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donativos

por Sérgio de Almeida Correia, em 31.07.15

Um dos problemas de se estar longe é o de se saber o que se passa do outro lado do mundo em segunda mão. Às vezes pela forma mais estapafúrdia. É claro que o militante que faz um vídeo a manifestar as razões do seu descontentamento, e a sua expectativa quanto aos resultados eleitorais, está no seu direito à livre expressão. E não sendo anónimo, bem longe disso, de tal forma que até mostra a assinatura e o número de militante, tenho evidentemente de partir do princípio de que o aí relatado é verdadeiro. Não tenho, pois, razões para colocar em dúvida o convite de que no seu vídeo dá conta, formulado numa missiva assinada pelo secretário-geral do PS, quanto ao donativo que este lhe pede. Mas, de facto, se com esse pedido aos militantes se pretende igualmente dar publicidade aos doadores, não se vê em quê que isso pode contribuir para um bom resultado eleitoral, para a unidade do partido ou o fim pretendido.

Para além de ser constrangedor até para quem estaria disponível para contribuir - um tipo fica sem saber quanto há-de dar para depois, no momento da divulgação da lista e de ver o seu nome escarrapachado, não parecer mal aos olhos dos restantes militantes da sua concelhia e não ser acusado de pelintra ou de novo-rico -, há sempre o caso dos que não dão porque não têm meios para tal, porque estão desempregados ou porque lhes cortaram na reforma. Estes, para quem não conheça as razões, não deixarão de ser olhados de soslaio pelo facto de não terem contribuído. Não sei de quem partiu esta ideia peregrina de publicitar os donativos pelas secções, que pela sua natureza e dentro dos condicionalismos legais deviam ser naturalmente transparentes mas discretos. A mim parece-me uma insensatez.

Um partido político não é uma associação recreativa, um clube de charutos ou uma escola de tango. E a não ser que estejam também a pensar colocar placas ou azulejos com o nome dos doadores no Largo do Rato, transformando-o numa espécie de clube de futebol, o mais aconselhável seria o secretário-geral do PS dar instruções aos seus homens da campanha para ficarem quietos. E pensarem, pouco que seja, antes de agirem. De outro modo, poderão colocar ainda mais distante a cabazada de que o Nelson   está à espera.

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mediações

por Sérgio de Almeida Correia, em 30.07.15

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(edição de 31/07/2015)

Para que serve a mediação imobiliária em Macau?

Muito se tem falado sobre os preços exorbitantes – a nível mundial – que atingiu o mercado imobiliário na RAEM. Pouco se tem dito sobre o papel das empresas de mediação imobiliária e seus agentes para a desregulação desse mesmo mercado.

