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Visto de Macau

Linhas em jeito de diário. Inspiração. Homenagem a espíritos livres. Lugar de evocação. Registo do quotidiano, espaço de encontros. Refúgio de olhares. Espécie de tributo à escrita límpida, serena e franca de Marcello Duarte Mathias.



Sexta-feira, 25.09.15

incultura

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Nunca gostei do fulano e também já critiquei, há alguns anos, quando amiúde ainda acompanhava processos de natureza penal, o papel desempenhado por muitos juízes de instrução, o que me dá mais liberdade para escrevê-lo. E o homem, como muitos dirão, até pode ter todos os defeitos do mundo e ser um estafermo da pior espécie, mas é inaceitável que tenha chegado até aqui, como agora se vê, com menores garantias de defesa do que qualquer outro arguido, sendo prejudicado pelo facto de ser quem é ou por mero capricho daqueles a quem o processo está confiado.

Um atropelo de garantias de defesa é sempre um assunto grave em qualquer instância e qualquer que seja a identidade do arguido ou o crime que lhe seja imputado. O factos dos crimes em causa serem graves, e são, não justifica todos os atropelos. Mais grave ainda quando todo o sistema de justiça necessita urgentemente de se prestigiar aos olhos dos seus destinatários e isso acontece num Estado que se reclama de direito democrático.     

Quando um acórdão, que nuns pontos dá razão ao Ministério Público e noutros à defesa, vem dizer, por unanimidade dos senhores desembargadores, que "toda esta auto-estrada do segredo, sem regras, passou sem qualquer censura pelo juiz de instrução, desprotegendo de forma grave os interesses e garantias da defesa do arguido, que volvido tanto tempo de investigação, continua a não ser confrontado, como devia, com os factos e as provas que existem contra si", a única coisa que posso pensar é que a justiça continua doente, muito doente, e que se isto acontece uma vez deve acontecer duas, três, muitas vezes, com outros que não têm os mesmos meios para se defenderem, nem gozam de igual projecção pública.

É isso que me preocupa. É muito mau que um tribunal superior, qualquer que seja a imagem que cada um de nós tem do arguido, tenha necessidade de escrever o que escreveu, volto a frisar, por unanimidade, para repor a igualdade de armas entre o Ministério Público e a defesa do arguido.

Há qualquer coisa que está muito mal. E não é nas leis.

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por Sérgio de Almeida Correia





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