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Visto de Macau

Linhas em jeito de diário. Inspiração. Homenagem a espíritos livres. Lugar de evocação. Registo do quotidiano, espaço de encontros. Refúgio de olhares. Espécie de tributo à escrita límpida, serena e franca de Marcello Duarte Mathias.


Quarta-feira, 11.01.17

iniquidades

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NOTAS RODOVIÁRIAS

O interesse pelos assuntos da Região, a discussão pública das matérias de interesse público e a justa indignação cívica pelo que de mais aberrante sobressai da actuação do Governo e do que se tem legislado, salvo momentos pontuais, não têm constituído ao longo dos anos marcas da participação dos cidadãos de Macau nas questões que lhes dizem respeito. Tornam-se por isso mais noticiadas as acções que fujam ao padrão e que se traduzam em manifestação pública de descontentamento. Foi o que aconteceu no passado dia 8 de Janeiro com um desfile convocado por um grupo de "cidadãos revoltados" que contou com o apoio de alguns deputados e a logística da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau a propósito da entrada em vigor dos Despachos do Chefe do Executivo n.ºs 525 e 526/2016, ocorrida ao cair do pano sobre o ano transacto.

Reparar-se-á que as poucas manifestações de desagrado que se têm verificado têm resultado, a pretexto da protecção de interesses muito específicos, alguns de duvidoso interesse comunitário, da introdução de maiores factores de distorção, dentro de um espaço relativamente pequeno, dos sinais de equilíbrio, proporcionalidade, justiça e bom senso que durante anos aqui prevaleceram.

A contestação gerada pelos despachos do Chefe do Executivo acima referidos, que agravaram de forma leonina alguns dos valores da Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Assuntos de Tráfego e para a remoção e depósito de veículos nos silos e parques de estacionamento, foram desta vez o mote. Mas vejamos o porquê da situação.

Qualquer agravamento de taxas ou coimas é sempre encarado com desconfiança pelos cidadãos. Se as primeiras são tecnicamente a contrapartida pela prestação de um serviço, as segundas constituem um modo de penalizar atitudes e/ou comportamentos que não são suficientemente graves para serem considerados crimes e cujo desvalor não será visto, nem por quem governa e as decide, nem pelo sentimento maioritário da comunidade, como sendo susceptível de colocar em causa os seus valores essenciais. Por isso, também, muitas vezes, embora sejam vistas com desagrado pelos destinatários não geram grandes reacções públicas, nem levam as pessoas à rua com cartazes e palavras de ordem para vincarem o seu desagrado.

O problema acontece quando o agravamento dessas taxas e coimas é apenas a face mais visível da falta de bom senso de quem governa e o resultado de condutas autocráticas e incompetentes por parte dos poderes político e legislativo que têm repercussão directa e imediata no quotidiano dos cidadãos, que estando, à partida, predispostos a acatarem as decisões legitimamente emanadas das autoridades competentes, num dado momento sentem que aquelas violam o sentimento de justiça dominante e colocam em xeque o fiel da balança em que assentam os equilíbrios sociais.

Posto isto, é compreensível a indignação de quem saiu à rua para protestar contra os despachos do Chefe do Executivo. Se os aumentos em si já são perfeitamente absurdos, constituindo argumento para mentecaptos vir justificar aumentos de taxas e multas que vão dos 50 a mais de 1000% com a falta da sua actualização, sabendo-se que não há inflação que o justifique, a generalidade dos cidadãos não teve aumentos dessa ordem de grandeza, não houve qualquer melhoria na prestação dos serviços em causa e a qualidade de vida da comunidade é infinitamente pior, torna-se ainda mais aberrante pensar que esse tipo de medidas seria aceite pela população sem ondas quando a actuação das autoridades tem sido mais penalizadora para segmentos específicos, em regra os mais desfavorecidos e com menos meios para fazerem face aos constantes ataques que lhes são dirigidos pelo poder político e empresarial, os quais colocam em causa a sua capacidade de compreensão e sancionam em termos gravosos e irremediáveis a sua qualidade de vida.

Tudo estaria bem se os cidadãos ao longo dos anos tivessem contado com uma gestão séria, sensata e competente da coisa pública. Se fosse esse o caso, hoje estariam todos mais disponíveis para reconhecerem o esforço de quem governa e compreenderem o sentido de algumas decisões. Infelizmente, não foi o que aconteceu. E que teima em persistir.

