Visto de Macau

(créditos da foto: Macau Business)

Se há coisa que seja legítimo pensar é que não há justificação para a falta de informação, para a desinformação e para a opacidade que decorre dos trabalhos relativos ao sistema do metro ligeiro.

Depois de tudo o que se passou com o anterior executivo era de esperar que, não obstante seja o mesmo o secretário responsável, que houvesse uma mudança de atitude e se corrigissem as deficiências e esclarecessem as dúvidas anteriormente suscitadas. Mas afinal temos mais do mesmo.

Se bem se recordarão, em 20 de Maio de 2021 foi cancelado o concurso público para a empreitada da obra de construção da linha de Seac Pai Van. De entre os argumentos apontados para essa decisão ressaltava a "probabilidade de ocorrência [de] situações graves de trabalhos a mais e extensão de prazo de execução", a "irracionalidade considerável dos prazos de execução propostos". Em consequência, o Governo da RAEM, por "razões de interesse público", evidentemente, "decidiu pela anulação do referido concurso", mais esclarecendo que, "muito em breve procederá ao lançamento de um novo concurso para a execução a respectiva obra".

Entetanto, em 15 de Outubro de 2021, a sociedade que tem a seu cargo a exploração do metro ligeiro veio esclarecer que devido ao "sobreaquecimento dos cabos de alta tensão de 22 kV utilizados no sistema", que provocavam falhas no funcionamento do sistema eléctrico, "a Mitsubishi Heavy Industries, Ltd. irá proceder à substituição, a título gratuito, dos cabos de alta tensão de 22 kV na Linha da Taipa, pelo que os respectivos serviços serão suspensos a partir do dia 20 de Outubro".

Já em Janeiro deste ano, na Assembleia Legislativa, diz-nos a TDM, "em resposta a uma interpelação oral do deputado Leong Sun Iok sobre os custos acrescidos que as obras de substituição dos cabos eléctricos do Metro Ligeiro vão ter para o erário público, o secretário para os Transportes e Obras Públicas disse que os custos das obras são da exclusiva responsabilidade da Mitsubishi Heavy Industries, e que o Governo não irá ter custos acrescidos sendo que os trabalhos de substituição dos cabos devem terminar num prazo máximo de seis meses".

De acordo com a informação prestada, estando a obra dentro do prazo de garantia, os encargos seriam assumidos pela Mitsubishi. Até aqui nada de mais.

É verdade que ninguém esclareceu, tanto quanto me tivesse apercebido, qual a razão para esse sobreaquecimento dos cabos que levou à sua substituição integral ainda dentro do prazo de garantia.

Nem se clarificou se era normal isso acontecer noutras obras da Mitsubishi. Nem se tal se ficou a dever à má qualidade dos cabos inicialmente colocados. Como também não se esclareceu qual o valor pelo qual foram inicialmente orçamentados esses cabos, nem se a empresa teve idêntico problema no Japão, no Dubai, na Coreia do Sul, por exemplo. Nem se disse qual a diferença de custo entre os cabos que foram colocados na obra e tiveram de ser substituídos e os novos. É que se o custo fosse o mesmo não se percebe qual a razão para não terem sido colocados logo de início, evitando-se estes "custos acrescidos" para a generosa empresa, qual Santa Casa da Misericórdia, e para nós.

De igual modo, não me apercebi que a Mitsubishi fosse indemnizar, nem em que montante, a RAEM pelos prejuízos decorrentes da paragem do serviço.

Dúvidas que ficaram por esclarecer e que deviam ter sido oportunamente esclarecidas, até para se perceber de quem foi a responsabilidade pela escolha e colocação dos cabos de tão má qualidade que obrigaram à suspensão do serviço durante meses.

Também sucede que, na mesma ocasião, foi o sempre disponível secretário quem deu a conhecer quais os valores previstos para a  construção dos novos trajectos: "(...) Linha da Taipa tínhamos uma previsão de 11 mil milhões de patacas. A Linha da Barra tem uma estimativa de 4,5 mil milhões de patacas. Já a Linha de Hengqin é de 5 mil milhões de patacas e a de Seac Pai Van 3 mil milhões de patacas. E já gastámos cerca de 10,7 mil milhões de patacas com a Linha da Taipa."

