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Visto de Macau

Linhas em jeito de diário. Inspiração. Homenagem a espíritos livres. Lugar de evocação. Registo do quotidiano, espaço de encontros. Refúgio de olhares. Espécie de tributo à escrita límpida, serena e franca de Marcello Duarte Mathias.



Terça-feira, 21.02.17

cgd

 

centeno.jpg

 (foto economia online)

Afastado como estou das confusões da política à portuguesa, tenho-me limitado a acompanhar à distância o que por Portugal vai acontecendo, fazendo fé nos relatos que me vão chegando, no que me é oferecido pela RTPI e, em especial, pela imprensa. E sobre o que tenho ouvido, visto e lido bem posso dizer que não estou nada satisfeito porque os anos passam e quase tudo continua na mesma. Em particular no que diz respeito ao comportamento dos partidos e dos agentes políticos.

Mas antes disso, convém dizer que resolvi fazer uma visita até aqui para vos dizer o que penso do "affaire" CGD/Centeno. A novela já vai longa e é tempo de se colocar um ponto final na bagunçada. Chafurdar na lama normalmente não acrescenta limpeza aos intervenientes, nem claridade ao que que lá se busca.

Não haverá português que ao ouvir falar da CGD, para todos os efeitos o maior banco nacional e uma entidade que faz parte de um grupo empresarial em que o Estado tem um papel determinante, que não pense logo no que há décadas vem acontecendo com aquela casa em matéria de distribuição de lugares a correligionários políticos e empresariais, contribuição para algumas reformas chorudas e atribuição de créditos para negócios mais do que duvidosos que depois acabam sendo pagos por todos os portugueses e enrodilhados nos meandros das investigações do Ministério Público. Gente ligada ao CDS/PP, ao PSD e ao PS, pelo menos estes, que me lembre, tem passado pela CGD como se o banco fosse uma sucursal dos próprios partidos onde é necessário colocar capatazes, amigalhaços e compadres para agradecer os respectivos favores políticos e garantir financiamentos a afilhados que de um momento para o outro resolvem ser "empresários". À nossa custa.

O que recentemente aconteceu com o ministro das Finanças e António Domingues nunca deveria ter acontecido e não é pelo facto do Primeiro-Ministro se chamar António Costa ou o PS ser governo que existe atenuante para o que aconteceu. O caso é revelador de uma inépcia política inqualificável por parte do ministro das Finanças, só justificável pela sua própria inexperiência e voluntarismo. Mário Centeno quis resolver um problema, dar uma gestão mais profissional à CGD, só que fê-lo da forma mais desastrada possível de que há memória.

Dou de barato que o ministro não é um político de carreira, que a sua experiência político-partidária era igual a zero, e que apenas estava preocupado com a situação do banco e a obtenção de uma solução que servisse os interesses da instituição e dos portugueses. Quanto ao escolhido, o banqueiro Domingues, como é normal quando se convida qualquer pessoa para mudar de um emprego para outro, procurou obter as melhores condições remuneratórias possíveis, mantendo o sigilo que lhe parecia conveniente e assegurando uma equipa da sua confiança. Até aqui tudo normal. O que aparentemente se tratava de uma situação corriqueira complica-se, daquilo que me foi dado perceber, quando Domingues resolve fazer exigências que à partida deveria ter tido o bom senso de nem sequer pensar nelas. Domingues saía de um pequeno banco para uma entidade de muito maior dimensão, pelo que presumo que curricularmente, mesmo para um banqueiro, não seja coisa despicienda. Quando se passa de um estaminé de bairro para um empório peninsular as responsabilidades aumentam e a projecção é outra. Isto também tem um valor. Em todo o caso, não me parece que as condições remuneratórias oferecidas pelo banco público fossem más, nem pareceu que fosse essa a razão da disputa.

