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mentecaptos

por Sérgio de Almeida Correia, em 08.03.21

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(foto daqui)

Um articulista do Global Times, um dos órgãos de comunicação social em língua inglesa do regime chinês e que é citado regularmente por alguma imprensa de Macau ("tablóide estatal" chamou-lhe há tempos um profissional do HojeMacau), publicou um texto com o título "Western media should investigate deaths and serious injuries related to Pfizer vaccine", em que reportando-se a uma publicação online que denominou "Christian Daily", quando efectivamente se queria referir ao "Christianity Daily", que se publica em língua inglesa e coreana, veio colocar em questão a fiabilidade e eficácia da vacina produzida pela Pfizer-BioNtech, dando eco a verdadeiras notícias falsas e até hoje não comprovadas em nenhuma instância, ou seja, aquilo a que o troglodita Donald Trump chamaria "fake news".

Acontece que o dito articulista, um tal de Hu Xijin, e o próprio Global Times que o acolhe, divulgando rumores e suspeitas infundadas, ao quererem mostrar o seu patriotismo, não só dão guarida e divulgam notícias objectivamente falsas, vindas de radicais fundamentalistas da direita norte-americana e com ligações à Coreia do Sul, como dão um verdadeiro tiro no pé contra o seu país, a República Popular da China.

É que ao atacarem as vacinas da Pfizer-BioNtech estão a esquecer-se que tal vacina é produzida na China pela Fosun Pharma,  que desde o início da pandemia da COVID-19 trabalha em estreita colaboração com a BioNTech, sendo apresentada pelo seu presidente e CEO, Wu Yifang, como um modelo de colaboração internacional que recebeu o apoio do "Joint Prevention and Control Mechanism" do Conselho de Estado chinês, da Administração Nacional de Produtos Médicos, da Comissão Nacional de Saúde, do Ministério da Ciência e Tecnologia e de "outras autoridades relevantes" da RPC. 

E esquecem-se, ainda, que a Fosun Pharma faz parte de um grupo líder chinês fundado em Xangai em 1994, cujas vacinas foram aprovadas pelas entidades reguladoras chinesas,  sendo distribuídas em Macau e Hong Kong.

Por aqui se vê qual a credibilidade que merece a imprensa dita "patriótica" e subserviente ao poder. E também a quem se destina.

De outro modo, jamais daria guarida e eco a negacionistas mentecaptos que colocam em causa a ciência, a mais avançada do mundo, e as decisões das suas próprias autoridades que aprovaram, autorizaram a produção da vacina no seu território e a inoculação aos seus compatriotas de Macau e Hong Kong.

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prémio

por Sérgio de Almeida Correia, em 05.03.21

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Muito embora o processo de vacinação esteja a correr bem, verifica-se que na maior parte dos serviços e empresas a população está a manifestar uma grande rejeição às vacinas.

Desconfiança que se agravou com o facto de depois de já terem sido vacinadas pessoas com mais de 59 anos, com a vacina da Sinopharma, se veio aconselhar esse grupo etário a escolher outra vacina, a da Pfizer-BioNtech.

Este foi um erro dos Serviços de Saúde de Macau que não devia ter acontecido num momento tão crítico, e em especial depois de já ter sido dito por especialistas que aquela vacina era desaconselhada às pessoas mais idosas.

Há muitos que entendem que pelo facto de não haver casos activos de COVID-19 em Macau, a vacina se torna desnecessária. Todos sabemos que não é essa razão que leva à necessidade das pessoas se vacinarem, mas sim o objectivo de se obter imunidade de grupo, aliada à hipótese de na eventualidade de surgirem novos casos a situação poder ser resolvida de forma mais fácil e com muito menos custos para o sistema de saúde e a saúde de cada um.

À falta de uma campanha eficaz de sensibilização das pessoas só vejo uma forma do Governo da RAEM atingir os seus objectivos. E esta passaria por fazer condicionar a atribuição do cheque da comparticipação pecuniária anual à vacinação.

Estou certo que muitos dos renitentes correriam a vacinar-se para garantirem o recebimento do "prémio". 

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vacinas

por Sérgio de Almeida Correia, em 22.02.21

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(Han Haidan–China News Service/Getty Images/TIME)

Com a chegada das vacinas a Macau, iniciou-se um novo processo de luta contra a COVID-19. 

No passado dia 9 de Fevereiro, o Chefe do Executivo e os titulares dos principais cargos do Governo e da Administração Pública deram o exemplo recebendo as primeiras inoculações.

Hoje começará a ser vacinada a generalidade dos cidadãos que se inscreveram.

Esta é uma boa notícia, que deverá ser sublinhada, porque depois da forma como a pandemia foi localmente controlada pelo Executivo, volvido que está pouco mais de um ano, se chega finalmente à fase da vacinação, a qual foi anunciada por todo o mundo, China incluída, como sendo a única forma de se reconquistar a normalidade das nossas vidas.

Uma notícia que, em rigor, é duplamente positiva porque a vacina é disponibilizada de forma generalizada a todos os residentes e não-residentes que vivem na RAEM, afastando o espectro das insensatas discriminações recentes, como sê-lo-á de forma gratuita.

A outra face da moeda estará, por agora, nos números divulgados dos candidatos à vacina, que é absolutamente ridículo. Dez mil inscritos para vacinação numa terra com quase 700.000 pessoas é uma cifra que envergonha qualquer um.

Houve quem referisse poder ser essa uma consequência da abertura das inscrições coincidir com o período tradicional de férias do Novo Ano Lunar. Esta explicação avançada por alguém dos Serviços de Saúde não colhe, atenta a prioridade que foi dada ao processo, as múltiplas e extensivas notícias sobre o assunto e o empenho colocado pelo Governo e por todos os seus responsáveis no processo de aquisição de vacinas (1.200.000) e subsequente vacinação. 

