Visto de Macau

(foto Macau Daily Times)

Oportuna e corajosa. É o mínimo que se pode dizer da entrevista dada pelo Presidente da CESL-ASIA e publicada no jornal Macau Daily Times, no mesmo dia em que se inicia o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau, conhecida em inglês pelo acrónimo MIECF (Macau International Environmental Cooperation Forum and Exhibition).

Já todos, os que aqui residimos, sabíamos da situação ambiental assustadora que se vive em Macau. E da forma como a incompetência se foi arrastando ano após ano, sem que os enfeudados às famílias e poderes tradicionais e aos seus negócios tomassem as medidas apropriadas para defesa do interesse público. De tal forma que para se exercer o poder e manter o status quo se conseguiu arruinar a qualidade de vida dos cidadãos de Macau, aquele que era o seu bem mais precioso, transformando o seu dia-a-dia num inferno poluído, sujo, doentio e mal cheiroso.

Inferno que, embora possa ser mascarado, a bem dizer envergonha localmente a República Popular da China e o Governo Central. E é uma humilhação para Macau e as suas gentes quando vê a sua governança colocada ao lado de uma cidade como Shenzhen, que com muito menos milhões e sem os recursos proporcionados pelo jogo, é incomparavalmente melhor gerida, e onde não existem os aterradores problemas ambientais de Macau, lugar em que até os peixes, dizem os serviços oficiais, morrem aos milhares por falta de oxigénio na água.

Triste, muito triste e revoltante.

Do que foi dito por António Trindade retive algumas considerações que, pela sua pertinência e manifesto interesse público, aqui traduzo, desde já me penitenciando por qualquer lapso de tradução:

"Eu diria que mais de 80% da água de esgoto produzida em Macau é descartada, sem tratamento, em águas costeiras, e isso significa que não há possibilidade de uma economia marítima. Mas o problema é muito mais amplo, porque não são apenas os peixes que morrem. É que depois surgem problemas de saúde como, por exemplo, gastroenterite, que aumentam quando ocorrem tufões e inundações. Toda essa poluição afecta o meio ambiente e o lugar em que vivemos”;

"Infelizmente a situação está a deteriorar-se e precisamos de ter uma solução";

“Essa poluição não aparece por acaso; ocorre porque nenhuma das estações de tratamento de esgoto [ETARs] funciona adequadamente, e está provado que a Administração sabe disso há muito tempo e confunde a opinião pública sobre a verdadeira situação”;

"Trindade observou que, ao contrário da poluição resultante dos resíduos plásticos, o impacto das águas residuais não tratadas tem consequências diretas e imediatas, embora a maioria da população não tenha consciência da gravidade da sua exposição";

“Não estamos falando apenas de gastroenterite, há muitas coisas envolvidas. Houve explosões ocorrendo no esgoto de Macau há alguns meses [devido a concentrações de gás metano], o que poderia ter conseqüências muito piores ”. O CEO da CESL Asia também disse que outros casos estão sendo relatados. Por exemplo, as pessoas que ficam intoxicadas por gases residuais em suas próprias casas são uma situação que normalmente ocorre durante a noite, quando há menos uso da tubulação de esgoto, disse ele. "O mesmo acontece com as toneladas de peixe que morrem a cada semana ou mais e a administração responde que isso se deve à falta de oxigênio, que é uma afirmação quase grotesca." "As pessoas comuns provavelmente não sabem, mas os especialistas sabem que a falta de oxigénio é um termo técnico para a poluição extrema";

“Há 15 anos, Macau era considerado um centro de excelência em termos de infra-estrutura ambiental pública. Os problemas foram claramente identificados, mas infelizmente nada mudou ”;

"(...) passados mais quatro ou cinco anos, não há ETAR e não o teremos - pelo menos nos próximos três ou quatro anos. Então, o que estamos vendo é um atraso que chega a quase 10 anos, algo completamente impensável ”;

“Macau não pode ser transformada em um Centro Mundial de Turismo e Lazer para a Grande Baía em condições tão precárias”. 

