Visto de Macau

Terminado este ciclo, que culminou ontem com as eleições legislativas, importa dar público conhecimento do que em 18/12/2023, de relevante, referi numa comunicação dirigida ao Presidente do PS, Carlos César, logo após a escolha de Pedro Nuno Santos para liderar o partido: 

"(...)

A forma demagoga e populista como a liderança tem sido exercida, o fechamento do Partido à sociedade, não obstante tudo o que em contrário foi sendo apregoado (longe vão os Estados Gerais), o horror e protelamento sucessivo das reformas de que o País e o Partido necessitavam, da eleitoral à de organização e de mentalidades, sempre para que meia-dúzia de indivíduos que não têm onde cair fossem sobrevivendo agarrados ao casco do navio, uns mesmo depois de serem amplamente derrotados nas urnas, outros após se retirarem da política activa, alguns com responsabilidades políticas, deputados, autarcas e ex-membros de governos e autarquias socialistas que se predispuseram a ir enganando os eleitores e [que] nem sequer se coibiram, quando caiu o governo de José Sócrates, de pedir emprego, quais Egas Moniz, a pessoas do Executivo de Passos Coelho, sendo depois de novo recuperados para posições de relevo e sinecuras políticas quando o vento mudou, revelam bem aquilo em que se tornou o PS.

O Partido é hoje uma montra do mais rafeiro populismo de esquerda, do oportunismo conjuntural, da falta de sentido de Estado – embora sejam sempre apontadas culpas a terceiros –, da ausência de humildade política, da sobranceria e arrogância discursiva, do carreirismo militante, da falta de integridade de muitos ao nível das funções de Estado. Enfim, uma verdadeira nave à deriva agora definitivamente entregue a um grupelho de moços e moçoilas que pouco fizeram na vida para além de nunca terem trabalhado e vivido no mundo real sem a rede do partido, sustentados como sempre foram à custa e a expensas do PS e dos cargos que lhes foram sendo atribuídos ao longo dos anos. 

Para quem, ao longo de uma vida de trabalho, em que não fez outra coisa senão lutar contra as injustiças, empenhando-se, dentro e fora da profissão, contra toda a espécie de arbitrariedades, pugnando pela decência e a construção de uma sociedade mais equilibrada, mais justa, mais livre e mais responsável, sendo por estas razões, inclusivamente, também, alvo de um processo judicial movido pelo Ministério Público, ao tempo, na comarca de Albufeira, e que acabou com a absolvição do arguido, e com o representante daquela corporação a limitar-se a pedir justiça, transitando em julgado sem recurso, não obstante os custos pessoais, profissionais e processuais que acarretou, alguns suportados pela Ordem dos Advogados, é tempo de também dizer basta. 

O PS mostrou preferir o progressivo afastamento da sociedade, à alternativa da sua aproximação, rejeitando eleições abertas para a escolha do Secretário-Geral, o que, estou certo, ainda que a alguma distância de 10 de Março de 2024, terá custos eleitorais pesadíssimos dos quais, dificilmente, alguma vez o Partido voltará a recuperar. 

O Partido está cada vez mais velho, esclerosado, cansado. Fala para dentro, não está a cumprir a sua função de mediação entre o eleitorado, os simpatizantes e o poder político, desligou-se, entregando-se às camarilhas e às corporações, à casta dos eleitos do Secretariado, e o resultado está à vista. 

Deu-se cabo de um ciclo único e de uma oportunidade histórica de reforma interna e nacional por manifesta inépcia, incapacidade, falta de liderança interna e com uma imagem externa profundamente desgastada, correndo atrás de epifenómenos e modismos, como se fosse essa a sua vocação, alinhando em perigosos jogos e alianças que o descaracterizaram e foram fragmentando ao longo do tempo. 

Os críticos, os que pensam pela sua própria cabeça e sempre tiveram vontade própria foram sendo postergados, substituídos pelas habituais “yes-men”, filósofos de ocasião que saltam de cadeira em cadeira entre rádios e estúdios de televisão, apoiando sempre todas as lideranças, todos os candidatos, qualquer alternativa, e se revêem em todos os programas por mais díspares e contraditórios que sejam. 

