Visto de Macau

(Créditos: João Relvas, LUSA)

Ouvi esta manhã, com a atenção que lhe é devida, e esquecendo aquela "achega" final da jornalista, a entrevista que o general Ramalho Eanes concedeu à RTP.

Num registo franco, directo e com a ponderação habitual, Eanes mostra que continua, aos 85 anos, a destilar humanismo e sentido cívico por todos os poros.

É bom escutar nesta altura o que o nosso antigo Presidente da República tem para nos dizer.

No tom adequado, com a calma e a reserva conhecidas, sem o espalhafato e a pesporrência de outros, com equilíbrio e o lastro da sua experiência, mostrou como é possível atravessar uma revolução, todas as suas peripécias, e percorrer mais de quatro décadas de democracia, recheadas de altos e baixos – que foram muitos, longos e nalguns casos também epidémicos –, mantendo a mesma honradez, a mesma dignidade e o sentido de Estado, independentemente das escolhas e opções que fez ao longo da vida.

E não é preciso concordar com tudo o que ele disse para reconhecer o serviço que uma vez mais prestou à nação.

Um senhor que continua a ser um exemplo de elevação, seriedade e dedicação à causa pública.

Os primeiros cem dias do mandato do Ho Iat Seng como Chefe do Executivo (CE) da RAEM foram devidamente assinalados pela generalidade dos órgãos de comunicação social e constituíram objecto de breves comentários sobre a sua actuação.

O elogio foi consensual. Há razões para isso.

O tempo é curto para se fazerem apreciações detalhadas, em especial porque ainda nem sequer foram apresentadas as Linhas de Acção Governativa. E também porque pouco se sabe sobre as acções para concretização do seu programa eleitoral. 

Não obstante, como em qualquer situação da vida, é a primeira impressão que marca e acaba por condicionar o futuro. No caso de Ho Iat Seng, o facto da RAEM ter sido apanhada no turbilhão do COVID-19 serviu para colocá-lo à prova, assim como à sua equipa.

O teste a que o Executivo foi submetido desde o final de Janeiro, e que continua e vai exigir a prestação de provas diárias, a uns mais do que a outros, não foi fácil, mas revelou capacidade de gestão, acerto no controlo da crise e rapidez na tomada de decisão. Nada mau comparado com o que se viu nos últimos dez anos.

De assinalar é a verificação de uma atitude mais aberta na relação com a comunicação social e com a população. A diferença em relação ao anterior CE, que não saía do casulo e fugia das pessoas e da decisão, é abissal.

Essas foram boas surpresas. 

As críticas que neste momento poderiam ser feitas a alguns aspectos da acção governativa, como por exemplo sobre a forma como se tratou da situação dos trabalhadores não-residentes, não invalidam o que se afirmou. E certamente que numa outra ocasião poderão ser objecto de análise.

Sabemos que os tempos que correm não se afiguram fáceis, que será necessária uma dose apreciável de resiliência e indispensável uma gestão criteriosa dos recursos para se enfrentarem as vagas que se perspectivam no horizonte a nível local, regional e internacional.

Mas registo com agrado a última conferência de imprensa de Ho Iat Seng e o modo como sem rodeios se dirigiu às concessionárias e subconcessionárias. É mais fácil falar assim quando se tem uma agenda a cumprir, própria ou soprada, e daquelas não se quer depender no futuro.

Posto isto, fique-se por aqui. A procissão ainda não começou e até ao seu final haverá muito que andar. Os calos virão depois.

Aquilo que de mais negativo aconteceu, e que para já se pode apontar, não foi da responsabilidade dele.

Admitindo-se que ninguém lhes encomendou o sermão, Ho Iat Seng não pode responder pela intervenção que Davis Fong Ka Chio, Pang Chuan e Chan Wa Keong resolveram fazer no hemiciclo na passada semana.

É preciso não ter a noção da gravidade do que se disse quando se apela, sem concretizar e sem nomear, à necessidade de mais regulamentação complementar à Lei de Segurança Nacional, para prevenir "actos prejudiciais à segurança nacional", por parte de “determinadas associações políticas e civis em Macau”, apontando como caminho o recurso "a meios jurídicos, à observação perspicaz e a estudos meticulosos".

O desconchavo não poderia ser maior.

Não se disse o que devia ser dito. Que actos tão graves são esses que estão em causa e quais são as associações políticas e civis que colocam em causa a segurança nacional? Haja coragem de o esclarecer.

Desconheço que outro meio haverá para regulamentar uma lei que não seja por "meios jurídicos".

A "observação perspicaz" seria mais aconselhada para ornitólogos, além de que já aqui temos a, inominável, que é feita aos jornais, às televisões e redes sociais pelos inúmeros "espiões", candidatos a censores e bufos de ocasião das mais variadas etnias e em múltiplos idiomas.

E quanto aos "estudos meticulosos", se forem tão meticulosos como a intervenção que conduziram, o melhor seria ficarem quietos porque para desgraça já basta o que se tem visto vindo dali.

Essa intervenção teve, todavia, o mérito de ilustrar, pela boca dos próprios, a necessidade de substituição, se não de todos pelo menos de alguns dos nomeados pelo anterior Chefe do Executivo. Se antes, a avaliar pelo número e qualidade das suas intervenções, para pouco serviam, hoje, com um Chefe do Executivo activo e com uma equipa a funcionar, tornaram-se absolutamente dispensáveis se persistirem em manter o mesmo registo.

