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arnaut

por Sérgio de Almeida Correia, em 21.05.18

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(28/1/1936 - 22/5/2018)

"Lembra-te que a toga não é um privilégio, é uma responsabilidade, porque te impõe o rigoroso cumprimento dos deveres deontológicos: despe-a se não te sentires advogado" (António Arnaut, Decálogo) 

 

Não passaram muitos minutos até que começassem a aparecer mil e uma lambisgóias, algumas de execrável carácter e ignorância, a encostarem-se à sua memória. É normal que assim seja quando um homem com a sua envergadura cívica, intelectual e política nos diz adeus. Não há quem não queira ficar na fotografia, ainda que da obra pouco mais conheça do que os títulos dos jornais.

Muitos recordá-lo-ão pelo seu combate pela democracia, muito antes da aurora redentora de Abril de 1974. Também pelo seu passado de co-fundador do PS, de militante socialista, de republicano e de laico, pela sua  obra maçónica e pela voz que não tremia perante a adversidade. Alguns haverá que falarão de coisas mais práticas como o seu trabalho na elaboração do diploma que criou o Serviço Nacional de Saúde, dos livros que escreveu, dos discursos que fez, enfim, de tudo aquilo que legou com a intervenção cívica pronta e corajosa em defesa daqueles que até mesmo pelo seu bocado de céu têm de lutar. 

Eu não irei recordá-lo por nada disso. Porque tudo isso é demasiado menor, terreno e vulgar. E cede perante a dimensão ética e moral do homem que não se cansava de se colocar no lugar dos outros para melhor se conhecer.

A mim, que me transmitiu tanta coisa sobre os advogados e a sua arte, que me deu a conhecer Santo Afonso Maria de Ligório, Ossorio Y Gallardo e outros mais, cujos ensinamentos diariamente recordo, que procurei transmitir com todo o rigor nas aulas que dei e aos meus próprios formandos, e cuja lição me inspirou há mais de três décadas um trabalho de fim de estágio, reterei na lembrança apenas duas palavras.

Duas palavras que dão sentido à vida, que me perseguem em cada dia, que constituem a expressão da inteireza de carácter, da probidade, do respeito de uma pessoa por si mesma e pelos outros.

Dele, mestre e senhor, só posso dizer duas palavras. Só se podem dizer duas palavras, que tudo o mais é exagero. Duas palavras é quanto basta. Duas palavras que representam uma condição única, só alcançável por muito poucos em cada geração. Duas palavras onde cabe tudo, o cidadão e a obra. Está lá tudo.

De António Arnaut só se pode dizer que foi um homem livre. Não há, nunca haverá, grandeza maior.

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incoerências

por Sérgio de Almeida Correia, em 19.05.18

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Saint Yves, Patron des Avocats

de Jacob Jordaens (1593/1678), 

Musées Royaux des Beaux-Arts de Belgique, Bruxelas

 

 

Em semana de advogados e em dia de celebração do seu patrono, São Ivo, voltou-se a falar de advocacia e de advogados. O Presidente da Associação dos Advogados de Macau deu a sua entrevista à TDM - Rádio Macau, e eu ouvi-o com a atenção, também com a contenção e o respeito devido ao número um da minha associação profissional.

Entre aquilo que é a lengalenga típica destes momentos e o que interessa aos advogados e à comunidade, registei alguns pontos. Uns mais interessantes do que outros, muitos a merecerem ulterior clarificação até porque transmitem uma imagem pouco consentânea com o seu discurso oficial.

Deixem-me desde já que diga que a necessidade que o Presidente da AAM ter de estar sempre a justificar a qualidade em que fala, isto é, quando se trata de opinião pessoal ou institucional, é cada vez mais desagradável tantos são os chapéus usados, mas faço-lhe a justiça de dizer que aprecio e reconheço o seu esforço em separar as águas, como voltou a fazer, o que sei não ser fácil aos olhos de todos e me obriga a defendê-lo perante terceiros quando o atacam por esse prisma.

No essencial compreendo as posições que defende, muitas são genuínas, algumas subscrevo na íntegra, como as suas preocupações quanto ao TUI ou ao caminho da "policialização controleira" da RAEM, ao arrepio do que está consagrado na Lei Básica e daquela que deve ser a correcta posição de princípio do Governo da RAEM em relação aos seus governados.

