Visto de Macau

Mais um dia, mais um ano, mais um aniversário.

Por maior que seja a solidão, não sei porquê, sinto-me sempre acompanhado, Mélita. 

E hoje irei ouvir o Zeca, com um bom champagne, para colocar mais um ponto na tormenta e celebrar condignamente esta data que será sempre de alegria. Hoje também de muita saudade.

(créditos: Macau Daily Times)

A imprensa fez eco esta manhã de mais um problema – grave – no IAM relativamente ao chamado “caso das placas toponímicas”.

Do que saiu nos jornais resulta que o IAM abriu um concurso para substituição ou manutenção de placas toponímicas. Que nos termos do respectivo caderno de encargos as que deviam ser substituídas deveriam sê-lo por azulejos vidrados. Em vez disso foram utilizados autocolantes. Uma vergonha.

Os esclarecimentos prestados pelo IAM e pelo Secretário para a Administração e Justiça, responsável pelo funcionamento daquela sacristia, foram manifestamente insuficientes e em vez de fazerem luz sobre o problema ainda levantam mais questões.

O problema da falta de transparência no funcionamento do IAM e, em geral, de toda a Administração Pública, com a permanente falta ou escamoteamento de informação fundamental que devia ser do conhecimento público em todos os momentos do processo administrativo, não decorrem apenas de procedimentos incorrectos e da má interpretação das leis vigentes, mas é fruto de uma cultura de súbdito, de lideranças impreparadas, do compadrio e clientelismo instalados, de ausência de cultura cívica e de uma mentalidade de casta e medrosa que cultiva o secretismo por ter dificuldade em encarar os problemas de frente, assumir responsabilidades e responder pelas suas decisões.

E isto é tão verdade no caso das placas toponímicas, como mais recentemente no concurso para atribuição das concessões de jogo em casinos ou antes na escandalosa renovação da, entretanto defunta, concessão do Macau Jockey Club.

Dizer que se vai instaurar um inquérito não resolve o problema. Como não garante que não volte a acontecer. Aliás, importa perguntar quantas situações idênticas terão ocorrido no passado sem que a população tivesse conhecimento?

De igual modo, dizer que “o IAM tem diferentes listas de fornecedores qualificados para adjudicação em diferentes tipos de obras, referindo que um total de nove empresas concorreram para a obra em causa, e que a referida empresa foi adjudicada pelo seu baixo preço e outros factores” não atalha às dúvidas. Quais outros factores? 

É preciso deixar de procurar no pessoal subalterno os bodes expiatórios, e que a população de Macau tenha conhecimento dessas listas, dos nomes das empresas, dos respectivos sócios e dos critérios de inclusão. Alguém as aprova e decide as adjudicações. E também é preciso saber em que termos essas listas são revistas, por quem e obedecendo a que tipo de procedimentos.

E quanto aos azulejos e autocolantes, o que o comunicado do IAM devia referir era quando foi aberto o concurso, que empresas concorreram, quais os critérios de adjudicação para além do “baixo preço”.

Acusar a empresa de burla é fácil, mas é preciso também saber se as condições para a burla não decorrem de procedimentos incorrectos, da incompetência de quem decide e está à frente dos processo de escolha. Isto é, se a burla não é consequência das condições criadas para a sua prática. Não seria novidade atenta a forma como muitas empreitadas de obras públicas e prestações de serviços foram conduzidas e adjudicadas na RAEM nas últimas décadas.

Acresce que também seria bom esclarecer:

(i) Quais os valores das propostas rejeitadas dos outros concorrentes que se apresentaram a concurso, para se poder perceber da disparidade de preços e se quem adjudicou não deveria ter logo desconfiado da bondade da proposta vencedora, eventualmente pedindo esclarecimentos ao concorrente;

(ii) Quando é que se iniciou a obra (um matutino escreve que o IAM "procedeu, nos últimos meses, à substituição de cerca de 400 placas, cujas obras ainda não foram examinadas e aceites"), durante quanto tempo decorreu a sua execução e se alguém a fiscalizou durante esse período, tendo-se ela prolongado durante meses;

(iii) Se depois de concluída a obra adjudicada, e antes do pagamento, houve alguém que verificasse o trabalho efectuado, e em caso afirmativo se quem o fez elaborou algum relatório sobre aquele, e, finalmente;

(iv) Se a obra foi considerada em boa e devida forma antes de ser dada a ordem de pagamento, e quem deu esta última.

Quer-me parecer que o Dr. Sam Hou Fai, futuro Chefe do Executivo, vai ter muito trabalho pela frente se quiser que a Administração Pública e o IAM entrem nos eixos. O caos está instalado e segue em roda-livre.

Vai ser necessário rever procedimentos.

E, penso eu, correr com muito inepto que “à pala do patriotismo” depaupera os cofres da RAEM, e com a “conivência do sistema” contribui para que outros “patriotas” menos escrupulosos enriqueçam sem apresentarem trabalho que preste, lesando o interesse público e a todos prejudicando.

Impõe-se que o futuro Chefe do Executivo acabe de uma vez por todas com a falta de transparência nos concursos públicos e nas adjudicações por ajuste directo e se dê uma forte machadada no chico-espertismo, no comodismo e na incompetência generalizada que se instalou com a complacência de alguns. 

A casa tem de ser limpa para poder funcionar decentemente. Convém acabar com as baratas, com os mosquitos, com as pragas de roedores e com os lambedores da cúria. Não bastar mudar alguns inquilinos deixando as teias de aranha.

Só assim é que o princípio “um país, dois sistemas” faz sentido hoje e continuará a ter futuro.

(créditos: Público, Pedro Martinho)

Não havia texto dele que não fosse lido. Não havia apreciação que não fosse fundamentada. Não havia crítica que não fosse, como no Letra de Forma escreveu citando Baudelaire, "parcial, política e apaixonada". Eu acrescentaria livre. Goste-se ou não.

Muito terá ficado por dizer e por escrever. A morte chega sempre cedo quando ainda há perspectiva de tanto para fazer, desenvolver, concluir. Viver.

Restará a memória e tudo o que ficou registado. Muito, nele, terá sido sempre pouco, mas o melhor mesmo é ler o excelente Destaque, escrito a várias mãos, da edição de hoje do Público sobre esse português que nos deixou.

Às vezes, no meio de tanta mediocridade, fico a pensar como é que em Portugal ainda sobrevive gente assim. E que deixa obra.

A nota foi aqui deixada no passado dia 29 de Agosto.

Ontem à noite, quando passei pela escadaria de Cheoc Van, verifiquei que o IAM, entretanto, providenciou que os arbustos fossem aparados, que os candeeiros voltassem a estar visíveis e a iluminação regressasse às escadas.

A iluminação, o arranjo e a limpeza dos canteiros dão outro conforto ao espaço. 

Desta vez, o IAM foi rápido e eficiente.

Fico satisfeito por isso, lamentando apenas que seja necessário andar a chamar a atenção para o que deveria ser óbvio.

Antes assim. 

A construção de passagens superiores em ruas que tinham semáforos e locais próprios para atravessamento de peões continua a ser um desperdício. Gastam-se fundos elevados do erário público a construir o que não resolve problemas e cria novos, embora se alimentem as clientelas.

