thing is still thinking about continuing to participate in the feast. Otherwise, you don't need to worry. There will certainly be a number of future casino concessionaires available to take TurboJet's place in the carriage of passengers by sea, providing more and better services.

It could be that if it happens, she would learn something and that the quality of the service, and especially the management, would improve. Observe the parameters. In social terms, of course, that is what I refer to and what concerns me.

Because so far, you see, she hasn’t learned anything from old Stanley. were him to be in charge and the movie would be another one today. Not everyone can be a visionary.

In the meantime, it may be that Beijing and Dr. Ho Iat Seng read newspapers and are aware of what is going on in town, as well as of the bad signals being transmitted to the society of Macao by those who ought to do much more for those who contribute so much to increase their fortunes.

It is very ugly to mistreat those who below ourselves. Even more by making them pay for our mismanagement and incompetence in creating wealth while providing quality services at reasonable prices. And in distributing what has been accumulated with justice and social sense in a competitive and open market situation. With or without crisis.

A fortune is not just for feeding the jetset columns. It also serves to help dealing with fleeting business difficulties, and to support others in need when they need it. For decent and civilized people money is not just for mink and champagne.

Dr. Ho Iat Seng should say this clearly to the lady. With good manners. With that same smile with which he was predisposed to attend the opening of the offices he wished the Legislative Assembly advisors – who were fired at the end of a lifetime of good service to Macao – would open.

If the Chief Executive does not do so, it may be that one of the Liaison Office lords does it for him. Unintentionally, of course.]

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charme

por Sérgio de Almeida Correia, em 07.01.20

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"Macau mostra charme de hospitalidade para turistas mundiais", escreve a Xinhua.

Eu não sei muito bem o que será "charme de hospitalidade", mas certamente que essa magnífica frase merecerá a concordância do Instituto para os Assuntos Municipais e da Direcção dos Serviços de Turismo.

O que eu desconheço é se a gente da Xinhua que escreve frases como aquela frequentará a Rua de Londres. Porém, ainda que frequente,  desconfio que o novo Chefe do Executivo, em especial com a agenda que traz, não estará de acordo com a existência deste estendal, que se repete em vários locais do NAPE.

A porcaria que diariamente por ali se vê, e para a qual por diversas vezes já chamei a atenção, paredes-meias com as caixinhas destinadas a apanhar os roedores há muito instalados na zona, além de esteticamente deprimente e desconfortável para qualquer transeunte, só confirma a necessidade de mudanças urgentes. De alto a baixo. Nas ruas e nos serviços públicos e concessionados.

Uma cidade que se quer Centro Mundial de Turismo e Lazer não pode permitir esta nojeira pública, nem contentores de recolha de resíduos sempre abertos e que nunca são lavados, como o existente em frente ao Centro Unesco, pelo que faço votos de que Ho Iat Seng, entre as suas visitas aos serviços públicos, arranje tempo para dar uma volta pela cidade.

Até poderá ser durante as suas horas de lazer. E, se quiser,  poderei acompanhá-lo nesse passeio lúdico para lhe mostrar o "charme" e os "cheiros" das nossas ruas pelos olhos de um residente.

(fotografias tiradas esta tarde pelas 14:30) 

 

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editorial

por Sérgio de Almeida Correia, em 20.11.19

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(Harry's View)

Depois da decisão de ontem do High Court de Hong Kong, colocando preto no branco que a legislação anti-máscaras (Prohibition on Face Covering Regulation – PFCR) do Governo de Hong Kong, dirigido por Carrie Lam, ofende a Lei Básica de Hong Kong, sendo por isso inconstitucional, o que gerou a ira do porta-voz de Pequim e dos habituais patriotas de conveniência, mas obrigou a Polícia de HK a suspender de imediato a sua aplicação, a expectativa é grande quanto ao que se seguirá. Isto é, se finalmente haverá bom senso, ou se o Governo de HK preferirá continuar a enterrar-se no atoleiro que a irresponsabilidade política criou com o apoio vindo de cima.

Zang Tiewei, porta-voz da Comissão dos Assuntos Legislativos do Comité Permanente do Congresso Popular Nacional, apressou-se a vir dizer, segundo um despacho da Agência Xinhua, que só a Assembleia Nacional, em Pequim, pode declarar se as leis de Hong Kong estão de acordo com a Lei Básica.