Daí que se torne mais difícil aceitar decisões como as que actualmente são objecto de discórdia quando:

a) Em relação aos auto-silos públicos concessionados qualquer pessoa vê que estes estão entregues ao lixo e ao desleixo dos concessionários, que há anos fazem o que querem, sem manutenção, sem investimentos, com renovação insuficiente da atmosfera, com acessos imundos, muitas vezes servindo de depósito de lixo, receptáculo de urinas várias de animais de diversas espécies e de guarida de toxicodependentes, com serviços que continuam a só dar recibos a pedido, constituindo um acto de coragem circular por eles respirando cheiros vários e muitos fumos;

b) A caça à multa é insistente e permanente a qualquer hora do dia em relação aos veículos privados e motociclos, durante a semana, muitas vezes à noite e a intervalos regulares, aos sábados de manhã, domingos e feriados, junto de zonas residenciais e urbanizações privadas (exemplos: One Oasis, Taipa, Rua das Árvores do Pagode, Estrada de Seac Pai Van), não raro em locais onde praticamente não há circulação nesses dias e horas e onde os veículos não causam qualquer estorvo, à porta de escolas, de mercados e de supermercados onde não existem locais públicos de estacionamento;

c) Se vêem múltiplas vezes veículos da PSP que circulam e estacionam em transgressão, como na imagem que acompanha este texto (obtida no sábado, 08/01/2017, entre as 10 e as 11 horas no acesso a um túnel de grande circulação), não utilizando sinais de mudança de direcção, circulando aos ziguezagues pelo meio do trânsito, muitas vezes parando em transgressão para irem multar outros veículos ou estacionando na entrada de auto-silos (ZAPE);

d) Os autocarros das concessionárias de transportes públicos e casinos e os veículos pesados, camiões e betoneiras, não respeitam nada nem ninguém, param onde querem e como querem, entram de qualquer maneira nos cruzamentos, nas vias com mais de uma faixa atiram-se imediatamente para a faixa direita e aí permanecem, como quando circulam nas pontes, impedindo ultrapassagens que acabam por ser consumadas pela esquerda, sistematicamente ignoram os sinais de mudança de direcção, colocando em risco a circulação dos outros utentes da via, e em situações de congestionamento impedem a entrada de outros condutores que estão em vias laterais de acesso, mostrando toda a sua falta de civismo, compreensão e tolerância para com os outros;

e) Enormes nuvens negras continuam a sair impunemente dos escapes de veículos pesados e de táxis;

f) As intervenções pontuais de agentes reguladores causam mais transtorno do que fluidez ao trânsito (caso típico é o das rotundas, como junto ao Hotel Galaxy, no Zape ou na Taipa);

g) São retirados e eliminados locais de estacionamento e não se colocam parquímetros em sítios onde eles deviam existir;

h) Não existe qualquer planificação decente das obras que são levadas a cabo sendo quase permanentes os transtornos à circulação causados pelas múltiplas empresas concessionárias, IACM e/ou DSOPT;

i) O alcatrão continua a estar em péssimo estado na maior parte das ruas (recentemente algumas foram melhoradas) e pontes, são centenas e centenas de tampas de esgotos e de empresas concessionárias que estão desniveladas, as intervenções são realizadas "às três pancadas" e são inúmeros os locais onde o piso abateu sem que haja uma intervenção correctiva;

j) Os táxis continuam sem rei nem roque, rudes, sujos e poluentes, são insuficientes e há horas do dia em que simplesmente não existem porque vão todos comer e render à mesma hora (entre as 18.30 e as 20:00);

l) É normal que táxis, carrinhas e carros de luxo dos "casineiros" parem em segunda fila e à porta de restaurantes de luxo, estorvando o trânsito sem que nada lhes aconteça;

m) Inexiste um sistema decente de transportes públicos, cujos autocarros circulam cheios às mais diversas horas do dia ou não existem quando são necessários, amontoando-se as pessoas nas paragens, na maioria trabalhadores que pretendem ir trabalhar ou regressar a casa no final de mais uma jornada;

n) O sistema de multas está totalmente informatizado, os tribunais continuam a aguardar a informatização, o papel acumula-se e os vendedores de papel e fotocopiadoras continuam a alegremente enriquecer prejudicando o ambiente.

O rol poderia continuar, pois que é imenso e múltiplas as razões de queixa dos cidadãos. Para já basta.

Por aqui se vê como aos poucos vai-se quebrando a harmonia social que fez de Macau um caso único de convivência entre as suas múltiplas comunidades.

Seria bom que os poderes executivo e legislativo e as autoridades policiais, de vez em quando, pensassem nestas coisas. E que quando o fizessem tivessem presente que é sempre melhor desligar o fogão e levantar a tampa para sair o vapor antes da panela de pressão explodir. Mas cuidado, porque se quiserem depois voltar a acender o lume para o polvo ou a dobrada acabarem de cozer estes já não vão amolecer. Nestas situações, a panela pode não explodir, mas depois há dentes que já não resistem ao esforço.