Onde parece que as coisas se desalinham é quando o banqueiro pretende obter para si um regime de excepção, claramente à margem do legalmente aplicável, e o ministro, vou admiti-lo em função do que veio a público e do que referiu Lobo Xavier, resolve dar-lhe trela em vez de liminarmente cortar a direito e dizer ao senhor Domingues que tivesse juízo, directamente ou através de um dos seus secretários de Estado. Não o fez quando o devia ter feito e foi por essa razão que chegámos ao ponto onde estamos. Domingues esteve muito mal quando se lembrou de propor ao ministro a desobrigação da entrega das declarações de património como uma das condições para aceitar o desafio de liderar a gestão da CGD e convidar os restantes membros dos órgãos sociais. Domingues sabia quais eram as condições vigentes para liderar o banco público e devia ter tido a vergonha, já que do ponto vista cívico não deixa de ser uma vergonha, mais a mais vinda de quem está na sua posição, de alguém que faz parte de uma elite nacional, de não propor isso ao ministro. Como se sabe, a educação, o dinheiro e a excelência do desempenho profissional nem sempre dão bom senso e qualquer um de nós está sujeito a ter um momento menos feliz. Ele teve ali o seu.

Posto isto, o que veio a seguir já é do domínio da chicana política, em que são useiros e vezeiros alguns dos nossos maiorais partidários. Aquilo que sucedeu não serve para desqualificar tecnicamente Mário Centeno, cujos resultados são incontornáveis (não obstante o crescimento da dívida, mas este é mal que quem o precedeu também não conseguiu controlar em tempos de austeridade), mereceram aplauso em Bruxelas, declarações encomiásticas dos comissários Moscovici e Carlos Moedas, pelo menos destes, e o silêncio de Wolfgang Schäuble, o tal que dizia que Portugal estava no bom caminho até entrar o actual governo e que até agora, perante o défice mais baixo da história da democracia portuguesa e os números que foram conhecidos, mantém um envergonhado e comprometido recato.

O Primeiro-Ministro protegeu o seu ministro, como faria qualquer outro no seu lugar, e isso não lhe pode ser censurado. Não é a mesma coisa, convenhamos, que proteger quem tem licenciaturas de favor, usou a política para se promover e enriquecer ou andar a promover vistos gold. Nem é a mesma coisa que andar de braço dado com os Duartes Limas, os Loureiros e a maltosa do BPN e da SLN para depois só andar preocupado com as mentiras de um tipo como o Sócrates, a ponto de ter necessidade de lhe dedicar uma sebenta.

O Presidente da República fez o que lhe competia. Ficou zangado. Eu também ficaria, mas como o próprio sabe, no lugar em que está, por vezes, também tem de dar alguns mergulhos e engolir alguns sapos. Nessa matéria também não é nenhuma virgem e ele sabe como se há-de proteger.

Mal, muito mal, estiveram os partidos da oposição. E sobre o que Passos Coelho, Assunção Cristas e a sua malta andaram a dizer, e a sua preocupação em divulgarem os sms trocados entre Centeno e Domingues, gostaria de dizer uma coisa. Eu, como todos os portugueses, temos todo o interesse em conhecer o conteúdo dessas comunicações. Considero-as de interesse público e penso que são relevantes por razões de transparência e higiene da nossa democracia. 

Convirá, porém, dizer que considero perfeitamente aceitável a posição do PS e dos partidos que apoiam o Governo, tendo presente o passado próximo e aquilo de que a Oposição já se esqueceu. Não foi assim há tanto tempo como isso que Passos Coelho, quando confrontado com os pagamentos da Tecnoforma e a trapalhada das suas deslocações e das despesas de representação veio dizer, também perante factos de relevante interesse público, que não estava disposto a autorizar o "striptease" das suas contas bancárias, querendo à viva força que se confiasse na palavra de quem já fora apanhado em diversas "inverdades" e mentira descaradamente aos portugueses quando andou a convencê-los para lhe darem o seu voto. Foi a própria Assunção Esteves, ao tempo presidente da Assembleia da República, quem protegeu Passos Coelho e impediu o acesso do PCP aos documentos que clarificariam a situação do então primeiro-ministro, a qual até hoje, pelo menos para mim, continua por clarificar e envolta em muitas dúvidas. É bom recordá-lo.