No entanto, Andrew Li, o tradicionalmente circunspecto ex-Chief Justice de Hong Kong, numa rara tomada de posição pública, veio recordar que a declaração vinda de Pequim "sugere que os tribunais de Hong Kong não têm poder para considerar inválida a legislação local com fundamento na sua desconformidade com a lei Básica", "mas se isto for o que quer dizer, é surpreendente e alarmante", "pois desde 1997 que os nossos tribunais consideraram ter este poder, ao mesmo tempo aceitando plenamente que qualquer interpretação do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional seria vinculante para Hong Kong, não tendo o Comité Permanente, nem em 1999 nem depois, sugerido outra coisa".

O resultado do que irá agora suceder é incerto, embora seja bastante claro o valor dos prejuízos e o número de pessoas detidas e feridas ao abrigo dessa lei, bem como a estatística do arsenal policial usado para catapultar a violência indiscriminada para as ruas e impor uma lei agora declarada inconstitucional.

Embora se ouçam vozes, e são cada vez mais, contra o uso indiscriminado da violência, quer por parte de manifestantes radicais, quer por parte das forças policiais, continua a haver a tendência entre os avençados da praxe, em Macau e Hong Kong, de responsabilizarem apenas um dos lados pela violência, destruição e disrupções provocadas no quotidiano da grande metrópole.

Qualquer pessoa de bom senso já viu que a violência vem dos dois lados, pelo que não é de estranhar que o editorial desta manhã do insuspeito South China Morning Post (SCMP) venha uma vez mais demonstrar que a solução para a crise só pode ser política e implica cedências de parte a parte.

Se o Governo Central quiser continuar a ter em Hong Kong o princípio "um país, dois sistemas", e se é do seu interesse governar, mantendo a lei e a ordem e respeitando o rule of law, o veredicto, reversível, é certo, agora proferido não poderá deixar de ser lido olhando para os resultados dos últimos inquéritos de opinião de que o SCMP dá conta:

"Law and order is essential, but being humanitarian is just as important if the unrest is to be brought to a peaceful end. Police yesterday maintained they would not stand by in the face of violence.

There are those who think police have been thrust into what is essentially a political tussle between the government and protesters. But, as more questionable enforcement actions emerge, police are seen by some as a contributing factor to the deadlock. Up to 73 per cent of respondents said police were responsible for the escalating violence of radicals, and 80 per cent supported an independent inquiry into officers’ actions."

Para aqueles que por aqui se arvoram em arautos dos incómodos da população, aqui está a resposta no editorial do principal, e de longe o mais influente, jornal de Hong Kong.

Resta saber se os "patriotas" de Macau vão entender alguma coisa do que se está a passar ali ao lado, ou se vão continuar, como há dias fez o deputado Si Ka Lon, na Assembleia Legislativa, a pedir mais "educação para cultivar o amor à Pátria e a Macau". 

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excursionistas

por Sérgio de Almeida Correia, em 22.08.19

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(créditos: JTM)

Duas notícias, ambas relacionadas com o sector do turismo e publicadas ao lado uma da outra, na edição matinal do HojeMacau (22/08/2019), chamaram a minha atenção.

A primeira dessas notícias, com o título “Despesas – Turistas gastam menos 20,7% per capita”, dava conta de que os gastos médios por visitante durante o 2.º trimestre de 2019 tinham caído 20,7%, ou seja, menos 1583 patacas por visitante comparando-se com o mesmo período do ano passado. Acrescentava-se, curiosamente, que as despesas dos visitantes de Singapura, Coreia, EUA e Reino Unido cresceram em termos anuais.

Já a segunda notícia, com o título “Entradas – Número de visitantes cresce mais de 20 por cento até Julho”, informava que mais de 23 milhões de pessoas visitaram a RAEM nos primeiros sete meses do ano, correspondendo esse número a um aumento de mais de 20% face a igual período do ano transacto. Sendo feita a distinção entre “excursionistas” e “turistas”, admitindo eu que os segundos viajem sozinhos, verifica-se que aqueles aumentaram 33,6%. Todavia, este aumento teve como contrapartida que estivessem menos tempo em Macau. O grosso do fluxo veio da RPC, quase 17 milhões, representando este número um acréscimo de 21,7%.

Compulsados estes dados, afigura-se evidente concluir que o aumento do número de turistas que se verificou foi triplamente negativo. Não só gastaram menos, como permaneceram menos tempo, ainda contribuindo para a degradação das condições de circulação e de vida dos residentes e um aumento da poluição gerada, visto que os “excursionistas” deslocam-se de autocarro.