Se em relação à compra e venda de imóveis as comissões praticadas andam por volta de 1% do valor do imóvel transaccionado, já no mercado de arrendamento esse valor anda pelo equivalente a um mês de renda por contrato, sendo de metade do valor da renda no caso do inquilino, findo cada período de dois anos, se mantiver no mesmo local.
Na RAEM a actividade da mediação imobiliária é, aparentemente, disciplinada pela Lei 16/2012 (Lei da Actividade de Mediação Imobiliária), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 7/2014, pelo Regulamento Administrativo n.º 4/2013 e pelos Despachos do Chefe do Executivo n.ºs 60 e 61/2013. Aparentemente, digo eu, porque na verdade esses normativos se limitam a definir em que consiste a actividade, a reger o licenciamento e condições do exercício, a elencar um conjunto de direitos e de deveres, penalidades para as infracções e a fixar as taxas devidas pelo seu exercício.
No entanto, o que na prática se verifica é que fica fora desse regime o controlo daquilo que se afigura importante a um exercício honesto e sério da actividade. Refiro-me à falta de transparência que envolve o exercício da actividade e no valor das comissões que devem ser pagas por um serviço que é prestado tanto aos proprietários, senhorios, como aos arrendatários.
O primeiro ponto em que se verifica a opacidade do regime reside na prática dos mediadores impedirem o contacto directo entre senhorios e inquilinos. Na maioria dos casos funciona como uma barreira ao entendimento entre as partes. Essa opacidade começa logo no momento da visita ao imóvel e negociação, onde o senhorio nunca aparece, estendendo-se depois ao próprio contrato, que normalmente é levado aos então ainda futuros arrendatários pela agência de mediação ou agente já depois de assinado pelo senhorio. Isto é, senhorio e inquilino nunca se encontram, nem falam directamente, e quanto ao primeiro normalmente apenas se sabe o nome e quando muito o número do respectivo documento de identificação, já que os modelos de contratos, aliás decalcados e muitas vezes mal dos modelos de Hong Kong, usados pelas agências e que circulam por aí, omitem a morada dos primeiros. Se os inquilinos forem diligentes conseguirão, por sua iniciativa e recorrendo aos registos públicos, obter os dados do imóvel, podendo então confirmar a titularidade do mesmo. Mas jamais terão acesso ao número de telefone ou morada do senhorio para se tiverem necessidade de lhe enviar uma carta ou quererem contactá-lo poderem fazê-lo. Não são poucos os inquilinos que tentam, até para resolverem problemas que se prendem com o mau estado de conservação dos locados, por vezes exigindo reparações urgentes por falta de manutenção, entrar em contacto com os senhorios, sem que todavia o consigam, mais do que não lhes restando a alternativa de, em última instância, avisar a agência de mediação, que entretanto deixou de responder aos telefonemas e “sms” após a celebração dos contratos e o recebimento da comissão, de que no mês seguinte as reparações serão feitas a expensas do inquilino, sendo o custo descontado na renda, ou que não será efectuado de todo o pagamento desta até que a situação se resolva. Nessa altura aparecem para, a contragosto, enviarem um biscateiro que servirá para reparar esquentadores, dar um jeito nos eléctricos, no exaustor ou nas canalizações.
Depois, a opacidade continua no momento da renovação dos contratos, altura em que os agentes reaparecem, sorridentes, para anunciarem aumentos de renda, em nome dos senhorios, e relembrarem o seu sagrado direito à comissão em caso de renovação.
Ultimamente são frequentes os casos em que a iniciativa do aumento de renda parte dos próprios agentes, que contactam os senhorios para lhes recordarem o final dos contratos e sugerirem os valores dos aumentos a propor aos desgraçados inquilinos, que ainda terão de suportar os custos da “actividade de mediação”. Não se vê, aliás, por que razão a renovação de um contrato em curso, quando tal acontece por simples ajustamento do valor da renda, há-de conferir ao mediador o direito ao recebimento de uma nova comissão, igual a 50% do valor de um mês de renda, numa espécie de lenocínio imobiliário.
Já anteriormente sugeri uma intervenção legislativa, no sentido dos custos da actividade de mediação serem repartidos entre senhorios e inquilinos, ou apenas suportados pelos primeiros que são quem beneficia com os valores da rendas, como aliás acontece noutros países, em vez do custo das comissões ser integralmente suportado pela parte mais fraca, em termos económicos e negociais, acrescendo em abono deste entendimento ser também aos primeiros que os mediadores prestam, nos casos em que tal acontece, o serviço de acompanhamento do arrendamento e aqueles com quem os senhorios contactam. Não se vê porque hão-de ser os inquilinos a pagar os custos desses contactos a que são alheios e que não foram por si solicitados.
Seria igualmente importante que as relações directas entre senhorios e inquilinos, em especial quando ambos residem na RAEM, não fosse impedido e dificultado pela acção dos mediadores, devendo tornar-se obrigatório, sob pena de nulidade, inserir nos contratos os números de telefone e endereços de uns e outros para o caso de necessitarem de entrar em contacto, tanto mais que há mediadores que não asseguram o acompanhamento dos arrendamentos durante a sua vigência. Em muitos casos, se o inquilino pretender enviar uma carta registada ao senhorio não tem como fazê-lo, pois que não raro a única morada conhecida é a que consta do registo predial, ou seja, a do próprio local arrendado.
Importaria ainda que o legislador clarificasse as situações em que os mediadores devem ter um direito à comissão, como contrapartida de um serviço efectivamente prestado, regulando os seus termos, isto é, valor e prazo de pagamento, se possível diferindo este pelo tempo de vigência do contrato.
A mediação imobiliária, nos termos em que actualmente existe, é uma forma de inflacionar o mercado, contribuindo para os preços especulativos que se praticam e para o descontrolo destes. É isso que justifica o aparecimento, como cogumelos, de novas agências e franchisings. Tal como está, funcionando sem rei nem roque e à mercê dos impulsos especulativos, a actividade de mediação contribui para a cartelização dos valores das rendas e das comissões, explicando o aumento da pressão sobre os arrendatários e o desaparecimento de estabelecimentos do comércio tradicional, substituídos, à medida que vão fechando, por novas agências que hoje ocupam os melhores espaços comerciais de Macau.

