Visto de Macau

Algumas pessoas ficaram admiradas com o resultado da sondagem da Universidade Católica/Público/RTP, dada a conhecer no passado dia 28 de Novembro. Ainda todos estão lembrados dos resultados de outras sondagens aquando das últimas legislativas e do que veio a acontecer. O país não quis saber de empates técnicos nem de vitórias tangenciais e resolveu entregar uma maioria absoluta a António Costa. Por essa razão convém moderar as análises e o ímpeto das conclusões.

Ainda assim, atrevo-me a dizer publicamente o que penso, arriscando a crucificação num pelourinho por delito de opinião.

E neste momento em que se discute a liderança do PS e todos os outros partidos se afadigam a prepararem-se para as eleições – alguns na mira de conseguirem adiar por mais algum tempo o seu próprio funeral – parece-me evidente que a golpada marcelista, amplamente favorecida pelo descalabro da governação (seria difícil encontrar outro termo para o desastre que foi, salvo raríssimas excepções, a performance do XXIII Governo Constitucional), poderá vir a revelar-se como uma bênção para a reforma do sistema político e eleitoral. De uma assentada, os portugueses podem abrir caminho para se livrarem de quase todos os pantomineiros que fazem hoje a maioria da classe política que nos trouxe até ao imbróglio em que estamos.

Dos diversos cenários apresentados pela sondagem acima referida, há algumas conclusões que são inequívocas: i) Os portugueses não gostam de radicais; ii) Qualquer que seja o cenário dispensam Luís Montenegro; iii) Pedro Nuno Santos (PNS) não lhes merece o aval da confiança.

Quanto à primeira não constitui novidade. O país reconhece-se ao centro na extensa faixa que vai da democracia-cristã/liberalismo/social-democracia até ao socialismo democrático mais ou menos esquerdista.

Depois, em relação ao líder do maior partido da oposição, o PSD, verifica-se que apesar de tudo o que aconteceu com o Governo e com o PS, Luís Montenegro não consegue melhor do que um resultado sofrível qualquer que seja o cenário.

Não é de estranhar. Chegou a líder por ser tão anódino quanto foi deputado ao longo dos anos, sem um lampejo que o resgatasse à mediocridade carreirista da JSD ou da seita aventaleira que o ajudou a crescer. E agora que se vai apresentar a eleições traz consigo, como se viu no congresso do passado fim-de-semana, um camião com um atrelado de sarcófagos de onde vão saindo umas múmias que não deixaram saudades. Que seja castigado e as sondagens não lhe sejam particularmente favoráveis depois de tantos anos de PS no Governo não é uma fatalidade.

Mas se o teste havia de chegar com as eleições europeias ou com as autárquicas, o Presidente Marcelo fez o favor às hostes laranja de anteciparem o futuro e se livrarem de Montenegro e da sua tralha bem mais cedo, pois que quanto mais depressa o PSD iniciar a sua renovação e posicionar uma nova geração de líderes, que seja recrutada noutro lado que não seja entre as levas de imperiais do Ribadouro, menos difícil será construir uma alternativa na área política do seu eleitorado, colocando um ponto final na balbúrdia venturista à sua direita.

Em terceiro lugar, há o problema PNS para resolver. Este é um problema interno do PS e que só terá solução, acreditemos que sim, se nos próximos dias 15 e 16 de Dezembro os militantes socialistas o resolverem.

Os resultados da sondagem explicam por que razão é que PNS não quer debates com os outros candidatos à liderança do partido. Não se trata, evidentemente, de evitar dar trunfos à direita, mas sim de evitar o debate político e fugir do confronto com as suas próprias contradições, com o cataventismo socratista e a vacuidade petulante e oportunista do discurso.

Em 2017 (não vale a pena recuar mais), PNS, que já era crescidinho, afirmou que "O PS nunca mais irá precisar da direita para governar". Em 2018 sublinhou que "o PS não está refém da direita para governar". Depois, quando anunciou a sua candidatura, começou por atacar o candidato José Luís Carneiro, acusando-o de não ser suficientemente combativo contra a direita e vincando que com ele "o PS não vai ser muleta de ninguém", esclarecendo que o seu foco e o da sua candidatura "é derrotar a direita e não mais do que isso", antes de entrar na contabilidade cacical de saber quem apoia quem.  Como se esta tivesse interesse para alguém com excepção dos bípedes que ficam com insónias ante a perspectiva de não saberem quem apoiar para manterem os tachos dentro do partido e fora dele.

Bastou passarem dois dias, depois de acusar JLC de desvio direitista, e logo começou, de mansinho, a chegar-se para o centro, não fosse o diabo tecê-las. Daí que tivesse saído a terreiro para dizer que "o diálogo à direita e ao centro é fundamental" e que "há matérias onde o entendimento com o PSD é desejável e importante" (quais?), ao mesmo tempo que dizia que "a memória da geringonça é boa". Ora bem. E ainda disse que até a uma coligação pré-eleitoral não fecha portas. Colocou a primeira cereja no topo do bolo da coerência, qual franciscano, com que pretende desfilar nos próximos dias. 