A Assembleia Legislativa precisa de gente que compreenda a acção governativa e as suas prioridades. E que, nomeada ou não, seja capaz de apresentar um trabalho de mérito à população. A começar pelas intervenções que se preste fazer.

Certo é que numa próxima oportunidade se aconselharia a dispensa dos patriotas que à força de o quererem ser só desajudem. Como também não escaparão os que se predisponham a funcionar como relógio de ponto ou câmara de ressonância do que ouvem nos fóruns radiofónicos e televisivos sem apontarem soluções adequadas e exequíveis para os problemas que nos afectam.

Compreendo a reacção de António Costa às palavras do ministro das Finanças dos Países Baixos no final do Conselho Europeu extraordinário de 26 de Março p.p.. 

Um português com o seu temperamento, perante o que foi dito, e tem sido dito nos últimos anos pelos ministros das Finanças holandeses, em relação aos portugueses e aos povos do Sul, teria dificuldade em reagir de outra forma.

Também percebo a resposta holandesa. O amor aos euros, como antes em relação ao florim, está-lhes na massa do sangue. E tudo justifica. Daí a sua indiferença perante a morte, e lhes faça muita confusão a preocupação com os outros que sofrem.

Mas eu não teria dado importância ao fulano.

Continuo a ter muita dificuldade em levar a sério gente, como dizia um tio que os conhecia bem, que não toma banho todos os dias; que passando férias em Portugal, em Espanha ou em Itália, onde a água não é fria, anda sempre com os pés imundos, e quando vai a um jogo de futebol, entra num bar para tomar uma cerveja, ou num avião no final das férias, normalmente cheira mal.

Tivessem eles bons hábitos de higiene, lavassem as mãos, e não fossem tão porcos e arrogantes, e certamente que não haveria hoje nos Países Baixos mais de oito mil infectados e quinhentos e quarenta e seis mortos devido ao Covid-19. De ontem para hoje foram mais cento e doze.

Isto é que para mim é repugnante. Mais a mais quando acontece num país rico e desenvolvido pelos indicadores que se usam em qualquer universidade.

Quanto ao resto, o tal de Hoekstra deve orgulhar-se dos números. Um palerma. Como o Dijsselbloem também era.

"Coronaviruses are well known to undergo genetic recombination, which may lead to new genotypes and outbreaks. The presence of a large reservoir of SARS-CoV-like viruses in horseshoe bats, together with the culture of eating exotic mammals in southern China, is a time bomb. The possibility of the reemergence of SARS and other novel viruses from animals or laboratories and therefore the need for preparedness should not be ignored."

Nos mercados da Lombardia não se comercializam morcegos e pagolins. Mas pela preservação da "tradição cultural", que pode hoje ser comparada à irresponsabilidade, vamos pagar todos.

E ainda há quem se atreva discutir se devemos importar animais vivos para os nossos mercados.

É claro que quando se está numa conferência de imprensa e a única lógica que se conhece não tem contraditório, será sempre possível justificar o disparate dizendo que os dados dos outros países "não são muito credíveis".

Sabendo-se que foram as autoridades de Wuhan, isto é o braço local do Partido Comunista Chinês e a Comissão Municipal de Saúde de Wuahn, que no cumprimento dessa mesma lógica e dos poderes que lhe foram outorgados por quem está acima, que perseguiram e puniram o médico Li Wenliang, o mínimo que se pode dizer é que se as autoridades chinesas tivessem tido uma atitude transparente, credível e de defesa da verdade, certamente que não estaríamos a passar pela actual situação. 

Que queiram agora, através da poderosa arma da propaganda oficial ("Beijing pushes coronavirus disinformation in propaganda offensive" e "How China is reshaping the coronavirus narrative", por exemplo), que se permite transformar os erros em sucessos, atirar areia para os olhos das pessoas, também faz parte da "narrativa", sem que com isso se possa ignorar que numa segunda fase, depois do vírus espalhado e exportado, em razão da retenção e omissão de informação e de divulgação de informação pouco credível, tudo fizeram para atalhar ao problema, ajudando quem também os ajudou.

Fica-lhes bem, mas não permite esconder a inconveniente verdade.

(imagem daqui)

Aquilo que por aqui ninguém queria voltou a acontecer. Ontem, ao final do dia, fomos confrontados com o aparecimento do 11.º caso do COVID-19.

Há quarenta dias que não tínhamos casos novos. Voltámos a ter.

De Aveiro às encostas do Douro, passeando pelo Porto, descendo até Lisboa, contactando com mil e uma pessoas. Quantos se terão cruzado com o vírus? Alguém sabe quem o viu? Antes ou depois das 21 horas?

A taxa de progressão do vírus é desabrida. Os nossos vizinhos e amigos têm a casa a arder; saem labaredas pelas janelas.

Há gente a morrer a um ritmo impressionante. Nem os tordos caem tão depressa.

E, no entanto, o nosso tempo continua lento.

O nosso tempo não consegue adaptar-se às necessidades de um combate de vida ou de morte. Temos de ter paciência.

Continuamos a viver com todo o tempo do mundo. Ao sol, olhando o infinito azul do céu, a brancura da nossa luz.

No meu país, o tempo não tem nada de democrático. Escolhe o seu próprio ritmo, que é o ritmo das instituições. 