Aconteceu em vários locais, mas o caso da passagem superior na Estrada de Seac Pai Van, nas proximidades da Estrada do Alto de Coloane e do Terminal de Autocarros da Concórdia, é um desses exemplos.

Depois de demorarem uma eternidade a construir a passagem superior,  que após conclusão ainda continuou fechada durante imenso tempo, de tal forma que a tinta começou a cair antes mesmo de entrar em funcionamento, obrigando a reparações, ficou finalmente operacional.

As entidades responsáveis eliminaram os semáforos e as passadeiras, que davam imenso jeito, e colocaram umas horrorosas barreiras de plástico que não servem para nada. Os peões e os ciclistas continuam a atravessar a via, em especial à noite, quando saem dos autocarros no final de um dia de trabalho e pretendem demandar as suas casas, mas agora com a agravante de serem ainda maiores os riscos de atropelamento e acidente.

Ao mesmo tempo, ninguém se preocupa com as centenas de inversões de marcha em local proibido, entrando quem o faz em contramão na Estrada de Seac Pai Van para poder subir pela Rua dos Bombaxes e aceder às torres 8 e 9 da Urbanização "One Oasis".

A preocupação da PSP é apenas a de multar quem está estacionado nessa rua. Quanto às transgressões não há problema: todos os infractores tiram partido delas. As imagens captadas nesses locais, numa mesma altura e por mero acaso, revelam isso mesmo.

Instalam-se câmaras de CCTV em todo o lado para controlar as pessoas, menos onde fazem falta para evitar transgressões e punir os prevaricadores.

Oxalá que um destes dias não aconteça ali nenhuma desgraça. Não será por falta de aviso.

Zelo é sinónimo de diligência, interesse, atenção, desvelo. Por vezes, igualmente, de pontualidade.

Alguns tem-no em excesso. Para outros é termo totalmente desconhecido. Neste último grupo encontramos, de há longo tempo a esta parte, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM).

A escadaria da praia de Cheoc Van, depois de um conturbado e longo período de obras, ficou toda catita e voltou a servir a população. Todavia, foi sol de pouca dura.

Quem hoje se atreva a descer ou subir aquelas escadas, e eu faço-o quase diariamente, com frio ou com calor, reparará no estado de abandono em que se encontram.

Meses de obras, rios de dinheiro para comprar candeeiros novos, construir novas escadas, adaptá-las a pessoas com mobilidade reduzida e quando se passa nelas, em pleno mês de Agosto e com a piscina a funcionar, o estado de abandono e desleixo é uma dor de alma.

A iluminação, pese embora os candeeiros sejam novos, é praticamente inexistente. Porquê? Porque ninguém cuida da vegetação. Alguma já morreu. Passam-se semanas sem que o IAM, ou alguém por esta entidade, trate de alguma coisa. 

O resultado dessa falta de zelo entra pelos olhos e reflecte-se na aparição cíclica das doenças do subsenvolvimento. Com a falta de limpeza e de higiene também se instalam no "Centro Mundial de Turismo e Lazer" o dengue, a varíola dos macacos, a cólera, e outras maleitas que preocupam os SSM e nos envergonham. 

O fenónemo não é exclusivo de Coloane, nem de zonas mais afastadas do centro da cidade.

Esta tarde, pelas 13:30, apreciei mais um exemplo do zelo do IAM junto a uma passadeira, na Avenida 24 de Junho, do lado oposto a uma entrada do casino do MGM Macau. Caixote de lixo a abarrotar, todo empenado e com ar de não ser esvaziado há muito tempo, lixo espalhado pelo chão. Uma vergonha que diariamente se repete.

O próximo Chefe do Executivo não vai ter só de limpar os meandros da economia, das obras públicas, dos transportes, da administração pública. Para além disso, e a par da incontornável diversificação, também vai ter de dar a volta ao IAM. Da limpeza da RAEM aos horários de recolha do lixo.

É imperioso que se mande higienizar a capoeira, os jardins e espaços adjacentes, aproveitando para se dar uma mangueirada às peruas e aos pavões. Andam tão inchados, e com tanto pó nas palpebras e nas penas, que têm dificuldade em ver a porcaria nos locais por onde se exibem.

O IAM, depois das brilhantes reformas que lhe introduziram, continua a não dar resposta às necessidades. Ou então, como nos casos citados, aquela que dá é insuficiente ou medíocre.

O IAM existe para servir Macau e a sua população. E não para alimentar toda a espécie de aves que dali se abeira.

O ex-presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, não perdeu tempo e apresentou esta manhã a sua candidatura a Chefe do Executivo da RAEM. Está por isso de parabéns.

Se mais alguém aparecer, o que duvido, será só para fazer número e dar um ar mais "democrático" ao processo eleitoral, porque o modo como este candidato se apresentou, os apoios que granjeou e a determinação com que se chegou à frente são de molde a afastar quaisquer veleidades a outros eventuais concorrentes.

As ilusões de alguns já tinham ficado em cacos na semana passada quando Sam Hou Fai disse que estava a ponderar concorrer ao lugar. Em cinco dias ficou tudo resolvido: ponderação, exoneração e apresentação oficial da candidatura. Limpinho.

Anteriormente sublinhei neste espaço a rapidez do processo, que vi como um bom sinal.

Hoje sublinho a determinação do candidato, que para mim é o mais do que certo futuro Chefe do Executivo da RAEM.

Pela primeira vez há alguém que desde logo e sem rodeios se apresenta. Sem meias-palavras diz ao que vem e porquê.

Não é da maneira de ser e de estar chinesas que se entre de rompante ou que as coisas sejam ditas de chofre, até para que os interlocutores não se sintam ofendidos.

As questões de face são muito importantes e há que preservar a tradição e os costumes, dizendo o que tem de ser dito, no que se possa revelar mais problemático, do modo menos chocante possível, pelo que não seria de esperar que logo na primeira ocasião o candidato apresentasse o seu programa com todo o detalhe. Haverá tempo para isso. Por agora, o candidato apresentou a sua equipa mais próxima e ficamos com as mensagens que serão depois desenvolvidas quando formalizar a apresentação do seu programa.

De qualquer modo, o Dr. Sam Hou Fai já antes revelara, pela sua maneira de ser e no exercício da magistratura, onde por natureza se é obrigado a decidir, que não é homem de meias-tintas. Pessoa determinada e que sem rodeios diz o que pensa, concorde-se ou não com o emissor. É um estilo que aprecio, que cultivo e que deve ser introduzido na nossa vida pública. Daí só advirão vantagens. E é bom que todos conheçamos o chão que pisamos e com quem se pode contar nas tarefas que importa realizar em prol da RAEM.

Sem prejuízo de agora, com a sua equipa, ir escutar os diversos sectores da sociedade antes de apresentar o seu programa oficial e formalizar a candidatura, o que me parece uma excelente ideia, e vem na linha do que em tempos preconizei quando pensei apresentar-me à liderança da Associação dos Advogados de Macau, não correndo o Dr. Sam Hou Fai, hoje, o risco de ver as suas ideias, a sua candidatura e o seu programa torpedeados pelas manobras subterrâneas do status quo, ficámos cientes quanto à inspiração geral da candidatura. A "motivação para concorrer deve-se ao apelo do tempo para a implementação plena, correcta e firme do princípio “Um País, Dois Sistemas”" e à "forte missão de salvaguardar a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau", tendo em vista novas responsabilidades e a obtenção de novas conquistas para a RAEM.

