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juliette

por Sérgio de Almeida Correia, em 24.09.20

"Non Monsieur, je n'ai pas vingt ans
Vingt ans, c'est l'âge dur
Ce n'est pas le meilleur des temps
Je sais, je l'ai vécu
J'ai dansé sur quelques volcans
Troué quelques souliers
Avec mes rêves et mes tourments
J'ai fait mes oreillers
Et je dis encore aujourd'hui :
Je suis comme je suis

Non Monsieur, je n'ai pas vingt ans
Vingt ans, c'est tout petit
Moi, je n'ai jamais eu le temps
D'avoir peur de la nuit
Ma maison est un soleil noir
Au centre de ma tête
J'y fais l'amour avec l'espoir
Et l'âme des poètes
Les poètes sont des enfants
Des enfants importants

Oui, je me souviens des jours
Quand les jours s'en allaient
Comme un rêve à l'envers
Oui, je me souviens des nuits
Quand les oiseaux parlaient
Sous la plume à Prévert

Moi, Monsieur, quand j'avais vingt ans
J'étais déjà perdue
Perdue, la rage entre les dents
Superbement perdue !
Moi, je dansais avec des morts
Plus vifs que les vivants
Et nous inventions l'âge d'or
Au seuil des matins blancs
J'ai toujours, chevillé au corps
Le même soleil levant

Non, Monsieur, je n'ai pas vingt ans!"

(paroles de Henri Gougaud, musique de Gérard Jouannest)

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sublime

por Sérgio de Almeida Correia, em 21.09.20

Double-portugais-au-Mans-Filipe-Albuquerque-premie

"Double portugais au Mans. Filipe Albuquerque premier et António Félix da Costa deuxième en LMP2"", titulava a notícia desta manhã. E não é caso para menos. O resultado fala por si num ano que está a ter tanto de estranho quanto de fantástico para o automobilismo e o motociclismo nacionais. A classe dos pilotos portugueses continua a brilhar mundo fora. Enquanto Miguel Oliveira ganhava lugares na Riviera de Rimini, depois de duas quedas nos treinos, partindo de 15.º para alcançar um notável quinto lugar e ser actualmente o primeiro dos pilotos da KTM no MotoGP, outros dois portugueses mostravam toda a sua classe nas 24 Horas de Le Mans na super competitiva classe de LMP2.

Para quem ainda tivesse dúvidas, caíram todas pouco depois da vigésima quarta hora no circuito de La Sarthe com a vitória de Filipe Albuquerque nas 24 Horas de Le Mans, no seguimento da pole position que fez para a corrida.

Com o António Félix da Costa, já campeão do mundo de Fórmula E, em segundo lugar na prova francesa deste fim-de-semana, Portugal passará a ter dentro de alguns dias dois campeões do mundo. Ao Filipe bastar-lhe-á alinhar à partida da última prova, no Barém (Bahrein), para inscrever o título de campeão do mundo de resistência no seu palmarés.

Para todos todos eles, mais do que um abraço de parabéns, segue daqui o meu obrigado pela classe que vão exibindo dentro e fora das pistas, e pela forma como, com o seu profissionalismo, honram o nome de Portugal.

Quem nos dera que fôssemos todos como estes.

5f662afa77a6c.jpg(créditos: Arhur Chopin, ACO)

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escorraçados

por Sérgio de Almeida Correia, em 18.09.20

Desconheço se o comunicado de ontem de Luís Filipe Vieira, pelo qual anunciou que tinha riscado da lista da sua "Comissão de Honra" todos os apoios de titulares de cargos públicos, foi previamente combinado com os visados, ou com algum destes, ou se foram todos apanhados desprevenidos pela decisão e as palavras do presidente do Sport Lisboa e Benfica.

O desconsolo do candidato com o que se está a passar é compreensível. Foi mau para ele e foi mau para o clube qualquer que fosse a justificação. Mas esta é outra questão, que não foi a que gerou a polémica e a indignação de muitos. Com razão, diga-se de passagem.

O que o episódio do comunicado destaca é o crédito e a forma como hoje são olhados e tratados políticos e titulares de cargos públicos. E de quem é a culpa? Dos energúmenos das claques? Dos clubes? Dos presidentes destes? Da comunicação social?

É claro que de nenhum destes. Também não são eles quem marca almoços no parlamento para celebrar as conquistas desportivas dos seus clubes com os senhores deputados. 

E saber se houve um telefonema antes, se foi o primeiro-ministro que pediu para ser retirado da lista, ou se foi uma decisão pessoal do candidato, é de todo irrelevante para o que interessa.

Ter entrado já tinha sido mau.