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remake

por Sérgio de Almeida Correia, em 29.07.15

Os filmes já eram maus, aliás, sempre foram. Os actores péssimos. Os realizadores de estalo. A cena das nomeações em final de mandato aconteceu no governo de Santana Lopes, depois repetiu-se com José Sócrates e é copiada por Passos Coelho. Os que antes se queixaram agora estão calados. Antes estava mal, agora está tudo bem. As desculpas e as manobras são mais ou menos as mesmas. Igualmente esfarrapadas e más. As dúvidas que houvesse entre a escola de uns e outros dissipam-se neste tipo de comportamentos. Sim, porque quanto ao resto há muito que não as havia sobre os maus hábitos - entranhados - de uns e de outros. E das respectivas entourages. É genético. O país, a democracia, a seriedade, a decência, que se lixem. O partido e as camarilhas é que não. A estes devem tudo. Até a miséria ética e moral em que grassam.

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sampaio

por Sérgio de Almeida Correia, em 25.07.15

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UM PRÉMIO À CIDADANIA

Este ano, o Dia Internacional Nelson Mandela não terá lugar a 18 de Julho, data do seu aniversário natalício, mas sim a 24 de Julho, coincidindo com a primeira atribuição do prémio instituído em nome daquele pela 69.ª Assembleia Geral da ONU. O prémio, atribuído de cinco em cinco anos e repartido entre um homem e uma mulher, visa reconhecer os sucessos obtidos por aqueles que dedicam as suas vidas ao serviço da humanidade, promovendo as Nações Unidas e os seus princípios, ao mesmo tempo que se presta homenagem à extraordinária vida de Madiba, ao seu legado político e à transformação social que ajudou a promover.

O simples facto deste prémio ser atribuído a Jorge Sampaio (o outro galardoado foi a oftalmologista namibiana Helena Ndume), escolhido de entre um conjunto de cerca de 300 personalidades, já seria motivo de satisfação para os portugueses e para todos aqueles que vêem no diálogo ente diferentes gerações, culturas e civilizações, independentemente do credo, da cor da pele ou da linhagem, uma conquista da humanidade. Não vou aqui desfilar o rosário biográfico do ex-Presidente da República, nem o rol de cargos exercidos ou de condecorações e títulos que lhe foram atribuídos. Isso é o que menos interessa, e estou certo que ele comungará de idêntica perspectiva. Nem irei, igualmente, misturar a atribuição desse prémio, a meu ver merecido, com a análise do exercício dos seus mandatos enquanto titular de cargos políticos internos.

No entanto, à laia de registo de interesses direi que de entre todos aqueles que exerceram o cargo de Presidente da República no pós-25 de Abril, e eu conto até hoje apenas três, Jorge Sampaio foi aquele que a meu ver – e sei que Pedro Santana Lopes não partilhará a mesma opinião – melhor desempenhou o cargo. Ramalho Eanes foi o homem, o militar sério e leal que garantiu a transição. Soares foi o político maduro da consolidação da democracia e da adesão europeia. Jorge Sampaio foi “o Presidente”. E estou certo que um desempenho infeliz – naquilo que ficou aquém e que podia e devia ter corrido muito melhor e só não correu por falta de adequada informação – na transição de Macau, não ofuscará o brilho e o mérito da sua acção cívica e pedagógica. Macau foi para Jorge Sampaio um acidente de percurso. A transição de Macau correu mal e assim-assim naquilo que dependia só de nós. Correu bem no que dependia de Portugal e da China. Disso Sampaio não se apercebeu ao longo do processo porque lhe faltaram interlocutores à altura, gente que tivesse a noção do tempo e tivesse olhado para a língua, a justiça, o direito, com olhos menos economicistas. E que tivesse sabido tirar partido colectivo, e não pessoal, das circunstâncias.

Entendo, por isso mesmo, que aquilo que deve ser valorizado na atribuição a Jorge Sampaio do Prémio Nelson Mandela 2015 é o que desde sempre o caracterizou e valorizou a sua acção aos olhos de todos: falo do seu empenho na afirmação dos valores da civilização – democracia, direitos humanos, cultura, educação, paz – através de uma cidadania activa. E é isto aquilo que também o aproxima do exemplo e da herança do homenageado que deu nome ao prémio.

