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certezas

por Sérgio de Almeida Correia, em 29.06.15

Não sei qual será o resultado da crise em que a Europa está mergulhada. Não sou bruxo. Como em qualquer ruptura, creio que há culpas de parte a parte. Uns porque prometeram o que não deviam, outros porque impõem o que não devem, esquecendo que se a Europa chegou ao beco em que se encontra isso se deve à distância em relação aos cidadãos e à intransigência em que assentou a construção daquilo que temos hoje. Um referendo nunca fez mal a ninguém. E parece-me fazer mais sentido perguntar aos cidadãos se querem agora o que não estava no contrato de governo, no programa eleitoral, do que apresentar-lhes como consumado aquilo que à partida rejeitaram e que quem os governa se comprometeu, demagogicamente ou não, a rejeitar.

É certo que, perante as circunstâncias em que a consulta terá lugar, a decisão que venha a ser tomada será tudo menos ponderada. As condições para a realização do referendo são sofríveis. Mas aí, como uma personagem de um filme que fez sucesso há uns anos dizia à sua paixão, parafraseando Faulkner, há gente que quando se vê numa situação de desespero é confrontada com a escolha entre a dor e o nada. Os gregos estão nessa situação. Porque quem não tem nada já nada tem a perder. Porque já teve dor que chegue. Porque já está para tudo. 

Não sei se na segunda-feira o euro continuará a cair, nem se a Europa algum dia irá recuperar, mas há coisas que nunca mudam. E é com elas que temos de contar.

Uma é confirmar-se que para os agiotas é sempre preferível correr o risco de esticar a corda e deixar que o devedor agonizante se enforque com ela, não reavendo os juros nem o capital, do que dar mais cinco dias para que esse mesmo devedor tome uma decisão final e se recomponha para voltar a pensar. No final, as culpas poderão ser imputadas ao devedor mas estarão todos a arder. Ou melhor, no fundo.

A outra são as sempre rigorosas e felizes declarações de Cavaco Silva. Enquanto a chanceler Merkel, quando questionada sobre um eventual fracasso do euro e uma saída da Grécia, dizia que "se o euro falha, a Europa falha", em Portugal, questionado em termos similares sobre o mesmo assunto, o Presidente da República fazia contas de somar e subtrair para concluir que "se a Grécia sair ficam dezoito". 

Perante isto que mais se pode dizer? 

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vantagens

por Sérgio de Almeida Correia, em 28.06.15

Não estou no grupo daqueles que estão sempre contra a autogestão. Penso, aliás, que a autogestão em período pré-eleitoral, no que diz respeito à actividade de governos, permite aos eleitores aperceberem-se de alguns pormenores que noutras situações passariam despercebidos. Foi assim com alguns governos do PS em fim de ciclo, está a ser assim com o actual governo. No caso das colocações dos amigalhaços em embaixadas e consulados, com a reabertura do que havia sido encerrado por Paulo Portas, bem como em relação aos serviços que andam a ser prestados para fins partidários por diversos organismos da Administração Pública, assim se justificando os impostos que pagamos, é possível ainda encontrar sinais vitais no corpo da coligação PSD/CDS. A profunda sintonia de posições entre as atitudes dos ministros e as propostas políticas dos representantes de cada um dos partidos sobre os mesmos assuntos não permite outras leituras. Mais transparente e mais sincero não há.

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sordidez

por Sérgio de Almeida Correia, em 26.06.15

Quando se lê o que é dito em 'off' por esta gente que se senta nos lugares do Estado, e se percebe que tudo pode ser resolvido com um lugar nas listas de deputados, compreende-se melhor a matéria de que são feitos. E ao que vêm.
Como eu compreendo José Ribeiro e Castro. Por maior que seja o esforço que um homem faça em nome da cidadania, há um dia em que as pessoas sérias se fartam, deixam de aturá-los e mandam tudo às urtigas. O lumpen dos partidos vai tomando conta de tudo.

