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paralelos

por Sérgio de Almeida Correia, em 12.01.17

Não leio chinês. Aquilo que tenho aprendido não me chega para isso. Nem para coisa que se pareça. Estou por isso mesmo totalmente dependente do que me traduzem em relação ao que se vai publicando na imprensa chinesa sobre o processo do antigo Procurador, Ho Chio Meng, caído em desgraça e já desgraçado.

Curioso é, por isso mesmo, que em relação ao que se tem passado no Tribunal de Última Instância, os jornais chineses tenham tanto pudor em relatar o que lá se diz, alguns dos factos, e em apontar os nomes que vão sendo falados na audiência, dessa forma evitando identificar alguns dos intervenientes.

Uma coisa já se percebeu: os familiares da actual e da ex-Secretária para a Administração e Justiça são só isso. Isto é, "familiares". Gente sem nome. Em contrapartida já toda a gente sabe o nome do sobrinho do ex-Procurador.

Entretanto, também registara que igual pudor não têm tido com os familiares de um deputado macaense, a propósito de uma outra situação que nem sequer lhe diz respeito, mas que envolve os seus filhos, por sinal maiores e trintões, ou muito perto disso. Como se o pai tivesse de responder pelos disparates de filhos maiores e emancipados.

Não sei porquê fiquei com a ideia de que a imprensa chinesa de Macau, e alguma que se publica em língua inglesa, receia sempre alguma coisa quando se refere ao poder político, o que não sucede quando se referem a quem caiu em desgraça, sejam eles chineses, macaenses, portugueses ou outros estrangeiros.

E quanto a este caso do ex-Procurador, não há dúvida de que tratam o assunto com pinças. Tantas que até têm dificuldade em relatar para a opinião pública o que efectivamente se passa no julgamento.

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fanicos

por Sérgio de Almeida Correia, em 05.01.17

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À medida que prossegue o julgamento do antigo Procurador de Macau, Ho Chio Meng, vai-se vendo o ridículo em que caíram o sistema político, judicial e administrativo da RAEM ao fim de apenas dezassete anos de autonomia.

Antes do Natal já se tinha percebido que quando o arguido começasse a devolver, ao jeito de quem está a usar uma funda, os sacos de plástico cheios que a acusação lhe atirava, e sem que o arguido tivesse tido condições efectivas de analisar o respectivo conteúdo antes do julgamento, havia o sério risco deles atingirem alguém. E, como qualquer granada, rebentarem na viagem de volta com a simples deslocação do ar ou na queda ao chegarem ao destino, o que, em qualquer caso, iria deixar a bancada de quem o está a julgar cheia de detritos. E as orelhas dos ocupantes do Palácio da Praia Grande e da Assembleia Legislativa a arderem.

O estilo da defesa seguida por Ho Chio Meng, em relação ao qual não foram deixadas alternativas pela forma como a acusação se comportou e como tentou minar a sua própria defesa, incinerando-o em praça pública antes do início do julgamento e querendo fazer dele o bode expiatório de todos os desmandos e mais alguns cometidos ao longo de mais de uma década, é perfeitamente compreensível atento o estado calamitoso que foi atingido pela Administração da RAEM e a forma desavergonhada e isenta de qualquer decoro como ao longo de todo este tempo se foi dando cabo da reputação da RAEM, deixando-se transmitir a imagem para o exterior – só possível devido às práticas instituídas e que continuaram a ser religiosamente seguidas – de que Macau não passava de uma choldra governada por meia dúzia de senhores e seus mainatos, que aproveitavam todos os meios e mais alguns para se promoverem e enriquecerem não olhando a meios e sem cuidarem dos interesses dos seus concidadãos.

Agora, depois de conhecidos os episódios das "cunhas", do despedimento sumário do sobrinho do arguido pelo marido da mesma Secretária para a Administração e Justiça que fez um dos telefonemas (não havia mais ninguém para desempenhar essa tarefa?), sem que o familiar a favor de quem a Dra. Sónia intercedeu junto do ex-Procurador tivesse sido alvo de idêntico tratamento, e também das rocambolescas histórias das madeiras, da casa de função, das obras e rendas e da sala de descanso para docentes (se o que transpirou cá para fora dito por Ho Chio Meng é verdade, ou seja de que esse privilégio não era exclusivo do M.P., existindo outra sala idêntica, então devia ter sido logo ordenada a extracção de certidão das suas declarações e aberto um novo inquérito para apuramento da veracidade do que disse e eventual instauração de novos processos), começa a ser evidente o desconforto da acusação e dos julgadores. A lama com que os sacos de plástico foram cheios já escorre pelas escadas do Tribunal de Última Instância e vai espalhar-se pela fachada do edifício e ruas adjacentes, provocando muitos acidentes, numa espécie de lava saindo de um vulcão que inevitavelmente inundará a Assembleia Legislativa e o Palácio da Praia Grande.

Ao dizer em plena sessão de julgamento que as práticas do Ministério Público, enquanto dirigido por si, em nada diferiam daquelas que foram sempre seguidas pelo Chefe do Executivo e pelo Governo da RAEM em matéria de adjudicações, justificando-o nos mesmos termos em que o principal responsável da RAEM o fez perante a AL para esclarecer as razões por que desde 2000 era sempre a mesma empresa – por sinal pertença de um senhor deputado fala-barato que considera normal que os maridos dêem uns tabefes nas suas mulheres quando estas se portam mal – que fazia as obras na Sede do Governo, isto é, com razões de "segurança, confidencialidade e de garantia da qualidade do serviço" (Ponto Final, 05/01/2017, p. 7), o que só por si já seria hilariante, Ho Chio Meng desferiu um míssil que acertou em cheio na torre de comando do porta-aviões. 

Vê-se que em cada sessão de julgamento a acusação vai ficando um pouco mais estraçalhada. Mas, como muitos já pressagiam, mesmo com a acusação em fanicos ninguém se atreverá a assumi-lo, e o julgamento vai ser um estrondoso sucesso interno que acabará com a condenação do "corrupto" e os intervenientes a felicitarem-se mutuamente. Seria estranho que depois do circo que se montou o arguido não fosse condenado. Externamente ficará para sempre a pairar, justa ou injustamente, a ideia de uma justiça formatada a pedido, incapaz de assegurar garantias sérias de defesa dos arguidos que se encontram na situação de Ho Chio Meng e à qual se recorre de cada vez que é necessário fazer uma purga para limpar a imagem, o que será extremamente mau para quem preza e cultiva a independência da sua função, se guia por padrões de justiça, isenção e imparcialidade e não merecia ir parar ao mesmo saco.

A R. P. da China poderá não se importar com o resultado final. E até aplaudi-lo, sublinhando que formalmente a justiça de Macau funciona. Mas esse será mais um passo em direcção ao abismo, à desacreditação da autonomia, e os cidadãos de Macau e o Mundo irão desconfiar de tudo isto.

Não sei como, nem com quem, será possível obviar a este estado de coisas, mas se eu fosse um responsável político da R.P.C. começaria já a pensar nas consequências do modo como tudo tem sido conduzido em Macau desde 20/12/1999. Questionaria pessoas e procedimentos. E tratava de arrepiar caminho, corrigindo o que há a corrigir, devolvendo a confiança à população da RAEM e a reputação às suas instituições. Só que isso não se faz com os mesmos de sempre, com paninhos quentes, palmadinhas nas costas e juras de fidelidade e amor à pátria. A China devia perceber isto, pois nada tem a ganhar com a actual situação. Nem ela, nem a população de Macau. Não é difícil compreender isto.

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