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restauração

por Sérgio de Almeida Correia, em 01.12.20

Restauração da Independência

(Veloso Salgado, 1864-1945, óleo sobre tela, Museu Militar, Sala Restauração)

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afundanço

por Sérgio de Almeida Correia, em 01.12.20

PÚBLICO -

O PCP realizou o seu XXI Congresso. Como todos os congressos anteriores foi um êxito retumbante. Eu atrever-me-ia mesmo a dizer que não há congresso, qualquer que seja o partido político português, que não seja um êxito. Mas os do PCP normalmente ainda são mais extraordinários. 

Muitas foram já as análises efectuadas. Da preparação ao evento, sem esquecer as intervenções de dirigentes e militantes, numa reafirmação da sua cada vez mais desfocada visão do mundo.

Aqui quero apenas salientar um aspecto que continua a acentuar-se, mas que nem por isso leva o PCP a procurar encontrar as razões e, eventualmente, a mudar. Trata-se da contínua quebra do número dos seus militantes, no que são acompanhados por outros partidos nacionais que recusam ou não conseguem renovar-se tal a forma como estão agrilhoados à sua própria mediocridade.

Na análise que ontem publicou, o Público salienta a descida do número de militantes nos últimos oito anos, isto é, de 60 484, em 2012, para 54 280, em 2016, até aos 49 960 de 2020. Ou seja, uma queda de 17,4%.

Se recuarmos um pouco mais verificamos que em 1983 o PCP tinha 200 753 militantes; em 1996 eram 140 000; e em 2006 esse número atingia 80 000. Entre 2006 e 2012 o PCP perdeu quase 20 mil militantes.

Nas teses apresentadas ao XXI Congresso continua-se a sublinhar que "[o] Partido, para agir e desempenhar o seu papel de vanguarda na concretização dos seus objectivos, precisa de uma organização forte, estruturada e ligada às massas", esclarecendo-se que o número actual de militantes resulta de "uma redução ligada ao facto do número de recrutamentos não ter compensado o número de camaradas que deixaram de contar como membros do Partido", o que parece ser uma evidência lapalissiana, mas acrescenta-se que tal é devido "principalmente em consequência de falecimentos".

Durante anos procurei averiguar as razões para essa quebra, como fiz em relação a outros partidos, não me ficando pelo "principalmente". Até hoje o PCP não esclareceu, nem quer esclarecer, quantos dos que deixaram de constar como militantes saíram das suas listas por terem falecido, por descontentamento com a linha ideológica, por não concordarem com as práticas internas do partido ou por qualquer outra razão que os levasse a abandonar a militância.

Dizer apenas que a maior parte dos que saem representam "principalmente" falecimentos é o mesmo que não dizer nada. E o facto de 49% dos militantes do PCP terem mais de 64 anos, e apenas 11,4% terem menos de 40 anos, também não ajuda muito, porque não só não consta que nos outros partidos "morram" tantos militantes como no PCP, como se sabe que nos outros há quem não fique à espera da hora da morte para ser abatido nos cadernos de militantes.

Escrevia o Pedro Correia que depois da derrocada eleitoral nos Açores o PCP irá continuar a aprender à sua própria custa com as eleições que hão-de vir.

Não comungo desse optimismo. Aprender à sua própria custa ainda seria uma forma de aprender. Não me parece que possa vir a ser esse o caso.

Porém, olhando para a evolução dos números dos seus militantes do PCP ao longo das últimas décadas, para as teses do último e de todos os outros congressos que o antecederam, ouvindo os discursos e vendo a forma como vai diminuindo a influência política e social do partido, dir-se-ia que não querem aprender nada. Recusam-se a aprender, como também rejeitam mudar as lentes que usam, por mais riscadas e picadas que estejam, tentando convencer os outros de que aquelas é que são boas porque não partem de cada vez que caem ao chão. Ouvir alguns dos seus dirigentes hoje ou há quarenta anos é exactamente a mesma coisa.

O mundo mudou. O PCP e os seus dirigentes ainda não se aperceberam disso. E dos militantes que se aperceberam o PCP diz que só se libertam na hora da morte. 

Sem mudar de lentes e a manter-se a constância de "falecimentos" dos seus militantes, com mais alguns congressos, o PCP arrisca transformar-se definitivamente num fantasma que andará pelo meio de quatro paredes à procura da sua sombra.

Enquanto lá fora a luta continuará. Sem o PCP. E com andrés e venturinhas descendo a Avenida da Liberdade. 

