Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]



declaração

por Sérgio de Almeida Correia, em 15.09.18

DECLARAÇÃO DE CANDIDATURA

À PRESIDÊNCIA DA DIRECÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE MACAU

參選澳門律師公會理事會主席聲明

1. No cumprimento dos valores que desde tempos imemoriais caracterizam a Advocacia, e por amor à profissão que abracei, entendi ser meu dever profissional e cívico apresentar a minha candidatura à Presidência da Direcção da AAM. 

1. 為了實現律師業界所傳承的價值,以及基於本人對所從事職業的熱愛,本人認為現在是適當時候肩負起自身的職業及公民責任,參選澳門律師公會理事會主席。

2. Antes de avançar, contudo, gostaria de desde já deixar uma palavra de apreço ao Presidente da Direcção, Senhor Dr. Jorge Neto Valente — que recentemente teve a coragem de apelar a uma renovação total da AAM e afastar a sua recandidatura — bem como aos seus antecessores e a todos os membros dos órgãos sociais, que com o seu empenho contribuíram para o seu reconhecimento e crescimento.

2. 首先,本人想向澳門律師公會現屆理事會主席華年達大律師、所有前任主席,以及律師公會所有機關的成員,為公會往大眾肯定和發展所付出之努力貢獻表示由衷的敬意,尤其讚賞華年達大律師早前呼籲律師公會進行全面換屆及表明不再參選連任所表現的勇氣。

3. "L'éxercice de la proféssion d'avocat doit mener à l'honneur", escreveu Albert Camus. Os Advogados são pessoas com as suas virtudes e imperfeições, mas que se devem distinguir no exercício da sua profissão pelo cumprimento das regras e a defesa dos valores e princípios que regem a sua actividade. Uma Advocacia que se adapta às regras em função das circunstâncias, e faz depender a sua aplicação de juízos de oportunidade, é uma Advocacia que não cumpre a sua função, que não se prestigia.

3. 阿爾貝·加繆曾道說:"L'éxercice de la proféssion d'avocat doit mener à l'honneur"(“律師職業之履行應該以榮譽作為準則”)。任何律師都是有其優點及缺點的普通人,但他們在履行其職業時,均應以優先遵守為該行業所訂定的規則,以及維護該行業的價值及原則。一個會隨着不同情况及因應對其有利的判斷而改變其準則的律師業, 是一個不盡責的律師行業,這種情况是不值得讚賞的。

4. Em tempos de dificuldade e incerteza devem ser os Advogados os primeiros a dar o exemplo. É pelo seu espírito de sacrifício e de abnegação e pela sua capacidade de resistência à injustiça que dão mostras de estarem atentos aos problemas que preocupam a comunidade que servem

4. 在困難及不確定的時期,律師應該率先以身作則,本着犠牲及奉獻之精神,以及所具有的對抗不公的能力,去關注其所服務之社會所擔憂的各種問題。

5. É aos Advogados, e a mais ninguém, que incumbe a defesa dos valores sagrados que desde a Antiguidade norteiam a Advocacia. São valores de compreensão, de tolerância, de respeito pelos outros, qualquer que seja a cor da pele, a nacionalidade, a origem, o sexo, a etnia, o credo religioso ou político, o grau de riqueza ou a língua em que se exprimam. Os valores da Advocacia são os valores do serviço à comunidade. E radicam na defesa da verdade e da justiça, no auxílio a quem precisa, aos deserdados da vida e da fortuna, aos injustiçados da arbitrariedade dos poderes.

5. 自古以來,均由律師,而並非其他人,肩負起捍衛這一神聖價值的責任,該等價值包括相互理解、包容及尊重,不論其膚色、國籍、出生地、性別、種族、宗教及政治信仰、貧富與否或其所表述的語言。律師業之價值就是服務社會,這植根於捍護真相及公義、幫助有需要的人、財產及其生命受威脅之人、以及被權貴壓迫遭受不公義對待之人。

6. Porém, os valores da Advocacia só podem ser adequadamente prosseguidos quando a profissão seja exercida com independência. Quando o Advogado seja capaz de se libertar das grilhetas do servilismo económico e da subserviência política, comportando-se com decência e transparência perante os interesses conflituantes que requerem a sua intervenção. Ao Advogado exige-se uma conduta tão transparente que a qualquer observador seja facilmente revelado qual o interesse prosseguido e o campo em que se posiciona quando exerce o mandato.

