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Visto de Macau

Linhas em jeito de diário. Inspiração. Homenagem a espíritos livres. Lugar de evocação. Registo do quotidiano, espaço de encontros. Refúgio de olhares. Espécie de tributo à escrita límpida, serena e franca de Marcello Duarte Mathias.


Quinta-feira, 19.11.15

isenção

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"Todos os economistas que Cavaco Silva vai ouvir hoje são contra governo PS" - título da primeira página do jornal i

 

Nada do que tem feito justifica os epítetos que lhe têm sido colocados. Mas de tão isento até já chateia. A minha dúvida é só conseguir perceber para que os ouve. Será que anda a testar algum novo aparelho auditivo?  

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por Sérgio de Almeida Correia

Sexta-feira, 23.10.15

descavacanço

384077.jpg

"[É] meu dever, no âmbito das minhas competências constitucionais, tudo fazer para impedir que sejam transmitidos sinais errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados"

 

A posição do Presidente da República (PR) de indigitar Passos Coelho para formar um executivo é compreensível. Difícil seria conceber que optasse pela outra solução que lhe foi soprada de nem sequer convidar Passos Coelho e remeter desde logo para António Costa a responsabilidade de apresentar um Governo para a legislatura.

E tem razão quando diz que é da tradição portuguesa que seja convidado a formar Governo o líder do partido ou força política vencedora das eleições. Sobre isto também já aqui manifestei a minha posição.

Mas posto isto, o espectáculo deprimente que o PR encenou ao longo dos últimos dias, embora tenha começado ainda antes das eleições, de que a ausência no Cinco de Outubro fazia parte, a posição agora manifestada, a forma que utilizou para fazê-lo e, em especial, os argumentos a que recorreu para inviabilizar qualquer outra solução que não fosse a por ele desejada e justificar a sua irrelevância política perante o país é do domínio do surreal político.

Ao longo dos seus mandatos Cavaco Silva foi coerente na forma como sempre se esforçou por se mostrar aos olhos dos portugueses como uma personagem politicamente inimputável, o que foi fazendo com o esmero e a diligência naturais de quem sempre demonstrou ter o espírito e a visão de um funcionário, e não o arrojo intelectual e político que seria de esperar de um académico desempoeirado e de vistas largas que foi ministro das Finanças, primeiro-ministro e líder de uma dos partidos estruturantes do regime e do nosso sistema político.

Embora demonstre ser para ele fundamental cumprir com todos os formalismos constitucionais, Cavaco Silva é incapaz nas múltiplas leituras - e pelos vistos insuficientes - que faz do texto constitucional de dele extrair as respectivas consequências e deixa-se trair pelos seus complexos, pela sua visão economicista da vida, da política e dos valores, para se apresentar aos portugueses como se fosse a peça obediente de uma engrenagem primária ao serviço das instituições financeiras, dos investidores e dos mercados.

Recorde-se que quando se apresentou como candidato presidencial, e em ordem a afastar os outros candidatos, Cavaco Silva procurou sempre afirmar-se como um referencial de estabilidade, como um fiel e um garante da confiança dos mercados, o único que estaria em condições de proporcionar condições de governabilidade a Portugal e confiança aos portugueses. Os últimos quatro anos mostraram quão longe estava da realidade.

O discurso que ontem fez aos portugueses para anunciar uma escolha que era mais do que previsível, poderia ter sido um discurso normal de Estado, dando conta das suas diligências, dos factos e da sua decisão. Uma coisa limpa e transparente. Sem mais. Ao invés, tal como em outras ocasiões fizera, só formalmente é que o PR cumpriu. O seu discurso revela a reserva mental com que sempre actuou - para quê a encenação de pedir ao primeiro-ministro cessante e vencedor das eleições que fizesse diligências; para quê perder tempo a ouvir o PS, o BE e o PCP, se já tinha a decisão tomada? -, dando a entender que jamais confiaria numa solução maioritária à esquerda simplesmente porque desconfiava dela desde o início em razão do histórico do BE e do PCP.

Do ponto de vista da legitimidade política, e não obstante a sua reduzida representatividade, o BE e o PCP têm-na tanta como os outros partidos. As posições políticas que defendem não são um crime, mesmo no contexto europeu que é tão querido de Cavaco Silva, e não actuam à margem da lei ou recorrendo a expedientes manhosos para se manterem dentro da legalidade. Não sendo comunista - aliás não gosto deles nem do que o PCP representa - nem tão pouco simpatizante do BE, não posso todavia aceitar a forma como destratou esses dois partidos, como também não aceitaria que um "Presidente de esquerda" tratasse da mesma forma os "fascistas e reaccionários" do CDS/PP só pelo facto de historicamente terem votado contra a Constituição da República em 1976.