Hoje sou surpreendido com a notícia de que a Mitsubishi recebeu uma proposta de contrato do Gabinete para o Desnvolvimento de Infra-estruturas (GDI) para lhe serem atribuídas as extensões do metro ligeiro na Taipa, Barra, Hengqin e Seac Pai Van sem que, mero detalhe, fosse divulgado o valor total de um contrato que contemplará "todo o sistema, incluindo sinalética, sistemas de comunicação, instalações de fornecimento de energia, construção de trilhos, portas de plataforma e máquinas de tarifa." Para além disso, refere a notícia, "a Mitsubishi também recebeu um contrato de manutenção de revisão do material circulante por cinco anos a partir do início das operações e continuará a apoiar as operações estáveis do LRT de Macau". 

Eu não percebo nada de obras. Também não sou engenheiro ou empreiteiro, mas ainda vejo televisão, ouço rádio e leio os jornais. E conhecendo o passado e a quantidade de "casos", vamos chamar-lhe assim para não incomodar ninguém, ocorridos na tutela das obras públicas nas últimas décadas, das negociatas dos terrenos aos atrasos do metro ligeiro, aos dirigentes detidos e aos que estão a monte, sem esquecer as obras com papel dentro das paredes, as que caem obrigando ao realojamento dos moradores, e tudo o mais que é conhecido, fico confuso e tenho muitas dúvidas sobre tudo isto. Em especial sobre estes contratos que ninguém conhece e cujos detalhes e valor não são revelados, o que não deixa de ser estranho quando se anulou anteriormente um concurso e se ouvem os constantes discursos que vêm do outro lado quanto à necessidade de se respeitar a disciplina do Partido.

E fico naturalmente a pensar, embora possa estar a ver mal, e se for esse o caso desde já me penitencio, se a tal substituição "gratuita" dos cabos não vai ser agora compensada com uma proposta de contrato, cujo valor se desconhece,  que cubra tão generosa "oferta". 

É que da maneira que estas coisas vão surgindo aos olhos de todos, sem qualquer organização, sistematização e transparência, com explicações que sejam dadas de forma clara e sem sobranceria, e que permitam a qualquer cidadão aperceber-se da razão subjacente às decisões, dos contornos dos negócios e das adjudicações que vão sendo feitas, partindo-se do princípio de que somos todos ou engenheiros ou parvos, o mínimo que se poderá dizer é que a opacidade não ajuda ao esclarecimento de tanta dúvida.

Bem pelo contrário. A opacidade só serve para aumentar as suspeitas da opinião pública sobre o modo como tudo isto, face aos antecedentes conhecidos, vai sendo feito. E isso é muito mau. Com ou sem a Covid-19.

O New York Times relatava esta manhã que "China warned against Lunar New Year travel in February after finding cases in Dalian, a northern port city, and Beijing, the capital. After months of near-zero case numbers that have allowed life to largely return to normal, the country of 1.4 billion people has recorded 42 locally transmitted cases in the past week, many of them were of unknown origin. In line with the government response to previous outbreaks this year, officials have been testing hundreds of thousands of people in Beijing and millions in Dalian, and residents of Dalian have been advised not to leave the city. China plans to vaccinate 50 million people."

Uma rápida passagem pelos sites oficiais chineses confirma uma progressão do vírus no interior do país. 

Posto isto, sabendo-se que os estrangeiros continuam à porta, importa chamar a atenção das autoridades de Macau para o seguinte:

1) O aparecimento de focos locais de transmissão de Covid-19 de origem desconhecida confirma que a situação epidémica na China ainda não está controlada;

2) O facto dos focos serem de origem local desconhecida, e não importados, acentua a falta de justificação para não se permitir a entrada de estrangeiros não-residentes sujeitos a quarentena, demontrando-se que o problema é interno e não importado por via dos estrangeiros;

3) A falta de não-residentes em Macau está a causar inúmeros transtornos à operação de muitas empresas locais, agravando a crise;

4) A posição ontem manifestada pelos Serviços de Saúde de Macau, no sentido de que mesmo quem apresente um teste negativo e tenha sido vacinado ver-se-á obrigado a fazer uma quarentena de 21 dias, cheira-me a excesso de zelo dos mangas-de-alpaca locais.

