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Visto de Macau

Linhas em jeito de diário. Inspiração. Homenagem a espíritos livres. Lugar de evocação. Registo do quotidiano, espaço de encontros. Refúgio de olhares. Espécie de tributo à escrita límpida, serena e franca de Marcello Duarte Mathias.


Segunda-feira, 25.01.16

presidente

2012-03-05-marcelo-rebelo-de-sousa.jpg

(Lusa/Arquivo)

Num tempo de acentuada crise dos valores e da cidadania, perante um país empobrecido e carente de esperança, cansado de caixeiros-viajantes trapaceiros e de amanuenses para todo o serviço, Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu obter a maioria absoluta que lhe garante ser o Presidente da República. Independentemente das críticas que possam ser feitas à volatilidade de algumas das suas posições políticas no passado, Marcelo Rebelo de Sousa é um homem bem formado, com preparação académica e política, com uma carreira profissional de indiscutível mérito, com provas dadas em relação ao seu comprometimento cívico e com conhecimento do mundo e da vida. Tem, ainda, a seu favor o facto de ser senhor de um indiscutível carisma e de argúcia e perspicácia política, que nem sempre funcionaram para o seu lado, mas que poderão agora vir a ser indispensáveis para um bom desempenho. O resultado que obteve, apesar de uma abstenção grande e pela qual não é responsável, foi suficientemente bom para evitar uma segunda volta, poupando os portugueses ao espectáculo deprimente a que vinham assistindo, assim se evitando maiores rupturas e o aprofundamento de crispações recentes.

Como aqui disse e pelas razões que tive oportunidade de expressar, não apoiei nenhum candidato presidencial na actual contenda, e embora não tenha votado em Marcelo Rebelo de Sousa não posso deixar de dizer que espero que seja possível, dentro de cinco anos, ver o titular do cargo recandidatar-se e melhorar o resultado agora obtido, pois será sinal de que terá sabido cumprir bem o seu mandato. A forma como se comportar nos próximos meses será decisiva para o futuro a curto prazo do país e para o reforço da confiança dos portugueses nas suas instituições e na democracia.

Depois de um interregno de vários anos, os portugueses podem, finalmente, voltar a ter no Palácio de Belém um Presidente da República que não os envergonhe quotidianamente na sua acção, que não se queixe do valor da reforma, nem das agruras do cargo, o que só por si deverá ser motivo de satisfação. Com o seu primeiro discurso pós-eleitoral, no qual me revejo, e no espaço que tão bem escolheu para o fazer, deu um merecido destaque à sua Faculdade de Direito de Lisboa, que também foi a minha, deixando um sinal positivo daquele que poderá vir a ser o seu primeiro mandato.

Que se assuma como um homem livre e sem complexos, que não depende, nem nunca dependeu, do clientelismo partidário, por também dele não precisar, e um referencial da democracia, no qual através da sua acção todos os portugueses se possam rever, é o que desejo. E espero, sinceramente, que Marcelo Rebelo de Sousa seja capaz de recolocar a Presidência da República no local de onde nunca deveria ter saído, devolvendo-lhe o papel, o prestígio e a dignidade que perdeu na última década. Unindo os portugueses, seguindo a história, honrando a memória. 

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por Sérgio de Almeida Correia

Quinta-feira, 19.11.15

isenção

20151119_Jornal_i.jpg

 

"Todos os economistas que Cavaco Silva vai ouvir hoje são contra governo PS" - título da primeira página do jornal i

 

Nada do que tem feito justifica os epítetos que lhe têm sido colocados. Mas de tão isento até já chateia. A minha dúvida é só conseguir perceber para que os ouve. Será que anda a testar algum novo aparelho auditivo?  

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por Sérgio de Almeida Correia

Quarta-feira, 10.12.14

dom

cavaco_silva_na_cimeira_ibero_americana_no_mexico1 (foto EPA)

A maior parte de nós não tem nenhum. Mas há quem o tenha. Alguns até conseguem ter vários. O caso do Presidente da República Cavaco Silva é do domínio do divino, tantos e tão variados são os seus dons. Afirmações feitas na Coreia do Sul, em 21 de Julho, são retomadas e clarificadas na Cidade do México, quase cinco meses depois, em 9 de Dezembro.