Se pediu para sair sem ter tido a iniciativa de sair pelo próprio pé, e depois de ter defendido a justeza do seu direito, isso seria ainda pior.

Se não pediu para sair e o candidato é que resolveu correr com ele e com os outros da sua "Comissão de Honra" dá ainda uma pior imagem, porque se fica com a sensação de que queriam e não se importavam de ficar e agora acabaram escorraçados saindo pela porta dos fundos.

Discutir um qualquer código de conduta dos membros do governo, que ainda por cima refere expressamente ser apenas "um compromisso de orientação" assumido no exercício das suas funções pelo membros do Governo e dos respectivos gabinetes, ou instrumento semelhante, também não ajuda à resolução do problema.

O simples facto de existir uma coisa dessas, oficial, já demonstra o nível a que se desceu e a estirpe de quem necessita de ter um guia para se comportar à altura dos cargos que ocupa numa república.

Alguns não se importarão com as figuras que fazem. Muitos não irão lá nem com mil códigos. Estão habituados ao estilo, ao convívio com "os gajos da bola", e com outros muito piores. E por isso também conseguiram chegar onde chegaram. Até falsificando habilitações e qualificações.

Não será esse o caso do primeiro-ministro, o que torna ainda mais incompreensível a sua atitude de se prestar a integrar a tal "Comissão de Honra" e, depois de verificada a argolada, ainda insistir na sua posição. Será que não tem nenhum spin doctor decente com quem falar? Alguém civilizado, com bom senso e sentido crítico que possa dar-lhe uma ajuda? Só tem carreiristas, seguidistas, "tralha do partido" e yes men(*) para o aconselharem?

Aqui há uns anos houve um artigo (76.º, n.º 1) que foi eliminado do Estatuto da Ordem dos Advogados por uns negociantes que acharam que não valia a pena dizer que um advogado devia "no exercício da profissão e fora dela, (...), mostrar-se digno da honra e das responsabilidades que lhe são inerentes". Ainda estou para perceber o que conseguiram com a sua eliminação.

O que aconteceu agora foi, com as devidas distâncias, uma reedição disto na nossa vida pública. Uma coisa é o que faço enquanto primeiro-ministro e líder do partido, outra coisa é o que faço na minha vida privada.

Não creio, como neste caso, que seja fácil fazer a separação dos planos, em especial quando são tantos e tão recorrentes os maus e os péssimos exemplos, muitos deles vindos de um passado não tão distante quanto isso e que tão, e bem, criticados foram.

Parece-me evidente, pese embora o exagero, que um tipo que se comporta normalmente como um trafulha, que faz da vigarice um modo de vida, jamais deixará de o ser se um dia lhe acontecer exercer um cargo público. Em especial se tiver uma oportunidade de dar o golpe saindo impune. Porque não há separação possível entre o que fazia, e certamente continuará a fazer, na sua vida privada e o exercício da função.

Poderei estar errado, e admito que sim, pois muitas vezes também erro nas minhas escolhas e nos meus juízos. Todavia, nem por isso deixo de assumir a responsabilidade pelas minhas acções. E se erro procuro corrigir, e não reincidir.

É que no extremo a separação entre vidas e papéis pode levar a que um tipo faça figuras tristes no exercício de cargos públicos.

E aí o problema não será apenas dele.

Não vale a pena dar exemplos. Todos os conhecemos.

_______________________

(*) "Men without balls who will answer yes to any query from their boss/superior regardless of the question's intelligence, bearing, or appropriateness. It is usually intended to farther the yes man's carreer by getting and staying on the boss's good side, but may have the opposite effect. Yes men often ruin the productivity or usefulness in the department they work in, as they are unwilling to provide any form of original idea, opinion or more importantly criticism to their boss and thus contribute to disconnect between managers and workers."

(Editado para substituição de "conferência de imprensa" por "comunicado" porque o anúncio foi feito pela segunda via) 

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saudade

por Sérgio de Almeida Correia, em 16.09.20

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O ano passado falhei o seu aniversário. Falhei a última oportunidade de nos vermos, de falarmos e de nos abraçarmos.

É certo que dias depois cheguei, mas voltei a chegar tarde. Como sempre chegava nos dias dos seus aniversários.

E tudo para quê, Mélita?

Para cumprir obrigações para comigo, para respeitá-las para com os outros. Sim, porque me ensinaram a olhar para os outros antes de olhar para mim.

E tudo para quê, Mélita?

Nunca o deveria ter feito porque muitos não o mereciam. Não o merecem. Não fazem por merecê-lo. Dei-lhes importância. Culpa minha. Pensei que seriam gente como nós. Que um dia poderiam sê-lo.