Sabemos, além do mais, que a primeira vacina a ser disponibilizada foi a da Sinopharm. Uma vacina chinesa, portanto, que já serviu para vacinar largos milhões no interior do país, e em relação à qual tem sido assegurada a sua eficácia e segurança.

Mas estando igualmente já anunciada a chegada da vacina da Pfizer-BioNtech, poder-se-ia pensar que os residentes não queriam a vacina chinesa – o que em qualquer caso denotaria uma imensa falta de patriotismo e de confiança no Governo Central –, e que iriam inscrever-se para os restantes lotes adquiridos pelos SSM.

Pelos vistos, não foi isso que se passou, apesar da informação não faltar e ser esclarecedora

E também custa-me a crer que estejam todos à espera do anúncio da chegada da vacina da AstraZeneca para se irem inscrever.

Bem sei que o processo de inscrição é voluntário, e que não é a ausência de vacinação que impede nacionais chineses, pelo menos até agora, de entrarem na China. Mas seria interessante saber qual a nacionalidade dos que se inscreveram e quais as suas expectativas ou receios.

Se a RAEM pretende regressar rapidamente à normalidade possível, se as pessoas aspiram poder voltar a sair sem grandes limitações, se é do interesse de Macau empenhar-se na reabertura de um corredor para Hong Kong e voltar a ter o seu aeroporto com tráfego internacional decente, seria bom que houvesse um esforço maior no sentido da vacinação de todos.

A actual situação é insustentável a médio prazo, importando evitar maiores danos à economia local e à liberdade de deslocação dos residentes.

É que a necessidade de vacinação se afigura ainda mais premente quando se percebe que continua a não existir nenhuma estratégia governamental que se veja para fazer face a uma crise que se agudiza em cada dia que passa e com tendência para se eternizar.

Está na hora, pois, de que para além do absurdo controlo securitário e das acertadas medidas de controlo da pandemia, que nos colocaram a viver numa bolha seguríssima, o Chefe do Executivo e a sua equipa sejam capazes de mostrar que são tão bons a abrir buracos nas estradas, a distribuir máscaras, a instalar câmaras e a cumprir as ordens para limpeza do jogo, como o são a delinear estratégias de futuro e a assegurarem que Macau é tão diferente de uma qualquer cidade do Interior, como também o é em relação a Hong Kong, quer em termos autonómicos, quer de capacidade de realização, dinamização e diversificação da sua economia.

As reservas financeiras da RAEM não vão poder continuar a ser delapidadas para se garantir a sobrevivência e um ilusório bem-estar da população quando falta uma estratégia, os talentos fogem da incompetência, o IPIM nem os poucos processos que tem consegue despachar*, os não-residentes e "blue card" definham e, last but not least, a Assembleia Legislativa se afigura um órgão cada vez mais grotesco de cada vez que se ouve falar dela.

Ao Governo da RAEM exige-se agora mostrar que, para além de saber usar o ábaco e distribuir cheques ao domicílio, tem mãos e engenho para conduzir uma Região com condições únicas, que pela sua dimensão não é mais do que um pequeno bairro de uma qualquer cidade chinesa mediana, promovendo o seu crescimento saudável e o desenvolvimento sem especulação, em termos credíveis, interna e externamente.

Numa palavra, trata-se de retirar Macau e a sua população do marasmo em que diariamente se afundam, dando-lhes motivos, sem propaganda barata, para terem esperança e acreditarem que quem governa é muito mais do que um simples fiel, com um bloco de marçano nas mãos, à espera de semanas douradas e da hora de distribuir subsídios aos habituais inscritos.

Isto sim, é que seria patriótico e desejável para todos.

 

* - "No ano passado, o IPIM aprovou apenas três pedidos de fixação de residência. Todos tinham sido submetidos antes de 2020."

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justiça

por Sérgio de Almeida Correia, em 27.01.21

Passada a fase em que os não-residentes titulares dos chamados "blue card" eram sistematicamente colocados à margem, como se tivessem lepra e não fossem merecedores de quaisquer direitos, parece que aos poucos começa a voltar a lucidez aos decisores políticos.

Se no ano passado, quando começou a disseminação do novo Coronavírus, aqueles trabalhadores que tanto contribuem para o nosso bem-estar e progresso nem às simples máscaras de protecção tinham direito, aliás na linha das gravosas imposições que lhes haviam sido feitas em matéria de cuidados de saúde (algumas ainda em vigor), agora foi com satisfação que ouvi o Dr. Alvis Lo, do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, anunciar que as vacinas contra o COVID-19 serão acessíveis gratuitamente a residentes, não-residentes e aos estudantes vindos do exterior.

Se o Presidente Xi se dirige ao de Davos apelando à unidade internacional no combate ao novo Coronavírus e às alterações climáticas, nada melhor do que começar por mostrar essa unidade dentro de casa, tratando todos por igual e a todos conferindo os mesmos direitos e as mesmas obrigações.

Quem sabe se estes últimos desenvolvimentos não servirão para ensinar alguma coisa àquela gente ignorante que na Assembleia Legislativa e à custa dos não-residentes tanto mal tem causado nos últimos anos à RAEM, e contribuído para denegrir a imagem internacional da China, à força de se quererem mostrar patrióticos.

Poderá nunca haver democracia, mas ao menos que haja bom senso e justiça na governança. Sempre será um princípio.