Os números divulgados mostram bem o baixo nível do turismo que chega a Macau. É cada vez pior.

Eu preferia ter menos turistas, mas mais qualificados, gastando mais e permanecendo mais tempo.

As multidões de “excursionistas” que enxameiam as nossas ruas e largos, falando alto e dando encontrões em quem passa, podem servir para fazer as delícias das estatísticas da DST, da Dra. Helena de Senna Fernandes e do Secretário Alexis Tam. Mas tirando algumas caixas de bolos e cosméticos que comprem, só servem para nos darem cabo do sossego e da cidade.

Já era tempo de olharem para os números dos “excursionistas” que vêm do interior da China e perceberem que a continuarmos com um turismo tão desqualificado não iremos a lado nenhum, e acabar-se-á por dar cabo do pouco que ainda resta de agradável na RAEM.

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descalabro

por Sérgio de Almeida Correia, em 01.08.19

Uma pequena crónica de Dinis de Abreu chamou a minha atenção. O título é “O descalabro da Global Media” (JTM, 31/07/2019).

Para quem não sabe, convém dizer que a Global Media se anuncia como “um dos maiores grupos de Media em Portugal, marcando presença nos se[c]tores da Imprensa, Rádio e Internet”, contando no seu universo com “marcas de referência como a TSF, marcas centenárias como o Diário de Notícias e o Jornal de Notícias”, entre outras de menor projecção e história. É também accionista da LUSA, “maior agência de notícias de língua portuguesa”, onde detém uma participação de 23,36%, de que é accionista maioritário o Estado português.

E que nos relata o experiente e reputado cronista? Em resumo, que o património do DN foi entregue à “gula imobiliária, perante a indiferença do Município [Lisboa] e do Governo”, que a sede do JN seguiu a “mesma lógica de vender os anéis para salvar os dedos”, que o Grupo tem vindo a ser paulatinamente destruído, entrou em colapso e tem o futuro comprometido.

Admito que haja quem tenha ficado espantado com o que aconteceu. Eu não.

Vejamos resumidamente os factos.

Em Novembro de 2016 foi anunciada a entrada da KNJ (Investment) Limited, liderada pelo empresário Kevin King Lun Ho, na Global Media, através de um investimento de 17,5 milhões de euros. A KNJ fora constituída em 2012 tinha como objecto social o “investimento imobiliário”, acrescentando depois o investimento “médico e saúde”, bem como “a restauração”, esta vista como “comes e bebes”, e não recuperação de antiguidades e velharias ou restauração de imóveis.

Quando li a notícia confesso que não percebi o que iria uma empresa com tal objecto fazer para um grupo de comunicação social. O programa anunciado parecia-me coisa a atirar para o megalómano, mas o apelido Ho, o facto do empresário ser sobrinho do primeiro Chefe do Executivo e director do Banco Tai Fung ainda deixava a hipótese de haver mais do que castelos no ar.

Já antes de isso, em Outubro de 2016, o próprio Kevin Ho dissera que “o conteúdo dos media do grupo não sofrerá alterações e não haverá despedimentos”, o que bem se compreendia porque em 2014 uma reestruturação da Global Media levara ao despedimento colectivo de 134 pessoas. A Global Media preparava-se para voltar aos “seus tempos de glória”, tendo para isso um plano a dez anos. Ora bem.  

Oito meses depois da assinatura do memorando, o Clube Português de Imprensa escrevia que o dinheiro de Macau estava “em falta na Global Media”. Assim, sem mais, de chofre.

Um ano volvido sobre a primeira data, em Novembro de 2017, o então vice-presidente da Global Media, anunciava que Macau iria dirigir a rede externa do grupo, cuja ambição era conquistar quotas de mercado nas áreas digitais e no espaço económico que representa a língua portuguesa”. Havia “a ambição de crescer”, e como “Portugal não conseguiu encontrar relações de parceria com o mundo lusófono eficazes e consistentes”, havendo necessidade de “proteger o jornalismo, encontrando formas de o pagar”. Como se isto fosse pouco, Kevin Ho ainda iria “ajudar a LUSA a desenvolver-se”. Um verdadeiro mecenas.

Pelo caminho, os 17,5 milhões de euros prometidos eram afinal 15 milhões, verba nada desprezível, mas situação normal entre quem se habituou a lidar com milhões como quem lida com tremoços e por isso nunca sabe quanto dinheiro tem disponível para “investir”.