Quanto aos recados deixados, em particular na série de perguntas e respostas que se seguiu, e que ficarão à espera de concretização, registo sumariamente que o candidato reconheceu um desenvolvimento desequilibrado dos sectores do jogo e do turismo, que têm ocupado muitos recursos, e que, no caso do jogo, esse desequilíbrio afectou a mentalidade da camada mais jovem, constituindo desvantagem para o desenvolvimento a longo prazo de Macau.

A diversificação não constitui uma opção "facultativa" e Macau, contando com o apoio da RPC, terá de se virar mais para o exterior, designadamente para os Países de Língua Portuguesa e os demais países asiáticos.

Para começar não podia estar melhor.

Não faltou, ainda, uma palavra sobre o sector financeiro, que certamente merecerá a sua atenção, sendo ademais notada a inclusão na sua equipa de um alto responsável do Banco da China, deputado e homem conhecedor da realidade local.

Embora vindo de fora, como tantos outros, há quarenta anos que aqui reside, com filhos e netos aqui nascidos, tem amor pela cidade e o seu país e, como se esperaria, inteirou-se da situação de Macau. Como se disse na tradução, sabe "como isto funciona".

É exactamente o que os residentes precisam: ver em quem os governa alguém que conheça Macau e saiba "como isto funciona" para acabar com os cambalachos e as negociatas, melhorando a vida das pessoas, em vez de andar a enterrar a cabeça na areia, deixar os problemas arrastarem-se para prejuízo de todos e benefício de uma pequena casta.

Não esqueceu a Sam Hou Fai deixar uma palavra sobre os tribunais e a saúde, sublinhando-se a imperatividade destes funcionarem bem para darem resposta às necessidades das pessoas. 

Registo ainda uma referência final aos naturais de Macau e aos portugueses aqui residentes, com os quais também conta na realização das tarefas que tem pela frente, aproveitando para recordar a sua própria formação académica e profissional e a aprendizagem da língua de Camões. Aliás, utilizou-a lateralmente durante a sessão de perguntas e respostas, em breves intervenções e ouvindo as perguntas dos jornalistas portugueses na primeira pessoa e sem tradução, algo que nunca esteve ao alcance de nenhum dos seus antecessores, constituiu manifestação de sabedoria e de confiança. E que a mim me deixa também satisfeito pois poderá ler estas linhas sem depender de outros para a tradução.

De resto, por agora, é aguardar que seja apresentado o programa de candidatura, se cumpram as formalidades e se comece a trabalhar. Macau não pode perder mais tempo.

É preciso limpar a pérola, dar-lhe brilho, retirar-lhe a sujidade acumulada nas últimas décadas.

Dispensem-se alguns zombies que por aí andam e respectivos capatazes. Dê-se-lhes a oportunidade de iniciarem novas carreiras fora da política, fora da administração pública, fora do universo do jogo e das concessões. Como verdadeiros empresários, investindo, correndo riscos com o seu próprio dinheiro, limpando estradas, enfiados numa fundação qualquer ou colocando carimbos numa escola. É preciso dar-lhes toda a liberdade para poderem fazer o que muito bem entendam sem terem de estar pendurados nas negociatas da praxe, na especulação imobiliária, nas agências de emprego, na "remendagem" de estradas, "metendo água" nas empreitadas de obras públicas. E se não quiserem poderão sempre ir servir cafés, bom café, ou, quem sabe, reformar-se.

A ver se todos começamos a respirar melhor. E se o progresso, a melhoria da qualidade de vida, o que faz falta a todos, qualquer que seja a língua em que se exprimam nesta região, chega mais depressa. Sem entraves desnecessários, sem burocracias fabricadas com régua e esquadro. Todas as pessoas de bem anseiam um progresso liberto de neblinas, de fumos e de nevoeiro, liberto de fuligem, de tráfico de influências, de nepotismo e de corrupção. Só assim haverá progresso.

A primeira vez que ouvi falar dele foi quando vi em directo os jogos da final da Taça UEFA de 1982 entre o IFK Göteborg e os alemães do Hamburgo. Os suecos venceram a primeira mão por 1-0. E a seguir deram três secos aos alemães, levando o troféu para casa. O primeiro conquistado por uma equipa sueca.

Nesse dia fiquei impressionado com a qualidade e a velocidade do contra-ataque dos nórdicos, que nessa caminhada até à final eliminaram o SK Sturm Graz, o FC Dinamo Bucuresti, o Valencia CF e o FC Kaiserslautern. O IFK Goteborg ainda ganhou no mesmo ano  o Campeonato e a Taça da Suécia.

O homem por detrás do êxito era Sven-Göran Eriksson. E nunca pensei que meses volvidos estivesse a desembarcar em Lisboa para orientar o Sport Lisboa e Benfica.  Acabaria por fazê-lo por duas vezes, entre 1982 e 1984 e depois nas épocas de 1989 a 1992, e creio que em ambas foi feliz, contrariando a ideia de Pavese.

Com Eriksson ao leme o Benfica venceu três campeonatos, conquistou uma Taça de Portugal e uma Supertaça, esteve presente em duas finais europeias (Taça UEFA e Taça dos Campeões). Era um tempo de grandes jogadores e de grandes presidentes: Fernando Martins e João Santos. No final da sua segunda passagem por Lisboa, a partir de Abril de 1992, chegaria Jorge de Brito, outro incontornável do universo benfiquista.

Os êxitos desportivos, o estar na ribalta do futebol europeu, era importante para todos, ninguém o negará. Isso era certo. Porém, creio que aquilo que verdadeiramente nos cativou em Sven-Göran Eriksson foi a sua cultura desportiva, a generosidade do seu carácter, a calma com que perfurmava todas as suas intervenções, o trato com os adeptos, a disponibilidade para ouvir as críticas e esclarecer as opções da equipa.

Acima de tudo, o respeito para com a instituição e os adversários, o amor ao clube, à cidade e a Cascais, o que aliado à sua educação e à elegância com que fazia as coisas e as transmitia para a equipa, dentro e fora das quatro linhas, elevavam-no à categoria de homem de excepção.

Treinou grandes clubes em Itália (Roma, Florentina, Sampdoria, Lazio), em Inglaterra (Manchester City e numa fase mais avançada o Leicester), na China (Guangzhou, Shanghai SIPG e o Shenzhen), dirigindo nos intervalos as selecções nacionais de Inglaterra, onde foi o primeiro estrangeiro a fazê-lo, do México, da Costa do Marfim e das Filipinas, sem jamais esquecer o primeiro clube que treinou fora da Suécia e o projectou para uma grande carreira internacional. 

Voltou várias vezes a Portugal e ao Estádio da Luz, local onde se sentia em casa e era justamente acarinhado por quem sempre o reconheceu como um dos da família. Foi um dos poucos que percebeu a dimensão do clube e era capaz de sofrer connosco nos maus momentos sem desatar a insultar tudo e todos.

A visita que fez ao Estádio da Luz em Abril passado, na sequência do prémio que lhe foi atribuído na Gala Cosme Damião, que celebrou os 120 anos do Benfica, e a justíssima homenagem que lhe foi prestada a anteceder o jogo com o Marselha para a Liga Europa, onde, ciente da irreversibilidade da sua doença, aproveitou para se despedir dos adeptos, num momento de grande emoção, serão por todos recordadas.

