Visto de Macau

"Double portugais au Mans. Filipe Albuquerque premier et António Félix da Costa deuxième en LMP2"", titulava a notícia desta manhã. E não é caso para menos. O resultado fala por si num ano que está a ter tanto de estranho quanto de fantástico para o automobilismo e o motociclismo nacionais. A classe dos pilotos portugueses continua a brilhar mundo fora. Enquanto Miguel Oliveira ganhava lugares na Riviera de Rimini, depois de duas quedas nos treinos, partindo de 15.º para alcançar um notável quinto lugar e ser actualmente o primeiro dos pilotos da KTM no MotoGP, outros dois portugueses mostravam toda a sua classe nas 24 Horas de Le Mans na super competitiva classe de LMP2.

Para quem ainda tivesse dúvidas, caíram todas pouco depois da vigésima quarta hora no circuito de La Sarthe com a vitória de Filipe Albuquerque nas 24 Horas de Le Mans, no seguimento da pole position que fez para a corrida.

Com o António Félix da Costa, já campeão do mundo de Fórmula E, em segundo lugar na prova francesa deste fim-de-semana, Portugal passará a ter dentro de alguns dias dois campeões do mundo. Ao Filipe bastar-lhe-á alinhar à partida da última prova, no Barém (Bahrein), para inscrever o título de campeão do mundo de resistência no seu palmarés.

Para todos todos eles, mais do que um abraço de parabéns, segue daqui o meu obrigado pela classe que vão exibindo dentro e fora das pistas, e pela forma como, com o seu profissionalismo, honram o nome de Portugal.

Quem nos dera que fôssemos todos como estes.

(créditos: Arhur Chopin, ACO)

Desconheço se o comunicado de ontem de Luís Filipe Vieira, pelo qual anunciou que tinha riscado da lista da sua "Comissão de Honra" todos os apoios de titulares de cargos públicos, foi previamente combinado com os visados, ou com algum destes, ou se foram todos apanhados desprevenidos pela decisão e as palavras do presidente do Sport Lisboa e Benfica.

O desconsolo do candidato com o que se está a passar é compreensível. Foi mau para ele e foi mau para o clube qualquer que fosse a justificação. Mas esta é outra questão, que não foi a que gerou a polémica e a indignação de muitos. Com razão, diga-se de passagem.

O que o episódio do comunicado destaca é o crédito e a forma como hoje são olhados e tratados políticos e titulares de cargos públicos. E de quem é a culpa? Dos energúmenos das claques? Dos clubes? Dos presidentes destes? Da comunicação social?

É claro que de nenhum destes. Também não são eles quem marca almoços no parlamento para celebrar as conquistas desportivas dos seus clubes com os senhores deputados. 

E saber se houve um telefonema antes, se foi o primeiro-ministro que pediu para ser retirado da lista, ou se foi uma decisão pessoal do candidato, é de todo irrelevante para o que interessa.

Ter entrado já tinha sido mau.

Se pediu para sair sem ter tido a iniciativa de sair pelo próprio pé, e depois de ter defendido a justeza do seu direito, isso seria ainda pior.

Se não pediu para sair e o candidato é que resolveu correr com ele e com os outros da sua "Comissão de Honra" dá ainda uma pior imagem, porque se fica com a sensação de que queriam e não se importavam de ficar e agora acabaram escorraçados saindo pela porta dos fundos.

Discutir um qualquer código de conduta dos membros do governo, que ainda por cima refere expressamente ser apenas "um compromisso de orientação" assumido no exercício das suas funções pelo membros do Governo e dos respectivos gabinetes, ou instrumento semelhante, também não ajuda à resolução do problema.

O simples facto de existir uma coisa dessas, oficial, já demonstra o nível a que se desceu e a estirpe de quem necessita de ter um guia para se comportar à altura dos cargos que ocupa numa república.

Alguns não se importarão com as figuras que fazem. Muitos não irão lá nem com mil códigos. Estão habituados ao estilo, ao convívio com "os gajos da bola", e com outros muito piores. E por isso também conseguiram chegar onde chegaram. Até falsificando habilitações e qualificações.

Não será esse o caso do primeiro-ministro, o que torna ainda mais incompreensível a sua atitude de se prestar a integrar a tal "Comissão de Honra" e, depois de verificada a argolada, ainda insistir na sua posição. Será que não tem nenhum spin doctor decente com quem falar? Alguém civilizado, com bom senso e sentido crítico que possa dar-lhe uma ajuda? Só tem carreiristas, seguidistas, "tralha do partido" e yes men(*) para o aconselharem?

Aqui há uns anos houve um artigo (76.º, n.º 1) que foi eliminado do Estatuto da Ordem dos Advogados por uns negociantes que acharam que não valia a pena dizer que um advogado devia "no exercício da profissão e fora dela, (...), mostrar-se digno da honra e das responsabilidades que lhe são inerentes". Ainda estou para perceber o que conseguiram com a sua eliminação.

O que aconteceu agora foi, com as devidas distâncias, uma reedição disto na nossa vida pública. Uma coisa é o que faço enquanto primeiro-ministro e líder do partido, outra coisa é o que faço na minha vida privada.

Não creio, como neste caso, que seja fácil fazer a separação dos planos, em especial quando são tantos e tão recorrentes os maus e os péssimos exemplos, muitos deles vindos de um passado não tão distante quanto isso e que tão, e bem, criticados foram.

Parece-me evidente, pese embora o exagero, que um tipo que se comporta normalmente como um trafulha, que faz da vigarice um modo de vida, jamais deixará de o ser se um dia lhe acontecer exercer um cargo público. Em especial se tiver uma oportunidade de dar o golpe saindo impune. Porque não há separação possível entre o que fazia, e certamente continuará a fazer, na sua vida privada e o exercício da função.

Poderei estar errado, e admito que sim, pois muitas vezes também erro nas minhas escolhas e nos meus juízos. Todavia, nem por isso deixo de assumir a responsabilidade pelas minhas acções. E se erro procuro corrigir, e não reincidir.

É que no extremo a separação entre vidas e papéis pode levar a que um tipo faça figuras tristes no exercício de cargos públicos.

E aí o problema não será apenas dele.