Com uma regularidade impressionante, em Novembro de 2018, não sabendo eu se a escolha do mês tem algo a ver com as cheias que por essa altura do ano ciclicamente ocorrem nalguns locais, Paulo Rego deixou de ser vice-presidente do Grupo, passou a administrador não-executivo. Eu fiquei ainda mais desconfiado e pensei para com os meus botões: a água está a chegar à casa das máquinas.

Ainda em 2018, os trabalhadores começaram a ver atrasos nos pagamentos a que tinham direito, e 2019 viria confirmar, tristemente, as desconfianças que tinha quando, depois de ter lido que não iria haver despedimentos, me apercebi de que Ho se preparava para despachar uns meros duzentos trabalhadores, e começava a pairar o espectro da insolvência, pois não havia dinheiro para pagar aos fornecedores. Apesar disso, ainda há duas semanas, Kevin Ho admitia reforçar o investimento na Global Media. Visão de futuro, claro.

Neste momento está tudo muito mais transparente. Não há ninguém que em Portugal não esteja satisfeito. Até o Presidente português se reúne com o Sindicato dos Jornalistas, para comer umas chouriças e beber um copo de tinto, digo eu.

Dinis de Abreu está preocupado com o facto de Proença de Carvalho ficar “com o nome manchado e ligado ao naufrágio”. Pois eu não estou.

Tirando Stanley Ho, a CESL-ASIA e um ou outro dos antigos, fico preocupado, isso sim, com a imagem que alguns empresários locais ultimamente dão de cada vez que se metem em cavalarias. Andam de braço dado com aqueles autarcas que por lá temos, muito holofote, muito croquete, muita viagem, e no fim nada. Há tempos era um investimento gigantesco em Tróia. Depois veio a Global Media. Amanhã dizem que será um hotel no Porto. Anunciam sempre imensos milhões, projectos fantásticos, a longo prazo; depois é ver os balões esvaziarem-se rapidamente, os foguetes encherem-se de humidade e os milhões evaporarem-se. Serão mal aconselhados?

Seria interessante saber o que o Presidente Xi e os conservadores dirigentes do Partido Comunista Chinês pensam destes “investimentos”. Ou melhor, deste tipo de empresário.

E que nos dissessem se a imagem que um empresário delegado de Macau à Assembleia Popular Nacional, sobrinho de Edmundo Ho, deixou em Portugal em tão pouco tempo – “um descalabro”, escreveu Dinis de Abreu – se coaduna com os projectos de cooperação com os PALOP, com a estratégia do Fórum Macau ou com o objectivo “uma faixa, uma rota”.

Uma coisa é dizer a um jornal local, à laia de humor negro, que em Macau “não há especulação imobiliária”. Ou que não é necessária uma lei sindical. Ninguém o leva a sério. Outra é ser patriota, ter um nome sonante, e deixar em Portugal aquela pegada.

No fim, a gente revê o filme e só pergunta, entre nós, aqui, que contribuição deu Kevin Ho, através da Global Media, para a credibilidade e prestígio dos empresários de Macau? E aos investimentos chineses na Europa? Que confiança se transmitiu?

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campanha

por Sérgio de Almeida Correia, em 22.07.19

O prazo para apresentação de candidaturas a Chefe do Executivo só termina amanhã, o que não impede que a pré-campanha, ou mesmo campanha eleitoral, já tenha começado. É preciso reconhecê-lo.

Embora tivesse sido anteriormente referido que os candidatos não podiam fazer campanha antes do período eleitoralmente definido, tendo-se esclarecido que não lhes seria  possível "promover os respectivos programas políticos", o certo é que a campanha efectivamente iniciou-se mesmo sem promoção do programa político. Sim, para quê perder tempo a promover o programa político e a discutir ideias com antecedência?

O candidato Ho Iat Seng teve o cuidado de esclarecer que só iria revelar o seu programa durante a campanha, até para não infringir a lei. Só que este compromisso constitui uma falácia. Na realidade, o candidato Ho Iat Seng está em pré-campanha, não havendo ninguém na Comissão Eleitoral que, perante as notícias e reportagens que vão sendo feitas, e que uma forma ou de outra vão promovendo o candidato, tenha lançado um aviso à navegação. 