A oportunidade com que fala, a escolha dos momentos e a profundidade do que diz fazem dele um símbolo da extra-sensorialidade política. Que seria de nós sem ele?

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por Sérgio de Almeida Correia

Domingo, 18.05.14

zen

Esta tarde, em conferência de imprensa no Consulado Geral de Portugal em Macau, depois de há vários dias andar a elogiar a forma como tem sido cumprida a Declaração Conjunta que Portugal e a China assinaram sobre a Questão de Macau, e de ter ontem condecorado o Chefe do Executivo da RAEM, o Presidente da República protagonizou mais um daqueles momentos que revelam a forma como não tem, ou não quer ter, acesso à informação fundamental para o exercício do seu cargo.

Com efeito, um dos problemas mais candentes que os portugueses que querem fixar-se em Macau enfrentam de há uns anos a esta parte, prende-se com a recusa sistemática, ou inusitada dificuldade, com que muitos compatriotas se deparam na obtenção de vistos e de bilhetes de identidade de residente para que na Região Administrativa Especial de Macau possam viver e trabalhar. Dificuldades que outros, de outras nacionalidades e de países com muito menos ligações a Macau, não enfrentam.

Dos dados conhecidos, posso dizer-vos que há 26 portugueses que desde 2012 aguardam por um título que lhes dê direito a aqui residir, e que dos cerca de 300 que foram pedidos o ano passado mais de metade foi recusada. Acrescento que, em muitos casos, há gente que tem familiares a residir em Macau com condições para acolhê-los, muitos possuem ofertas de trabalho firmes e sérias, incluindo nas operadoras de jogo e em empresas de dimensão considerável, e que não dormem na rua. Pois há gente que depois de estar largos meses à espera de uma resposta, mesmo quando tem já um contrato de trabalho cuja execução depende da emissão do documento, e que lhe permitiria viver sem dificuldades, isto é, com um salário mensal para um jovem com menos de trinta anos, por exemplo, equivalente a € 3.000,00 (três mil euros), livres de impostos, vêem os pedidos chumbados com argumentos que alegam insuficiência de meios para viverem decentemente em Macau. A este propósito é público e notório que não existe um salário mínimo legal, que ainda há semanas a Assembleia Legislativa recusou uma proposta nesse sentido, e que são dezenas de milhares os que aqui vivem, designadamente chineses vindos do outro lado, filipinos, tailandeses e indonésios, com salários equivalentes a um sexto do valor que acima deixei.

Pois bem, apesar dos múltiplos alertas e queixas que têm sido endereçados às autoridades competentes, incluindo portuguesas, directamente, através dos membros do Governo que por aqui passam, e de numerosas notícias e artigos de jornal que há anos chamam a atenção para esse problema, o Presidente da República mostrou-se estupefacto por ter conhecimento desta situação no decorrer da conferência de imprensa que teve lugar no Consulado, quando para tal foi questionado por um jornalista. E a única coisa que foi capaz de dizer foi que essa atitude é contraditória com as declarações que têm sido feitas pelas autoridades chinesas.

É inacreditável, e a todos os títulos inaceitável, o desconhecimento que o Presidente da República revelou sobre uma matéria desta importância e para a qual o Governo não tem conseguido, através dos canais diplomáticos próprios, encontrar uma solução. E é pena que sendo esta uma questão fundamental para a vida de muita gente tenha acontecido um momento destes. O que me leva de novo a questionar sobre aquilo de que o Presidente tem conhecimento e sobre a natureza da informação que lhe é veiculada por quem tem a obrigação de chamar a sua atenção para estes problemas, afinal aqueles a que importava  dar um "empurrão", no sentido da resolução, aproveitando a visita do Chefe de Estado e a extensa comitiva que trouxe, na qual se inclui o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Espero que, por isso mesmo, no intervalo dos brindes e das condecorações, duas delas para antigos sindicalistas, um dos quais actualmente deputado na RAEM, e uma outra para a primeira responsável pela Casa de Portugal em Macau, pessoa que aqui recebe e vive o drama de todos os portugueses que a procuram em busca de ajuda, o Presidente tenha tempo, e em especial a humildade que normalmente lhe falta e que os portugueses conhecem, para ouvir o que aqueles lhe terão a transmitir, já que, infelizmente, quem tinha a obrigação de fazê-lo, nomeadamente os seus assessores e o Governo, está mais preocupada com os arranjos florais da romaria, as eleições e a distribuição de convites para o habitual foguetório do que em tratar e resolver os problemas das pessoas.