Em rigor, para PNS o que é preciso é estar em todas, com todos "e com todas" desde que isso lhe garanta o poder. E se possível também com "todes", que foi para isso que o talharam, no "berço de oiro", na humilde loja do sapateiro, e em especial no albergue onde lhe construíram as ambições conforme as ocasiões.

Percebe-se, ademais, qual o motivo para que directas abertas, como mostram as sondagens, também sejam dispensadas por PNS, pois que é muito melhor deixar a escolha do líder do PS nas mãos dos caciques que controlam as concelhias e o aparelho do que confiar na decisão dos simpatizantes que não têm tempo para a militância e dos quais dependem os resultados eleitorais do partido.

Como lá mais acima dizia, se os militantes socialistas quiserem dar um contributo ao país poderão começar por se livrarem de PNS, mandando-o tomar conta das empresas familiares, de maneira a que não mais tenha necessidade de esconder os carros quando for para a campanha eleitoral. Esta é uma oportunidade única e irrepetível. 

Seria uma pena se os portugueses, que de uma assentada se podem livrar do neo-socratismo e do basismo cavaquista e passista, encetando um caminho de renovação das suas elites políticas, não aproveitassem os ventos fortes que sopram de todos os quadrantes, e a chuvada que se prepara nos próximos dias, para lavarem o terreiro e removerem de lá toda a barracada de feira que se foi instalando, dispensando os vendedores de tapetes, ligaduras e sarcófagos, os milhares de arrumadores e de traficantes de influências, os penduras de ocasião, a malta das sementes dos vários tipos de relva, enfim, livrando-se de toda a tralha de gigantones, coristas e emplastros acumulada nos últimos carnavais. 

Meus Caros Colegas,

尊敬的同業：

Na sequência da apresentação, em 14 de Setembro pp., da minha pré-candidatura à AAM, desencadeei as diligências que entendi necessárias no sentido de preparar (1) um programa eleitoral que pudesse ser objecto de discussão e aprovação pelos meus Colegas e (2) uma lista para a Direcção da AAM que desse resposta a esse desiderato.

本人於本年9月14日宣佈有意參選澳門律師公會主席，為此，我進行了一系列個人認為必要的工作，包括（1）草擬一份能讓各位同業討論及認同的政綱，以及（2）準備一份能回應訴求的澳門律師公會理事會候選人名單。

Logo após ser conhecida a minha pré-candidatura, o actual Presidente proferiu uma série de declarações e desencadeou um conjunto de acções que passaram por um ataque à minha pessoa e à advocacia que pratico, destinado a desacreditar-me aos olhos dos meus pares, o que gerou nos espíritos um clima de receio relativamente às intenções da minha candidatura.

自本人宣佈參選後，現任主席對我個人和執業方面作出了一系列言語上的攻擊，以圖影響他人對我的看法，使人對本人參選感到不安。

Apesar de estar no poder de forma praticamente ininterrupta desde meados da década de 90 do Século passado, e de ter aproveitado essa tribuna para inúmeras declarações políticas, perante o surgimento de uma alternativa capaz de agregar a maioria dos advogados de Macau, incluindo muitos que foram sendo ostracizados ao longo dos anos, o Presidente da AAM entendeu recandidatar-se. Era e é seu direito fazê-lo.

現屆主席自上世紀九十年代中期以來就幾乎不間斷地執掌理事會，並籍此發表了許多政治言論。儘管現在出現了一個可團結大部分律師（包括那些因為理念不同而被長年排除在外的人）的契機，現任主席卻表示再度參選。當然，這是他的權利。

Escusado seria que invocasse a minha pré-candidatura como razão, excepcional, nas suas palavras, para dar o dito por não dito, assim demonstrando a inutilidade dos discursos que ao longo dos anos proferiu de cada vez que invocava cansaço para continuar a presidir à AAM.

但現任主席無必要指出其是次的例外參選是因為本人的參選，推翻了他歷年以來聲稱的，所謂疲於繼續擔任澳門律師公會主席的言論。

O Presidente da AAM critica a falta de renovação do TUI [Tribunal de Última Instância] mas ele próprio só sairá de cena quando for ele a escolher o sucessor e este corresponder ao perfil que ele deseja.

澳門律師公會主席過去經常批評澳門終審法院一成不變，但他自己卻只會在選定其認為合適的繼任人後才退位。

Desde a primeira hora, em vez de aceitar uma disputa com nobreza e lealdade, mostrou-se agastado e necessitou de tocar os sinos a rebate, agitando papões e antecipando uma lista de "ruptura e de confronto" que só ele viu.