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mágoas

por Sérgio de Almeida Correia, em 19.01.21

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"What is clear to the Panel is that public health measures could have been applied more forcefully by local and national health authorities in China in January. It is also clear to the Panel that there was evidence of cases in a number of countries by the end of January 2020. Public health containment measures should have been implemented immediately in any country with a likely case. They were not. According to the information analysed by the Panel, the reality is that only a minority of countries took full advantage of the information available to them to respond to the evidence of an emerging epidemic."

Enquanto não vêm criticar o painel independente e contestar as conclusões, leia-se o que ficou escrito no segundo relatório intercalar da Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Para mim, perante a informação que ao tempo possuía, pareceu-me evidente que não se prestou a devida atenção ao assunto em tempo oportuno.

Apesar de na altura já serem muitos os casos, se na China se escondeu, na Europa e no resto do mundo ignorou-se o que se estava a passar. Recordo-me de ter querido comprar máscaras em Portugal, no final de Janeiro e início de Fevereiro de 2020, e de não as haver disponíveis para venda. Foi preciso encomendá-las. E de não haver qualquer controlo nas fronteiras e nos aeroportos. Ainda ninguém tinha pensado nisso. Depois viu-se, está-se a ver, o que aconteceu.

Tudo o resto já é passado, servindo agora de muito pouco o envio da missão da OMS à China. A evidência que houvesse há muito que terá desaparecido atento o tempo decorrido, e partindo do princípio de que nada se eliminou, de pouco servindo nesta altura uma investigação controlada ao milímetro pelos anfitriões e devidamente "protegida" pelos capatazes habituais.

As preocupações de natureza política prevaleceram sempre sobre as exigências de transparência e de saúde pública. E isso aconteceu no início da pandemia, prolongou-se durante as fases iniciais de combate, tardando-se no reconhecimento da gravidade, desvalorizando-se os sinais que se multiplicavam ao nível de uma simples gripe por parte de uns quantos pobres de espírito impantes na sua ignorância, e teve um momento alto na forma destemperada como se reagiu ao pedido australiano para que fosse feita uma investigação internacional independente à origem do vírus.

Como se fosse a imposição de sanções comerciais a quem apenas clama por verdade, e um discurso xenófobo e pindericamente nacionalista, que permitisse escamotear a necessidade de uma investigação. Que seria sempre do interesse de todos, a todos poderia beneficiar, e acaba por acontecer tarde e a más horas, quando já não é possível esconder tudo o que de errado se fez e se pretendeu que o mundo não conhecesse.

Calculo que nunca haverá nenhuma assunção de culpa, nem isso é compatível com a altivez da pose e das respostas dos muitos que falharam clamorosamente na gestão política e sanitária da pandemia.

E se em Portugal surgirá quem aponte o dedo à irresponsabilidade e falta de sentido cívico e de pertença de muitos, também me parece incontornável que o pulso e a liderança não se impuseram, sobrando voluntarismo, insensatez e microfones. 

Os mortos ficam para as estatísticas. Todos perdemos muito. E continuaremos a perder. Algumas sequelas físicas e psicológicas serão permanentes. E as culpas, essas, acabarão proporcionalmente distribuídas em prol da cooperação futura entre as instituições e entre os países.

Para que tudo prossiga na paz do Senhor e do partido. Qualquer que seja a estrela que nos guie. Até à próxima catástrofe.

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feirantes

por Sérgio de Almeida Correia, em 07.01.21

Com o distanciamento que a ausência permite, a paciência que me vai faltando, e mais por uma questão de cidadania do que por genuíno interesse nos fulanos, lá vou acompanhando os “debates” (vamos admitir que sim, que são) entre os candidatos presidenciais que saíram em sorte aos portugueses.

Certamente que irei votar, se a tal me permitirem, embora não saiba muito bem em quem.

Em todo o caso, se há uma coisa para que os tais debates podem servir é para nos mostrar, a todos os níveis, o grau de indigência, despudor e impreparação de alguns feirantes.

O apelo serôdio, populista e demagógico é uma constante. Um tipo vê-os para ali a arengar, com som ou sem som, ora de braços no ar ou de dedo em riste, com ar irado ou pose de cura, e não se nota qualquer diferença.

É claro que estou a exagerar. E a ser injusto para com o candidato Marcelo, que com todos os seus defeitos, apesar de tudo, merecia ter outro leque de convivas.

Admiro-lhe o poder de encaixe, naquela sua postura evangelizante, e até um certo estoicismo na forma como recebe as críticas que lhe são dirigidas. E como ouve alguns dislates que não seriam tolerados nas mesas de matraquilhos de algumas tabernas que outrora existiam em Lisboa.

Há, todavia, um candidato que mesmo por qualquer razão inexplicável não consiga ir à segunda volta já mostrou todas as virtudes de se ter uma democracia consolidada. Refiro-me ao candidato Ventura.

Pode-se não gostar do estilo, ou da voz, naquela postura de contentinho aos pulinhos, endiabrado, cheio de certezas coladas a cuspo, entre a estatura tridimensional de um Marques Mendes e a pose de um forcado gingão do "tipo Chicão", mas o homem é um poço de qualidades. No debate com o candidato Marcelo isso pareceu-me evidente. De tal modo que me fez lembrar o engenheiro Sócrates na fase pré-empréstimos a fundo perdido.

É um gosto vê-lo e ouvi-lo naquele fervor nacionalista e patriótico que faria as delícias do Presidente Xi ou de Ali Khamenei. A forma como exibiu e agitou as fotografias que levou, e que confundiram tanto o candidato Marcelo como deverão ter divertido o tal de Mamadou, apresentando a França como um exemplo de presidencialismo (daria chumbo numa oral da FDL), fizeram-me lembrar um quinquilheiro simpático, de bigodes, usando umas gravatas verdes ou lilases berrantes, que combinava a preceito com uns sapatos de cor creme e um fato cinzento, que quando eu era miúdo vendia tapetes na Feira de Carcavelos.