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por Sérgio de Almeida Correia

Terça-feira, 13.05.14

visita

I democratici che non vedono la differenza tra una critica amichevole e una critica ostile della democrazia sono anch’essi imbevuti di spirito totalitário. Il totalitarismo, naturalmente, non può considerare come amichevole alcuna critica, perché il principio dell’autorità finisce necessariamente col contestare il principio dell’ autorità stessa” – Karl Popper, La società aperta e i suoi nemici. Platone totalitário, Roma, Armando Editore, 1973, vol. I, pp. 265.

 

Não é a primeira vez que me sirvo da citação que acima transcrevi de Popper. Achei por bem voltar a fazê-lo no início deste texto pelo significado daquilo que ali se encerra no momento em que o Presidente da República se prepara para iniciar uma viagem à China. Penso que por ela se explica a necessidade deste texto ser devidamente interpretado e temporalmente situado, o que não permite leituras implícitas. Aqui, o que parece é e só vale o que cá está.

Dizem os jornais, a minha fonte de informação privilegiada, que o PR far-se-á acompanhar do vice-primeiro-ministro e líder do CDS-PP, do ministro dos Negócios Estrangeiros, do ministro da Economia e do ministro da Educação e Ciência. Para além deles, seguirão também viagem cerca de oitenta empresários, representantes de nove universidades, mais alguns falidos e desacreditados sempre à espreita de uma oportunidade de reabilitação, bem como os oportunistas da praxe e … uma fadista.

Tirando a inclusão da fadista, com lugar cativo à mesa de Belém, e de um ex-governador de Macau, que fez as manchetes dos jornais locais, nacionais e internacionais, entre outras razões, por ter criado uma fundação para si e os seus amigos com o dinheiro dos outros sem lhes dar cavaco - facto que será sempre bom recordar pelas repercussões externas que teve quando se anuncia uma missão “das mais importantes de sempre em todo o seu mandato, pelo alcance político, económico, cultural e académico de que se reveste” - , confesso que a composição da comitiva é de tudo o menos importante, embora registe que a Presidência da República continua a privilegiar esse lado frívolo das missões oficiais que consiste em convidar os amigos. Mas como em relação a estas coisas os chineses, mesmo quando registam, não comentam, importa que nos foquemos no essencial, deixando para os bastidores da visita e os sumos depois das massagens os pormenores sobre as encomendas de compras de joalharia, malas e relógios contrafeitos que farão sucesso entre os amigos na hora do regresso.

Seria bom que, já que se celebram apenas 35 anos do estabelecimento de relações diplomáticas com a RPC, que a comitiva nacional tivesse a noção do tempo e se recordasse que este não tem a mesma dimensão para chineses e ocidentais. A percepção desse facto implicará um módico de humildade por parte do PR, sendo obviamente dispensáveis declarações do tipo “eu fiz”, “eu disse”, “eu escrevi”, “foi um governo meu que”, e por aí fora, expressões que os portugueses bem conhecem mas que seria conveniente moderar nas entrevistas e discursos oficiais. Seria desagradável que por essa razão fosse depois necessário recordar-lhe alguns factos em relação às quais sofre de um défice crónico de memória.

