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ressaca

por Sérgio de Almeida Correia, em 05.07.21

Por estes dias de intensa e renovada canícula, enquanto se aguarda a chegada dos inevitáveis tufões sazonais, duas breves notícias chamaram a minha atenção.

Uma dizia respeito aos resultados das receitas do jogo durante o mês de Junho. De acordo com o que foi noticiado, o mês findo constituiu o pior mês do ano, assinalando uma quebra de 77,4% face ao primeiro semestre de 2019 e menos 37,4% de receita em relação ao mês de Maio. Junho foi também o pior mês desde Novembro de 2020. Os números não mentem e são absolutamente avassaladores para uma economia que depende quase exclusivamente do jogo para sobreviver.

A outra notícia rezava que assistimos à primeira queda anual do consumo de energia desde 1972 quando foi fundada a Companhia de Electricidade de Macau (CEM). Este é um dado assustador. 

Estamos a viver tempos de pandemia, sabemos isso, e daí? A pandemia não pode servir de justificação para tudo.

Se o ano passado, quando a situação epidémica na China e internacionalmente era muito mais complicada, ainda não havia vacinas, como justificar neste ano de 2021 os números de Macau, quando aqui as vacinas estão a ser ministradas desde Fevereiro? Como pode o Chefe do Executivo defender-se perante tais números quando a situação este ano até é melhor à nossa volta do que era no ano passado? Se a situação não fosse melhor não teríamos tantas viagens para o interior da China, a Air Macau ainda estaria a voar muito menos do que está e nem sequer se pensaria em negociar com Hong Kong a vinda de turistas do outro lado do delta.  

A conjugação desses dados, mais os cancelamentos de todas as actividades turísticas e promocionais que poderiam aumentar a receita – o Festival Internacional de Fogo de Artifício foi de novo cancelado – geram cada vez mais dúvidas e incertezas.

Está visto que não é pela distribuição de cartões de consumo que a economia vai ter qualquer melhoria. Até porque o dinheiro não dura sempre e não se pode continuar a oferecê-lo aos residentes como se caísse do céu sem nada se produzir.

Neste momento, há residentes que não arranjam trabalho e continuam a fazer muita falta trabalhadores não-residentes para inúmeras actividades. Muitas pessoas e empresas passam por dificuldades fora da Administração Pública. 

Todavia, qualquer pessoa medianamente sensata quando verifica que errou procura corrigir o erro e melhorar.

O mesmo se diga quanto a um Governo ou a um partido político. O Partido Comunista da China várias vezes no passado fez  exercícios de auto-crítica. E isso foi também estimulado por alguns Secretários-Gerais.

Por isso mesmo, hoje, em relação a momentos e episódios da sua história centenária de que não se orgulha, tratou de rectificá-los, corrigiu a sua análise histórica e postura e, inclusivamente, omitiu-os nas celebrações em curso. Isto é possível confirmar, por exemplo, pela exposição fotográfica que está patente no Fórum Macau. Quando foi preciso enveredar pelo capitalismo para o país crescer e arrancar milhões à pobreza, em Pequim não se hesitou em mudar a cartilha.

Isto leva-me a colocar a dúvida de saber quando é que na RAEM se começarão a dar passos em direcção a uma vida mais normal. Não faltam, pelo que tenho ouvido, os que começam a duvidar das capacidades de gestão política e económica locais. Que não se conseguia diversificar a economia já nos tínhamos apercebido. Mas não poderemos continuar eternamente fechados ao exterior enquanto a RAEM e os residentes empobrecem e à espera que a crise passe. Isso é muito pouco saudável e não contribui para a resolução da crise.

Se em Macau ninguém consegue ver isto, talvez seja altura de alguém dar orientações a quem precisa delas e não tem iniciativa própria. Além de não ser crime é do interesse de todos.

E também não é muito difícil de perceber que quem se comporta sempre como se tivesse o rei na barriga, pensando que sabe tudo e se mantém numa atitude passiva, de expectativa, dificilmente alguma vez obterá resultados.

Da maneira que estamos, isto é, pior do que no auge da pandemia, é que não poderemos continuar. Não se pode permitir que a recuperação seja ainda mais dolorosa do que foi o período crítico da doença.

Já nos bastou o tufão Hato para aprendermos alguma coisa.

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alerta

por Sérgio de Almeida Correia, em 25.05.21

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Vejo que o atento director dos Serviços de Saúde de Macau, Alvis Lo, fez ontem um apelo à população para que se vacine contra a Covid-19. O modo como deixou registado o seu pedido foi veemente. E pela primeira vez veio acompanhado de um aviso sério à navegação: “A vacinação é uma urgência e uma necessidade”.

Acrescentou de imediato que "se não houver imunidade colectiva, não serão retomadas as entradas e saídas normais com outros territórios".

Noutra sede, uma das operadoras de jogo organizou em colaboração com os SSM uma campanha de vacinação dos seus trabalhadores, que fez acompanhar de um programa de incentivos no valor de 16 milhões de patacas.

Não deixa de ser triste que o cumprimento de uma necessidade por parte dos residentes precise ser de alguma forma incentivada e premiada para que as pessoas se predisponham a fazer o que devem.

Mas se assim é, então talvez seja altura de o Governo da RAEM, já que não quis fazer depender a entrega das comparticipações pecuniárias ao consumo de qualquer exigência aos residentes, impor restrições à circulação de pessoas entre Macau e o interior da China para quem não estiver vacinado.

Pode ser que por essa via os nossos números se comecem a aproximar dos apresentados pelos nossos vizinhos de Zhuhai, e não nos deixem ficar mal. 

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acertada

por Sérgio de Almeida Correia, em 21.05.21

Ontem ficámos a saber que o Governo decidiu cancelar o concurso público para a empreitada da obra de construção da Linha de Seac Pai Van do Metro Ligeiro, que havia sido lançado em Julho de 2020.

Na altura da abertura das propostas os preços oscilavam entre 896 milhoes e mais de 975 milhões de patacas, sendo os prazos de construção entre 490 e 820 dias de trabalho. Estava previsto que a empreitada se iniciasse em finais de 2020.

Desconheço se a proposta de cancelamento, ou a sua decisão, partiram do próprio Chefe do Executivo, mas não custa acreditar que tenha sido este o responsável pela decisão depois de tudo o que aconteceu na primeira fase em matéria de custos, tempo de execução e desresponsabilização, até hoje, dos principais responsáveis.

Desta vez, o Governo não esteve com meias-palavras e esclareceu que "[d]ada a experiência adquirida do passado, há probabilidade de ocorrência [de] situações graves de trabalhos a mais e extensão de prazo de execução", atenta a "irracionalidade considerável dos prazos de execução propostos", o Governo da RAEM, por "razões de interesse público", que não se esperaria que fossem outras, "decidiu pela anulação do referido concurso e, muito em breve procederá ao lançamento de um novo concurso para a execução a respectiva obra".

As razões invocadas pelo Governo indiciam claramente que se estaria, uma vez mais, perante uma "fraude", idêntica a tantas outras ocorridas no passado, e pela qual pagariam a RAEM e os contribuintes os prejuízos de todos e os lucros da habitual meia dúzia de indivíduos. 

Estiveram, pois, muito bem, o Chefe do Executivo e o Governo, a quem aplaudo a decisão e dou os parabéns pelo acerto de procederem à anulação do concurso. São decisões como esta que contribuem para a afirmação do sentido de seriedade da função política e a afirmação patriótica dos decisores.