A coragem na luta pela afirmação da justiça, a defesa dos direitos políticos, que são também e acima de tudo direitos de cidadania, a entrega pro bono do seu saber e da sua acção aos injustiçados desta vida, a procura da decência na pós-modernidade e na sociedade do risco de que Ülrich Becker falava, o desapego aos valores materiais, tudo isso faz parte das suas marcas. Jorge Sampaio é e sempre foi um institucionalista, como o foram à sua maneira Gunnar Myrdal, John K. Galbraith ou Jean Monnet, no sentido de atribuir valor ao papel desempenhado pelas instituições, por quem as serve nos cargos e nas interacções que por uns e outros podem ser geradas na construção de sociedades equilibradas. Mas sendo-o, ao contrário de muitos outros cuja acção também será meritória, sempre desvalorizou o penacho institucional, a mordomia parola, a pose afectada. Porque nenhum de nós, nenhuma nação, nenhum homem está sozinho neste mundo. E os homens servem as nações e as suas instituições para interagirem, para se entenderem, para afirmação colectiva e bem-estar dos povos, não para deleite egocêntrico ou puro exercício diletante.

O papel de Jorge Sampaio na afirmação universal das regras do jogo democrático, casos da Turquia e de Timor-Leste, bem como a sua intervenção nos debates e problemas que interessam e que afectam as sociedades contemporâneas – HIV-AIDS, combate à corrupção, reformas para combater o flagelo das drogas e do seu tráfico, defesa dos direitos das crianças e dos mais carenciados, luta contra a tuberculose, apoio aos estudantes sírios refugiados para poderem prosseguir os seus estudos –, sempre na procura de soluções inclusivas, foi incontornável, granjeando-lhe prestígio, estima e reconhecimento por parte da comunidade internacional. Como portugueses, só temos que nos sentir honrados com o seu trabalho.

Na linha do Prémio Carlos V (2004), do Prémio Norte-Sul (2008), e do VI Prémio Internacional da Fundação Sevilha Nodo (2011), a atribuição do Prémio Internacional Nelson Mandela, prémio instituído sob a égide da mais universal das organizações, ao cidadão Jorge Sampaio deverá ser visto como um exemplo e um estímulo para o serviço à comunidade, para o exercício de uma cidadania cada vez mais participada e mais global, que não fica encerrada nas fronteiras de um país.

Porque o Prémio Nelson Mandela só tem valor e só se distingue dos outros se visto à luz desse trabalho regular, porfiado, quotidiano, empenhado na afirmação dos valores que percorreram os séculos e na procura de soluções para os problemas que nos afectam; trabalho desinteressado, ecuménico, de construção de pontes, não raro solitário e nem sempre valorizado, por isso mesmo também arriscado, mas sem o qual será impossível edificar sociedades mais desenvolvidas, mais justas e mais equilibradas. Acima de tudo mais solidárias e mais humanas. Sociedades que se interroguem, que não nos envergonhem da nossa condição, e que perante a memória dos que nos precederam nos devolvam por inteiro aquilo que de melhor a nossa alma possui e nos trouxe até aqui: a cidadania.

 

(publicado no Ponto Final, em 24/07/2015)

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história

por Sérgio de Almeida Correia, em 24.07.15

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Em 1983 Portugal sofria a segunda intervenção do FMI. Nesse mesmo ano, a situação económica do país conduziu à formação do "Bloco Central". A 9 de Junho desse ano o governo tomou posse. O então Presidente da CIP afirmava ser preferível chamar o FMI à ruptura financeira. Silva Lopes, que fora ministro das Finanças considerava inevitável chamar essa instituição internacional para nos ajudar.  A 18 de Julho de 1983 o FMI chegava a Portugal. A intervenção terminou em 1985, ano de eleições legislativas, não tendo chegada a ser recebida a última tranche que havia sido negociada devido à incapacidade de Portugal em cumprir com o que fora acordado.

Nesse ano, o PS escolheu Almeida Santos para seu candidato a primeiro-ministro, tendo conseguido obter o seu pior resultado de sempre. O slogan dessa campanha foi "43% para governar Portugal". O PS queria uma maioria para governar. Os portugueses, zangados, deram-lhe menos de metade do que pedira. Um candidato, um slogan e uma campanha que se revelaram um verdadeiro desastre. Nessas eleições legislativas, que tiveram lugar em 6 de Outubro de 1985, o PSD obteve 29,87% dos votos, o CDS 9,96%. O PSD de Cavaco Silva formaria governo sozinho, não obstante a difícil situação económica do país. Cairia dois anos depois com a aprovação de uma moção de censura. A democracia funcionou e a seguir o PSD venceu as eleições com uma larga margem, o que permitiu a sua permanência no poder durante uma década. 