O tipo, enquanto agitava o tapete colorido que queria impingir a quem passava, gesticulando e impedindo sempre um exame mais atento, não fosse dar-se o caso da peça ter um salpico do molho da bifana, avançava, qual Jerónimo, “com todo o respeito” para exaltar as qualidades do poliéster, que era “quase lã do Cáucaso”, e a excelência do “ponto industrial”, informando desde logo os potenciais interessados da falta de qualidade dos tapetes dos concorrentes e do modo como baixavam os preços e atacavam os seus produtos para o impedirem de vender a tralha que promovia.

Não desfazendo, se aquele senhor que o candidato Ventura admira conseguiu convencer um bando de montanheses, peludas e barbudos saídos das profundezas do Alasca, das cavernas do Colorado e dos bordéis do Nevada, a entrarem pelo Capitólio com bandeiras da Confederação, em “chewbacca bikini”, e desafiando a autoridade da polícia e as regras do jogo democrático, tão queridas ao deputado candidato, também será de admitir a hipótese deste se apurar para uma segunda volta.

E até para uma terceira. Basta que haja mais uma ronda de debates e a vacina não lhe chegue a tempo.

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dúvidas

por Sérgio de Almeida Correia, em 29.12.20

O New York Times relatava esta manhã que "China warned against Lunar New Year travel in February after finding cases in Dalian, a northern port city, and Beijing, the capital. After months of near-zero case numbers that have allowed life to largely return to normal, the country of 1.4 billion people has recorded 42 locally transmitted cases in the past week, many of them were of unknown origin. In line with the government response to previous outbreaks this year, officials have been testing hundreds of thousands of people in Beijing and millions in Dalian, and residents of Dalian have been advised not to leave the city. China plans to vaccinate 50 million people."

Uma rápida passagem pelos sites oficiais chineses confirma uma progressão do vírus no interior do país

Posto isto, sabendo-se que os estrangeiros continuam à porta, importa chamar a atenção das autoridades de Macau para o seguinte:

1) O aparecimento de focos locais de transmissão de Covid-19 de origem desconhecida confirma que a situação epidémica na China ainda não está controlada;

2) O facto dos focos serem de origem local desconhecida, e não importados, acentua a falta de justificação para não se permitir a entrada de estrangeiros não-residentes sujeitos a quarentena, demontrando-se que o problema é interno e não importado por via dos estrangeiros;

3) A falta de não-residentes em Macau está a causar inúmeros transtornos à operação de muitas empresas locais, agravando a crise;

4) A posição ontem manifestada pelos Serviços de Saúde de Macau, no sentido de que mesmo quem apresente um teste negativo e tenha sido vacinado ver-se-á obrigado a fazer uma quarentena de 21 dias, cheira-me a excesso de zelo dos mangas-de-alpaca locais.

Finalmente, perante o que se vai sabendo, gostaria de perguntar o seguinte:

– Se jornalistas estrangeiros residentes em Macau podem viajar na China sem fazerem quarentena, nem à ida nem no regresso, a convite das autoridades locais e para efeitos de pura propaganda, apenas com dois* testes negativos, por que motivo é impedida a entrada de estrangeiros em Macau, ainda que também com teste negativo e realização de quarentena, se igual princípio não é seguido pelas autoridades do Governo Central e da província de Guangdong?

– Qual a justificação para a proibição se não existem razões sanitárias válidas para esse impedimento?

– É aceitável que razões sanitárias possam ser afastadas por motivos de propaganda política, ainda que estes sejam tratados como oportunidade de intercâmbio cultural, transmissão de informação adequada ou algo similar?

 

* - Editado às 18:00 para correcção, uma vez que foram exigidos 2 (dois) testes negativos, e não um, o que não altera os termos da questão, isto é, que nalgumas circunstâncias bastam testes negativos, noutras é preciso quarentena, e em todas as demais situações nem com testes nem com quarentena.  

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efeitos

por Sérgio de Almeida Correia, em 14.09.20

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Os efeitos da COVID-19, para além de toda a carga de problemas que acarreta ao nível da função respiratória, continuam a agravar-se. Verifico hoje que a doença também tem consequências graves ao nível cognitivo e no exercício de funções políticas em algumas pessoas que embora usando máscara circulam por aí sem quaisquer restrições e falam aos jornais, às televisões e às rádios.

Apercebi-me desse problema pela primeira vez quando o Ministro dos Negócios Estrangeiros da RPC realizou um pequeno périplo por cinco países europeus (Itália, Países Baixos, Noruega, França e Alemanha) entre o final de Agosto e o início do corrente mês de Setembro. O sentido de algumas das declarações que então produziu, e a forma como as fez, deixaram-me intrigado sobre quem seriam os seus verdadeiros destinatários. Não é crível que o mais alto responsável da diplomacia de um país se dirija ao estrangeiro para produzir declarações para consumo interno. Se o objectivo era falar para os visitados e seus povos também não seria razoável partir do princípio de que os destinatários seriam mentecaptos. 

Logo depois vieram as declarações da líder de Hong Kong, Carrie Lam, sobre o princípio da separação de poderes que me deixaram preocupado. É que foram de tal ordem que a Hong Kong Bar Association se sentiu na necessidade de logo emitir um comunicado para colocar os pontos nos iis.

Aqui em Macau, como é norma, houve logo quem se apressasse a chegar-se à frente e viesse dizer coisas tão hilariantes como “o conceito de separação de poderes só se pode aplicar em Estados soberanos” (pobres alunos), que em Macau “não existe uma separação óbvia de poderes”, que aqui existe um regime político com clara predominância do Chefe do Executivo e que, imagine-se, o “facto de se definir o princípio “um país, dois sistemas” não significa que Hong Kong e Macau fossem adoptar o modelo ocidental da separação de poderes”. 