Pode ser que este seja o sinal que a população de Macau precisava para perceber que alguma coisa começa a mudar e que não basta enxotar as moscas herdadas de anteriores governações. É preciso acabar com elas para não nos continuarem a incomodar e a darem cabo da reputação e credibilidade de Macau e da qualidade de vida dos residentes.

E quanto aos concorrentes que no concurso anulado apresentaram propostas com preços e prazos irrealistas, já a contarem com o cambalacho dos trabalhos a mais e com a extensão dos prazos, como aconteceu no passado, o mínimo que se pode esperar é que nem sequer se apresentem ao próximo concurso. E que tenham vergonha.

Porque se voltarem a apresentar-se no próximo concurso para fazerem propostas idênticas mas com preços mais altos e prazos mais alargados, isso só quererá dizer que as propostas apresentadas no primeiro concurso não eram sérias.

E quem para a realização de obras públicas apresenta propostas pouco sérias uma vez, ou melhor, se habituou a apresentar propostas pouco sérias para vencer concursos (o caso da capacidade da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Macau é flagrante), contando com a conivência de alguns decisores, com a opacidade dos processos decisórios e eventualmente ignorando conflitos de interesses, dificilmente apresentará, alguma vez, uma proposta decente para realização de uma obra pública na qual o Governo da RAEM e a sua população possam à partida confiar.

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cientistas

por Sérgio de Almeida Correia, em 18.05.21

Ontem ouvi, esta manhã li, que “[o] período de observação médica mantém-se inalterado. Para quem vier de Hong Kong são 14 dias. Quem vier de Taiwan são 21 dias e para alguns países em particular, como Índia, Nepal, Filipinas, Brasil ou Paquistão será prolongado para 28 dias, sendo que para além destes cinco países o período de observação mantém-se nos 21 dias. Se verificarmos um caso positivo de anticorpos, ou seja, sujeitos que tenham sido anteriormente infectados, como foi o caso do cidadão nepalês, iremos solicitar às pessoas que prolonguem o período de observação médica em 7 dias. No caso de quarentenas de 21 dias serão prolongadas até 28 dias e nos casos de quarentenas de 28 dias prolonga[das] até 35 dias”.

De acordo com a informação disponível, o período de incubação varia entre 1 e 14 dias, sendo a média entre 5 e 6 dias.

Informações acessíveis na Internet esclarecem que:

a) Para a OMS (The World Health Organization) o período de incubação do COVID-19 varia entre 2 e 10 dias (fonte: Novel Coronavirus (2019-nCoV) Situation Report-7 - World Health Organization (WHO), January 27, 2020);
b) Para a China’s National Health Commission (NHC) o período de incubação vaira entre 10 e 14 dias (fonte: China's National Health Commission news conference on coronavirus - Al Jazeera, January 26, 2020);
c) Para as autoridades de saúde dos Estados Unidos da América o período de incubação é estimado entre 2 e 14 dias (fonte: Symptoms of Novel Coronavirus (2019-nCoV) - CDC);
d) Para a DXY.cn, um grupo de médicos chineses e profissionais de saúde da primeira linha, fala-se em períodos de incubação de 3 a 7 dias, até 14 dias.

Em Macau, talvez porque houve um caso no exterior em que o período de incubação foi de 21 dias, resolveram alargar desmesuradamente, sem qualquer apoio científico sólido, e transformando uma excepção em regra, o período de quarentenas.

Se uma decisão dessas fosse tomada por um chefe de posto, no tempo colonial, em Morrumbala, ainda poderia compreendê-la? Mas em Macau, em 2021?

Pois, é assim que estamos.

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egoísmos

por Sérgio de Almeida Correia, em 08.05.21

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Há dias, o director dos Serviços de Saúde de Macau, Alvis Lo, que é também médico e presidente do Conselho dos Assuntos Médicos, e cujo esforço tem sido notável em relação ao combate à COVID-19, manifestava a sua preocupação, com toda a razão, relativamente à baixa taxa de vacinação da população.

Desde o dia 9 de Fevereiro pp., quando começaram a ser ministradas as vacinas, até agora, estando nós já em Maio, apenas cerca de 10% da população está vacinada. Alvis Lo referiu que a actual taxa de vacinação não é satisfatória apesar do muito trabalho já desenvolvido. Em contrapartida, aqui ao lado, em Zhuhai, a taxa de vacinação é já a mais alta da China e 80 % da população está vacinada.

Estes números, e esta diferença abissal entre Macau e Zhuhai, devia ser motivo de vergonha para todos nós, a começar pelo Chefe do Executivo de Macau, que podendo dar um exemplo de boa governança para toda a China deixa a RAEM sair humilhada deste confronto. 

Já aqui chamei a atenção para este estranho, e a meu ver pouco inteligente, fenómeno. Com milhões em todo o mundo desesperadamente à procura e à espera de vacinas, aqui desperdiçam-se tempo e recursos, seja por medo ou simples ignorância, sem que se tire partido da ajuda dada no sentido de todos se poderem vacinar sem custos e em prazo curto para ficarmos todos mais protegidos.

Em contrapartida, bastou as autoridades anunciarem a segunda fase do programa de estímulos à economia e ao consumo, com o maná da distribuição de patacas e vales de desconto, para a população se predispor a massivamente inscrever-se logo no primeiro dia. Referia ontem o Telejornal da TDM que foram cinquenta mil os residentes, a esmagadora maioria sem estarem vacinados e que não precisaram de realizar qualquer teste de ácido nucleico, que em cinco horas se inscreveram para terem acesso aos benefícios.

Não deixa de ser estranho que esta distribuição de dinheiro ao povo não seja rodeada dos mesmos cuidados, critérios e grau de exigência que presidiram, por exemplo, ao impedimento de manifestações no Primeiro de Maio e durante todo o ano passado.

Ou que ainda impedem o empenho na abertura, com transparência, de um canal de viagem directo, por via marítima, entre Macau e Hong Kong, para quem esteja vacinado e apresente um teste negativo realizado nas 72 horas anteriores. Ou, nas mesmas circunstâncias, a redução dos períodos de quarentena para que muitas viagens de negócios, médicas, de intercâmbio académico ou simples visita a familiares se possam realizar com segurança. Até porque o critério referido dos 14 dias sem casos, que foi o indicado em relação a Hong Kong para se admitir o levantamento de restrições, não é igual ao seguido para as deslocações entre o interior da China e Macau.

Compreendo que seja mais do agrado da populaça, e mais fácil, dar dinheiro que não custou a ganhar para estimular o consumo do que oferecer estímulos à população para que se vacine ou para que exerça os seus próprios direitos consagrados na Lei Básica.

Mas enquanto for este o espírito que preside à governação, estimulando-se o consumo sem critérios adequados e tendo como único guião agradar a quem recebe,  nos mesmos termos em que se restringem direitos para mostrar serviço a quem manda, em vez da criação de um espírito forte de entreajuda, solidariedade social, consumo responsável e exercício saudável da cidadania, será difícil conseguirmos algum dia construir uma sociedade equilibrada.

Por muitos talentos e dinheiro que se tenha disponível, enquanto faltar isso faltará sempre o básico.

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efeméride

por Sérgio de Almeida Correia, em 26.03.21

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Foi há exactamente trinta e quatro anos, em 26/03/1987, que foi rubricado em Pequim, pelo embaixador Rui Medina e pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da RPC, Zhou Nan, o texto acordado entre as delegações de Portugal e da China para a Declaração Conjunta sobre a Questão de Macau, o qual viria a ser assinado em 13 de Abril seguinte e regeria até 1999 o modo como se processaria a reversão do território para o seu legítimo soberano. A partir daí seria a Lei Básica da Região Administrativa Especial a marcar os segundos, os minutos e as horas.