O Cavaco Silva de hoje não teria aceitado tomar posse em 1985 à frente de um governo minoritário. Com o que teria inviabilizado uma maioria absoluta do seu partido nas eleições seguintes. Foi com um governo minoritário que Portugal entrou na então CEE, na Europa, como hoje se gosta de dizer. O Cavaco Silva de hoje tem a memória curta. Muito curta. O Cavaco Silva de hoje é um arremedo do Cavaco Silva de 1985. Décadas de exercício do poder retiraram-lhe lucidez e discernimento. O corajoso que em 1985 foi empurrado para a liderança do PSD, que aceitou formar governo e tomar posse em condições minoritárias, tornou-se num político medroso, autoritário e sem estamina. E, pior que isso, capaz de usar o cargo que lhe foi confiado como Presidente da República para condicionar a democracia, para condicionar a liberdade de voto, para condicionar consciências, usando a sua posição institucional para impor os seus desejos.

Só os portugueses podem escolher o seu futuro, só os portugueses sabem o que é melhor para si. Se escolherem mal serão os primeiros a sofrer, mas o que escolherem será sempre a sua vontade. A democracia é antes de mais a aceitação das regras do jogo. Quando um Presidente da República se esquece disto, resolvendo intervir a coberto de uma hipotética razão de Estado para orientar as escolhas, quase que apelando a esta distância ao voto útil, está desde logo a inquinar e condicionar o debate entre os concorrentes.

Este é um sinal de que se esqueceu de tudo. É triste quando um homem se esquece do seu próprio passado.         

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económica

por Sérgio de Almeida Correia, em 20.07.15

O Correio da Manhã titula hoje que a "Dívida do Estado dispara 36,4%", acrescentando que desde a entrada da troika o endividamento já subiu qualquer coisa como 59,8 mil milhões de euros. O CM não é normalmente considerado um jornal dito "de referência", mas tem servido para promover as sondagens da Aximage que dão resultados sofríveis ao PS. Daí que, não havendo outras razões para duvidar dos números da dívida, tal como não há dos números das sondagens publicitadas, limito-me a perguntar aos meus botões como seria se eles não viajassem em económica e não fossem tão poupadinhos. 

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alemães

por Sérgio de Almeida Correia, em 14.07.15

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hábitos

por Sérgio de Almeida Correia, em 13.07.15

Desde sempre me habituei a vê-los por essa Ásia fora, muitas vezes nos jardins, nos degraus junto às portadas, enquanto eles fumavam um cigarro ou conversavam. No restaurante já não é a primeira vez. Chegou com a mulher, o filho e um carrinho de bebé. Sentaram-se. Passado alguns minutos larga o telemóvel, descalça o chinelo e cruza a perna. É vê-lo então a coçar-se, a escarafunchar entre os dedos. Depois espreita a mulher, para avaliar a coceira. E volta tudo ao normal. Chega a comida, o pé regressa ao chinelo. Nem é preciso lavar as mãos.

Sempre detestei essa coisa de andar na rua, por todo o lado, de chinelos, de "havaianas". Prestam-se a tudo.

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critérios

por Sérgio de Almeida Correia, em 11.07.15

Eu ouvi Ana Catarina Mendes dizer quais é que eram os critérios. E concordei. E compreendo perfeitamente que haja uma mescla de veterania, experiência e juventude. Mas é evidente que há escolhas que não têm nada a ver com os critérios enunciados, porque os maus resultados políticos, o rasto de desilusão, o serviço às mais diversas "coligações", a defesa de interesses pessoais e de grupo em prejuízo da comunidade, a falta de visão política e a gestão local não recomendavam assomos à janela. Quanto mais a pretensão de lugares de proa. 

Tenho pena que assim seja, mas reconheço que há um critério que continua a imperar e que foi o mesmo que os levou a apoiar todos os líderes anteriores e o actual sempre com a mesma convicção. E interesse. Falo do amiguismo. E por isso é que, perdoe-se-me a presunção, estou como o Jorge de Sena. Tenho imensas saudades do país, das gentes, dos amigos, da família, de todos vós. Do Portugal que suportam, não. E aqui, neste meu exílio voluntário, "é evidente que não alterei em nada a minha posição, nem a minha firmeza. Apenas cada vez melhor vejo as engrenagens da política, e desespero da incompetência, que vejo mais generalizada e prestigiosa".

É a vida, eu sei. E com ela não me conformo. Mesmo longe.

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li

por Sérgio de Almeida Correia, em 11.07.15

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Li e reli. A entrevista de José Ribeiro e Castro ao Público. Já o tinha ouvido antes e a conclusão é sempre a mesma: o mal não está à direita, à esquerda ou ao centro. O mal é uma certa forma de fazer política que tomou conta do país e dos partidos. Quando se entregam os navios à rataria, é natural que a gente séria e limpa não se sinta bem nos camarotes que lhe destinam. Ninguém gosta de ficar limitado ao convés e ao que vê da sua escotilha.