Fui ouvindo, e lendo, estas coisas sem perceber muito bem se se tratavam de boutades dadas por gente espirituosa, se afirmações para serem levadas a sério, ou se casos perdidos.

Quando ouvi a última das referidas frases até nem estranhei demasiado, uma vez que vinha de alguém que convencido de que tem graça se especializou em dizer chistes sobre coisas sérias, fazer de conta, e apresentar justificações para algumas das ovelhas que compõem o seu rebanho. Sim, porque não é com afirmações dessas que se apela à inteligência.

Um dia poderei discutir o tema da separação de poderes noutra sede, mas é importante que não se deixe o COVID-19 iludir a opinião pública.

Desde logo, porque não é o facto de haver um sistema de governo com clara predominância do Chefe do Executivo que afasta a separação de poderes em Macau ou em qualquer outro lado.

Nos sistemas presidencialistas também existe uma clara predominância de um dos poderes e nem por isso alguém se atreverá a dizer que nos Estados Unidos ou no Brasil não existe separação de poderes. E da mesma forma que há presidencialismos democráticos também há presidencialismos autoritários, como distinguia Duverger, sem que por isso deixe de existir separação de poderes.

O federalismo caracteriza-se mesmo por ser uma forma de estado que radica numa união de estados e em que cada estado abdica da sua soberania plena para manter uma autonomia política limitada. O país não deixa de estar unificado pelo facto de existir separação de poderes.

Depois, porque a separação de poderes também não existe só em Estados soberanos. Já vem da Grécia e da antiguidade clássica. E foi teorizada por Locke e Montesquieu. Como sublinhava Lowenstein, é a preponderância do presidente no seio dos poderes que dá a característica fundamental ao regime de que os EUA constituem uma referência, mas nem por isso a separação de poderes deixa de existir. Era só o que faltava.

A separação de poderes é um valor universal e fundamental à existência de um verdadeiro estado de direito. Para quem queira viver num Estado de direito, e não num Estado totalitário ou numa fraudulenta república das concessões onde faz a lei, manda e julga em função da circunstâncias quem tem transitoriamente o poder.

Por outro lado, se a separação de poderes só existisse em estados soberanos, então não existiria separação de poderes em estados federados. Nem em regiões dotada de estatutos autonómicos. Como a Catalunha ou o País Basco. Se o disparate colhesse, os estados que compõem federações, como por exemplo na Alemanha, no Brasil ou nos Estados Unidos da América, também estariam impedidos de ter separação de poderes nos tribunais dos seus estados federados, o que não corresponde à verdade. 

Mais forçado, ainda, é dizer-se que “não existe uma separação óbvia de poderes” ou que “o princípio ‘um país, dois sistemas’ seria um afastamento do modelo ocidental da separação de poderes”. 

Quem o diz esquece-se que “as políticas fundamentais que o Estado [chinês] aplica em relação a Macau são as já expostas pelo Governo Chinês na Declaração Conjunta Sino-Portuguesa” (Preâmbulo da Lei Básica de Macau), que a manutenção do sistema capitalista e do modelo de vida anteriormente existentes, consagrados no artigo 5.º, pressupõem o respeito pelo modelo da separação de poderes durante cinquenta anos, e que os artigos 16.º, 17.º e 19.º da Lei Básica, entre outros, consagram em termos expressos e inequívocos uma mais do que óbvia separação de poderes. Entra pelos olhos. 

A mim não me faz qualquer confusão que haja quem queira acabar com o princípio da separação de poderes na RAEM e agradar a quem os mandou para cá. Ou que haja outros, sem qualquer vergonha na fronha, que queiram agradar a quem lhes paga os subsídios. A asneira é livre.

Como não me causa espécie que os assalariados dos partidos políticos, os dirigentes de estados autoritários, os governantes com inclinações prepotentes ou um qualquer chefe mafioso veja no princípio da separação de poderes – que é antes de tudo o mais um princípio de boa governação, de transparência e de responsabilização política de quem manda nos estados civilizados, e uma garantia de uma justiça verdadeiramente independente –, uma ameaça ao poder do Partido Comunista Chinês e um empecilho aos arbítrios dos poderes políticos e administrativos e às negociatas de alguns gangues empresariais. 

Se o objectivo de quem negociou as Declarações Conjuntas Sino-Britânica e Luso-Chinesa tivesse sido o de acabar com a separação de poderes e com as sociedades ocidentalizadas que aqui existiam antes de 1997 e 1999, não haveria necessidade de ter negociado coisa alguma, de o ter feito constar de tratados depositados nas Nações Unidas e dados a conhecer ao mundo. Bastaria ter feito com Hong Kong e Macau o que Putin fez na Crimeia. Mandava-se o Exército Popular tomar conta disto, a pedido dos compatriotas que foram enganados com as concessões de terrenos, e estava o assunto arrumado enquanto o diabo esfregava um olho. Não se perdia tempo a enganar os interlocutores que negociaram aqueles textos, nem as pessoas – nacionais e estrangeiros – que confiaram na palavra dada. 

A bem dizer, a única coisa que me deixa intrigado é não encontrar resposta para a questão de saber se com tais afirmações, tirando os habituais tristes, as aventesmas e amanuenses locais, e os medíocres assalariados da praxe, haverá alguém convencido de que elas produzem algum efeito útil. Nas pessoas normais, digo eu. Em gente que pense.