No entanto, tenho sérias dúvidas quanto ao que quis dizer relativamente a dois momentos cruciais do seu discurso.

Em primeiro lugar, deixou-me perplexo a mensagem que transmitiu de que muitos advogados não têm o perfil adequado do ponto de vista moral e deontológico para o exercício da profissão. Para mim não é nem nunca foi novidade. Há anos que o digo. A perplexidade vem do facto de ter sido o Presidente da AAM a dizê-lo.

Se há advogados que não têm o perfil adequado, pergunto eu, se estariam melhores como mediadores imobiliários ou a fazer negócios noutras áreas, a culpa é de quem? Não é a AAM que emite as cédulas que habilitam os candidatos à advocacia como profissionais? Não é a AAM que dirige os cursos? Não é a Direcção que escolhe os formadores, que aprova os programas e as matérias e que supervisiona os exames? Que instruções são transmitidas aos formadores e examinadores? Será que alguns deles têm perfil adequado para a função? E se os candidatos não têm perfil porque continuam a dar-lhes classificações positivas em deontologia e a entregar-lhes cédulas? Porque há quem possa legalmente advogar sem nunca ter prestado provas de deontologia? 

Depois, o Presidente da AAM também se esqueceu de referir que muitos dos maus exemplos vêm de trás (aliás, vêm nos jornais, são públicos, constam de anúncios diariamente publicados, estão em páginas de escritórios na Internet), diria mesmo de muito atrás — a propósito, quantos anos/mandatos leva o Dr. Neto Valente à frente da AAM? — e não me parece, como nunca me pareceu, desde há mais de vinte cinco anos, que enterrar a cabeça na areia ou ser selectivo na aplicação da disciplina deontológica fosse a melhor política para não prejudicar alguns centros de poder da advocacia local ou da sua própria base de apoio.

É difícil não querer que os advogados sejam comerciantes e transmitir uma imagem de seriedade e profissionalismo, só para dar um exemplo, quando se aprovam e se permitem denominações de escritórios que recorrem a símbolos típicos de sociedades comerciais e se anunciam publicamente escritórios como tendo estruturas societárias que legalmente não existem. É discutível? Certamente será, e muitos há que sei que não concordam comigo, embora não mo digam directamente. Se coisas tão simples como estas não forem discutidas vai continuar a ser assim. E pior, em cada dia que passar, como desde o início antevi e se tem vindo a confirmar com o funcionamento de sociedades de facto.

A grandeza moral da advocacia, a idoneidade dos seus membros, o carácter de um advogado, a vocação para o exercício da profissão também se vêem na forma como se verifica o erro, como se faz, ou não se faz, um mea culpa, se analisa o erro e se corrige. Nisto é que está a essência da nossa profissão e é isso que nos distingue, ou devia distinguir, dos flibusteiros da advocacia.

Outro ponto em que tenho grande dificuldade em alcançar o argumento é em relação à magna questão dos terrenos e das declarações de caducidade.

Tenho há muito uma posição distante da defendida pelo Presidente da AAM e de muitos outros dos meus colegas e amigos, apesar de até compreender as suas teses. Porém, onde eu não alcanço de todo é no ponto em que, aqui, o senhor advogado da Nam Van e presidente do seu Conselho de Administração se queixa das decisões políticas e jurídicas do Governo da RAEM, alegando que os prejudicados (seus clientes) constituem a sua "base de sustentação política", que têm sido o seu apoio e da China e "cuja lealdade não pode ser posta em causa".

Que diabo, isto é argumento? Se calhar essas pessoas nunca deviam ter sido a tal "base de sustentação política" do Governo da RAEM. Isto está errado desde o princípio. Mas se não estivesse talvez muitos dos seus clientes não fossem tão ricos. E por isso é que Macau está como está em matéria de Saúde, Transporte, Ambiente ou Justiça, em que todos se queixam: queixam-se os advogados, queixam-se os polícias, queixa-se o Ministério Público, queixam-se os senhores juízes, queixam-se os funcionários judiciais...; só não se queixam os vendedores de papel e de fotocopiadoras e os senhorios.