Cavaco Silva desconfia de tudo e de todos, tem medo da sua sombra, sente-se perseguido por fantasmas que transformam os seus sonhos em pesadelos e não sabe o que é a divergência em democracia porque o seu pensamento tem dificuldade em acomodar-se a cenários divergentes, não sabe pensar fora da caixa.

E desconheço em que parte da Constituição se apoia Cavaco Silva para dizer que o PR tem nas suas competências constitucionais tudo fazer para impedir que sejam transmitidos "sinais errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados". Que sinais errados? Ao dizer o que disse, o Presidente da República mostrou que afinal nunca esteve ao serviço de Portugal, dos portugueses e dos princípios e valores ínsitos na Constituição que jurou cumprir e fazer cumprir.

Prisioneiro dos seus complexos, da sua amargura por a democracia não corresponder ao que gostaria que fosse, Cavaco Silva esqueceu-se que foi ele o último bastião do azedume, da radicalização do discurso político e do extremar de posições. O europeísmo que agora defende deve ser o mesmo que lhe permite confiar na palavra, receber, apoiar e apertar a mão a Obiang, o ditador da Guiné-Equatorial, cujas promessas feitas para aderir à CPLP continuam por cumprir. Incapaz de sair de si, de se apartar dos seus lábios sibilinos, de se colocar num patamar onde a sua figura institucional não se deixasse enredar pelos seus complexos e que merecesse dos portugueses o respeito que lhe é devido pelas funções que exerce, Cavaco Silva termina o mandato deixando o país entregue a si próprio, virando costas à situação política e remetendo para os deputados da nova Assembleia da República a responsabilidade de encontrarem as soluções de governabilidade que ele próprio se encarregou de escaqueirar e inviabilizar com as posições que foi tomando ao longo do mandato. A imagem que deixa é a de uma total inimputabilidade política. Pode ser que Portugal venha a ter um primeiro-ministro que politicamente entre pela "porta dos fundos", já que constitucionalmente estará sempre respaldado, mas se for o caso ele cruzar-se-á na sua hora de saída com o que entrar. Dessa não se livrará.

Com o discurso de ontem, e não foi pela solução apresentada aos portugueses, que devia desde sempre, e não apenas desde 4 de Outubro pp., ter sido uma evidência para ele, sem necessidade de considerandos adicionais e avisos pré e pós-eleitorais disparatados, Cavaco Silva estampou-se de vez. Desintegrou-se, descavacou-se por completo.

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por Sérgio de Almeida Correia

Terça-feira, 06.10.15

infelicidade

Anunciou que não ia às comemorações oficiais do 5 de Outubro apesar de ser o primeiro representante da República. Justificou com o facto de se estar em período eleitoral, dizendo que outros também o fizeram anteriormente. Uma vez mais só disse meia-verdade. Nas outras situações as eleições foram depois do 5 de Outubro. Este ano já tinham sido, por isso a sua presença não iria influenciar o que já não podia ser influenciado. Também se disse que se fosse teria de falar sobre as eleições legislativas, o que também não era verdade. No 5 de Outubro os Presidentes falam, normalmente, sobre a República e os seus valores, não para comentar resultados eleitorais. Ninguém o obrigaria a falar sobre o que não queria. Depois também veio a desculpa de que iria receber os líderes dos partidos nesse dia ou de que estaria a reflectir sobre os resultados das eleições. Quanto aos líderes dos partidos só vai começar a recebê-los hoje, 6 de Outubro. Essa desculpa também não serve E sobre a reflexão disse em Nova Iorque que já tinha todas as soluções pensadas, não se vendo porque iria ficar a reflectir logo no 5 de Outubro, não podendo tirar uma horita para celebrar a República que o pôs em Belém.

Enfim, teria sido mais honesto e menos infeliz se tivesse dito, simplesmente, que os valores da República não são os seus. Ou que não lhe apetecia ir. Ninguém ficaria escandalizado. Já todos o conhecem. 

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por Sérgio de Almeida Correia

Sexta-feira, 24.07.15

história

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Em 1983 Portugal sofria a segunda intervenção do FMI. Nesse mesmo ano, a situação económica do país conduziu à formação do "Bloco Central". A 9 de Junho desse ano o governo tomou posse. O então Presidente da CIP afirmava ser preferível chamar o FMI à ruptura financeira. Silva Lopes, que fora ministro das Finanças considerava inevitável chamar essa instituição internacional para nos ajudar.  A 18 de Julho de 1983 o FMI chegava a Portugal. A intervenção terminou em 1985, ano de eleições legislativas, não tendo chegada a ser recebida a última tranche que havia sido negociada devido à incapacidade de Portugal em cumprir com o que fora acordado.