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humilhações

por Sérgio de Almeida Correia, em 24.06.15

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O relato da Agência Lusa, transmitido para vários órgãos de comunicação social, entre os quais a TSF, sobre o que se passou com a elaboração da acta relativa à XIV Conferência de Ministros da Justiça da CPLP, designadamente sobre o desacordo final (quem diria!) quanto à sua redacção e a escolha da grafia "oficial", representa, lamentavelmente, bem mais do que aquilo que à primeira vista possa parecer. À partida não está em causa, apenas, uma simples discordância sobre a forma de grafar um termo com um sentido comum a todos os países lusófonos. Uma acta é um documento em que se descreve e regista aquilo que de relevante se passa numa reunião. Em causa está, desde logo, por simples falta de vistas, teimosia, estupidez e ausência de sentido de Estado, digo eu, mais um acto (com "c") de desprezo para com Portugal - leia-se o seu poder político legítimo - por parte dos seus pares na CPLP.

O simples facto de todos os funcionários públicos em geral, os militares, os magistrados e os diplomatas, como servidores públicos que são, serem obrigados a cumprir com todas as instruções que um poder político que não sabe conjugar o verbo haver lhes dita, conformando-se com o que de mais tolo e contra a natureza das coisas lhes é imposto, já de si seria triste. Que numa matéria como a da língua se chegue perante os demais Estados que compõem a CPLP a passar por um tão grande absurdo, sujeitando-se um ministro da Justiça de um Estado soberano desde a Conferência de Zamora, em 1143, a ter de ouvir o que, com toda a razão, lhe foi recordado pelo representante de Angola, assume contornos de humilhação política. Era perfeitamente evitável que Portugal tivesse de passar pela situação de lhe ser recordado que o Acordo Ortográfico não foi ratificado por Angola, também ele um estado soberano lusófono, não podendo por isso mesmo ser utilizado no documento em questão. Esse já não foi um acto de humilhação do País e de desprezo pelo seu poder político. Aí, e isso é que é mais grave, é já a própria língua portuguesa, aquela que recebemos dos que nos precederam e que os angolanos agora defendem, que está a ser objecto de humilhação e chicana com a conivência do Governo português.

A notícia da Lusa não nos diz qual terá sido o papel do representante de Portugal nesta contenda. Nem se ao representante da Guiné-Equatorial, um novo Estado "lusófono" ditado pela mais mercenária e subserviente "diplomacia económica", por algum momento passou pela cabeça apontar a solução castelhana de se utilizar o substantivo feminino "acta" (do latim acta) para resolver a disputa que culminaria com a caricata, mas salvadora solução de compromisso proposta por Cabo Verde e que serviu para evitar maior vergonha, de se usar num texto internacional a grafia do novo Acordo Ortográfico "como base e, em cada caso, a grafia pré-Acordo Ortográfico, entre parêntesis", numa verdadeira salganhada linguística da qual só Portugal sai mal.

Quando numa cimeira entre Estados lusófonos se chega à situação de que a Lusa dá conta, talvez seja este o momento de se voltar a perguntar aos que em Portugal, à viva força e contra todas as evidências, se afadigaram a impor o (des)Acordo Ortográfico de 1990, se a solução a que se chegou não recomenda um apelo à inteligência e ao bom senso, antes que este tipo de danos, que não são colaterais, se multiplique.  Para vergonha de todos os cidadãos que em todo o Mundo se expressam na língua que lhes é mais querida, naquela que lhes revela os afectos, as paixões e as lágrimas da saudade, e que os torna dignos da herança daqueles que, como Vasco Graça Moura ou Maria Lúcia Lepecki, dedicaram toda uma vida a lutar pela divulgação e pela dignidade do único e verdadeiro património que a História nos legou.

Património que ao longo dos séculos permitiu a convivência - e o amor - entre povos das mais diversas origens, ultrapassando as suas minúsculas fronteiras naturais para se enraizar mundo fora sem que para tal se trocassem os substantivos pelas formas verbais. Tudo bem longe da paupérrima visão e dos despachos da casta de amanuenses que há séculos ocupou o Terreiro do Paço, convencida de que a decência e a respeitabilidade de uma nação milenar se compram com euros, submarinos, computadores e bandeiras chinesas na lapela dos casacos.