E, então, a governação não deve ser feita de acordo com princípios de respeito pelo rule of law, de tolerância, de respeito pela igualdade, mesmo tratando desigualmente situações que o merecem (no que estou de acordo com o senhor advogado da Nam Van), de equilíbrio e tendo em atenção as necessidades da comunidade e da RAEM? A que propósito é que a RAEM tem de agradar à base de apoio do Chefe do Executivo, aos "patriotas do capital" que o têm apoiado, também ao anterior, apenas porque têm crescido e enriquecido à sombra das suas políticas desigualitárias, profundamente anti-sociais e onde tem medrado a corrupção, o abuso, o compadrio, como se comprova pelo facto de estarem na prisão — dentro e fora de Macau — alguns dos seus mais altos dirigentes, empresários e amigos (ou ex-amigos)? Será que eu ouvi bem o que disse o senhor advogado da Nam Van? Ou estarei equivocado?

"Pobreza não é socialismo" e "to get rich is glorious" (致富光荣, zhìfù guāngróng), como terá ensinado Deng Xiao Ping, mas esse objectivo legítimo para muitos não deveria ser prosseguido dentro da lei, de forma clara e transparente, para que todos compreendam o que está a acontecer, sem confundir as pessoas com subterfúgios e negociatas quase de "vão de escada", como foram muitas no tempo da administração portuguesa, enquanto se fomenta a especulação imobiliária à sombra da lei? 

Se há quem tivesse sido enganado com a alteração da Lei de Terras que conduziu à actual situação só tem de se queixar de si mesmo por não se ter rodeado das adequadas garantias antes de votá-la. À partida, penso eu, quem vota favoravelmente uma lei não o faz (não devia fazer) sob reserva ou jogando com a simulação da imagem só para inglês ver. Bem sei que sempre foi assim ainda que isto não fosse garantia de coisa alguma.

E, já agora, que peso e credibilidade pode ter uma "base de sustentação política" que não vai a votos, que não é sufragada eleitoralmente pelos governados, que não resolve os seus problemas, antes os agravando diariamente pela sua passividade e incompetência, como o Presidente da AAM facilmente reconhecerá, que se tem dedicado há longos anos a enganar a comunidade, e agora a quer enfiar num ghetto policial e securitário, em total desrespeito pelas suas garantias constitucionais, transformando-nos a todos em potenciais criminosos, cujas conversas telefónicas podem e devem ser escutadas, com a sua privacidade devassada por qualquer funcionário cuja idoneidade não é por nós conhecida e escrutinada, e sem a fiscalização de um poder judicial sério e independente do poder político?

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exemplos

por Sérgio de Almeida Correia, em 18.05.18

Em Portugal, mas não só, também em Itália, na Grécia, em Inglaterra, em França, na Turquia, na Argentina, no Brasil e em Espanha, pelo menos nestes e um pouco por todo o mundo, o futebol tem-nos dado exemplos vastos de irracionalidade, de bandidagem de graúdos e de meninos e de muitas cenas vergonhosas. Tudo coisas que têm muito pouco a ver com o futebol, desporto que é também património de gente séria e civilizada.

Enquanto tudo isso vai acontecendo dentro do futebol, isto é, das quatro linhas e dos clubes desportivos, apesar de muitos beneficiarem de recursos do Estado e de benefícios a que os particulares não têm acesso; e prolifera nas colunas dos jornais e com os miseráveis debates pagos das televisões públicas e privadas, onde se incita ao ódio, à canalhice e à violência, a gente não gosta, muda de canal, não lê, mas vai aguentando.

Porém, há um ponto em que a complacência termina e é de exigir aos órgãos de polícia criminal e aos tribunais uma actuação rigorosa sob pena das consequências serem irreversíveis. E isto acontece quando estão a ser contaminados valores essenciais do Estado de Direito, comprometidos princípios estruturantes da formação da personalidade de qualquer jovem, e os maus exemplos são reproduzidos e espalhados aos quatro ventos à velocidade da luz, sem qualquer pudor ou reserva pelos protagonistas, apenas por egoísmo pessoal, avidez ou meras razões contabilísticas próprias de aldrabões e de dirigentes (políticos, gestores, banqueiros, simples ladrões) como alguns daqueles que temos a contas com a justiça. Aqui importa atalhar. 

Quando perante matérias que constituem crime público ainda há quem se permita dizer que se não obtiver (fora dos tribunais, entenda-se) o que pretende, então irá entregar as provas que diz ter (comprovativas do crime) às autoridades, este é um sinal de que quem o afirma já devia ter sido constituído arguido.

