Visto de Macau

Não há maneira de encontrarem outro registo. É deprimente. Dizer que Paulo Rangel é o candidato ou "o representante da sra. Merkel em Portugal" é tão desqualificador como amanhã virem dizer que Assis é o candidato de Seguro. No fim, a política, o debate e os partidos é que perdem. Quanto à democracia, vai-se fragilizando em cada dia que passa.

Podia ser um sentimento como os outros. Efémero como um sorriso. Ou talvez agradecido como a satisfação. Ou mesmo encantador como o reencontro depois da saudade. Da tristeza todos sabemos que um dia ela chegará. O drama é não sabermos quando voltará a partir, libertando-nos.

Hasta la vista, Paco, hasta siempre.

A velha Lourenço Marques vira-o nascer em 6 de Agosto de 1935. A jovem cidade do Maputo viu-o ontem partir. Pelo caminho ficam 57 jogos com a camisola de Portugal, capitaneando a selecção nacional que brilhou no Mundial de 1966. Com um domínio perfeito dos espaços, uma presença física que impunha respeito e uma calma e lucidez que desconcertavam qualquer um, dominava o centro do terreno como poucos. Com a camisola das quinas ou a do Benfica representava na hora de defender a primeira barreira dos adversários. E quando se tratava de construir o jogo ofensivo era o motor que fazia disparar os homens das alas e o foguete Eusébio. O último golo fê-lo no antigo Estádio da Luz, no dia 25/10/1969, numa tarde em que o Boavista saiu da Luz com oito golos no cabaz. Com Mário Coluna vão dez títulos de campeão nacional, mais sete taças de Portugal e duas taças dos campeões europeus, registando-se que marcou nas duas em que esteve presente. Irá agora fazer companhia ao seu protegido e amigo Eusébio, no Olimpo das lendas, deixando por aqui muitas saudades pelo exemplo e pela classe.

Tirando os habituais números de circo e os discursos entusiasmantes que mantêm as massas animadas, uma pequena frase de Boileau, retirada de L´Art Poètique (1674), pode resumir o essencial da festa: "Un sot trouve toujours un plus sot qui l'admire" (Chant I).

O Pedro Correia, ali mais abaixo, já escreveu o que de relevante havia a referir. Eu aqui limito-me a vincar a coerência das posições do MNE.

No dia 11 de Fevereiro, ouvido em Comissão Parlamentar, o MNE sugeriu que a Guiné-Equatorial ficasse à porta da CPLP e salientou que o país de Obiang precisava de tempo para se ir "adaptando". No dia 20 de Fevereiro, o mesmo MNE recomenda a adesão da Guiné-Equatorial à CPLP e mostra-se, evidentemente, satisfeito com o trabalho de "adaptação" feito naquele país em nove dias, acrescentando, se dúvidas houvesse, que se sente "à vontade com esta decisão". Eu não duvido. E registo a sua visão estratégica. Como ele, tirando Passos Coelho e o líder da JSD, que são de outra linhagem, só me lembro, assim de repente, de Oliveira e Costa e Dias Loureiro. Estamos, uma vez mais, de parabéns. Com Obiang e a sua malta, mais a ajuda do "dos Santos", seguramente que estaremos em condições de dispensar qualquer programa de ajustamento cautelar para depois de 17 de Maio.

Por opção, falta de tempo e outras razões que ao caso não vêm, tenho evitado escrever, pouco que seja, sobre a cidade que catorze anos depois recuperei como minha primeira morada. Não sei quando voltarei a debruçar-me sobre ela com o cuidado de outrora, mas há dias em que um tipo tem mais dificuldade em conter-se.

Podia haver mil e uma justificações para a Assembleia Legislativa de Macau ter chumbado, pela segunda vez, um diploma visando a protecção dos animais, esses seres com os quais repartimos o espaço e o ar no planeta que nos coube em sorte, que não falam, e que apesar de todos os seus defeitos entraram com os nossos antepassados para a arca de Noé.