Não faz qualquer diferença em termos de resultado final, confesso. Mas dizer que o candidato Ho Iat Seng está apenas a recolher opiniões, quando objectivamente se está a promover publicamente, e à sua candidatura, junto de múltiplas associações, é apenas mais uma forma de fazer de conta. 

E de tal forma assim é que, por exemplo, até o insuspeito Jornal Tribuna de Macau (JTM), pela pena do seu director, e o Ponto Final interpretam essas acções do candidato Ho Iat Seng como campanha eleitoral.

Vejamos: no JTM, no passado dia 19 de Julho, o seu administrador, en passant, depois de todo o espaço que concedeu, e tem concedido ao candidato (não tenho nada a ver com as opções editoriais mas nada me impede de comentá-las), escreveu (não foi um simples sms) que a visita ao seu jornal fora mais uma de recolha de informações, "no âmbito da sua campanha eleitoral".

Por seu turno, o matutino Ponto Final, no passado dia 4 de Julho, titulava que "Ho Iat Seng vai visitar Associação dos Advogados em pré-campanha".

Eu nunca tive dúvidas de que o candidato estava efectivamente em campanha antecipada ou em pré-campanha. Outros observadores, como se vê, pensam e escrevem o mesmo.

E a melhor prova de que em causa estão verdadeiros actos de campanha confirma-se pelas declarações que esta manhã li, também no Ponto Final, proferidas por uma fonte ligada "à comunicação de campanha do candidato" e por um deputado, "um dos três elementos que lideram a comissão de campanha". A "fonte" referiu que não vão ser visitadas associações ligadas aos chamados democratas porque "o programa de visitas" já está "completamente cheio". O segundo, embora dizendo que essas visitas não estão postas de parte, tratou de avançar que "há mais de 10 mil associações", como que a avisar que àquelas o candidato não irá.

Compreendo a posição. Não esperava que fosse de outra forma. E no que se tem visto só têm faltado as crianças com as bandeirinhas e as flores para oferecer ao candidato.

Estivesse verdadeiramente em causa a recolha de opiniões para elaboração de um programa eleitoral sério e credível, e houvesse um pouco de decoro, e certamente que o candidato Ho Iat Seng e a sua comissão de campanha teriam agendado visitas a outras associações, para além das antecipadamente escolhidas, de maneira a contemplarem a associação do deputado Sulu Sou e outras ligadas, ou não, aos democratas.

Até porque, por maioria de razão, se o candidato estivesse preocupado com todos os residentes e quisesse mesmo recolher opiniões, então não poderia também deixar de visitar as associações ligadas aos democratas, como as do deputado Sulu Sou ou do deputado Ng Kuok Cheong. Porquê? Porque estas foram a votos pelo sufrágio directo, tiveram muitos milhares de apoiantes e são muito mais representativas da população de Macau do que aquelas que o candidato escolheu visitar durante este período de "pré-campanha".  

Mas não era nada disso que estava em causa.

A pretensa "recolha de opiniões" é apenas o pretexto para as visitas e a visibilidade do candidato. As associações dos democratas não lhe dão votos no Colégio Eleitoral. E também não fazem parte do establishment de Macau que fez, ou fazia, negócios com a Administração, com a banca e os empresários conhecidos. Nem havia que ir agradecer apoios ou futuros votos, opino eu. Por isso não interessa saber o que pensam, quais as suas preocupações, nem que propostas têm para apresentar.

Deixemo-nos, pois, de espertezas.

Os cidadãos não são todos uns labregos, vindos sabe-se lá de onde, à procura de negócios ou de promoção social, embora haja alguns com idade, educação, dinheiro q.b. e que sem qualquer necessidade se esforcem por parecê-lo para se manterem nas boas graças do candidato. E ainda que fossem uns patuscos seriam tão residentes como os outros. Há quem esteja genuinamente preocupado com o futuro dos cidadãos da RAEM e com o cumprimento da Lei Básica. Há quem não queira fazer parte da banda de suporte ao candidato a troco de uns pastéis de bacalhau. Há quem tenha outras preocupações, também quem tenha filhos e esteja interessado no futuro destes e no das próximas gerações.

Repare-se que não sou um fundamentalista da lei. Sejamos claros. Eu entendo que proibir acções de pré-campanha e a discussão e debate de ideias de um futuro programa eleitoral antes do curto período de campanha é um perfeito disparate decorrente das "especificidades" locais. Mas o que está na lei deve ser cumprido até que a lei seja, se o for, um dia, alterada. Sempre pensei assim. E é assim com tudo. Posso criticar, não deixo de cumprir por muito que me custe. Não faço de conta para me poder safar entre os pingos da chuva. 