Recorde-se que o número dois da CESL-ASIA, e também seu accionista de referência e membro do Conselho de Administração, é o antigo deputado Dominic Sio, actualmente membro do 13.º Congresso Popular Nacional da RPC.

Dada esta sua qualidade, responsabilidades que tem na RAEM e perante a sua população e inerente sentido patriótico, certamente que não deixará de colocar ao corrente do que se está a passar em Macau a liderança chinesa em Pequim, a qual deverá extrair todas as consequências do trágico quadro actual (que deverá incluir ainda uma análise séria sobre a situação da saúde pública local, em que inclusivamente doenças praticamente erradicadas aparecem em força e numa instituição hospitalar privada largamente subsidiada pelo Governo) quando chegar o momento de emitir as suas "instruções" para a escolha do futuro Chefe do Executivo.

Se ao quadro ambiental actual juntarmos aquele que foi apresentado pelo Comissário Contra a Corrupção (CCAC), no seu último relatório, onde se denuncia o aumento de casos de abuso de poder, burlas e fraudes, roubos de materiais e até férias pagas com dinheiros públicos, mais o que se sabe sobre a falta de profissionais qualificados a todos os níveis – de médicos e enfermeiros a motoristas –, atraso e derrapagem nas obras públicas, crítica a diligências de altos titulares para admissão de familiares na função pública, então o panorama na RAEM, em final de ciclo do actual Chefe do Executivo, é o de um verdadeiro filme de terror. 

Uma coisa é certa: persistir nas soluções do passado, apenas porque estas têm o apoio de alguns ricaços maiorais locais, que há muito perderam a vergonha e apenas possuem um sentido patriótico de fachada para garantirem os seus privilégios em prejuízo de todos, só vai servir para agravar os problemas.

Hoje falta na água o oxigénio aos peixes. Em matéria de decisão política e boa administração, a avaliar pelo deserto de ideias, há muito que também vem rareando o oxigénio. Esperemos que amanhã o oxigénio não acabe de vez para todos os outros que não têm culpa nenhuma e que nem sequer podem escolher os seus governantes.

Aqui há uma década, um amigo meu quis desenvolver um projecto pioneiro na área dos veículos eléctricos, a ser concretizado no Algarve. Procurou para esse efeito obter o apoio do Governo, nomeadamente do responsável pela pasta do Ambiente, bem como sensibilizar os autarcas e a influente estrutura regional. Embateu então num muro invisível de betão, feito de desconfianças pessoais e políticas, muitas promessas e, acima de tudo, falta de vontade política. Perdeu-se o projecto e uma boa oportunidade de dotar o Algarve e Portugal de uma rede pioneira de automóveis de aluguer eléctricos.

Noutras paragens, as necessidades de combate à poluição urbana, de redução das emissões e de protecção da saúde dos cidadãos aguçaram o engenho. Sem fundos europeus a financiarem os projectos, mas com um poderoso investimento público, a opção pelo transporte eléctrico avançou. Desde logo em relação aos transportes públicos, mas com extensão aos veículos privados, sejam motociclos ou automóveis, dos mais pequenos e familiares aos desportivos.

Já em tempos neste espaço dei conta do choque, no bom sentido, que foi para mim regressar a uma pacata e atrasada vilória de pescadores que em pouco mais de duas décadas passou de alguns milhares de habitantes para mais de 12 milhões.

Quanto nessa altura voltei a Shenzhen, é esta a cidade de que se trata e hoje uma das capitais tecnológicas do novo Império do Meio, por onde aliás têm passado membros do Governo português, fiquei surpreendido com o desenvolvimento, a pujança de que a cidade dava mostras e a revolução urbana que empreendera: avenidas largas, passeios seguros, relativo equilíbrio entre zonas arborizadas e cimento e autocarros eléctricos.