Não vale a pena dar exemplos. Todos os conhecemos.

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(*) "Men without balls who will answer yes to any query from their boss/superior regardless of the question's intelligence, bearing, or appropriateness. It is usually intended to farther the yes man's carreer by getting and staying on the boss's good side, but may have the opposite effect. Yes men often ruin the productivity or usefulness in the department they work in, as they are unwilling to provide any form of original idea, opinion or more importantly criticism to their boss and thus contribute to disconnect between managers and workers."

(Editado para substituição de "conferência de imprensa" por "comunicado" porque o anúncio foi feito pela segunda via) 

O ano passado falhei o seu aniversário. Falhei a última oportunidade de nos vermos, de falarmos e de nos abraçarmos.

É certo que dias depois cheguei, mas voltei a chegar tarde. Como sempre chegava nos dias dos seus aniversários.

E tudo para quê, Mélita?

Para cumprir obrigações para comigo, para respeitá-las para com os outros. Sim, porque me ensinaram a olhar para os outros antes de olhar para mim.

E tudo para quê, Mélita?

Nunca o deveria ter feito porque muitos não o mereciam. Não o merecem. Não fazem por merecê-lo. Dei-lhes importância. Culpa minha. Pensei que seriam gente como nós. Que um dia poderiam sê-lo.

Bem sei que tudo devia perdoar, mas não aprendi a perdoar-me como os outros aprenderam a fazê-lo em relação a si próprios.

E tudo para quê, Mélita?

A Piaf nunca teve razão. Só na canção. Para vender sorrisos e paixões.

O tempo não se recupera, Mélita. Eu sei que isso também me foi ensinado. E não acreditei porque queria aprender à minha custa.

E aprendi, sim, que de tudo um dia nos arrependemos. Não do tempo que é efémero. Não de tudo o que fizemos; antes do que ficou por fazer, e por dizer. Do que partiu. Do bem que ficou por fazer a quem estava próximo por causa do tempo que se dedicou a trivialidades. Às obrigações.

Não há memória que apague a distância, a ternura e a saudade. Nem arrependimento, por mais fundo que seja, que traia a memória. A dos bons momentos. E a dos que poderiam tê-lo sido se tivesse sabido olhar para nós e para o relógio do tempo, Mãe.

Feliz aniversário, Mélita.

Gastaram milhões a renovar os estábulos, deram-lhes bons pastos, e de nada serviu.

Aquele conjunto de enjeitados, reforçado com alguns vitelos que logo seguem atrás dos bois velhos que por lá andam, continua a não reconhecer a manada a que pertence. Limitam-se a circular de um lado para o outro enquanto o fala-barato do pastor vai arengando para os tolos.

Os dividendos dos 80 milhões de investimento foram assim largados em Salónica sob a forma de emissões de metano. 

Os efeitos da COVID-19, para além de toda a carga de problemas que acarreta ao nível da função respiratória, continuam a agravar-se. Verifico hoje que a doença também tem consequências graves ao nível cognitivo e no exercício de funções políticas em algumas pessoas que embora usando máscara circulam por aí sem quaisquer restrições e falam aos jornais, às televisões e às rádios.

Apercebi-me desse problema pela primeira vez quando o Ministro dos Negócios Estrangeiros da RPC realizou um pequeno périplo por cinco países europeus (Itália, Países Baixos, Noruega, França e Alemanha) entre o final de Agosto e o início do corrente mês de Setembro. O sentido de algumas das declarações que então produziu, e a forma como as fez, deixaram-me intrigado sobre quem seriam os seus verdadeiros destinatários. Não é crível que o mais alto responsável da diplomacia de um país se dirija ao estrangeiro para produzir declarações para consumo interno. Se o objectivo era falar para os visitados e seus povos também não seria razoável partir do princípio de que os destinatários seriam mentecaptos. 

Logo depois vieram as declarações da líder de Hong Kong, Carrie Lam, sobre o princípio da separação de poderes que me deixaram preocupado. É que foram de tal ordem que a Hong Kong Bar Association se sentiu na necessidade de logo emitir um comunicado para colocar os pontos nos iis.

Aqui em Macau, como é norma, houve logo quem se apressasse a chegar-se à frente e viesse dizer coisas tão hilariantes como “o conceito de separação de poderes só se pode aplicar em Estados soberanos” (pobres alunos), que em Macau “não existe uma separação óbvia de poderes”, que aqui existe um regime político com clara predominância do Chefe do Executivo e que, imagine-se, o “facto de se definir o princípio “um país, dois sistemas” não significa que Hong Kong e Macau fossem adoptar o modelo ocidental da separação de poderes”. 

Fui ouvindo, e lendo, estas coisas sem perceber muito bem se se tratavam de boutades dadas por gente espirituosa, se afirmações para serem levadas a sério, ou se casos perdidos.

Quando ouvi a última das referidas frases até nem estranhei demasiado, uma vez que vinha de alguém que convencido de que tem graça se especializou em dizer chistes sobre coisas sérias, fazer de conta, e apresentar justificações para algumas das ovelhas que compõem o seu rebanho. Sim, porque não é com afirmações dessas que se apela à inteligência.

Um dia poderei discutir o tema da separação de poderes noutra sede, mas é importante que não se deixe o COVID-19 iludir a opinião pública.

Desde logo, porque não é o facto de haver um sistema de governo com clara predominância do Chefe do Executivo que afasta a separação de poderes em Macau ou em qualquer outro lado.

Nos sistemas presidencialistas também existe uma clara predominância de um dos poderes e nem por isso alguém se atreverá a dizer que nos Estados Unidos ou no Brasil não existe separação de poderes. E da mesma forma que há presidencialismos democráticos também há presidencialismos autoritários, como distinguia Duverger, sem que por isso deixe de existir separação de poderes.

O federalismo caracteriza-se mesmo por ser uma forma de estado que radica numa união de estados e em que cada estado abdica da sua soberania plena para manter uma autonomia política limitada. O país não deixa de estar unificado pelo facto de existir separação de poderes.

Depois, porque a separação de poderes também não existe só em Estados soberanos. Já vem da Grécia e da antiguidade clássica. E foi teorizada por Locke e Montesquieu. Como sublinhava Lowenstein, é a preponderância do presidente no seio dos poderes que dá a característica fundamental ao regime de que os EUA constituem uma referência, mas nem por isso a separação de poderes deixa de existir. Era só o que faltava.