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corruptos

por Sérgio de Almeida Correia, em 30.11.20

"We were planning to build an above-ground high-speed railway, connecting the one from Zhuhai on the northern border, across the Macau city proper, to Taipa, connected to the one on Hengqin Island further to the western part of the Pearl River Delta. This project was shelved by the Chui Sai On administration, as it involved a lot of corruption and needed to be refurbished and restarted, in close cooperation with the authorities of the Great Pearl River Basin Area. It is easier to construct it now, since the PRC is very advanced in constructing such projects nowadays.

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biden

por Sérgio de Almeida Correia, em 25.11.20

Aos poucos, o circo das eleições presidenciais estadounidenses vai chegando ao fim.
Passada a fase do folclore, dos foguetes, do barbecue e da bebedeira, perdidas que foram mais de quarenta acções judiciais nos tribunais federais, num deplorável espectáculo de sombras em que se seguiu um guião escrito por um fantasma e com executantes medíocres, por cujo rosto escorria a tinta mais ordinária, chegou a hora da ressaca.
Torna-se evidentemente natural que a bebedeira não poderia ser eterna, pois todos sabemos que, também, nem o amor o é, sendo assim natural que assentada a poeira as coisas comecem a regressar à normalidade.
É verdade que nada voltará a ser como antes. Trump está politicamente morto, aguardando-se agora as exéquias. Obama não voltará; os Clinton e os Bush fazem parte dos livros de história. A página virou-se.
Neste momento, o palco pertence a Joe Biden. E por muita desconfiança que se pudesse ter relativamente às suas propostas, às suas capacidades físicas e intelectuais e à composição da equipa, o que ontem se viu justifica a mais fundada das esperanças.
Num discurso curto, claro e bem articulado, alinhavando as linhas de força da política interna e externa dos EUA para os próximos quatro anos, rodeado de gente devidamente qualificada, experiente e de uma honradez a toda a prova, Biden foi capaz de fazer em poucos minutos o que há mais de quatro anos não se via: apresentar um discurso de Estado sem floreados, mentiras, graçolas de mau gosto e ignorância.
No ouvido ficou-me a frase de que “America leads not only by the example of power, but by the power of the example”, o que não sendo tudo diz muito.
A partir de Janeiro veremos o que acontece, mas o simples facto de passar a haver um programa e uma agenda na Casa Branca, depois de quatro anos de bacanal político, delírio, insânia e balbúrdia melbrookiana são afinal uma pequena prova, se não da existência de Deus, pelo menos de que também a loucura não é eterna.

E este é um excelente sinal para o futuro. Para todos nós que ainda acreditamos nalguma coisa antes de nos levarem para a vida eterna.

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oliveira

por Sérgio de Almeida Correia, em 23.11.20

img2072910259Miguel-Oliveira.jpg

Miguel Oliveira produces a masterclass performance to secure victory on home soil in the Portuguese MotoGP

Oliveira completed a stellar weekend with victory at his home GP, three-seconds ahead of a jubilant Miller - who consolidated the Manufacturer Championship for Ducati.

Para quien tuviera alguna duda el portugués Miguel Oliveira las despejó todas este domingo rubricando el Gran Premio de su vida en MotoGP en el regreso del GP de Portugal al circuito de Portimao y además con un siempre difícil Grand Chelem, pole, victoria, vuelta rápida en carrera y liderando todas las vueltas, su segundo triunfo del año y tercero de KTM en este increíble año para la fábrica de Mattighoffen que ha llegado para quedarse entre los grandes de la categoría reina.

Imaginer qu’arrive ce qu’il s’est passé ce dimanche dépasse l’entendement. Mais non, inutile de se frotter les yeux ou de se pincer: Miguel Oliveira a bien remporté la course. Et quelle victoire !

Il GP dei saluti si chiude nel segno di Miguel Oliveira, profeta in patria.

Miguel Oliveira dominated his home Grand Prix at Portimao to secure his second victory of the 2020 MotoGP season. Oliveira, who started from pole, led from start to finish and pulled the pin almost instantly. The Tech3 KTM rider posted fastest lap after fastest lap in the opening few laps and pulled away from the chasing pack.

Miguel Oliveira heeft de Grote Prijs van Portugal in de MotoGP gewonnen. De KTM-coureur had een dag eerder de poleposition veroverd op het circuit van Portimão en hield de leidende positie in de race vast. 

Miguel Oliveira dio una auténtica exhibición. Vuelta rápida tras vuelta rápida, el portugués disparaba su ventaja por encima de los cuatro segundos antes de llegar incluso al ecuador de la carrera.