E também que o PSD e o CDS/PP enquanto foram poder inviabilizaram todos os inquéritos em que a sua gente esteve envolvida. O caso mais escandaloso foi aquele que dizia respeito à ex-ministra das Finanças. Agora fazem-se de virgens ofendidas, esquecendo que em Julho de 2013, a audição que tinha sido requerida com carácter de urgência pelo Bloco de Esquerda (BE) fora por eles chumbada. Em causa estava, recordo, a acusação de que Maria Luís Albuquerque faltara à verdade e eram públicas informações de que recebera informação por escrito, designadamente do Director-Geral do Tesouro e Finanças, sobre a situação das perdas potenciais dos swaps. Em 25 de Julho de 2013, o Público referiu que "os emails enviados pelo ex-director-geral do Tesouro e Finanças, Pedro Felício, à agora ministra das Finanças em Junho e Julho de 2011 já continham informação sobre swaps e indicavam uma perda potencial de 1,5 mil milhões", acrescentando-se que "a troca de emails diz respeito aos dias 29 de Junho, 18 de Julho, 26 de Julho e 1 de Agosto". Até hoje estou para ler esses emails e para saber se Maria Luís Albuquerque mentiu, como acredito que aconteceu, ou se fez o que devia.

Que agora não seja possível ter acesso aos sms e às respostas que terão sido dadas por Mário Centeno a Domingues é mau para as nossas instituições e para a nossa vida democrática. Não concluo que tudo do que foi dito e veio a público seja verdade, pelo que importa por isso mesmo lembrar que aqueles que vêm agora armar um escarcéu por causa dos sms trocados entre Centeno e Domingues – sendo certo que não é o facto de um tipo escrever a um ministro a dizer o que quer que permite retirar qualquer assentimento do destinatário quanto às exigências que fez se nada for dito nesse sentido –, são os mesmos que no passado protegeram Dias Loureiro no Conselho de Estado e Miguel Relvas no Governo, e que inviabilizaram o esclarecimento das situações envolvendo Passos Coelho e a Tecnoforma e Maria Luís Albuquerque e os swaps.

É uma chatice ter de vir falar nisto nesta altura, só que perante tudo o que se tem escrito sobre este assunto e o circo que se montou, talvez seja altura de dizer que se o PSD e o CDS/PP tivessem tido então uma atitude decente, talvez agora estivéssemos todos, a começar pela Oposição, em posição de exigir, com outra autoridade, o conhecimento público das comunicações trocadas entre Mário Centeno e António Domingues.

Para mal dos nossos pecados, não têm agora de que se queixar. É pena, mas depois do que fizeram também não merecem outra coisa.

Quanto ao futuro, presente o sucedido, o que sugiro é que os partidos se entendam em sede parlamentar e acautelem a forma como deverão amanhã proceder  perante situações idênticas. Não é só no futebol, em relação aos árbitros e aos artistas da bola, que devemos ser lestos a exigir responsabilidade, respeito e fair play. Temos obrigação de também os exigir na política e aos partidos. Isto se não quisermos que as futuras gerações tenham vergonha de nós. E se tivermos vontade de nos corrigirmos, evidentemente.

De outro modo, pode ficar tudo na mesma. Como sempre. Como até aqui. Entregue à gandulagem que medra encostada aos partidos e à democracia. Ninguém estranhará. Talvez um dia.

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por Sérgio de Almeida Correia




1 comentário

De Pedro Coimbra a 21.02.2017 às 07:12

Os tais telhados de vidro.
Que são uma chatice.
E que dá vontade de perguntar quem os não tem?

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