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chofre

por Sérgio de Almeida Correia, em 09.07.15

As más notícias chegam sempre de chofre. As boas, quando chegam, vêm sempre devagar, devagarinho.

As primeiras tiram-nos do mundo, para logo depois nos fazerem entrar nele de novo, de forma tão dolorosa quanto aquela que nos arrancou. As segundas, as boas, dão-nos o mundo, a vida. Sempre aos bochechos. E nunca são suficientes.

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perdões

por Sérgio de Almeida Correia, em 02.07.15

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Insolventes em 1932, insolventes em 1953, insolventes em 1990. Não foi uma nem duas vezes que os alemães recorreram a créditos que não pagaram. E em 32 a culpa foi da crise económica. Há quem tenha memória de formiga. 

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teatro

por Sérgio de Almeida Correia, em 02.07.15

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Se a convocação do referendo por parte de Alex Tsipras podia ser compreendida à luz das regras democráticas, a que os Estados dominantes da União Europeia têm fugido sempre que possível quando se trata de confrontar as suas decisões com a vontade dos povos, já o mesmo será difícil de dizer da errância de que tem dado mostras. Seguramente que não é fácil gerir um país na situação grega, sendo certo que o estado a que a Grécia chegou não foi fruto da irresponsabilidade dele ou de Varoufakis, mas sim de um conjunto de factores que vão da irresponsabilidade dos governos anteriores, tanto do PASOK como da Nova Democracia, que foram encanando a perna à rã, aldrabando as contas aos credores e disfarçando reformas, como foi também da ganância dos agiotas que, podendo ir acompanhando o que não ia sendo feito permitiram o arrastamento da situação através de sucessivos financiamentos, enquanto viam o défice crescer e as reformas necessárias eram trocadas por juros cada vez mais altos.

Para quem foi fustigado ao longo de meia dúzia de anos com sucessivos, e cada vez mais gravosos, pacotes de austeridade, com o dinheiro, as poupanças e as pensões de reforma a desaparecerem, o apelo do Syriza e a folha limpa que os seus líderes apresentavam em termos governativos aparecia como uma janela de esperança.
Volvidos estes meses é a própria esperança que se esvai. O pouco capital de credibilidade que ainda poderia possuir, Tsipras alienou-o da forma mais tonta e grotesca que se poderia imaginar. Porque em atenção às propostas que levaram o Syriza ao poder, se era legítimo que o referendo fosse convocado, independentemente do facto de isso já dever ter sido feito há mais tempo, isto é, logo que se apercebeu de que não conseguia lograr os seus intentos e que a continuação da negociação implicaria a rejeição do contrato eleitoral, não poderia fazê-lo revelando a incoerência de apelar ao voto no “não” e, ao mesmo tempo, continuar a negociar os termos da capitulação que entretanto aceitara. Para quê uma nova carta depois de dizer não aos credores e de ter anunciado o referendo?
Tsipras e o Syriza perderam a credibilidade. E, mais do que isso, perderam a razão. Que era não só a deles mas também a do povo grego, entregando-o à sua sorte, que em caso de vitória do “sim” no referendo, a meu ver previsível nas actuais circunstâncias, será igualmente a misericórdia dos credores. O desfecho, na linha da tradição dramática grega, não podia ser mais trágico.
Para a dignidade de um povo a vergonha do enxovalho por incompetência e espalhanço do mandatário é bem pior do que uma situação de incumprimento por carência objectiva de meios. Pode ser que a lição possa servir a outros, incluindo aos portugueses.

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hojemacau

por Sérgio de Almeida Correia, em 01.07.15

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UM PAÍS, TRÊS SISTEMAS

Reconheço que reflecti várias vezes sobre a publicação destas linhas. Resolvido o meu problema poderia ter silenciado, abalado, ido à minha vida. Há, todavia, um pequeno senão. Vivo em comunidade e não sou ninguém sem os que me rodeiam. São estes que dão sentido à minha existência como cidadão e advogado. É com eles que partilho sucessos e insucessos, lágrimas e sorrisos, e é a eles que me acolho quando preciso. São eles que me confortam e prolongam os dias. Também confesso que não sei bem em qual das qualidades escrevo, embora saiba que sou antes de tudo um cidadão, e que a protecção corporativa não me esvazia dessa condição. Sem tal estatuto, que tanto quanto possível faço por merecer, dar sentido à aristotélica vida boa passa por assumir essa condição em toda e qualquer situação. E sei, sem claudicar nem esmorecer, que não dormiria tranquilo se ignorasse o que aqui deixo.