O que o PS fez de bom na governação, designadamente em matéria de Finanças Públicas, se resgatou uma parte do passado próximo, não ilude, neste momento, o muito mau que politicamente fomos aos olhos do País e o desastre que foi a gestão política do Governo, os “casos” TAP, EFACEC, Aeroporto, ou as “políticas” de Educação, Habitação, Saúde, Ambiente, Economia, Defesa, Agricultura, Justiça, Infraestruturas ou, até mesmo, em algumas áreas dos Negócios Estrangeiros, dada a fraquíssima prestação e os imbróglios sem justificação em que o actual titular “se foi enredando”. Neste caso, perdeu-se um bom diplomata para se ganhar um mau ministro em dose dupla. 

Já não vivemos no tempo de Lassalle. Os militantes não têm de apoiar os novos oligarcas, ainda que netos de sapateiros e filhos com berço de oiro de empresários, nem se adequar às resoluções por eles tomadas, e confesso que hoje tenho muitas dúvidas em enquadrar, numa perspectiva teórica, o modelo de partido que temos. Não somos mais um partido de massas, nem um partido de integração social, à luz de Neumann, surgindo-me algumas dúvidas entre o catch-all party de Kirchheimer (“pilha-galinhas” diria o meu Prof. Farelo Lopes, na esteira de Panebianco) ou um simples partido eleitoral-burocrático de tendência cada vez mais populista.  

Neste momento já nada disso importa. A descaracterização é total. Basta recordar o que disse o novo Secretário-Geral durante a sua campanha e no dia da sua vitória. Por isso mesmo, não tenho mais tempo, nem paciência, para continuar a assistir ao descalabro do PS, pelo que, antes de ver aumentar o rombo, decidi colocar um ponto final na militância activa. Não tenho qualquer interesse em prosseguir, nas actuais circunstâncias, à deriva numa nave cujo rumo e destino, a avaliar pela errância das declarações do novo Secretário-Geral, se prepara para acelerar no espaço sideral com toda tripulação aos trambolhões no seu interior. 

Em rigor, seguindo aquilo que foi concedido ao falecido camarada Mário Soares, e também defendido pelo saudoso Pedro Baptista, para haver coerência e respeito pelo passado, dever-me-ia ser autorizada a suspensão da militância pelas instâncias próprias do Partido. Pois que se essa não existe prevista nos Estatutos, então também não poderia ter sido concedida ao primeiro e invocada pelo segundo, com toda a propriedade, quando se afastou. 

Não sendo tal possível, e rejeitando a aplicação de qualquer regulamento de excepção, ou que no Largo do Rato “fechem os olhos”, muito menos por favor, afastar-me-ei a partir deste momento de toda a militância.

Finalmente, permitir-me-á que lhe faça, com todo o respeito, uma crítica: considero que o camarada Carlos César, Presidente do Partido Socialista, não esteve à altura das suas funções quando decidiu, publicamente, numa rede social, manifestar o seu apoio à candidatura do camarada Pedro Nuno Santos. Com isso, violou o disposto no art.º 51.º, n.º 3 dos Estatutos que impõe ao Presidente o empenho sua “magistratura moral na defesa da unidade e coesão do Partido”, contribuindo para uma maior divisão interna, aliás logo confirmada no discurso inaugural do vencedor. Ao dizer que Pedro Nuno Santos estava “mais perto da interpretação autêntica do percurso de Costa” e que José Luís Carneiro estava“sitiado pela euforia apologética da maioria do comentariado e dos dirigentes da direita portuguesa” – vd. igualmente Público, Ana Sá Lopes, 07/12//2023 – só mostrou o quão baixo politicamente desceu o Presidente do PS, colocando-se numa posição em que nunca se deveria ter colocado perante os militantes do Partido, um candidato à liderança e ainda ministro do PS, e perante os eleitores. Pior era difícil. Um desastre." 

