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miragem

por Sérgio de Almeida Correia, em 23.11.18

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"O progresso verificado ao longo dos últimos anos no processo do desenvolvimento da diversificação adequada da economia constitui o alicerce fundamental para o desenvolvimento estável da economia." 

 

Quando em Dezembro de 2014 o Presidente Xi Jinping esteve em Macau e chamou a atenção do Governo da RAEM para a forma como os desafios e as dificuldades deviam ser geridos, isso foi entendido pelo Chefe do Executivo e por todos os que o ouviram como uma apelo à diversificação económica, de maneira a que não se continuasse tão dependente do jogo. O próprio Chui Sai On referiu então que iria "promover activamente a apropriada diversificação da economia".

Depois disso, um ano depois, o Chefe do Executivo esteve de novo em Pequim e anunciou que iria iniciar um estudo sobre uma adequada diversificação económica e continuar a trabalhar para reduzir a dependência do jogo e melhorar a qualidade de vida da população. 

Em 1 de Março de 2016 foi feita a entrega desse estudo que revelava "a promoção do desenvolvimento adequado e diversificado da economia é uma opção incontornável no desenvolvimento sustentável de Macau".

Entretanto, passaram mais dois anos e meio, os resultados estão agora à vista e foram objecto de divulgação por parte da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) através do Relatório da Estrutura Sectorial de Macau relativo ao ano de 2017 e que permite comparar com os indicadores de 2016.

E que resultados são esses?, perguntar-se-á.

Pois bem, o que a DSEC veio revelar foi que o peso do sector do jogo cresceu ainda mais, passando de 46,7% em 2016 para 49,1% em 2017, representando um crescimento de 2,5%. Em contrapartida, o peso dos serviços não relacionados com o jogo diminuiu 0,8%.

Qualquer observador independente, conhecendo os recados, as intenções, as políticas que foram seguidas, e o empenho do Executivo da RAEM em dar cumprimento aos objectivos definidos e à vontade do Presidente Xi Jinping, diria que estes resultados são um fiasco.

Eu não irei tão longe, para que não venha aí nenhum desses pedintes a quem "espoliaram" as terras da Nam Van chamar-me de "radical".

De qualquer modo, como não creio que a DSEC seja um refúgio de críticos e oposicionistas descontentes, limitar-me-ei, por isso mesmo, a deixar aqui nota do facto, verificando que a diversificação económica de Macau é cada vez mais uma miragem.

E a acrescentar, apenas, que se este resultado não for visto como um estrondoso sucesso da estratégia de diversificação do Governo da RAEM e das políticas do Chefe do Executivo é porque haverá manifesta má vontade. E inveja, claro.

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efeméride

por Sérgio de Almeida Correia, em 21.11.18

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(foto daqui)

Na sequência da publicação de um relatório na passada segunda-feira, que dá conta, entre outras coisas, de que 1 milhão e 37 mil pessoas vivem em Hong Kong abaixo da linha de pobreza, e que a percentagem de crianças que vive abaixo desse limiar subiu de 17,5 para 20,1%, a edição matutina do South China Morning Post, um jornal cuja linha editorial está cada vez mais próxima das posições oficiais de Pequim, veio sublinhar as declarações de Chua Hoi-wai, responsável pelo Hong Kong Council of Social Security.

Se bem se recordar, já em 2017 um artigo de Chen Hong Peng e Paul Yip questionava como seria possível ultrapassar o ciclo de pobreza que muitas crianças enfrentavam em Hong Kong, sendo que na altura se referia um número semelhante ao que foi agora divulgado, ao mesmo tempo que se interrogava sobre a melhor forma de serem dadas oportunidades a essas mesmas pessoas desafortunadas da vida.

Um dos aspectos que hoje ressalta é o das condições em que as famílias dessas crianças vivem devido aos altos valores do imobiliário, o que resulta numa afectação do nível de satisfação das necessidades básicas das crianças e na falta ou diminuição de refeições diárias que as permitiriam crescer saudáveis.

Seguindo por essa linha, Alex Lo escreve que "poverty relief is a long-term commitment", querendo-se com isto dizer tudo aquilo que não se tem visto em mais de 20 anos de integração na mãe-pátria. Trata-se de um insucesso tão grande do processo de integração que já não pode ser ignorado. Não há socialismos felizes, nem sequer num mercado capitalista e altamente desregulado.

