Visto de Macau

Ao rever as edições do Boletim Oficial das últimas semanas verifiquei que foi publicado no n.º 18, II Série, de 30/04/2025, a pág.ªs 57 e 58, o calendário dos feriados, tolerâncias de ponto e dias de descanso compensatório “dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2026”.

Dos dias aí referidos como feriados fixados pela Ordem Executiva n.º 60/2000, no total de 20, apenas 10, ou seja metade, são aplicáveis ao sector privado.

Das tolerâncias de ponto e dias de descanso compensatório, no total de 8 dias, nenhum é aplicado ao sector privado.

Isto quer dizer que os funcionários públicos, que, em regra, ganham melhor do que no sector privado, e têm, por comparação com aqueles, pelo menos o dobro ou triplo dos dias de férias do sector privado, onde só 6 dias úteis de férias são obrigatórios (cfr. art.ºs 44.º e 46.º da Lei 7/2008, republicada por Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2020 (B.O. n.º 25, de 22/06/2020), estão numa situação que não tem paralelo, nem correspondência, com o que se passa com a generalidade dos trabalhadores residentes e não-residentes. Nem com o que se verifica na China, em Hong Kong, ou em qualquer país capitalista onde os trabalhadores não sejam tratados em regime de semi-esclavagismo.

Apesar de no sector privado não ser preciso (ainda), prestar juramento de fidelidade, indiferentemente da nacionalidade, por razões de segurança nacional, espero que o Chefe do Executivo, que disse não ser insensível a esta profunda discriminação, mesmo entre residentes, considere prioritária a revisão das leis laborais, para que no próximo ano não se repita este filme.

Não se trata de retirar direitos a ninguém, mas de alargá-los a quem tanto contribui com o seu trabalho no sector privado para o bem-estar de todos e o enriquecimento da RAEM, conferindo igual dignidade a quem trabalha. Todos têm família e igual direito ao descanso.

Ademais de que muitos dos que trabalham no sector privado também são católicos, budistas e de outros credos, havendo quem goste de celebrar o Dia de Buda, como todos os outros, de ir à igreja na Sexta-Feira Santa, de festejar o Barco Dragão, o Dia de Finados, o da Imaculada Conceição, o Solstício de Inverno, e também de usufruírem da Véspera de Natal e do Dia de Natal, não se justificando que tenham de trabalhar nesses dias e nos outros todos em que a função pública, os bancos – nem sempre – e a AMCM descansam porque estão a compensar dias feriados que caíram em sábados e domingos. Compensar de quê se nesses dias já não trabalharam? 

Enfim, o silêncio e a paz. A liberdade.

A luz tímida que vai entrando pelo Outono enquanto o verde, lá fora, do outro lado dos vidros, deixa-me de tempos a tempos perder o olhar. Breves murmúrios de um espírito que vai-e-vem, para logo de seguida se reunir ao corpo. Voltar aos meus livros é regressar a um mundo que nunca acaba. Sentir a energia para recomeçar o que se atrasou, pegar no que ficou para trás, reiniciar a aventura num outro cenário. Um livro pode fazer a alegria de muita gente, um monte de bons livros faz a diferença entre uma vida banal e a realização de um sonho. O sonho marca a distância que separa a felicidade das agruras da vida. Um livro projecta-o. É apenas uma questão de escolha.