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participação

por Sérgio de Almeida Correia, em 21.03.23

Uma notícia de ontem, do matutino Ponto Final, dava conta de que um antigo deputado, advogado, conhecido homem de negócios e actual presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação dos Advogados de Macau, em declarações ao jornal Ou Mun, órgão oficioso da República Popular da China em Macau, em língua chinesa (há também outros dois órgãos oficiosos, um em português e outro em inglês),  que, e cito, "a participação política da população da China é mais elevada do que nos países europeus".

Inicialmente não percebi. Pensei que a participação fosse em excursões para a Rua do Cunha. Depois li melhor e fiquei a saber que era mesmo à participação política que Leonel Alves se estava a referir. E, segundo o simpático benfiquista, "noutros países, incluindo países da Europa, nunca vi uma participação política tão forte e um nível político tão elevado".

Não sei se Leonel Alves estava a referir-se à participação política convencional, à não-convencional ou à ilegal, nem se à nominal, à instrumental, à representativa ou à transformativa, como distinguiu uma autora, nem que indicadores utilizou para medir na China a participação política, nem que outros países, incluindo países europeus, foram objecto da sua perscrutante "observação" política e científica, nem se está a preparar-se para apresentar uma tese inovadora nesse âmbito.

Do pouco que aprendi, estou certo que Arend Lijphart, Tilly, Campbell, Converse, Miller, Downs, Putnam, Inglehart, a Susan Tarrow ou Verba e Nie, entre tantos outros, nunca tiveram essa percepção da participação política na China ao longo de muitas décadas de estudo. Agora os tempos mudaram.

Trata-se de uma pecha que urge colmatar, levando o conhecimento às academias espalhadas pelo mundo.

Nessa medida, com toda a amizade, sugiro-lhe humildemente que escreva um artigo para uma revista científica da área da Ciência Política, mesmo chinesa, já que tratando-se de um cidadão chinês, representante da "minoria étnica" de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, deverá privilegiar as publicações da sua pátria, para assim dar corpo ao resultado da análise académica em que certamente investiu muito tempo, dando-a a conhecer em primeira mão aos compatriotas das universidades chinesas, pois que será essa a única forma de se poder ter acesso a esses dados e compará-los com as menos conseguidas experiências europeias, americanas e africanas ao nível da participação política.

Na minha modesta condição de residente de Macau, que continua a investigar a participação política em diferentes cenários, ficarei a aguardar que o Ou Mun nos informe desses resultados, fruto da experiência democrática chinesa sob a égide do regularmente escrutinado, em eleições livres, competitivas e participadas, Partido Comunista Chinês. 

Seria para mim uma honra poder comunicar esses dados e resultados, de forma seminal, ao Professor André Freire, à Professora Ana Espírito Santo, à Professora Marina Costa Lobo, ao Professor Pedro Magalhães, ao Professor Marco Lisi, à Professora Emily van-Haute, ao Professor Juan Rodriguéz Teruel, da Universidade de Valência e que foi o meu arguente,  bem como a todos aquelas sumidades que andam há décadas, sem sucesso, percebe-se hoje, a estudar a participação política em todo o mundo e desconhecem os resultados do estudo do "camarada" Leonel Alves. Depois poderia organizar-se um seminário na Europa, tendo-o como convidado especial, ou então, se ele se despachar, convencê-lo a participar no 27.º Congresso Mundial da IPSA, International Political Science Association, em ingês, ou Association Internationale de Science Politique, em francês, que terá lugar, este ano, em Buenos Aires (Argentina). 

Seria interessante comprovar-se, num fórum internacional adequado, que sempre há democracias para além da democracia, e que há uma outra forma, que pelos vistos funciona e até aqui era desconhecida, de encarar a participação política.

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nabeiro

por Sérgio de Almeida Correia, em 20.03.23

Rui_Nabeiro_5.jpg(foto daqui, do Público)

Tal como muitos portugueses, fui ontem surpreendido pela notícia do falecimento de Manuel Rui Azinhais Nabeiro, o visionário da Delta Cafés que projectou Campo Maior muito para lá das suas fronteiras geográficas.

