Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Visto de Macau

Linhas em jeito de diário. Inspiração. Homenagem a espíritos livres. Lugar de evocação. Registo do quotidiano, espaço de encontros. Refúgio de olhares. Espécie de tributo à escrita límpida, serena e franca de Marcello Duarte Mathias.


Terça-feira, 23.05.17

inevitável

Jogos-de-casino-online.jpg

Tal como fora por mim equacionado no passado dia 15 de Maio, na Fundação Rui Cunha, e bem ao contrário daquilo que o Prof. Nelson Rose imaginava, o Secretário para Economia e Finanças do Governo de Macau anunciou a única decisão possível relativa às actuais licenças de jogo. A partir de agora fica preto no branco que "na devida altura será efectuado um novo concurso e não uma renovação automática" dos contratos de concessão de exploração de jogos de fortuna ou azar.

E digo a única decisão porquanto, depois do expediente que em tempos foi encontrado para viabilizar as subconcessões à margem da lei, seria um verdadeiro suicídio político e uma afronta aos cidadãos de Macau, e à própria República Popular da China, colocar, mesmo em tese, a hipótese de haver renovações automáticas de licenças de jogo, não tendo sido isso previsto pelo legislador.

Embora continue a admitir, por razões excepcionais e devidamente fundamentadas, o recurso ao mecanismo legal da prorrogação do prazo das actuais concessões e "subconcessões", por um período máximo até cinco anos, o concurso público teria de ser necessariamente o ponto de chegada após o fim das actuais licenças, já que só este seria compatível com o espírito do legislador e com as razões de inequívoca transparência e lisura de processos que têm de estar subjacentes a todas as decisões relativas ao jogo.

A dimensão atingida pela indústria do jogo, a sua importância para a economia de Macau e a vida da sua população, o prestígio granjeado ao longo dos anos, a presença das empresas que aqui operam em bolsas de referência e o combate a práticas comerciais e políticas pouco transparentes impunham uma decisão desse tipo.

E não se diga que as expectativas dos investidores, actuais titulares de licenças, saíram goradas. Tal não é verdade e é facilmente desmentido pelo factos. Para além de todos eles terem um prazo previamente definido para as licenças, durante o qual teriam de fazer os investimentos necessários, em momento algum lhes foi criada a expectativa, por parte do Governo da RAEM, de que haveria lugar a uma renovação automática. Aliás, todos eles ganharam ao longo dos anos decorridos, e irão continuar a ganhar com os que ainda aí vêm, muitíssimo mais do que aquilo a que alguma vez poderiam aspirar nos seus sonhos mais dourados. Por isso, no termo dos actuais contratos estarão mais do que ressarcidos dos investimentos feitos e com os bolsos bem cheios.

Por definir fica o número de licenças a atribuir, embora me pareça que há todo o interesse em salvaguardar a competição. Seria por isso adequado, a meu ver, manter ou, eventualmente, alargar até um máximo de oito o número dos actuais titulares de licenças. Trata-se do próximo passo.

Convirá, por outro lado, com este ou com outro modelo que venha a ser encontrado, não descurar o rigor das actividades de fiscalização e inspecção, dotando a DICJ de todos os meios necessários à realização das suas tarefas. O seu actual director deverá estar muito atento a este ponto.

É, pois, chegada a altura do jogo dar um novo salto. E de se colocar toda a indústria do jogo, e não apenas uma pequena parte dos proventos que gera, ao serviço de Macau e da sua população. Para que esta possa finalmente aspirar à recuperação da qualidade de vida que perdeu nos últimos anos, para que haja meios em quantidade suficiente para serem canalizados para a melhoria da sua rede de transportes, das condições de circulação, de habitação e ambientais, e de uma rede de prestação de serviços de saúde devidamente dimensionada, ao nível do que é possível obter na Suíça ou em Singapura, com profissionais competentes e equipamento moderno ao seu dispor, enfim, com a criação de estruturas à altura das necessidades da sua comunidade, onde não haja lugar à discriminação de medicamentos entre residentes e não-residentes, entre funcionários públicos e trabalhadores do sector privado. Para que a riqueza possa ser equitativamente distribuída por todos os que aqui residem e contribuem para a valorização de Macau, de acordo com os seus méritos e o seu empenho. 

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia

Quarta-feira, 17.05.17

mal-entendido

Às vezes, um mal-entendido é um problema de comunicação. De outras vezes é um problema de inteligência, de iliteracia ou de ignorância. Mas a pior de todas as situações é a que acontece quando um mal-entendido é tudo isso. Isto é, um problema de comunicação, de inteligência, de iliteracia e de ignorância. Aí é o caos.

Não há nada que torne reversível o efeito multiplicador do desastre. 

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia

Quinta-feira, 11.05.17

encenação

1558358_dff8ec0376e27c1aa39ddbedd9ad1f69-692x360.j

 (créditos: AFP)

Passaram menos de vinte e quatro horas sobre o final da visita a Macau do Presidente do Comité Pernanente da Assembleia Nacional Popular, isto é, do número três do regime chinês. Terminada a lição de patriotismo, a distribuição de louvores e de puxões de orelhas, e dadas as instruções sobre o futuro, regressa tudo ao mesmo, ao ramerrão habitual.

Os polícias fardados e à paisana, que acompanhavam o desfilar de postes de iluminação e ornamentavam as rotundas e cruzamentos, quase que por milagre desaparecem. Os estacionamentos públicos são reabertos, os namorados voltam a poder passear e namorar tranquilamente junto ao rio, num banco de jardim, sem serem importunados pela segurança, os motociclos da PSP que estavam parados ao longo dos traços contínuos, em esquinas e locais de estacionamento proibido recolhem, volta-se a poder circular no túnel de acesso à Universidade de Macau. Os buracos que haviam sido tapados e disfarçados com alcatrão para esconder o estaleiro e o mau estado das vias públicas da RAEM já estão de novo a ser destapados. Esta manhã, bem cedo, na Avenida dos Jogos da Ásia Oriental e nos acessos à Ponte de Sai Van lá estavam de novo as máquinas alinhadas, os homens prontos a esburacarem tudo outra vez, a recomeçarem tudo de novo, e os pinos que assinalavam os desvios e os perigos na estrada a postos para a confusão do fim de tarde.

E tudo ficará assim, como é normal, até que nova visita ocorra. E se volte a tapar tudo à pressa para se disfarçar a má gestão enquanto se agitarem as bandeirinhas de plástico. Não há nada como um maioral na aldeia para se tirar o pó dos fatos e se engraxarem as polainas. Não há nada como colocar os régulos no seu lugar.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia

Sexta-feira, 07.04.17

portugueses

certiexterior11.jpg

O tempo não é elástico, as solicitações são muitas, o espírito nem sempre é o melhor, mas é preciso voltar, regressar aos combates de todos os dias, voltar a percorrer o caminho.

Num país que nos últimos anos viu sair muitos dos seus jovens profissionais, alguns bastante qualificados, para paragens longínquas, admira-me que ainda ninguém tivesse levantado a questão. Não vai passar de hoje porque já não é caso virgem, e vou contá-lo em termos tão resumidos quanto possível.

Duas arquitectas portuguesas, ambas actualmente a estudar e a trabalhar na Austrália, para onde se mudaram de armas e bagagens à procura de uma vida melhor, viram-se na necessidade de se inscreverem no equivalente local da Ordem dos Arquitectos – Architects Accreditation Council of Australia –, a fim de verem reconhecidas as suas qualificações na terra que as acolheu e onde agora residem. Cada uma delas tratou de solicitar aos serviços competentes da universidade pública que ambas frequentaram a emissão dos documentos pertinentes, a saber: uma certidão académica contendo os nomes das disciplinas e respectivos créditos e uma certidão do programa de licenciatura em arquitectura contendo uma descrição sucinta das matérias leccionadas e incluídas em cada uma das disciplinas. Aparentemente seriam dois documentos corriqueiros, em tudo idênticos tratando-se de arquitectas que foram colegas de curso e do mesmo programa de estudos (pré-Bolonha).