Mil e uma excluiria, penso eu, ver deputados a perguntar se matar um frango constitui uma infracção, se o diploma iria "criminalizar" os actos de reprodução animal na via pública, ou como tratar as ofensas "dos cães contra os seus donos". Mas convenhamos que apresentar como razão para inviabilizar um projecto de diploma contra a crueldade sobre os animais que os "cães não sabem conversar, às vezes têm de ser fechados", leva-me a duvidar da sanidade de alguns "deputados". E, mais do que isso, leva-me a interrogar sobre o que andaram os portugueses a fazer nesta terra durante cinco longos séculos. Sobre o que ficou para trás de Abril de 1974 não valerá a pena perder tempo. Sobre o que se fez para a frente sim. 

Talvez que aquela pergunta pudesse ser respondida pelos governadores de Macau do pós-25 de Abril e, em especial, pelos Presidentes da República que foram responsáveis pelas suas nomeações após 1986.

Simplificando, tudo se pode resumir a duas curtas perguntas: (i) foi para este espectáculo que nos é oferecido década e meia volvida sobre a transferência da Administração, que Pinto Machado, Carlos Melancia e Rocha Vieira, em especial este último pelo tempo que se manteve em funções, estiveram em Macau?; (ii) foi este o sentido da autonomia de Macau que Portugal e a RPC tinham em mente quando assinaram a Declaração Conjunta e se congratularam com a aprovação da Lei Básica da RAEM?

Mais de dois anos volvidos sobre o congresso aclamatório de Braga o aparelho pode estar domesticado. E todos, por mais remota que seja a secção, já terão sido afectuosamente abraçados e osculados. Os remoques é que continuam a suceder-se. Um dia é Costa, no outro é Assis. E de alguns mais, como Carlos César, nem valerá a pena falar. Entra pelos olhos. E embora outra coisa não fosse de esperar, de tão desastrada que é a gestão política até das coisas mais elementares, o problema manter-se-á.

O drama dos maus gestores, qualquer que seja a área, não é só o rodearem-se de "yes men" incompetentes e serem desconfiados em relação a quem lhes estende a mão para os ajudar. O pior dessa fita é acreditarem que são capazes, enquanto todos vêem que à medida que aumenta o tempo de mandato e crescem as responsabilidades não há correspondência numa maior confiança e oportunidade na tomada das decisões exigidas. Alguns dão um passo em frente e tornam-se cómicos, antes de saírem com estardalhaço. Outros têm tanta dificuldade em decidir e gerir os tempos que a simples expressão facial reflecte a violência do desconforto interior. O calvário desnuda a tibieza, que é afinal a sua imagem de marca, e quando se sentem acossados revelam-se inseguros e autoritários.

Ouvi alguns excertos da entrevista do general Garcia Leandro à Antena 1 e posso dizer que concordo com quase tudo. Da impreparação de quem governa à ausência de reformas. Há um momento, porém, em que caiu uma nódoa, aliás perfeitamente desnecessária. Não me custa acreditar no relato do encontro de 28 de Outubro de 2011, com o ministro da Defesa, e até poderia ter alguma compreensão para com o estado de espírito do senhor general. Mas como sempre aprendi que tudo pode ser dito dependendo da forma como se diz, admito que um homem como o general Garcia Leandro, com o seu passado, conhecimento e experiência, também tinha obrigação de saber isso. Não posso, por isso mesmo, reconhecer nele o homem que desvendou o encontro com Aguiar Branco e veio relatar, publicamente e mais de dois anos volvidos, o teor de uma conversa a dois. E não estamos a falar numa situação do tipo das que obrigaram Passos Coelho a ser desmentido quando disse que não tinha sido informado sobre o pedido de ajuda à troika ou que nunca tinha estado em S. Bento com o anterior priemiro-ministro. O ministro da Defesa, que aproveitou já para o vir desmentir, como seria de esperar, não sai melhor nem pior, porque todos compreenderam há muito tempo que este executivo só chegou ao poder sem saber ler nem escrever graças a um desastrado e teimoso José Sócrates que lhe abriu caminho. Quanto a Garcia Leandro, lamento dizê-lo, sai muito desfocado na fotografia. E não sei se algum dia conseguirá voltar a ter uma lente que lhe faça justiça. Se não foi uma deslealdade, pelo menos aparenta sê-lo.   