De Eriksson, tal como sucede com um outro grande homem que recentemente nos deixou, Manuel Fernandes, mais do que os títulos, as vitórias e as homenagens, recordarei o modo como sempre se comportou, encarou amigos e adversários, e a todos deu uma lição de humildade e de esperança nos bons e nos maus momentos.

Isto sempre distinguirá os homens de carácter dos outros; traçará a fronteira entre os que estão sempre presentes depois de partirem e os que, por muitos títulos e muita riqueza ostentada, nunca se erguerão acima da massa, do patamar da suficiência. Nunca farão a diferença.

E continuará a distinguir no futuro.

Sempre com a mesma simplicidade, a mesma ternura, a mesma educação, o mesmo amor pela vida. 

Até ao fim, sem jamais deixar de sorrir e de agradecer a sorte que foi ter podido ser ele.

No passado dia 21 de Agosto, quarta-feira, o actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, fez o aguardado anúncio de que não concorreria a um segundo mandato.

No dia seguinte, 22 de Agosto, pela tarde, o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, declarou à comunicação social estar a ponderar concorrer ao lugar em aberto.

Meteu-se o fim-de-semana e esta manhã lá saiu no Boletim Oficial de Macau a Ordem Executiva n.º 44/2024, datada de hoje, 26 de Agosto, segunda-feira, dando-nos conta da aceitação pelo Chefe do Executivo do pedido de exoneração do juiz Sam Hou Fai "dos cargos de presidente e de juiz do Tribunal de Última Instância e do cargo de membro da Comissão Independente responsável pela indigitação dos candidatos ao cargo de juiz da Região Administrativa Especial de Macau, a partir do dia 28 de Agosto de 2024." 

A ponderação foi rápida e conclusiva.

Bem mais célere do que a justiça que temos, o que é um bom sinal atendendo ao tempo que normalmente se demora na RAEM a tomar qualquer decisão ou a fazer-se um simples registo. Não foi preciso esperar pelo último dia para apresentação das candidaturas, nem nenhum grupo de trabalho, nem nomear nenhuma comissão de sumidades talentosas para estudar o assunto.

Ainda bem que assim foi. Foi um primeiro bom sinal do futuro Chefe do Executivo.

É importante termos um Chefe do Executivo com visão de médio e longo prazo, com ideias amadurecidas, com um programa de acção bem definido, com capacidade de análise fulgurante, decisão rápida e execução ainda mais despachada e com custos controlados. 

Pode ser que assim os problemas deixem de ser empurrados com a barriga, se evite que qualquer obra demore uma eternidade, meta água de cada vez que chove um pouco mais e se prolongue durante décadas, com custos excessivos, aumentando-se a responsabilização dos titulares de cargos públicos. Para que no futuro tudo possa ser resolvido mais rapidamente para satisfação de todos os residentes.

Não se pode continuar a perder tempo na correcção das disfuncionalidades da RAEM, no combate à corrupção e na melhoria das condições de vida da população.

[Este é o post 1000 (mil) deste blogue. Para que conste.]

(créditos: Macau Daily Times) 

A demora foi previsível. Era preciso aguardar.

Quinze anos de más políticas e de decisões muito discutíveis, contínua protecção das castas familiares, muitos tiros em falso, um concurso para atribuição de novas concessões de jogo bastante atribulado, pouco transparente e cujos detalhes da decisão e das condições acordadas entre a RAEM e os concessionários são ainda desconhecidos da população, no que se afastou a prática anterior nessa matéria, somando-se aos inúmeros problemas em matéria de obras públicas, nalguns casos mesmo antes das obras serem inauguradas, crédito mal parado em dimensões jamais vistas, atrasos em projectos cruciais para o desenvolvimento da RAEM, obrigados a avançar ao fim de anos por pressão externa, muitas opções contraditórias e incompreensíveis, como foi a anterior renovação da concessão do Macau Jockey Club, e imensa dificuldade em ir até ao osso no combate à corrupção, eram sinais há muito presentes e que apontavam na direcção da mudança.

Mas havia ainda quem persistisse em acreditar que o actual Chefe do Executivo teria condições para se voltar a apresentar perante a Comissão Eleitoral que irá escolher a próxima pessoa que será colocada ao leme da RAEM.

Após um período de contenção de danos (imensos e aos mais diversos níveis) herdado do antecessor, ultrapassada a pandemia, a que se juntava a debilitada condição de saúde para quem ainda nem sequer franqueou a porta dos setenta anos, tudo apontava para um cenário de afastamento de Ho Iat Seng.

Os interesses de Macau, da sua população e da China falaram mais alto. 

Se há que cortar a direito, levar até ao fim as operações de limpeza do mundo e submundo do jogo, combater o tráfico de influências, controlar a fauna dos casinos e modernizar a administração pública afastando resistências, então isso terá de ser feito por quem não seja tributário do empresariado local, das famílias da terra e das impreparadas, cínicas e acomodadas elites locais. E que ao mesmo tempo possua preparação académica, experiência profissional e de vida, uma visão para Macau consentânea com os desígnios do PCC e a vontade do Governo Popular Central, quer em relação às questões da Segurança Nacional quer quanto à aplicação do princípio “um país, dois sistemas”, e seja patriota.

Neste cenário, seria mais do que evidente que o nome de Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), surgiria inevitavelmente como potencial candidato a Chefe do Executivo.

O actual presidente do TUI, embora faça franzir alguns sobrolhos, tem todas as aptidões e condições para dar resposta às exigências de Pequim, fazendo o que está por fazer e os residentes esperam que seja concretizado pelo menos há quinze anos.

Este foi o tempo que se perdeu em matéria de reformas fundamentais para o desenvolvimento da RAEM, de combate a fundo à corrupção e para incremento da diversificação económica, da redução do peso dos casinos e melhoria da qualidade de vida dos residentes.

Posto isto, Sam Hou Fai tem a vantagem de ter formação jurídica, o que é fundamental quando se quer que tudo seja feito de acordo com a lei, qualquer que seja a interpretação que desta se faça. E o não ser polícia, nem ter por hábito comportar-se como tal, é importante quando se quer passar uma mensagem de esperança à população sem partir a louça, afastar o investimento estrangeiro e arruinar a imagem internacional da região. Veja-se o caso de Hong Kong.

Não há por isso muito a ponderar após a manifestação de interesse do protocandidato. O seu nome passará facilmente pelo crivo da Comissão de Defesa da Segurança do Estado.  Os discursos do senhor presidente do TUI nas sessões solenes de abertura do ano judiciário já contêm um embrião de programa de governo, não se mostrando difícil perspectivar o seu sentido patriótico, o que pensa e o que aí vem.

Não auguro, apesar do seu reconhecido bilinguismo e apurado sentido da língua portuguesa, ao contrário dos seus antecessores, um aprofundamento da presença do português nos tribunais e na administração pública, embora se me afigure que o diálogo será certamente mais fácil com os seus interlocutores portugueses.