Este aniversário ocorre num momento de fricção entre a China e os Estados Unidos, a União Europeia, o Reino Unido; e entre aquela e alguns dos aliados dos outros na Ásia e no Pacífico.

Macau, apesar do clima de paz, estabilidade e segurança de que beneficia desde há mais de duas décadas também tem sofrido as consequências da conjuntura internacional e da geografia em que se insere. E estas fazem-se sentir ao nível das liberdades, em especial em matéria de direitos fundamentais, os quais têm sido objecto da imposição de constrangimentos, nuns casos mais dissimulados do que noutros, e de acções que transformaram uma região de cariz mediterrânico, numa extensão rica do estado autoritário, policial, censor e persecutório que comanda os destinos do sistema socialista e controla os mais ínfimos e inócuos movimentos dos seus cidadãos.

De um ponto de vista formal poucas coisas mudaram. Numa perspectiva substancial mudou quase tudo. E há muita coisa que até agora ou não foi cumprida de todo – continua a não haver sindicatos e a inexistir uma lei da greve –, ou está a ser restringida em termos nunca antes previstos – liberdade de imprensa, direito de reunião, manifestação e desfile –, muito embora o discurso oficial seja muitas vezes, tanto o português – cada vez mais desvalorizado e desrespeitado na comunicação oficial, na administração pública, nas polícias e nos tribunais – como o chinês, um discurso que continua a querer fazer passar uma mensagem que não corresponde a realidade, por vezes destinado a compô-la para os olhos externos ou a disfarçá-la para os internos que se habituaram a comer sofregamente e sem nada questionarem tudo o que lhes põem no prato.

A pandemia do Covid-19 tem servido de cortina para muita coisa. A coberto desta e da contribuição da RAEM para a segurança nacional foram criados sistemas de controlo dos residentes dignos de uma novela de Orwell, não raro complementados com decisões kafkianas e com uma visão do segundo sistema incompatível com o princípio da separação de poderes.

A aceleração do processo de integração na RPC comportou mudanças em relação às quais não se ouviu uma palavra dos responsáveis de Portugal, aliás na linha daquele que é o entendimento de alguns compatriotas, de que não obstante os compromissos internacionalmente assumidos, consideram que a permanência da nossa comunidade residente é uma situação de favor e que esta justifica todos os silêncios e atropelos que sejam cometidos, dos mais ligeiros aos mais graves, desde que no final apareça um prato de lentilhas, haja um arraial anual, vinho tinto e chouriço.

Mudanças que merecem a compreensão e até são aplaudidas por alguns contorcionistas, que os há em todo o lado, em todos os tempos e de todas as nacionalidades, ou por um ou outro titular de currículo menos recomendável por aqui estabelecido, mas que para a maioria trabalhadora, que só se manifesta discretamente nas reuniões familiares, em rodas de amigos ou que de todo evita manifestar-se, é um peso suportado mais com desgosto, tristeza, abnegação e fé do que com sacrifício.

Afinal os mesmos sentimentos que emergem de cada vez que se vê partir um rosto querido da comunidade, levando consigo a história dos lugares e a memória das suas gentes, se ouve um embaixador desculpar os atropelos, um ministro asneirar (o acordo entre Portugal e a China não se chama Lei Básica; Portugal não tem quaisquer obrigações a cumprir no âmbito desta, e também não podia ter visto que se trata de uma lei interna chinesa), ou se vêem os cronistas do império acordarem estremunhados e desinformados para realidades longínquas, para as quais de quando em vez são despertados, que os ultrapassam e que para eles continuam desconhecidas ao fim de tantos anos. 

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estímulos

por Sérgio de Almeida Correia, em 16.03.21

Foi ontem anunciado pelo Governo da RAEM um novo programa de estímulo à economia destinado a aumentar o consumo e a dinamizar o mercado local. 

À partida seria apenas mais uma boa medida, mas aquilo que se conheceu do programa é no mínimo genial. E merece incansável aplauso.

Numa sociedade em que o desemprego aumentou, muitos perderam os seus empregos e quase todos viram os seus rendimentos diminuídos, querer estimular o consumo com o dinheiro dos outros, e que estes não têm, parece-me uma medida muito inteligente. Ou, como agora se diz, muito patriota.

Se, como bem sublinhou João Santos Filipe, para se obterem 4.800 patacas em cupões de consumo é preciso primeiro gastar 14.400, é evidente que quem perdeu rendimentos não está nada preocupado em recuperá-los e se predisporá a gastar o que não tem, nem lhe foi adiantado pelo Governo, para obter uns magníficos cupões de consumo que para terem algum proveito o obrigarão mais tarde a gastar ainda mais.

A deputada Agnes Lam, que está sempre no contra, aproveitou para vir dizer que o programa favorece os mais ricos e exclui os mais desfavorecidos e desempregados, bem como todos aqueles que sejam crianças, e que não terão direito aos cupões, nem os que não queiram instalar nos seus telemóveis a aplicação necessária. Duvido que seja bem assim e a crítica ao Governo parece-me injusta.

O programa, para além de poder candidatar algum talento local ao Nobel da Economia, terá a virtualidade de levar todos aqueles trabalhadores desesperados da construção civil, que foram espontaneamente manifestar-se há dias junto da Direcção dos Assuntos Laborais, obrigando a uma amena confraternização com a polícia, a convocarem nova manifestação "espontânea" para exprimirem a sua satisfação e apoio incondicional às políticas económicas do Chefe do Executivo e do seu governo.

 

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equívocos

por Sérgio de Almeida Correia, em 27.02.21
Xi-Jinping-partida-2.jpg(créditos daqui)

Com a aproximação da data para as chamadas “Duas Sessões”, nome que é dado às reuniões que ocorrerão em Março próximo, em Pequim, da Assembleia Popular Nacional e da Comissão Política Consultiva do Povo Chinês, começámos a assistir a um conjunto de movimentações e tomadas de posição, por parte de alguns actores secundários deste complicado puzzle em que vivemos, visando a marcação da agenda e fazerem prova de vida junto da elite dirigente da RPC e do PCC.

Nos últimos dias ouvimos as declarações de Lok Wai Kin, o vice-presidente da AEPDHKM (Associação para o Estudo da Política de Desenvolvimento de Hong Kong e Macau), produzidas num seminário sobre o princípio “um país, dois sistemas” e a uma estação de rádio; assim como de Xia Baolong, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau no Conselho de Estado, e também de Han Dayuan, um professor de Direito da Renmin University. Todas estas declarações afiguram-se particularmente importantes, atento o eco que lhes foi dado pelo China Daily.

E o que dizem eles? Em resumo, que só patriotas podem governar Hong Kong e Macau, querendo com isso dizer que a aplicação prática do princípio “um país, dois sistemas” exige que o poder político das duas Regiões seja exercido em exclusivo por patriotas.

Eu confesso que estou de acordo com a ideia-chave e penso que o princípio de que o poder político deve ser exercido por patriotas deve ser de aplicação universal. Isto é, considero que todos os países, democráticos, aparentados e não-democráticos devem ser governados por patriotas. E com patriotismo.

O problema está em saber, já que a lei não o define, quem são os patriotas e quem é que irá defini-los. E, também, tendo-os definido, esclarecer se existirá uma lista com os seus nomes de onde se fará a escolha dos patriotas à medida que os lugares forem vagando ou precisarem de ser preenchidos. Seja por criação de um novo órgão, seja por velhice, falecimento, violação da disciplina do partido, pura incompetência, incompreensão do princípio “um país, dois sistemas”, falta de subserviência ao líder, ou qualquer outra razão válida de acordo com aqueles que têm sido os cânones vigentes.