Depois de fazer história ao conquistar a sua primeira vitória este ano na Estíria, o português conseguiu a primeira pole da sua carreira e logo no GP de Portugal, não vacilou e deu uma autêntica lição de como pilotar, para no final vencer com larga vantagem sobre o segundo classificado.

Miguel Oliveira n’ose y croire. Lui le pilote satellite KTM Tech3 que personne n’attendait sur le podium à l’aube d’une saison 2020 qui aura bouleversé tous les pronostics, le voilà désormais double vainqueur en MotoGP. Et si le Portugais avait profité de l’attaque de Jack Miller sur Pol Espargaro dans le dernier virage pour leur chiper in-extremis la victoire en Autriche, son récital du jour ne souffre d’aucune contestation possible. Immédiatement échappé en tête depuis la pole, le pilote de Guy Coulon aura été tout simplement intouchable du premier au dernier tour. Sur une autre planète, Oliviera a sans doute réalisé le rêve d’une vie en remportant un Grand Prix MotoGP à domicile.

Era il favorito, partiva dalla pole con una KTM super competitiva: l’unica incertezza era la tenuta alla pressione. Ma Miguel Oliveira non ha sbagliato, ha retto bene la pressione e dopo essere transitato in testa alla prima curva ha allungato passaggio dopo passaggio, fino a creare un vantaggio imbarazzante per gli avversari.

Punto y final a esta temporada de MotoGP. Puso la guinda sobre el pastel un Miguel Oliveira totalmente intratable en el Autódromo Internacional do Algarve. Lideró todas y cada una de las vueltas de la carrera, no dejó que absolutamente nadie le tomara ni un segundo la primera posición, se escapó y cruzó primer por meta bajo la bandera ajedrezada.

He was just the best rider, this weekend and today.

Fica assim feita a crónica da corrida de Portimão.

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série

por Sérgio de Almeida Correia, em 19.11.20

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Trata-se de uma série muito recente da plataforma Netflix, com apenas três episódios, cada um deles com cerca de 25 minutos. Os três episódios, com os títulos The Right to Vote, Can You Buy an Election e Whose Vote Counts, têm locução de Leonardo Dicaprio, Selena Gomez e John Legend, por eles desfilando académicos, políticos em geral, congressistas e senadores dos Republicanos e dos Democratas.

Cheia de informação actual e pertinente, divulgada, explicada e discutida em termos que a todos são acessíveis, foi uma das minhas últimas agradáveis surpresas.

Do sistema eleitoral ao gerrymandering, com exemplos tirados da realidade que ajudam à compreensão de algumas minudências, sem esquecer as questões relativas ao voto por correspondência, ao peso da história e da tradição constitucional e jurídica, é um verdadeiro e muito interessante curso para leigos, e não só, em questões políticas e eleitorais dos EUA.

Pela sua actualidade perante o que se está a passar nas terras do Tio Sam, não poderia deixar de aqui trazê-la e de a todos recomendar.

Definitivamente a não perder.

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arbitragens

por Sérgio de Almeida Correia, em 16.11.20

"A solução do problema [atrasos nos tribunais administrativos e fiscais] “é facílima e barata”, diz Manuel Soares. Se ainda não foi posta em prática é porquea força do lóbi das arbitragens privadastransformou essa prática “num negócio de milhões que floresce à custa da ineficiência dos tribunais.

(...)

"António Ventinhas é mais contido nas críticas à justiça privada, mas também as faz: “Poderá ser um campo de atuação em matérias muito específicas, que envolvam grandes contratos internacionais em que se apliquem várias legislações de vários países em matérias muito técnicas. Mas a generalização das arbitragens pode levar a um desinvestimento geral na justiça.” (Expresso Revista, edição 2507, 13 de Novembro)

 

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interessante

por Sérgio de Almeida Correia, em 16.11.20

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"I ask if last year’s protests have simply accelerated the end of Hong Kong’s semi-autonomy. “Definitely,” he says, adding that if some protesters hadn’t resorted to violence, the national security law would not yet have been imposed. Even in the face of police brutality, he says, non-violence is the only way to maintain the moral high ground and would have been more astute tactically. Still, he adds, it was inevitable that Beijing would eventually take control."

Jimmy Lai, o multimilionário tycoon de Hong Kong, proprietário do Apple Daily, deu uma interessante entrevista ao Financial Times.