Posto isto, tenho de dizer que depois da perplexidade que me varreu quando nos primeiros dias de Janeiro pp. escutei Alexis Tam – esforçado tenista e pessoa por quem tenho a maior estima e admiração –, dar um voto de confiança a quem tinha acabado de ser acusado de incompetência e sido demitido em directo, perante as câmaras de televisão, fiquei posteriormente incrédulo ao saber, no final da primeira quinzena de Abril, que aquele mesmo governante decidiu antecipar uma parte do futuro promovendo a substituição de Chan Wai Sin por Kuok Cheong U. De qualquer modo, gostei do anúncio de um conjunto de medidas que passarão pela contratação de mais, melhores e mais competentes, assim o espero, profissionais de saúde, por uma melhoria das instalações e dos processos de triagem, redução dos tempos de espera nas farmácias dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), urgências mais eficientes e céleres e uma renovação dos carenciadíssimos serviços das especialidades. Quando vi o número 529 como sendo o dos profissionais a contratar até me assustei. Vinha aí uma revolução, pensei, e ainda mais depressa isso foi confirmado pelo próprio Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura ao assumir a ambição da empreitada e o risco de afirmar, nem mais nem menos, que "os próximos cinco anos serão a era mais brilhante da saúde" (Lusa, 13/04/2015).

Já tinha havido uma nova era nos aviões, para onde voaram sem retorno umas centenas de milhões. Depois veio uma nova era nos autocarros. A dos táxis já foi encomendada e está em curso, pelo que logo a seguir, para não se perder a embalagem, virá a da Saúde.

Isto é bonito. E será ainda mais bonito quando, após todos os milhões que a Região já enterrou num novo hospital, sem que a coisa dê sinais de se estar a levantar ou aqueles a reproduzirem-se, a referida ambição, isto é, os sonhos, “a era mais brilhante”, tiver concretização prática. Mas como ainda falta algum tempo para que essa nova era da saúde pública, que transportará Macau para o Guiness, colocando a saúde de qualquer outro país da Ásia a anos-luz da excelência desta pequena e festivaleira península, o melhor é começarmos por questões básicas e de rápida resolução.

Vi-me ultimamente confrontado com uma arreliadora lesão do tendão de Aquiles, a qual me impede de poder desafiar o Secretário para uma partida de ténis, e foi por via dela que, por mero acaso, descobri o terceiro sistema. Presumo que Alexis Tam não o conheça, por isso irei resumidamente explicá-lo.

Devido aos atrasos na marcação de consultas, a que como cidadão desta cidade também tenho direito – o estatuto de cidadania não nos impõe só deveres – aproveitei uma deslocação ao exterior para fazer uma ecografia. No regresso, já com um diagnóstico, contactei um clínico local. Especialista e privado. Depois de feito o indispensável exame foi-me passada uma receita e fui à farmácia. E não é que não houve ninguém que me aviasse a receita? Até que uma alma caridosa, sabendo do meu sofrer e incompreensão, me deu conta da existência do terceiro sistema, ao qual eu poderia recorrer para me desenvencilhar do problema. Graças ao meu informado interlocutor, pelo menos em matéria de medicamentos, fiquei a saber que há um sistema de saúde pública, um sistema de saúde privada, e um terceiro sistema que é o “salve-se quem puder”.

Com efeito, o medicamento que me foi receitado (não sei quantos mais haverá na mesma situação, mas isso fica para o Secretário e o CCAC investigarem), de nome Viartril-S, em saquetas de 1500 mg, é exclusivo para o sistema de saúde pública, só pode ser receitado em unidades dos SSM e, ainda mais exclusivo, só é acessível a funcionários públicos e equiparados, isto é, a titulares do “cartão verde”.

Ainda sem saber como aliviar a dor, propus-me adquirir o medicamento ao farmacêutico pagando a integralidade do seu custo. Qual não é o meu espanto quando sou esclarecido, para desgosto do farmacêutico, de que esse medicamento, embora acessível a funcionários públicos, não é sequer vendável. Com ou sem receita médica. Quem tem acesso ao cartão verde pode recebê-lo gratuitamente; os outros, os que não são funcionários públicos, nem equiparados, não têm acesso ao medicamento. Nem sequer pagando. Porque o acordo feito entre os SSM e o fornecedor de Hong Kong da Rottapharma não permite a sua comercialização a terceiros. Há sucedâneos mas não são a mesma coisa nem têm a mesma dosagem.