Não deixa de causar espécie como é que gente prudente a gerir o seu dinheiro é apanhada em situação de precisar do apoio de terceiros, isto é, do Governo e dos contribuintes, para evitar o descalabro numa das suas instituições. No caso está em causa uma das âncoras do sistema bancário nacional. O facto de muitos dos gestores que aparecem nas bancadas dos partidos do "centrão" e nos executivos que nos levaram à actual situação saírem do Grupo Espírito Santo e suas associadas ou participadas, e em especial os erros crassos que por alguns daqueles têm sido cometidos quando em funções públicas, não abona a seu favor. Mas o que de todo não joga com a imagem cultivada pela instituição BES é a figura de banqueiro pelintra e com contas "gatadas" que agora nos surge. É coisa que não bate certo com a conversa da gestão criteriosa e rigorosa que nos habituámos a ouvir por parte dos seus responsáveis, nem com os conselhos públicos dirigidos a ministros, nem com a figura de rico que cobra caro pelos serviços que presta enquanto derrete milhões em campanhas publicitárias com porquinhos, mealheiros e futebolistas. Se por alguma razão, que espero não aconteça, formos obrigados a pagar mais um banco, nessa altura a gestão do BES em nada se distinguirá das que deram cabo dos seus congéneres. Podem mudar os nomes que no fim sobrará a imagem chamuscada, tanto mais que o dinheiro para cobrir os prejuízos sairá, uma vez mais, do mesmo bolso. Do nosso.   

Há umas semanas, aqui em Macau, devido a algumas dificuldades com que a Região Administrativa se depara em razão do seu crescimento nos últimos anos, maior afluxo de turistas e novos residentes, vieram para aí uns deputados, filhos de emigrantes e eles próprios residentes recentes, pedir ao Governo que arranjasse autocarros só para os locais, bem como a imposição de limites mais apertados à contratação de estrangeiros, maiores limitações à entrada destes e mais uns quantos disparates.

Entretanto, esta manhã dou como uma notícia do Diário Económico que, referindo declarações do líder do PS, vem dizer-nos que aquele propõe a criação de um "tribunal com uma competência especializada para apreciar os conflitos emergentes das relações contratuais onde está envolvido investimento estrangeiro". Não sei porquê fiquei a pensar se a proposta era para Portugal se para Macau. Depois, prestando um pouco mais de atenção apercebi-me do alcance das suas palavras.

Quando a troika chegou a Portugal uma das suas preocupações foi acelerar os processos que estavam parados nos tribunais administrativos envolvendo litígios de valor superior a um milhão de euros. Ao dar-se cumprimento a esse objectivo, o que se fez foi introduzir uma distorção ainda maior entre aqueles que recorreram aos tribunais. De um lado ficaram as grandes empresas e os ricos que discutiam milhões com o fisco, do outro os contrbuintes individuais que discutiam montantes de valor inferior à nova bitola que passou a distinguir o que era "importante" do que "podia esperar"; como se para um contribuinte singular a obtenção do rembolso do imposto indevidamente cobrado ou a impugnação de colectas abusivas em sede de processos de execução fiscal, suportando cauções e prestando garantias absurdas durante anos, não tivesse custos associados, nem fosse para os pequenos tão ou mais gravosa quanto seria para os grandes litigantes. 

A proposta que o líder do PS agora veio fazer tem tanto de absurda quanto de discriminatória e não será o facto de alguns palermas aplaudirem sem saberem o que aplaudem que me fará deixar de dizer o que penso.

O problema da morosidade dos tribunais e da ineficiência do sistema de justiça tem evidentemente de ser resolvido. Mas esta declaração, associada àquela outra de tipo comicieiro de que o PS vai reabrir todos os tribunais que vão ser fechados, é um perfeito disparate. Como se as opções que se vierem a tomar não devessem ser antes estudadas, ponderadas, enquadradas por quem sabe numa verdadeira reforma da justiça a propôr ao eleitorado, ao invés de depois serem introduzidas em programas de governo avessos à realidade, feitos em cima do joelho por jotinhas ignorantes e por quem sempre viveu nos gabinetes e assessorias, desconhecendo o que se passa do outro lado da vida e em sentido totalmente contraditório com os anseios dos eleitores e os dados pelos seus próprios sinais e propostas transmitidos antes das eleições.