Depois, seria conveniente que prestasse a devida atenção a quem está no terreno e mantém o distanciamento necessário para não embandeirar em arco com o primeiro brinde que seja feito à comitiva, ou o que lhe seja segredado pelos especialistas que avaliam a realidade pelo número de estrelas dos hotéis que lhes foram destinados ou o número de pratos dos banquetes. A China sabe receber os seus convidados e normalmente fá-lo com o mesmo desvelo em relação a todos, apesar de dificilmente esquecer gafes protocolares e o permanente sorriso dos seus dirigentes não seja particularmente compreensivo para com o sentido de humor nacional, o anedotário político e a bazófia de alguns empresários dados a contas de mercearia.

Também seria aconselhável que da parte do MNE, que apenas estará na primeira parte da viagem, e do ministro da Economia, se salientasse que a venda de imobiliário a preços inflacionados para pagamento de comissões no interior da China e em Portugal, salvar da insolvência alguns empresários próximos do partido do senhor primeiro-ministro ou dar crédito a autarcas medíocres e manhosos, não se confunde com a política de atribuição de vistos dourados, e que o investimento que o País privilegia é aquele que seja susceptível de criar riqueza, permitir a transferência recíproca de know-how e gerar exportações e postos de trabalho. Se há coisa que os chineses saibam fazer é criar riqueza, e sendo gente séria espera que do outro lado também esteja gente à altura, e não pacóvios manhosos e endinheirados à procura de vender gato por lebre, de um lugar ao sol ou de um motivo para se rirem no almoços do Gigi ou nas sardinhadas estivais da Comporta.

O conhecimento chinês em matéria de novas tecnologias, modernização de equipamento ferroviário, em especial no que à alta velocidade diz respeito, no momento em que se dão os primeiros avanços num projecto que visar ligar por via terrestre a China aos EUA, implicando a construção de um túnel subaquático no estreito de Bering, deverá merecer a devida atenção das autoridades portuguesas, atento o estado de decrepitude que atingiram os carris nacionais, a necessidade de se fazer avançar a alta velocidade para ajudar o nosso desenvolvimento a custos suportáveis e de se encontrar uma saída para a longa crise que atravessamos. 

A defesa do interesse nacional em questões de índole técnica, económica e cultural não deverá, todavia, fazer esquecer a nossa responsabilidade em matéria de direitos humanos, defesa da liberdade de deslocação, manifestação, reunião e expressão, e a rejeição total e completa da pena de morte. Os péssimos exemplos terceiro-mundistas que nesta matéria têm chegado dos EUA, não podem deixar de constituir matéria de reflexão e de defesa do legado histórico das nações civilizadas em quaisquer circunstâncias.

Reservo nestas breves linhas uma palavra final para a situação de Macau. A degradação dos padrões de vida dos residentes, face ao que seria expectável e desejável há uns anos, é hoje um facto incontornável. Sem prejuízo das fartas responsabilidades que a última administração tem na actual situação – a política de vistas curtas levou a que fossem os chineses a promover após 1999 o desenvolvimento que deveria ter sido conduzido e liderado pela administração portuguesa antes da transferência –, Portugal não pode deixar de chamar a atenção com a necessária firmeza para a política de não concessão de autorizações de residência a cidadãos nacionais com base em argumentos espúrios e nos complexos pós-coloniais de alguns idiotas.

O cumprimento integral da Declaração Conjunta exige que Portugal alerte a RPC para o que está a acontecer e que tome uma posição inequívoca sobre a degradação ambiental e da paisagem urbana da RAEM, sobre o descontrolo na entrada e saída de turistas e o que esse descontrolo afecta na qualidade de vida de quem cá vive e trabalha, bem como para as dificuldades que a ausência de um política e de uma estratégia locais para o desenvolvimento imobiliário provocam em constrangimentos ao mercado habitacional. Impõe-se que a oportunidade seja aproveitada para sublinhá-lo sob pena de se permitir o desvirtuamento do sentido dos compromissos assumidos entre os dois Estados e de se entregar o respeito integral pelos seus princípios às “contingências do mercado”. A defesa da Declaração Conjunta na letra e no espírito não é uma defesa dos interesses nacionais. Bem pelo contrário, essa é uma obrigação de Portugal e da RPC assumida reciprocamente para com os residentes de Macau. E estes são todos os que aqui vivem e pagam os seus impostos, qualquer que seja a sua nacionalidade, a etnia ou a cor da pele.