O problema é que o resultado obtido com a emissão das certidões requeridas é de bradar aos céus. Sumariamente, só para perceberem o que cada uma das requerentes conseguiu da mesma entidade emitente, foi o seguinte:

a) Nas duas certidões académicas as disciplinas de Estática II, do 2.º ano, e de Teoria da Arquitectura II, do 4.º ano, estão descritas como disciplinas semestrais, sendo atribuídos 1 e 2 créditos, respectivamente, quando pelo Despacho nº 1723/2002, publicado no DR n.º 19, II Série, de 23/01/2002, as disciplinas de Estática II e Teoria de Arquitectura II são anuais, conferindo-se-lhes 2,5 e 4 unidades de crédito, o que significa que estavam as duas erradas apesar de terem tido um custo de € 80,00 cada;

b) Uma certidão contendo o conteúdo programático das disciplinas tinha o inacreditável número de 188 páginas, levou dois meses a ser emitida, e teve o custo de € 157,00, a outra tinha "apenas" 68 páginas;

c) Numa certidão a disciplina de Arquitectura I apresenta 18 páginas de descrição, enquanto na outra ocupa apenas 2 páginas;

d) Na certidão com 188 páginas, quanto à maioria das disciplinas, os ano lectivos correspondentes e as datas foram removidos de forma "artesanal";

d) Numa das disciplinas em que o ano lectivo não foi removido, o nome da disciplina foi escrito à mão como “Projecto II”, quando no rodapé se identificou a disciplina como “Projecto IV”;

e) Nesse mesmo documento e em relação a essa mesma disciplina, o ano lectivo que surge na descrição desta disciplina é 2003/2004, o qual não corresponde à realidade, visto a requerente frequentou a disciplina de Projecto II no ano lectivo de 200/2006;

f) Este documento incluía cópias de um plano de estudos que fora alterado, omitindo a rectificação que corrigiu uma inexactidão anterior que trocava um total "semestral" por um total "semanal";

g) Na certidão com 68 páginas faltava uma disciplina do 3.º ano;

h) Uma das certidões não incluiu a coluna dos créditos das disciplinas...

Este rol poderia continuar, mas o que fica basta para exemplificar o modo como, depois de tantas "reformas", continuam a funcionar alguns serviços da nossa administração pública.

Para lá do custo exorbitante do papel, do inacreditável número de páginas dos documentos e dos erros, imaginem o que fica a pensar das instituições e de Portugal, a entidade australiana junto da qual aquelas profissionais têm de fazer prova das suas qualificações para poderem exercer a sua actividade profissional. Isto sem esquecer a quantidade de questões que suscitam a quem recebe esses documentos, que deviam ser em tudo idênticos, de quem os apresenta, como se algum deles, ou ambos, tivesse sido rasurados ou falsificados pelos apresentantes. 

Depois, é preciso não esquecer o tempo que tudo isto leva a resolver. O tempo que se perde a escrever para explicar os disparates, mais o tempo e as despesas acrescidas para os documentos serem devolvidos, antes de no final as requerentes humildemente pedirem que as certidões devidamente corrigidas lhes sejam passadas no mais curto prazo, sem custos acrescidos, visto que os erros não foram da sua responsabilidade. Como se estivessem a pedir um favor a quem em nome do Estado português emitiu tais documentos.

Desconheço se as autoridades públicas têm a noção do transtorno que tudo isto causa a quem precisa de trabalhar, que teve de sair de Portugal para poder fazê-lo e que ainda por cima está longe, não podendo deslocar-se pessoalmente aos serviços para resolver o assunto.

Trago por isso mesmo este caso ao conhecimento dos leitores, deixando aqui publicamente uma sugestão que já tive oportunidade de recentemente fazer ao Secretário de Estado das Comunidades: que o Governo português encontre rapidamente um modelo único de documento, se possível em português e inglês, que seja emitido por todas as instituições de ensino universitário e, eventualmente, pelas ordens profissionais, que de uma forma simples, clara e uniforme, com um número de páginas razoável e um custo aceitável e acessível a qualquer bolsa, possa ser apresentado internacionalmente com a chancela do Estado português, de maneira a evitarem-se problemas como o descrito aos cidadãos nacionais, assim lhes facilitando a vida dentro e fora de portas.

O que se passou com as duas arquitectas portuguesas, uma residente em Sidney e a outra em Melbourne, para lá da incompetência que revela por parte de quem emitiu os documentos, dá sinal de uma terrível incapacidade de reforma e modernização das instituições públicas e de uma tremenda e persistente ineficiência.

Por isso mesmo peço desta tribuna a intervenção urgente do Governo português sobre esta matéria, para que não continuemos a ser vistos como uma espécie rara, como um povo de suicidas, e não volte alguém como o Manuel Laranjeira a escrever a um qualquer Unamuno que (cito de cor) "em Portugal a única crença ainda digna de respeito é a crença na morte libertadora".

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia

Sábado, 01.04.17

papagaio

0-rocha-vieira.jpg

 (Ponto Final)

"Estou bastante satisfeito em saber que Macau é [uma terra] próspera. As condições de vida melhoraram bastante. Podemos encontrar hotéis de nível mundial. Sinto que as pessoas estão satisfeitas por viverem em Macau."

 

Não satisfeito com a herança que deixou em Macau, e com aquela que de cá levou, o último governador de Macau, em vez de ficar em lugar recatado e longe dos holofotes, continua a visitar os seus órfãos e viúvas, mostrando-se atento a tudo o que se passa em Macau.

A homenagem que foi prestada pelo Instituto Internacional de Macau ao general Rocha Vieira foi de antologia. De tal forma que por momentos pensei estar a ver na TDM uma cerimónia de agradecimento dos antigos accionistas do defunto Banco Ambrosiano ao seu presidente Roberto Calvi, o "banqueiro de Deus", pelos serviços prestados em prol da causa. Neste caso seria ao "general de Deus". Bem hajam.

Como se isso não bastasse, depois de em tempos ter criticado o movimento democrático de Hong Kong, o que certamente lhe valeu os maiores encómios em Beijing, veio agora dizer que as condições de vida em Macau melhoraram bastante. E não se referia ao número de missas. Creio que por cá, com excepção de Ao Man Long e do antigo Procurador, mesmo ao nível do Governo da RAEM, ainda ninguém se deverá ter apercebido disso. O general continua perspicaz.

Da entrevista ao Clarim não se percebe é se isso lhe foi transmitido pelo agradecido dr. Jorge Rangel, se por aquele punhado de bravos que com ele amesendaram no templo do Clube Militar, mas a associação da qualidade de vida dos residentes aos hotéis que temos deve fazer todo o sentido. O Governo da RAEM e os responsáveis pela habitação social, aliás, em vez de se preocuparem em arranjar terrenos para a habitação social, dando cabo dos esquemas aos especuladores e metendo em trabalhos os escritórios de advogados da terra, deveriam construir mais hotéis para alojarem os residentes que não conseguem arranjar os meios para obterem uma habitação decente.

É evidente que a Igreja de Macau e Paul Pun (que escreve coisas tão hilariantes como estas: "Besides, Caritas Macau has successfully bided to host the “Food Bank” services sponsored by Family and Community Department of the Social Welfare Bureau. An agreement of “short-term food assistance services” was signed for a period of two years in September 2011. This service is named “Centro do Serviço de Fornecimento Temporário de Alimentos da Cáritas” to help individuals or families in need of emergent food assistance. In a short period of three months (to the end of year), the service benefited more than 2000 people. Looking ahead, besides food assistance, “Food Bank” would develop enhanced service to encourage and help the clients to become more self-reliance. Macau's rapid economic growth has sharply increased rental price in private housing sector. Housing problems has become an annoying issue to the grassroots. Last year, Caritas Macau received a significant rise in housing assistance enquiries. Many residents were forced to move out their rental apartment because of the highly increased rental fee. We hope the SAR Government will step up efforts to care about the housing needs of the public and introduce effective measures to help the grassroots in solving their housing problem. Authorities has stressed that, to the end of 2012, the promised ninteen thousand public units would be achieved. We expect the allocation of public housing would be fair in future, and to be able to alleviate the plight of the grassroots.") também ainda não se aperceberam dessa melhoria das condições de vida da população. E é por isso que para além da colecta normal que se realiza durante as missas há uma colecta extraordinária a favor da Caritas.