Se quanto à frota de autocarros já se sabia desde o ano passado qual o nível atingido –  no final de 2017 havia mais de 16 mil autocarros eléctricos em circulação –, desde ontem ficamos igualmente a conhecer que a cidade tem agora a maior frota de táxis eléctricos do mundo. Num universo de mais de 21 mil táxis, 99% são eléctricos.

Os resultados alcançados,no seguimento do que aconteceu numa outra cidade chamada Taiyuan (Shanxi), são notáveis em matéria de redução de emissões e qualidade de vida dos habitantes da cidade e das regiões vizinhas.

Bem sei, daquilo que me dizem os especialistas, que ainda não existe uma solução que resolva de vez o problema das baterias usadas. Em todo o caso, ainda assim, creio que os ganhos são superiores aos custos e não posso deixar de pensar como é possível fazer tanto em tão pouco tempo numa cidade com a dimensão de Shenzhen.

E nesta pequena cidade onde vivo, com pouco mais de 600.000 almas e rios de dinheiro e desperdício, não é sequer possível substituir um número infinitamente menor de autocarros e táxis velhos e poluentes pelos seus congéneres eléctricos num prazo de meia dúzia de anos. 

Shenzehn é por isso mesmo a prova final, para quem ainda duvidasse, de que não basta dinheiro. É preciso arrojo, boa governança, capacidade de planificação e de decisão política, gente qualificada, transparência nas escolhas, critério no investimento público e, sobretudo, um controlo impedioso da corrupção e do tráfico de influências.

Depois do que noutro post escrevi sobre a anunciada suspensão do funcionamento da ETAR de Macau, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas foi à televisão esclarecer que afinal a obra de substituição de uma conduta até poderá ser feita em menos de três dias, uma vez que pediu autorização ao Chefe do Executivo para que pudesse ser violada a lei do ruído e fosse possível trabalhar durante a noite, enquanto as descargas fossem feitas em vários locais da península. Violar a lei para se poder fazer o necessário já é um mau princípio, mas ainda assim... fosse esse o mal.

Eu conheço o Secretário para os Transportes e Obras Públicas há muitos anos, e tenho-o na conta de uma excelente pessoa, de um homem bom e bem preparado para o lugar. Admiro a sua sinceridade, que poderá por vezes soar a ingenuidade numa terra como esta e face à magnitude das tarefas que lhe foram cometidas, mas ao mesmo tempo vejo ali falta de calo político e ausência de informação, ou de informação credível.

Para se ter informação, e informação credível, também é preciso ir à procura dela. Não se pode confiar no preguiçoso que não está para se incomodar, nem no aldrabão que só se quer encher à custa dos contratos que obtém com os departamentos oficiais.

Os esclarecimentos que tenho recebido de quem sabe da poda dizem-me que a ETAR polui diariamente e há muito anos. Daí a qualidade das águas circundantes ser tão má. Porquê? Porque a ETAR tem uma capacidade, desde sempre, e este é que é o problema, muito inferior àquela que o Governo e os seus fornecedores e operadores anunciaram que tinha.

Como me foi explicado, desde o tempo da anterior administração portuguesa – o mal já vem detrás, como eu sempre disse, do tempo daquele general que por aí andou a fazer turismo – que  a capacidade de tratamento da ETAR foi divulgada como sendo de 144.000 toneladas/dia, valor que está muito aquém da verdadeira capacidade de processamento da ETAR. Este facto descobriu-se há alguns anos e ainda no tempo daqueles antecessores do engenheiro Raimundo Rosário que só deixaram más recordações e uma herança invejável ao erário público e ao ambiente da RAEM. 

Quer isto dizer, de acordo com os dados que me foram fornecidos e que constam de estudos técnicos, que a população de Macau é enganada há mais de 20 anos. Parto do princípio de que isto é verdade, tanto mais que consta de estudos que são do conhecimento do Governo da RAEM e que não foram publicamente postos em causa. 

É claro que quando estas coisas se passam à porta fechada, sem transparência, com a informação controlada e a máquina da propaganda bem oleada, é tudo muito mais complicado para a população saber o que se está a passar.