Se para além disso for possível reforçar o compromisso das autoridades chinesas para com a língua portuguesa e lançar as bases para uma política mais consistente de sua defesa, ultrapassada diariamente em todos os serviços públicos locais pela comunicação em língua inglesa, já não seria mau.

Do nosso cônsul-geral espero que consiga transmitir aos responsáveis nacionais a necessidade de se encontrar uma solução aceitável que ponha cobro à patente indigência de meios humanos e económicos da nossa representação, incompatíveis com as responsabilidades nacionais e a necessidade de um reforço da nossa presença na Ásia no momento actual. É inaceitável que a legalização de um simples documento – reconhecimento de uma assinatura - leve uma semana e implique a quem não está cá a fazer turismo três deslocações, pelo menos, aos serviços consulares. E longas esperas. Ou que aos contratados locais que prestam serviço no Consulado sejam pagos salários ridículos para o nível de vida da cidade e aquilo que se lhes quer exigir. De igual modo, o que aconteceu com as obras de renovação da residência consular ou do novo auditório, por muito agradecidos que estejamos, e estamos, aos cidadãos nacionais e empresas que as financiaram e executaram, até pelo seu valor irrisório relativamente ao que estava em causa, ou por comparação com os juros que o país paga aos seus agiotas ou foi retirado aos bolsos dos reformados, não pode repetir-se e seria um mau princípio se a excepção se tornasse a regra.

Enquanto português e homem livre, condição que faço questão de diariamente sublinhar onde quer que esteja, resta-me desejar os maiores sucessos à viagem do Presidente da República à China, desde já me penitenciando pelo facto de não me predispor a levantar o convite que o Consulado colocou à disposição dos nacionais que queiram confraternizar com o visitante. O facto de não confundir a instituição com o seu titular não me obriga a fazer de hipócrita. Outros, mais dados ao lustre, estou certo que abrilhantarão os salamaleques, cumprindo esse papel com o habitual empenho e a sua inexcedível subserviência a quem transitoriamente manda e distribui comendas curriculares para seu próprio deleite e afirmação.

(Hoje Macau, 13/05/2014)

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por Sérgio de Almeida Correia

Quarta-feira, 30.04.14

insolvência

Quando um Presidente da República, tendo feito o discurso que fez no dia 25 de Abril pp., em seis condecorações que resolve atribuir se permite entregar cinco aos correligionários do seu partido político e antigos colaboradores, incluindo ao seu ex-director de campanha, é legítimo que os portugueses possam dele esperar que antes do final do mandato seja suficientemente justo para também condecorar a mulher que o atura, a filha, o genro, o resto da família, e todos os militantes da sua agremiação que tenham as quotas em dia.

Há muito que eu tinha a percepção de que o Infante D. Henrique e mais algumas figuras gradas da nossa História levavam tratos de polé. Nunca pensei que um Presidente da República lhes faltasse ao respeito desta forma tão descarada e ostensiva. E que os humilhasse tanto. E com eles ao resto da nação.

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por Sérgio de Almeida Correia

Terça-feira, 31.12.13

castigo

Do que disse em 1 de Janeiro de 2013 não se aproveitou nada. Uma vírgula que fosse. Nem os partidos da sua coligação lhe deram ouvidos, precipitando uma crise política que custou ao País mais uns milhares de milhões de euros. Houve de tudo: demissões em barda, declarações patéticas de quem saiu empurrado pela porta dos fundos a dizer que saía pelo próprio pé, remodelações a intervalos regulares, manifestos irrevogáveis, cartas de fazer corar um santo. Enfim, aconteceu tudo o que a criatura disse que não queria que acontecesse em matéria de credibilidade externa, estabilidade e cooperação institucional, segurança interna, confiança dos mercados e equilíbrio social. Será que ele ainda acredita que tem alguma coisa de relevante para dizer? E que nós teremos de ouvi-lo? Será que os portugueses não sofreram já o suficiente para serem poupados ao seu monocordismo?

 

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por Sérgio de Almeida Correia




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