Eu sugiro que da próxima vez o general Rocha Vieira diga essas coisas mais alto. Ou, se não conseguir fazê-lo, que peça ao Dr. Rangel ou ao Guilherme Valente para fazê-lo. Eles são homens disponíveis e sempre prontos a ajudá-lo nestas pequenas coisas.

O essencial é que continue. E que iludindo o avanço da senilidade, típica em pessoas da sua idade, continue a papagear a cartilha oficial.

Oxalá que para o ano o Instituto Internacional de Macau traga de novo a Macau o general Rocha Vieira. Para que ele possa experimentar os novos hotéis. O "13" vai ser a menina dos olhos do pessoal da Areia Preta.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia

Quinta-feira, 30.03.17

propaganda

1_SS0401112016.jpg

(foto GCS)

 

O dr. Alexis Tam continua a sua cruzada propagandística da "excelência" dos serviços hospitalares sob a sua tutela. Uma vez mais trouxe até Macau The Australian Council on Healthcare Standards (ACHS). Chamou a comunicação social, imprensa, rádio, televisão e, acompanhado de Lei Chi Ion, o director dos Serviços de Saúde que em Janeiro de 2015 recebeu uma reprimenda pública e foi descomposto pela sua má prestação à frente dessa entidade, bradou aos quatro ventos ter recebido nova acreditação do ACHS. O normal.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura da RAEM continua a pensar que é com papas e bolos que engana os cidadãos. Comprar novos equipamentos de imagiologia sem médicos competentes e habilitados a usá-los correctamente para elaboração de diagnósticos, bem como possuir equipamentos e não os utilizar para fazer os rastreios adequados e atempados antes das situações se tornarem irreversíveis – para poder poupar umas patacas que depois encaminhará sob a forma de subsídio para o Hospital Kiang Wu – não contribui em nada para a excelência que apregoa.

O ACHS devia saber, por exemplo, que com o equipamento que têm ao seu alcance, os "especialistas" do Dr. Alexis são incapazes de detectarem um cancro que leva anos a desenvolver-se, dizendo ao paciente que está tudo bem em anos sucessivos. Sem que ao menos requisitem uma ecografia ou uma ressonância para saberem o que ele tem. E que o sistema informático ao serviço dos médicos nos Centros de Saúde é obsoleto, de tal forma que impede a marcação de um ecodoppler aos membros inferiores para o mesmo dia e obrigando à emissão de duas requisições, uma para a perna direita e outra para a perna esquerda em dias diferentes. E que os exames são marcados em Março para o final de Julho, data mais próxima. Com sorte, o paciente levará as duas requisições aquando da primeira deslocação e quem estiver de serviço poderá, eventualmente, ter a gentileza de lhe fazer os dois exames no mesmo dia e à mesma hora, assim evitando nova deslocação. E que um paciente, sem história de hipertensão, de um dia para o outro apresenta pés inchados, taquicardias e valores para a sistólica (máxima) e a diastólica (mínima) acima de 170 e de 110 mmHg e seja mandado para casa, sem qualquer medicação, com a indicação de que deverá voltar uma vez por semana durante um mês para medir a pressão arterial, certamente confiando que o doente, nesse ínterim, não sofrerá um enfarte ou um AVC. E também não diz que um simples pedido de esclarecimentos sobre um diagnóstico grosseiramente errado está há vários meses à espera de resposta. Esta é a triste realidade.

O dr. Alexis Tam também não referiu que os serviços prestados pelo ACHS são um negócio como qualquer outro. As instituições inscrevem-se e pagam, depois seguem as recomendações. Pouco diferem daquelas organizações que a troco de dinheiro classificam escritórios de advogados.

Todavia, o mais importante que devia ser dito não foi, mas seria fundamental que a comunicação social tivesse referido. É que é o próprio ACHS que esclarece que os serviços que presta através do seu programa de acreditação visam somente "a framework for continuous improvement", não é sequer um processo similar a uma auditoria. 

Mas há mais. A acreditação do ACHS "não é um certificado de qualidade" dos serviços que são prestados. São eles que o dizem. A acreditação visa apenas o estabelecimento de uma estrutura e de um conjunto de processos que permita uma melhoria consistente da qualidade e da segurança ao longo do tempo.

É compreensível que assim seja e que o ACHS não se comprometa mais do que isso. Eles sabem que os equipamentos e os processos ajudam mas que sem o recrutamento de profissionais competentes, sem especialistas dignos desse nome, sem gestores hospitalares qualificados, por melhores que sejam as estruturas, a má e muito má qualidade da generalidade dos serviços médicos prestados, em Macau ou noutro lado qualquer, continuará. Por isso a ACHS não se permite certificar a qualidade dos actos médicos praticados em Macau. Eles não são loucos. E é por isso que a RAEM, com ou sem acreditação daquela entidade, vai seguir gastando dinheiro sem retorno nas operações de maquilhagem do dr. Alexis Tam. Para grande desconforto dos escassos profissionais competentes que ainda estão no Centro Hospitalar Conde de São Januário. 

É tudo isto que o dr. Alexis Tam não diz em matéria de Saúde. E que pretende escamotear com a propaganda em que alinha destinada a enganar os tolos.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia

Domingo, 26.03.17

patrocínios

image.jpeg

Vasco Pulido Valente (VPV) escreveu, e eu não tenho razões para duvidar, pois que ainda nem sequer tive acesso à obra, que o 2.º volume do livro contendo a biografia de Jorge Sampaio, um ex-Presidente da República, tem entre os seus patrocinadores empresas privadas e fundações cujo nascimento, pelo menos num caso, e cujas acções, em ambos e também em relação a PT e à Mota-Engil, têm gerado controvérsia e crítica em vários sectores da sociedade portuguesa.

No entanto, creio que VPV falha clamorosamente num ponto. Vendo o nome do autor do livro que surge na lombada, verifica-se que não foi Jorge Sampaio quem o escreveu, mas sim José Pedro Castanheira. Tratar-se-á, é certo, de uma biografia autorizada pelo próprio, só que isso não faz de Sampaio o autor do livro. E o autor certamente que não estava inibido de procurar obter os patrocínios que entendesse necessários à publicação, nada havendo que o impedisse de assim proceder. A não ser, talvez, ter avisado o biografado sobre os patrocínios que angariou, coisa que não sei se fez. Nem se o biografado, tendo sido informado, os aprovou. 

De qualquer modo, ao dizer que Sampaio é o autor do livro, VPV enganou os seus leitores. E isso é feio.

Em todo o caso, confesso que não esperava ver Jorge Sampaio, pessoa por quem tenho apreço e admiração pela sua acção como cidadão e político, metido nessa embrulhada do livro e dos patrocínios. Depois de o ter mantido e de ter sido enganado pelo último governador de Macau, já era tempo para Jorge Sampaio deixar de ser ingénuo.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia

Sábado, 25.03.17

rodrigo

Rodrigo-Brum.jpg

Os acontecimentos dos últimos dias impediram-me de dizer alguma coisa mais cedo, mas faço-o agora porque no meio de tanta tristeza e desconhecendo por onde passará o futuro, é bom saber que ainda existem referenciais de segurança e confiança. O Rodrigo Brum é um deles. A sua escolha para representar Portugal no Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau) é uma escolha mais do que merecida.