Em matéria de obras públicas, os patos-bravos, fiscais de obras, angariadores e comissionistas terão de se acautelar e preparar para começarem a andar sempre na linha. Ponto final nos cambalachos. A coisa vai piar fino. Na Assembleia Legislativa também. Os deputados nomeados não deverão andar metidos em negócios e com empresas de índole questionável e passado comprometedor.

Quanto às concessionárias de jogo, até ver, e enquanto não for tomada uma decisão quanto ao seu fim – os contratos são para ser honrados –, poderão continuar a operar. Não haverá qualquer problema se mudarem algumas práticas herdadas do passado e se afastarem dos moribundos lobbies e mandarins locais.

Antevejo, ademais, a realização de algumas auditorias de rajada, sem pré-aviso. O processo judicial que opôs a Las Vegas Sands e a Asian American Entertainment Corporation, embora com desfecho previsível, mostrou muita coisa que se desconhecia e práticas reprováveis a diversos níveis. Aquilo que recentemente aconteceu com a auditora PwC do outro lado da Portas do Cerco e em Hong Kong, entidade cuja presença em Macau também tem sido bastante assídua, acendeu muitos holofotes. Pessoalmente não acredito que as práticas seguidas pela PwC em relação à China Evergrande, e que lhe custarão lá mais para o final do mês uma multa astronómica das autoridades chinesas, não tivessem sido aplicadas entre nós ainda com mais rigor. Vamos aguardar.

Estou certo que com uma concepção da separação de poderes mais adaptada às realidades locais, e cada vez mais distante do preconizado na Declaração Conjunta Luso-Chinesa, Macau tomará outro rumo. Entrará definitivamente na auto-estrada da integração com a grande nação chinesa. Dentro de dez anos, muito antes da data prevista, estará tudo mais do que concluído.

Por fim, registe-se que com a eventual saída de Sam Hou Fai do TUI cumprir-se-á a vontade de quem queria que se operasse uma renovação na cúpula do mais alto tribunal da RAEM.

Este constituirá motivo mais do que suficiente para que o anterior presidente dos advogados de Macau se sinta satisfeito e recompensado pela sua insistência ao longo dos anos. Será uma pena que já não possa ter oportunidade de exercer o seu direito de voto na Comissão Eleitoral. Outros fá-lo-ão por si. Com todo o gosto, convicção, fidelidade e coerência. Como sempre acontece, aliás, quando se trata de colocar a democracia local a funcionar.

Qualquer que seja o número de candidatos que se apresente, os dados estão lançados e há um calendário para cumprir.

Nada é eterno. Menos ainda o que é perecível por natureza. E todos concordarão que o melhor projecto, depois de concretizado, admirado e premiado, por muito bem que seja construído, se não tiver manutenção e renovação adequadas estará condenado. O tempo não esquece e não perdoa.

Quando nasceu – vi-a nascer do lado de dentro e acompanhei-a nos primeiros anos – , a Air Macau correspondeu à resposta a uma necessidade imperiosa de desenvolvimento e a um projecto de abertura da região ao mundo. 

Rapidamente foi acarinhada pela população, afirmando-se como símbolo da futura autonomia de Macau e do princípio “um país, dois sistemas”. Cultivou rotas internas e externas, inseriu-se regionalmente, trouxe muita gente de fora. Vieram profissionais, dos melhores, do interior do país, de Portugal muitos, de França, da Nova Zelândia, gente com passado em Angola e em Moçambique. Gente do melhor a nível mundial. A Air Macau tornou-se numa marca da cidade, da fusão cultural e das suas gentes. 

Com a transferência de administração ainda continuou a ser assim durante mais um bom par de anos. Só que as mudanças ocorridas nos últimos tempos a nível interno e da sua estrutura accionista também alteraram o seu posicionamento, as relações humanas e laborais. Cultivaram-se outras opções, privilegiaram-se novas rotas. E parceiros.

Os resultados não estão a ser brilhantes. O desinvestimento, ainda que em regime de monopólio, tem sempre custos elevados.

A última década mostrou que se perdeu muito daquilo em que se apostou. Com excepção dos padrões de segurança, creio, aumentou a rotação de pilotos e tripulantes. Entraram uns, saíram outros. Perdeu-se cultura de empresa. Ganhou-se cinzentismo, conflitualidade e indiferença.

Hoje, quase à beira dos trinta anos de vida – a sociedade constituiu-se em 13 de Setembro de 1994 e a companhia completará em 9 de Novembro de 2025 três décadas de operações comerciais – é notória a degradação de alguns aviões e do serviço oferecido aos passageiros, roçando o nível de algumas más transportadoras aéreas de baixo custo. Mais grave porque em causa estão rotas internacionais de e para um "Centro Mundial de Turismo e Lazer".

Os atrasos são mais frequentes. Há cadeiras em tão mau estado que se vai sentado na estrutura. Muitas comunicações transmitidas aos passageiros pelo sistema interno das aeronaves (PA System) são praticamente inaudíveis. A comida é um horror. Há dias deram-me uma salada que só tinha pepino. Era tão picante e com um aspecto tão assustador que reparei haver muitos passageiros que nem lhe tocaram. A água distribuída a bordo é da Bonaqua (como será possível a Melco associar-se a isto?). O sabor péssimo. O café ou o chá ausentes. Um desastre num voo que já vinha com cerca de hora e meia de atraso. 

As revistas de bordo estão invariavelmente em péssimo estado. Muitas vezes apresentam-se sujas, pegajosas, dobradas e com falta de folhas. Passaram a trimestrais. Talvez isto explique o aspecto com que se oferecem aos passageiros após tanto manuseio. Depois de se lhes tocar é conveniente lavar as mãos. E se possível desinfectá-las.

Há casas de banho em que o material está tão gasto que as portas do equipamento vão batendo, abrindo e fechando alegremente ao longo do voo.

Desconheço quanto é que hoje pagam aos administradores da Air Macau, mas admito que lhes paguem o suficiente para comprarem um bilhete de ida e volta para um voo internacional (já nem digo interno) em classe económica. Para verem como as coisas funcionam. Fazendo as viagens como qualquer outro passageiro. Podia ser agora, ainda durante o mês de Agosto, nalgumas das rotas mais concorridas. Incógnitos ou simplesmente disfarçados, como fizeram no passado os donos e responsáveis de outras companhias aéreas.

Ao pessoal não há nada, rigorosamente nada, a apontar. Dos pilotos ao pessoal de cabina, pese embora as fardas e aventais das hospedeiras sejam assustadores e haja algumas a calçarem sapatos dois ou três números acima, sendo por isso obrigadas a chinelar, fazem o que podem com o pouco que lhes dão. E fazem-no com todo o profissionalismo, simpatia e paciência para com alguns bárbaros com quem os passageiros normais são obrigados a partilhar o voo e a respirar o mesmo ar.

A Air Macau precisa de evoluir. De se renovar. Sem deixar de ser uma companhia interna, se não quiser e não puder deixar de o ser, a Air Macau necessita de ser urgentemente muito mais do que um conjunto de camiões para transporte de manadas por via aérea.

A Air Macau, se quiser sobreviver num regime aberto quando for aprovada a nova lei da aviação civil e terminar o monopólio, não pode ser apenas mais uma empresa dirigida por funcionários acomodados que se limitam a receber o salário todos os meses.