Um tipo decente e responsável não pode fazer depender de um "acordo com a actual direcção dos “leões” para rescindir o seu contrato" a entrega das provas do crime. Porque não é este o comportamento que a sociedade espera de um homem sério, de um condutor de jogadores profissionais de futebol, de alguém cuja actuação serve de exemplo a muitas crianças e jovens.

Se são esses os seus valores, se essa é a actuação que entende dever prosseguir perante a gravidade do que aconteceu, perante crimes públicos, então o clube, enquanto instituição honrada e que se quer dar ao respeito, só tem um caminho perante tais declarações: recusar qualquer acordo com o treinador enquanto este não entregar as provas que diz ter às autoridades judiciárias. E se no final aquele não tiver nada, e tudo não passar de conversa de imbecil, nem por isso deverá deixar de ser censurado.

Não se pode beneficiar de perdões fiscais, que a todos custam, e ao mesmo tempo aceitar acordos com a chantagem e com a bandalheira. Não se pode continuar a contemporizar e a proteger a bandidagem das claques, oficiais ou encobertas, e a falta de carácter.

O desprezo pelos valores da justiça não pode ser tolerado. E o combate ao crime não pode ficar dependente da emissão de cheques, qualquer que seja o seu valor, nem ser premiado num Estado de Direito, numa instituição que se dê ao respeito ou entre gente que se reclama de bem. Porque quando tal acontece é-se governado por ratos e ratazanas, está-se sujeito a ser invadido por baratas e vive-se no esgoto.

Estou farto de dizê-lo. Continuarei a insistir. Onde quer que esteja.

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doutrinação

por Sérgio de Almeida Correia, em 14.05.18

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No primeiro fim-de-semana de Maio, correspondendo a um convite do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, um grupo de advogados de Macau deslocou-se às cidades de Dongguan e Huizhou. A ocasião foi aproveitada para pequenos encontros com as organizações congéneres e visitas a uma das muitas empresas tecnológicas da "Grande Baía Guangdong/Hong Kong/Macau" e alguns locais de interesse histórico e turístico, completados com momentos de confraternização e convívio entre quem em regra não se encontra regularmente devido aos afazeres quotidianos.

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O Gabinete de Ligação tem aproveitado estes encontros para fazer passar as suas mensagens, "politicamente correctas", aproveitando para melhor conhecer os advogados locais e dar-lhes a oportunidade de se inteirarem de outras realidades da China que lhes são pouco acessíveis. Na linha, aliás, daquela que tem vindo a ser uma chamada de atenção recorrente nos últimos tempos por estas paragens, assim aproveitando a deslocação para levar os convidados, na sua maioria cidadãos chineses jovens, a locais de interesse histórico, dessa forma também sublinhando a necessidade de alargar-lhes o conhecimento da história contemporânea da R.P. da China e dos seus protagonistas como forma de aprofundarem o "amor pela pátria".

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O programa delineado permitiu, igualmente, a quem não tem necessidade, ou dispensa, tais aprofundamentos patrióticos, a oportunidade de visitar locais que não são facilmente acessíveis em jornadas independentes, permitindo ao mesmo tempo acompanhar o desenvolvimento da paisagem urbana, da sua rede de transportes e estradas e das mudanças que a um ritmo impressionante vão ocorrendo. Aquilo que há pouco mais de duas dezenas de anos eram espaços rurais, distantes dos novos mundos tecnológicos e digitais, são hoje cidades modernas, com largas e extensas avenidas, espaços verdes e veículos modernos e muito menos poluentes do que aqueles que constituíam a generalidade dos moventes motorizados. As próprias fábricas são actualmente espaços modernos, organizados e limpos, sem cheiros, robotizados e com tudo o que há de mais avançado, com uma arquitectura agradável à vista e em bairros arborizados. Em Dongguan é produzido um em cada seis dos telemóveis vendidos no mundo. Na fábrica onde estivemos, a Janus Intelligent Group Corporation Limited, empresa cotada na Bolsa de Shenzhen que tem parceiros como a Siemens, a Mitsubishi e a Huawei, há apenas 31 trabalhadores, mas no ano passado obteve, de acordo com os números fornecidos, lucros da ordem dos 600 milhões de yuan.    

