Visto de Macau

Terminado este ciclo, que culminou ontem com as eleições legislativas, importa dar público conhecimento do que em 18/12/2023, de relevante, referi numa comunicação dirigida ao Presidente do PS, Carlos César, logo após a escolha de Pedro Nuno Santos para liderar o partido: 

"(...)

A forma demagoga e populista como a liderança tem sido exercida, o fechamento do Partido à sociedade, não obstante tudo o que em contrário foi sendo apregoado (longe vão os Estados Gerais), o horror e protelamento sucessivo das reformas de que o País e o Partido necessitavam, da eleitoral à de organização e de mentalidades, sempre para que meia-dúzia de indivíduos que não têm onde cair fossem sobrevivendo agarrados ao casco do navio, uns mesmo depois de serem amplamente derrotados nas urnas, outros após se retirarem da política activa, alguns com responsabilidades políticas, deputados, autarcas e ex-membros de governos e autarquias socialistas que se predispuseram a ir enganando os eleitores e [que] nem sequer se coibiram, quando caiu o governo de José Sócrates, de pedir emprego, quais Egas Moniz, a pessoas do Executivo de Passos Coelho, sendo depois de novo recuperados para posições de relevo e sinecuras políticas quando o vento mudou, revelam bem aquilo em que se tornou o PS.

O Partido é hoje uma montra do mais rafeiro populismo de esquerda, do oportunismo conjuntural, da falta de sentido de Estado – embora sejam sempre apontadas culpas a terceiros –, da ausência de humildade política, da sobranceria e arrogância discursiva, do carreirismo militante, da falta de integridade de muitos ao nível das funções de Estado. Enfim, uma verdadeira nave à deriva agora definitivamente entregue a um grupelho de moços e moçoilas que pouco fizeram na vida para além de nunca terem trabalhado e vivido no mundo real sem a rede do partido, sustentados como sempre foram à custa e a expensas do PS e dos cargos que lhes foram sendo atribuídos ao longo dos anos. 

Para quem, ao longo de uma vida de trabalho, em que não fez outra coisa senão lutar contra as injustiças, empenhando-se, dentro e fora da profissão, contra toda a espécie de arbitrariedades, pugnando pela decência e a construção de uma sociedade mais equilibrada, mais justa, mais livre e mais responsável, sendo por estas razões, inclusivamente, também, alvo de um processo judicial movido pelo Ministério Público, ao tempo, na comarca de Albufeira, e que acabou com a absolvição do arguido, e com o representante daquela corporação a limitar-se a pedir justiça, transitando em julgado sem recurso, não obstante os custos pessoais, profissionais e processuais que acarretou, alguns suportados pela Ordem dos Advogados, é tempo de também dizer basta. 

O PS mostrou preferir o progressivo afastamento da sociedade, à alternativa da sua aproximação, rejeitando eleições abertas para a escolha do Secretário-Geral, o que, estou certo, ainda que a alguma distância de 10 de Março de 2024, terá custos eleitorais pesadíssimos dos quais, dificilmente, alguma vez o Partido voltará a recuperar. 

O Partido está cada vez mais velho, esclerosado, cansado. Fala para dentro, não está a cumprir a sua função de mediação entre o eleitorado, os simpatizantes e o poder político, desligou-se, entregando-se às camarilhas e às corporações, à casta dos eleitos do Secretariado, e o resultado está à vista. 

Deu-se cabo de um ciclo único e de uma oportunidade histórica de reforma interna e nacional por manifesta inépcia, incapacidade, falta de liderança interna e com uma imagem externa profundamente desgastada, correndo atrás de epifenómenos e modismos, como se fosse essa a sua vocação, alinhando em perigosos jogos e alianças que o descaracterizaram e foram fragmentando ao longo do tempo. 

Os críticos, os que pensam pela sua própria cabeça e sempre tiveram vontade própria foram sendo postergados, substituídos pelas habituais “yes-men”, filósofos de ocasião que saltam de cadeira em cadeira entre rádios e estúdios de televisão, apoiando sempre todas as lideranças, todos os candidatos, qualquer alternativa, e se revêem em todos os programas por mais díspares e contraditórios que sejam. 