Com um percurso académico e profissional feito de trabalho, sem filiação partidária, empenhado e competente nos assuntos em que se envolve, leal a Portugal e aos seus valores, e não a homens ou organizações, com experiência de gestão, de análise de projectos e de gestão criteriosa de fundos, conhecedor da China, de Macau e dos Palop, sério e avesso a trafulhices, o Rodrigo foi uma escolha que honra os homens de bem, que só honra quem o escolheu.

De nada valeram as influências dos partidos, nem os emissários que foram apressadamente a Lisboa para mexerem cordelinhos junto do Governo português. Desta vez não entrou um dos paus-mandados, um dos homens de mão. A escolha do Rodrigo Brum foi uma escolha decente. A decência da escolha sobrepôs-se à habitual indecência das influências.

Bom trabalho para ele, porque os seus êxitos serão os de todos, a começar pelo Fórum.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia

Quinta-feira, 23.03.17

perda

Unknown-3

Perda: aquele momento em que nos damos conta de que já não somos sem ainda sabermos para onde ir, sabendo que temos de ir.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia

Segunda-feira, 20.03.17

rui

IMG-20170319-WA0020.jpg

Eu estava hospedado no central Metrópole. Já nos conhecíamos, mas naquele dia quente e húmido de Junho de 1993, ele veio buscar-me ao hotel, para irmos jantar, no belíssimo Saab 900 turbo, azul escuro, com os estofos de cor creme, que me ficaria na retina e viria a ser o meu carro nos anos seguintes.

Tratava-se de acertar os termos da minha contratação, qual mini-estrela do universo da advocacia lisboeta, com experiência anterior da Administração de Macau, referências de boa vizinhança nos anos em que cá residira, quando era apanhado logo pela manhã à porta do elevador com a sua mulher a dizer-me que a música era boa. E eu envergonhadíssimo pelo volume de som que saía das sinfónicas ou das vozes, então de Brel, Ferré e Brassens, que tomava conta do patamar de acesso aos elevadores, ali na Rodrigo Rodrigues.

Sempre impecável na simpatia e na afabilidade do trato, acertámos o pouco que havia, verbalmente, como é timbre entre homens de bem, e passados dois meses eu desembarcava de novo em Macau para me atirar de corpo e alma ao escritório que nessa época ficava no edifício da Nam Kwong, na Almeida Ribeiro, onde éramos vizinhos do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês.

Macau dera o salto da pequena vilória colonial da era pré-Almeidista, com pretensões a cidade, para a metrópole consolidada do final do século XX que crescera fora do espaço que lhe estava destinado, espremida entre a zona de aterros do porto exterior, mais a dos novos aterros e os que haveriam de vir a sê-lo mais alguns anos volvidos.

Nesse tempo, a Assembleia Legislativa (AL) era uma máquina de produção legislativa, atenta, rigorosa e eficiente que causava problemas à inércia governativa, aos amanuenses da Praia Grande e gelava os paninhos quentes com que alguns queriam tratar dos assuntos que interessavam a Macau e aos seus cidadãos.

Aqui demandavam os melhores e mais pragmáticos homens do direito. Não havia tempo a perder, nem lugar para protagonismos. Era tempo de combate. Era preciso tomar conta das acções em curso, preparar novas petições, analisar contratos, acompanhar as questões do aeroporto e da AL, ler os pareceres, formular uma opinião sobre os caminhos a seguir. E depois começaram as escrituras e impunha-se tomar conta daquilo tudo.

Não me perdi. Com o apoio de uma querida amiga, com o beneplácito do Rui, fui tratando de desempenhar as minhas tarefas com a competência e o brio de quem, acabado de chegar depois de um interregno de três anos, vinha disposto ao trabalho no escritório do parceiro contratante para que ele se pudesse dedicar por inteiro às questões da transição.

Anos antes, depois de uma reunião no Palácio do Governo, onde também funcionava a AL, discutíramos as primeiras questões do bilinguismo e as perspectivas do Prof. Heuser (Heidelberg), e quando em Novembro de 1989 me predispusera a regressar à pátria, ele teve a gentileza de nos convidar – à saudosa Lurdes, ao meu amigo Pedro Horta e Costa e a mim –, para almoçarmos na Galera, em jeito de despedida.

Nesse primeiro interregno da minha vida macaense continuei a contactar com o Rui, com o Frederico e o com o Francisco, prestando alguns serviços avulsos para uma pequena sociedade que tinham em Portugal. Foi pouco no volume e no valor, muito na solidariedade e no apoio a quem queria ingressar, sozinho, no complicado mundo da advocacia lisboeta, respeitando escrupulosamente as regras deontológicas. Creio que nunca lhes agradeci devidamente o que então por mim fizeram.

O regresso em 1993 foi, pois, mais fácil. Todas as questões se resolviam com uma aparente facilidade graças às referências que o Rui possuía e ao extenso conhecimento que tinha de leis, regulamentos, fontes e tudo o mais que era necessário num dia-a-dia onde não nos podíamos dar ao luxo de perder demasiado tempo com rodriguinhos. Havia o trabalho na AL, os actos notariais, os tribunais, o acompanhamento da imprensa, os contratos do aeroporto, as tertúlias e os tempos de descanso, que nisso o Rui tratava os trabalhadores como príncipes. Ninguém se queixava, e ainda havia a sua eterna boa disposição.

O pior era lá fora, na selva, onde o tráfico de influências, as negociatas, o compadrio, o clientelismo, os generais, os coronéis, os seus avençados e as seitas campeavam. Sabendo que o mundo não iria terminar no dia seguinte, e que a 1999 se seguiria 2000, a tudo isso o Rui resistiu. Com a maior das facilidades e sorrindo com desdém aos merceeiros que se deixavam vender por pataca e meia e uma quota num terreno. Depois, quando foi necessário assegurar informação credível e transparente lá surgiu o Futuro de Macau. Cumpriu a sua missão com seriedade. Outra coisa não seria de esperar.

Preocupado como estava com esse mesmo futuro, o Rui não se poupou a esforços. Eram leis e relatórios, múltiplas reuniões, mais o Conselho Superior de Justiça e até, por pouco tempo, a presença no Conselho Superior de Advocacia. Durou pouco a sua presença em tal órgão, de onde se demitiu. Fazer de corpo presente não era com ele. Hoje, alguns do que lamentam o seu trágico e prematuro fim foram os mesmos que ao melhor jeito estalinista eliminaram as suas referências na AAM. Como se ele não tivesse sido um dos primeiros, como se não tivesse, também ali, dado o seu melhor e não tivesse sido fundamental para que a AAM tivesse adquirido o estatuto que teve e, entretanto, tem vindo a perder. O Rui nunca ligou a essa desfeita que lhe fizeram. Eu protestei, sem sucesso, com os vários pastores que por lá passaram, mas estes nunca me deram resposta, e aquele rebanho seguiu pastando para onde o mandavam. Por isso, hoje, os tribunais estão como estão e o português assume cabisbaixo, não fora o esforço de alguns magistrados na sua preservação, o estatuto de língua morta perante a horda de ruminantes que dele tomou conta. Chorai, pois, que lenços não faltarão e sempre sobrarão as mangas das camisas quando aqueles forem levados pela corrente. O agravo não ficará com quem já partiu.

Como director dos SAFP deu o pontapé de saída para a reforma da administração, para dotar Macau de quadros capazes, competentes e bilingues. Foi acima de tudo um homem preocupado com os problemas da localização e autonomização jurídicas de Macau. Para o Rui, seria impensável deixar um sistema à mercê do que viesse de Cantão ou Fuquien, ou sujeito aos humores de um qualquer serventuário do poder ou do partido. Macau e as suas gentes, de qualquer origem ou etnia, e a dignidade de Portugal e dos portugueses que aqui vivem e trabalham deviam ser os únicos referentes, a marca indelével dos séculos e dos que aqui nos precederam entrando e saindo de cabeça erguida.