6. 然而,就只有當律師業是以一種獨立的方式從事時,而且當一名律師能夠擺脫經濟及政治的約束下,在面對需其介入的、相互衝突的利益時,仍能以正派及透明的方式行事時,律師業之價值才可以得到適當地落實。對於律師,要求其須以極其透明的方式作為,以便讓任何的旁觀者均可以輕易地明白到一名律師在履行其獲委任的職責時,其所維護的利益及所捍衛的一方。

7. Um Advogado não é um comerciante.A Advocacia não se exerce sob a forma de sociedade comerciais. De direito ou de facto. Um escritório de Advocacia não é uma sociedade anónima.

7. 律師並不是一名商人。律師業並不是一種商業公司的方式經營。不論是法律層面,抑或是現實層面,一間律師事務所都並非一間股份有限公司。

8. A deontologia da profissão é a pedra de toque da confiança dos cidadãos.Um Advogado que não esteja numa posição isenta de conflitos não está em posição de com toda a lisura não se servir do mandato para prosseguir outros objectivos que não sejam os que resultam exclusivamente do seu cumprimento. É dos livros, é da História, que não se podem servir dois patrões ao mesmo tempo.

8. 職業道德是獲得市民信任所賴以存在的基石。一名律師假如處於一個衝突的地位的話,以及須要追求其他目標的話,他將不能完全坦率地及專屬地履行其職務及委托。根據過去的文獻及歷史,肯定了一名律師不能同時為爭議的雙方服務。

9. Só com aaplicação de regras transparentes, acessíveis a todos e de execução permanente e em tempo útil é que será possível constituir aos olhos da comunidade um depósito de confiança acrescida na Advocacia. O exercício da profissão não pode ser uma fonte permanente de conflitos e desconfianças. A disciplina profissional não pode ser objecto de aplicação selectiva, antipedagógica e casuística, esquecendo-se o efeito nefasto que provoca a desacreditação da sua aplicação justa, coerente e equilibrada.

9. 就只有適用透明、公開、適時執行的規則,才可以讓社會對律師行業建立信心。該職業的履行不應持續引起不信任及衝突。我們執行職業紀律時不應是有選擇性、不透明及不公正的,我們不能忘記破壞公平、一致及平衡原則將帶來的不利影響。

10. Os Advogados de Macau têm, para além daqueles que são os deveres próprios e em cada momento do exercício do mandato, a obrigação universal, consagrada no seu Código Deontológico, "de protestar contra as violações dos direitos humanos e combater as arbitrariedades”. Dever incontornável dos advogados de todo o Mundo, aos quais nos une a toga e o serviço aos outros, e que é também meu.

10. 澳門的律師,除了需履行其因獲委任而產生的義務之外,還需履行一種普遍義務,該義務規範於職業道德守則中,對其在從事職業時所獲悉之侵犯人權行為提出抗議,並對在從事職業時所獲悉之擅斷行為予以打擊。這是全世界的律師,包括本人在內,均不可推卸的義務。正是這種義務,還有我們身上的法袍及服務大眾的責任,將我們與全世界的律師連結在一起。

11. É mister que a AAM saia da posição passiva em que tem estado de cada vez que a arbitrariedade sai à rua. Impõe-se que sem tibiezas e com independência defenda a Lei Básica e o princípio "um país, dois sistemas". Que o façarespeitando sempre as instituições e os poderes legítimos da RAEM e da República Popular China. Para engrandecimento de ambas. Num diálogo regular e construtivo.

11. 每當出現不公義時,澳門律師公會應該主動以熱心及獨立的方式,捍衛基本法及“一國兩制”原則,尊重不同機關,以及中華人民共和國及澳門特別行政區的正當權力,應該透過定期及有建設性的溝通,以便雙方繼續得以成長。

12. Dos Advogados esperam os cidadãos que sejam corajosos. Resilientes. Que não desistam à primeira dificuldade, que não se refugiem nos gabinetes ou à sombra dos poderes fácticos quando está em causa a sua liberdade ou o seu destino individual e colectivo. Eque levantem a voz contra os abusos, a intolerância e a discriminação, lutando por uma justiça célere, independente, imparcial, cujas decisões a prestigiem, e que não se acomodem à vontade de quem manda ou à promessa de ganhos futuros.