O COVID-19 não perdoa. Estou hoje plenamente convencido de que nalgumas pessoas os seus efeitos manifestam-se no modo como olham para o presente e encaram o futuro. No modo como se predispõem a distorcer a realidade para a acomodarem aos seus interesses e dos seus amos.

A OMS devia saber disto. É terrível. E não há vacina que os salve.

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leitura

por Sérgio de Almeida Correia, em 23.07.20

O artigo de Arvind Subramanian (China Has Blown Its Historic Opportunity) reflecte aquilo que muita gente pensa sobre o assunto, incluindo eu próprio.

Tenho pena que a liderança chinesa não o tivesse visto antes, mas o caminho empreendido em 18 de Outubro de 2017 só podia conduzir a uma situação como a actual. Ou pior, a ver vamos. 

Para já vale a pena ler e pensar na forma como todas as suas conquistas têm sido hipotecadas, não obstante a ausência de liderança nos EUA. 

Que o mundo estava perigoso não era novidade. Que havia muitos loucos à solta também. A novidade é que houve quem com a sua gula quisesse torná-lo ainda mais perigoso.

Duvido que no fim, quando o Covid-19 passar e Trump sair de cena, a China tenha conseguido alguma coisa que não tivesse já antes do XIX Congresso do PCC.

Bem pelo contrário, até agora só tem perdido. Em dinheiro, prestígio internacional, credibilidade, confiança e soft power

Vão ser muitos os anos para recuperar os erros cometidos, se entretanto não forem cometidos mais uns quantos, e voltar ao caminho que a projectou nas últimas duas décadas.

Cada um sabe de si, é bem verdade, mas não deixa de ser triste que depois sejam milhões a pagar, dentro e fora das fronteiras do país. A teimosia e a falta de visão estratégica têm na política um preço muito elevado. Qualquer que seja a dimensão do país.

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medo

por Sérgio de Almeida Correia, em 21.07.20

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A consulta dos dados estatísticos da PSP atinentes aos períodos de Janeiro a Maio de 2020 revela uma queda nas entradas e saídas de Macau de 75,16% (média). Se olharmos só para Junho a diminuição de visitantes foi de 84%.

Entretanto, em 26 de Junho pp., aproveitando as regatas de barcos-dragão, o Chefe do Executivo referiu ser a abertura das fronteiras crucial para a recuperação económica, mostrando-se esperançoso quanto à possibilidade de Julho permitir a inversão do ciclo de quebra acentuada de turistas, permitindo-se uma abertura gradual das fronteiras. Estamos a 21 de Julho e o número de pessoas que entraram em Macau andará entre os dois a três mil por dia. Macau é uma região em que o número de doentes com COVID-19, ao longo de meses, se tem mantido em zero, ou muito próximo deste número. E, todavia, a cidade continua a viver uma situação como se estivesse no primeiro ciclo da pandemia. Casinos e restaurantes às moscas, não há ligações a Hong Kong e o aeroporto está praticamente inactivo.

Perante o agravamento da crise económica, das condições de vida, dos problemas sociais e o aumento do número dos trabalhadores “dispensados”, alguns depois estranhamente readmitidos após intervenção da DSAL e de algumas associações, parece que a única preocupação continua a ser a revisão da legislação relativa à defesa da segurança do Estado, sem que até hoje alguém tenha tido o discernimento de esclarecer a população, em termos inequívocos, sobre quais os pontos em que a lei falhou, quais as ameaças que o correr dos anos em concreto revelaram, e onde se mostra necessário o legislador intervir para aumentar a nossa segurança interna e a da RPC, sem que essa desejada intervenção se traduza numa compressão de direitos e liberdades fundamentais garantidos pela Lei Básica e pela Declaração Conjunta Luso-Chinesa de 1987.

Dizer que é preciso mexer na referida lei estando a cidade parada, com gente a viver dificuldades, e sem que se diga o que está mal e porquê soa demasiado a conversa de burocrata para iludir problemas mais prementes.

Como Hannah Arendt escreveu, “a essência do totalitarismo, e talvez da burocracia, é transformar os homens em funcionários”, “em meras peças da máquina administrativa, ou seja, desumanizá-los”, até porque a burocracia “corresponde, em última análise ao domínio de Ninguém” (cfr. Eichmann em Jerusalém – Uma reportagem sobre a banalidade do mal, 2017).

Salvo aparições de circunstância, assistimos ao desaparecimento do espaço público do Chefe do Executivo e da sua equipa, com excepção pontual de um ou outro dos secretários; normalmente com intervenções que pouco se elevam, exactamente, do domínio do burocrático.

A política, que é o campo por excelência da arte de governar, enquanto definição e defesa de um rumo e de uma estratégia, está cada vez mais arredada da vida pública, limitando-se a uma gestão do corriqueiro, sem compromissos, ausente de qualquer rasgo, à vista de costa e sempre pelas mesmas razões de saúde pública. Há seis meses.

Todos compreendem, e aplaudiram, o modo como o Chefe do Executivo geriu a crise pandémica no início do ano, mas será impossível ficarmos eternamente a ver os outros e a controlar a estatística sem nada mais fazer, esperando que a crise se resolva.

Aparentemente estamos num impasse.

Tirando os anúncios de distribuição de máscaras, os buracos nas estradas, os números do COVID-19, o acompanhamento da situação em Hong Kong, e, ultimamente, o julgamento novelístico da gestão do IPIM, dir-se-ia que por aqui nada acontece. Desconfio que também não se quer que aconteça.

Estranho o silêncio das concessionárias do jogo e de muitos empresários que perdem diariamente largos milhões de dólares, mantendo empregos, embora admita que a esse comportamento não será alheio um certo instinto pavloviano de sobrevivência, atenta a aproximação do período crítico das eleições nos EUA, que terá inevitáveis repercussões nas decisões que aqui venham a ser tomadas em matéria de casinos.