A separação de poderes é um valor universal e fundamental à existência de um verdadeiro estado de direito. Para quem queira viver num Estado de direito, e não num Estado totalitário ou numa fraudulenta república das concessões onde faz a lei, manda e julga em função da circunstâncias quem tem transitoriamente o poder.

Por outro lado, se a separação de poderes só existisse em estados soberanos, então não existiria separação de poderes em estados federados. Nem em regiões dotada de estatutos autonómicos. Como a Catalunha ou o País Basco. Se o disparate colhesse, os estados que compõem federações, como por exemplo na Alemanha, no Brasil ou nos Estados Unidos da América, também estariam impedidos de ter separação de poderes nos tribunais dos seus estados federados, o que não corresponde à verdade. 

Mais forçado, ainda, é dizer-se que “não existe uma separação óbvia de poderes” ou que “o princípio ‘um país, dois sistemas’ seria um afastamento do modelo ocidental da separação de poderes”. 

Quem o diz esquece-se que “as políticas fundamentais que o Estado [chinês] aplica em relação a Macau são as já expostas pelo Governo Chinês na Declaração Conjunta Sino-Portuguesa” (Preâmbulo da Lei Básica de Macau), que a manutenção do sistema capitalista e do modelo de vida anteriormente existentes, consagrados no artigo 5.º, pressupõem o respeito pelo modelo da separação de poderes durante cinquenta anos, e que os artigos 16.º, 17.º e 19.º da Lei Básica, entre outros, consagram em termos expressos e inequívocos uma mais do que óbvia separação de poderes. Entra pelos olhos. 

A mim não me faz qualquer confusão que haja quem queira acabar com o princípio da separação de poderes na RAEM e agradar a quem os mandou para cá. Ou que haja outros, sem qualquer vergonha na fronha, que queiram agradar a quem lhes paga os subsídios. A asneira é livre.

Como não me causa espécie que os assalariados dos partidos políticos, os dirigentes de estados autoritários, os governantes com inclinações prepotentes ou um qualquer chefe mafioso veja no princípio da separação de poderes – que é antes de tudo o mais um princípio de boa governação, de transparência e de responsabilização política de quem manda nos estados civilizados, e uma garantia de uma justiça verdadeiramente independente –, uma ameaça ao poder do Partido Comunista Chinês e um empecilho aos arbítrios dos poderes políticos e administrativos e às negociatas de alguns gangues empresariais. 

Se o objectivo de quem negociou as Declarações Conjuntas Sino-Britânica e Luso-Chinesa tivesse sido o de acabar com a separação de poderes e com as sociedades ocidentalizadas que aqui existiam antes de 1997 e 1999, não haveria necessidade de ter negociado coisa alguma, de o ter feito constar de tratados depositados nas Nações Unidas e dados a conhecer ao mundo. Bastaria ter feito com Hong Kong e Macau o que Putin fez na Crimeia. Mandava-se o Exército Popular tomar conta disto, a pedido dos compatriotas que foram enganados com as concessões de terrenos, e estava o assunto arrumado enquanto o diabo esfregava um olho. Não se perdia tempo a enganar os interlocutores que negociaram aqueles textos, nem as pessoas – nacionais e estrangeiros – que confiaram na palavra dada. 

A bem dizer, a única coisa que me deixa intrigado é não encontrar resposta para a questão de saber se com tais afirmações, tirando os habituais tristes, as aventesmas e amanuenses locais, e os medíocres assalariados da praxe, haverá alguém convencido de que elas produzem algum efeito útil. Nas pessoas normais, digo eu. Em gente que pense.

O COVID-19 não perdoa. Estou hoje plenamente convencido de que nalgumas pessoas os seus efeitos manifestam-se no modo como olham para o presente e encaram o futuro. No modo como se predispõem a distorcer a realidade para a acomodarem aos seus interesses e dos seus amos.

A OMS devia saber disto. É terrível. E não há vacina que os salve.

(créditos: Motociclismo)

"No fue solo una victoria merecida, fue más que eso. Fue el triunfo de la humildad, del trabajo, de la dedicación de un tipo que procede de un país sin tradición en las dos ruedas, que carga sobre sí mismo el peso de una bandera y que ha pasado por momentos realmente duros en su trayectoria." (Nacho González - SWINXY, in Miguel Oliveira y la justicia poética)

(imagem: fóssil de um dinossauro raro descoberto em Marrocos)

Fiquei satisfeito por saber que o Chefe do Executivo está a levar a sério a necessidade de diversificação da economia da RAEM para torná-la menos dependente do jogo. A visita que está a decorrer em Pequim prova-o. 

A ideia não é nova e têm sido várias as tentativas, aliás mal sucedidas, para se levar a bom porto esse desiderato crucial para o desenvolvimento futuro da nossa economia.

Daquilo que me tenho apercebido, a dificuldade tem estado na identificação das áreas em que se deverá apostar.

Depois de muito pensar, e de ouvir no passado fim-de-semana uma interessante entrevista; na sequência de uma sugestão da entrevistada, vá-se lá saber porquê, dei comigo a pensar que uma das áreas em que o Governo de Macau devia apostar é na paleontologia.

Tratando-se de uma ciência que se dedica ao estudo dos organismos que viveram na Terra, a partir dos restos e vestigíos das diversas formas de vida animal e vegetal, do que restou delas e da sua actividade, creio que seria de toda a utilidade apostar-se na formação de paleontólogos de craveira mundial. 

Por um lado, porque esta região do delta do Rio das Pérolas, e a poluíção gerada pela ausência, insuficiência ou falta de tratamento dos lixos orgânicos e águas residuais, tende a facilitar o aparecimento de novas espécies, a reprodução acelerada das endémicas e o surgimento de outras com grande capacidade de adaptação ao meio ambiente, o que se tem visto por alguns textos saídos ultimamente na imprensa em português e inglês.