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yes-men

por Sérgio de Almeida Correia, em 19.06.15

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Em Pequim ainda devem estar a pensar se o que aconteceu ontem em Hong Kong, no Legislative Council (Legco), com a votação do pacote de medidas preparado pelo Governo de C.Y. Leung, através da Secretária Carrie Lam, tendente a uma pseudo-reforma democrática das leis eleitorais, resultou de um guião mau preparado, de dificuldades de comunicação ou da pura e simples má qualidade dos actores que a China escolheu para defender os seus interesses naquela Região Administrativa Especial.

De há muito que se sabia qual é que seria, previsivelmente, o sentido de voto dos deputados: de um lado estariam os pró-Pequim, sempre prontos a apoiarem todas as indicações que lhes chegassem da "Mãe-Pátria", do outro os hongkongers do campo democrático (Pan-democrats), que depois das manifestações de rua do ano passado, que tantos incómodos causaram, já tinham anunciado que iriam votar contra e bloquear a reforma semi-democrática que lhes era oferecida.

Para quem não acompanhou o início da discussão, convirá esclarecer que à semelhança do que acontece em Macau só uma parte dos membros do Legco é que é eleita por sufrágio directo. Dos seus membros há trinta que são eleitos por sufrágio indirecto. De acordo com a Lei Básica de Hong Kong, texto para-constitucional da Região, hoje vista como a Magna Carta dos seus cidadãos, o artigo 68.º estatui como objectivo último a eleição por sufrágio universal de todos os membros do Legco, havendo idêntico artigo para a eleição do Chefe do Executivo. O que o Governo de Hong Kong preparou, de acordo com as directivas de Pequim, foi um pacote de reformas que previa, entre outras coisas, um sufrágio universal condicionado para a escolha do próximo Chefe do Executivo, que terá lugar em 2017. Condicionado porque o princípio "one man, one vote" iria depender de um esquema de pré-aprovação, por parte de Pequim, dos candidatos que se apresentassem a sufrágio, com o seu número limitado a três. Importa também referir que o número de forças políticas representado no Legco é elevado (16), dividindo-se entre os dois campos (Pró-Pequim e Pan-democratas) e que dos Independentes há 8 pró-Pequim e 3 que não alinham com nenhum dos lados e procuram manter-se equidistantes, pelo menos em teoria.

Os democratas sempre rejeitaram reformas mitigadas, muitas vezes recordando que existia um compromisso político e legal que devia ser respeitado e que a introdução de uma democracia com regras distorcidas, que não contemplasse a eleição directa e por sufrágio universal, sem condicionamentos de qualquer ordem, do próximo Chefe do Executivo, seria uma violação das garantias constitucionais da Região e da palavra de Pequim. Alguns ainda argumentaram que apesar dos constrangimentos introduzidos sempre seria preferível uma eleição em que todos os cidadãos participassem - coisa que nunca aconteceu no tempo da administração colonial - com candidatos pré-escolhidos, do que a continuação do actual esquema que, pelos vistos, também não tem dado bons resultados, tantos e tão graves têm sido os problemas ocorridos em Hong Kong, quer numa perspectiva política, com sucessivos casos de corrupção envolvendo os mais altos dirigentes escolhidos com o aval da China, quer numa perspectiva estritamente económica.

A aprovação do pacote de medidas estava, em todo o caso, dependente de uma maioria de 2/3, que só seria atingível com votos do campo democrático. Logo, o risco à partida já era grande se os 27 deputados do campo Pan-Democrático votassem. Mas o que aconteceu foi que momentos antes da votação, 31 dos membros apoiantes do governo de Hong Kong, alegando o atraso de um dos seus (Lau Wong-fat) para a votação, ao que parece retido em razão do congestionado trânsito da cidade, abandonaram o hemiciclo confiando que a votação iria ser adiada, logo aí revelando desconhecimento do regimento do Legco. Sucedeu que a votação não era passível de adiamento e a seguir teve lugar o chumbo da proposta do governo de Hong Kong. A votação registou 28 votos contra, 27 votos do lado democrático complementados com mais um voto de um membro pró-Pequim, oito a favor e nenhuma abstenção. 