從一開始，現屆主席就沒有打算進行一場高尚及誠實的競爭，相反，他顯露憤怒及作出警戒，並提前將本人劃定為一份只有他看得見的“分裂及對抗”的候選名單。

Porém, desde o início ficou claro que o meu objectivo era fortalecer a AAM. E não dividi-la. Porque dividida já ela está. E quem vai às assembleias gerais há muito viu isso.

然而，從一開始，我明確了參選目標是團結澳門律師公會，而非分裂它，因為它現時就已經處於分裂的狀態。那些曾參與會員大會的人十分清楚這一點。

Ciente de que não faz sentido vencer com uma lista amputada da colaboração de Colegas que estimo, e que trabalham em escritórios que, no seu conjunto, representam cerca de uma centena de advogados, que por razões várias se viram impedidos de participar, considero não haver condições que permitam levar avante um projecto amplo de participação que melhor servisse a AAM e a RAEM.

有很多我非常敬佩的同業，他們分別在不同律師事務所工作，而在這些律師事務所執業的律師合共有近百人。然而，由於種種原因，這些我非常敬佩的同業不能參與。如果我的候選名單不能包括這些同業，即使獲得勝利亦無意義。故我認為現在已經沒有條件落實一個能讓有所有人參與的、更好地為澳門律師公會及澳門特區服務的計劃。

Procurei um debate sério e elevado sobre as questões da advocacia, alertando os meus Colegas para o que estava a suceder e para o futuro.

我尋求就律師業現存的問題作出一場認真深入的討論，讓我的同業們關注現時所處於及將來會發生的情況。

Fiz o que em consciência entendi poder fazer em vista desse fim, respeitando os meus Colegas, as regras do jogo democrático, o princípio "um homem, um voto" e o meu Código Deontológico.

為落實我倡議的目標，我作出了良心上認為在尊重我的同業、民主、“一人一票”，以及《職業道德通則》原則下應有的行為。

A eternização no poder fragiliza as instituições. Retira-lhes voz e discernimento. A falta de renovação da AAM segmentou e dividiu a classe. Não há advogados de primeira e de segunda. Não há portugueses e chineses. Há apenas advogados. Gente que trabalha, gente honrada, gente que cumpre. Gente que devia conhecer os critérios que determinam muitas das opções da AAM.

權力固化只會削弱機構本身，妨礙發聲及辨別是非。正如不讓澳門律師公會更新，分化了這一行業。事實上，律師之間沒有頭等與次等之分、沒有葡國人與中國人之分，大家都是律師，只是一群努力工作、受尊重及履行職責之人。我們所有人都應該知悉澳門律師公會作出決策的標準。

O trabalho que se fez não se perde. O alerta ficou dado. O esboço do programa eleitoral preparado e que equaciona as principais questões que eu gostaria que a classe debatesse é do conhecimento de todos. A minha intervenção gerou um debate nunca visto na classe e na sociedade sobre o papel da AAM e dos advogados na RAEM. Todos ficaram a conhecer melhor as minhas ideias e as minhas propostas. E puderam estabelecer comparações entre modelos de acção. De hoje em diante nada será como antes.

我至今所做的事不是無意義的。議題已引發關注。我已經將我所準備的參選網要分發予大家，指出我希望大家進行討論的一些主要議題。本人今次表示有意參選已引起了大家對澳門律師公會和澳門特區律師角色前所未有的討論。大家已知悉了我的理念和建議，不妨跟其他模式作比較。我相信今後會有所改變。

A minha disponibilidade para servir os advogados e os residentes da RAEM continuará a ser total. A AAM deverá ser aquilo que os seus associados desejarem. Hoje e sempre.

無論現在或將來，本人為澳門特區律師業界和居民服務的心始終如一，而澳門律師公會，應該成為會員所希望的模樣。

Uma última palavra para agradecer a todos o apoio e as manifestações de apreço que me fizeram chegar, bem como a ajuda que deram na divulgação das minhas propostas. Peço-lhes agora a sua compreensão para uma decisão que, sendo tão difícil quanto foi a de avançar, é, uma vez mais, pessoal.

最後，本人十分感謝大家在過去所給予我的支持及意見，亦十分感謝大家在本人表明個人構想時給予的幫助。希望大家能夠理解我現時的決定，這是一個如最初般的艱難的個人決定。

Por uma vez, dentro e fora da AAM, as pessoas falaram a sério da advocacia em Macau. Falou-se do futuro. E dos que nele acreditam para fazerem mais e melhor em prol de todos.

這一次，不論是澳門律師公會的內外，人們認真探討了澳門律師業、探討了未來，相信未來會更美好。

Macau, 30 de Outubro de 2018

澳門，2018年10月30日

Sérgio de Almeida Correia

高禮華

Esta manhã a minha atenção foi dirigida para uma notícia publicada nos jornais Ponto Final e Hoje Macau.