O excerto que acima transcrevo é revelador daquilo que muitos pensavam quando em 2019 alguns dos jovens turcos do movimento pró-democracia de Hong Kong resolveram aproveitar a "oportunidade" que lhes foi dada pela polícia e o governo de Carrie Lam para vandalizarem  o Legco e atacarem os símbolos nacionais chineses, ao mesmo tempo que havia quem se passeasse pelas ruas com bandeiras dos EUA e do tempo colonial britânico.

A ignorância, a falta de visão e de estratégia política de longo prazo deram cabo do movimento, o que acaba por ser realçado pelas próprias declarações de Lai.

Mas como se viu pelo que aconteceu a semana passada, com a renúncia aos mandatos para que haviam sido eleitos por todos os deputados do Legislative Council, uma vez mais se revelou quer a falta de tarimba política, quer as vistas curtas de quem tomou tal decisão. A lição não foi aprendida.

Tivesse o movimento pró-democracia de Hong Kong tido outros líderes e certamente que não se teria chegado à situação actual.

Os hongkongers, por tudo o que fizeram para preservação da autonomia e da sua identidade dentro da grande China, trazendo para as ruas milhões que pacificamente desfilaram, mereciam mais do que o simples voluntarismo.

 

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títulos

por Sérgio de Almeida Correia, em 11.11.20

Basta olhar para os títulos dos jornais e ter tomado atenção ao que a televisão e a rádio têm referido para se perceber que o conflito entre o Presidente do Tribunal de Última Instância e o Presidente da Associação dos Advogados de Macau não só não traz nada de bom como não augura um futuro melhor.

A minha leitura é que o conflito passou do plano pessoal para o institucional. As consequências são óbvias.

Ainda esta manhã se lia que "Neto Valente pede a juízes para contrariarem 'mau exemplo' de Sam Hou Fai". Noutro local era o "Presidente em causa própria" que saltava aos olhos de todos. Num terceiro matutino sublinhava-se que "Neto Valente renova criticas a Sam Hou Fai". E para quem não leia em português, o Macau Daily Times esclarecia que "Neto Valente accuses Sam Hou Fai of being 'judge in his own cause".

De uma coisa já todos temos a certeza: estiveram ambos mal. Muito mal.  

Erros todos cometemos, alguns mais do que outros. E recorrentemente no caso de algumas personagens; sendo que saber quem aqui tem ou não teve razão é para o efeito absolutamente indiferente quando se conhece o que vem de trás e que de cada vez que há fumo só meia-verdade se revela. Porque nunca convém que se saiba tudo.

Em todo o caso, o mau serviço que está neste momento a ser prestado à justiça e à advocacia pelos protagonistas é notório. E se saída há confesso que só vejo uma, qual seja a de cada um ir à sua vida, deixando as instituições renovarem-se e funcionarem (apesar de eu não acreditar que isso possa vir a acontecer num futuro próximo). 

O que está na rua desprestigia-os tanto a eles como às instituições a que pertencem e à RAEM. 

Talvez o Chefe do Executivo possa fazer uso dos seus bons ofícios para colocar um ponto final nesta bagunça. A ver se isto acalma.

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biden

por Sérgio de Almeida Correia, em 09.11.20

Saiba o que muda para o Brasil com a eleição de Joe Biden - Notícias - R7  Internacional

Uma análise mais profunda ficará para outra altura. Agora trata-se tão só de saudar a vitória de Joe Biden e Kamala Harris nas eleições presidenciais estado-unidenses.

Depois de quatro anos fantasmagóricos, em que a rotação de pessoal na Casa Branca parecia a entrada e saída de pessoas na montanha russa de uma qualquer feira do Midwest profundo, enquanto um zombie com o cabelo pintado de amarelo se passeava pelo local, o resultado das presidenciais de 2020 é bem mais do que um simples regresso à decência.

É verdade que também o é, após quatro anos de indecência, em que a mentira, o ódio, a desinformação permanente, o desrespeito pelos valores mais essenciais da dignidade humana e a ignorância foram sendo espalhados como um vírus por todo o país e o mundo.

Mas onde não se vislumbrava uma saída foi possível traçar um caminho, e pacientemente percorrê-lo até surgir essa saída.

O fantasma do trumpismo, a besta, poderá continuar a pairar por aí como uma alma penada que já não fará qualquer diferença. Uma vez mais foi possível assistir ao triunfo da razão dentro das limitadas barreiras do sistema. 