O Chefe do Executivo manifestou esperança em que haja melhorias a partir de Dezembro. Parece-me pouco, muito pouco.

Esperança todos temos, uns mais do que outros. Mas sem se conhecerem as respostas para os “ses” que se levantam, nem o quando, há questões que antes dessas melhorias surgirem, e esperamos todos que sim, devem ser colocadas e respondidas.

Presumo que não seja com dois mil visitantes diários, por muito abonados que sejam, e exigências de certificados de testes de ácido nucleico abrangendo residentes que aqui são obrigados a permanecer há meses, que os casinos voltem a apresentar uma actividade que compense os prejuízos registados desde o final de Janeiro.

E admito que a vontade de conversão a uma outra religião não constitua uma prioridade do magnata Sheldon Adelson. O seu ópio é outro. Acredito, sim, que será antes a miragem da atribuição de uma nova concessão que leva a organização que dirige a promover um seminário com o sugestivo título de “Applying the Spirit of NPC and CPPCC, and One Country, Two Systems in Macao”, ao mesmo tempo que recebe das mãos de um alto responsável pelo Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, um certificado de reconhecimento pelos esforços desenvolvidos no interior da China e em Macau durante a crise do COVID-19. O agradecimento, verdadeira operação de relações públicas, foi extensivo a outros, não faltando o habitual recado patriótico.

Há quem alvitre que a actual situação prolongar-se-á, pelo menos, por mais um ano, tanto por motivo da continuação do combate à pandemia como para se poder concluir a “operação de limpeza” em curso – há muito necessária –, encetada do outro lado para combater a corrupção, a lavagem e o branqueamento de capitais, e a que a pandemia servirá para dar adequada cobertura deste lado. Tudo isso poderá ser verdade, e compreensível, numa perspectiva de higienização da vida pública e empresarial futura, depois dos improdutivos anos que vivemos.

Isso não esconde o quanto seria bom que com seriedade, e sem propaganda, os residentes fossem esclarecidos sobre a estratégia delineada para sair da crise. Se é que existe alguma; e quais as condições que será necessário preencher para que se possa regressar a uma vida mais próxima da normalidade. 

Bem sei que para muitos empresários, cuja falta de mérito e indiferença perante as questões sociais e cívicas faz deles potenciais conselheiros oficiais, é mais fácil viver e conviver com o medo, porque mais rentável, do que enfrentá-lo. À semelhança do que fazem, sem queixas e desde sempre, com a burocracia. Esta é igualmente apreciada por dirigentes como os que temos, com pouca apetência para a decisão, e que exibem um discurso redondo quando se trata de apresentar soluções. Até para ultrapassar os obstáculos mais simples.

Também o medo de decidir dos governantes nunca gerou riqueza, crescimento, desenvolvimento económico, equilíbrio, harmonia, em suma, felicidade. E é desta, e só desta, que se trata quando em causa está a manutenção do emprego, a retoma dos negócios, a estabilidade social, a regularização da vida das famílias e a liberdade de circulação e deslocação para destinos onde a pandemia esteja controlada sem mais constrangimentos do que os necessários.

Viver é um risco. Governar não é menos. Mas alguém tem de fazê-lo, pois não somos pandas nem podemos continuar a viver como se fôssemos os do Parque de Seac Pai Van, tirando fotografias e recebendo donativos e certificados.

Esperar passivamente que uma crise passe nunca garantiu bons resultados. E se a pandemia justifica muita coisa, muitas mais há que não pode esconder, e que em cada dia que passa ficam mais a descoberto.

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notas

por Sérgio de Almeida Correia, em 14.04.20

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1. Não obstante todas as recomendações dos serviços do Governo da RAEM, e os anúncios nas rádios e televisões, no sentido de permanecerem em vigor as medidas de distanciamento social, continuo a não perceber por que razão nos elevadores e nos autocarros essas medidas não são respeitadas. Nos edifícios de escritórios não se deixam fechar as portas dos elevadores enquanto a cabine não está cheia, o mesmo acontecendo em relação aos autocarros. Há sempre lugar para mais um, todos em cima uns dos outros. Ainda ontem vi veículos das carreiras 25 e 26, ao final da tarde, a abarrotarem de trabalhadores. Não há dia em que não circulem assim. Será que o vírus não se transmite dentro de autocarros e elevadores? Por que razão não se dão instruções aos motoristas para se limitar o número de acessos e, se necessário, no caso dos autocarros, não se obriga os concessionários a aumentarem a frequência nas carreiras mais concorridas?

2. Tomei boa nota da notícia da Rádio Macau sobre os lucros obtidos em Macau pela MTR com a operação do Metro Ligeiro. Registar proveitos de 262 milhões de dólares de Hong Kong, logo no primeiro ano, com a operação de um serviço que foi inaugurado em 12 de Dezmbro de 2019, funciona praticamente sem passageiros, e que tem sido um sugadouro de dinheiros públicos, é obra. Não admira que "com estes resultados, as operações de Macau em 2019 foram já das mais lucrativas entre as subsidiárias internacionais da MTR". Um verdadeiro negócio da China com a chancela do Governo da RAEM. A mim só me admira, depois de todas as vicissitudes, e com prejuízos tão grandes para Macau, como é que ainda há tanta gente à solta. 