Elementos da Associação Novo Macau (ANM), liderados por Paul Chan Wai Chi, foram protestar para junto do edifício do jornal Ou Mun, devido ao facto deste matutino ter inserido uma notícia que reputam de falsa relativamente à sua participação nas eleições legislativas de 17 de Setembro. 

A minha dúvida prende-se com o facto de saber se faz algum sentido que tal protesto tenha tido lugar junto ao jornal Ou Mun Iat Pou, ou se não deveria antes ter sido dirigido em primeira linha um apelo à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) no sentido desta entidade se pronunciar para repor as regras do jogo.

Até agora, a CAEAL só tem andado preocupada, sem razão aliás, com a acção dos candidatos, das listas concorrentes e dos respectivos mandatários. Por causa disso é que emitiu as instruções n.º 1/CAEAL/2017 e 2/CAEAL/2017, sendo que esta última até exigiu que fossem removidas ou eliminadas "até à meia-noite do dia 2 de Agosto de 2017, todas as informações ou mensagens, divulgadas em quaisquer locais antes da data referida, incluindo na Internet, cujo conteúdo seja susceptível de dirigir a atenção do público para um ou mais candidatos e de sugerir, de forma expressa ou implícita, que os eleitores votem ou deixem de votar nesse candidato ou candidatos".

O problema agora é saber se o facto do Ou Mun publicar uma notícia que os visados reputam ser objectivamente falsa, na medida em que contém factos sem correspondência com a realidade e que prejudicam a sua candidatura, constituirá, ou não, uma violação do princípio de igualdade de tratamento e uma forma subliminar de contornar as proibições legais vigentes.

Deve um jornal estar sujeito às mesmas obrigações que impendem sobre as listas, mandatários e candidatos durante o período que antecede o início da campanha eleitoral? Até que ponto a publicação num jornal considerado de referência entre os seus leitores de uma notícia que prejudica algumas das força concorrentes, ao mesmo tempo que implicitamente está a beneficiar outras, é uma violação das regras do jogo?

A ANM refere no seu protesto que a frase "as três listas de candidaturas vão enfrentar a influência da partilha de fonte de votos e conflitos internos" lhe causa prejuízos "inestimáveis", já que veicula para o público, leia-se potenciais eleitores, a ideia de que essa força concorrente estaria dividida por três listas, dando-se implicitamente a  entender que não valerá a pena votar em nenhuma dessas listas porque resultam de conflitos internos e transmitem uma ideia de divisão.

A ANM tem razão no protesto que faz porque uma notícia deste teor, que inculca a ideia de que existem três listas ligadas à ANM, em vez de uma única designada pela sigla "Associação do Novo Progresso de Macau", é susceptível de influenciar a vontade dos eleitores, levando-os, se fizerem fé em tal notícia que os visados consideram ser falsa e publicada por um jornal que consideram ser "o jornal mais lido pelos residentes", a não votarem em nenhuma dessas listas, abstendo-se ou votando noutras listas concorrentes. 

Como se depreende do que foi publicado e objecto de protesto, era em matérias destas, e não noutras sem qualquer interesse para o acto eleitoral, que a CAEAL se deveria fazer ouvir e intervir, sem necessidade de que alguém previamente se queixasse. Porque a publicação por um jornal como o Ou Mun de uma notícia falsa, cujo conteúdo é susceptível de prejudicar algumas forças concorrentes ideologicamente afastadas da linha editorial do jornal – tão conservadora como as próprias posições da CAEAL –, e orientada para formar a opinião dos seus leitores, influenciando-os, é uma violação clara, ainda que implícita, dos princípios que as leis postulam e que a CAEAL deveria proteger.

E é um acto seguramente muito mais grave do que a divulgação por uma lista do lugar que ocupará nos boletins de voto no dia da eleição, ou a não remoção de informações ou mensagens divulgadas antes de 2 de Agosto.

Os filmes já eram maus, aliás, sempre foram. Os actores péssimos. Os realizadores de estalo. A cena das nomeações em final de mandato aconteceu no governo de Santana Lopes, depois repetiu-se com José Sócrates e é copiada por Passos Coelho. Os que antes se queixaram agora estão calados. Antes estava mal, agora está tudo bem. As desculpas e as manobras são mais ou menos as mesmas. Igualmente esfarrapadas e más. As dúvidas que houvesse entre a escola de uns e outros dissipam-se neste tipo de comportamentos. Sim, porque quanto ao resto há muito que não as havia sobre os maus hábitos - entranhados - de uns e de outros. E das respectivas entourages. É genético. O país, a democracia, a seriedade, a decência, que se lixem. O partido e as camarilhas é que não. A estes devem tudo. Até a miséria ética e moral em que grassam.