Não posso, por isso, deixar de registar que a candidatura nasceu mal, confessadamente sem ideias e, aparentemente, por imposição autocrática. E que muito mal continua.

Fosse outro o candidato e já teria sido, no mínimo, chamado à atenção. Como Ho Iat Seng é o candidato do regime, goza da simpatia dos "capitalistas patriotas", dos que são contra a existência dos sindicatos previstos na Lei Básica, de alguns abrilistas de ocasião e das igrejas locais, calculo que esteja tudo bem. 

Antes assim. É preciso que continue tudo a correr de feição. Sem ondas. Façamos, pois, de tolos. Amén.

(Nota: O texto do JTM é do administrador, não do seu director, como aliás resulta do acesso ao link, por isso foi corrigido no texto) 

 

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silêncio

por Sérgio de Almeida Correia, em 28.06.19

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(créditos: Ponto Final)

Há muito que se afigurava inevitável. E o inevitável chegou ontem por via do Comité Disciplinar da FIFA. Dez mil francos suíços de multa e derrota na secretaria por 3-0, perante uma selecção perfeitamente ao alcance de Macau, por violação do art.º 5.º da Taça do Mundo de 2022 e do art.º 56.º do Código Disciplinar da FIFA.

À desonra, à vergonha, soma-se agora o silêncio. O silêncio dos responsáveis pelo futebol da RAEM, que a esta hora já deviam ter apresentado a sua demissão por manifesta falta de vocação e competência para o exercício das funções em que foram investidos. Deles e dos responsáveis governamentais pela área do desporto.

Será que o Chefe do Executivo, que Alexis Tam ou Pun Weng Kun sentem alguma vergonha pelo que aconteceu com a Selecção de Futebol de Macau? E ainda assim entendem nada dizer perante o que aconteceu? Logo eles que estão sempre prontos a agitar o papão da lei até para justificarem a sua própria inércia? E o Dr. Alexis como explica que seja exactamente no Egipto, que ocupa, juntamente com o Sri Lanka e a Turquia o nível 2 de alerta de viagens da Direcção dos Serviços de Turismo, que se esteja a realizar a CAN 2019, o Campeonato Africano das Nações? 

Posso compreender, perante tantos e tão promíscuos que são os interesses que envolvem a política, o desporto e os negócios locais, que seis anos depois dos primeiros alertas internacionais ainda o Governo da RAEM não se tenha preocupado, nem se preocupe, em apresentar uma proposta de lei na Assembleia Legislativa destinada a criminalizar o tráfico de influências. Ninguém quer que a RAEM pare para ter a sua elite empresarial e política no xilindró*, fazendo companhia a Ao Man Long e Ho Chio Meng. E todos sabemos que o que aconteceu em Hong Kong com Donald Tsang e outros membros dos Governos de HK seria impensável por cá. Mas, que diabo, uma palavrinha não custava nada.

E permitiria à opinião pública perceber que o facto de haver indíviduos que dependem da casta para sobreviver não os transforma automaticatamente em mudos, nem faz deles tipos intelectual, ética e moralmente eunucos.

Há silêncios que dizem tudo. Como há mínimos para quem exerce funções públicas. Ou devia haver.

 

(* - grafia brasileira, chilindró na grafia da norma portuguesa)

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infelicidades

por Sérgio de Almeida Correia, em 10.06.19

Há muito tempo que o futebol de Macau anda por umas ruas contíguas à da amargura. Agora, a Associação de Futebol de Macau (AFM) resolveu não comparecer à segunda mão de um jogo de qualificação para o Mundial de Futebol de 2022. O argumento foi o da falta de segurança em razão dos atentados ocorridos no Sri Lanka em Abril passado.

Creio que, todavia, depois das garantias dadas pela FIFA, pela Confederação Asiática e pela Federação de Futebol do Sri Lanka, em que inclusivamente se referiu que o exército asseguraria a segurança da comitiva macaense, não há de facto razões que justifiquem nesta altura, dois meses volvidos sobre os atentados terroristas, e depois do reforço de segurança no país, a não deslocação e a exposição do futebol de Macau a pesadas sanções desportivas, a somar ao desencanto dos jogadores e à exposição da RAEM a mais uma vergonha internacional.

