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Visto de Macau

Linhas em jeito de diário. Inspiração. Homenagem a espíritos livres. Lugar de evocação. Registo do quotidiano, espaço de encontros. Refúgio de olhares. Espécie de tributo à escrita límpida, serena e franca de Marcello Duarte Mathias.



Quarta-feira, 29.01.14

borradas

Das decisões possíveis sobre a borrada que o PSD aprovou relativamente à co-adopção e à adopção por casais homossexuais, o Presidente da República optou pela mais cómoda: enviar o assunto para o Tribunal Constitucional. Ao fazê-lo, em vez de pura e simplesmente rejeitar o que lhe foi enviado, Cavaco Silva dá o sinal de que admite contemporizar com tal borrada, matando de vez o instituto do referendo. Não podendo despachar para "consideração superior" a apreciação política do que lhe foi proposto, atirou para os senhores juízes o ónus da apreciação jurídica, como se esta se pudesse sobrepor àquela e aliviar as suas dores. Ainda que lhe desse jeito confundir o seu papel com o do órgão de fiscalização da constitucionalidade, isso jamais acontecerá. A opinião pública não é tão estúpida quanto normalmente a pintam. No fim, o espírito de funcionário voltou a impor-se. E, com este, o Presidente da República assumiu definitivamente o estatuto de Américo Thomaz da democracia.

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por Sérgio de Almeida Correia





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