Importa então voltar a fazer a água correr, deixar a vida regressar à normalidade, retomar o equilíbrio, a ponderação da decisão e a serenidade nas escolhas, deixando de lado o radicalismo montanhês de Bannon e companhia, e esperar que os Estados Unidos da América, essa grande nação que tanto impressionou Tocqueville, possa libertar-se do demagogo ávido de poder e apenas preocupado com os seus interesses pessoais, de que falava George Washington, e regressar ao convívio da comunidade internacional, ao seio das nações civilizadas. De onde, apesar de todos os seus defeitos e limitações, nunca deveria ter saído.

Porque será sempre preferível uma democracia incompleta ao autoritarismo autocrático, policial e cerceador das liberdades dos novos candidatos a senhores do mundo.

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surreal

por Sérgio de Almeida Correia, em 07.11.20

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Quando alguém, numa associação pública profissional, a única da cidade, depois de estar à frente dela durante cerca de 25 anos, tendo sido Presidente do seu Conselho Superior (1991-1993 e 2000-2001),  Presidente da Assembleia Geral (1993-1995) e Presidente da Direcção (de 1996 a 1999; e desde 2002 até 2020), e ainda assim se predispôe fazer mais um mandato tendo cara para dizer que vai escolher um sucessor e que o Presidente do Tribunal de Última Instância está lá há muitos anos e deve sair, uma pessoa é capaz de pensar que está na Rússia de Putin ou na Coreia do Norte.

Mas depois, vendo-se com mais atenção, percebe-se que é em Macau (R.P. da China), no século XXI, quando esse alguém esclarece que anda à procura e promete encontrar um "sucessor", e que fará, imagine-se, "todos os possíveis para arranjar uma sucessão sem ruptura com o passado e que evite que eu continue a ser o presidente". E tudo sem necessidade de alterar a Constituição porque já estava tudo previsto.

Um verdadeiro mandarinato.

Eu sei que uma sucessão dinástica é sempre menos traumatizante, mas isso só é verdade se o imperador ainda conseguir ser escutado. É que não havendo sucessores, ao fim de tantas décadas, o poder acaba por cair na rua.

E não se podendo pedir alguém que esteja na linha de sucessão à Coroa Espanhola, nem à Rainha Isabel II, a solução talve seja a de os membros da dita fazerem uma vaquinha para oferecerem uma lanterna ao incumbente.

Ao fim de tantos anos à procura de um sucessor, se não for de lanterna nunca mais se encontra quem lhe tire o fardo. Quem lhe suceda no trono.

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nice

por Sérgio de Almeida Correia, em 30.10.20

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A motivação, o pretexto, se quiserem, é cada vez menos compreensível. E pela forma como se exprime, saindo violento das entranhas guturais das bestas, resume-se a uma frase banalizada. A grandeza Dele é ofuscada pela sua miséria moral.

O que aconteceu em Nice e regularmente se repete numa espiral incontrolável, muito mais em França, também na Bélgica e noutros locais outrora marcados pela aceitação do vizinho, de quipá ou com turbante, e pela outorga de um espaço de liberdade e responsabilidade a cada um, numa fraternidade serena e acolhedora mesmo quando as marcas da vida tornaram os dias mais longos e as noites difíceis e sofridas, tornou-se uma distante recordação.

Agora já não se trata de recebermos o outro com fraternidade e igualdade. O outro vai obrigar-nos a repensar a nossa relação, a deixar tudo o que se construiu para trás. Porque na violência insana nada se constrói, e nem mesmo o que foi erguido com o sacrifício de todos se mantém de pé.

Quando uma igreja, local de entrega, reflexão e paz se torna em local de emboscada para os indefesos, quando a loucura faz dela um talho onde o cutelo processa a degola dos sacrificados inocentes, e as bestas se comprazem vendo o sangue fresco escorrer pela pedra fria e silenciosa, não há diálogo possível.

Deixou de ser um problema de diálogo intercultural ou inter-religioso para se tornar num problema de sobrevivência. De todas as civilizações. Da humanidade.

Sim, porque se a violência, a barbárie, o terror, tudo isso a que estamos a assistir e cujo nome já não faz a diferença, é afinal, como escreveu Camus, "l'hommage que de haineux solitaires finissent par rendre à la fraternité des hommes", então não se poderá continuar a assistir à homenagem passivamente, deixando que a indiferença, o relativismo moral e ético e a banalização do mal, de que falava Hannah Arendt, façam apodrecer o que ainda resta de saudável para se voltar a construir.

É preciso matar o caruncho que se apoderou das estruturas e subiu pelas colunas dos templos. Há que domar a besta, trazê-la de novo ao caminho da razão. Sem vacilar.