As dúvidas acentuam-se quando olhamos para os actuais sistemas políticos de Hong Kong e Macau, tal como foram desenhados e consagrados nas respectivas Leis Básicas, por parte da Assembleia Popular Nacional, no respeito integral pela Constituição chinesa e os acordos firmados com o Reino Unido e Portugal.

É que até agora, tanto quanto sei, não houve um Chefe do Executivo nas duas regiões que não fosse escolhido com o apoio do Governo Central; cuja posse não lhe tivesse sido dada pelo mais alto magistrado do Estado chinês; e que não tivesse jurado defender a lei fundamental e os dispositivos de consagração das autonomias de cada uma dessas regiões. O mesmo se diga quanto aos membros dos respectivos governos.

E, no entanto, o que se viu ao longo destas duas décadas?

Bom, o que se assistiu foi a um reforço da componente de intervenção local nos dois lados do delta do Rio das Pérolas, num período inicial, ao qual sucedeu o aparecimento de forças políticas que manifestaram a sua preocupação com o rumo que as governações iam tomando, fruto da inépcia e dos sucessivos escândalos, com a má gestão e a corrupção à cabeça, que levou à prisão de altos dirigentes – e que não terá levado a mais porque a imagem seria ainda bem pior –, e a um decréscimo da qualidade de vida das populações, do seu bem-estar, dos sistemas de saúde e de transportes herdados, da qualidade do ar e, entre outras coisas, ainda, em razão do desrespeito por promessas anteriormente feitas.

Todos temos uma noção do que seja o patriotismo em termos genéricos. Isto é, o amor à pátria, a qualidade de quem é patriota. Coisa diferente são os que se alardeiam como sendo patriotas, que na prática são, efectivamente, uns patrioteiros.

Penso que este último ponto tem sido objecto de grande confusão. Seria bom, por isso mesmo, que se aproveitassem as reuniões que terão lugar em Pequim, para se esclarecer o que se entende por ser patriota. Fazer essa definição em termos práticos e consistentes com a Constituição chinesa e as Leis Básicas de Hong Kong e Macau é uma exigência natural.

Porém, o que eu aqui gostava de perguntar é porquê, e de onde nasceu essa vontade de vincar de forma tão acentuada, neste momento, essa necessidade de afirmação patriótica.

Se a aplicação do princípio “um país, dois sistemas” tem sido um êxito, se estas duas dezenas de décadas foram um sucesso, de tal forma que o Presidente Xi reafirmou por diversas vezes a excelência do princípio e da governação, enaltecendo os sucessos das Regiões Administrativas Especiais, sem prejuízo de aqui e ali ir sugerindo ajustes e apontando aquela que em seu entender seria a linha justa, qual o motivo que leva esta gente a manifestar, tão tardiamente, em voz alta, a necessidade de se ter patriotas a exercerem em exclusivo o poder político das duas regiões?

Quererão com isso dizer que até agora as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau não foram governadas em exclusivo por patriotas? Então Tung Chee-Hwa, Ho Hau Wah, Chui Sai On, C. Y. Leung e Carrie Lam, por exemplo, não foram escolhidos por serem patriotas? E os seus governos não eram formados por patriotas? E não foram todos objecto dos maiores encómios e condecorações oficiais?

Ou será que se está a querer dizer que essa gente foi pouco patriota? Que lhes faltou patriotismo na governação e na concretização do princípio “um país, dois sistemas”?

E os que estão no Conselho Executivo não são todos patriotas? Não o foram sempre? Que razão haverá para que até conhecidos cadastrados, e alguns tipos ligados a negócios menos regulados da área do jogo, se afirmem como “patriotas”; e haja outros que por tal motivo se sentem na mesma necessidade de afirmação enquanto aspiram a obtenção, no futuro, de uma concessão de jogos de fortuna e azar?

Deixando de lado Hong Kong, que não me diz directamente respeito, e focando-me apenas em Macau, o que se pergunta é se tem havido falta de patriotismo por parte das gentes locais, dos seus representantes na Assembleia Legislativa, no exercício de cargos públicos ou na execução de projectos que constituíam, e alguns continuam a ser, apostas do Governo e dos Chefes do Executivo.

Quer-me parecer que em tudo o que tem sido realizado em Macau não tem faltado empenho. Das obras do metro ligeiro às centrais de incineração e ao tratamento de águas residuais, do novo hospital à nova prisão, à gestão das concessões de terras, aos projectos de habitação social e económica, à especulação imobiliária, aos múltiplos e sucessivos ajustes directos, até a empresas sem história e sem obra que vencem consultas, sem esquecer esse escândalo que são as agências de emprego, o que não faltou foi “patriotismo” na decisão.

E o patriotismo tem sido de tal ordem que alguns deputados, querendo sublinhá-lo, até aprovaram uma lei na Assembleia Legislativa para dificultar a vida às empresas e às pessoas que precisam de contratar mão de obra no exterior, uma mais qualificada do que outra, para preencher lugares para os quais não existe gente capaz em Macau e que muitos cidadãos locais que se dizem patriotas não querem ocupar. A coisa foi de tal ordem que quando o Chefe do Executivo foi à Assembleia Legislativa, no Outono, por altura da discussão das LAG, teve que lhes lembrar que tinham sido os queixosos a aprovar a lei anterior, meses antes (23/6/2020), a mesma para a qual já estavam a pedir medidas de excepção.

É certo que alguns se empenharam tanto em fazerem boas escolhas que estão presos. Mas, que se saiba, não foram presos por falta de patriotismo. Ou por não constarem das listas de patriotas. Ou por serem pró-democratas. Foi por outras razões, bem mais comezinhas e que resultam da lei penal vigente, embora muita gente estranhe por que razão tenham demorado tantos anos a acusá-los, e depois haja outros, envolvidos nos “esquemas”, que tenham continuado, e continuem, à solta e a beneficiar do “sistema”.

E também não creio que seja por falta de patriotas em lugares-chave da Administração Pública e da Justiça que os processos não sejam despachados, que haja serviços cada vez mais inócuos, ou que o sistema de justiça funcione mal. É que, olhando para este último, a avaliar pelos anos que alguns levam, e em especial pela obra realizada, seja nos tribunais ou na advocacia, na mediação, na arbitragem ou na organização de seminários, o que não tem faltado são patriotas e acções patrióticas.

Ou seja, o problema, caso as coisas não estejam a funcionar, como parece não estarem há muito tempo, não será por falta de patriotismo, mas talvez devido a uma forma enviesada de encarar e manifestar o patriotismo que para si reclamam. Quem sabe se essa manifestação tardia não será fruto da meridionalidade?

E se, além do mais, alguém vê hoje falta de patriotismo onde ele sempre esteve presente, tendo sido sempre os mesmos a gerir e os mesmos a ganharem as adjudicações, então é porque alguém andou a dormir.

Em abono do que venho de escrever, cito o que consta do Volume I da obra “The Governance of China”, do Presidente Xi Jinping: “Macao is maintaining a good development trend, its economy is on a steady ride, its society is harmonious and stable, and its people live and work in peace and contentment”. O que Macau tem agora de fazer não é “patriotizar”, mas antes “think of potential problems in times of peace and made a long-term plan” [Main points of the talk with Fernando Chui Sai On, chief executive of the MSAR, December 18, 2013]. Onde está esse plano?