Nesse ano, o PS escolheu Almeida Santos para seu candidato a primeiro-ministro, tendo conseguido obter o seu pior resultado de sempre. O slogan dessa campanha foi "43% para governar Portugal". O PS queria uma maioria para governar. Os portugueses, zangados, deram-lhe menos de metade do que pedira. Um candidato, um slogan e uma campanha que se revelaram um verdadeiro desastre. Nessas eleições legislativas, que tiveram lugar em 6 de Outubro de 1985, o PSD obteve 29,87% dos votos, o CDS 9,96%. O PSD de Cavaco Silva formaria governo sozinho, não obstante a difícil situação económica do país. Cairia dois anos depois com a aprovação de uma moção de censura. A democracia funcionou e a seguir o PSD venceu as eleições com uma larga margem, o que permitiu a sua permanência no poder durante uma década. 

O Cavaco Silva de hoje não teria aceitado tomar posse em 1985 à frente de um governo minoritário. Com o que teria inviabilizado uma maioria absoluta do seu partido nas eleições seguintes. Foi com um governo minoritário que Portugal entrou na então CEE, na Europa, como hoje se gosta de dizer. O Cavaco Silva de hoje tem a memória curta. Muito curta. O Cavaco Silva de hoje é um arremedo do Cavaco Silva de 1985. Décadas de exercício do poder retiraram-lhe lucidez e discernimento. O corajoso que em 1985 foi empurrado para a liderança do PSD, que aceitou formar governo e tomar posse em condições minoritárias, tornou-se num político medroso, autoritário e sem estamina. E, pior que isso, capaz de usar o cargo que lhe foi confiado como Presidente da República para condicionar a democracia, para condicionar a liberdade de voto, para condicionar consciências, usando a sua posição institucional para impor os seus desejos.

Só os portugueses podem escolher o seu futuro, só os portugueses sabem o que é melhor para si. Se escolherem mal serão os primeiros a sofrer, mas o que escolherem será sempre a sua vontade. A democracia é antes de mais a aceitação das regras do jogo. Quando um Presidente da República se esquece disto, resolvendo intervir a coberto de uma hipotética razão de Estado para orientar as escolhas, quase que apelando a esta distância ao voto útil, está desde logo a inquinar e condicionar o debate entre os concorrentes.

Este é um sinal de que se esqueceu de tudo. É triste quando um homem se esquece do seu próprio passado.         

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por Sérgio de Almeida Correia

Segunda-feira, 29.06.15

certezas

Não sei qual será o resultado da crise em que a Europa está mergulhada. Não sou bruxo. Como em qualquer ruptura, creio que há culpas de parte a parte. Uns porque prometeram o que não deviam, outros porque impõem o que não devem, esquecendo que se a Europa chegou ao beco em que se encontra isso se deve à distância em relação aos cidadãos e à intransigência em que assentou a construção daquilo que temos hoje. Um referendo nunca fez mal a ninguém. E parece-me fazer mais sentido perguntar aos cidadãos se querem agora o que não estava no contrato de governo, no programa eleitoral, do que apresentar-lhes como consumado aquilo que à partida rejeitaram e que quem os governa se comprometeu, demagogicamente ou não, a rejeitar.

É certo que, perante as circunstâncias em que a consulta terá lugar, a decisão que venha a ser tomada será tudo menos ponderada. As condições para a realização do referendo são sofríveis. Mas aí, como uma personagem de um filme que fez sucesso há uns anos dizia à sua paixão, parafraseando Faulkner, há gente que quando se vê numa situação de desespero é confrontada com a escolha entre a dor e o nada. Os gregos estão nessa situação. Porque quem não tem nada já nada tem a perder. Porque já teve dor que chegue. Porque já está para tudo. 

Não sei se na segunda-feira o euro continuará a cair, nem se a Europa algum dia irá recuperar, mas há coisas que nunca mudam. E é com elas que temos de contar.

Uma é confirmar-se que para os agiotas é sempre preferível correr o risco de esticar a corda e deixar que o devedor agonizante se enforque com ela, não reavendo os juros nem o capital, do que dar mais cinco dias para que esse mesmo devedor tome uma decisão final e se recomponha para voltar a pensar. No final, as culpas poderão ser imputadas ao devedor mas estarão todos a arder. Ou melhor, no fundo.

A outra são as sempre rigorosas e felizes declarações de Cavaco Silva. Enquanto a chanceler Merkel, quando questionada sobre um eventual fracasso do euro e uma saída da Grécia, dizia que "se o euro falha, a Europa falha", em Portugal, questionado em termos similares sobre o mesmo assunto, o Presidente da República fazia contas de somar e subtrair para concluir que "se a Grécia sair ficam dezoito". 

Perante isto que mais se pode dizer? 