Finalmente, perante o que se vai sabendo, gostaria de perguntar o seguinte:

– Se jornalistas estrangeiros residentes em Macau podem viajar na China sem fazerem quarentena, nem à ida nem no regresso, a convite das autoridades locais e para efeitos de pura propaganda, apenas com dois* testes negativos, por que motivo é impedida a entrada de estrangeiros em Macau, ainda que também com teste negativo e realização de quarentena, se igual princípio não é seguido pelas autoridades do Governo Central e da província de Guangdong?

– Qual a justificação para a proibição se não existem razões sanitárias válidas para esse impedimento?

– É aceitável que razões sanitárias possam ser afastadas por motivos de propaganda política, ainda que estes sejam tratados como oportunidade de intercâmbio cultural, transmissão de informação adequada ou algo similar?

* - Editado às 18:00 para correcção, uma vez que foram exigidos 2 (dois) testes negativos, e não um, o que não altera os termos da questão, isto é, que nalgumas circunstâncias bastam testes negativos, noutras é preciso quarentena, e em todas as demais situações nem com testes nem com quarentena.  

Uma notícia da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) da RAEM chamou a minha atenção.

No primeiro trimestre de 2020, em Macau, foram constituídas 1046 sociedades, totalizando um capital social de 249 milhões de patacas (cerca de 28,6 milhões de euros). Isto dá uma média de mais de MOP 238 mil patacas por sociedade, valor que só por si já seria muito interessante.

Mas mais significativo é o facto de MOP 120 milhões (+ de 48%) terem chegado de Portugal, e apenas uns "parcos" 13 milhões serem encaminhados a partir da R.P. da China. De Hong Kong vieram 21 milhões. A investidores de Macau pertencem 75 milhões, e o restante será de outros países e regiões.

Uma vez que estes milhões não são canalizados para a indústria do jogo, pergunta-se a que tipo de investimento estão estes valores associados.

A DSEC só esclarece parcialmente essa questão. Os dados em relação a alguns meses e actividades aparecem como “confidenciais” (#), mas daquilo que consegui apurar, penso que sem erro, mais de 50 milhões dizem respeito a capital social de sociedades que prestam serviços a outras entidades, cerca de 20 milhões são de empresas dedicadas ao comércio por grosso ou a retalho, e 16 milhões a entidades inseridas na rubrica do transporte e armazenamento. Os restantes valores são todos muito inferiores. Em relação a Janeiro sabe-se apenas que 21 milhões pertencem ao capital social de empresas da área informática, desconhecendo-se os valores desta rubrica para os meses de Fevereiro e Março.

Com estes dados seria curioso obter resposta a duas questões:

1) Sabendo-se que a taxa máxima de imposto aplicada em Macau às sociedades é de 12%, será que a gula do fisco português estará na razão de ser desta exportação de capitais lusos?

2) E se os empresários patriotas do interior da China, que o ano passado canalizaram para o capital social das empresas de Macau cerca de 722 milhões de patacas, equivalentes a 17% do total, deixaram de ter interesse em investir localmente depois da mudança de Chefe do Executivo, ou a redução verificada será já uma consequência das novas políticas de Pequim em relação à RAEM?

Quanto à última dúvida, quem está na área do jogo pode também começar a pensar no assunto. O COVID-19 vai servir de justificação para muita coisa, mas não para aqueles números, nem para as políticas que estão delineadas para a RAEM. Salvo algum cataclismo que se verifique a partir de 22 de Maio, quando está agendada a reunião magna anual do NPC (National People's Congress).

Passaram uns dias antes que eu pudesse aqui* voltar. Resolvi fazê-lo esta manhã, aproveitando uma pequena pausa nas minhas obrigações, em jeito como que de homenagem à Melita, que faz hoje 92 anos. 

Sei que a Melita não poderá ler este texto, não está em condições de poder fazê-lo porque as vicissitudes por que tem passado já não o permitem. Por vezes, a apatia sobrepõe-se ao sorriso, sereno e terno, que sempre está presente, em especial quando ouve a nossa, a minha, voz, e aproveitando a passagem de alguém por lá consegue vislumbrar e reconhecer quem lhe acena e fala de longe a partir da imagem de um telemóvel.