Mas tal aposta também se justifica, como se observa desde há muitas décadas, em razão de uma fossilização precoce dessas espécies em Macau, as quais têm tendência a aproveitarem as boas condições locais em matéria de geografia, clima e disponibilidade das gentes da terra para acolherem quem chega para surgirem incrustadas no tecido legislativo, empresarial, social e até académico.

Nalguns locais da RAEM isso é de tal forma evidente que há já quem fale num estranho fenómeno de cristalização seguido de um processo inicial de fossilização aparente, que num período de apenas três décadas acaba por se transformar numa verdadeira fossilização, idêntica às que foram identificadas com milhões de anos noutros locais e que aqui, inclusivamente, tem consequências imediatas em indivíduos mais jovens dessas espécies, alguns chegados a Macau já no século XXI, que se atropelam uns aos outros para garantirem a sua rápida fossilização. A imortalidade, digo eu. 

Por tudo isso, e também devido ao interesse e espanto revelado por alguns cientistas com quem procurei informar-me sobre esses fenómenos e esclarecer-me sobre a viabilidade das minhas ideias, e a quem tive oportunidade de a seu pedido – ponto que deverá ser sublinhado – indicar modelos para futuras investigações, impõe-se que o Chefe do Executivo aposte na formação de pessoal especializado no domínio da paleontologia. É preciso tirar partindo dos talentos locais, das nossas universidades e da miríade de objectos de estudo que possuímos.

Tornar Macau num centro paleontológico mundialmente reconhecido, devidamente promovido pela Direcção dos Serviços de Turismo, capaz de atrair inovação e investimento estrangeiro, que nos permitisse futuramente exportar outros talentos, receber investigadores de todo o mundo e, no que se mostrar viável e se for bem pago, também exportando alguns dos fósseis de grande valor que temos em quantidade apreciável, e todos com origem numa mesma família biológica, a das lapas carnívoras (aqui conhecidas pelo nome científico de "patella vulgata carnivorous"), deverá ser uma aposta do actual Governo.

Se possível, e não quero pedir demasiado, combinando-se essa aposta com as potencialidades da Grande Baía e com o estudo de outros fósseis que se encontrem espalhados pelo interior de Guangdong e pelo resto da China, numa iniciativa patriótica de projecção global, susceptível de divulgar junto da comunidade científica de Marte os frutos da diversificação em segurança.

Tornar conhecidas algumas espécies que estando fossilizadas ainda se conseguem reproduzir deverá ser um outro objectivo estratégico da RAEM. Espécies que andam escondidas e carecidas de divulgação adequada, isto é, científica. Seria imperdoável que não se fizesse tudo para lhes dar o reconhecimento universal das suas capacidades e potencialidades. Em suma, da sua excepcionalidade.

(Foto Gazzetta Motori)

A consagração de António Félix da Costa como campeão mundial de Fórmula-E, brilhantemente alcançada na pista do antigo Aeroporto de Tempelhof, em Berlim, é o culminar de uma carreira construída a pulso, feita de muito esforço, muito trabalho e muita resiliência.

Sem nunca ter tido os apoios milionários que a maioria dos seus adversários usufruiu, com a instabilidade na carreira associada à falta de músculo financeiro que lhe permitiria ter outro impulso e aspirar chegar um dia à Fórmula 1, o jovem piloto de Cascais é hoje notícia nas televisões e jornais por esse mundo fora (Eurosport, BBC Sport, L’Équipe, AutoSprint, Mundo Deportivo, La Tercera, Redgol, The Sun, The Independent).

Depois de um início de carreira no karting e de ter vencido por duas vezes, em 2012 e 2016, o Grande Prémio de Macau, corrida onde só os melhores entre os melhores conseguem impôr-se, conquistando a Taça do Mundo FIA de F3, e mostrando a quem tivesse dúvidas todo o seu talento e classe, aos 28 anos conquistou, finalmente, um título mundial de pista entrando para uma restrita galeria de pilotos.

E isso é tanto mais brilhante quanto foi conseguido de forma imperial e com uma condução irrepreensível a duas provas do final do campeonato. Apesar da paragem devido à Covid-19, tendo vencido no início do ano na prova de Marraquexe, Félix da Costa repetiu a vitória por mais duas vezes em Berlim, a que juntou um quarto lugar e, ontem, uma subida ao segundo lugar do pódio, colocando um ponto final na discussão do título deste ano.

Num país que vive de e para o futebol, e para as suas miseráveis discussões e negociatas de milhões, como se tudo o mais em matéria de desporto não existisse, em especial em modalidades onde temos conquistado o reconhecimento internacional e títulos olímpicos, europeus e mundiais (atletismo, judo e remo, por exemplo), sem que esses resultados obtenham a projecção merecida nos jornais, rádios e televisões, é reconfortante ver, e também sinal de esperança, António Félix da Costa cumprir o que prometeu e trazer para Portugal um título máximo da sua modalidade.

O que, aliás, acontece, convém referi-lo, no mesmo fim-de-semana em que Miguel Oliveira obteve a sua melhor classificação de sempre numa prova da categoria rainha do Mundial de Motociclismo, alcançado o sexto lugar no Grande Prémio da República Checa, e um outro piloto português, Filipe Albuquerque, tendo conquistado a pole position para a corrida, venceu de forma categórica as 4 horas de SPA-Francorchamps, segunda vitória consecutiva este ano numa prova a contar para o campeonato European Le Mans Series. 

Não será por falta de bons resultados e de exemplos vindos dos mais jovens, em modalidades tão competitivas a nível internacional, que os portugueses deixarão de ter o estímulo necessário para serem cada vez melhores e procurarem obter iguais resultados noutros planos da sua vida colectiva. Da política à economia, da educação à produtividade no trabalho. Basta serem capazes de a si próprios imporem alguma ética, disciplina, rigor e seriedade no que fazem. A superação e o reconhecimento virão por acréscimo.

O artigo de Arvind Subramanian (China Has Blown Its Historic Opportunity) reflecte aquilo que muita gente pensa sobre o assunto, incluindo eu próprio.

Tenho pena que a liderança chinesa não o tivesse visto antes, mas o caminho empreendido em 18 de Outubro de 2017 só podia conduzir a uma situação como a actual. Ou pior, a ver vamos. 

Para já vale a pena ler e pensar na forma como todas as suas conquistas têm sido hipotecadas, não obstante a ausência de liderança nos EUA. 