Confesso que não sei se em Macau existem estudos que de uma maneira ou de outra nos dêem conta da situação que em matéria de pobreza por aqui se vive. Paul Pun, o incansável dirigente da Caritas, tem regularmente chamado a atenção para o aumento de bolsas de pobreza e para os esforços que a sua organização vai fazendo para trazer conforto e alívio a muitos milhares que em nada têm beneficiado do desenvolvimento económico da RAEM e do crescimento dos negócios feitos à sombra do jogo e da especulação imobiliária.

Há deputados que também a isso têm sido sensíveis e que de quando em vez fazem ouvir a sua voz.

Mas seria bom que todos nós, cidadãos, fossemos tendo consciência disto. E de que o Governo, em vez de andar a distribuir cheques sem critério, encaminhasse verbas para quem efectivamente precisa, reduzindo as disparidades cada vez mais gritantes que todos vemos diariamente crescer entre a população mais desfavorecida de Macau.

A celebração dos 40 anos de reforma, abertura económica, crescimento e desenvolvimento na RPC não pode ter como consequência um aumento das pessoas que vive em situação de pobreza, a multiplicação do número de situações de crianças em risco e um crescimento dos problemas sociais de Hong Kong e Macau de tal forma grave que se tornou notícia. 

Que sentido tem festejar 40 anos de sucessos se um dos principais indicadores (científicos, como aqui se quer) de carência e insucesso aumentou? Que sentido pode ter a celebração dessa efeméride para quem regrediu social e economicamente, para quem hoje tem dificuldade em alimentar, dar um tecto condigno e educação aos seus filhos? Que país se pode de tal orgulhar? Que sistema será esse?

Pobreza não é vida. E só para os ascetas constitui uma escolha livre e consciente.

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espírito

por Sérgio de Almeida Correia, em 21.11.18

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confundido

por Sérgio de Almeida Correia, em 16.11.18

Se bem percebi das palavras do Chefe do Executivo proferidas na Assembleia Legislativa, o Governo incentivará "o aumento da oferta no mercado de arrendamento de imóveis, através de uma redução para 8% da taxa de contribuição predial urbana dos prédios arrendados, mantendo-se essa taxa nos 6% para prédios não arrendados" (vd. Hoje Macau, 16/11/2019)

Confesso que não percebo qual a lógica subjacente a esta decisão. Se é que há alguma.

Se a especulação é grande, se o preço das habitações no mercado de arrendamento já é estupidamente elevado para a dimensão da RAEM e a má qualidade da oferta, não vejo qual seja a vantagem de, nem como, aumentar essa oferta baixando a taxa da contribuição predial urbana para o imóveis arrendados, quando se esses mesmo imóveis não estiverem arrendados até pagam uma taxa inferior.

Ou seja, se um proprietário imobiliário tiver umas dezenas de fracções não arrendadas, porque sendo proprietário pode continuar a oferecer essas fracções a preços proibitivos, pagará menos de contribuição predial urbana (6%) do que se baixar o preço e as arrendar (8%).

Então qual a vantagem de colocar as fracções no mercado de arrendamento se esse proprietário poderá esperar até que haja alguém desesperado que lhe pague o que quer? Nenhuma.

Desconheço de quem partiu mais esta ideia, que contraria qualquer lógica de racionalidade e denuncia uma vontade inequívoca de manter tudo como está, mantendo os preços do mercado de arrendamento em valores especulativos para a maioria dos cidadãos trabalhadores e alguns milhares de fracções encerradas, favorecendo os proprietários amigos e os que têm assento na AL ou no Conselho Executivo. 

Mas é compreensível que assim seja quando é o próprio Chefe do Executivo que esclarece "que vai apresentar medidas para regular os preços das casas no mercado privado quando houver necessidade".

Se o próprio reconhece que "o sector imobiliário privado pratica um preço muito elevado" mas não entende ser oportuno intervir, bem ao contrário do que em Hong Kong a senhora Carrie Lam está a estudar e admite fazer, isso significa que nunca irá intervir. Se não há necesidade agora então nunca haverá.

Com medidas destas, sabendo-se que Chui Sai On estará de saída no próximo ano e que 2019 será o último ano de governação do seu executivo, podem todos os não-proprietários e arrendatários, por necessidade, ter a certeza que continuarão a ser esportulados pelos especuladores e os agentes de mediação imobiliária com a conivência de sempre do poder político.  

O resto é para cumprir calendários. E, como alguém diria, "conversa para boi dormir".