A revisão de 1990 do Estatuto Orgânico, a lei de imprensa, toda a legislação penal avulsa, dos animais às associações criminosas, a defesa intransigente dos direitos e garantias dos cidadãos de Macau, que se dúvidas houvesse ficou plasmada no relatório do financiamento da Fundação Oriente e, pouco depois, em 2000, quando nos estúdios da TDM sugeriu a devolução do dinheiro da Fundação Jorge Álvares à RAEM como única saída decente para o esbulho feito às gentes de Macau. Da pouca vergonha do Instituto Internacional de Macau e do caminho seguido pela Escola Portuguesa é escusado falar agora.

Também a Fundação D. Belchior Carneiro lhe deve hoje o belíssimo lar-residência de Oeiras, depois dele, do João Frazão e de eu próprio desbloquearmos o imbróglio do terreno que havia sido impingido aos irmãos da Santa Casa pelo belga, em leito de cheia e com o “aval”, como sempre, da Administração de Macau.

É bom recordar tudo isto agora que o último figurante da administração portuguesa, o reservista ao serviço da EDP, aqui desembarcou, iniciando nova romaria para rever a sua pandilha local a pretexto da Escola Portuguesa. Já se adivinha, de novo, o cheiro a barbecue.

Enfim, que hei-de eu dizer nesta hora triste em que vejo partir um amigo que me acompanhou ao longo de trinta anos, que me ajudou na vida e na carreira, que contribuiu com as suas ideias e achegas para o meu sucesso académico e que me abriu sempre as portas de sua casa como se fosse a minha.

O legado de um homem cujo sentido da honra e da dignidade estão acima dos circunstancialismos de conjuntura é sempre de difícil avaliação. Mas foram esses mesmos valores que o impediram de dobrar a cerviz a troco de medalhas, de tostões ou de milhões, como fez quando recusou ser advogado em regime de avença dos interesses do jogo. O Rui não estava para aturar tipos que acham que os milhões que ganham lhes dão o direito de pedir favores e de telefonar às 3 ou 4 da manhã de um spa em Las Vegas para insultarem o advogado que não lhes reconheceu as assinaturas nuns contratos manhosos num inglês mal redigido e destinados a uma terra onde se fala em português e chinês. Negociatas de bordel, golpadas e moscambilhas nunca foi com ele. A gente anda na rua e fala com as pessoas.

Quando se demitiu da AL, em ruptura com o soba colonial, estava preocupado com as questões da segurança, embora soubesse que Portugal se afundava em negociatas de sanitas, aquisições de quadros com dinheiros públicos por troca com facturas de livros e restauros de peças antigas que nunca regressaram, mas fê-lo com a lealdade de sempre. O Rui dispensava o comprometimento do seu nome e a reputação do escritório nos cambalachos de fim de ciclo do império. Por isso a CNN ou a imprensa estrangeira que vinha a Macau queria conversar com ele.

Da falta de alinhamento com as negociatas nos ressentimos todos lá no escritório, quando o trabalho escasseou à laia de represália. E também aí, nessa altura, não lhe foi ouvido um ai. Um senhor. Como também não foi ouvido quando numa auto-estrada, depois de um acidente, foi em auxílio dos outros, suportando a explosão de um outro carro em chamas para ver as mãos e a cara queimarem-se-lhe, sofrendo depois enxertos vários em Coimbra, para poder salvar uma mulher inconsciente que estava dentro de um veículo acidentado. Antes dos bombeiros chegarem. Ou agora, como ainda há dias o vi, lutando estoicamente, lutando como só um herói sabe fazer, mantendo sempre a compostura, a dignidade e o sorriso apesar de ver ali o seu próprio corpo ser corroído pela dor e a ingrata antecipação do fim a chegar.

O Rui nunca foi de fazer fretes porque era um homem sério e honesto como poucos. Porque teve a consciência em todo o seu percurso da necessidade de se preservarem princípios e valores, porque sabia que estes, ao longo da vida, não necessitam de segurança pessoal, e dispensam a pertença a igrejas, a seitas, a partidos ou a associações discretas. Em rigor, o Rui comportava-se sempre como o verdadeiro anarquista que nunca foi mas que no íntimo lhe espreitava.

Devo-lhe a amizade, a camaradagem, a confiança sem limite no meu trabalho, o estímulo e a palavra amiga na hora certa. E também o trabalho diário de ardina digital junto dos seus amigos, trabalho a que nem a doença retirava o humor após meses de sofrimento. Na primeira aberta, mesmo depois de doente e entre tratamentos, lá chegava o e-mail com o anexo e uma única frase: “o ardina está de volta”. Até ao fim, o Rui teve sentido de humor. O Rui foi um dos poucos duros que conheci em toda a vida, que sorria e inspirava qualquer que fosse o combate e o estado das tropas. Até a um céptico como eu.

Três décadas de convívio depois, vendo-o partir assim, desta forma apressada, inacabada, sem jeito, com tantos livros para lermos e discutirmos (o último que aqui tenho é “O que resta da esquerda?”, do Nick Cohen), tantos filmes para comentarmos (irei ver “O Silêncio” logo que possa) sem tempo para ele poder assistir à discussão do trabalho que me consumiu, envelheceu e roubou horas ao nosso convívio dos últimos anos, torna-se mais imperioso do que nunca assegurar-lhe que iremos todos continuar a discutir os milhões que vão para a Universidade de Jinan, os que à custa do desinvestimento na saúde pública de Macau contribuem para dinamizar a incompetência grosseira, encher os bolsos de clínicas e hospitais privados de onde um dia começarão a nascer os cogumelos dos novos casinos. Esses e todos os outros.

Enquanto os grilos locais tecem loas em seu nome e agitam a casaca negra entre missas, nós continuaremos a resistir. E a olhar por esse imenso legado. Na língua em que nos deixarem. Sem receio de perdermos alguns amendoins.

Porque no fim, o que verdadeiramente importa, como sempre nos importou, são os nossos. Os nossos valores, os nossos princípios, a nossa gente, que são aqueles com quem nos cruzamos no dia-a-dia, os que nos vêm bater à porta com um pedido de ajuda, os injustiçados desta vida, os que todas as manhãs nos dizem bom dia olhando-nos nos olhos.

Até ao fim, sans Dieu ni maitre, como cantou o Ferré, cá estaremos, Rui. Honrando a memória e o legado. Com os que estiverem connosco às sextas-feiras. E nos outros dias. À alvorada, se necessário. Continuando a percorrer os trilhos e as veredas incertas da vida com o mesmo à-vontade. Como homens livres que sempre fomos. Até ao fim. Resistindo sem quebrar. Como o bambu. Como tu fizeste, como só tu soubeste ser. O melhor dos ardinas. Até ao fim, sorrindo, sorrindo sempre.

Macau, 19 de Março de 2017

IMG-20170319-WA0024.jpg

 (também no HojeMacau)

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia

Quarta-feira, 15.03.17

melros

home party 4.jpg

As declarações de Assunção Cristas e o silêncio do PSD deixam muito pouco espaço para outras interpretações. O Conselho de Ministros do anterior Governo nunca discutiu as questões da banca, nem sequer às quintas-feiras. Discutir a banca para quê? Artistas, marialvas e fadistas tinham mais que fazer. Enquanto os portugueses sofriam cortes nos vencimentos, viam os impostos subir, apertavam o cinto e emigravam, havia quem pusesse o dinheiro em bom recato com os vistos do companheiro Núncio. E os ministros reuniam-se para tomar chá, combinar privatizações, almoçaradas e jantares e alegremente trocarem tachos e panelas. Os Conselhos de Ministros do Governo de Passos Coelho, ficámos agora todos a saber pela voz de uma das protagonistas, eram uma espécie de reuniões da tupperware.