Durante os meus anos de faculdade tive a sorte de conhecer algumas pessoas que se viriam a tornar dos meus melhores amigos, entre eles o Rui, que era sobrinho do senhor Nabeiro e que durante aqueles anos de solteiro e estudante habitava na sua vivenda da antiga Av. do Aeroporto, depois baptizada de Almirante Gago Coutinho, onde por aquele tempo também ficavam os escritórios da Delta em Lisboa.  

Nos intervalos das aulas, por vezes ao final da tarde ou à noite, lá íamos uns quantos jantar a casa do Rui, que se encarregava de invariavelmente nos fazer, na maior parte das vezes, um saboroso bacalhau à brás de cujas batatas nunca mais me esqueci, de tão bem que me sabiam. Era sempre uma festa. Com o convívio e a camaradagem cresceu a amizade, e lá fui ouvindo as histórias que o Rui me tinha para contar do tio e da sua família.

Um dia, logo após os nossos últimos exames, e terminado o curso, o Rui convidou-me para irmos ao Porto. Ele trataria do transporte, com alguém da Delta que tivesse carro, fosse para o norte e nos pudesse dar uma boleia, e do alojamento, em casa de amigos, ou de amigas que nos pudessem acolher, que nesse tempo todos tesos. Eu ainda sou, embora um pouco menos do que naqueles tempos de estudante recém-licenciado à espera do que a vida me trouxesse.

Lá fomos até à Invicta, e depois a Paços de Ferreira, onde o Campomaiorense jogava para a Taça de Portugal e o meu amigo iria representar o clube da sua terra. Ficámos os dois, que nem uns perus, no camarote destinado ao visitante, quase directores, na ausência destes devido ao facto de ser um dia de semana. Foi uma jornada memorável, que se completou com a viagem do Porto até Campo Maior, nos carros da Delta, ele num, eu noutro, por ocasião de uma caçada em Espanha e de um convívio oferecido pela Delta, no fim-de-semana seguinte, aos seus melhores clientes, creio. Foram tempos inesquecíveis de camaradagem e amizade, que perduram até hoje.

Graças ao Rui conheci os pais, os irmãos, os tios, os primos, a amiga Beatriz, o João Manuel, a Helena e o saudoso Joaquim Bastinhas, a quem numa dessas noites fomos visitar para conhecer a sua nova quadra, logo aproveitando para "cravar" um jantarinho na Pousada de Elvas, e mais uma série de gente de cujos nomes já não me recordo, mas cujos sorrisos permanecem tão vivos na minha memória como se tivesse sido ontem.

Recordo-me de uma outra vez ter sido convidado para visitar a nova fábrica, quando a Delta deu o salto que a tornaria num verdadeiro portento em Portugal e em Espanha, onde pude apreciar óptimo café e aprender alguma coisa de útil desde o processo de produção à distribuição. 

De uma outra vez, tendo sido convidado para o baptizado de um dos netos, o Rui lá tratou de me instalar, como habitualmente, na Estalagem de Campo Maior, gerida pela sua mãe. Quando nessa noite, ao jantar, chegou o senhor Nabeiro e o fomos cumprimentar, logo ele perguntou ao sobrinho quando chegáramos e onde é que eu, o amigo vindo de Cascais, o "pendura", iria dormir, e se estava bem instalado.

Ontem, quando estava a ler os jornais do dia e fui surpreendido com a triste notícia do falecimento do senhor Nabeiro, a quem não sabia enfermo, e à noite vi as notícias nos vários canais de televisão, não pude deixar de me recordar de tudo isto, e de muito mais que não posso nem seria adequado aqui contar porque diz respeito à nossa intimidade e aí ficará; porque há coisas que só aí podem ser devidamente preservadas e recordadas.

