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Linhas em jeito de diário. Inspiração. Homenagem a espíritos livres. Lugar de evocação. Registo do quotidiano, espaço de encontros. Refúgio de olhares. Espécie de tributo à escrita límpida, serena e franca de Marcello Duarte Mathias.
Em Fevereiro de 2000, o Brasil assinou o compromisso de adesão ao Tribunal Penal Internacional, cujo estatuto foi depois publicado e entrou em vigor na ordem interna brasileira pelo Decreto 4388, de 25 de Setembro de 2002, assinado pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, há mais de 20 anos que o Estatuto de Roma se aplica no Brasil.
Entre 1 de Janeiro de 2003 e 1 de Janeiro de 2011, Lula da Silva foi presidente do Brasil. E este ano voltou a tomar posse para um novo mandato.
As declarações que proferiu, ignorando o princípio da separação de poderes e o Estado de direito, e as dúvidas que levantou, não só não dignificam o Presidente da República Federativa do Brasil, como o diminuem, bem como ao país, passando uma versão cada vez mais básica e atrozmente ignorante de quem ascendeu ao cargo.
A adesão ao TPI não é uma questão de "Maria vai com as outras". E não é pelo facto de outros não aderirem, por razões egoístas e de puro e recalcado nacionalismo, que deve orientar as escolhas racionais de estados soberanos civilizados que respeitam o Direito Internacional Público.
O chorrilho de inanidades que tem vindo a ser debitado por Lula da Silva, que ainda não está senil, começa a parecer acompanhar o nível dos seus amigos Maduro e Putin; mas o mais grave nem é isso.
O pior é o Brasil ter-se libertado do cabo de esquadra Bolsonaro, visando recuperar a sua dignidade e o respeito internacional, e para isso reelegeu Lula da Silva, para se colocar agora, quase diariamente, na esquina errada da democracia, dos direitos humanos, do conhecimento, da civilização, do progresso e do desenvolvimento, enveredando pela mais aberrante a aterradora das versões populistas.
Não sei o que Lula deve ao ditador e facínora Putin, mas mais de duzentos anos após ter conquistado a sua independência, o Brasil não merecia tão grande enxovalho.