A isto respondeu Carlos César dizendo que "não obstante discordar do seu conteúdo, reconheço que fez muito bem em afastar-se de um partido com o qual em nada parece concordar". Depois arrependeu-se e disse lamentar a saída, mas eu já tinha sido abatido aos cadernos.

Passaram apenas 18 meses. Tudo o que ficou registado é passado. Eu continuei a minha vida, como sempre, vida de homem livre. 

Os portugueses disseram ontem a Pedro Nuno Santos e a Carlos César o que pensam do rumo imposto ao partido pela sua liderança.

Paz à sua alma.

O Luís Almeida Pinto já tinha chamado a atenção para o facto das moradas dos eleitores portugueses residentes no estrangeiro serem disponibilizadas aos partidos políticos, para efeitos de campanha eleitoral, nos termos da lei.

Com efeito, o art.º 54.º da Lei 14/79, n.º 4, dispõe que "[p]ara os efeitos da realização da campanha pela via postal, os partidos políticos e coligações podem obter, junto do Ministério da Administração Interna, cópia dos cadernos eleitorais dos eleitores residentes no estrangeiro em suporte digital".

Ou seja, o Ministério da Administração Interna, neste caso dirigido por uma pessoa do Governo da AD, a conhecida Margarida "Fiasco" Blasco, é que disponibiliza, através da respectiva Secretaria Geral, as moradas dos eleitores.

Em Macau,  os primeiros panfletos de campanha chegaram por via do PS, há mais de duas semanas.

Muitos residentes se indignaram então porque consideraram um abuso essa disponibilização de dados, convencidos de que se trataria, imagine-se, de uma acção concertada com elementos ao serviço do Estado português na RAEM. Teorias da conspiração não faltam.   

Pois agora esses indignados terão não apenas uma, mas duas boas razões para se voltarem a indignar.

A primeira pelo facto do PSD ter repetido a graça do PS. Se foi um abuso antes, continua a ser.

A segunda porque estando nós, praticamente, a apenas uns dias do final da campanha eleitoral, havendo quem ainda não tenha sequer recebido a documentação para poder votar, e com os CTT a demorarem três semanas, em média, o mais provável é que os votos não cheguem a Lisboa a tempo de poderem ser contabilizados e a acção de propaganda que agora chegou às caixas de correio dos eleitores não sirva para nada. Puro desperdício pago pelos contribuintes.

Sem a comendadora Rita Santos em campo, a arregimentar e cacicar os votos, o mínimo que se poderá dizer é que o PSD, Montenegro e Cesário até nisto se revelaram profundamente incompetentes. Indignem-se pois. Por ali, com esta eficiência, Portugal continuará parado. 

Por estes dias, na RAEM, é preciso ter uma dose dupla e tripla de paciência.

Um amigo meu irlandês, que por pouco não dava cabo da suspensão do seu BMW Z4, alertou-me para a situação e pude comprová-la esta tarde in loco. Na principal estrada de Coloane, numa zona de muito movimento e junto a uma das entradas dos trilhos e a uma zona de piqueniques e churrascos (BBQ), onde a velocidade máxima são 60 km/hora, há muito que devia ter sido pintada uma passadeira (zebra como por aqui gostam de dizer), visto que o parque de estacionamento está num lado da estrada e a zona mais concorrida dos trilhos do outro lado e as pessoas por algum lado têm de atravessar a via.

Agora, só depois de terem instalado parquímetros numa zona não comercial, onde não existem serviços e que serve para o lazer e descanso dos residentes, longe da poluição de Macau e do Cotai — enquanto não derem cabo do que resta com mais uns mamarrachos descomunais que não servem para nada a não ser dar dinheiro a ganhar aos amigos —, mas onde também, ainda assim, há imenso trânsito de veículos pesados por causa da fábrica de cimentos e de veículos privados dos que demandam as praias e restaurantes daquele lado da ilha, resolveram igualmente dotar a estrada de limitadores de velocidade na principal zona de atravessamento dos peões.