12. 市民期望律師是滿懷勇氣及百折不撓的,不會因為困難而放棄,當個人或集體的自由或福祉面臨威脅時,不會躲藏於自己的辦公室或權力的陰影之下。業界必須要對濫權、偏見及歧視的行為發出聲音,爭取迅捷、獨立及公正的正義,作出合符我等聲譽的決定,不畏強權,亦不為他人承諾的利益所動搖。

13. Aos Advogados estagiários, aos que aspiram a serem Advogados de corpo e alma, deixo-lhes uma palavra de esperança e de estímulo. A Advocacia é uma profissão exigente, de entrega e de gente íntegra. Uma profissão de gente insubmissa, cujo reconhecimento e reputação advêm do exemplo. Aos mais velhos incumbe receber, enquadrar e preparar os mais novos, transmitindo-lhes todo um conjunto de regras, escritas e não escritas, que constituem património universal da Advocacia de todos os tempos e gerações. A esses digo apenas que podem contar comigo.

13. 我寄語所有實習律師及有志投身律師行業的人,律師業是一個對自我要求很高的、須奉獻及廉潔的職業。我們的行業由一群特立獨行的人組成,我們的聲譽由前人代代累積,前輩們有責任接納及培訓新人,向他們傳授所有成文或不成文的規則,尤其包括傳承我們行業的核心價值。我承諾我將致力為實習律師們提供幫助。

14. Quero renovar o que precisa de ser renovado. Injectar sangue novo. Dar massa crítica à AAM. Fortalecê-la. Quero que a Advocacia de Macau contribua para a prosperidade económica da RAEM, que dê mais segurança aos negócios dos seus cidadãos. E para que ninguém diga da Advocacia de Macau o que se tem dito do TUI.

14. 我想更新那些有必要更新的地方,以及引入更多的新血,發表更多有建設性的意見,使澳門律師公會變得更為強大。我希望澳門律師業能夠為澳門特區的經濟繁榮作出更大的貢獻,以及使市民們有更加安全的環境。同時,澳門律師業需要變革。

15. Não excluo ninguém de boa fé. Aquilo a que me proponho é uma tarefa difícil e trabalhosa. Conto com todos, dos mais experientes aos mais novos. Com todos os que querem continuar a ser em tempos difíceis Advogados dignos da honra e da responsabilidade da profissão que escolheram.

15. 我不排斥任何懷有善意的人,在此,我所提倡的是一項艱苦及困難的任務,我將會包容所有的人,不論資歷深淺,尤其包括所有在困難之時刻,仍然會堅守其所選擇的職業的品德及責任的律師。

16. Quero uma Advocacia sem conflitos de interesses. Que cumpra a sua função social. Quero uma Advocacia leal, frontal e corajosa. Uma Advocacia exigente para consigo e responsável para com os cidadãos.

Porque é com esta matéria que se fazem as mulheres e os homens livres. E é com estes que se constrói uma Advocacia séria e respeitada. Em qualquer língua. Em qualquer parte do Mundo. Em Macau também.

16. 我期望一個沒有利益衝突、履行其社會責任的律師業界,我期望一個忠誠、坦率及有勇氣的律師業界,一個對自身要求嚴謹,以及對市民負責的律師業界。

因為就只有這樣,才能夠不論屬何種語言、不論為世界任何一個地方,包括澳門在內,確保所有人之自由,就只有這樣,才能建立一個嚴謹及備受尊重的律師

Autoria e outros dados (tags, etc)

refinado

por Sérgio de Almeida Correia, em 11.09.18

IMG_1132.jpg

(foto do Macau Daily Times

Os anos que tem passado na Assembleia Legislativa (AL), e o convívio com a gente que tem feito de Macau um negócio pessoal, gozando quer do distanciamento das autoridades chinesas sobre o que verdadeiramente se passa na RAEM, em matéria de promiscuidade entre negócios públicos e privados e gestão danosa do erário público, quer da necessidade que a RPC tem de ir disfarçando os desmandos da governação local para alijar as suas próprias responsabilidades no desastre e, ao mesmo tempo, polir a imagem do "segundo sistema", têm vindo a refinar a actuação do Presidente da AL.