No imbróglio criado não deixa de ser inesperada, e até mesmo grotesca, a invocação de que existe um alerta de viagens de nível 2 para o Sri Lanka emitido pela Direcção dos Serviços de Turismo. Isto é, esse alerta é emitido pela mesma entidade que licenciou o Hotel 13, o qual se encontra de portas fechadas ao público e cujos fundos já nem devem ser suficientes para manter acesa a iluminação nocturna, e que continua a pensar que o número de pseudo-turistas em Macau pode subir todos os anos.  

Convém ter presente que nesse nível de alerta (2) também estão o Egipto e a Turquia e que, de acordo com o esclarecido pela própria DST, deslocações aos países de nível 2 são as deslocações que devem ser reconsideradas se forem não-essenciais, traduzindo-se para os residentes de Macau num aumento da ameaça à sua segurança pessoal.

Ora bem, estes avisos da DST destinam-se a turistas e para viagens não-essenciais. Não a comitivas da RAEM, desportivas ou outras, em viagens oficiais ao estrangeiro, organizadas pelas entidades oficiais, sob a supervisão de organizações internacionais idóneas e com garantias extraordinárias de segurança que não estão ao alcance, em regra, nem do turista individual nem do excursionista.

Uma viagem ao estrangeiro de uma comitiva oficial da RAEM, salvo desvio de poder, abuso de poder, corrupção ou outras peculiaridades de idêntico calibre, são por natureza essenciais. De outro modo não deviam sequer ser encaradas como possíveis.

Também não consta que as agências de viagem de Macau organizem viagens de grupo ao Sri Lanka com protecção da polícia e do exército locais.  

E se não fosse já suficientemente absurdo, talvez mesmo destinado a idiotas, o argumento invocado para cancelar a viagem da selecção de futebol da RAEM, bastaria verificar que no nível 1 dessa lista de alertas estão países com a Bélgica e o Reino Unido, e que países como a Coreia do Norte, o Iémene, o Congo ou o Sudão do Sul não aparecem em nenhum dos três níveis de alerta.

Não vou aqui discutir os critérios da DST usados para elaboração da lista, não é isso que aqui interessa. Mas certamente que, na óptica de quem se guia por essa lista, e a invoca como sendo fiável, os países que dela não constam deverão ser considerados como seguros. Conclusão lógica, penso eu, dos dirigentes da AFM.

Perante isto, vale a pena poupar na adjectivação. Duvido de que entre os destinatários houvesse alguém habilitado a entender aquela que, assim de repente, me veio à cabeça.

Digamos que é apenas mais uma infelicidade a somar a tantas outras de cada vez que por estes dias se olha para o que se passa na vida pública da RAEM. E não há ninguém que dê a volta a isto.

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portugal

por Sérgio de Almeida Correia, em 10.06.19

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(Getty Images)

"Porque na sociedade portuguesa actual, o medo, a reverência, o respeito temeroso, a passividade perante as instituições e os homens supostos deterem e dispensarem o poder-saber não foram ainda quebrados por novas forças de expressão da liberdade.

Numa palavra, o Portugal democrático de hoje é ainda uma sociedade de medo. É o medo que impede a crítica. Vivemos numa sociedade sem espírito crítico – que só nasce quando o interesse da comunidade prevalece sobre o dos grupos e das pessoas privadas. (...)

Portugal conhece uma democracia com um baixo grau de cidadania e liberdade" – José Gil, Portugal, Hoje – O Medo de Existir, Relógio D'Água, 2004, pp. 40-41 

 

Combatamos, pois, o medo. Sejamos cidadãos de corpo inteiro. Sejamos melhores portugueses. Onde quer que estejamos.

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registado

por Sérgio de Almeida Correia, em 02.05.19

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"E até é bom haver aqui em Macau alguma coisa, que é a sabedoria milenar chinesa, com alguma agitação portuguesa.

É bom quando me chegam, de vez em quando, notícias de Macau acerca de como um ou outro português é português, vive inquieto, quer mais e melhor, quer aqui mais ou quer melhor ali, e gostaria de ter uma ideia na Administração, outra ideia na Justiça, outra ideia na Língua, outra ideia na Cultura.

Eu vou lendo tudo, vou lendo tudo, e sabendo tudo.