Aparentemente seria uma boa medida, mas sucede que dos sinais de trânsito que foram comprados e distribuídos em quantidade generosa, os únicos que estão operacionais são os de proibição e de indicação da existência de um parque de estacionamento, como se não se vissem as novas marcações no pavimento, as riscas amarelas, e não estivessem lá os parquímetros (alguns já dando "erro" e engolindo moedas sem contemplações) bem visíveis. Os outros de sinalização das lombas e para redução de velocidade ou não existem ou estão tapados, como se pode ver pelas imagens.

Acontece ainda que sem os sinais de trânsito de indicação da existência dos novos limitadores da velocidade naquele local, que por sinal são bastante altos, os veículos são obrigados a travar a fundo, num espaço muito curto, quando se apercebem da novidade, correndo o risco de provocarem acidentes para os carros que vêm atrás. Fui testemunha dessas situações, que se multiplicaram no curto espaço de 10 minutos em que aí observei a circulação. Um condutor que não consiga travar a tempo tem fortes probabilidades de ficar com a suspensão do carro totalmente danificada.

E o que conseguir travar tem ainda mais hipóteses de provocar um acidente grave levando com quem vier atrás, que pode ser um camião com uma betoneira incorporada ou um autocarro, embora circule em circunstâncias normais, que se presume serem as que não têm sinalização, à velocidade adequadas às condições normais de circulação da via.

Em Portugal, a Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária teve o cuidado de informar que uma lomba redutora de velocidade (LRV) constitui "uma secção elevada da faixa de rodagem construida em toda a largura desta, com carácter não temporário, dimensionada com o objectivo de causar desconforto crescente nos ocupantes do veículos, durante o seu atravessamento e com o aumento da velocidade", esclarecendo que "tal efeito não pode, porém, ser significativo para velocidades de valor igual ou inferior ao recomendado, e, nestes casos, não pode provocar qualquer dano nos veículos". Devendo, além disso, garantir um atravessamento em segurança da via.

No caso vertente, o que se passa em Coloane é susceptível de provocar danos graves nos veículos, coloca em risco a segurança da circulação rodoviária, tanto mais que a partir de determinado momento havia veículos que aguardavam na sua faixa que cessasse a circulação de veículos do outro lado para poderem contornar a lomba fora de mão, e não estando a fazer nenhuma ultrapassagem. Aliás, sendo essa parte da estrada utilizada para ultrapassagens, vi vários que vinham no sentido Hac Sa/Istmo, a ultrapassarem camiões na subida e a travarem in extremis do outro lado da estrada quando se apercebiam da lomba não sinalizada.

Mas, ainda mais grave, os peões continuam a não estar protegidos porque sem qualquer marcação no pavimento continua a ser uma lotaria o atravessamento.

Eu desconheço quem foi, ou foram, os irresponsáveis pela circulação rodoviária em Macau que permitiram que se fizesse uma coisa destas, já que o que foi feito não é próprio de seres racionais, mas de verdadeiras cavalgaduras.

Depois da colocação dos parquímetros numa zona daquelas limitados a períodos de duas horas, à semelhança do disparate que é a sua colocação em zonas residenciais e de lazer, que ao menos poderiam ter sido calibrados para 3 ou 4 horas, de maneira a permitirem que as pessoas pudessem usufruir o ar, as vistas e o verde dos trilhos, dando a volta completa sem serem multados, que infelizmente é a regra assim que passam dois minutos, como há dias sucedeu com um amigo meu, ou gozarem o seu churrasco e fazerem o piquenique sem terem de  interromper a refeição e atravessar a via para irem colocar moedas nos parquímetros, alguns já mais idosos e com evidentes dificuldades de mobilidade.