Com um perfil cinzentão, depois de graduado pela Universidade de Zhejiang e constituindo mais um dos muitos "talentos locais" que passou pela Universidade de Jinan (o currículo reza que foi "investigador visitante" embora não se saiba de quê, durante quanto tempo, se em part-time, nem que contributos trouxe à Ciência), foi subindo na hierarquia local à custa dos negócios, ao mesmo tempo que se foi promovendo, como é timbre entre os burocratas dessa linhagem, graças à sua presença na Assembleia Popular Nacional e no seu Comité Permanente, onde permanece desde o início deste século sem que se lhe conheça feito ou obra.

Há dois anos, fazendo o balanço do ano legislativo, afirmara não ter pretensões a Chefe do Executivo, por entender não ter "postura, nem feitio" para o lugar e considerar que com a sua idade "a maioria das pessoas já se aposentou", acabando a perguntar "porque é que tenho de continuar?", havendo "tantos talentos em Macau" (Hoje Macau, 29/08/2016).

Bom, isso foi há dois anos. Entretanto, ganhou postura e feitio. Daí o refinamento.

De então para cá tivemos novas nomeações e eleições para a AL e aproximou-se o fim o mandato (desastroso em todo os seus aspectos) do actual Chefe do Executivo.

A AL, face à incapacidade do Governo e da sua Administração na gestão da coisa pública, ao acentuar dos problemas quotidianos da população, ao desperdício público e notório de recursos, e não obstante as baias que a protegem e foram impostas pelo anacrónico sistema eleitoral, foi nas últimas eleições objecto de uma pequena renovação.

Contudo, à medida que as receitas dos casinos e o PIB de Macau cresciam, pioravam as condições de vida da sua população, aumentava a especulação imobiliária, e a contestação social cresceu – em grande parte vinda de sectores chineses tradicionais, fartos de assistirem ao despautério, ao festival de incompetência e aos verdadeiros roubos dos recursos públicos, que levaram dois antigos altos responsáveis à prisão (e muitos mais levaria se não fossem tantos os "intocáveis") – a AL tornou-se numa espécie de nado-morto, que por passividade foi sendo esvaziada do exercício efectivo das suas funções, sem o menor remoque por parte do seu Presidente, que assim se predispôs, para não ter chatices, à mercê da vontade do Chefe do Executivo.

Sem uma direcção efectiva, entregue aos subservientes do poder económico e político, a AL assumiu na presente legislatura o seu papel de chancela de tudo o que vinha de cima, transformada como foi numa cada vez mais grotesca câmara corporativa.

O prestígio que a AL construiu ao longo de décadas sob a batuta de Carlos D'Assumpção, de Anabela Ritchie, de Susana Chou ou de Lau Cheok Va, e onde pontuaram nomes com o calibre e o bom senso de Ho Yin, Ma Man Kei, Chui Tak Kei, Edmund Ho, Roque Choi e Víctor Ng, para já não falar nalguns portugueses que por lá passaram, foi sendo derrubado pela falta de talento de Ho Iat Seng para o lugar.

Incapaz de compreender a sociedade de Macau, as suas instituições e o mundo que o rodeia, manteve apesar de tudo um papel sereno até ao início da sessão legislativa que agora findou. Foi então que se iniciou, com o seu alto patrocínio e de alguns indefectíveis ansiosos por mostrarem serviço (mau) a Pequim, "o ciclo do desastre", tantas e tão más foram as suas decisões e do órgão a que preside. Mal aconselhado por aqueles de quem se rodeou, foram-se multiplicando os atropelos à Lei Básica e ao Regimento na condução dos trabalhos parlamentares, a ponto de chegar a ser publicamente criticado no caso Sulu Sou até por alguém do escritório que patrocinou a AL.

Talvez por via disso, e à falta de melhor candidato que desse continuidade à actual dinastia, garantindo a acomodação no poder e aos negócios das novas gerações ligadas às famílias tradicionais, que têm concentrado riqueza de forma quase pornográfica e pouco transparente, o Presidente da AL deve ter começado a ver aí um furo e a oportunidade de adiar a sua própria reforma com a eleição do próximo Chefe do Executivo.

Daí que, quando foi a Pequim, em Março deste ano, deva ter começado a sentir-se inchado com as movimentações de quem, vendo o tapete fugir-lhe debaixo dos pés desde o tufão Hato, lhe começou a soprar aos ouvidos que ele seria o candidato ideal para a manutenção do status quo. Logo nesse momento se viu que começou a perder o habitual resguardo e se tenha lembrado de, sem contenção, criticar em directo os membros do Governo de Macau que também estavam em Pequim. O trambolhão foi imediato: os membros do Governo da RAEM não tinham lá ido por sua iniciativa pedir audiências ao Governo Popular Central; tinham ido, sim, chamados por este.