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Dongguan é uma cidade com cerca de sete milhões de habitantes, dos quais mais de cinco milhões vieram de outras áreas do interior do país, como aliás aconteceu com muitas outras das novas cidades que se tornaram em portas de ligação ao exterior e focos de captação de investimento estrangeiro, o que explica que seja cada vez maior a predominância do Mandarim na comunicação do dia-a-dia. Com uma moderna rede de metro, subterrânea e de superfície, a cidade apresenta-se bem organizada, com muitos centros comerciais e lojas de cadeias internacionais, com bairros e condomínios esteticamente arrojados que vão substituindo as velhas construções que marcaram toda a segunda metade do século XX, inúmeros restaurantes e zonas de diversão nocturna, exibindo um parque automóvel digno de qualquer cidade europeia economicamente desenvolvida. Até em Huizhou, que é bastante mais pequena do que Dongguan, e onde ficámos a dormir num moderno, confortável e luxuoso hotel, mesmo para os padrões internacionais e pese embora o manifesto mau gosto – os interiores eram uma espécie de Palácio de Versalhes moderno –, foi possível aperceber-me da velocidade do desenvolvimento, da riqueza gerada e da presença de muitos profissionais ocidentais expatriados. A vasta rede de estradas e auto-estradas construída nas últimas duas décadas, e o desenvolvimento ferroviário, com milhares de quilómetros de alta velocidade, permite que viagens de 200 ou 300 km, que antes levavam dias inteiros por estradas poeirentas e esburacadas, se façam agora em não mais do que duas ou três horas, ganho especialmente importante quando as distâncias são muitas vezes proporcionais à dimensão do país e ao número dos seus habitantes. 

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Todavia, também continuam bem presentes os sinais do persistente atraso cultural – continua a haver muito lixo mal acondicionado e largado nas ruas, para além de maus cheiros, nas ruas e vielas menos frequentadas. Pelo que me apercebi, o desenvolvimento irá prosseguir sem grande abertura e sujeito a muito controlo: a censura continua presente sendo impossível aceder a alguns sites de notícias ou a aplicações do tipo "Facebook" ou "WhatsApp", desactivadas assim que cruzamos a fronteira. Uma outra mudança de que dei conta foi com o aumento do controlo fronteiriço em Gongbei. No mês passado, por duas vezes, tive necessidade de me deslocar ao outro lado. Desta vez comprovei a introdução de novas máquinas para recolha de dados biométricos logo no momento de exibição do passaporte no posto fronteiriço. A comunicação em inglês continua a ser difícil quando não praticamente impossível. No restaurante de um dos hotéis, de cuja ementa só estavam disponíveis um quinto dos pratos oferecidos, a comunicação fez-se com o auxílio de um tradutor de bolso do pessoal. Gente, diga-se de passagem, simpática e que queria a todo o custo ser prestável e atenciosa embora sem saber muito bem como. 

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Tendo viajado a convite de uma entidade oficial e integrado numa delegação, não podia, obviamente, gozar da liberdade de movimentos a que estou normalmente habituado, sujeitando-me a percursos e, em especial, a horários de refeições que estão a anos-luz daqueles que pratico. Isso não impediu, contudo, a sempre salutar troca de impressões entre quem convidou e os convidados. 

Sem um esforço de compreensão do outro, ainda que muito discordemos das suas ideias, preconceitos, crenças ou imposições superiores não é possível dialogar, esperar que nos ouçam ou que sejam sensíveis a outras visões e culturas. Mas este é o único caminho para se poder avançar no entendimento mútuo, diminuir distâncias e construir pontes que se possam revelar mutuamente úteis.

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A campanha do Presidente Xi Jinping, em matéria de asseio e higiene das casas de banho, continua muito distante dos objectivos, sendo notória a falta de sabonetes, líquidos ou sólidos, de papel higiénico, toalhetes ou secadores de mãos em muitos locais de passagem de forasteiros.