E se em relação a Hong Kong ainda se escreveu que “we hope that people of all walks of life (…) will build a consensus through down-to-earth consultations in accordance with the Basic Law and decisions of the Standing Committee of the NPC, and lay a good foundation for the universal suffrage for the election of the chief executive” (p. 250), aqui, em Macau, nem eu nem ninguém pede tanto.

Na RAEM, como ainda em 7 de Janeiro pp. o Macau Daily Times noticiava, estamos todos conscientes do nosso papel e do nosso caminho.

Quer-me, pois, parecer, que as chamadas de atenção do referido seminário, e daqueles a quem acima me referi, estão na sua boa fé profundamente equivocadas, decorrendo de uma errada apreensão da natureza dos problemas.

Em causa não está, nunca esteve, o patriotismo das gentes locais ou a sua lealdade às instituições, à Constituição da RPC ou às Leis Básicas.

Determinante foi antes, para a situação em que estamos, a falta de patriotismo de muitos dos dirigentes no exercício das suas funções, bem como daqueles a quem foram atribuídas funções de responsabilidade sem nunca terem tido a mais singela manifestação de patriotismo, nem para com Pequim nem para com as gentes locais, quando se tratava de defender os seus próprios interesses face ao interesse colectivo.

E este problema, como bem se compreenderá, não se deveu a falta de manifestações de patriotismo. Daí os equívocos.

Antes, decorreu da genuína falta dele.

Ao lado de muitos outros problemas, como a falta de integridade ética e moral, a ausência de carácter ou a viscosidade intrínseca herdada dos tempos coloniais, a que por economia de espaço, pudor e respeito para com a grande nação chinesa e o povo de Macau, de todos os credos, línguas e etnias, me abstenho de desenvolver.

(Ponto Final, 26 de Fevereiro de 2021)

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vacinas

por Sérgio de Almeida Correia, em 22.02.21

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(Han Haidan–China News Service/Getty Images/TIME)

Com a chegada das vacinas a Macau, iniciou-se um novo processo de luta contra a COVID-19. 

No passado dia 9 de Fevereiro, o Chefe do Executivo e os titulares dos principais cargos do Governo e da Administração Pública deram o exemplo recebendo as primeiras inoculações.

Hoje começará a ser vacinada a generalidade dos cidadãos que se inscreveram.

Esta é uma boa notícia, que deverá ser sublinhada, porque depois da forma como a pandemia foi localmente controlada pelo Executivo, volvido que está pouco mais de um ano, se chega finalmente à fase da vacinação, a qual foi anunciada por todo o mundo, China incluída, como sendo a única forma de se reconquistar a normalidade das nossas vidas.

Uma notícia que, em rigor, é duplamente positiva porque a vacina é disponibilizada de forma generalizada a todos os residentes e não-residentes que vivem na RAEM, afastando o espectro das insensatas discriminações recentes, como sê-lo-á de forma gratuita.

A outra face da moeda estará, por agora, nos números divulgados dos candidatos à vacina, que é absolutamente ridículo. Dez mil inscritos para vacinação numa terra com quase 700.000 pessoas é uma cifra que envergonha qualquer um.

Houve quem referisse poder ser essa uma consequência da abertura das inscrições coincidir com o período tradicional de férias do Novo Ano Lunar. Esta explicação avançada por alguém dos Serviços de Saúde não colhe, atenta a prioridade que foi dada ao processo, as múltiplas e extensivas notícias sobre o assunto e o empenho colocado pelo Governo e por todos os seus responsáveis no processo de aquisição de vacinas (1.200.000) e subsequente vacinação. 

Sabemos, além do mais, que a primeira vacina a ser disponibilizada foi a da Sinopharm. Uma vacina chinesa, portanto, que já serviu para vacinar largos milhões no interior do país, e em relação à qual tem sido assegurada a sua eficácia e segurança.

Mas estando igualmente já anunciada a chegada da vacina da Pfizer-BioNtech, poder-se-ia pensar que os residentes não queriam a vacina chinesa – o que em qualquer caso denotaria uma imensa falta de patriotismo e de confiança no Governo Central –, e que iriam inscrever-se para os restantes lotes adquiridos pelos SSM.

Pelos vistos, não foi isso que se passou, apesar da informação não faltar e ser esclarecedora

E também custa-me a crer que estejam todos à espera do anúncio da chegada da vacina da AstraZeneca para se irem inscrever.

Bem sei que o processo de inscrição é voluntário, e que não é a ausência de vacinação que impede nacionais chineses, pelo menos até agora, de entrarem na China. Mas seria interessante saber qual a nacionalidade dos que se inscreveram e quais as suas expectativas ou receios.

Se a RAEM pretende regressar rapidamente à normalidade possível, se as pessoas aspiram poder voltar a sair sem grandes limitações, se é do interesse de Macau empenhar-se na reabertura de um corredor para Hong Kong e voltar a ter o seu aeroporto com tráfego internacional decente, seria bom que houvesse um esforço maior no sentido da vacinação de todos.

A actual situação é insustentável a médio prazo, importando evitar maiores danos à economia local e à liberdade de deslocação dos residentes.

É que a necessidade de vacinação se afigura ainda mais premente quando se percebe que continua a não existir nenhuma estratégia governamental que se veja para fazer face a uma crise que se agudiza em cada dia que passa e com tendência para se eternizar.

Está na hora, pois, de que para além do absurdo controlo securitário e das acertadas medidas de controlo da pandemia, que nos colocaram a viver numa bolha seguríssima, o Chefe do Executivo e a sua equipa sejam capazes de mostrar que são tão bons a abrir buracos nas estradas, a distribuir máscaras, a instalar câmaras e a cumprir as ordens para limpeza do jogo, como o são a delinear estratégias de futuro e a assegurarem que Macau é tão diferente de uma qualquer cidade do Interior, como também o é em relação a Hong Kong, quer em termos autonómicos, quer de capacidade de realização, dinamização e diversificação da sua economia.

As reservas financeiras da RAEM não vão poder continuar a ser delapidadas para se garantir a sobrevivência e um ilusório bem-estar da população quando falta uma estratégia, os talentos fogem da incompetência, o IPIM nem os poucos processos que tem consegue despachar*, os não-residentes e "blue card" definham e, last but not least, a Assembleia Legislativa se afigura um órgão cada vez mais grotesco de cada vez que se ouve falar dela.

Ao Governo da RAEM exige-se agora mostrar que, para além de saber usar o ábaco e distribuir cheques ao domicílio, tem mãos e engenho para conduzir uma Região com condições únicas, que pela sua dimensão não é mais do que um pequeno bairro de uma qualquer cidade chinesa mediana, promovendo o seu crescimento saudável e o desenvolvimento sem especulação, em termos credíveis, interna e externamente.

Numa palavra, trata-se de retirar Macau e a sua população do marasmo em que diariamente se afundam, dando-lhes motivos, sem propaganda barata, para terem esperança e acreditarem que quem governa é muito mais do que um simples fiel, com um bloco de marçano nas mãos, à espera de semanas douradas e da hora de distribuir subsídios aos habituais inscritos.

Isto sim, é que seria patriótico e desejável para todos.

 

* - "No ano passado, o IPIM aprovou apenas três pedidos de fixação de residência. Todos tinham sido submetidos antes de 2020."

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justiça

por Sérgio de Almeida Correia, em 27.01.21

Passada a fase em que os não-residentes titulares dos chamados "blue card" eram sistematicamente colocados à margem, como se tivessem lepra e não fossem merecedores de quaisquer direitos, parece que aos poucos começa a voltar a lucidez aos decisores políticos.