Que o mundo estava perigoso não era novidade. Que havia muitos loucos à solta também. A novidade é que houve quem com a sua gula quisesse torná-lo ainda mais perigoso.

Duvido que no fim, quando o Covid-19 passar e Trump sair de cena, a China tenha conseguido alguma coisa que não tivesse já antes do XIX Congresso do PCC.

Bem pelo contrário, até agora só tem perdido. Em dinheiro, prestígio internacional, credibilidade, confiança e soft power. 

Vão ser muitos os anos para recuperar os erros cometidos, se entretanto não forem cometidos mais uns quantos, e voltar ao caminho que a projectou nas últimas duas décadas.

Cada um sabe de si, é bem verdade, mas não deixa de ser triste que depois sejam milhões a pagar, dentro e fora das fronteiras do país. A teimosia e a falta de visão estratégica têm na política um preço muito elevado. Qualquer que seja a dimensão do país.

(Macau Daily Times)

Se há coisa que o chamado processo do IPIM, onde estão a ser julgados antigos dirigentes desse organismo, tem revelado é a perversidade da actuação de alguns responsáveis e funcionários por ignorância, má-fé ou incompreensão dos mecanismos procedimentais, dos seus deveres e do alcance das exigências legais.

Quem tem acompanhado as peripécias do julgamento, em boa hora abundantemente relatadas pela comunicação social, não pode deixar de se interrogar sobre a formação que foi dada a alguns dirigentes antes de se alcandorarem às posições que exerceram ou ainda ocupam.

Considerar que os critérios da Administração Pública não podem ser conhecidos, por secretos ou confidenciais, e que os cidadãos não devem ser esclarecidos sobre o que devem fazer e como fazer para preencherem as condições que devem ser cumpridas para obterem aprovação nos  processos administrativos em que são interessados, porque tudo é "secreto" e "confidencial", é revelador de uma formação muito deficiente, de uma mentalidade policial, ignorante, arcaica, irresponsável e desrespeitadora da lei.

Mas se, para além disso, houver quem, além de considerar tudo isso como normal, ainda admita que existem regras, ao arrepio da lei, não escritas e de natureza confidencial e secreta, a regularem vulgares procedimentos administrativos, remetendo para o domínio da arbitrariedade pura aquilo que de todos deverá ser conhecido, então já se está no domínio da perversidade.

A aplicação da lei e as regras da sua interpretação e aplicação na Região Administrativa Especial de Macau são em cada dia que passa cada vez mais esotéricas, não obstante não haver ninguém com poder de decisão que não esteja sempre a invocá-la, tal e qual como algumas beatas que estão constantemente a invocar os nomes do Senhor e dos Santos para tudo e mais alguma coisa.

E o que é mais triste, e revoltante, é que tal acontece não apenas ao nível da actuação da própria Administração Pública. Essa contaminação é agora vulgar, como tem sido denunciado e é visível pela simples leitura dos jornais, em muitos casos da actuação das polícias, do Ministério Público e, pior do que isso, da forma como alguns julgamentos são conduzidos e as decisões fundamentadas.

Se virmos bem, o entendimento que a testemunha Irene Lau tem das regras que regem a actuação de um ente público e das suas chefias vai ao encontro das teses de um proeminente académico da Universidade de Pequim, Jiang Shigong, quando considera que o constitucionalismo chinês só pode ser entendido numa perspectiva de uma constituição não-escrita, que esta é que corresponde à verdadeira Constituição, pois que inclui as doutrinas e comentários do Partido e dos líderes do Estado, bem como os relatórios e decisões do Comité Central sobre as questões constitucionais (Jiang Shigong, 2010, in Modern China, 36/1, 12-46). Ou seja, o que não vem na Constituição, o que não vem na lei também serve conforme as circunstâncias.

Aqui em Macau a lei relevante também começa a ser a lei não-escrita. Isto é, a que resulta da interpretação, da apropriação e do uso que dela seja feita pelos responsáveis políticos, administrativos e policiais.   

Primeiro passámos do legal para o domínio do surreal. Neste momento torna-se evidente, até pelo depoimento prestado em juízo pela madame Lau, que se confirma o que há muito se suspeitava, ou seja, que já vivemos no campo do arbítrio (louvado) sob uma capa de legalidade.

A aproximação ao primeiro sistema está praticamente concretizada. Quando todo o sistema judicial, o legislativo e a Administração Pública estiverem ao serviço de quem exerce o poder, a segurança nacional estará totalmente garantida. O resto não conta.

É esta a perspectiva. E a última prova que faltava de que a formação de quadros locais por parte da Administração portuguesa no período de transição foi um rotundo fracasso.

Formatar autómatos, mesmo com viagens pelo meio a Portugal, não é o mesmo que formar bons dirigentes e bons quadros técnicos, incutindo-lhes uma mentalidade e uma ética de serviço público e de verdadeiro respeito pela lei.

E isto também se aplica, cada vez mais, pelo que se tem visto, à formação de advogados, polícias e magistrados.

A consulta dos dados estatísticos da PSP atinentes aos períodos de Janeiro a Maio de 2020 revela uma queda nas entradas e saídas de Macau de 75,16% (média). Se olharmos só para Junho a diminuição de visitantes foi de 84%.

Entretanto, em 26 de Junho pp., aproveitando as regatas de barcos-dragão, o Chefe do Executivo referiu ser a abertura das fronteiras crucial para a recuperação económica, mostrando-se esperançoso quanto à possibilidade de Julho permitir a inversão do ciclo de quebra acentuada de turistas, permitindo-se uma abertura gradual das fronteiras. Estamos a 21 de Julho e o número de pessoas que entraram em Macau andará entre os dois a três mil por dia. Macau é uma região em que o número de doentes com COVID-19, ao longo de meses, se tem mantido em zero, ou muito próximo deste número. E, todavia, a cidade continua a viver uma situação como se estivesse no primeiro ciclo da pandemia. Casinos e restaurantes às moscas, não há ligações a Hong Kong e o aeroporto está praticamente inactivo.