Para lá da ignorância e falta de coordenação que as forças pró-Pequim revelaram, para o governo de Hong Kong e para Pequim o resultado, como escrevia esta manhã o South China Morning Post, foi um fiasco. Mas mais importante do que a risada geral que provocou  -  "Alliance chairman Andrew Leung Kwan-yuen said he went to Beijing's liason office yesterday afternoon with several party colleagues to tell a deputy director what happened. Meanwhile, according to Liberal Party sources, senior liaison office officials called party leader Vincent Fung Kang at about 1pm yesterday to praise its lawmakers." (SCMP) -, é saber que consequências podem daqui resultar. Para Hong Kong, para Macau e para a própria China.

O campo político da Hong Kong há muito que está extremado, não havendo sinais que permitam pensar que daqui para a frente vai ser diferente. O impasse deverá continuar, salvo se alguém tiver o bom senso de propor uma solução transitória que salve a face das duas partes e permita o recomeço do diálogo, eventualmente assente noutras bases e novos compromissos. Em todo o caso, um endurecimento das posições de Pequim e uma revisão daquela que tem sido a sua política em relação a Hong Kong não será de excluir. 

Para a China, numa perspectiva interna, as consequências serão nenhumas. A não ser em relação àquilo que já era conhecido. Isto é, a confirmação de que existe dificuldade em aceitar as regras do jogo democrático e confiar a gestão de Hong Kong ao seu povo. E se é assim em Hong Kong, é natural que os democratas de um lado e do outro lado dos Novos Territórios tenham razões para continuar apreensivos, tanto mais que Pequim já veio ridiculamente criticar os Pan-democratas por estarem, imagine-se, a obstruir o desenvolvimento democrático de Hong Kong.

Quanto a Macau, as consequências podem também ser nenhumas. O que aconteceu em Hong Kong poderá, quando muito, tornar mais medrosa, mais acomodada e mais subserviente uma governação - e refiro-me à última década - que tem dado constantes mostras de fraqueza, obediência, falta de arrojo e de visão estratégica. E, ao mesmo tempo, acalmar as hostes democráticas locais, mantendo-as na expectativa sobre o que se irá passar em Hong Kong antes de decidirem avançar com novas formas de pressão e renovadas exigências, no que só revelarão bom senso.

Há, ainda, uma outra conclusão a extrair. E esta diz respeito a todos, quer estejam em Hong Kong, em Macau, na China, em Portugal ou em qualquer outro lado: o recurso aos yes-men para garantir a permanência no poder e concretizar políticas, além de revelar a pouca inteligência de quem os escolhe, é sempre um risco muito grande. A idiotia, como a verdade, vem sempre à superfície e, normalmente, sob as formas menos esperadas e mais caricatas. 

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carácter

por Sérgio de Almeida Correia, em 12.06.15

felipe_vi_getty.jpg

 (Getty Images)

Ele podia nada ter feito, ignorar o que se estava a passar por não ser, aparentemente, nada com ele. Podia ter enterrado a cabeça na areia e seguir em frente. Até podia ter feito como outros que, entre nós, elogiaram e elogiam os jagunços, os caciques, empreendedores e facilitadores de negócios dos respectivos partidos, a sua entourage, a canalha, protegendo-a até à medula. Ele, ao invés, procurou separar águas, proteger a instituição que representa, preservar a respeitabilidade da Monarquia perante os seus súbditos. Optou pelo caminho mais difícil, por aquele que lhe pode trazer mais incómodos, maior desconforto pessoal. Porém, fez aquilo que a sua consciência e as exigências do cargo lhe impunham. Não vacilou.

Já o elogiei antes, volto a fazê-lo hoje. Porque nenhuma República, nenhum homem sério, à direita, ao centro ou à esquerda, pode ficar indiferente ao seu gesto de retirar à irmã o título de Duquesa de Palma, que lhe fora atribuído pelo seu antecessor. Os exemplos têm de vir de cima. Ele leva-o à letra. Até por isso é de aplaudir a sua coragem e o carácter de que uma vez mais dá mostras na condução dos assuntos do Estado. Como republicano que sou volto a tirar-lhe o chapéu. 

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