A esperança é um pranto. A tolerância está de luto.

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lapidar

por Sérgio de Almeida Correia, em 26.10.20

Na conferência de imprensa que deu no Consulado Geral de Portugal em Macau, antes do seu regresso a Pequim, o Embaixador de Portugal na China, entre as muitas pérolas que por aqui foi deixando, entendeu desvalorizar as declarações proferidas pelo Presidente do Tribunal de Última Instância na sessão solene de abertura do ano judiciário.

E da sua boca saíram frases como “é a declaração de uma pessoa" e que "não há, para já, a ideia de uma reforma legal”, limitando-se a enfaticamente concluir que “acompanharemos o assunto, defenderemos aquilo que nos compete defender, mas enquadrando as coisas naquilo que é a sua devida dimensão.

Pois bem, a "declaração de uma pessoa", que até é o Presidente do Tribunal de Última Instância, passou no mesmo dia em que o Senhor Embaixador era entrevistado pelo jornalista Gilberto Lopes a ser subscrita pelo Secretário para a Administração e Justiça, que é só, curiosamente, o número dois do Governo de Macau e o homem que tem nas mãos todas as reformas que importa fazer no sistema jurídico, nos tribunais e na administração pública.

Bem sei que, usando o mesmo estilo, são declarações de "apenas" duas pessoas, mas em matéria de resposta ao que foi dito não deixa de ser lapidar.

Que Pequim está longe de Macau também sei. Que há, certamente, outras preocupações e assuntos que importa acompanhar não duvido. E três anos num posto como a China dão imensa experiência e conhecimento sobre o país e os assuntos de Macau.

Mas aflige-me que não haja uma pessoa, entre essas sumidades que costumam ser escutadas e sabem sempre tudo, com um mínimo de lucidez e experiência, que possa ajudar o Senhor Embaixador a ter o enquadramento das "coisas naquilo que é a sua devida dimensão".

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nebulosidades

por Sérgio de Almeida Correia, em 19.10.20

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Depois de lidas com a devida atenção as declarações do Senhor Presidente do Tribunal de Última Instância, proferidas na Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2020/2021, importa tecer algumas considerações sobre a parte do seu discurso que fugiu ao ramerrão habitual, entrando em considerações de natureza mais política do que jurídica, a que não estamos habituados, e que fogem à habitual reserva dos senhores magistrados.

Não estou com isto a fazer uma crítica à natureza das observações produzidas, muito menos à pessoa, pois que me parece saudável não só que todos participem na vida pública e opinem sobre os assuntos verdadeiramente importantes que dizem respeito à comunidade; mas porque é igualmente relevante saber o que pensam os nossos mais altos magistrados sobre as matérias que a todos importam, já que isso nos ajudará a melhor compreender o sentido de algumas decisões judiciais por si produzidas.

Naturalmente que quando o fazem também se estão a expor, podendo as suas observações ser, também elas, objecto de crítica e reflexão.

Dito isto, quer-me parecer que não há nada de extraordinário nas declarações do Senhor Presidente do TUI, aliás na linha de outras anteriores e de uma concepção do Direito de Macau e do papel da magistratura judicial que, à luz da nossa tradição jurídica, tenderia a considerar como sui generis.

Na verdade, fazer um apelo à reflexão, como se fez, designadamente sobre “as experiências bem-sucedidas e as deficiências verificadas na aplicação da política de “um país, dois sistemas” em Macau, e “analisar e estudar atentamente os desafios e problemas enfrentados durante a aplicação do sistema jurídico de Macau,” parece-me saudável. Eu próprio muitas vezes o faço.

Dizer que passaram 21 anos sobre o “Retorno de Macau à Pátria” é uma evidência.

Como também é referir que foi no sistema jurídico de Portugal que se inspirou o sistema jurídico de Macau.

Que Portugal é um país do Continente Europeu é verdade desde há mais de oito séculos.

E criticar o regime dos impedimentos dos magistrados judiciais é um direito que lhe assiste, bem como a qualquer um de nós.

Até aqui nada de novo.

Então onde está o busílis que levou a que quer em Portugal quer em Macau tantos se mostrassem preocupados com o que foi dito?

Penso que as declarações produzidas deviam ter sido mais claras, pois que se o tivessem sido não teriam suscitado tantas dúvidas, as quais me parecem em todo o caso pertinentes.