Agora devemos estar numa situação parecida. Quem disse ao Secretário que fazia as obras em três dias é fiscalizado por quem? E ele acredita depois de tudo o que já aconteceu?

Seria interessante saber por que razão entre 2000 e 2015 as descargas poluentes, feitas as contas tendo em atenção a capacidade da ETAR de Macau, davam para encher cerca de 35.000 camiões. Isto é, foram mais de 157.000 toneladas de esterco "altamente poluente e não bio-degradável" que não foram devidamente tratadas e ficaram depois depositadas, como se fossem lama, no fundo do rio. Por isso, penso eu, vão aparecendo tantos peixes mortos e muitos dos banhistas que se atrevem a tomar banho nas praias da RAEM acabem no médico. Os dermatologistas não têm mãos a medir.

Em vez de se fazerem obras de raiz, decentes e por gente competente, vai-se deixando andar, remediando, poupando onde não se pode nem se deve poupar, que é naquilo que tem que ver com a qualidade de vida dos residentes, com o meio ambiente, com o mundo onde temos de viver. Em vez de se lançarem concursos públicos fazem-se ajustamentos pontuais.

Ver uma foto das águas que saem da ETAR de Macau e as águas que saem de uma ETAR na China é como comparar a noite e o dia.

A imprensa devia investigar o que se está a passar. Porque há danos que os homens provocam no ambiente que são crime. E o crime ambiental, havendo responsáveis, deve ser severamente punido. Os responsáveis políticos deviam ser os primeiros a desejá-lo. E darem o exemplo. Para o bem da população de Macau, do meio ambiente e das gerações futuras.  

É importante que os Secretários e o Chefe do Executivo se preocupem com as bandeiras que estão viradas ao contrário nos departamentos oficiais, mas não é por esse facto que se morre. Já de legionella, de cólera, de gripe aviária e de outras doenças que medram em locais pouco saudáveis morre-se.

Seria bom que tivessem isso presente na hora de tomarem decisões. Seja sobre o comércio de galináceos vivos nos mercados, seja sobre a reparação de uma conduta da ETAR de Macau. E que cortassem a direito.

(Foto daqui)

A Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Macau é um case study.

O ano passado, em Março, ficámos a saber que a capacidade da ETAR tinha excedido o seu limite já há seis anos, mas que, entretanto, iria ser lançado um concurso público. E tudo voltaria a ser um mar de pérolas. Na ocasião, o Secretário para as Obras Públicas garantiu que houve águas residuais que foram retidas, não tendo sido tratadas de imediato, o que não significava que fossem lançadas sem tratamento. O povo acreditou.

E isto foi dito apesar de, também, aquele que foi o director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Vai Hoi Ieong, ter referido que "o governo está a negociar com a empresa que tem a gestão da ETAR para, "com a maior brevidade possível, elevar a capacidade de carga". Tomei nota da maior brevidade.

Depois, em Junho, Chan Shek Kiu, do Instituto de Ciência e Ambiente da Universidade de São José, divulgou que a ETAR não conseguia tratar toda a água residual que recebia e, acrescentou, "diz-se que, às vezes, metade da água não é tratada e acaba por ser descarregada para o mar". A CESL-Ásia, que sabe "como fazer crescer uma cidade" e tem dado cartas nesta área, levou por tabela.

Esta noite, o Telejornal da TDM deu-nos a boa nova: as coisas estão a correr tão bem, foi tudo tão bem feito nos últimos 18 meses, que agora as águas residuais vão ser lançadas ao rio durante três dias, pelo menos três dias, sublinho eu, que se saiba, sem qualquer tratamento.

Na dúvida fui confirmar o que ouvi fazendo uma visita à página na Internet da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. E lá estava escarrapachado o que acabara de saber. Aquilo que antes era um "simples" problema de elevação da carga da ETAR transformou-se num pesadelo.