Se no ano passado, quando começou a disseminação do novo Coronavírus, aqueles trabalhadores que tanto contribuem para o nosso bem-estar e progresso nem às simples máscaras de protecção tinham direito, aliás na linha das gravosas imposições que lhes haviam sido feitas em matéria de cuidados de saúde (algumas ainda em vigor), agora foi com satisfação que ouvi o Dr. Alvis Lo, do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, anunciar que as vacinas contra o COVID-19 serão acessíveis gratuitamente a residentes, não-residentes e aos estudantes vindos do exterior.

Se o Presidente Xi se dirige ao de Davos apelando à unidade internacional no combate ao novo Coronavírus e às alterações climáticas, nada melhor do que começar por mostrar essa unidade dentro de casa, tratando todos por igual e a todos conferindo os mesmos direitos e as mesmas obrigações.

Quem sabe se estes últimos desenvolvimentos não servirão para ensinar alguma coisa àquela gente ignorante que na Assembleia Legislativa e à custa dos não-residentes tanto mal tem causado nos últimos anos à RAEM, e contribuído para denegrir a imagem internacional da China, à força de se quererem mostrar patrióticos.

Poderá nunca haver democracia, mas ao menos que haja bom senso e justiça na governança. Sempre será um princípio.

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dúvidas

por Sérgio de Almeida Correia, em 29.12.20

O New York Times relatava esta manhã que "China warned against Lunar New Year travel in February after finding cases in Dalian, a northern port city, and Beijing, the capital. After months of near-zero case numbers that have allowed life to largely return to normal, the country of 1.4 billion people has recorded 42 locally transmitted cases in the past week, many of them were of unknown origin. In line with the government response to previous outbreaks this year, officials have been testing hundreds of thousands of people in Beijing and millions in Dalian, and residents of Dalian have been advised not to leave the city. China plans to vaccinate 50 million people."

Uma rápida passagem pelos sites oficiais chineses confirma uma progressão do vírus no interior do país

Posto isto, sabendo-se que os estrangeiros continuam à porta, importa chamar a atenção das autoridades de Macau para o seguinte:

1) O aparecimento de focos locais de transmissão de Covid-19 de origem desconhecida confirma que a situação epidémica na China ainda não está controlada;

2) O facto dos focos serem de origem local desconhecida, e não importados, acentua a falta de justificação para não se permitir a entrada de estrangeiros não-residentes sujeitos a quarentena, demontrando-se que o problema é interno e não importado por via dos estrangeiros;

3) A falta de não-residentes em Macau está a causar inúmeros transtornos à operação de muitas empresas locais, agravando a crise;

4) A posição ontem manifestada pelos Serviços de Saúde de Macau, no sentido de que mesmo quem apresente um teste negativo e tenha sido vacinado ver-se-á obrigado a fazer uma quarentena de 21 dias, cheira-me a excesso de zelo dos mangas-de-alpaca locais.

Finalmente, perante o que se vai sabendo, gostaria de perguntar o seguinte:

– Se jornalistas estrangeiros residentes em Macau podem viajar na China sem fazerem quarentena, nem à ida nem no regresso, a convite das autoridades locais e para efeitos de pura propaganda, apenas com dois* testes negativos, por que motivo é impedida a entrada de estrangeiros em Macau, ainda que também com teste negativo e realização de quarentena, se igual princípio não é seguido pelas autoridades do Governo Central e da província de Guangdong?

– Qual a justificação para a proibição se não existem razões sanitárias válidas para esse impedimento?

– É aceitável que razões sanitárias possam ser afastadas por motivos de propaganda política, ainda que estes sejam tratados como oportunidade de intercâmbio cultural, transmissão de informação adequada ou algo similar?

 

* - Editado às 18:00 para correcção, uma vez que foram exigidos 2 (dois) testes negativos, e não um, o que não altera os termos da questão, isto é, que nalgumas circunstâncias bastam testes negativos, noutras é preciso quarentena, e em todas as demais situações nem com testes nem com quarentena.  

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corruptos

por Sérgio de Almeida Correia, em 30.11.20

"We were planning to build an above-ground high-speed railway, connecting the one from Zhuhai on the northern border, across the Macau city proper, to Taipa, connected to the one on Hengqin Island further to the western part of the Pearl River Delta. This project was shelved by the Chui Sai On administration, as it involved a lot of corruption and needed to be refurbished and restarted, in close cooperation with the authorities of the Great Pearl River Basin Area. It is easier to construct it now, since the PRC is very advanced in constructing such projects nowadays.

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nebulosidades

por Sérgio de Almeida Correia, em 19.10.20

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Depois de lidas com a devida atenção as declarações do Senhor Presidente do Tribunal de Última Instância, proferidas na Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2020/2021, importa tecer algumas considerações sobre a parte do seu discurso que fugiu ao ramerrão habitual, entrando em considerações de natureza mais política do que jurídica, a que não estamos habituados, e que fogem à habitual reserva dos senhores magistrados.

Não estou com isto a fazer uma crítica à natureza das observações produzidas, muito menos à pessoa, pois que me parece saudável não só que todos participem na vida pública e opinem sobre os assuntos verdadeiramente importantes que dizem respeito à comunidade; mas porque é igualmente relevante saber o que pensam os nossos mais altos magistrados sobre as matérias que a todos importam, já que isso nos ajudará a melhor compreender o sentido de algumas decisões judiciais por si produzidas.

Naturalmente que quando o fazem também se estão a expor, podendo as suas observações ser, também elas, objecto de crítica e reflexão.

Dito isto, quer-me parecer que não há nada de extraordinário nas declarações do Senhor Presidente do TUI, aliás na linha de outras anteriores e de uma concepção do Direito de Macau e do papel da magistratura judicial que, à luz da nossa tradição jurídica, tenderia a considerar como sui generis.

Na verdade, fazer um apelo à reflexão, como se fez, designadamente sobre “as experiências bem-sucedidas e as deficiências verificadas na aplicação da política de “um país, dois sistemas” em Macau, e “analisar e estudar atentamente os desafios e problemas enfrentados durante a aplicação do sistema jurídico de Macau,” parece-me saudável. Eu próprio muitas vezes o faço.

Dizer que passaram 21 anos sobre o “Retorno de Macau à Pátria” é uma evidência.

Como também é referir que foi no sistema jurídico de Portugal que se inspirou o sistema jurídico de Macau.

Que Portugal é um país do Continente Europeu é verdade desde há mais de oito séculos.

E criticar o regime dos impedimentos dos magistrados judiciais é um direito que lhe assiste, bem como a qualquer um de nós.

Até aqui nada de novo.

Então onde está o busílis que levou a que quer em Portugal quer em Macau tantos se mostrassem preocupados com o que foi dito?

Penso que as declarações produzidas deviam ter sido mais claras, pois que se o tivessem sido não teriam suscitado tantas dúvidas, as quais me parecem em todo o caso pertinentes.

Afirmar a existência de uma concepção de valores, usos e costumes distinta entre Portugal e a China é óbvio. O guanxi (关系) enquanto tal não existe em Portugal. A noção de face dos chineses é diferente da dos portugueses que, em regra, sendo bem formados, quando erram estão dispostos a assumir o erro e a corrigi-lo de imediato, não ficando melindrados com isso. Porque corrigir o erro faz parte da natureza humana e só os mal-formados não o fazem. E não é o facto de haver uns que são mais ricos e importantes do que outros que isso deixa de ser assim, muito embora a correcção do erro fosse também para Confúcio uma evidência a que todos os homens sérios se deviam ater.

