Visto de Macau

“A associação não é nenhum partido, nem defende nenhumas ideias que não sejam os interesses e as posições da classe dos advogados, do sector da advocacia. É uma visão que é minha" 

A frase que transcrevi não é minha. O seu a seu dono. É do Presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) e foi proferida em Setembro de 2018.

Esta manhã, ao ler a notícia no HojeMacau de que o Secretário-Geral da AAM se prepara para "distribuir a obra do Presidente chinês", colocando "à disposição dos sócios (sic) as cópias que receber, afastando qualquer conotação política", verifico que continuamos todos em perfeita sintonia. Sim, "a associação em si não actua politicamente", "mas aprendemos o que está aqui [no livro] e a política de Xi, como advogado e cidadão, não vejo qualquer conflito".

Eu também não. Tendo eu próprio recomendado a leitura da obra do Presidente Xi, numa das edições do programa televisivo Contraponto, não poderia terminar o ano mais radiante. Espero é que enviem uns milhares de cópias já a contar com os advogados que se vierem a inscrever depois da integração na Grande Baía. 

Uma vez que as comunicações feitas ao Congresso de Setembro passado ainda não foram divulgadas, também penso que a distribuição dos livros do Presidente Xi poderá começar já, ainda antes do novo Ano Lunar.

Esta é na minha modesta opinião uma atribuição incontornável de uma associação de advogados como a AAM, sendo mister reconhecer o patriotismo do seu Presidente e do Secretário-Geral nessa imperiosa tarefa de distribuição e divulgação da obra.

Tarefa que poderá ser alargada com proveito através da sua distribuição aos nossos amigos da Law Society e da Bar Association de Hong Kong, posto que seria uma forma de acabar com essa história das marchas silenciosas, e aos da União Internacional de Advogados, sem esquecer as Ordens de Advogados dos Países de Língua Portuguesa. Estou certo de que o nosso colega Luís Menezes Leitão, a quem daqui envio um forte abraço pela sua eleição para Bastonário, ficará encantado se puder apoiar a ideia, e não deixará de felicitar a AAM pela iniciativa.

Em boa verdade, lendo-se o art.º 43.º da Law of the People´s Republic of China on Lawyers (aprovada em 28 de Outubro de 2007, pela Ordem n. 76 do Presidente Hu Jintao), a tarefa de distribuição da obra do Presidente Xi por parte da AAM apenas dá corpo ao que ali se dispõe, isto é, aproxima a AAM das suas congéneres do primeiro sistema, preparando-se a sua colocação sob a direcção do Governo Central.

Enquanto não chegar a fixação administrativa dos honorários, medida que se me afigura desejada pelos concessionários dos casinos e por alguns bancos para passarem a pagar umas quantias mais modestas a alguns escritórios conhecidos da praça, e enquanto alguns jornais de Macau não começarem a distribuir a obra em fascículos, sugestão que aqui deixo aos meus amigos do HojeMacau, para que aquela possa alcançar o sucesso merecido, talvez a AAM pudesse organizar umas sessões de esclarecimento sobre o pensamento do Presidente Xi.

Se não for no 11.º andar do Centro de Trabalho da Av. da Amizade, que seria o ideal uma vez que se concentraria a distribuição e a divulgação no mesmo local, admito que, eventualmente, a Fundação Rui Cunha, já que o seu instituidor também faz parte dos órgãos sociais da AAM, ou o Clube Militar, a cuja Assembleia Geral o Presidente da AAM também preside, estarão dispostos a colaborar. A Casa de Portugal é uma hipótese em aberto, mas aí teríamos de convencer o MNE, sempre atento ao que se passa em Macau, e o Dr. Paulo Cunha Alves a permitirem a abertura das portas da Residência Consular para podermos caber todos.

Eu próprio, desde já, me predisponho a dar o meu contributo, quase graciosamente (isto é, a troco de uma garrafinha daquele vinho tinto Moita do Lobo que há no restaurante do Clube e que muito aprecio), nessa tarefa apolítica e patriótica de divulgação da obra do Presidente Xi. De caminho tentarei convencer alguns colegas mais renitentes a participarem (claro que vou tentar convencer o Dr. Menezes, o Dr. Rato, o Dr. Barros e a Dr. Manuela António a associarem-se à iniciativa, pois que de outra forma aquilo perde a piada toda).    

Terminamos, pois, 2019 em beleza. Outra coisa não seria de esperar. A AAM está de parabéns. Foi um ano em cheio. E que bela prenda para os aniversariantes de 1 de Janeiro. Bem haja a todos.

Um ano de 2020 glorioso, com saúde e gargantas afinadas, e que continuemos em perfeita sintonia, é o que a todos desejo.