Afirmar a existência de uma concepção de valores, usos e costumes distinta entre Portugal e a China é óbvio. O guanxi (关系) enquanto tal não existe em Portugal. A noção de face dos chineses é diferente da dos portugueses que, em regra, sendo bem formados, quando erram estão dispostos a assumir o erro e a corrigi-lo de imediato, não ficando melindrados com isso. Porque corrigir o erro faz parte da natureza humana e só os mal-formados não o fazem. E não é o facto de haver uns que são mais ricos e importantes do que outros que isso deixa de ser assim, muito embora a correcção do erro fosse também para Confúcio uma evidência a que todos os homens sérios se deviam ater.

Foi exactamente por existirem diferentes concepções entre o que existia em Macau até 1987 e o que se reconhecia serem as perspectivas dos políticos e órgãos de poder chineses, que a República Popular da China reconheceu, no momento de ser encontrada uma “solução apropriada da questão de Macau legada pelo passado”, entre outras coisas, a necessidade de “os actuais sistemas social e económico”, isto é, os existentes à época, não obstante as diferenças, permanecerem “inalterados, bem como a respectiva maneira de viver”, mantendo-se as leis “basicamente inalteradas”.

Assim como a RPC também aceitou, comprometendo-se expressamente, que os princípios e as “políticas fundamentais” mencionadas no Anexo I da Declaração Conjunta e que foram incorporados na Lei Básica de Macau “permanecerão inalterados durante cinquenta anos”.

E não foi uma hipotética dificuldade de transposição de valores, usos, costumes, património cultural e produto de uma diferente visão da vida e do mundo que levou a RPC a recuar nesse compromisso que, minha interpretação, o Senhor Presidente do TUI gostaria de ver corrigido.

Não há, nunca houve, qualquer dificuldade de transposição para Macau do direito português, e tanto assim foi que este sempre conviveu, e bem, com os usos e costumes chineses durante séculos. E de tal forma que a RPC e todos os líderes da China o reconheceram.

Além de que a exiguidade da dimensão de Macau nunca impediu a transposição e aplicação do direito português, ou de raiz portuguesa, em Macau.

Aliás, a reforma do direito chinês empreendida após 1979 bebeu muito dos direitos continentais europeus, designadamente dos direitos de raiz romano-germânica, não tendo sido por causa da diferença de valores, por exemplo, entre a Alemanha e a China, que as universidades chinesas deixaram de ir buscar professores à Europa para ajudarem à modernização e actualização do “direito” herdado da Revolução Cultural. Ainda me recordo bem do que vi e ouvi na Universidade de Sun Yat-Sen em 1988.

Acresce que, por outro lado, quanto ao regime de impedimentos, não é a dimensão de Macau que impede o seu funcionamento. Esse regime nunca deixou de estar em vigor antes e depois de 1999, e não foi por ele antes estar em vigor que se deixou de julgar, ainda que umas vezes bem, outras menos bem e nalgumas mal. Nada disso é ou foi problema dos impedimentos.

A mim também me parece excessivo o número de pedidos de escusa formulados pelos senhores magistrados, e do qual só fiquei a saber pelo discurso do Senhor Presidente do TUI. Mas, quanto a mim, tal número não tem a ver com o regime de impedimentos: antes com uma cultura paroquial e de súbdito, enraizada em Macau e nas suas elites, que tem o medo como vector dominante. É o medo de desagradar, de julgar num sentido que possa ser considerado desafiante para as instituições, para o poder político ou os senhores poderosos, ou de ser objecto de crítica por alguns maiorais provinciais ou pelos lobbies locais.

Todavia, o medo não é um problema do regime de impedimentos. É sim um problema de mentalidade, de formação e, provavelmente, nalguns casos, de formação do carácter. O que, de qualquer modo, não justifica que se mexa no regime dos impedimentos ou que se atirem as culpas para o sistema jurídico ou o direito de raiz portuguesa.

Igualmente me preocupa, e não é coisa de agora, que sobre quem acusa ou julga não haja a mínima suspeita sobre a imparcialidade, a independência e a autonomia de quem exerce o seu múnus.

Não creio é que por alguns exemplos (maus) do passado seja necessário mexer no que a China se comprometeu a respeitar até ao final do período de transição de cinquenta anos.

Pois que, como múltiplas vezes tive oportunidade de afirmar, a Declaração Conjunta é um tratado internacional depositado pelas altas partes contratantes junto da Organização das Nações Unidas, entidade que Portugal e China integram. Nada os obrigava a depositá-lo nessa instância. Se o fizeram é porque queriam que lhe fosse dado o relevo internacional merecido. E por razões de confiança, paz e segurança jurídica que era preciso transmitir aos residentes e à comunidade internacional.