Despachado o Melo para Bruxelas, em Lisboa ficaram coelhinhos, melros e andorinhas.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia

Terça-feira, 07.03.17

lata

A Global Finance publicou um ranking com aquilo a que chama os países mais ricos do mundo ("The richiest countries in the World"). Macau não é um país, mas constituindo uma região dotada de algum ("cada vez menos") grau de autonomia, surge como se fora um país. Medalha de bronze é uma óptima classificação, visto que o indicador encontrado foi o PIB com ajustamentos. À frente de Macau ficaram o Qatar e o Luxemburgo. Logo a seguir vêm Singapura, Brunei, Kuwait, Irlanda, Noruega, os Emirados Árabes Unidos e a República de San Marino. A Suíça vem em 11.º e os outros, Portugal incluído (46.º lugar), a seguir. 

Agora, pergunto eu, tirando esse indicador, há algum outro que coloque Macau nessa posição se comparado com os restantes que integram os dez primeiros? Por exemplo, em matéria de qualidade de vida, zonas verdes, poluição, educação, saúde, desporto, energias renováveis, reciclagem de lixos urbanos, higiene e limpeza de espaços públicos, acessibilidade para deficientes, civismo rodoviário, transportes públicos?

De democracia, direitos humanos, desburocratização administrativa, protecção ambiental, bilinguismo ou clientelismo sabemos do que a casa gasta. Sobre isto estamos conversados.

Mas quanto ao resto, creio que Macau poderia não ter a medalha de bronze. A de lata teria com toda a certeza.

O lugar de Macau no ranking dos países ou territórios mais ricos não tem qualquer significado. Rico é aquele que tem liberdade, saúde, educação, bem-estar, tranquilidade, ar puro, um poder legislativo fiscalizador, insubmisso e com iniciativa, um poder judicial forte e independente e uma administração pública ao serviço da comunidade. O Luxemburgo devia estar em primeiro lugar. Qualidade de vida e boa governança é tudo o que não temos e que nos faz falta. Muita.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia

Terça-feira, 07.03.17

estupidez

not_119047.jpg

O tema, à partida, afigurava-se interessante. O orador é um reconhecido intelectual de direita, homem culto que sempre assumiu com coragem as suas convicções. Discutir o populismo e a democracia, compreender fenómenos como o Brexit, Le Pen e Trump não poderia ter mais actualidade. Sobre estes temas e outros idênticos já eu próprio participei num debate público e tive intervenções versando esses temas num programa de rádio onde regularmente intervenho. E, pergunto eu, que poderá haver de mais estimulante, mesmo para quem professe ideias contrárias, do que debater com um intelectual da craveira de Jaime Nogueira Pinto essas questões da actualidade política, questões que por esse mundo dividem a direita da esquerda, o pensamento neo-liberal e conservador do socialismo democrático, os radicalismos extremistas dos diversos modelos de democracia?

Confesso que tanto me faz que a intolerância venha da direita xenófoba e racista, de uma "associação de estudantes" de "orientação maoista" (ainda há maoistas?; eles sabem o que é o maoísmo?) ou de um triste Sousa Lara.

Como uma vez mais se prova, a estupidez não tem cor política. Aquilo que aconteceu na Universidade Nova de Lisboa, uma respeitável instituição de ensino, com excelentes professores e pensamento crítico, é mais uma evidência de que muitas vezes os piores sinais vêm de onde menos se espera. De onde não podem vir. Uma academia, uma universidade, é um espaço de excelência para a troca de ideias, para a discussão e o debate, para a divulgação de experiências e conhecimentos. Sem debate e discussão não há pensamento crítico, não há inteligência, não há luz. 

Como qualquer homem livre, avesso à intolerância, às trevas e à estupidez  – esta passagem dá para perceber o nível dos censores: "[n]ão compactuamos com eventos apresentados como debates sob a égide de propaganda ideológica dissimulada de cariz inconstitucional" (sic) –, adepto de um bom debate, de uma discussão acalorada em torno de um punhado de ideias, quero aqui deixar registada a minha indignação e tristeza pelo que aconteceu na Universidade Nova de Lisboa.

Jaime Nogueira Pinto não será um novo Savonarola ou um Giordano Bruno. Ele merece a nossa solidariedade e eu espero que possa apresentar as suas ideias, para que possam ser discutidas, criticadas e apoiadas por quem quiser, tão breve quanto possível numa qualquer outra instituição universitária onde os estudantes se comportem como tal.

Porque só isso poderá ser salutar para a universidade, para a democracia e para a liberdade. Porque as ideias combatem-se com ideias, e não com a estupidez ignorante. Porque a intolerância não é esquerdista. A intolerância é pura e simples estupidez. E só no reino da estupidez é que a manifestação de uma opinião, seja de direita ou de esquerda, é um crime ou um delito. Portugal já tem estupidez que chegue.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia

Terça-feira, 28.02.17

suecos

"Basta o residente não ser “habitual”, isto é, ser estrangeiro ou ter regressado de uma estadia de mais de cinco anos fora do país, para Portugal ser um domicílio fiscal muito agradável. No portal das finanças, está confessado o objectivo de “atrair beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro”. Resultou no caso da Suécia, donde as partidas para Portugal terão triplicado entre 2011 e 2014."

 

Se António Costa tivesse alterado o regime teria feito mal porque Portugal precisava dessas receitas. Como até agora ainda não o alterou, António Costa faz mal na mesma. É lógico, de acordo com a irrepreensível lógica do historiador Rui Ramos.

Apenas lamento que Rui Ramos não tivesse perguntado na altura, isto é, no tempo do governo da coligação PSD/CDS-PP, quando essas partidas da Suécia para Portugal ajudaram a compor as contas de Vítor Gaspar e de Maria Luís Albuquerque (e ainda assim foram insuficientes para atingirem um défice de acordo com as exigências de Bruxelas), se também então podíamos ser suecos.

É que se o Governo de Passos Coelho (o das ajudas de custo e despesas de representação), do "Dr." Relvas (o da licenciatura a jacto) e do Dr. Macedo (o dos vistos gold) me tivesse permitido, nessa altura, ser sueco, talvez hoje, a milhares de quilómetros, não me sentisse tão português e tão parecido com os gregos de cada vez que transfiro dinheiro para pagar as contribuições da minha futura reforma.

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia

Terça-feira, 28.02.17

ladroagem

 

pedro ferraz da costa fiscaliza tap.jpg

"Acho extraordinário que seja possível deitar pela janela fora dezenas de milhares de milhões de euros e ninguém preste contas sobre o que é que aconteceu. O que é que o Banco de Portugal andou a fazer durante estes anos todos? Porque é que os senhores que saem, depois de não terem conseguido tomar conta dos recados, depois já podem voltar? Porque é que há esta dança de cadeiras e ninguém assume responsabilidades em relação a assunto nenhum? O que é que nos garante que não vai voltar a acontecer?"

"Porque é que neste caso [CGD], que custa ao erário público milhares de milhões, não se pode saber?"

"Ameaça ao regime? Pobre regime se depende só disso. Era uma ameaça aos ladrões."

"Como é que é possível pensar que uma tão grande parte da população aceita que uma parte importante dos impostos, que paga com esforço, seja para cobrir coisas que ninguém sabe bem o que é que foi? Lança-se suspeições sobre tudo no geral. Eu não acredito que todas as pessoas se portem mal. Agora, acho que é muito útil saber-se que, quando se tem determinados lugares, se pode ser responsabilizado pelo que se faz. Em Portugal, temos muita dificuldade em sair deste bom rapazismo, onde ninguém diz mal de ninguém, ninguém critica, porque ‘amanhã também posso precisar’. É um ambiente péssimo."

 

Alertado pelo título de uma notícia do Observador, fui ler a entrevista de Pedro Ferraz da Costa ao ECO (economia online).

Há muitos pontos em que estou em clara divergência com Pedro Ferraz da Costa, Presidente do Conselho Directivo do Fórum para a Competitividade, mas não posso deixar de concordar com ele quanto às transcrições que acima faço.