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por Sérgio de Almeida Correia

Domingo, 28.06.15

vantagens

Não estou no grupo daqueles que estão sempre contra a autogestão. Penso, aliás, que a autogestão em período pré-eleitoral, no que diz respeito à actividade de governos, permite aos eleitores aperceberem-se de alguns pormenores que noutras situações passariam despercebidos. Foi assim com alguns governos do PS em fim de ciclo, está a ser assim com o actual governo. No caso das colocações dos amigalhaços em embaixadas e consulados, com a reabertura do que havia sido encerrado por Paulo Portas, bem como em relação aos serviços que andam a ser prestados para fins partidários por diversos organismos da Administração Pública, assim se justificando os impostos que pagamos, é possível ainda encontrar sinais vitais no corpo da coligação PSD/CDS. A profunda sintonia de posições entre as atitudes dos ministros e as propostas políticas dos representantes de cada um dos partidos sobre os mesmos assuntos não permite outras leituras. Mais transparente e mais sincero não há.

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por Sérgio de Almeida Correia

Sexta-feira, 08.08.14

cenas

Cenas da vida real no Hoje Macau.

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por Sérgio de Almeida Correia

Quarta-feira, 06.08.14

troikos

Ao ler este editorial do New York Times, depois de tudo o que tem saído por estes dias nas páginas da imprensa estrangeira, que tanto jeito deu a Passos Coelho e Paulo Portas quando se tratou de "enterrar" Sócrates e Teixeira dos Santos por causa da má reputação internacional do país, a tal ponto que foram escritos comunicados em inglês pelo PSD para explicar a situação então vivida, é uma dor de alma ver o estado putrefacto a que conduziram um regime já de si muito desacreditado.

Ainda nos havemos de lembrar por muitos e bons anos da troika dos três cês: Cavaco, Coelho e Costa. Razão tinha o Honório Mau, quer dizer, Novo, enquanto um certo camarada dormia na forma à espera de ser primeiro-ministro.

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por Sérgio de Almeida Correia

Quarta-feira, 09.07.14

incm

Lido o excerto da carta do Presidente cessante da Imprensa Nacional Casa da Moeda, publicada hoje no Público (página 18) e que aquele jornal classifica de "insólita", onde entre outras coisas se pode ler que "os últimos meses, por razões internas e externas, foram marcados por um conjunto de dificuldades que não pensava ter de enfrentar enquanto presidente de um órgão colegial" e que "não se pode agradar a gregos e a troianos", seria bom saber o que levou a este triste epílogo que mereceu destaque em Angola e implica para os contribuintes portugueses o pagamento de uma indemnização equivalente ao valor dos salários de toda a administração por conta dos meses que ainda faltavam cumprir até final do mandato de quem sai. 

Mas sabendo quem nomeou esta administração, e não tendo sido os administradores exonerados com justa causa, seria muito importante conhecer, até por razões de transparência e accountability, o que se passou de tão grave que vai obrigar o erário público a pagar mais umas dezenas (centenas?) de milhares de euros, pelo menos, a quem deixa de exercer funções. E, já agora, que se esclareça quem são os gregos e os troianos sem que tenhamos todos de ficar "à espera do comboio na paragem do autocarro".

Que diabo, não é por nada, mas tendo sido a administração cessante nomeada pelo actual executivo, não tendo ninguém transitado do anterior órgão de gestão, era imperioso saber o que correu mal que justifique esta inusitada decisão. Não havia um plano a ser cumprido? É que com eleições legislativas daqui a um ano o normal seria, se estavam a trabalhar bem, que terminassem os respectivos mandatos, sem que houvesse duplicação de encargos para os contribuintes numa altura de grave crise. 

Sabemos que para lá vai mais um militante do PSD, ou mais do que um, e que a CReSAP deu parecer favorável às escolhas, sendo tudo conforme a lei, tal como aliás já tinha sido feito com anteriores nomeados. Logo, conclusão minha, todos deviam ter à partida currículo, qualificações e competência para as funções. Então, não tendo eu nada contra a competência qualquer que seja a cor política, que correu mal?

Não acredito que a ministra das Finanças, que para lá tinha "despachado" a sua ex-chefe de gabinete, não se entenda com o sempre educado ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares. O facto do PS estar em crise não quer dizer que a opinião pública esteja a dormir. Ou a banhos.

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por Sérgio de Almeida Correia

Terça-feira, 08.07.14

habitação

É um problema que por aqui afecta muita gente. Não é o único, mas achei que seria bom começar por esse. Graças ao Hoje Macau e ao Carlos Morais José. Serei mais breve da próxima vez.

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por Sérgio de Almeida Correia

Sexta-feira, 22.11.13

sobressalto

A desarmante e incisiva lucidez do discurso coerente casa mal com a demagogia populista. Custa-me ver a forma como se perde o lastro histórico no discurso histriónico. Devia haver uma forma democrática de proteger dos seus próprios excessos quem tanto contribuiu para a redução da nossa infelicidade colectiva.

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por Sérgio de Almeida Correia




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