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por Sérgio de Almeida Correia

Sábado, 28.03.15

zombie

Há um à solta em Portugal. O próprio desconhece o seu estado, como é normal, e ninguém tem a noção da sua existência. Por isso ignoram-no.

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por Sérgio de Almeida Correia

Quarta-feira, 11.03.15

resumindo

O Prof. Reis Novais relatou no Prós e Contras um episódio a propósito da forma como o Presidente da República tentou convenientemente apropriar-se de um parecer pedido por Mário Soares aos Profs. Gomes Canotilho e Vital Moreira que é mais um exemplo, a juntar a tantos outros, da falta de estatura do actual titular do cargo. Os historiadores do regime vão ter um trabalho dos diabos para polirem o desempenho político do Prof. Cavaco Silva. Mudar de opinião não é coisa que se confunda com conveniências pessoais, oportunismo político e falta de coerência intelectual (para não dizer outra coisa). 

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por Sérgio de Almeida Correia

Terça-feira, 10.03.15

perfis

mac5_0.jpgSabendo-se a quantidade de gente a quem o "perfil" encaixa na perfeição e que já o vieram legitimamente reclamar, não me pareceria mal que também tivesse sido dito que os currículos podiam ser enviados para triagem preliminar ao cuidado da Casa Civil do Presidente da República. Ou, se fosse mais prático, para o Secretário-Geral do PSD que oportunamente os remeteria ao destinatário final. Imperdoável é, no entanto, que os assessores do Presidente da República não o tivessem aconselhado, para poder ser levado a sério e as pessoas não pensarem que está incapacitado para o exercício do cargo, a avançar logo com o nome de Durão Barroso ou Deus Pinheiro e, ao mesmo tempo, não lhe recomendassem a proposta de uma ideia para revisão constitucional no sentido dos próximos titulares do cargo poderem designar, e preparar atempadamente, os respectivos sucessores, limitando as candidaturas aos militantes do PSD, de preferência condecorados por ele e que tivessem dados aulas na Universidade de Verão.

De uma penada resolvia-se o problema do perfil, o das qualificações, o da confiança política, o do PS e o dos convidados para a tomada de posse. E o Presidente seria igual a si próprio. Enfim, era só vantagens e não se corria o risco do Xanana Gusmão ainda se querer candidatar.

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por Sérgio de Almeida Correia

Quarta-feira, 05.11.14

lata

Um tipo é condecorado por fazer aquilo que tem obrigação de fazer e para que lhe pagam, por sinal bem face ao comum dos mortais, e de caminho ainda justifica os erros cometidos ao longo do percurso com o facto de ter sido condecorado.

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por Sérgio de Almeida Correia

Quarta-feira, 29.01.14

borradas

Das decisões possíveis sobre a borrada que o PSD aprovou relativamente à co-adopção e à adopção por casais homossexuais, o Presidente da República optou pela mais cómoda: enviar o assunto para o Tribunal Constitucional. Ao fazê-lo, em vez de pura e simplesmente rejeitar o que lhe foi enviado, Cavaco Silva dá o sinal de que admite contemporizar com tal borrada, matando de vez o instituto do referendo. Não podendo despachar para "consideração superior" a apreciação política do que lhe foi proposto, atirou para os senhores juízes o ónus da apreciação jurídica, como se esta se pudesse sobrepor àquela e aliviar as suas dores. Ainda que lhe desse jeito confundir o seu papel com o do órgão de fiscalização da constitucionalidade, isso jamais acontecerá. A opinião pública não é tão estúpida quanto normalmente a pintam. No fim, o espírito de funcionário voltou a impor-se. E, com este, o Presidente da República assumiu definitivamente o estatuto de Américo Thomaz da democracia.

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por Sérgio de Almeida Correia

Terça-feira, 31.12.13

castigo

Do que disse em 1 de Janeiro de 2013 não se aproveitou nada. Uma vírgula que fosse. Nem os partidos da sua coligação lhe deram ouvidos, precipitando uma crise política que custou ao País mais uns milhares de milhões de euros. Houve de tudo: demissões em barda, declarações patéticas de quem saiu empurrado pela porta dos fundos a dizer que saía pelo próprio pé, remodelações a intervalos regulares, manifestos irrevogáveis, cartas de fazer corar um santo. Enfim, aconteceu tudo o que a criatura disse que não queria que acontecesse em matéria de credibilidade externa, estabilidade e cooperação institucional, segurança interna, confiança dos mercados e equilíbrio social. Será que ele ainda acredita que tem alguma coisa de relevante para dizer? E que nós teremos de ouvi-lo? Será que os portugueses não sofreram já o suficiente para serem poupados ao seu monocordismo?

 

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por Sérgio de Almeida Correia




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