A Air Macau tem de se modernizar. Tem de internacionalizar-se como uma grande companhia aérea de uma região com um dos mais altos PIB per capita do mundo. Não apenas como mais uma transportadora incaracterística, com aviões velhos, desconfortáveis, com os assentos puídos e voando a desoras.

Macau e as suas gentes merecem muito mais do que aquilo que neste momento a Air Macau e os seus responsáveis lhes oferecem.

(créditos: South China Morning Post/Getty Images)

Há pouco mais de dois meses, o deputado Ron Lam questionou o Governo na Assembleia Legislativa, através de uma interpelação escrita,  sobre o verdadeiro custo do transporte de cadáveres em Macau, queixando-se do preço. O assunto foi abordado numa interpelação escrita e resultou de, nas últimas semanas, a empresa com o monopólio do transporte de cadáveres ter aumentado o preço do serviço de 1.500 patacas para 2.200 patacas.

Há muito que a população se queixa, também, do custo dos serviços de cremação. Não havendo um crematório em Macau, esse serviço só pode ser prestado em Zhuhai.

Todos sabemos que a existência de monopólios favorece as más práticas, pelo que se é absolutamente incompreensível que os residentes de Macau estejam sujeitos aos preços que são praticados pela única entidade que presta esse serviço.

No início deste mês de Agosto, o referido deputado quis agendar um debate na Assembleia Legislativa sobre a criação de um crematório permanente em Macau e a situação dos táxis. Ambos os debates foram rejeitados, escreveu o atento jornalista João Santos Filipe, em razão, explica-se, "da conjugação dos votos entre as associações tradicionais, deputados eleitos indirectamente e deputados nomeados". Isto é, os que não respondem democraticamente aos eleitores no sufrágio directo.

Em relação ao crematório por haver, disseram alguns, falta de soluções locais e devido ao aumento do número de mortos cujos familiares recorrem aos serviços de cremação.

Quer dizer, como há uns indígenas que entendem que não há solução, nem sequer se discute o problema e as possíveis alternativas que sejam mais benéficas para a população.

No que aos táxis diz respeito houve quem dissesse que a população não quer saber dos táxis e está preocupada é com a existência de mais passeios públicos, embora, como quem não quer a coisa, reconhecesse que a situação dos transportes não é boa. 

Curiosamente, por estes dias tivemos conhecimento de que o Presidente Xi Jinping lançou uma campanha de limpeza da indústria funerária chinesa depois de serem conhecidos casos em todo o país implicando "graves violações da displina do Partido e da lei". Traduzido por miúdos isto significa a existência de um problema  generalizado de corrupção.

Pois a mim quer-me parecer que tal como em relação aos junkets e aos negócios de alguns empresários bem relacionados com a classe política, e ultimamente também "educativa", de Macau, será necessário que Pequim dê ordens expressas ao futuro Chefe do Executivo para acelerar a integração e coordenação das políticas da RAEM em matéria de cremações, transporte de cadáveres e serviço de táxis com as seguidas no Interior do país.

Quanto aos táxis, ainda hoje, querendo proceder à reserva de um táxi para um transporte na próxima quinta-feira, fiquei a saber que está tudo "fully booked". Tanto faz ser à meia-noite, às duas ou às seis da manhã. Alguém acredita que isto não seja de propósito e que não haja falta de vontade política das elites locais para resolverem este problema? Ou o das cremações? Ou o das obras públicas de má qualidade?

O combate à corrupção e aos monopólios tem de ser levado a todos os cantos do país. Macau não é excepção. O Governo Central tem de ser capaz de mostrar à população de Macau que os seus representantes conseguem fazer mais e melhor do que o que se fez no passado sobre essa matéria. 

É que, entretanto, já passaram quase 25 anos desde a transferência de Macau para a China e a única preocupação visível de integração é ao nível da segurança e dos negócios – como se fosse só isso que tornasse possível diversificar e "salvar" Macau. Importa que essa integração chegue ao quotidiano dos residentes de Macau e se traduza numa efectiva melhoria da sua qualidade de vida. O combate à corrupção tem de ser a todos os níveis, em especial nestas áreas em que a população mais sofre, não podendo poupar as elites locais.

Os residentes de Macau estão fartos de serem explorados pelos monopólios e pelas negociatas das suas elites políticas e empresariais, exploração que nada tem de patriótica.

E também estão fartos de nada verem acontecer por estas bandas de relevante para que se assista a uma política de melhoria substancial dos transportes – mais da oferta e qualidade do serviço de táxis –, com uma oferta plural de serviços, o mesmo sucedendo em relação ao custo do transporte de cadáveres e das cremações.  

O que se passou na Assembleia Legislativa, e muitas vezes acontece sempre que estão em causa os monopólios e oligopólios das elites da terra, foi uma vergonha.

É preciso saber quem ganha com esses negócios, e que tem capitalizado à sua sombra com a inércia da Assembleia Legislativa e do Governo. Assim como com as agências de emprego e outras aberrações similares que por aí há e se continua a proteger. 

As operações de limpeza interna contra a corrupção têm de chegar mais depressa a Macau. Não são para se ir fazendo aos bochechos para não se incomodar o vizinho, a empresa do primo ou o casineiro. Têm de acompanhar o ritmo imposto internamente. No respeito pelo Estado de direito e pelos legítimos interesses da população.

Isto está a precisar de alguém que não se acanhe, que não seja, ou esteja capturado pelas elites locais, ou próximo de situações de conflitos de interesses, e que dê uma varridela a sério. De alto a baixo. Incluindo na Assembleia Legislativa.

(créditos: Paris Match)