No meu país, o tempo é suicidário, mas pleno de ternura, de carinho e de afectos. Por isso confiamos na Virgem.

Antes e depois da decisão. Às vezes também sem decisão, no consenso dos dias.

A decisão já tinha sido anunciada em Inglaterra. No fim-de-semana passado repetiu-se em Portugal. Dizem os responsáveis das ligas e da Federação Portuguesa de Futebol que estão proibidos os cumprimentos, o tradicional aperto de mão entre as equipas e os árbitros, antes do início dos jogos. Deixaria de ter lugar por razões que visam evitar a propagação do Covid-19, o novo coronavírus. 

Confesso que não percebo de todo essa decisão.

Se um dos intervenientes no jogo estiver infectado não será por essa medida que se salvará alguma coisa.

Futebol não é ténis, em que cada um está na sua metade do campo, com os jogadores normalmente afastados umas dezenas de metros uns dos outros e com o árbitro longe deles e sentado numa cadeira mais alta.

Durante os jogos de futebol são inúmeras as vezes que os jogadores tocam nos árbitros. Há choques casuais, muitas vezes com os próprios árbitros e fiscais. Há quedas que não se podem evitar junto às linhas laterais. E também acontece que os jogadores estão permanentemente em contacto corporal. O futebol é um desporto de contacto.

Depois, estão todos juntos na pequena área nas marcações de livres e cantos, quando protestam, falando na cara do árbitro e dos colegas, e há dezenas de faltas por jogo.

Os jogadores e os árbitros também transpiram, passam as mãos pelas roupas suadas, deles e dos adversários. Quando correm podem largar milhares de gotículas, não usam máscara, podem tossir, alguns cospem, outros assoam-se com os dedos, caem, e logo vêm os colegas e adversários dar-lhes uma mão, ou as duas, para os ajudarem a levantarem-se. A seguir ajeitam a melena, a camisola e os calções, e abraçam-se efusivamente de cada vez que há um golo...

Talvez pudessem obrigá-los a todos a usarem luvas ou a passarem as mãos por um produto desinfectante imediatamente antes de entrarem em campo. Para se poderem cumprimentar.

Eu farto-me de lavar as mãos. E ultimamente de me desinfectar.

Na nossa vida social já somos muitas vezes obrigados a comportar-nos como bichos. Nunca pensei que se fosse ainda mais longe.

Eles é que devem estar correctos.

Desconheço em que dados (científicos) a autora se baseou, porque não os apresenta, para concluir que "[e]xiste, no mundo ocidental, uma generalizada desconfiança e um generalizado desencanto com a Democracia". 

Não sei mesmo de que "mundo ocidental" fala, nem se Hong Kong, por exemplo, cabe nesse seu conceito, percebendo-se pela prosápia que a articulista confunde o desencanto com os partidos e os dirigentes políticos com o desencanto com a democracia. 

É natural que assim seja para quem veio dos cafundéus do marxismo-leninismo.

Não sei se em breve nos brindará com um texto em que concluirá supinamente pela excelência das conquistas dos regimes autoritários e totalitários, certamente os mais adequados à gestão de sociedades globalizadas, de ciganos, negros e refugiados económicos. 

Mas em dia de aniversário do Público, sabendo-se do contributo que este jornal deu para que os órfãos do maoísmo pudessem pregar nas suas páginas as virtudes do liberalismo puro e duro e do capitalismo desenfreado, mantendo o seu espaço na imperfeita democracia que ainda assim construímos, nada melhor do que o texto de hoje a questionar a adequação da democracia aos tempos da globalização.

Enquanto o People's Daily não promover a tradução para chinês, deixo aqui o link para a bonifácia homenagem aos trinta anos do Público. Um jornal, como se escreve no editorial desta manhã, "que não prescinde de cultivar a diversidade de opinião", o "cimento das sociedades livres".

Melhor homenagem e prova da sua importância na construção de uma sociedade plural, tolerante e democrática, e num mundo globalizado, não poderia haver.

Durante horas e dias a fio, canais de rádio e de televisão e inúmeras páginas em jornais, revistas e blogues dissertaram sobre os insultos a Moussa Marega proferidos no jogo entre o Vitória de Guimarães e o Porto. A indignação foi real, pelo que li, vi e ouvi. Menos real é a conclusão do episódio.

Depois de tudo o que anteriormente aconteceu com muitos outros jogadores (Hulk, Semedo, Renato Sanches, Quaresma, por exemplo), e tendo em atenção o que se vai vendo lá por fora, cujo último exemplo chegou da Alemanha e do jogo entre o Hoffenheim e o Bayern de Munique, que levou a uma "greve" em campo dos jogadores das duas equipas antecipando o final do jogo, estava convencido de que em relação ao que se passou em Guimarães viria sanção pesada.

Pura ilusão.

De acordo com a notícia de A Bola, pelo que aconteceu, no total, os "vimaranenses foram multados no valor de €17,941", dizendo as multas respeito a "deflagramento de potes de fumo e flashlights (€4017)", "entrada de materiais pirotécnicos (€3392)", "arremesso de dois fachos (€2678)", "arremesso de cadeiras (€7140)", e "insultos a Marega (€714)".

Como se vê pela discriminação das parcelas, arremessar cadeiras ou atirar uns fachos para o relvado é mais grave do que proferir insultos racistas ou imitar os urros de símios dirigidos a um dos protagonistas do espectáculo.