Em todo o caso, foi nela em quem pensei quando no passado dia 9 de Setembro, viajando entre Kumamoto e Fukuoka, li este texto que hoje aqui vos trago de Frei Bento Domingues.

Quem me conhece, e aqui ou ali me vai lendo, sabe quais são as minhas convicções. Nunca o escondi. Fui sempre transparente, mesmo em matéria religiosa, não confundido aquilo em que acredito com a fé e a religião que muitas vezes me querem servir.

Talvez por tudo isso tenha sentido de uma forma mais profunda as palavras do cronista do Público que, pese embora muitas vezes esteja nos meus antípodas, leio com agrado. E devoção. Seja pela forma generosa como se expõe, e à sua fé, como igualmente pelo convite à reflexão, à introspecção, e a um outro olhar para o mundo que nos rodeia. Frei Bento Domingues fá-lo com extrema elegância, sem nos querer impôr nada, entrando e saindo quase sem se dar por ele, deixando, no entanto, um rasto que nos leva a segui-lo e a olhar para as suas palavras com a atenção que o autor e os seus textos merecem.

Sei que a Melita gostaria de poder lê-lo. Talvez até admitisse discutir comigo alguma da fé que de um modo tão próprio, muitas vezes sem o referir, cultivou ao longo da vida e que tão esforçadamente me quis transmitir sem grande sucesso.

Espero poder voltar a vê-la e abraçá-la dentro de alguns dias, quando finalmente a reencontrar, para voltar a ter a ternura do seu olhar e a graça do seu conformado sorriso. Por tudo o quanto a vida lhe deu e lhe tirou, sem aviso e sem que nada tivesse feito para o merecer.

Enquanto isso não acontece, deixem-me que aqui partilhe algumas das palavras de Frei Bento Domingues, a quem desde já agradeço a generosidade de connosco ir partilhando a sua fé e as suas dúvidas:

"No mês de Agosto, ao ler e ouvir ler alguns textos do Antigo Testamento (AT), indicados para a celebração diária da missa, senti-me arrepiado perante o ódio que os inspirava. Apesar da sua beleza literária, eram insuportáveis: Iavé mata e manda matar.

Deixo, aqui,  alguns exemplos: "Atravessaste o Jordão e chegastes a Jericó. Combateram contra vós os homens de Jericó, os amorreus, os perizeus, os cananeus, os hititas, os guirgaseus, os heves e os jebuseus; mas Eu [Iavé] entreguei-os nas vossas mãos. Mandei diante de vós insectos venenosos que expulsaram os dois reis dos amorreus. Não foi com a vossa espada, nem com o vosso arco. Dei-vos, pois, uma terra que não lavrastes, cidades que não edificastes e que agora habitais, vinhas e oliveiras que não plantastes e de cujos frutos vos alimentais" (...)

"Jefté marchou contra os amonitas e travou combate contra eles: Iavé entregou-os nas suas mãos. Derrotou-os desde Aroer até às proximidades de Minit, tomando-lhes vinte cidades, e até Abel-Queramim; foi uma derrota muito grande; deste modo, os amonitas foram humilhados pelos filhos de Israel" (...)

Os filhos de Israel "abandonaram Iavé e adoraram Baal e os ídolos de Astarté. Inflamou-se a ira de Iavé contra Israel e entregou-os nas mãos dos salteadores que os espoliaram e vendeu-os aos inimigos que os rodeavam. Eles já não foram capazes de lhes resistir. Para onde quer que saíssem, pesava sobre eles a mão de Iavé como um flagelo, conforme lhes havia dito e jurado; e foi muito grande a sua angústia".

Com a entrada do mês de Setembro, parece que mudamos de Deus e de mundo. São textos tirados da tradição sapiencial. Frei Francolino Gonçalves, exegeta dominicano, membro da Comissão Bíblica Pontifícia e professor da Escola Bíblica de Jerusalém, faleceu há dois anos. Deixou-nos textos essenciais para ler a Bíblia com inteligência, para não cedermos a nenhuma espécie de fundamentalismo. Hoje, evoco um que aborda, precisamente, a distinção de dois iaveísmos. Diria, por conveniência fundada, que se trata de Iavé de Agosto diferente de Iavé de Setembro. O melhor, porém, abstraindo desta circunstância, é ouvir o próprio autor, mediante um fragmento de uma grande elaboração que pode ser lida, na íntegra, nos Cadernos ISTA acessíveis na Internet.