Perante o agravamento da crise económica, das condições de vida, dos problemas sociais e o aumento do número dos trabalhadores “dispensados”, alguns depois estranhamente readmitidos após intervenção da DSAL e de algumas associações, parece que a única preocupação continua a ser a revisão da legislação relativa à defesa da segurança do Estado, sem que até hoje alguém tenha tido o discernimento de esclarecer a população, em termos inequívocos, sobre quais os pontos em que a lei falhou, quais as ameaças que o correr dos anos em concreto revelaram, e onde se mostra necessário o legislador intervir para aumentar a nossa segurança interna e a da RPC, sem que essa desejada intervenção se traduza numa compressão de direitos e liberdades fundamentais garantidos pela Lei Básica e pela Declaração Conjunta Luso-Chinesa de 1987.

Dizer que é preciso mexer na referida lei estando a cidade parada, com gente a viver dificuldades, e sem que se diga o que está mal e porquê soa demasiado a conversa de burocrata para iludir problemas mais prementes.

Como Hannah Arendt escreveu, “a essência do totalitarismo, e talvez da burocracia, é transformar os homens em funcionários”, “em meras peças da máquina administrativa, ou seja, desumanizá-los”, até porque a burocracia “corresponde, em última análise ao domínio de Ninguém” (cfr. Eichmann em Jerusalém – Uma reportagem sobre a banalidade do mal, 2017).

Salvo aparições de circunstância, assistimos ao desaparecimento do espaço público do Chefe do Executivo e da sua equipa, com excepção pontual de um ou outro dos secretários; normalmente com intervenções que pouco se elevam, exactamente, do domínio do burocrático.

A política, que é o campo por excelência da arte de governar, enquanto definição e defesa de um rumo e de uma estratégia, está cada vez mais arredada da vida pública, limitando-se a uma gestão do corriqueiro, sem compromissos, ausente de qualquer rasgo, à vista de costa e sempre pelas mesmas razões de saúde pública. Há seis meses.

Todos compreendem, e aplaudiram, o modo como o Chefe do Executivo geriu a crise pandémica no início do ano, mas será impossível ficarmos eternamente a ver os outros e a controlar a estatística sem nada mais fazer, esperando que a crise se resolva.

Aparentemente estamos num impasse.

Tirando os anúncios de distribuição de máscaras, os buracos nas estradas, os números do COVID-19, o acompanhamento da situação em Hong Kong, e, ultimamente, o julgamento novelístico da gestão do IPIM, dir-se-ia que por aqui nada acontece. Desconfio que também não se quer que aconteça.

Estranho o silêncio das concessionárias do jogo e de muitos empresários que perdem diariamente largos milhões de dólares, mantendo empregos, embora admita que a esse comportamento não será alheio um certo instinto pavloviano de sobrevivência, atenta a aproximação do período crítico das eleições nos EUA, que terá inevitáveis repercussões nas decisões que aqui venham a ser tomadas em matéria de casinos.

O Chefe do Executivo manifestou esperança em que haja melhorias a partir de Dezembro. Parece-me pouco, muito pouco.

Esperança todos temos, uns mais do que outros. Mas sem se conhecerem as respostas para os “ses” que se levantam, nem o quando, há questões que antes dessas melhorias surgirem, e esperamos todos que sim, devem ser colocadas e respondidas.

Presumo que não seja com dois mil visitantes diários, por muito abonados que sejam, e exigências de certificados de testes de ácido nucleico abrangendo residentes que aqui são obrigados a permanecer há meses, que os casinos voltem a apresentar uma actividade que compense os prejuízos registados desde o final de Janeiro.

E admito que a vontade de conversão a uma outra religião não constitua uma prioridade do magnata Sheldon Adelson. O seu ópio é outro. Acredito, sim, que será antes a miragem da atribuição de uma nova concessão que leva a organização que dirige a promover um seminário com o sugestivo título de “Applying the Spirit of NPC and CPPCC, and One Country, Two Systems in Macao”, ao mesmo tempo que recebe das mãos de um alto responsável pelo Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, um certificado de reconhecimento pelos esforços desenvolvidos no interior da China e em Macau durante a crise do COVID-19. O agradecimento, verdadeira operação de relações públicas, foi extensivo a outros, não faltando o habitual recado patriótico.

Há quem alvitre que a actual situação prolongar-se-á, pelo menos, por mais um ano, tanto por motivo da continuação do combate à pandemia como para se poder concluir a “operação de limpeza” em curso – há muito necessária –, encetada do outro lado para combater a corrupção, a lavagem e o branqueamento de capitais, e a que a pandemia servirá para dar adequada cobertura deste lado. Tudo isso poderá ser verdade, e compreensível, numa perspectiva de higienização da vida pública e empresarial futura, depois dos improdutivos anos que vivemos.

Isso não esconde o quanto seria bom que com seriedade, e sem propaganda, os residentes fossem esclarecidos sobre a estratégia delineada para sair da crise. Se é que existe alguma; e quais as condições que será necessário preencher para que se possa regressar a uma vida mais próxima da normalidade. 

Bem sei que para muitos empresários, cuja falta de mérito e indiferença perante as questões sociais e cívicas faz deles potenciais conselheiros oficiais, é mais fácil viver e conviver com o medo, porque mais rentável, do que enfrentá-lo. À semelhança do que fazem, sem queixas e desde sempre, com a burocracia. Esta é igualmente apreciada por dirigentes como os que temos, com pouca apetência para a decisão, e que exibem um discurso redondo quando se trata de apresentar soluções. Até para ultrapassar os obstáculos mais simples.

Também o medo de decidir dos governantes nunca gerou riqueza, crescimento, desenvolvimento económico, equilíbrio, harmonia, em suma, felicidade. E é desta, e só desta, que se trata quando em causa está a manutenção do emprego, a retoma dos negócios, a estabilidade social, a regularização da vida das famílias e a liberdade de circulação e deslocação para destinos onde a pandemia esteja controlada sem mais constrangimentos do que os necessários.

Viver é um risco. Governar não é menos. Mas alguém tem de fazê-lo, pois não somos pandas nem podemos continuar a viver como se fôssemos os do Parque de Seac Pai Van, tirando fotografias e recebendo donativos e certificados.

Esperar passivamente que uma crise passe nunca garantiu bons resultados. E se a pandemia justifica muita coisa, muitas mais há que não pode esconder, e que em cada dia que passa ficam mais a descoberto.

