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liberdade

por Sérgio de Almeida Correia, em 15.08.14

 

(SCMP)

Andrew Li, o ex-Chief Justice do Hong Kong Court of Final Appeal, escreve hoje no South China um artigo notável sobre a independência judicial. Tem por título Price of liberty. Na sua base radica a noção de patriotismo recentemente veiculada por um documento emitido pelo Conselho de Estado da RPC, vulgo white paper, que na sua versão em língua inglesa, para além de incluir os juízes entre os chamados "órgãos administrativos", refere que aqueles devem ser "patriotas". Tal como Li, não houve quem não interpretasse o uso deste termo com a conotação no sentido de que os magistrados judiciais deviam ser a favor do governo central e do governo da SAR de Hong Kong. Recordando que o princípio da independência judicial leva a que os juízes não possam ser a favor nem contra coisa alguma, devendo ser apenas justos e imparciais, porque não têm "master", acrescentou sem sofisma "political or otherwise". Simples, claro, directo. Espero que em Macau também o leiam. Duas vezes se for preciso.     

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