Creio que a situação descrita é do desconhecimento de Alexis Tam e do Chefe do Executivo, só podendo ser imputada à “má gestão”, à existência de “zonas de tragédia” e aos maus gestores que precisam, urgentemente, de ser ajudados pelos bons gestores do gabinete do Secretário.

E escrevo isto convicto de que nem mesmo as “boas intenções” de Lei Chin Ion (Tribuna de Macau, 16/04/2015) conseguirão uma interpretação do artigo 25.º da Lei Básica que salve tamanha iniquidade que afecta o grosso dos cidadãos, aliás candidamente confirmada pelo próprio médico dos SSM quando me apresentei a uma consulta, conseguida in extremis, para obter uma receita que me permitisse levar a cabo o tratamento prescrito.

Eu não quero que os SSM acabem com a prescrição do medicamento e que todos fiquem impedidos de a ele aceder. E até posso admitir que uma mentalidade canhestra consiga perceber as razões para que exista um tratamento – ilegal e intolerável, sublinhe-se – tão discriminatório entre funcionários públicos e equiparados titulares do cartão verde, por um lado, e a generalidade dos cidadãos, pelo outro lado, que como cidadãos têm direito ao mesmo acesso à saúde, aos meios de diagnóstico e à assistência medicamentosa que os seus impostos ajudam a pagar.

Mas o que não aceito, nem ninguém de boa consciência pode aceitar, é que sejam os próprios SSM a violarem de forma tão flagrante o princípio da igualdade, introduzindo um sistema de tal forma discriminatório e distorcido que até quem pode arcar com o custo dos medicamentos está impedido de a estes aceder – para proteger quem? – pagando o respectivo custo.

Não sei se as luminárias que pensaram e permitiram que tamanha discriminação entre cidadãos fosse levada à prática em matéria de medicamentos terão a noção da gravidade do que está em causa. Nem se Alexis Tam já se apercebeu da dimensão da tragédia a que se chegou em matéria de assistência médica e medicamentosa na RAEM. Desconheço em nome de que princípio se pode permitir tamanho entorse a um princípio estruturante da RPC, da própria RAEM e de qualquer nação civilizada. Seria o mesmo que ter medicamentos só para brancos ou só para nazis, deixando negros e judeus de fora.

Todos os cidadãos contribuem em igual medida para o PIB de Macau, sejam funcionários públicos ou a gente sem eira nem beira que dorme nas camaratas urbanas da Nova City, e que é vergonhosamente explorada de sol a sol para acarretar calhaus nas obras dos casinos que irão encher os cofres da RAEM. Não vejo por que razão os funcionários públicos hão-de ser de tal forma privilegiados que seja necessário impedir o acesso a determinados medicamentos aos médicos que estejam na actividade privada e à maioria dos cidadãos o direito à cura das suas maleitas com os medicamentos prescritos.

A discriminação no acesso à saúde e aos medicamentos entre cidadãos nunca deveria ter acontecido. E não pode continuar. Ela constitui uma infâmia, uma aberração em pleno século XXI, uma afronta aos cidadãos de Macau, uma vergonha para qualquer Estado de direito, e representa algo que a velha administração portuguesa, com todos os seus defeitos, jamais permitiu que acontecesse. Não acredito que uma situação desta gravidade possa ser tolerada em Beijing. A forma como a liderança do Partido Comunista Chinês tem combatido a corrupção, o nepotismo e a existência de privilégios de casta, seja de que casta for, não me permite pensar de outra forma, tanto mais que o Politburo, na reunião de 26 de Junho pp., até introduziu um sistema para premiar os bons dirigentes e punir os maus (SCMP, 27/06/2015, p.3), não sendo necessário dar-lhes sucessivas oportunidades para mostrarem a sua inaptidão no tratamento dos interesses públicos.

Se a situação não for rápida e prontamente corrigida, começando-se pela área do medicamento e devolvendo-se às farmácias a sua função social – que é a de vender medicamentos a qualquer cidadão, e não a de dizerem que “esse não há” e serem mais um supermercado para os “mainlanders” irem arrastar as chinelas e comprar leite em pó – não auguro nada de bom para a prometida “nova era da saúde”. E se está em marcha uma revolução no sistema de saúde da RAEM, então o melhor é começar já por aqui, pela política do medicamento, repondo a igualdade e a justiça entre todos os cidadãos. De outro modo, a distribuição de vouchers e de cheques ao domicílio não passará de uma forma de aligeirar o peso da incompetência e de aliviar consciências.

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