Um destes dias, quando puder, hei-de voltar a Campo Maior, para rever a terra, as gentes e os amigos. E nesse dia, quando aí levar a M.T., se voltar a haver Festa do Povo, hei-de poder mostrar-lhe todos aqueles lugares que um dia me fizeram feliz, mostrando-lhe o tanto que a vida nos dá, pela simples, desprendida e genuína amizade, tantas vezes sem que nada façamos para merecermos tamanhas honras e privilégios. Tudo em razão da grandeza, da bonomia, da simplicidade e da ternura de um homem por todos aqueles que o rodeavam, que por uma razão ou por outra o faziam feliz, e que jamais deixarão de lhe estar reconhecidos.

Houve um dia em que o Rui e mais uns amigos de Campo Maior vieram aí a um congresso qualquer e aproveitaram para me fazer uma visita. Levei-os a jantar ao Clube Militar, no tempo em que o José Manuel Braz-Gomes ainda marcava o ritmo do compasso, e a casa, que ainda não se tornara numa cantina barulhenta, se preocupava em fazer boa figura. Recordámos então dias curtos e noites longas de interminável amizade.

Que Manuel Rui Azinhais Nabeiro, o senhor Comendador – um dos poucos, num país que distribui medalhas como quem oferece caramelos de Badajoz, verdadeiramente merecedor e digno do título –, depois de uma vida dedicada aos outros, criando riqueza e melhorando o dia a dia de todos, possa agora finalmente descansar e tomar em paz e sossego a sua chávena de café, sentindo aquele aroma tão característico das coisas que nos dão prazer e nos inebriam. Das coisas que valem sempre a pena. Como a autenticidade, a discrição, a preservação do carácter na adversidade e a amizade.

Ao meu amigo Rui e a toda a família vai daqui, dos cafundés de uma Macau que se foi perdendo e que eles não reconheceriam, um agradecido, forte e sentido abraço.

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cross

por Sérgio de Almeida Correia, em 10.03.23

Um senhor reformado, apresentado como ex-Director of Public Prosecutions de Hong Kong, cargo para o qual fora nomeado em Outubro de 1997, já depois da transferência da soberania de Hong Kong do Reino Unido para a China, e no qual se manteve durante uma dúzia de anos, veio a Macau, a convite, ao que parece, da British Chamber of Commerce, fazer a defesa da versão patriótica do sistema judicial de Hong Kong, permitindo-se dizer, contra toda a propaganda dos esbirros do imperialismo, que a Comissão de Direitos Económicos e Sociais das Nações Unidas está mal informada sobre a actual situação de Hong Kong.

Trata-se de uma evidência em relação à qual o senhor Cross fez o favor de vir graciosamente a Macau esclarecer uma plateia de ignaros. É, pois, pena que o Governo de Hong Kong não tivesse enviado o senhor Cross a Genebra para fazer a defesa do actual sistema judicial e da sua independência.

O senhor Cross seria uma pessoa especialmente habilitada para fazê-lo, visto que há vários anos se dedica a subscrever os pontos de vista de quem depois da reforma lhe dá espaço nas páginas do China Daily. Este ano já ali escreveu 14 artigos em menos de 11 semanas, e só em 2022 escreveu 69, o que dá uma média superior a 1 por semana. Há mesmo alturas em que o senhor Cross escreve em dias seguidos, coisa que eu não consigo fazer em nenhum jornal, nem mesmo no Público.

O China Daily, onde também há alguns sujeitos de Macau conhecidos pela verticalidade das suas posições que têm a honra de ali publicar, é um referencial da independência jornalística em Pequim, em Macau e em qualquer latitude onde seja lido.

Não admira, por isso mesmo, que depois de ter feito uma acérrima defesa da Lei de Segurança Nacional de Hong Kong, afirmando que esta  respeitava a independência judicial – ao contrário de muitos dos advogados e juízes de Hong Kong que, certamente, tal como a ONU, estavam mal informados e por isso mesmo desfilaram pelas ruas de Hong Kong contra a lei de extradição, repetindo a graça em 2019 –, o senhor Cross, cuja cruz será bem mais leve do que o peso da sua crescente credibilidade, tenha recebido a Bauhinia de Prata em 2010 e a Bauhinia de Ouro em 2021.