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A iniciativa do Gabinete de Ligação incluiu ainda uma jornada de "doutrinação patriótica". No âmbito desta teve lugar uma visita ao Forte de Weyuan, no estreito de Humen, no Rio das Pérolas, que foi uma defesa costeira construída em 1835, utilizada durante as Guerras do Ópio e que apesar de estar em ruínas merece uma visita aos seus canhões, bem como ao Parque Memorial e à casa do general Ye Ting (Huyiang, 1896/Shanxi, 1946), herói nacional de origens camponesas que se formou na Academia Militar de Baoding, membro do PCC a partir de 1924, figura chave no levantamento de Nanjing, em 1927, e comandante do 4.º Exército na Guerra Sino-Japonesa, o que o guindou a herói nacional.

A viagem terminou com uma visita ao Museu e à Montanha de Luofu, uma das montanhas sagradas do Taoísmo. A subida, realizada em teleféricos para duas pessoas e com condições de segurança rudimentares, dura 21 minutos e vai quase até ao cimo da elevação (o resto do percurso é feito a pé). As vistas que do topo se alcançam são soberbas, estando o local cheio de pássaros e coberto por uma densa e luxuriante vegetação que valem bem o esforço e o custo.

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dimensão

por Sérgio de Almeida Correia, em 10.05.18

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(Tiziano, 1549) 

A tragédia é tão profundamente absurda e dolorosa que quando ocorre torna totalmente irrelevante a dimensão da catástrofe. Só o tempo, desgraçadamente, conta até ao final.

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ho

por Sérgio de Almeida Correia, em 04.05.18

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Já conheci vários Ho. Uns mais inteligentes do que outros. E um outro com o mesmo apelido não era da família. Todos uns senhores. Mas este tal de Kevin não sei de onde saiu, nem o que anda a tomar, mas que é bom é de certeza. 

Para já não está nada mal como "presidente da Associação de Estudo de Economia Política". Um tipo que diz que "em Macau não há especulação imobiliária"; que "não vejo Macau como sendo muito caro"; que "as pessoas podem não conseguir comprar casas mas isso não quer dizer que seja caro", e que "mesmo sem lei, se um trabalhador sofre porque é mal tratado pelo seu empregador, pode arranjar outro emprego facilmente noutro lado" (aqui nota-se no discurso a preocupação em que esse trabalhador deixe o lugar para que outros possam continuar a ser maltratados por esse empregador, o que é altamente louvável) só pode ser um talento local. Dos melhores. 

Apartamentos com 1000 (mil) metros quadrados por cinco ou seis milhões de patacas? Eu compro meia dúzia se ele me disser onde estão. Um casal na casa dos trinta anos "com um trabalho decente" em que cada um ganha 30 a 40 mil patacas? Qual é a média salarial da RAEM? Quantos têm um "trabalho decente" por esse valor? Nas empresas dele? No Banco Tai Fung? A vender câmaras de vídeo e aparelhos de escuta?    

A entrevista que deu ao HojeMacau é notável. Merece ser lida e relida, constituindo uma verdadeira pérola a imagem que deu da necessidade de até mesmo quem investe numa lavandaria ter de olhar para o mercado do jogo. Mais apropriado não há. Um génio a quem o Governo da RPC deverá atribuir rapidamente a Ordem da República.

Dou-lhe os parabéns pela coragem. Já se nota o efeito da sua nova parceria com os sócios portugueses. Gente que também não tem problemas com a habitação, nem com as leis laborais de Macau. E faço votos sinceros de que o número de talentos que o irá ouvir seja pelo menos suficiente para encher uma cabine telefónica. Das antigas. Do tempo em que Macau precisava de boas leis para proteger os trabalhadores e havia especulação imobiliária. Agora isto é um oásis. E não é por causa dos charutos e do whisky. Bem haja.

 

P.S. Só agora reparei, por este pequeno trecho que a seguir transcrevo, que existe total sintonia em matéria laboral entre o que Kevin Ho disse na entrevista ao HojeMacau e o jornal Plataforma: "É certo que, ao longo dos últimos 10 anos, as políticas sociais do governo foram sendo reforçadas com um aumento das verbas para os mais variados subsídios. É também um facto que o crescimento  económico ‘estratosférico’ tem assegurado uma constante criação de emprego, que coloca a taxa de desemprego local nuns invejáveis 1,9 por cento. Todavia, o menor grau de conflitualidade social, os resultados alcançados e as medidas tomadas não escondem aspectos estruturais ao nível das relações laborais e desigualdades, que devem ser realçados e para os quais são precisas respostas."  

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