Que o filho do emigrante vindo do interior da China, que chegou a Macau nos anos 80 ou 90 do século passado, com uma mochila e uns ténis contrafeitos, sem educação nem dinheiro, tenha enriquecido depressa e rapidamente se tenha esquecido de onde veio, a ponto de querer agora correr com os estrangeiros e reservar habitações, empregos e transportes só para residentes, culpando os outros pela incapacidade política e ignorância dos seus próprios dirigentes, ainda posso compreender. A vida está cheia de ingratos e palermas é coisa que infelizmente abunda na política. É de todos os tempos.

Que um candidato a primeiro-ministro, líder de um partido socialista europeu, democrático e com preocupações sociais, apresente propostas tão disparatadas, é que não é minimanente aceitável. Já bastaram a reforma da acção executiva ou os erros cometidos na (necessária) privatização do notariado, que redundou na desformalização de actos que nunca deveriam ter saído da alçada dos tribunais ou em "esquemas" manhosos envolvendo bancos e imobiliárias, e que recentemente se manifestou em comunicações enviadas via fax para a China por quem nunca me passaria que fizesse tal coisa, com a oferta de serviços e a promessa de chorudas comissões em processos ligados aos "golden visa".

Não sei se António José Seguro ou os seus assessores sabem que, por exemplo, um simples problema que opõe no Algarve dois ex-cônjuges a propósito de uma simples embarcação e de um motor fora de borda, coisas que não valem € 5.000 e foram "desviadas" do património do desfeito casal para um terceiro, para ser resolvido implica a propositura de uma acção judicial em Lisboa porque esta é a única cidade onde do Algarve até à capital existe um tribunal com competência para resolver assuntos que envolvam embarcações. 

Compreendo a necessidade de atrair investimento estrangeiro, mas a última década política em Portugal está recheada de exemplos que não devem ser seguidos, de péssimas decisões, de declarações irresponsáveis, de erros que custaram muito caro a todos por pura ignorância, estupidez e teimosia. Do líder do maior partido da oposição eu esperaria propostas sensatas e equilibradas. Do líder do meu partido eu esperaria propostas sérias e justas que pudessem contribuir para melhorar a vida dos portugueses. De todos e não apenas de alguns. E jamais a reedição do passado presente e próximo.

Sei que a asneira é um mal universal com o qual a humanidade terá sempre de conviver, mas isso não desculpa a canhestrez de quem por natureza devia ser capaz de ver à distância e de ler nos sinais dos dias o que outros não lêem.

A amplificação dos erros decorrentes da falta de visão e impreparação de um líder político, por muito simpático, afectuoso e educado que seja, vem normalmente associada a efeitos calamitosos. E uma coisa é certa: a universalização e banalização da asneira não autoriza ninguém a que continue indefinidamente a asneirar. A paciência tem limites. A asneira também.

Um tribunal escreve no respectivo acórdão que a expedição de um conjunto de obras de Miró foi "manifestamente ilegal". E para que não haja dúvidas acrescenta "não ser necessário argumentação sofisticada para concluir que a realização do leilão pela leiloeira Christie's das obras de Joan Miró comprometeria gravemente o cumprimento dos deveres impostos" pela Lei de Bases do Património "e reduziria a nada a concretização dos deveres de protecção do património cultural" (socorro-me da citação do Público).

Que o presidente do Conselho de Administração da Parvalorem olhe para as obras e em vez de arte e património veja notas de euros, parece-me normal tratando-se de um economista, tendo em atenção as funções que exerce e as tarefas que lhe foram cometidas de espremer as tetas de uma vaca exaurida. Menos curial será a posição do secretário de Estado da Cultura, que depois de atirar para o Governo anterior as culpas do País ter "herdado", contra vontade, é certo, uma colecção de excepção, ainda se permitiu, quando questionado sobre a manifesta ilegalidade do seu despacho que autorizou a exportação das obras, perguntar se "seria normal que por causa de uma questão deste género eu pondere a demissão?".