Distâncias à parte, aquilo para que o entrevistado chama a atenção não constitui nada de novo. Em causa estão factos cujo conhecimento está ao alcance de qualquer cidadão minimamente interessado, factos que ciclicamente se repetem, de tal forma que ao fim de quatro décadas de democracia são quase que assumidos como se fossem normais. Só assim, aliás, se compreende que se continuem a fazer as coisas como sempre se fizeram, nunca se percebendo muito bem quem se quer ou se está a proteger nesse modo de assim fazer. A começar pelas comissões parlamentares de inquérito que não raro só servem para o espectáculo mediático.

E embora não deixe de ser preocupante que se tenha chegado ao ponto de ser um patrão, num país de tantos trabalhadores, a fazer tais afirmações e a colocar as interrogações que todos a nós próprios há muito devíamos ter formulado, importaria não restringir o âmbito dessas questões ao universo da CGD. Eu também quero saber, e todos devíamos querer saber, quem foram, quem são, os tipos (não vou ao ponto de lhes chamar "ladrões") que beneficiaram com as moscambilhas da PT, do BES, do BANIF e de todas essas empresas que andando paredes-meias com o Estado e com alguma maltosa que andou, e que ainda anda, alguns de forma dissimulada, pela política e os partidos, beneficiam das negociatas, dos esquemas e dos empréstimos, não prestando contas a ninguém, sendo permanentemente desresponsabilizados e dando cabo dos milhões que depois sobram para os portugueses pagarem.

É fundamental saber, até para que no futuro não haja governantes a incluírem em comitivas oficiais empresários em situação de insolvência.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia

Domingo, 26.02.17

carnaval

22687550.jpg

(foto Gerardo Santos/Observador) 

"Esta atitude do doutor Paulo Núncio mostra com muita clareza que está disponível para todos os esclarecimentos e que tem uma grande elevação de caráter, coisa que infelizmente não se vê no nosso espaço político, em todos os quadrantes políticos"

É Carnaval, ninguém leva a mal. A sambista Cristas já é incontornável.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia

Sábado, 25.02.17

distracções

708524.jpeg

 (foto Daniel Rocha/Público)

O País arranjou mais um motivo para se entreter, para se perder em discussões estéreis e, provavelmente, arranjar mais uma comissão para não concluir coisa alguma.

É normal que em Portugal os dirigentes se desresponsabilizem de cada vez que há problemas nas áreas sob a sua responsabilidade ou que as suas receitas não dêem os resultados esperados. E tanto faz que sejam membros do Governo, actuais ou passados, autarcas, administradores de empresas ou responsáveis partidários. As excepções são raras e contam-se pelos dedos de uma mão.

Todavia, não existe nada de mais reprovável num dirigente do que não só desresponsabilizar-se como ainda aproveitar para atirar responsabilidades para os inferiores hierárquicos. Como se eles, dirigentes, não estivessem lá para exercerem o poder, para mandarem, para tomarem decisões, para assumirem os riscos do mando, para usufruírem dos respectivos benefícios e cumprirem as obrigações que se esperam de um dirigente, das quais uma das menos olvidável será a do legado e do exemplo que deixem para os seus subordinados, embora sejam poucos os que se preocupam com a imagem que transmitem para dentro e para fora da organização a que pertencem.

Os maus exemplos têm-se multiplicado, alguns começando mesmo na Presidência da República e na Gomes Teixeira. De S. Bento, e do papel de alguns deputados, há muito que deixou de fazer sentido falar-se do que a maioria por ali faz, pois são poucos, em especial nos maiores partidos, os que produzem algo de útil e fazem mais do que levantar o braço ou carregar num botão nos momentos das votações, funcionalizada como está, a todos os níveis, a política e o exercício da função de deputado. São deputados mas se estivessem a picar o ponto num qualquer serviço da administração pública ou numa fábrica ninguém notaria a sua falta. 

O que neste momento se repete com a saga das "offshores", com as estatísticas que ficaram por divulgar, com os 10 mil milhões que voaram nas barbas do fisco, do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e dos titulares das Finanças, corresponde ao padrão habitual (e repare-se que não estou a discutir se era devido o pagamento de quaisquer impostos ou não). Uma vergonha que é a imagem de uma boa parte da nossa elite dirigente, daquilo que temos à disposição nos partidos e nos Governos e um exemplo da forma como os responsáveis são os primeiros a se desqualificarem, protegendo os partidos essa recorrente desresponsabilização.

Sempre pensei que responsáveis políticos, administrativos e empresariais que se limitam a colocar "vistos" nas informações e propostas que lhes chegam remetidas pelos subalternos dariam excelentes amanuenses, servindo para tudo menos para dirigir o que quer que fosse. Como se essa gente não fosse paga para dirigir, orientar e decidir.

Atirar para a Autoridade Tributária a responsabilidade pelas consequências dos seus próprios "vistos" (o que é que um tipo faz com um "visto"?), bem como a ausência de resposta às propostas que lhe foram enviadas para a divulgação das estatísticas, não está ao nível do que se espera de um secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, mas sim ao nível de um cabo de esquadra.

Não admira, pois, que à medida que se vai sabendo mais alguma coisa sobre o que foi o descalabro da gestão de Núncio e do CDS-PP nos Assuntos Fiscais, um cidadão normal fique preocupado ao recordar-se de ouvir o "atira-culpas" dizer que "quando os socialistas gastarem o dinheiro que ainda resta e a festa acabar, o CDS tem de estar preparado para exercer uma vez mais o exercício do poder e a sua acção governativa". 

Como já se viu que latosa é coisa que não lhe falta, calculo que para Núncio o dinheiro que os socialistas andam a gastar será aquele que resta, ou seja, aquele que ele e os seus pares no Governo não conseguiram que saísse do país com os tais 10 mil milhões, já que só assim se compreende a desfaçatez com que o afirma.

Mas esse é um problema do visado e do partido que lhe dá guarida.

o modo como tudo isto é visto pela direcção do partido a que Paulo Núncio pertence, que se permite afirmar "que sobre o combate à fraude e à evasão fiscal, nós estamos muito tranquilos, porque sabemos muito bem o que fizemos no anterior Governo" (vê-se), é um problema dos seus militantes, dos seus eleitores e de todos nós. Como também foi, e ainda é um problema de todos nós, só para referir alguns exemplos, o que aconteceu com José Sócrates ou com as PPP, com o desempenho presidencial de Cavaco Silva, com a CGD, com a PT ou com o modo como as nossas autoridades judiciárias continuam a investigar e a julgar.

Seria por isso bom que os portugueses não se distraíssem com os núncios e as freiras que por aí arengam, nem com os seus números de feira, perdendo de vista o essencial.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia

Quinta-feira, 23.02.17

maneiras

macau.jpg

Creio que há alguns anos abordei o assunto num ou noutro texto. Porque ter maneiras continua ser nestes dias velozes do turismo de massas uma necessidade para o bem-estar de qualquer comunidade. Macau não constitui excepção.

Volto ao assunto por entender que os Serviços de Turismo de Macau e o IACM, que tantas campanhas têm feito em prol da cidade, da sua oferta turística e da sua promoção, também deviam prestar atenção a este ponto. Digo isto, além do mais, devido à oferta hoteleira e gastronómica existente. Com a modernização e o crescimento da indústria do jogo, surgiram dezenas de hotéis, centenas de restaurantes, muitos deles com elevadíssima qualidade e susceptíveis de enriquecerem aquilo que a RAEM pode dar aos seus visitantes, mas igualmente aos residentes.

Se em tempos se sentiu necessidade de fazer campanhas, acompanhadas de sanções pecuniárias contra os prevaricadores, visando demovê-los de fumarem em todo o lado e de andarem a cuspir para o chão em todo o lado e mais algum, dos passeios das ruas ao interior dos elevadores, não vejo qual a razão que pode impedir aquelas duas entidades, e já agora a PSP, de fazerem uma campanha para elevação dos níveis de civilidade de quem nos visita, e também dos muitos que aqui vivem e aos quais não foi oportunamente ensinando o bê-á-bá da convivência em sociedade.

São pequenas coisas que, sendo corrigidas, podem transmitir uma outra imagem da cidade e de quem cá vive a quem nos visita, ao mesmo tempo que contribuirá para um ambiente mais saudável.