Interessante apontamento (La révolte des “sans-cravates”) no livro de Nathalie Schuck sobre a linguagem e a vestimenta de alguns parlamentares, e o modo como os costumes destes (des)evoluíram no Palais-Bourbon, que será em França o correspondente ao nosso Palácio de S. Bento. 
Recordando alguns episódios curiosos, como a entrada de Jack Lang com um fato ao estilo Mao, do estilista Thierry Mugler, a recusa de Jean Lassalle de despir um colete amarelo, provocando a interrupção da sessão legislativa, e uma outra vez em que Michèle Alliot-Marie, na altura ainda simples conselheira, ao entrar no hemiciclo foi impedida de fazê-lo por um zeloso huissier que lhe chamou a atenção para o facto de querer entrar de calças numa altura em que tal ainda não era permitido às mulheres, lhe respondeu com um “se vos incomodam, poderei tirá-las”, Schuck destaca num primeiro momento o desbragamento das intervenções, em especial depois da chegada dos deputados da França Insubmissa. 
Na 16.ª Legislatura, só até Dezembro de 2023, e em apenas 18 meses, o número de sanções aplicadas a deputados era de 145, na sua maioria por desacatos, perturbação aos trabalhos, provocações e outros ofensas, quando no primeiro quinquénio de Macron foram 16 no total e apenas 6 durante todo o mandato de Hollande. 
Nenhuma assembleia está livre de intervenções infelizes e ao longo dos anos sempre ocorreu uma ou outra, algumas de franco mau gosto, como a de alguém que em 1974, estando Simone Veil, ministra da Saúde do governo de Chirac e uma sobrevivente do Holocausto, a fazer a defesa do seu projecto de lei da interrupção voluntária da gravidez o comparou ao genocídio nazi. 
Mas quanto ao vestuário, Nathalie recorda as intervenções de Bernard Cazeneuve, antigo ministro socialista, de Aurélien Pradé, da direita republicana, de Karl Olive, do Renaissance, e do politólogo Patrick Buisson. 
O primeiro, que chegou a ser considerado pela revista GQ, em 2016, o homem mais bem vestido de França, quando lhe perguntaram se não seria uma questão de snobismo respondeu que a sua forma de vestir era uma prova de respeito para com o povo: “Pour le dire autrement, c’est une forme de mépris absolue du peuple que de considérer qu’ on ne le represente bien qu’ étant débrayé. Ça veut dire que l’idée que l’on se fait de lui est tellement dégradée qu’on peut se permettre de le représenter en négligeant son apparence. L’idée que je me fais du peuple, c’est qu’il a une très haute idée de ses représentants et qu’il attend d’eux qu’ils soient absolument impeccables. On me raille sur mes costumes, mais je pense que quand on représente, on respecte. C’est une politesse absolue, une manière de dire à ceux qui m’ont fait confiance mon respect total”. 
Na mesma linha, Pradié diz que quanto mais modestos são os eleitores, maior a necessidade dos seus representantes se apresentarem com dignidade: “le vêtement que l’on porte est souvent une marque de respect pour soi-même, mais surtout pour les autres”. 
Karl Olive afirma mesmo que se um huissier que dê por uma mancha no calçado vai ao vestiário para se compor, como não ficar “escandalizado” se um deputado se apresenta de jeans e de ténis (sapatilhas), concluindo que seja essa talvez a razão para que algumas escolas se pareçam com bordéis. Chama-lhe o efeito caixa de ressonância antes de acrescentar: “L’ Assemblée, ce n’est pas Intervilles (programa de televisão famoso criado em 1962) pour les vaches!” 
E Buisson, entretanto falecido, lembrava que nessa desvalorização da embalagem residia um mal-entendido fundamental: os franceses querem ser representados por gente respeitável e digna. Por essa razão é que Léon Blum, o primeiro-ministro da Frente Popular, era um burguês e vestia-se como tal, sendo impensável que um deputado de esquerda não usasse uma gravata. Para o politólogo, a ideia do deputado de esquerda não usar gravata é um fenómeno cultural que traduz uma depreciação do político, traduzindo-se num fenómeno recente que acompanha o descrédito da política. 
Há aqui pano para mangas. 
Não vou tão longe. Como em tudo existe um meio-termo, um ponto de equilíbrio entre a apresentação e o respeito que é devido aos outros, o nosso conforto e a liberdade de todos e cada um se sentir bem na sua pele e em todas as ocasiões. No falar e no vestir. 
Mas pensando sobre o que li, sem cair nos exageros que conduziram a 1789, em que o rei intimou os representantes do Terceiro Estado a apresentarem-se com uma gravata de musselina, e olhando para o parlamento português e para o que nele se passa cada vez mais frequentemente, no vestir de alguns, muitos sentados nas primeiras filas, para que a todos vejamos bem e não percamos pitada, na vozearia, na linguagem inconveniente e desbragada, no insulto rasteiro, na gargalhada alarve, no dichote boçal, não custa perceber a razão de muitos dos comentários que se ouvem nos cafés e nas tascas. Tanto nas do Portugal rural e profundo, como do país urbano pretensamente fino, eloquente e modernaço que vai em manada de férias para o estrangeiro, come sushi e bebe mojitos. 
Se somarmos a isso o à-vontade – há quem lhe chame outras coisas – com que alguns entram e saem de uma repartição pública, de um escritório, de uma sala ou de um gabinete, onde está mais gente, sem que ao menos se ouça “bom-dia” ou “boa-tarde”, ou que respondam à saudação que muitas vezes lhes é feita, limitando-se a um esgar ou uma espécie de grunhido, e começam a falar com quem está como se sempre ali tivessem estado ou fossem os outros que acabassem de entrar, ou lhes devessem algo, é outra das modas que se vai impondo. 
Moda lamentável, é certo, e de difícil combate. Por múltiplas razões. Porque muitos não mereceram acesso àquilo a deviam ter direito. Outros porque a escola não lhes ensinou o que devia, ou não quiseram aprender em tempo oportuno, ou porque não cultivaram padrões estéticos e de linguagem, achando isso um aborrecimento ou uma frivolidade. Outros, ainda, porque não distinguem a falta de jeito do insulto; e não percebem o que está em causa nem para que serve.  
Vale a pena pensar no que escreveu Nathalie Schuck. Sem preconceitos, serenamente. E depois olharmos para nós. 
Há uma grande diferença entre ser popular e popularucho. Convinha que alguns dos que nos representam percebessem isso. Ainda que estejam a banhos em Monte Gordo. Seria uma outra forma de também servirem os portugueses.

Ainda há dias pensei nele.

Habitualmente, duas ou três vezes por ano, por altura das quadras festivas e no Verão, comunicávamo-nos por escrito. E desta vez eu queria antecipar-me para não ser sempre ele a tomar a iniciativa de me escrever, de procurar saber de mim e dos combates que ia travando, comentando o que ia sabendo.

Não fui a tempo. E não haverá próxima vez. 

Quando uma enxurrada começa é difícil estancá-la. E ultimamente chegam mais carregadas de más notícias. De todo o lado. 

Apercebi-me ontem de que quando o funesto evento aconteceu, desta vez no Canadá, há mais de mês e meio, estava em viagem. E foi por um jovem advogado estagiário de língua materna chinesa que tive nota do seu passamento, o que muito me entristeceu. 

Sei bem que a velhice caminha de braço dado com a idade, embora esse passeio nem sempre se faça à mesma velocidade. No seu caso, a sua extraordinária capacidade de trabalho continuou após a jubilação e não o impediu nos últimos anos de dar aulas e intervir em seminários, ajudando à formação de magistrados e advogados, ao mesmo que tempo que publicou mais de uma dúzia de livros, códigos anotados, comentários e manuais, a maior parte deles sobre o Direito de Macau. Incansável. 

O último testemunho da sua amizade, e labor em prol da comunidade, foi-me entregue por amigo comum. Chegou com um cartão manuscrito por outro insigne jurista ligado à formação de magistrados, a acompanhar um exemplar do seu “Direito Disciplinar de Macau”, mal saído da tipografia, pelo qual me dava nota daquele me ser enviado por “especial recomendação” do autor. 

Após uma vida de dedicação aos tribunais e ao Direito português, onde deixou um rasto de sabedoria e entrega, citado em todas as instâncias e constituindo o seu trabalho objecto de estudo incontornável nas Faculdades de Direito, foi a Macau que rumou dando um contributo inestimável à localização jurídica e judiciária, à preservação das raízes lusófonas e ao desenvolvimento do direito local, em especial nas vertentes penal e processual penal, onde a qualidade do seu trabalho sempre fez a diferença. 

Exerceu funções no pioneiro Tribunal Superior de Justiça de Macau e deixa-nos, sozinho e em co-autoria com o Dr. Simas Santos, um estupendo repositório de obras e anotações jurídicas, que se somam aos milhares de decisões lavradas pela sua pena. Sempre numa escrita simples, depurada e de grande sentido pedagógico. 