Foi exactamente por existirem diferentes concepções entre o que existia em Macau até 1987 e o que se reconhecia serem as perspectivas dos políticos e órgãos de poder chineses, que a República Popular da China reconheceu, no momento de ser encontrada uma “solução apropriada da questão de Macau legada pelo passado”, entre outras coisas, a necessidade de “os actuais sistemas social e económico”, isto é, os existentes à época, não obstante as diferenças, permanecerem “inalterados, bem como a respectiva maneira de viver”, mantendo-se as leis “basicamente inalteradas”.

Assim como a RPC também aceitou, comprometendo-se expressamente, que os princípios e as “políticas fundamentais” mencionadas no Anexo I da Declaração Conjunta e que foram incorporados na Lei Básica de Macau “permanecerão inalterados durante cinquenta anos”.

E não foi uma hipotética dificuldade de transposição de valores, usos, costumes, património cultural e produto de uma diferente visão da vida e do mundo que levou a RPC a recuar nesse compromisso que, minha interpretação, o Senhor Presidente do TUI gostaria de ver corrigido.

Não há, nunca houve, qualquer dificuldade de transposição para Macau do direito português, e tanto assim foi que este sempre conviveu, e bem, com os usos e costumes chineses durante séculos. E de tal forma que a RPC e todos os líderes da China o reconheceram.

Além de que a exiguidade da dimensão de Macau nunca impediu a transposição e aplicação do direito português, ou de raiz portuguesa, em Macau.

Aliás, a reforma do direito chinês empreendida após 1979 bebeu muito dos direitos continentais europeus, designadamente dos direitos de raiz romano-germânica, não tendo sido por causa da diferença de valores, por exemplo, entre a Alemanha e a China, que as universidades chinesas deixaram de ir buscar professores à Europa para ajudarem à modernização e actualização do “direito” herdado da Revolução Cultural. Ainda me recordo bem do que vi e ouvi na Universidade de Sun Yat-Sen em 1988.

Acresce que, por outro lado, quanto ao regime de impedimentos, não é a dimensão de Macau que impede o seu funcionamento. Esse regime nunca deixou de estar em vigor antes e depois de 1999, e não foi por ele antes estar em vigor que se deixou de julgar, ainda que umas vezes bem, outras menos bem e nalgumas mal. Nada disso é ou foi problema dos impedimentos.

A mim também me parece excessivo o número de pedidos de escusa formulados pelos senhores magistrados, e do qual só fiquei a saber pelo discurso do Senhor Presidente do TUI. Mas, quanto a mim, tal número não tem a ver com o regime de impedimentos: antes com uma cultura paroquial e de súbdito, enraizada em Macau e nas suas elites, que tem o medo como vector dominante. É o medo de desagradar, de julgar num sentido que possa ser considerado desafiante para as instituições, para o poder político ou os senhores poderosos, ou de ser objecto de crítica por alguns maiorais provinciais ou pelos lobbies locais.

Todavia, o medo não é um problema do regime de impedimentos. É sim um problema de mentalidade, de formação e, provavelmente, nalguns casos, de formação do carácter. O que, de qualquer modo, não justifica que se mexa no regime dos impedimentos ou que se atirem as culpas para o sistema jurídico ou o direito de raiz portuguesa.

Igualmente me preocupa, e não é coisa de agora, que sobre quem acusa ou julga não haja a mínima suspeita sobre a imparcialidade, a independência e a autonomia de quem exerce o seu múnus.

Não creio é que por alguns exemplos (maus) do passado seja necessário mexer no que a China se comprometeu a respeitar até ao final do período de transição de cinquenta anos.

Pois que, como múltiplas vezes tive oportunidade de afirmar, a Declaração Conjunta é um tratado internacional depositado pelas altas partes contratantes junto da Organização das Nações Unidas, entidade que Portugal e China integram. Nada os obrigava a depositá-lo nessa instância. Se o fizeram é porque queriam que lhe fosse dado o relevo internacional merecido. E por razões de confiança, paz e segurança jurídica que era preciso transmitir aos residentes e à comunidade internacional.

Estou seguro de que para a RPC a Declaração Conjunta Luso-Chinesa não se tratou de um tratado desigual, que lhe tivesse sido imposto pela força por um pequeno país como Portugal, para que ao fim de tão pouco tempo, e ainda tão longe do seu decesso, o mais alto magistrado dos tribunais da RAEM viesse apresentar publicamente um rol de queixas e apreensões que, não deixando de ser legítimas, introduzem mais um elemento de incerteza, instabilidade e insegurança onde estas deviam estar ausentes. Mais a mais num período difícil da conjuntura interna e internacional, sendo que tais declarações são susceptíveis de acrescentar às existentes preocupações desnecessárias à vida política, jurídica e social da RAEM, enfraquecendo a posição do Chefe do Executivo e da RPC na cena internacional.

Até porque, sendo a RPC parte de centenas de tratados e convenções multilaterais e bilaterais, e constituindo um dos Estados que aceitou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 23 de Maio de 1969, procedendo ao depósito do instrumento de acessão em 1997 e não manifestando quaisquer reservas ao artigo 62.º (“A fundamental change of circumstances may not be invoked as a ground for terminating or withdrawing from a treaty: (a) If the treaty establishes a boundary; or (b) If the fundamental change is the result of a breach by the party invoking it either of an obligation under the treaty or of any other international obligation owed to any other party to the treaty.”), ela sabe que isso significa, enquanto estiver em vigor a Declaração Conjunta Luso-Chinesa, que esta terá de ser cumprida nos precisos termos em que as partes se vincularam, e longe de interpretações sem qualquer correspondência no espírito e no texto do Tratado.

O princípio do cumprimento integral dos tratados é uma norma de direito internacional público universalmente reconhecida e aceite pelos Estados que compõem a comunidade internacional, não existindo qualquer justificação que faculte a introdução de uma excepção a essa regra.

De igual modo, a China também reconheceu e aceita a validade da norma constante do art.º 26.º dessa Convenção, na medida em que também o princípio pacta sunt servanda (“Every treaty in force is binding upon the parties to it and must be performed by them in good faith.”) aí consagrado mantém plena actualidade e todo o seu alcance.

Não há mal nenhum em discutirem-se estas questões. Não há, não deve haver, assuntos indiscutíveis. E algumas das preocupações manifestadas pelo Senhor Presidente do TUI terão o seu sentido. Pelo menos na sua perspectiva. Nada a dizer.

Só que isso não invalida que as suas declarações, pela forma e local onde foram colocadas as questões que o apoquentam, acabem por ter um efeito bem mais pernicioso do que aquele que foi tido em vista pelo declarante, colocando-o, atento o seu estatuto e responsabilidades, numa posição desconfortável; logo agravada pelas declarações de imediato proferidas pelo Senhor Chefe do Executivo no mesmo evento.

Desconforto que será extensivo à RPC – cujo estatuto e responsabilidades internacionais são indiscutíveis –, e a todos aqueles que confiam no valor da palavra dada e assinada, e que quase 21 anos depois de instituída a RAEM continuam a contar com uma interpretação rigorosa e de acordo com princípios universalmente aceites quer da Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau, quer da Lei Básica da RAEM.

Instrumentos jurídicos que todos os residentes, qualquer que seja a nossa nacionalidade, raça, credo ou etnia, temos o dever de proteger e defender.