O que o PS fez de bom na governação, designadamente em matéria de Finanças Públicas, se resgatou uma parte do passado próximo, não ilude, neste momento, o muito mau que politicamente fomos aos olhos do País e o desastre que foi a gestão política do Governo, os “casos” TAP, EFACEC, Aeroporto, ou as “políticas” de Educação, Habitação, Saúde, Ambiente, Economia, Defesa, Agricultura, Justiça, Infraestruturas ou, até mesmo, em algumas áreas dos Negócios Estrangeiros, dada a fraquíssima prestação e os imbróglios sem justificação em que o actual titular “se foi enredando”. Neste caso, perdeu-se um bom diplomata para se ganhar um mau ministro em dose dupla. 

Já não vivemos no tempo de Lassalle. Os militantes não têm de apoiar os novos oligarcas, ainda que netos de sapateiros e filhos com berço de oiro de empresários, nem se adequar às resoluções por eles tomadas, e confesso que hoje tenho muitas dúvidas em enquadrar, numa perspectiva teórica, o modelo de partido que temos. Não somos mais um partido de massas, nem um partido de integração social, à luz de Neumann, surgindo-me algumas dúvidas entre o catch-all party de Kirchheimer (“pilha-galinhas” diria o meu Prof. Farelo Lopes, na esteira de Panebianco) ou um simples partido eleitoral-burocrático de tendência cada vez mais populista.  

Neste momento já nada disso importa. A descaracterização é total. Basta recordar o que disse o novo Secretário-Geral durante a sua campanha e no dia da sua vitória. Por isso mesmo, não tenho mais tempo, nem paciência, para continuar a assistir ao descalabro do PS, pelo que, antes de ver aumentar o rombo, decidi colocar um ponto final na militância activa. Não tenho qualquer interesse em prosseguir, nas actuais circunstâncias, à deriva numa nave cujo rumo e destino, a avaliar pela errância das declarações do novo Secretário-Geral, se prepara para acelerar no espaço sideral com toda tripulação aos trambolhões no seu interior. 

Em rigor, seguindo aquilo que foi concedido ao falecido camarada Mário Soares, e também defendido pelo saudoso Pedro Baptista, para haver coerência e respeito pelo passado, dever-me-ia ser autorizada a suspensão da militância pelas instâncias próprias do Partido. Pois que se essa não existe prevista nos Estatutos, então também não poderia ter sido concedida ao primeiro e invocada pelo segundo, com toda a propriedade, quando se afastou. 

Não sendo tal possível, e rejeitando a aplicação de qualquer regulamento de excepção, ou que no Largo do Rato “fechem os olhos”, muito menos por favor, afastar-me-ei a partir deste momento de toda a militância.

Finalmente, permitir-me-á que lhe faça, com todo o respeito, uma crítica: considero que o camarada Carlos César, Presidente do Partido Socialista, não esteve à altura das suas funções quando decidiu, publicamente, numa rede social, manifestar o seu apoio à candidatura do camarada Pedro Nuno Santos. Com isso, violou o disposto no art.º 51.º, n.º 3 dos Estatutos que impõe ao Presidente o empenho sua “magistratura moral na defesa da unidade e coesão do Partido”, contribuindo para uma maior divisão interna, aliás logo confirmada no discurso inaugural do vencedor. Ao dizer que Pedro Nuno Santos estava “mais perto da interpretação autêntica do percurso de Costa” e que José Luís Carneiro estava“sitiado pela euforia apologética da maioria do comentariado e dos dirigentes da direita portuguesa” – vd. igualmente Público, Ana Sá Lopes, 07/12//2023 – só mostrou o quão baixo politicamente desceu o Presidente do PS, colocando-se numa posição em que nunca se deveria ter colocado perante os militantes do Partido, um candidato à liderança e ainda ministro do PS, e perante os eleitores. Pior era difícil. Um desastre." 

A isto respondeu Carlos César dizendo que "não obstante discordar do seu conteúdo, reconheço que fez muito bem em afastar-se de um partido com o qual em nada parece concordar". Depois arrependeu-se e disse lamentar a saída, mas eu já tinha sido abatido aos cadernos.

Passaram apenas 18 meses. Tudo o que ficou registado é passado. Eu continuei a minha vida, como sempre, vida de homem livre. 

Os portugueses disseram ontem a Pedro Nuno Santos e a Carlos César o que pensam do rumo imposto ao partido pela sua liderança.

Paz à sua alma.