Mas mais do que registar a sua herança jurídica e judiciária, quero neste breve apontamento realçar a sua humanidade, simplicidade, cortesia, o modo como a todos tratava, da senhora da limpeza ao advogado, do ministro ao sem-terra, do amigo ao desconhecido, sempre com a mesma educação, desvelo para com o próximo, atenção, bondade. Sem esquecer o seu espírito profundamente democrático, arreigado até às entranhas, sempre pronto para escutar o outro, perceber a sua perspectiva, colocando-se no seu lugar. 

Alguns, felizmente poucos, baixinhos, de espírito pequenino e medíocre, a quem a sua sombra impunha respeito, entredentes iam urrando e vituperando nas sacristias, pelos fretes que não lhes fazia; mais ainda quando as decisões que assinava ignoravam os recados previamente transmitidos pelos poderosos. 

Nos últimos anos mereceu algumas desconsiderações do poder político, mais preocupado com a burocracia e a norma estúpida do que com a protecção da civilização, do sentido da vida e das coisas. Essas aleivosias, ainda que o magoando, como a qualquer pessoa séria e decente fariam, em nada o afectaram. Sempre esteve muito acima da mediocridade de algumas seitas. 

Os residentes de Macau, a sua comunidade jurídica, magistrados, advogados, juristas em geral, muito lhe ficam a dever. Os seus livros continuarão a ser diariamente consultados, é certo, mas faltará sempre alguém para esclarecer mais uma dúvida e nos ajudar a pensar melhor. 

O Dr. Manuel Leal-Henriques, que me deu a honra de ser seu amigo, constituirá um farol para as futuras gerações de juristas de Macau, um marco indelével da dignidade e lisura da magistratura portuguesa, um exemplo dos portugueses com honra que não se prostituem por um saco de lentilhas. Em casa ou fora de portas. Nem mesmo depois de reformados. 

Perante o que hoje é público, espero que alguém – seja o Governo da RAEM, através do Secretário para a Administração e Justiça ou do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, seja a Faculdade de Direito, os Tribunais ou a Associação dos Advogados –, se lembre de organizar uma homenagem condigna em memória do Dr. Manuel Leal-Henriques. 

O legado do juiz conselheiro jubilado Manuel Leal-Henriques, e não falo de Portugal, não é uma nota de rodapé numa sebenta, ou um parágrafo num comunicado discreto. 

E a sua obra é, certamente, bem mais merecedora de destaque, para que seja por todos conhecida e ganhe maior utilidade nos tempos difíceis que atravessamos, do que alguns eventos que por aí ocorrem para louvar bípedes sem vergonha, cujos maus plágios são venerados de cada vez que se colocam em bicos de pés, proferem um dichote para a imprensa ou fazem um jeito aos poderosos.

(créditos: Portugal Resident)

Nem de propósito.

Há dias chamava aqui a vossa atenção para os excessos do turismo de massas e a sua perniciosa influência na vida dos residentes, acelerando a degradação dos locais que visitam e das condições de vida dos residentes.

Pela imprensa britânica fiquei hoje a saber que os habitantes de Sintra, pitoresca e acolhedora vila portuguesa, resolveram tomar posição perante os excessos decorrentes da devassa do seu espaço pelo turismo de massas.  

O Express titula que “Locals in 'Europe's most beautiful town' threaten 'guerilla action' over 'hell'”. O tablóide Daily Mail escreve que “Europe's war on tourism has now spread to Portugal and Switzerland.”

O jornal Portugal Resident esclarece que a Associação QSintra divulgou um comunicado com o título “Em defesa de um lugar único” sublinhando que “o turismo é importante para Sintra, mas não pode ser um factor de degradação da paisagem e de despovoamento da zona”, referindo que a vila tem todas as condições para ser um “centro cultural e grande qualidade e projecção mundial”, mas que “há demasiada gente, e demasiados carros e autocarros na vila e a serpentear pelas estradas estreitas.”.

Há dez anos, um artigo no The Guardian elencava 6 razões que impunham uma diferente abordagem deste modelo de turismo, o qual já teria ultrapassado o seu auge. E escrevia-se então que o “turismo industrial de massas baseia-se na montagem, distribuição e consumo de produtos embalados”, em que “a mercantilização do que deveria ser reverenciado como único é ainda agravado pela aplicação de estratégias industriais de redução de custos de homogeneização, de estandardização e de automatização que eliminam ainda mais quaisquer vestígios de diferença, quanto mais de mística (...)”. Depois, referia-se que “as baixas barreiras à entrada e a ausência de regulamentação encorajam o crescimento rápido e a especulação”. O “turismo é um produto perecível”, que “não pode ser armazenado”, acrescentando-se que “os visitantes fazem com que os preços da terra, dos alimentos, da água, da habitação e das infra-estruturas aumentem a um ritmo estreitamente correlacionado com o declínio das margens dos operadores turísticos”, tendo como consequência que “mais turismo significa muitas vezes menos benefícios para as comunidades de acolhimento.”

Um destino turístico não deve ser visto simplesmente como “um recurso a ser explorado, mas como um lugar sagrado a ser protegido e celebrado pela sua singularidade”, defendendo-se, em alternativa, “menos volume, congestionamento, incómodo, destruição e danos”, em prol de um turismo com “mais significado, propósito, valor, paz e realização”, pugnando-se por “não mais, mas melhor” turismo.

Perante o que está acontecer em Sintra e em tantos locais de peregrinação turística por esse mundo, o Turismo de Macau continua na idade da pedra e só se entusiasma com cada vez mais gente a entrar. A primeira página desta manhã do jornal Ponto Final informava-nos de que só este ano, até 25 de Julho, já entraram 19 milhões de turistas (pseudo-turistas) em Macau, representando um crescimento de 38,2%. Num dia entraram 135.000 pessoas numa cidade que tem menos de 700.000 habitantes.

Desconheço se os responsáveis turísticos já circularam por Macau, anónimos, pelos locais de maior concentração de visitantes, mas deviam fazê-lo. Para um residente, até uma simples ida à Cinemateca num sábado à tarde se tornou num pesadelo, tantos são os encontrões que leva, a berraria e a fumarada rua após rua.

O próximo Chefe do Executivo, seja ele qual for, deverá repensar o modelo turístico de Macau. E colocar uma alínea sobre este problema no seu programa de governo.

Se a política de turismo do Tibete fosse idêntica à da RAEM aquele paraíso natural e cultural da humanidade já se teria transformado num parque de diversões de montanha, gerando lixo e poluição em quantidades astronómicas. E estou certo de que ninguém quererá isso em Pequim.

Também em relação a Macau, se os responsáveis locais não conseguem perceber o mal que estão a fazer à cidade, ao seu património, às suas ruas, e à qualidade de vida da maioria dos seus residentes, se não conseguem ver isso e contribuir para a existência de política sustentáveis e de longo prazo para o turismo de Macau, então deverá ser o Governo Central a colocar um travão à falta de racionalidade e bom senso para que se possa valorizar e proteger aquilo que constitui património de todos.

Isso é que seria muito patriótico. Não o caos e a balbúrdia actuais e que terão no futuro, aliás já no presente, custos elevadíssimos (turísticos, ambientais, e na qualidade de vida e na saúde dos residentes e das futuras gerações) para todos os que aqui vivem.