E eu digo: que bom é haver a sabedoria e a calma chinesa e haver também este acicate desta capacidade imaginativa e de frenesim português." – Marcelo Rebelo de Sousa, Residência Consular, Macau, 1 de Maio de 2019 

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preocupações

por Sérgio de Almeida Correia, em 08.03.19

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"Não havendo uma cultura rodoviária e pedonal de respeito pelos outros e de cumprimento da lei, com mais ou menos manifestações por causa das cartas de condução, apesar dos limites de velocidade baixíssimos, continuará tudo na mesma. A segurança na estrada não pode ser uma arma política. A insegurança rodoviária já está cá dentro há muito tempo, não vai ser agora importada. Exijam-se as medidas adequadas ao Chefe do Executivo e ao Governo da RAEM."

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notas

por Sérgio de Almeida Correia, em 02.02.19

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Hoje são apenas três, e breves, as notas que aqui deixo.

A primeira vai para o excelente trabalho de limpeza que está a ser feito nos trilhos de Coloane. Aqui há umas semanas (ano passado) tinha escrito para o antigo IACM, hoje o novo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) queixando-me da necessidade de limpeza dos trilhos, que tardava desde os últimos tufões. Passados todos estes dias, tendo retomado os meus percursos habituais, vejo com satisfação o trabalho que está a ser feito e que, aliás, já foi notado por alguma imprensa. Preservar o paraíso de Coloane em condições de poder ser usufruído por todos, sem perigos acrescidos, é uma necessidade, não é um privilégio. Saber que isso está a ser feito e não caiu em saco roto é estimulante para quem faz do exercício de uma cidadania livre e consciente um dever.

Uma segunda nota segue directamente para o Instituto Cultural e os responsáveis pela organização e curadoria da magnífica exposição que permitiu que os cidadãos de Macau apreciassem obras-primas da Galeria Estatal Tetryakov e a arte russa da pintura dos finais dos séculos XIX e XX em todo o seu esplendor. Para além da atmosfera que uma vez mais foi possível recriar nas salas do CCM, ficam na retina alguns retratos de extraordinária riqueza e profundidade. Ainda não li o catálogo, de preço elevado para a maioria, é certo, atendendo à capa que tem, mas quanto ao mais pareceu-me excelente. Nada de mais inspirador para começar o fim-de-semana, fugir da confusão dos "turistas" que demandam a cidade neste período e preparar a minha reflexão do Ano Novo Chinês.

Uma terceira, incontornável, e sobre a qual prometo oportunamente vir a dizer mais alguma coisa, vai para o gozo que me deu a leitura do Acórdão 720/2018, de 31 de Janeiro de 2019, do Tribunal de Segunda Instância de Macau, tirado por unanimidade (os sublinhados a negrito são meus), e de que aqui cito dois dos últimos parágrafos:

"In casu, constatando-se a imputada "alteração da qualificação jurídico-penal" sem que ao recorrente tenha sido dada a oportunidade de sobre ela exercer o contraditório, requerendo o que por bem entendesse em sua defesa, violado foi o estatuído no transcrito art. 339.º, n.º 1 do C.P.P.M. que, por sua vez, origina a "nulidade" prevista no art. 360.º, al. b) do mesmo código.

Aqui chegados, e apresentando-se-nos que a dita nulidade irá implica a (oportuna) observância do estatuído no art. 339.º, n.º 1, prejudicadas se nos afiguram todas as restantes questões colocadas no âmbito do presente recurso".

Ora bem, nem foi preciso continuar com os restantes argumentos. Logo à segunda a casa veio abaixo.

Nulidade tão grave que se revelou insanável e obrigará à repetição do julgamento. Razão tinha o Presidente do Tribunal de Última Instância quando pedia na cerimónia de abertura do ano judicial que deixassem os juízes trabalhar sem pressões.

Esta manhã o ar de Macau era bem mais puro. Estão de parabéns o Pedro Leal e o Jorge Menezes. O Paulo Cabral Taipa, o Paulo Cardinal e o Conselheiro Leal-Henriques também. Gente de bem.

Sem advogados, procuradores e juízes bem formados, sem medo, corajosos, que não estejam enfeudados à oligarquia local, e que sabem ler a lei de boa fé, qualquer sistema jurídico, do primeiro ou do segundo sistema, se torna numa bandalheira a soldo do poder económico e empresarial. Havia quem o quisesse. Camaleões. Girinos. Não tiveram sorte nenhuma. Por agora o direito e a justiça prevaleceram. Ainda bem.

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