Mas não, nada disso foi feito. O que interessa é proibir tudo e mais alguma coisa, multar a torto e a direito, infernizar a vida dos cidadãos não apresentando alternativas viáveis (há falta de transportes públicos frequentes para aquele local de Coloane), ao mesmo tempo que se deixam os motoristas de táxi e os condutores de pesados à solta, circulando no Cotai sempre pela via mais à direita, utilizando uma terceira via, na faixa central, para mudarem de direcção e inverterem a marcha entre o Studio City e o Parisian, furando as filas de trânsito pelo lado esquerdo para depois encostarem à direita no meio da via e por cima dos traços contínuos (bastaria colocar ali, nesse local do Cotai, meia dúzia de polícias, desses que andam aos pares e passam o dia a multar na Estrada de Seac Pai Van, na Urbanização One Oasis à noite, junto das piscinas públicas do Carmo e em tantos outros locais, e rapidamente faziam o mês) ou multar os condutores dos autocarros públicos que, para não perderem tempo, param no meio da via não aproveitando as reentrâncias da via para encostarem nas paragens, que largam os passageiros a 30 e 40 metros da paragem, que param depois desta (no Terminal de Jetfoils de Macau, junto aos táxis, é a norma), prejudicando a circulação de todos os que vêm atrás.

Querem ter uma cidade como Singapura mas é só nas proibições e na caça à multa. O resto pode continuar como está. A falta e a má sinalização, seja nas obras, nos buracos nas estradas ou na ponte de Sai Van quando chove e o piso abre nas juntas para quem sai do túnel, os trabalhadores no meio da Avenida dos Jogos da Ásia Oriental com o pino de sinalização colocado a dois metros deles, ausência de sinalização nocturna visível, carrinhas dos junkets a circularem como lhes apetece, às vezes sem luzes... É o deixa andar total e completo.

E não há ninguém que veja estas pequenas coisas, não há um tipo com dois dedos de testa que ponha cobro a esta bandalheira? A gente vai ali a Shenzhen e nada disto acontece. Por que será? Não há paciência que chegue para tanto, tanto disparate.

P.S. Já agora, há dias quis ir a um espectáculo no Centro Cultural de Macau (CCM). O parque subterrâneo destinado a quem compra bilhete estava cheio; muitos dos carros, evidentemente, pertença de funcionários e de serviços públicos como o IACM. Os parquímetros que estão na via estão limitados a duas horas. Uma pessoa vai a um espectáculo, consegue um lugar para estacionar na rua, próximo do seu destino, mas depois tem de aproveitar o intervalo, quando há, para ir colocar moedas nos parquímetros, ou sair a correr no fim do espectáculo para não ser contemplado com o respectivo talão de multa.  

P.S. (2) Já que falei do CCM não façam nada pelos serviços de bar e cafetaria que não é necessário. É tudo de uma indigência tal que se diriam inexistentes. Mas lugares reservados para os "VIP", esses não faltam. 

Actualização (06/08/2017): Ontem estive no local e reparei que a passadeira já lá está pintada e os sinais descobertos.

Mais de dois anos volvidos sobre o congresso aclamatório de Braga o aparelho pode estar domesticado. E todos, por mais remota que seja a secção, já terão sido afectuosamente abraçados e osculados. Os remoques é que continuam a suceder-se. Um dia é Costa, no outro é Assis. E de alguns mais, como Carlos César, nem valerá a pena falar. Entra pelos olhos. E embora outra coisa não fosse de esperar, de tão desastrada que é a gestão política até das coisas mais elementares, o problema manter-se-á.

O drama dos maus gestores, qualquer que seja a área, não é só o rodearem-se de "yes men" incompetentes e serem desconfiados em relação a quem lhes estende a mão para os ajudar. O pior dessa fita é acreditarem que são capazes, enquanto todos vêem que à medida que aumenta o tempo de mandato e crescem as responsabilidades não há correspondência numa maior confiança e oportunidade na tomada das decisões exigidas. Alguns dão um passo em frente e tornam-se cómicos, antes de saírem com estardalhaço. Outros têm tanta dificuldade em decidir e gerir os tempos que a simples expressão facial reflecte a violência do desconforto interior. O calvário desnuda a tibieza, que é afinal a sua imagem de marca, e quando se sentem acossados revelam-se inseguros e autoritários.