Para os senhores do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, os insultos a Marega não valem um corno. O valor da multa é um estímulo a que os energúmenos das claques continuem a sua acção cívica. Meia dúzia de euros resolvem o problema.

Aparentemente, hoje é o dia do regresso à quase-normalidade. Os serviços públicos, que têm estado fechados e em regime de semi-férias desde que a crise começou, deverão começar a funcionar em pleno. A faltar ficarão as escolas, o que não é pouco.

As medidas tomadas pelo Governo têm-se revelado eficazes na contenção da epidemia. Com os números que temos e face à inexistência de novos casos, desde há quase quatro semanas, é-se tentado a concluir que os que cá estão estarão todos limpos.

Psicologicamente as pessoas acreditam que a crise passou. As pequenas multidões que nos dois fins-de-semana passados se juntarem em Coloane em longas filas automóveis e ao longo dos trilhos, largando máscaras (lixo) pelos percursos, são sinal disso.

Com o que não me conformo é com estes apêndices com que temos de diariamente andar. 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) e numerosos médicos desaconselham o uso de máscaras por quem não está doente. A Chefe do Executivo de Hong Kong, apareceu na televisão, num segundo momento da crise, de cara descoberta, ao contrário do Presidente Xi Jinping que recebeu o responsável da OMS, em 28 de Janeiro, sem máscara. No entanto, alguns dias depois, sem que tivesse estado em zonas de crise, o Presidente Xi também apareceu de máscara a falar para um ecrã de televisão. Aqui ao lado, Carrie Lam pediu às pessoas para só usarem máscaras se estiverem doentes e para as reservarem para os profissionais de saúde.

Tudo isto só serve para confundir. A informação e a desinformação são imensas. Não sei qual delas será neste momento a mais grave.

Confesso que percebo a preocupação daqueles que insistem em que todos devemos andar de máscara. Quantos haverá que estando doentes disso não se apercebem e que por esta razão não usam máscara? E eu, que me recordo de ver muita gente a tossir e espirrar em locais públicos, perto de mim, sem o hábito de sequer se darem ao trabalho de desviarem o rosto, também penso que a máscara evita este tipo de situações, embora tenha sérias dúvidas quanto à sua eficácia.

Dizem que não se deve andar a pôr e a tirar a máscara. Claro, mas se temos de ir fazer uma refeição fora de casa – houve quem tivesse de trabalhar desde que a crise começou e não tem outra alternativa – não podemos comer de máscara. Temos de tirá-la e guardá-la durante o tempo necessário, recolocando-a ao sair do restaurante. E para isso ou mexemos nela pelo lado do fora, onde estarão os vírus plantados, ou pelo lado de dentro, o que será sempre pouco higiénico.

Depois, há ainda o problema dos óculos. Não os consigo usar quando estou de máscara porque ficam permanentemente embaciados. O ar quente expelido pela parte de cima da máscara e que também me causa desconforto aos olhos não perdoa.

E o calor no rosto é ainda pior. A zona do nariz e da boca estão sempre transpiradas. De tempos a tempos lá tenho de levantar a máscara para me limpar, o que não me faz esquecer a alergia aos materiais de algumas máscaras que me saíram em rifa e me deixam o rosto vermelho e com comichão, obrigando-me por vezes a que tenha de lavar a cara com um sabonete medicinal.

Também tentei correr com a máscara nos primeiros tempos e ela ficava toda ensopada com o suor. Depois, como os SSM também só nos facultam uma máscara por dia, ainda que também pagando pelas que lhes foram oferecidas, está fora de questão fazer desporto de máscara.

Apesar de tudo lá vou usando a coisa. Não quero ser olhado como um extraterrestre e importa que me proteja de quem aparece, visto que sou obrigado a contactar com muita gente e não sei em que condição os deixam entrar. Mas lá que é desagradável é, pensando muitas vezes como suportarão as crianças este calvário para se ajeitarem com o artefacto.

Os laboratórios podiam começar já, enquanto procuramos regressar à normalidade, a estudar o desenvolvimento de modelos de máscaras cirúrgicas menos incomodativas e em materiais inovadores, mais eficazes, económicas e confortáveis.

Quem sabe se Macau, com a experiência adquirida, não poderia trazer inovação ao mercado e criar aqui um nicho empresarial que ajudasse à diversificação? As máscaras serão sempre necessárias. É negócio garantido.

Os resultados das melhores equipas portuguesas de futebol nas competições europeias revelam bem o patamar a que o futebol interno chegou. Se para a Liga dos Campeões já se tinha visto que éramos pequeninos e poupadinhos quando se tratava de mostrar arte e garra; agora na Liga Europa tivemos a demonstração da nossa incapacidade e irrelevância. Até naquilo de que mais gostamos, e em que fomos campeões europeus jogando com uma Selecção Nacional de expatriados, somos incapazes de mostrar algum brio.

Ano após ano, perante equipas da segunda e terceira divisões do futebol europeu, que se o não fossem não estariam numa competição menor da Europa do futebol, somos incapazes de mostrar alguma coisa. Apresentar resultados. Sofrendo golos em catadupa, sendo indiferente estarem a jogar em casa ou fora, nem mesmo quando em vantagem as nossas equipas conseguem segurar os resultados que lhes garantiriam a passagem à fase seguinte.