Se continuar assim, e oxalá que consiga manter a lucidez e o bom senso, o senhor Cross ainda será candidato, dentro de menos tempo do que aquele que se poderia imaginar, a receber a Grand Bauhinia. 

Já os de cá, os que assistem às suas prédicas nos eventos da British Chamber of Commerce, terão de continuar a porfiar. Talvez escrevendo com a regularidade do senhor Cross no China Daily, ou trazendo-o mais vezes a Macau.

O senhor Cross poderia ser especialmente útil à RAEM na formação de novos magistrados e advogados. O Grande Lótus da RAEM não está, por isso, fora de questão. E sempre seria melhor de que andar com um saco de enchidos às costas.

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facilitanço

por Sérgio de Almeida Correia, em 07.03.23

naom_5fc92bdfaa13d.jpg

(créditos: NM, daqui)

"Embora a renúncia não careça de aceitação, deveria ter sido comunicada por carta dirigida ao Presidente do Conselho de Administração, só produzindo efeitos no final do mês seguinte àquele em que tivesse sido comunicada, requisitos que não foram estritamente cumpridos" (...)

"Apesar da informalidade na transmissão da concordância quanto ao montante acordado e à respetiva saída da Eng.ª AR, parece evidenciado que esta anuência foi conferida com base em pressupostos de conformidade legal de tais atos, transmitidos pela CEO Eng.ª CW – decorrente do acompanhamento jurídico a que a Administradora cessante e a TAP tinham recorrido – que não terão sido objeto de confirmação por parte dos anteditos ex-membros do Governo." 

"[A] factualidade descrita evidencia a inobservância dos normativos legais aplicáveis às empresas públicas e às sociedades comerciais, bem como das regras estatutárias e regulamentares do Grupo TAP por parte dos administradores envolvidos (CEO Eng.ª CW, PCA Dr. MB e Eng.ª AR), a qual deve ser avaliada e ponderada no âmbito do exercício da função acionista" 

(...)

"C1. O Acordo de cessação de relações contratuais celebrado entre a TAP, S.A. e a Eng.ª AR, envolvendo uma compensação global de 500 000 euros, é nulo exceto nas partes relativas à cessação do contrato individual de trabalho (CIT) e à respetiva compensação (56 500 euros). O Acordo previa igualmente o pagamento da retribuição do mês de fevereiro de 2022 (17 500 euros) que se considera devido. 

C2. Com efeito, o EGP não prevê a existência da figura formalmente utilizada para a cessação de funções da Administradora, ou seja, a “renúncia por acordo”, sendo que a renúncia constante do EGP não confere direito a qualquer compensação financeira, pelo que o valor auferido encontra-se desprovido de fundamento legal (vd. artigo 27.º). 

C3. Mesmo no caso de configuração da cessação de funções como um ato de demissão por mera conveniência, tal ato teria sido praticado por entidade incompetente, na medida em que este careceria de deliberação acionista, em AG ou através de DUE (vd. n.º 2 do artigo 37.º e alínea c) do n.º 1 do artigo 38.º do RJSPE e n.º 2 do artigo 26.º do EGP). 

C4. Neste último cenário, também o negócio jurídico subjacente ao Acordo, incluindo a totalidade dos benefícios elencados no seu Anexo II, dos quais já foram utilizados, pelo menos, o correspondente a 6 610,26 euros, não tem fundamento legal, na medida em que não observa o requisito temporal de 12 meses de exercício de funções no respetivo mandato, nem a forma de cálculo da indemnização (vd. n.º 3 do artigo 26.º do EGP)." 