Sem hipocrisia e sem a personalização das questões, tão típica dos lugarejos. Também sem fáceis e questionáveis oportunismos circunstanciais, como alguns fazem de cada vez que vêem um microfone.

Mas sempre, sempre, de forma elevada, séria, honrada, digna e consistente. Pois que é desta massa que são feitas as relações entre gente de carácter, que se respeita e é capaz de falar a mesma linguagem independentemente da diferença de opiniões. 

É preciso afastar a nebulosidade dos últimos dias e colocar as coisas no seu devido lugar.

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misérias

por Sérgio de Almeida Correia, em 10.10.20

"Entre a multidão, estavam a deputada Susana Chou e o então presidente da Associação Geral dos Operários, Lau Cheok Va. O Comité Unitário de Macau estava “consciente que a estabilidade e a democracia são essenciais para o futuro de Macau.

Homenagem aos mártires” foi o título do editorial do Ou Mun após o massacre. “O dia 4 de Junho é o dia mais negro e desumano dos cerca de 40 anos após a implantação da República Popular. Esse dia negro, a história virá a contá-lo para sempre”. O diário, que ainda não estava convencido que linha dura do PCC tinha vencido a ala liberal, escrevia também que “não haverá nada pior que essa trucidação de irmãos de sangue” e que “sem democracia não haverá socialismo”.

 

Eu sei que não é politicamente correcto dizê-lo; muito menos recordá-lo.

Mas a notícia de hoje, do South China Morning Post, de que há cidadãos de Hong Kong detidos porque ajudaram gente do movimento pró-democracia que queria escapar à prisão, merece muitos comentários. Por todas as razões e mais algumas, e até porque Hong Kong, com todos os seus defeitos e virtudes, foi sempre uma cidade acolhedora, justa e saudável.

De qualquer modo, não obstante já ter sido privado de muita coisa, até mesmo de jantar razoavelmente com os meus amigos, às sextas-feiras, num Clube que muito prezo, gostaria apenas de recordar, já que da memória não me privam, que se a Lei de Segurança Nacional que está em vigor em Hong Kong existisse no pós-4 de Junho de 1989 muitos legisladores de Macau, incluindo uma conhecida e milionária patriota, teriam sido presos se o 4 de Junho de 1989 tivesse sido neste ano de 2020. Como hoje foram detidos cidadãos de Hong Kong apenas por terem dado guarida, eventualmente ajudado, alguns jovens que queriam fugir para Taiwan, território chinês, para continuarem a defender a Lei Básica de Hong Kong. 

Convinha que os estafermos (estou a ser brando) que hoje vivem em Macau, alguns com passaporte português como um dos fugitivos, e que aplaudem e/ou se calam perante a vergonhosa perseguição que é feita — e que nunca cá estariam se aquela gente de 4 de Junho de 1989 não tivesse escapado para hoje andarem por aí a receberem subsídios, tirarem fotografias, fazerem exposições e editarem livros nos editores e fundações do regime —, se lembrem disso.

Dos vermes nunca a História se lembrará.

Nem dos idiotas.

E ainda menos dos inúteis que mudaram de passaporte por mera conveniência. Serão os primeiros a cair do trapézio devido ao peso dos bolsos. E a enterrarem-se sem motorista no lodo protegido da "protecção ambiental".

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paleontologia

por Sérgio de Almeida Correia, em 17.08.20

plesiosaure.jpg(imagem: fóssil de um dinossauro raro descoberto em Marrocos)

Fiquei satisfeito por saber que o Chefe do Executivo está a levar a sério a necessidade de diversificação da economia da RAEM para torná-la menos dependente do jogo. A visita que está a decorrer em Pequim prova-o. 

A ideia não é nova e têm sido várias as tentativas, aliás mal sucedidas, para se levar a bom porto esse desiderato crucial para o desenvolvimento futuro da nossa economia.

Daquilo que me tenho apercebido, a dificuldade tem estado na identificação das áreas em que se deverá apostar.

Depois de muito pensar, e de ouvir no passado fim-de-semana uma interessante entrevista; na sequência de uma sugestão da entrevistada, vá-se lá saber porquê, dei comigo a pensar que uma das áreas em que o Governo de Macau devia apostar é na paleontologia.

Tratando-se de uma ciência que se dedica ao estudo dos organismos que viveram na Terra, a partir dos restos e vestigíos das diversas formas de vida animal e vegetal, do que restou delas e da sua actividade, creio que seria de toda a utilidade apostar-se na formação de paleontólogos de craveira mundial. 

Por um lado, porque esta região do delta do Rio das Pérolas, e a poluíção gerada pela ausência, insuficiência ou falta de tratamento dos lixos orgânicos e águas residuais, tende a facilitar o aparecimento de novas espécies, a reprodução acelerada das endémicas e o surgimento de outras com grande capacidade de adaptação ao meio ambiente, o que se tem visto por alguns textos saídos ultimamente na imprensa em português e inglês.

Mas tal aposta também se justifica, como se observa desde há muitas décadas, em razão de uma fossilização precoce dessas espécies em Macau, as quais têm tendência a aproveitarem as boas condições locais em matéria de geografia, clima e disponibilidade das gentes da terra para acolherem quem chega para surgirem incrustadas no tecido legislativo, empresarial, social e até académico.

Nalguns locais da RAEM isso é de tal forma evidente que há já quem fale num estranho fenómeno de cristalização seguido de um processo inicial de fossilização aparente, que num período de apenas três décadas acaba por se transformar numa verdadeira fossilização, idêntica às que foram identificadas com milhões de anos noutros locais e que aqui, inclusivamente, tem consequências imediatas em indivíduos mais jovens dessas espécies, alguns chegados a Macau já no século XXI, que se atropelam uns aos outros para garantirem a sua rápida fossilização. A imortalidade, digo eu. 

Por tudo isso, e também devido ao interesse e espanto revelado por alguns cientistas com quem procurei informar-me sobre esses fenómenos e esclarecer-me sobre a viabilidade das minhas ideias, e a quem tive oportunidade de a seu pedido – ponto que deverá ser sublinhado – indicar modelos para futuras investigações, impõe-se que o Chefe do Executivo aposte na formação de pessoal especializado no domínio da paleontologia. É preciso tirar partindo dos talentos locais, das nossas universidades e da miríade de objectos de estudo que possuímos.

Tornar Macau num centro paleontológico mundialmente reconhecido, devidamente promovido pela Direcção dos Serviços de Turismo, capaz de atrair inovação e investimento estrangeiro, que nos permitisse futuramente exportar outros talentos, receber investigadores de todo o mundo e, no que se mostrar viável e se for bem pago, também exportando alguns dos fósseis de grande valor que temos em quantidade apreciável, e todos com origem numa mesma família biológica, a das lapas carnívoras (aqui conhecidas pelo nome científico de "patella vulgata carnivorous"), deverá ser uma aposta do actual Governo.

Se possível, e não quero pedir demasiado, combinando-se essa aposta com as potencialidades da Grande Baía e com o estudo de outros fósseis que se encontrem espalhados pelo interior de Guangdong e pelo resto da China, numa iniciativa patriótica de projecção global, susceptível de divulgar junto da comunidade científica de Marte os frutos da diversificação em segurança.

Tornar conhecidas algumas espécies que estando fossilizadas ainda se conseguem reproduzir deverá ser um outro objectivo estratégico da RAEM. Espécies que andam escondidas e carecidas de divulgação adequada, isto é, científica. Seria imperdoável que não se fizesse tudo para lhes dar o reconhecimento universal das suas capacidades e potencialidades. Em suma, da sua excepcionalidade.

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