Bem vistas as coisas, e para não destoar, o futebol que mostramos na Europa, e não falo dos talentos individuais, segue a bitola dos programas televisivos de discussão do "chuto na bola", das arbitragens, das conferências de imprensa dos treinadores, dos comentários dos dirigentes desportivos, do debate político, do funcionamento dos nossos partidos, da confiança no sistema judicial e na justiça que se vai fazendo, e por aí fora.

A má gestão, a falta de visão e de empenho e o desperdício continuam a ser tão intensos que se compreende perfeitamente o afundamento de toda a esquadra em 24 horas. E a razão para que tantos oficiais e marinheiros não se importem de ir servir para o primeiro porta-aviões, às vezes apenas um bote, inglês, espanhol, italiano, ou até francês, que lhes apareça com um colete de salvação.

Pese embora tivesse criticado pública e asperamente Alexis Tam, o anterior Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, chegando ao ponto de dizer, não sem alguma razão, que o ex-titular da pasta fizera gastos desnecessários e uma “gestão de desperdício” – não foi o único mas os outros escaparam às críticas –, acusando-o de esbanjamento e equiparando esse modo de gestão a um crime tão grave como a corrupção, o Chefe do Executivo nomeou-o para chefiar as delegações Económica e Empresarial de Macau e junto da União Europeia, em Lisboa e em Bruxelas.

Uma punição exemplar atendendo ao facto, penso eu, de nesses lugares o esbanjamento ser mais controlado.

Agora, lendo o Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2020, de 18 de Fevereiro, publicado no Boletim Oficial da RAEM, fico a saber que a prática do “crime de esbanjamento”, um crime que para o Chefe do Executivo está entre os mais graves, o levou a inexplicavelmente punir de novo Alexis Tam, mas desta vez nomeando-o para chefiar a Delegação de Macau junto da Organização Mundial do Comércio. Em acumulação, vejam só.

Como até hoje não ouvi uma palavra ao visado sobre as acusações públicas que lhe foram imputadas, será normal concluir que o seu julgamento decorreu dentro da legalidade e a condenação transitou em julgado.

Pese embora a gravidade das acusações e a natureza do crime praticado, Alexis Tam ter-se-á conformado com a sentença, viajando para os locais de degredo, e sujeitando-se a esbanjar controladamente, pelo que as sanções aplicadas ao antigo governante, que ainda por cima e incompreensivelmente se prolongam no tempo, no que deverá ser visto como mais uma violação dos mais elementares direitos humanos, só poderão entender-se como consequências naturais da prática do “crime de esbanjamento”.

Eu quero daqui manifestar a minha solidariedade ao antigo governante pela forma como foi tratado e acatou o veredicto. Sem um ai, sem um lamento. É preciso ter estofo.

Não fosse o facto dessas nomeações, perdão, sanções contribuírem para o enriquecimento do seu currículo e o recebimento de uma tença considerável durante o período de cumprimento da pena, ainda por cima em cidades tão horríveis como Lisboa e Bruxelas, e poder-se-ia pensar que em Macau o crime compensa. Se não todo, pelo menos o de esbanjamento.

E os enxovalhos também. Pelo que tenho visto, ao longo dos anos, estes ainda compensam mais. Dentro e fora da Administração Pública. Basta que um tipo não sacuda a cerviz e vá fazendo os fretes, mesmo sem querer a coisa. E que depois se vá calando. O contrato, a nomeação, a avença, o cheque, chegarão logo a seguir.

Os depósitos para o lixo que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) colocou junto do Parque Dr. Carlos D'Assumpção, no NAPE, são novos. Até vêm com um autocolante a dizer como devem ser utilizados. Têm um pedal para se poder levantar a tampa, de maneira a que quem os utiliza não tenha que sujar as mãos, e são idênticos a muitos outros que se vêm nas cidades europeias.

Mas ao contrário destas, onde as tampas estão sempre fechadas para que insectos e roedores não se banqueteiem com os restos de comida e os odores do lixo não sejam um incómodo para quem passa, por aqui estão sempre abertos. 

Para quê comprar novos depósitos de lixo, com tampa e pedal, se depois o IAM não instrui a sua própria gente, nem a população, para mantê-los sempre fechados? E se não os lava regularmente para quê comprar novos?

Bom podem andar de máscara e mandar toda a gente lavar as mãos. Os maus hábitos são como a preguiça e os maus dirigentes. Se não formos nós a livrarmo-nos deles, ninguém os virá tirar por nós.

(Miguel Marques/Global Images via Expediente Sínico)

Não convivi muito com o Pedro Baptista, mas estivemos juntos vezes suficientes para perceber a sua estirpe.

Conheci-o há uns anos em casa de amigos comuns, e não obstante a divergência clubística, rapidamente ganhei admiração pelo tipo.

Até então tinha dele, o que era compreensível atenta a diferença de idades, apenas as referências públicas à sua luta política no tempo da outra senhora, ao papel desempenhado na fundação da OCMLP, ao seu trabalho como deputado na Assembleia da República, pelo PS, e como ensaísta e escritor. 

Quando lhe perguntei, na altura em que estava a iniciar o trabalho de campo da minha tese de doutoramento, se estava disponível para que o entrevistasse, logo se disponibilizou para o efeito, dando largas à sua generosidade.