 

As partes transcritas, cujos negritos são da responsabilidade do autor deste texto, dizem respeito ao Relatório n.º 24/2023, elaborado no âmbito do Processo n.º 2023/324/M6/36, pela Autoridade de Auditoria da Inspe[c]ção-Geral de Finanças.

Muito do que ali vem já era do conhecimento público, e nalguns casos decorria das declarações conhecidas de alguns dos protagonistas. No entanto, não há nada como ler um documento devidamente estruturado contendo os factos essenciais e as necessárias referências e transcrições dos normativos aplicáveis.

As conclusões acabam por dar razão àquele que era o sentimento público de muitos cidadãos relativamente à forma como assuntos deste tipo  são tratados ao mais alto nível pelos responsáveis políticos e empresariais.

O relatório que agora conhecemos é todo ele um espelho da cultura política e empresarial instalada há várias décadas em Portugal, e não apenas na TAP e no universo das empresas públicas e/ou participadas com capitais públicos.

Uma cultura nacional de informalidade, "agilização", "alavancagem" e "facilitanço", que impregna todo o tecido social, dos mais novos aos mais velhos, que é uma variante da cultura do "golpe e do gamanço generalizado", do desprezo pela norma e pelo estrito cumprimento de regras e procedimentos, devidamente atamancado com a participação de "mercenários" pagos a peso de ouro que tentam albardar os burros de acordo com as exigências dos clientes, fazendo o pino jurídico para acomodarem as pretensões destes, sempre na expectativa de que fechados os acordos ("negociatas") nunca mais se fala no assunto, porque neste país há muito que nada nem ninguém é normalmente escrutinado em devido tempo, todos se calam para poderem comer, as "coisas têm de andar para a frente" e só os tansos é que não tiram partido das falhas do sistema.

É claro que a demissão do Presidente da Comissão Executiva e da CEO da TAP, tal como as anteriores demissões do fedayin da JS que exercia funções de ministro e dos seus subalternos, não resolvem o problema, nem limpam a folha dos restantes, incluindo de todos aqueles que ao longo de quase cinquenta anos de democracia contribuíram para este estado de coisas. De ex-primeiros-ministros e presidentes da república a líderes partidários, deputados, advogados e multinacionais da advocacia, banqueiros e empresários do regime, não há quem não tenha contribuído para este caldo que tem servido para a transformação do país numa espécie de choldra, para que alguns enriqueçam e todos empobreçam, onde cabe sempre mais um, e cujas verdades só são conhecidas quando a escandaleira rebenta e se puxa a batina ao padre.

O espectáculo de ter a CEO da TAP, uma empresa pública, falante de francês, a responder em inglês numa comissão da Assembleia da República cujos deputados se exprimem em português, é só por si revelador do surrealismo inerente a tudo isto, que depois da prestação de informações falsas à CMVM, com uma renúncia que afinal nunca foi, se completa agora com o conhecimento do relatório acima citado e de todos os atropelos cometidos com a devida anuência das eminências do regime. 

Sem prejuízo dos desenvolvimentos que esta novela terá proximamente, se há algum coisa de útil a retirar do que aconteceu é que enquanto imperar esta mentalidade, dentro das instituições, dos partidos e das empresas, em todos e em cada um de nós, será muito difícil mudar o país, reformá-lo e racionalizá-lo, tornando-o finalmente moderno, rigoroso, saudável e livre de eventuais "esquemas" e emplastros.

Ah!, e também que a TAP já devia estar fechada há muito tempo, digo eu, embora quanto a isto a culpa não seja seguramente dos seus pilotos, tripulações de cabine, do pessoal de manutenção e da maioria de todos os outros que ao longo de uma vida garantiram, e garantem, a segurança dos seus passageiros e se esforçam por prestar um bom serviço a quem servem: o empregador e os seus utentes.

Se querem uma transportadora aérea de bandeira, então o melhor será criar uma nova, sem vícios. Uma que funcione. Suíços e belgas encerraram a Swissair e a Sabena, não constando que os parentes lhes tenham caído na lama, ou que sejam piores do que nós.

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