Bem sei que tudo devia perdoar, mas não aprendi a perdoar-me como os outros aprenderam a fazê-lo em relação a si próprios.

E tudo para quê, Mélita?

A Piaf nunca teve razão. Só na canção. Para vender sorrisos e paixões.

O tempo não se recupera, Mélita. Eu sei que isso também me foi ensinado. E não acreditei porque queria aprender à minha custa.

E aprendi, sim, que de tudo um dia nos arrependemos. Não do tempo que é efémero. Não de tudo o que fizemos; antes do que ficou por fazer, e por dizer. Do que partiu. Do bem que ficou por fazer a quem estava próximo por causa do tempo que se dedicou a trivialidades. Às obrigações.

Não há memória que apague a distância, a ternura e a saudade. Nem arrependimento, por mais fundo que seja, que traia a memória. A dos bons momentos. E a dos que poderiam tê-lo sido se tivesse sabido olhar para nós e para o relógio do tempo, Mãe.

Feliz aniversário, Mélita.

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dividendos

por Sérgio de Almeida Correia, em 16.09.20

Gastaram milhões a renovar os estábulos, deram-lhes bons pastos, e de nada serviu.

Aquele conjunto de enjeitados, reforçado com alguns vitelos que logo seguem atrás dos bois velhos que por lá andam, continua a não reconhecer a manada a que pertence. Limitam-se a circular de um lado para o outro enquanto o fala-barato do pastor vai arengando para os tolos.

Os dividendos dos 80 milhões de investimento foram assim largados em Salónica sob a forma de emissões de metano. 

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efeitos

por Sérgio de Almeida Correia, em 14.09.20

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Os efeitos da COVID-19, para além de toda a carga de problemas que acarreta ao nível da função respiratória, continuam a agravar-se. Verifico hoje que a doença também tem consequências graves ao nível cognitivo e no exercício de funções políticas em algumas pessoas que embora usando máscara circulam por aí sem quaisquer restrições e falam aos jornais, às televisões e às rádios.

Apercebi-me desse problema pela primeira vez quando o Ministro dos Negócios Estrangeiros da RPC realizou um pequeno périplo por cinco países europeus (Itália, Países Baixos, Noruega, França e Alemanha) entre o final de Agosto e o início do corrente mês de Setembro. O sentido de algumas das declarações que então produziu, e a forma como as fez, deixaram-me intrigado sobre quem seriam os seus verdadeiros destinatários. Não é crível que o mais alto responsável da diplomacia de um país se dirija ao estrangeiro para produzir declarações para consumo interno. Se o objectivo era falar para os visitados e seus povos também não seria razoável partir do princípio de que os destinatários seriam mentecaptos. 

Logo depois vieram as declarações da líder de Hong Kong, Carrie Lam, sobre o princípio da separação de poderes que me deixaram preocupado. É que foram de tal ordem que a Hong Kong Bar Association se sentiu na necessidade de logo emitir um comunicado para colocar os pontos nos iis.

Aqui em Macau, como é norma, houve logo quem se apressasse a chegar-se à frente e viesse dizer coisas tão hilariantes como “o conceito de separação de poderes só se pode aplicar em Estados soberanos” (pobres alunos), que em Macau “não existe uma separação óbvia de poderes”, que aqui existe um regime político com clara predominância do Chefe do Executivo e que, imagine-se, o “facto de se definir o princípio “um país, dois sistemas” não significa que Hong Kong e Macau fossem adoptar o modelo ocidental da separação de poderes”. 

Fui ouvindo, e lendo, estas coisas sem perceber muito bem se se tratavam de boutades dadas por gente espirituosa, se afirmações para serem levadas a sério, ou se casos perdidos.

Quando ouvi a última das referidas frases até nem estranhei demasiado, uma vez que vinha de alguém que convencido de que tem graça se especializou em dizer chistes sobre coisas sérias, fazer de conta, e apresentar justificações para algumas das ovelhas que compõem o seu rebanho. Sim, porque não é com afirmações dessas que se apela à inteligência.

Um dia poderei discutir o tema da separação de poderes noutra sede, mas é importante que não se deixe o COVID-19 iludir a opinião pública.

Desde logo, porque não é o facto de haver um sistema de governo com clara predominância do Chefe do Executivo que afasta a separação de poderes em Macau ou em qualquer outro lado.

Nos sistemas presidencialistas também existe uma clara predominância de um dos poderes e nem por isso alguém se atreverá a dizer que nos Estados Unidos ou no Brasil não existe separação de poderes. E da mesma forma que há presidencialismos democráticos também há presidencialismos autoritários, como distinguia Duverger, sem que por isso deixe de existir separação de poderes.