Devo dizer, com toda a franqueza, que não só não acredito que as obras sejam realizadas, muito menos bem feitas, em apenas três dias, tomando por referência o que acontece com qualquer obra pública na RAEM — onde só não há obras a estorvar a vida dos cidadãos e a "terminarem" a horas quando se pretende esconder aos dignitários de Beijing que nos visitam o estado calamitoso que atingiu a gestão da coisa pública —, como desconfio que uma vez mais nos estão a enganar. Como nos enganaram com o metro ou com o novo hospital.

A  R. P. da China anda preocupada com os Acordos de Paris, construiu a maior central solar flutuante do mundo, toma medidas para proteger e melhorar o ambiente, faz investimentos vultuosos na área da protecção ambiental, do tratamento de lixo e de resíduos e persegue os corruptos por mais poderosos que sejam (nos últimos anos, dos graúdos do Politburo, recordo Chen Liangyu, Bo Xilai e agora Sun Zhengcai). E em Macau, com casinos que rendem milhares de milhões ao erário público, sem qualquer esforço do poder político, a situação atingiu este nível? Como alguém me dizia há dias, não tivessem sido os novos hotéis e os investimentos da área do jogo e na RAEM estaria em 2017 tudo como estava em 1999. Apenas com mais pobres e mais lixo. Ou seja, sem esses investimentos vindos de fora a RAEM assemelhar-se-ia hoje a uma favela. Lunar é certo, com astronautas e patos de borracha descomunais, mas ainda assim uma favela. 

Seria fácil e abundante a adjectivação para caracterizar o que se está a passar, há vários anos, com a ETAR de Macau, com a protecção ambiental (ou com a falta dela) e com estado de degradação do ambiente e da qualidade do ar na RAEM. Não vale por isso a pena, até porque os tempos não estão para brincadeiras e a paciência me falta, ir por aí.

Mas faz-me espécie que, em vez de se preocuparem em barrar a entrada de deputados de Hong Kong que querem vir a Macau gastar uns dólares e divertir-se, em vez de perderem tempo a multar motociclos e a verificar parquímetros nos parques de acesso aos trilhos de Coloane, ou a andarem atrás de quem anda a fumar nos jardins, não se preocupem em resolver os grandes e graves problemas que verdadeiramente afectam os cidadãos e a sua vida na RAEM (aqui ao lado, em Hong Kong, Carrie Lam já percebeu por onde terá que seguir).

Impõe-se, por isso mesmo, perguntar ao vento, ao mar, ao oráculo do Largo do Senado, que esses ainda nos ouvem, se, depois de Ao Man Long e de Ho Chio Meng terem sido acusados, julgados e condenados — aliás em processos judiciais que colocam em causa não apenas o segundo sistema mas muitas decisões e procedimentos seguidos ao longo de mais de uma década, bem como a própria existência de um sistema judicial independente, moderno, decente e civilizado, que garanta uma investigação isenta, os direitos de defesa dos arguidos e o seu legítimo e inquestionável direito a verem reapreciadas as decisões que os afectam por uma instância de recurso —, vai ficar tudo como está em relação a este problema da ETAR de Macau?

Basta ir fazendo análises às águas? Ou será que o facto de haver quem defenda que os direitos ambientais são também direitos humanos vai fazer com que na RAEM sejamos todos obrigados a viver rodeados de trampa por todos os lados, no mar, no ar e em terra? Quando é que o novo estabelecimento prisional fica pronto para se poder começar a rentabilizar o investimento? Não estará na hora da RAEM deixar de continuar a alegremente regredir? Até quando, numa terra onde os pandas gozam do direito de viver numa redoma com ar-condicionado, os humanos têm de continuar a pôr uma máscara quando saem à rua ou a taparem o nariz e os olhos à passagem dos autocarros, táxis e camiões? Quando voltaremos a ter uma cidade e um ambiente onde dê gosto viver?

Chegou uma boa notícia. Esta é uma nota digna de registo. Hoje, o dia será muito menos cinzento.