(créditos: Deutsche Well)

A despeito da propaganda, da permanente intimidação e dos discursos ameaçadores, quer por parte de Eric Tsang, quer por parte do Gabinete de Ligação do Governo Central, a população de Hong Kong resolveu participar massivamente nas chamadas eleições primárias do campo pró-democrático para escolha dos seus candidatos para as eleições que se avizinham.

As alterações legislativas provocadas pela entrada em vigor no passado dia 1 de Julho da nova Lei de Segurança Nacional de Hong Kong, redigida e aprovada em Pequim contra o que estava determinado pela Lei Básica, e de um modo juridicamente inconsistente e à revelia dos procedimentos previstos na mini-Constituição de Hong Kong, poderiam constituir um factor de dissuasão a essa participação.

Ao contrário, não foi isso que demoveu a participação e o que se viu foram longas filas de gente, dos mais novos aos mais velhos, em que todos se comportaram de forma ordeira e suportando a inclemência do sol, do calor e da humidade sem curarem das consequências da sua atitude.

É previsível, se o calendário eleitoral for mantido pelo Governo de Hong Kong, que as eventuais candidaturas dos elementos mais conhecidos e mais válidos do campo pró-democrático sejam invalidadas, quer por minudências formais, quer por manobras dilatórias e interpretações destinadas a alargarem o campo de aplicação das normas legais visando suportar decisões previamente tomadas, mas o simples facto de mais de 600 mil residentes terem respondido à chamada, mais do que triplicando a participação inicialmente prevista, são um sinal de resiliência, de determinação e de coragem dos residentes de Hong Kong na defesa das suas convicções e na exigência de uma mudança que lhes tem sido negada antes e depois do colonialismo, assim levando à prática a possibilidade dos cidadãos escolherem de uma forma limpa e transparente os seus próprios governantes.

Não será a nova lei que permitirá concretizar as aspirações de um sufrágio universal pleno e verdadeiramente democrático em Hong Kong, até porque tal nunca teria qualquer sentido num clima de insegurança, permanente ameaça e hostilidade, e depois de quem está no poder tudo fazer para decapitar o campo pró-democrático de maneira a que no dia em que tal fosse possível apenas se pudessem apresentar a votos aqueles que não têm qualquer representatividade junto da população, ou os que estejam de tal modo debilitados que não possam fazer frente aos candidatos tradicionalistas. Um pouco à semelhança do que Putin tem feito na Rússia com a oposição democrática, em termos de manter-se eternamente no poder e melhor controlar os candidatos, as eleições e os resultados.

Em todo o caso, fica o registo da impressionante participação popular independentemente do que possa vir a seguir.  E só esse facto já é em si notável pelo que representa num momento tão difícil como é aquele que se atravessa.

(créditos da foto: Robert Harding Picture Library, Nat Geo Image Collection)

O médico Alvis Lo, que no acompanhamento da situação epidemiológica provocada pelo COVID-19 em Macau se tem revelado uma aposta segura dos Serviços de Saúde, tanto em termos de comunicação para o público como no domínio das matérias que normalmente aborda (deixo de fora as que têm manifesta dimensão política e para as quais não está preparado, nem é pessoa adequada para referi-las), revelou-nos que o Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, e o antigo Chefe do Executivo, Edmund Ho Hau Wah, que estiveram nas exéquias de Stanley Ho, serão obrigados a acatar e cumprir as medidas de saúde pública aplicáveis à generalidade das pessoas que chegam do exterior.

Tirando o facto de não se saber qual o local destinado ao segundo, a decisão é à partida compreensível e reveladora da saudável preocupação em se assegurar, pelo menos na aparência, que a lei é igual para todos, o que sabemos nem sempre ser verdade por estes lados.

Porém, essa decisão acaba por esconder um outro problema e que decorre da questão de se saber quando terminarão as actuais restrições à circulação de residentes e à entrada e saída de pessoas, turistas ou não?

Já se percebeu que depois da forma atempada com que o problema do COVID-19 e o esquema de entradas e saídas de Macau foi gerido numa fase inicial, o prolongamento da situação presente se por um lado começa a revelar uma inquietante falta de respostas, por outro denota dificuldades em se assumir o risco inerente às decisões que mais dia menos dia não poderão deixar de ser tomadas.

Governar é mais do que controlar as entradas e saídas de uma região minúscula, gerir a distribuição de máscaras e concessões, controlar manifestações e activistas, contar fichas em casinos ou um simples negócio de importação e exportação.

A dependência da RAEM em relação a Hong Kong para voos de médio e longo curso, aliada à incapacidade, mais uma entre muitas, do governo de Carrie Lam em controlar o aparecimento de novos focos locais da doença, acentuam as nossas dificuldades.

Muitos não percebem quais os obstáculos na manutenção em aberto de um corredor para as chegadas e partidas do Aeroporto Internacional de Hong Kong, que não causasse maiores transtornos do que aqueles que têm sido impostos, e que garantisse na medida do possível a segurança sanitária dos passageiros e dos residentes.

Como também não se compreende por que podem residentes de Macau deslocarem-se às demais cidades da Grande Baía, contactando com quem aí reside e regressando sem qualquer problema, mas o contrário não se admite.

O estrangulamento da actividade económica vai dando sinais de não ser comportável sine die por muito vastas que sejam as reservas financeiras da RAEM e dos seus maiores empresários.

As consequências para já têm sido de índole económica e financeira, mas são hoje igualmente de índole psicológica. Muito dos que habitualmente residem em Zhuhai têm enfrentado dificuldades para se deslocarem à região vizinha, passando longas temporadas afastados de suas casas e dos familiares, praticamente acampados deste lado em condições de vida deploráveis, alimentando-se mal, repartindo apartamentos e quartos, enfrentando custos acrescidos e com as suas vidas, e dos seus filhos, permanentemente desreguladas.

Entre a proibição absoluta de deslocações, a existência de entraves burocráticos desproporcionados e a necessidade de manter o controlo da situação epidemiológica, haverá certamente um meio termo, sendo a falta deste que começa a tardar num momento em que um pouco por todo o lado onde a situação se apresenta controlada se procuram aliviar as restrições à circulação de pessoas.