O federalismo caracteriza-se mesmo por ser uma forma de estado que radica numa união de estados e em que cada estado abdica da sua soberania plena para manter uma autonomia política limitada. O país não deixa de estar unificado pelo facto de existir separação de poderes.

Depois, porque a separação de poderes também não existe só em Estados soberanos. Já vem da Grécia e da antiguidade clássica. E foi teorizada por Locke e Montesquieu. Como sublinhava Lowenstein, é a preponderância do presidente no seio dos poderes que dá a característica fundamental ao regime de que os EUA constituem uma referência, mas nem por isso a separação de poderes deixa de existir. Era só o que faltava.

A separação de poderes é um valor universal e fundamental à existência de um verdadeiro estado de direito. Para quem queira viver num Estado de direito, e não num Estado totalitário ou numa fraudulenta república das concessões onde faz a lei, manda e julga em função da circunstâncias quem tem transitoriamente o poder.

Por outro lado, se a separação de poderes só existisse em estados soberanos, então não existiria separação de poderes em estados federados. Nem em regiões dotada de estatutos autonómicos. Como a Catalunha ou o País Basco. Se o disparate colhesse, os estados que compõem federações, como por exemplo na Alemanha, no Brasil ou nos Estados Unidos da América, também estariam impedidos de ter separação de poderes nos tribunais dos seus estados federados, o que não corresponde à verdade. 

Mais forçado, ainda, é dizer-se que “não existe uma separação óbvia de poderes” ou que “o princípio ‘um país, dois sistemas’ seria um afastamento do modelo ocidental da separação de poderes”. 

Quem o diz esquece-se que “as políticas fundamentais que o Estado [chinês] aplica em relação a Macau são as já expostas pelo Governo Chinês na Declaração Conjunta Sino-Portuguesa” (Preâmbulo da Lei Básica de Macau), que a manutenção do sistema capitalista e do modelo de vida anteriormente existentes, consagrados no artigo 5.º, pressupõem o respeito pelo modelo da separação de poderes durante cinquenta anos, e que os artigos 16.º, 17.º e 19.º da Lei Básica, entre outros, consagram em termos expressos e inequívocos uma mais do que óbvia separação de poderes. Entra pelos olhos. 

A mim não me faz qualquer confusão que haja quem queira acabar com o princípio da separação de poderes na RAEM e agradar a quem os mandou para cá. Ou que haja outros, sem qualquer vergonha na fronha, que queiram agradar a quem lhes paga os subsídios. A asneira é livre.

Como não me causa espécie que os assalariados dos partidos políticos, os dirigentes de estados autoritários, os governantes com inclinações prepotentes ou um qualquer chefe mafioso veja no princípio da separação de poderes – que é antes de tudo o mais um princípio de boa governação, de transparência e de responsabilização política de quem manda nos estados civilizados, e uma garantia de uma justiça verdadeiramente independente –, uma ameaça ao poder do Partido Comunista Chinês e um empecilho aos arbítrios dos poderes políticos e administrativos e às negociatas de alguns gangues empresariais. 

Se o objectivo de quem negociou as Declarações Conjuntas Sino-Britânica e Luso-Chinesa tivesse sido o de acabar com a separação de poderes e com as sociedades ocidentalizadas que aqui existiam antes de 1997 e 1999, não haveria necessidade de ter negociado coisa alguma, de o ter feito constar de tratados depositados nas Nações Unidas e dados a conhecer ao mundo. Bastaria ter feito com Hong Kong e Macau o que Putin fez na Crimeia. Mandava-se o Exército Popular tomar conta disto, a pedido dos compatriotas que foram enganados com as concessões de terrenos, e estava o assunto arrumado enquanto o diabo esfregava um olho. Não se perdia tempo a enganar os interlocutores que negociaram aqueles textos, nem as pessoas – nacionais e estrangeiros – que confiaram na palavra dada. 

A bem dizer, a única coisa que me deixa intrigado é não encontrar resposta para a questão de saber se com tais afirmações, tirando os habituais tristes, as aventesmas e amanuenses locais, e os medíocres assalariados da praxe, haverá alguém convencido de que elas produzem algum efeito útil. Nas pessoas normais, digo eu. Em gente que pense.

O COVID-19 não perdoa. Estou hoje plenamente convencido de que nalgumas pessoas os seus efeitos manifestam-se no modo como olham para o presente e encaram o futuro. No modo como se predispõem a distorcer a realidade para a acomodarem aos seus interesses e dos seus amos.

A OMS devia saber disto. É terrível. E não há vacina que os salve.

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