Confesso que devo ter tido com ele algumas das mais interessantes e estimulantes conversas sobre a vida política portuguesa, a democracia, os partidos e a militância partidária, da qual ele havia sido um dos expoentes máximos em Portugal, antes e depois da revolução.

Quando, como era habitual com todos os entrevistados, depois de ter transcrito a entrevista lhe remeti o texto para que eventualmente corrigisse alguma expressão mais forte, fruto do calor da exposição, da sua tradicional irreverência na forma como verbalizava e abordava as questões, das mais complexas às mais simples, logo me respondeu que não havia nada a corrigir. Era o que lá estava e os visados se quisessem que se queixassem. Porque era tudo verdade. E era, pelo que foi assim que passou ao anexo da minha tese.  

Depois disso encontrámo-nos algumas vezes, uma delas após as eleições presidenciais "estado-unidenses", e não norte-americanas, como ele gostava de sublinhar, num debate na Fundação Rui Cunha para o qual sugeri à organizadora a sua presença.

Pelava-se por uma boa discussão, gostava de política a sério e nos últimos anos tinha uma profunda tristeza e desdém pela nossa classe política. E se ele a conhecia; em especial a da sua cidade. Das golpadas nos partidos às moscambilhas nos negócios, nada lhe escapava.

Por vezes, via nele alguma ingenuidade na forma como acreditava em certas pessoas quando ainda não as conhecia bem, mas isso decorria da sua natural bondade. Não constituía defeito. Até aos vigaristas e aldrabões profissionais da política dava o benefício da dúvida. Depois, quando lhes tirava as medidas, é que eram elas. Punham-se rapidamente a léguas, que o Pedro não se poupava nas palavras, sempre certeiras. 

Ontem, ao final da noite, recebi estupefacto a notícia do seu falecimento, logo no dia em que se preparava para ser inaugurada no museu da sua cidade a exposição "1820, Revolução Liberal do Porto" em que tanto se empenhara, ao mesmo tempo que preparava o seu livro sobre a China que nos últimos anos estudou e percorreu. 

Os livros e os textos que foi publicando ao longo dos anos estão aí para quem se quiser cultivar e aprender alguma coisa com quem conheceu a vida e os partidos políticos por dentro e por fora. 

O Pedro Baptista vai fazer muita falta ao Porto, à cidadania, à nossa democracia. Espero que a sua cidade lhe preste as honras que merece por tudo quanto por ela fez.

E pese embora estas linhas surjam num momento triste, mais do que uma recordação do homem culto, do professor, do filósofo, do político, do amigo, do combatente pela liberdade a quem ainda esperavam algumas batalhas, quero que aqui fiquem como uma homenagem ao espírito livre, irreverente e crítico, em especial à sua integridade de carácter, à sua frontalidade e à nobreza com que sempre se bateu por aquilo em que acreditava.

Espécimes destes são cada vez mais raros. O Pedro Baptista era um exemplar único.

Que descanse em paz.  

Ultimamente são muitos os que têm saído em defesa do hacker Rui Pinto. De Ana Gomes a Miguel Sousa Tavares, de Pacheco Pereira a Manuel Carvalho, já sem falar nos seus advogados, em Portugal e no estrangeiro, que aliás mais não cumprem do que o seu papel, são muitas as vozes que querem elevar o estatuto do fulano a um herói, um quase semideus, à espera de ser condecorado pelo Presidente da República e venerado pelos portugueses.

Se há coisa em que os portugueses percam com facilidade o sentido do equilíbrio, das proporções e do bom senso é quando vêm a turba aos gritos e aos empurrões, altura em que tendem a alinhar com ela, esquecendo o básico.

Gostaria, no entanto, antes de avançar de fazer a minha declaração de interesses, e já agora de simpatias e antipatias, para que as pessoas possam analisar o assunto com a atenção que entendam dar-lhe.

E quanto a este ponto, em poucas linhas direi que desde que me conheço que combato no meu dia-a-dia, pessoal e profissional, a corrupção, o compadrio, o clientelismo, o tráfico de influências, e que desde sempre procurei denunciá-los, existindo algumas largas centenas de textos em que o fiz, independentemente dos riscos e do custo que isso iria ter. E algumas vezes teve. Disso não me queixo. Cumpri. Quero, apenas, acrescentar que não conheço o hacker Pinto de lado nenhum e que tenho estima, simpatia pessoal e até admiração e amizade por alguns dos que agora saíram em sua defesa.

Posto isto, quero deixar bem claro que, em primeiro lugar, a Constituição da República define Portugal como um Estado de direito democrático, subordinado à Constituição e que se funda na legalidade democrática, que o sigilo da correspondência, dos meios de comunicação privada e das telecomunicações é um direito fundamental, e que as autoridades públicas só podem interferir nesses meios se para tal estiverem autorizadas em matéria criminal, sendo “nulas todas as provas obtidas mediante (...) abusiva intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações”.

Sublinho que estes são, até à data, os princípios que nos regem, os que vinculam o Estado, os órgãos de soberania, os seus titulares, e que foram por todos nós reconhecidos, democraticamente, com ou sem o apoio de cada um de nós enquanto indivíduos, como aqueles em que nos revemos e fundamos a nossa comunidade.