O quadro que vivemos poderá, com mais ou menos esforço do Governo de Macau, ser mantido durante mais algumas semanas, ou meses, mas haverá um dia em que será necessário começar a pensar em tomar decisões.

A situação afigura-se a longo prazo insustentável, pois que não é com os subsídios que têm sido dados às empresas e a particulares, alguns discutíveis visto que houve trabalhadores que não sofreram cortes salariais a receberem “bónus” de MOP15.000 (que deveriam ter sido desde logo “endossados” aos empregadores pelos assalariados que não sofreram cortes, ou retendo estes apenas a parte proporcional aos que tivessem sido concretizados), nem com o turismo “interno”, transportando-se residentes da Areia Preta para o Parque de Seac Pai Van, ou com vales de consumo ou os descontos em refeições proporcionados por alguns espaços, que será possível voltar a uma normalidade mínima e dinamizar uma actividade económica que represente, pelo menos, cinquenta por cento daquilo a que estávamos habituados nos últimos anos.

E não será com alterações à lei de segurança, educação patriótica, a habitual propaganda e as “distracções” similares em que os nossos "comissários" são exímios, que se resolverão os verdadeiros problemas e se dará esperança às pessoas.     

Espera-se, pois, e isso não será exigir muito, atendendo a que estamos quase em Agosto e há meses que não temos casos, que o Chefe do Executivo e o seu governo, sozinhos ou em articulação com o Governo central e os das regiões vizinhas, apresentem com urgência um quadro de soluções que reduzindo a nossa dependência em relação a Hong Kong, cuja situação política com ou sem a nova lei de segurança nacional irá manter-se efervescente durante muitos e bons meses (ou anos), nos traga alguma esperança quanto à sua capacidade de pensar os problemas e apontar caminhos que nos permitam sair do marasmo em que nos encontramos.

Está na altura de começarem a mostrar que para lá da gestão corrente, da distribuição de cheques, da instalação de câmaras, da pintura de passadeiras e abertura de buracos nas ruas, e de vagas promessas, serão capazes de fazer mais alguma coisa.

É nas crises, e na confiança que transmitam, na capacidade de liderança demonstrada e na dinamização que consigam imprimir para se ultrapassarem situações adversas, que se reconhecem os bons dirigentes e se identificam os maus governantes. Haja esperança.

A TDM Rádio transmitiu no sábado passado (11/07/2020) a entrevista realizada, a partir de Macau, pelo jornalista Gilberto Lopes ao académico Luís Tomé, professor da Universidade Autónoma.

Debruçando-se sobre vários temas, que foram da actual situação política de Hong Kong, em resultado da aprovação e entrada em vigor da nova Lei de Segurança Nacional de Hong Kong, aos desafios da liderança chinesa, passando pelas iniciativas "uma faixa, uma rota" e a "nova rota da seda", as relações da China com os países do Sudeste Asiático e os Estados Unidos da América, as lideranças de Trump e Xi Jinping, a perpetuação dos autocratas no poder, e, ainda, as repercussões em Macau do momento vivido, tratou-se de um excelente trabalho jornalístico, valorizado pela correcção da dicção, a fluência do discurso e os sólidos conhecimentos teóricos e factuais do entrevistado.

Tratou-se de uma verdadeira lufada de ar fresco, a fugir ao habitual ramerrão e à tradicional e pouco informada conversa de café local, trazida por alguém que, como é timbre dos verdadeiros académicos, não esteve com meias-palavras, nem se preocupou em fazer passar opiniões politicamente correctas para não melindrar as luminárias locais que se dedicam à caça de subsídios e de lugares na mesa da copa do Chefe do Executivo da RAEM. 

Pela sua actualidade e importância, recomendo a todos a audição da entrevista, que é pena não ser transmitida pelo canal português da TDM num horário decente, deixando aqui o link para esse efeito, e agradecendo ao entrevistador o saudável trabalho realizado e a escolha do convidado.

Nada como ouvir os outros que sabem, com um discurso estruturado e que se apresentam bem preparados sobre os temas em discussão, para se aprender alguma coisa, melhorar a reflexão e alargar horizontes. 

A entrevista de Ronny Tong, actualmente membro do Conselho Executivo de Hong Kong, que foi fundador do Civic Party, e que continua o transumante percurso que o levou nos últimos anos do campo pró-democrático para o dos mais alinhados e subservientes seguidores dos diktats do Governo central, é um momento televisivo a não perder.

A conversa que manteve com Stephen Sackur, no programa Hardtalk da BBC, é a prova de que se pode sempre descer mais baixo do que aquilo que se imaginaria possível. E fê-lo com a maior das facilidades.

Procurando sistematicamente fugir às questões simples que lhe eram colocadas pelo entrevistador com o propagandístico discurso oficial que decorou, faz-nos pensar no que leva uma pessoa normal, com uma carreira outrora respeitada, a prestar-se a tal papel.

Incapaz de argumentar e contra-argumentar, não esteve sequer com meias-medidas para disfarçar a irritação de cada vez que lhe interrompiam o "comício" que procurou fazer ao auditório da BBC para debitar as verdades oficiais.

Com conselheiros da estirpe deste Ronny Tong não é, pois, de admirar o desastre que tem sido a governação de Hong Kong sob a batuta de Carrie Lam, e por que razão foi necessário Pequim aprovar a nova Lei de Segurança Nacional de Hong Kong.

Mas pior do que a confrangedora prestação do entrevistado é o estilo do seu discurso, que bebe da cartilha oficial, e o conteúdo da mensagem que se quer fazer passar.

Completamente enredado e atrapalhado pelo seu próprio discurso, acabou a entrevista estraçalhado. Vale a pena ver e ouvir.

Se Ronny Tong e a gente que representa tivessem a humildade de perceber que não estão a falar para tolos nem analfabetos, que a população de Hong Kong não vive numa remota montanha do interior sem acesso à Internet, à imprensa livre e a canais de televisão sem censura, tudo poderia ter sido diferente. Do processo de preparação e aprovação da lei ao seu conteúdo e às justificações que apresentam. 

Nem mesmo pagando a actores profissionais conseguiriam fazer um filme tão mau.