Não contente com a pública humilhação de que foi alvo, aceitou continuar a ser utilizado como peão, no que foi apenas mais um passo até se assumir, definitivamente, como proto-candidato a Chefe do Executivo. Se em Março já deixara em aberto a possibilidade de se vir a candidatar, ontem dissiparam-se as dúvidas que restavam, quando na surrealista conferência de imprensa que deu nas instalações da AL, para balanço da sessão legislativa, o seu vice-Presidente, irmão do Chefe do Executivo, afinçou reunir Ho Iat Seng todas as condições para ser Chefe do Executivo. Todas e mais algumas. Um portento.

Chegados a este ponto impõe-se sugerir ao Governo Popular Central que peça a gravação da conferência de imprensa de ontem para que possa aperceber-se em todo o seu esplendor da dimensão da tragédia grega que ali se consumou.

Num local e perante uma plateia que anualmente se repetem, desta vez, o Presidente da AL necessitou de ser acompanhado pela presença tutelar do vice-Presidente. De nada lhe valeu. O descarrilamento foi total e em directo.

Como quando ao referir-se à absurda, e maldosa, decisão de dispensa dos assessores jurídicos da AL, Paulo Cardinal e Paulo Cabral Taipa, quis fazer humor; assumindo o tom paternalista de que um "despedimento" é uma nova oportunidade para quem já passou os cinquenta anos, fez toda a sua carreira naquela casa, com apreciável sucesso e manifesta competência, e assim se vê obrigado a procurar uma nova vida noutro lado para continuar a sustentar a família. Como se fosse razoável pedir a juristas consagrados, especializados e de mérito reconhecido, dentro e fora de portas, que fossem agora iniciar uma carreira na advocacia (convém dizer ao Dr. Ho Iat Seng que os advogados não são "empresários", embora haja empresários que também "exercem" a advocacia), inscrevendo-se para fazerem exame na Associação dos Advogados de Macau e preparando-se para irem fazer defesas oficiosas, porventura como estagiários do Dr. Vong Hin Fai.

O cinismo que transparece de tais declarações é uma prova, penso eu, da desatenção de Pequim ao que se passa em Macau. Não estivesse o Governo Popular Central tão assoberbado com a guerra comercial com os EUA e com os tweets de Trump, e o Grupo de Ligação a acompanhar com pouca atenção os assuntos da RAEM, e Ho Iat Seng teria sido poupado ao seu próprio harakiri.

Tal acto foi a última evidência de que se há alguém que deva ser reformado, por manifesta desadequação ao lugar e à vida pública, é o actual presidente da AL. Ele e a clique que o protege, aproveitando-se para isso o final de mandato de Chui Sai On. O tal que um ano volvido sobre a data do tufão Hato nem uma cerimónia de homenagem às vítimas que perderam a vida pela incúria da Administração da RAEM foi capaz de promover, ausentando-se em gozo de férias (ademais imerecidas para quem pouco ou nada faz em prol da comunidade de Macau e dos interesses da RPC). 

A machadada final foi dada quando Ho Iat Seng referiu que a não renovação dos contratos daqueles dois juristas não se deveu a razões políticas, nem pelo facto de serem portugueses, o que só confirmou o arbítrio e torna ainda mais incompreensível a razão para a emissão de "cartas de recomendação". Aquele ar de gozo fala por si.

Pequim devia mandar descansar o Dr. Ho Iat Seng. Por patriotismo, para protecção da sua imagem e das instituições da RAEM.

Ao contrário dos dispensados, com a obra que ele deixa ninguém dará pela sua falta. Na AL ou no Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional. A sua irrelevância política é total.

Mas antes de o dispensarem dêem-lhe um espelho para que se possa aperceber dos sulcos que em apenas um ano o cinismo gravou no seu rosto. É triste que todos os vejamos, menos ele. Tenho pena dele. E é terrível saber que não haverá cirurgia plástica que o safe. Aqui ou em Pequim.

 

(editado para correcção de gralhas)

Autoria e outros dados (tags, etc)




Mais sobre mim

foto do autor


Pesquisar

  Pesquisar no Blog



Calendário

Setembro 2018

D S T Q Q S S
1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30



Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D



Posts mais comentados