A compatibilização do que aqui temos — não sendo pertinente neste momento estar a aprofundar o mais que consta da legislação vigente, até porque este debate deve ser aberto, acessível e compreensível por todos em termos absolutamente inequívocos, e não restrito a juristas, meia dúzia de entendidos e políticos em geral — com a imperiosa, e desde sempre inadiável necessidade de combate à corrupção e crimes conexos e associados, é o que nos deve mobilizar, mas tal deverá acontecer em termos racionais, deixando de lado a emotividade, a hipocrisia e o populismo em que normalmente os nossos predestinados cavalgam.

Querer transformar quem, primeiro, entrou ilicitamente em redes de comunicações privadas, espiolhou, copiou e guardou o que muito bem entendeu para uso futuro; depois distribuiu como quis parte dessa informação, a coberto do anonimato, a qual entretanto serviu para denunciar e julgar em praça pública quem não se pôde defender; e a seguir aproveitou para tentar, está por apurar se directa ou indirectamente, obter dividendos financeiros dos actos ilegais que cometeu, não me parece que seja suficiente para lhe lavar a alma e transformar um vilão num impoluto campeão do combate à corrupção.

Não está em causa, importa frisá-lo, a gravidade dos factos apurados ou a importância dos documentos divulgados, nem as consequências da sua divulgação pública por parte de quem criteriosamente os investigou para apurar da sua veracidade e actualidade. Há muito que se suspeitava do que foi divulgado, há muito que muita gente desconfiava de tudo o que se veio a revelar através dos documentos, e não poucos foram os que alertaram o Estado português e seus responsáveis, de Cavaco Silva a Passos Coelho, De Durão Barroso a Paulo, de José Sócrates a António Costa da necessidade de não nos colocarmos de cócoras de cada vez que falávamos com a família dos Santos, respectiva prol e criadagem empresarial, política, militar ou civil, de cá ou de lá.

Também há muitos anos que muita gente assumiu a denúncia e o combate às sociedades offshore como prioritário, e há muito que esses instrumentos deviam ter sido banidos e sujeitos a pesadas sanções. Em Portugal não só não foram banidos como depois disso ainda se alinhou numa política de criação de vistos gold que se nalguns casos correspondeu a verdadeiro investimento, noutros só serviu para ajudar a lavar,  branquear, pagar comissões a quem nada fez e enganar compradores que pagaram preços exorbitantes por imóveis que valeriam um terço do que foi pago.

A propósito das offshore recordo-me, inclusivamente, de ter estado num debate, em Braga, num congresso do PS aí realizado, em que também participaram Ana Gomes, Filipe Brandão Rodrigues, Luís de Sousa, autarcas e muitos outros, em que foram feitas denúncias vigorosas contra as offshore e a inacção do próprio PS sobre essa matéria, tendo havido inclusivamente alguém que lá estava na assistência que desenvolveu explicações sobre o funcionamento em concreto de alguns esquemas em jurisdições offshore, perante o espanto de Ana Gomes, que uma vez mais se interrogou, sem que até hoje tenha havido qualquer mudança ou vaga de fundo para se acabar com essas entidades que servem para dar guarida à bandidagem nacional e internacional que usa colarinhos de todas as cores, formas e feitios, comendo à mesa de reis, presidentes e chefes de governo para parecerem sérios.  

Pelo meio, ao longo de décadas, tivemos em Portugal dezenas de processos em que em causa estava a realização de escuta telefónicas não autorizadas por ordem judicial. Do que me recordo, não houve um único em que, por exemplo, Miguel Sousa Tavares considerasse, e com razão, que se devesse dar crédito a essas escutas atenta a forma invasiva, arbitrária e ilegal como foram obtidas; fosse nos célebres casos em que o Presidente do FCP andou envolvido, nos da Casa Pia ou do ex-primeiro-ministro Sócrates.

Curiosamente, o que hoje se vê é que toda essa gente que se manifestou contra a utilização das escutas, de Pinto da Costa ou de Sócrates, algumas até mandadas destruir por um antigo presidente do STJ, sem que outros conhecessem o respectivo conteúdo e apenas porque embora recolhidas legalmente excederiam o objectivo da recolha, venha agora manifestar-se em defesa do hacker Rui Pinto, como se este não fosse efectivamente um criminoso.

É evidente que não deixa de o ser, sendo certo que isso não coloca em causa a importância do que, num segundo momento, e, em minha opinião, apenas para se safar e criar um ambiente favorável à sua pessoa junto da opinião pública e da comunicação social, divulgou junto de um consórcio de jornalistas independentes aparentemente, digo eu, sem exigir contrapartidas.

Idêntico procedimento não foi seguido com os documentos obtidos do Sport Lisboa e Benfica, que foram directamente parar ao Futebol Clube do Porto, certamente que aos olhos do hacker Pinto a entidade mais isenta, imparcial e idónea para proceder à sua divulgação aos bochechos, alimentando as noites televisivas de alguns canais e enchendo as páginas da imprensa que vive da escandaleira, da devassa e da intromissão na vida dos outros.

Pergunto, por isso mesmo, se a forma como o hacker Pinto acedeu aos conteúdos que divulgou é menos intrusiva do que as escutas telefónicas abusivas, e se estas devem ser consideradas mais ou menos abusivas em função do juízo que se venha a fazer da importância do conteúdo divulgado?

É por isso de grande hipocrisia querer desvalorizar a ilicitude dos actos de intromissão em redes e computadores privados, quaisquer que eles sejam, face às regras vigentes.