Estou seguro de que para a RPC a Declaração Conjunta Luso-Chinesa não se tratou de um tratado desigual, que lhe tivesse sido imposto pela força por um pequeno país como Portugal, para que ao fim de tão pouco tempo, e ainda tão longe do seu decesso, o mais alto magistrado dos tribunais da RAEM viesse apresentar publicamente um rol de queixas e apreensões que, não deixando de ser legítimas, introduzem mais um elemento de incerteza, instabilidade e insegurança onde estas deviam estar ausentes. Mais a mais num período difícil da conjuntura interna e internacional, sendo que tais declarações são susceptíveis de acrescentar às existentes preocupações desnecessárias à vida política, jurídica e social da RAEM, enfraquecendo a posição do Chefe do Executivo e da RPC na cena internacional.

Até porque, sendo a RPC parte de centenas de tratados e convenções multilaterais e bilaterais, e constituindo um dos Estados que aceitou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 23 de Maio de 1969, procedendo ao depósito do instrumento de acessão em 1997 e não manifestando quaisquer reservas ao artigo 62.º (“A fundamental change of circumstances may not be invoked as a ground for terminating or withdrawing from a treaty: (a) If the treaty establishes a boundary; or (b) If the fundamental change is the result of a breach by the party invoking it either of an obligation under the treaty or of any other international obligation owed to any other party to the treaty.”), ela sabe que isso significa, enquanto estiver em vigor a Declaração Conjunta Luso-Chinesa, que esta terá de ser cumprida nos precisos termos em que as partes se vincularam, e longe de interpretações sem qualquer correspondência no espírito e no texto do Tratado.

O princípio do cumprimento integral dos tratados é uma norma de direito internacional público universalmente reconhecida e aceite pelos Estados que compõem a comunidade internacional, não existindo qualquer justificação que faculte a introdução de uma excepção a essa regra.

De igual modo, a China também reconheceu e aceita a validade da norma constante do art.º 26.º dessa Convenção, na medida em que também o princípio pacta sunt servanda (“Every treaty in force is binding upon the parties to it and must be performed by them in good faith.”) aí consagrado mantém plena actualidade e todo o seu alcance.

Não há mal nenhum em discutirem-se estas questões. Não há, não deve haver, assuntos indiscutíveis. E algumas das preocupações manifestadas pelo Senhor Presidente do TUI terão o seu sentido. Pelo menos na sua perspectiva. Nada a dizer.

Só que isso não invalida que as suas declarações, pela forma e local onde foram colocadas as questões que o apoquentam, acabem por ter um efeito bem mais pernicioso do que aquele que foi tido em vista pelo declarante, colocando-o, atento o seu estatuto e responsabilidades, numa posição desconfortável; logo agravada pelas declarações de imediato proferidas pelo Senhor Chefe do Executivo no mesmo evento.

Desconforto que será extensivo à RPC – cujo estatuto e responsabilidades internacionais são indiscutíveis –, e a todos aqueles que confiam no valor da palavra dada e assinada, e que quase 21 anos depois de instituída a RAEM continuam a contar com uma interpretação rigorosa e de acordo com princípios universalmente aceites quer da Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau, quer da Lei Básica da RAEM.

Instrumentos jurídicos que todos os residentes, qualquer que seja a nossa nacionalidade, raça, credo ou etnia, temos o dever de proteger e defender.

Sem hipocrisia e sem a personalização das questões, tão típica dos lugarejos. Também sem fáceis e questionáveis oportunismos circunstanciais, como alguns fazem de cada vez que vêem um microfone.

Mas sempre, sempre, de forma elevada, séria, honrada, digna e consistente. Pois que é desta massa que são feitas as relações entre gente de carácter, que se respeita e é capaz de falar a mesma linguagem independentemente da diferença de opiniões. 

É preciso afastar a nebulosidade dos últimos dias e colocar as coisas no seu devido lugar.

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enfim

por Sérgio de Almeida Correia, em 15.10.20

Nasceu em Lourenço Marques, por acaso, em 1929. Saiu de lá aos 8 anos para a Índia, depois estudou no Liceu Afonso de Albuquerque, salvo erro, e daí rumou a Lisboa.

Nunca viveu no Maputo.

Mas se lhe disseram que aos 8 anos, quando ele partiu, já era "uma figura estimada e muito estimável", antes mesmo de receber qualquer prémio literário e ser traduzido numa data de línguas, isso só pode fazer dele um génio.

Quem sou eu para discordar de um Harold Bloom.

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