Pois a mim parece-me que fazendo Barreto Xavier parte de um executivo liderado por uma organização juvenil do PSD, afinal o mesmo executivo de onde saiu o senhor Relvas depois de uma fantástica conferência de imprensa, de onde se demitiu "irrevogavelmente" o dr. Portas e de onde fugiu o dr. Vítor Gaspar, depois de um acto de contrição que durou meses a ser preparado, não seria nada normal que ponderasse sequer a hipótese de demissão. Qual demissão qual quê, pá, está tudo doido? Nem por uma "questão deste género" nem por nenhuma outra. O senhor Barreto Xavier ainda se arriscava a ser praxado e não seria bonito vê-lo de gatas com aqueles tipos e aquelas tipas que querem ter "o direito à humilhação" a mandá-lo fazer "béubéu".  Nem pense nisso.

O senhor Barreto Xavier deve continuar onde está. Se possível indefinidamente. E se alguma vez tiver a triste ideia de ponderar a hipótese de sair, o melhor é só fazê-lo depois de garantir, pelo menos, um louvor e a imprescindível condecoração do Prof. Cavaco. Hoje em dia, como sabe, esses ornamentos são fundamentais para a apreciação do mérito de um funcionário, até mesmo dos piores, e o senhor não é menos do que estes. Dava-lhe jeito e teria o efeito dos portugueses já não estranharem na hora da promoção. Fique onde está, homem, tente continuar sempre assim, marimbe-se (esta é do saudoso Azevedo) para a ilegalidade e para essa trampa dos "mirones" e vai ver que chega ao fim do mandato. É limpinho. Fazer figura de parvos, aplaudir filósofos baratos, comer gato por coelho e enfiar barretes, vindos sabe-se lá de onde, tudo isso é connosco. Siga para bingo, sem crise.

Os comentários a mais um episódio rocambolesco da nossa vida pública e judiciária deixo-os para os entendidos. Não discuto o valor das obras, a sua qualidade, a sua importância para o património nacional. A mim, como cidadão, compete-me apenas formular algumas perguntas para as quais ainda não obtive resposta em nenhuma das notícias que li e/ou ouvi:

1. Quem autorizou a saída das obras de Miró?

2. Quem negociou com a leiloeira?

3. Quem aprovou os termos da negociação e autorizou o contrato com a leiloeira?

4. Quem no Governo, ao nível do primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado, sabia o que se estava a passar?

5. Como sai o Ministério Público desta embrulhada?

O resto torna-se marginal.

P.S. Mesmo sem respostas, descortino na leiloeira o bom senso que faltou em quem levou para lá as obras. Lá se vai o alívio dos aliviados.

O "dux" da Universidade de Coimbra assumiu num programa televisivo que há vinte e quatro anos se matricula naquela casa. Quando questionado para a razão de tão longo percurso académico, justificou-se dizendo que é trabalhador-estudante há duas décadas. Conheço muitos que o foram e fizeram os seus cursos dentro do período normal para a sua conclusão por um estudante a tempo inteiro. Desconheço o número de cadeiras que o sujeito faz por ano, mas com tanto ano acumulado fico a pensar se o verdadeiro objectivo dele não era mesmo ir coleccionando matrículas até conseguir ser "o dux". De qualquer modo, independentemente de se discutir a extinção da praxe, as universidades públicas não deviam servir para isto. Devia haver outra maneira destes fulanos chegarem a "dux", se for esse o seu objectivo, sem terem de andar a frequentar uma universidade à custa de todos nós. Trabalhador até pode ser que seja, estudante não é certamente. 

O líder do PS disse hoje que "há partes do Estado que estão capturadas ou em vias de o ser". Fiquei preocupado. Lamento que não tenha esclarecido logo a que "partes" se referia. Em todo o caso, guiando-me pelos sinais dados pelos apertos que os portugueses ultimamente têm levado, fiquei convencido de que se referia às partes baixas. A gravidade e solenidade da declaração e o ar sofrido do declarante não deixam muitas dúvidas.

(não há maneira deste tipo começar a falar uma linguagem que todos entendam)