Convém não confundir a atitude de Rui Pinto, o hacker, com a de gente como Snowden ou Frederic Whitehurst, ou seja, com verdadeiros whistleblowers, lista da qual Pinto não faz parte, embora para si se esforce em agora reclamar tal estatuto.

Considero ser necessária a criação de um estatuto, que já devia existir, destinado à protecção dos verdadeiros denunciantes. Isto é, daqueles que o fazem no cumprimento de deveres de cidadania, e não dos que só se lembram da cidadania quando são apanhados a fazer exactamente aquilo que um cidadão sério, consciente e responsável não faria. Sim, porque ninguém vai entrar em redes privadas e em computadores de terceiros, devidamente seleccionados, seja de Estados, empresas ou particulares, incluindo magistrados e advogados, apenas porque está a navegar pela Internet, a ver a paisagem.

A questão coloca-se a meu ver de forma pertinente não em relação aos que procuram aceder, e acedem, à informação de forma absolutamente ilícita, entrando abusivamente em redes, devassando e muitas vezes destruindo informação, apropriando-se da que lhes convém, mas no que diz respeito a todos os que, designadamente em razão do seu desempenho profissional, acedem legitimamente à informação e sobre os quais é discutível se têm ou não um dever de denúncia, por um lado, ou de bufaria, melhor dizendo, e se o tendo, quando confrontados com a sua obrigação de confidencialidade e preservação do sigilo, o devem exercer e fazer prevalecer sobre as outras obrigações que sobre si recaiam.

A solução não é simples e coloca muitas vezes problemas que estão muito para além da mera denúncia, envolvendo juízos éticos e morais que não são fáceis. Acontece que, em regra, quanto a este tipo de profissionais importa saber até que ponto é que aquelas são compatíveis com as necessidades de combate ao crime e à corrupção. E quando estas devem prevalecer sobre aquelas. E em que momento.

Abreviando, direi tão só que estou de acordo com a criação do estatuto de denunciante, de maneira a que esta condição confira protecção efectiva a quem se coloca em risco para cumprir deveres de cidadania, levando-se em consideração que na outorga desse estatuto  deverá ser feita uma separação clara entre aqueles que abusiva e totalmente à margem da lei circulam, devassam e pirateiam redes de comunicações, muitas vezes apenas com o propósito de destruírem, de se divertirem ou de chantagearem, daqueles outros que licitamente ou por mero fortuito têm acesso à informação e por a considerarem de interesse público a entender divulgar e remeter às autoridades competentes.

Uma coisa é certa: não poderá haver dois pesos e duas medidas. E o que vier a ser decidido não deverá ter carácter retroactivo, independentemente de poder haver um regime mais leniente para aqueles casos em que quer a informação não fosse acessível por outra forma, quer à acção criminosa se tenham sucedido actos inequívocos de arrependimento — o que não parece ser o caso de quem se recusa a divulgar as passwords de acesso aos discos rígidos contendo informação que foi obtida ilegalmente sem obtenção de contrapartidas — que levassem à divulgação dos conteúdos imprescindíveis para a investigação dos factos pelas autoridades e à punição dos criminosos.

Quero, ainda, acrescentar que considero absolutamente humilhante e procedimento indigno do nosso sistema judicial que se passeiem e divulguem imagens de arguidos, como no caso do hacker Rui Pinto, algemados e exibidos nas televisões e jornais como troféus de caça. Se as polícias o fazem, os magistrados deviam ser os primeiros a impedi-lo, pois que por aí não nos distinguimos em nada das imagens que os canais de televisão chineses apresentam em relação aos que do outro lado do mundo aguardam que se faça justiça. 

Combata-se a corrupção, sim, de forma clara e transparente, mas sem hipocrisias, partidarites e clubites, e acima de tudo respeitando o Estado de direito.

Como ainda ontem escrevia no Público a procuradora Maria José Fernandes, “porque não rever princípios no âmbito da doutrina constitucional e na jurisprudência, sem o objectivo de abastardar valores do Estado de direito, que tanto custaram a consagrar, mas sim para introduzir modulações de equilíbrio nas novas realidades da vida social? Uma possibilidade, a consagração de exce[p]ções baseadas na proporcionalidade, adequação, hierarquia de valores, por forma a que a realização da Justiça acompanhe as profundas modificações valorativas da sociedade de hoje, resultantes da evolução tecnológica, económica e ambiental.”.  

Mudem-se as regras do jogo, não se mudem os princípios de acordo com as circunstâncias e as conveniências do momento.

Faça-se isso sem populismo e sem a habitual demagogia retórica destinada a manipular a turba ignorante, visando a punição de alguns criminosos caídos em desgraça para se satisfazer o desejo de vingança das massas e do voyeurismo televisivo, enquanto ao mesmo tempo se heroicizam outros para se desvalorizar a gravidade dos crimes por estes cometidos, e assim se lhes permitir que, saindo impunes, continuem a praticar outros.

Porque é isto o que está verdadeiramente em discussão. Saber se queremos bandidos-denunciantes ou cidadãos-denunciantes.

Protejam-se os cidadãos que denunciam, não os bandidos que disso procuram tirar partido. Pelo menos até que se chegue à conclusão de que os fins justificam os meios, coisa contra a qual houve quem se indignasse quando se tratou das escutas telefónicas de outros processos que acabaram em nada.

(publicado originalmente no Delito de Opinião)