Na Bíblia, Deus não é apresentado só com uma pluralidade de nomes, mas também com uma multiplicidade de retratos. O que a Bíblia põe na boca de Deus, ou diz dele, sugere um grande número de imagens muito variadas, contrastadas e, nalguns casos, aparentemente contraditórias. A grande maoria é de uma grande beleza, mas também as há que são de uma notável fealdade, ou até assustadoras."

Francolino Gonçalves defendeu a ideia de que não devemos atribuir esse mundo bíblico apenas à corrente nacionalista, cujo centro é a eleição de Israel como povo de Deus e a aliança entre ambos. Já havia alguns autores que tinham discordado dessa amálgama. Segundo ele, os exegetas não prestaram a estas vozes discordantes a atenção que mereciam. A esmagadora maioria parece nem as ter ouvido. Por isso ficaram sem eco, não tendo chegado ao conhecimento dos teólogos, dos partores nem, por maioria de razão, do público cristão. As minhas pesquisas nesta matéria confirmaram, essencialmente, os resultados dos estudosque referi e, além disso, levaram-me a propor uma hipótese de interpretação do conjunto dos fenómenos religiosos do AT, que é nova. A meu ver, o AT documenta a existência de dois sistemas iaveístas diferentes: um fundamenta-se no mito da criação e o outro na história da relação de Iavé com Israel.

Simplificando, poderia chamar-se iaveísmo cósmico ao primeiro e iaveísmo histórico ao segundo. Contrariamente à opinião comum, a fé na criação não é um elemento recente, mas constitui a vaga de fundo do universo religioso do AT.

3. Dei a palavra a Francolino Gonçalves. Na homenagem internacional que lhe foi prestada, na Universidade de Lisboa e no Convento de S. Domingos, no passado mês de Maio, a questão dos dois sistemas iaveístas foi objecto de várias intervenções. Eu próprio, na homilia que me pediram, tentei mostrar o alcance pastoral desta distinção: quando um Deus se apresenta como tendo escolhido um povo, com o qual estabeleceu uma aliança, e este povo se considera o eleito, o povo de Deus, estamos perante um Deus nacionalista.

A causa de Deus e a causa da Nação passam a ser uma só, embora, de vez em quando, Deus manifeste que o povo depende dele, mas ele não depende do povo.

O nacionalismo continua a revelar-se como pouco recomendável para o bem da humanidade. Um nacionalismo divinizado é a peste das pestes."

Confesso que, passada uma semana, não posso deixar de estar de acordo com Frei Bento Domingues. Creio que a Mélita também estaria se pudesse lê-lo. Como não pode, deixo aqui, com a devida vénia, este extracto da crónica.

Parabéns à Mélita pelo seu aniversário. Parabéns a Frei Bento Domingues por nos ajudar a pensar e a ver melhor. A Mélita e Frei Bento Domingues são duas bênçãos nos meus dias. Terrenas, evidentemente. Nem por isso menos divinas. E estou-lhes agradecido.

* (ao Delito de Opinião)

Os comentários a mais um episódio rocambolesco da nossa vida pública e judiciária deixo-os para os entendidos. Não discuto o valor das obras, a sua qualidade, a sua importância para o património nacional. A mim, como cidadão, compete-me apenas formular algumas perguntas para as quais ainda não obtive resposta em nenhuma das notícias que li e/ou ouvi:

1. Quem autorizou a saída das obras de Miró?

2. Quem negociou com a leiloeira?

3. Quem aprovou os termos da negociação e autorizou o contrato com a leiloeira?

4. Quem no Governo, ao nível do primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado, sabia o que se estava a passar?

5. Como sai o Ministério Público desta embrulhada?

O resto torna-se marginal.

P.S. Mesmo sem respostas, descortino na leiloeira o bom senso que faltou em quem levou para lá as obras. Lá se vai o alívio dos aliviados.