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misérias

por Sérgio de Almeida Correia, em 14.11.18

Se alguém se der ao trabalho de ouvir o que antes foi dito ("Clarim", 11/05/2018, "Contraponto", diversas edições) e escrito, a última das quais em 11/09/2018, (aqui no "Visto de Macau") reparará que tive oportunidade de chamar várias vezes a atenção para o aumento de conflitualidade social na RAEM, em vários casos vindo de sectores tradicionais da comunidade chinesa. Aos poucos, aqueles sectores foram dando sinais de exasperamento com a falta de soluções para os seus problemas, com o desinteresse na apresentação de soluções aceitáveis que se reflictam de modo positivo na qualidade de vida dos residentes e no protelamento do cumprimento de objectivos contidos na Lei Básica.

Ontem, na Assembleia Legislativa, ficou evidente que alguém anda de cabeça perdida e que a falta de sentido de algumas propostas legislativas tinha de acabar por ter consequências.

O motivo chegou com a despropositada, para não dizer ultrajante, proposta de alteração do regime dos feriados obrigatórios previsto na Lei das Relações do Trabalho.

Aqui há uns anos seria impensável ouvir na Assembleia Legislativa uma deputada como Ella Lei, oriunda dos sectores mais tradicionais e representando um dos braços fortes de Pequim em Macau, a Associação dos Operários – "um dos históricos satélites do Partido Comunista Chinês em Macau", chamou-lhe com propriedade a jornalista Sónia Nunes (Ponto Final, 17/09/2013) – dizer, perante uma iniciativa do Chefe do Executivo e do seu Governo, que "o desenvolvimento económico não é pretexto para enfraquecer as garantias dos trabalhadores", que "Macau é uma cidade rica mas está a retroceder quanto à garantia dos feriados obrigatórios", que existe "desequilíbrio de poderes" e que é inaceitável "uma redução das condições de trabalho e um recuo dos direitos laborais", alertando para o desprezo "dos costumes chineses e das tradições culturais", para rematar com um sonoro "produzir leis não é o mesmo que negociar numa feira".

Depois de Ella Lei ainda houve quem aproveitasse para citar o Presidente Xi Jinping e recordar o impensável em 2018, isto é, que os feriados já vêm do tempo da Administração portuguesa.

O que por aquela deputada foi dito, aliás secundado por alguns dos seus colegas, significa que o copo transbordou e que para os sectores tradicionais chineses quem está ao leme não consegue fazer a leitura do azimute político e desconhece o rumo que a embarcação devia seguir.

Mais do que um aviso, as intervenções de ontem no plenário marcam desde já a apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2019, que dentro de algumas horas começará a ser feita na Assembleia Legislativa. E vêm no seguimento do que já transpirou a propósito dos sucessivos recados de Pequim, o último dos quais antecedendo a participação de Macau na recente Expo de Xangai.

A somar às derrotas judiciais e aos novos atrasos na execução de obras públicas, com o consequente encarecimento, para o Chefe do Executivo não havia forma mais frágil e desoladora de entrar na derradeira fase do seu mandato do que com as declarações de Ella Lei.

E isso diz muito sobre o que foram os anos que se perderam. Também sobre o que ficou por fazer e o que aí vem a partir de Dezembro de 2019. Não vale a pena ter ilusões.

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cristalino

por Sérgio de Almeida Correia, em 07.11.18

"Look at what’s happening in Georgia, where Brian Kemp — the Republican secretary of state, who oversees elections — is running for governor against Democrat Stacey Abrams. In any other democracy, letting a man supervise his own election would be inconceivable."

"But with the crucial moment here, everyone should bear in mind what’s at stake. It’s not just tax cuts or health coverage, and anyone who votes based simply on those issues is missing the bigger story. For the survival of American democracy is on the ballot." (Paul Krugman, The New York Times)

 

Cristalino e certeiro, embora não seja só por lá que essas coisas estejam em jogo. Enfim, Krugman no seu registo habitual. A ler, enquanto não chegam os resultados finais.

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cadeiras

por Sérgio de Almeida Correia, em 05.11.18

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(http://imgjkw.co/ideas/)

Há os que se sentam numa e nunca mais se levantam. Ficam colados ao fundo, como umas lapas. E só se erguem, com manifesta dificuldade, quando os fundilhos começam a arder. Ou caem da cadeira. Outros há que não se chegam a sentar. Para não perderem tempo e irem acumulando cadeiras.

Em comum têm a mesma coerência, o mesmo amor aos números.

É-lhes incontrolável. Vem da massa do sangue.

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