3. Tenho ouvido queixas de alguns pais relativamente ao escassos tempos lectivos ministrados aos alunos da Escola Portuguesa de Macau durante este período de crise e confinamento provocado pelo COVID-19, por comparação com o que se passa com outras entidades que ensinam em língua inglesa. Convenhamos que duas horas por dia não é nada para quem está em casa a acompanhar as aulas. Mas a crítica maior diz respeito ao facto de não ter havido uma suspensão ou redução proporcional do valor das propinas pagas, o que à primeira vista parece fazer todo o sentido. Bem sei que para um professor não é a mesma coisa dar aulas ao vivo e prepará-las para serem transmitidas por uma plataforma digital ou pela televisão. E que também haverá custos decorrentes das alterações. Mas essa talvez seja uma situação a ponderar. Ou aumentam os tempos lectivos ou cortam nas propinas. Como está é que não parece razoável dadas as dificuldades que algumas famílias atravessam e as que têm em reduzirem ainda mais os seus encargos.

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eanes

por Sérgio de Almeida Correia, em 02.04.20

25562641_770x433_acf_cropped-2.jpg(Créditos: João Relvas, LUSA)

Ouvi esta manhã, com a atenção que lhe é devida, e esquecendo aquela "achega" final da jornalista, a entrevista que o general Ramalho Eanes concedeu à RTP.

Num registo franco, directo e com a ponderação habitual, Eanes mostra que continua, aos 85 anos, a destilar humanismo e sentido cívico por todos os poros.

É bom escutar nesta altura o que o nosso antigo Presidente da República tem para nos dizer.

No tom adequado, com a calma e a reserva conhecidas, sem o espalhafato e a pesporrência de outros, com equilíbrio e o lastro da sua experiência, mostrou como é possível atravessar uma revolução, todas as suas peripécias, e percorrer mais de quatro décadas de democracia, recheadas de altos e baixos – que foram muitos, longos e nalguns casos também epidémicos –, mantendo a mesma honradez, a mesma dignidade e o sentido de Estado, independentemente das escolhas e opções que fez ao longo da vida.

E não é preciso concordar com tudo o que ele disse para reconhecer o serviço que uma vez mais prestou à nação.

Um senhor que continua a ser um exemplo de elevação, seriedade e dedicação à causa pública.

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repugnante

por Sérgio de Almeida Correia, em 28.03.20

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Compreendo a reacção de António Costa às palavras do ministro das Finanças dos Países Baixos no final do Conselho Europeu extraordinário de 26 de Março p.p.. 

Um português com o seu temperamento, perante o que foi dito, e tem sido dito nos últimos anos pelos ministros das Finanças holandeses, em relação aos portugueses e aos povos do Sul, teria dificuldade em reagir de outra forma.

Também percebo a resposta holandesa. O amor aos euros, como antes em relação ao florim, está-lhes na massa do sangue. E tudo justifica. Daí a sua indiferença perante a morte, e lhes faça muita confusão a preocupação com os outros que sofrem.

Mas eu não teria dado importância ao fulano.

Continuo a ter muita dificuldade em levar a sério gente, como dizia um tio que os conhecia bem, que não toma banho todos os dias; que passando férias em Portugal, em Espanha ou em Itália, onde a água não é fria, anda sempre com os pés imundos, e quando vai a um jogo de futebol, entra num bar para tomar uma cerveja, ou num avião no final das férias, normalmente cheira mal.

Tivessem eles bons hábitos de higiene, lavassem as mãos, e não fossem tão porcos e arrogantes, e certamente que não haveria hoje nos Países Baixos mais de oito mil infectados e quinhentos e quarenta e seis mortos devido ao Covid-19. De ontem para hoje foram mais cento e doze.

Isto é que para mim é repugnante. Mais a mais quando acontece num país rico e desenvolvido pelos indicadores que se usam em qualquer universidade.

Quanto ao resto, o tal de Hoekstra deve orgulhar-se dos números. Um palerma. Como o Dijsselbloem também era.

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alertas

por Sérgio de Almeida Correia, em 23.03.20

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"Coronaviruses are well known to undergo genetic recombination, which may lead to new genotypes and outbreaks. The presence of a large reservoir of SARS-CoV-like viruses in horseshoe bats, together with the culture of eating exotic mammals in southern China, is a time bomb. The possibility of the reemergence of SARS and other novel viruses from animals or laboratories and therefore the need for preparedness should not be ignored."

Nos mercados da Lombardia não se comercializam morcegos e pagolins. Mas pela preservação da "tradição cultural", que pode hoje ser comparada à irresponsabilidade, vamos pagar todos.

E ainda há quem se atreva discutir se devemos importar animais vivos para os nossos mercados.

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narrativas

por Sérgio de Almeida Correia, em 23.03.20

É claro que quando se está numa conferência de imprensa e a única lógica que se conhece não tem contraditório, será sempre possível justificar o disparate dizendo que os dados dos outros países "não são muito credíveis".

Sabendo-se que foram as autoridades de Wuhan, isto é o braço local do Partido Comunista Chinês e a Comissão Municipal de Saúde de Wuahn, que no cumprimento dessa mesma lógica e dos poderes que lhe foram outorgados por quem está acima, que perseguiram e puniram o médico Li Wenliang, o mínimo que se pode dizer é que se as autoridades chinesas tivessem tido uma atitude transparente, credível e de defesa da verdade, certamente que não estaríamos a passar pela actual situação. 

Que queiram agora, através da poderosa arma da propaganda oficial ("Beijing pushes coronavirus disinformation in propaganda offensive" e "How China is reshaping the coronavirus narrative", por exemplo), que se permite transformar os erros em sucessos, atirar areia para os olhos das pessoas, também faz parte da "narrativa", sem que com isso se possa ignorar que numa segunda fase, depois do vírus espalhado e exportado, em razão da retenção e omissão de informação e de divulgação de informação pouco credível, tudo fizeram para atalhar ao problema, ajudando quem também os ajudou.

Fica-lhes bem, mas não permite esconder a inconveniente verdade.

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