Seria por isso desejável que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), o IACM, a PSP, e eventualmente outras entidades, com o patrocínio do Chefe do Executivo, se empenhassem numa campanha de grande dimensão – que não deverá ser motivo para dar mais uma choruda quantia a ganhar aos do costume –, capaz de se mostrar visível logo nos postos fronteiriços de entrada na RAEM e, em especial, nas escolas, através de cartazes, distribuição de panfletos, pequenos filmes nos canais de televisão e spots nas rádios, nas línguas oficiais e em inglês. Uma campanha que, entre outras coisas, poderia ensinar as pessoas a comerem de boca fechada e sem fazerem barulho, a usarem adequadamente os fai-chi e os talheres, a não se espreguiçarem em público e muito menos quando estão sentadas à mesa em restaurantes e cafés, a não entrarem nos edifícios e nos hotéis e a não se sentarem nos restaurantes de boné enfiado na moleirinha, a não levarem a faca à boca (em circunstância alguma), a não arrotarem, a evitarem palitar os dentes desbragadamente enquanto estão à mesa, a não atirarem os guardanapos para o chão quando se levantam, a não arrotarem sem curarem do sítio onde estão e de quem está na mesa ao lado, a não atirarem lenços usados ou papéis para o chão nem pela janela dos táxis, obrigando os condutores a respeitarem as passadeiras, os peões, a sinalização semafórica e as regras de condução estradal, enfim, impondo um conjunto mínimo de maneiras que fizesse a quem nos visita sentir-se num local civilizado, de gente com maneiras e que sabe receber que chega. A Associação de Mútuo Auxílio dos Condutores de Táxis, que só preocupa em aumentar a bandeirada e meter maços de notas nos bolsos dos seus associados também se deveria empenhar em ensinar-lhes boas maneiras, como, por exemplo, não cuspirem pela janela e ajudarem os passageiros a acomodarem as malas na bagageira. 

Se estas pequenas coisas, que muitos em casa não puderam aprender e foram pela vida fora desconhecendo, sem compreenderem a sua importância e alcance, ainda que hoje sejam gente abastada e que ascendeu a posições com algum estatuto (incluindo deputados), não forem transmitidas às futuras gerações e aos que chegam, nomeadamente do outro lado das Portas do Cerco, Macau nunca deixará de ser uma mini-metrópole onde os bons hotéis e restaurantes convivem alegremente com a incivilidade, por vezes com a selvajaria de alguns clientes e turistas, bem como com a falta de limpeza das ruas e as más maneiras nos restaurantes, nos casinos e nos hotéis, por mais luxuosos que sejam.

O Dr. Alexis Tam e o Chefe do Executivo deviam pensar nisto. Civilizar também seria um caminho para a diversificação. Para transmitirmos uma outra imagem e termos outro tipo de turistas, bem diferente da tropa fandanga em que a DST apostou nos últimos anos para melhorar as estatísticas e que vai inundando os locais mais aprazíveis da cidade sem um módico de educação e de civilização. 

Transformar Macau numa cidade aprazível passa em muito por aqui. Pela educação. E deve começar nas escolas. As crianças gostam de aprender, assimilam com facilidade, e na sua inocência confrontam os mais velhos quando estes falham nas boas maneiras. Só a educação pode fazer a diferença em Macau, elevar os padrões e aproximar a RAEM da civilização e dos modelos asiáticos mais desenvolvidos que a devem inspirar. Por algum lado se tem de começar.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia

Terça-feira, 21.02.17

factos

Pois é, contra factos não há argumentos. Má vontade sim, há muita. E "cotovelite aguda".

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia

Terça-feira, 21.02.17

cgd

 

centeno.jpg

 (foto economia online)

Afastado como estou das confusões da política à portuguesa, tenho-me limitado a acompanhar à distância o que por Portugal vai acontecendo, fazendo fé nos relatos que me vão chegando, no que me é oferecido pela RTPI e, em especial, pela imprensa. E sobre o que tenho ouvido, visto e lido bem posso dizer que não estou nada satisfeito porque os anos passam e quase tudo continua na mesma. Em particular no que diz respeito ao comportamento dos partidos e dos agentes políticos.

Mas antes disso, convém dizer que resolvi fazer uma visita até aqui para vos dizer o que penso do "affaire" CGD/Centeno. A novela já vai longa e é tempo de se colocar um ponto final na bagunçada. Chafurdar na lama normalmente não acrescenta limpeza aos intervenientes, nem claridade ao que que lá se busca.

Não haverá português que ao ouvir falar da CGD, para todos os efeitos o maior banco nacional e uma entidade que faz parte de um grupo empresarial em que o Estado tem um papel determinante, que não pense logo no que há décadas vem acontecendo com aquela casa em matéria de distribuição de lugares a correligionários políticos e empresariais, contribuição para algumas reformas chorudas e atribuição de créditos para negócios mais do que duvidosos que depois acabam sendo pagos por todos os portugueses e enrodilhados nos meandros das investigações do Ministério Público. Gente ligada ao CDS/PP, ao PSD e ao PS, pelo menos estes, que me lembre, tem passado pela CGD como se o banco fosse uma sucursal dos próprios partidos onde é necessário colocar capatazes, amigalhaços e compadres para agradecer os respectivos favores políticos e garantir financiamentos a afilhados que de um momento para o outro resolvem ser "empresários". À nossa custa.

O que recentemente aconteceu com o ministro das Finanças e António Domingues nunca deveria ter acontecido e não é pelo facto do Primeiro-Ministro se chamar António Costa ou o PS ser governo que existe atenuante para o que aconteceu. O caso é revelador de uma inépcia política inqualificável por parte do ministro das Finanças, só justificável pela sua própria inexperiência e voluntarismo. Mário Centeno quis resolver um problema, dar uma gestão mais profissional à CGD, só que fê-lo da forma mais desastrada possível de que há memória.

Dou de barato que o ministro não é um político de carreira, que a sua experiência político-partidária era igual a zero, e que apenas estava preocupado com a situação do banco e a obtenção de uma solução que servisse os interesses da instituição e dos portugueses. Quanto ao escolhido, o banqueiro Domingues, como é normal quando se convida qualquer pessoa para mudar de um emprego para outro, procurou obter as melhores condições remuneratórias possíveis, mantendo o sigilo que lhe parecia conveniente e assegurando uma equipa da sua confiança. Até aqui tudo normal. O que aparentemente se tratava de uma situação corriqueira complica-se, daquilo que me foi dado perceber, quando Domingues resolve fazer exigências que à partida deveria ter tido o bom senso de nem sequer pensar nelas. Domingues saía de um pequeno banco para uma entidade de muito maior dimensão, pelo que presumo que curricularmente, mesmo para um banqueiro, não seja coisa despicienda. Quando se passa de um estaminé de bairro para um empório peninsular as responsabilidades aumentam e a projecção é outra. Isto também tem um valor. Em todo o caso, não me parece que as condições remuneratórias oferecidas pelo banco público fossem más, nem pareceu que fosse essa a razão da disputa.

Onde parece que as coisas se desalinham é quando o banqueiro pretende obter para si um regime de excepção, claramente à margem do legalmente aplicável, e o ministro, vou admiti-lo em função do que veio a público e do que referiu Lobo Xavier, resolve dar-lhe trela em vez de liminarmente cortar a direito e dizer ao senhor Domingues que tivesse juízo, directamente ou através de um dos seus secretários de Estado. Não o fez quando o devia ter feito e foi por essa razão que chegámos ao ponto onde estamos. Domingues esteve muito mal quando se lembrou de propor ao ministro a desobrigação da entrega das declarações de património como uma das condições para aceitar o desafio de liderar a gestão da CGD e convidar os restantes membros dos órgãos sociais. Domingues sabia quais eram as condições vigentes para liderar o banco público e devia ter tido a vergonha, já que do ponto vista cívico não deixa de ser uma vergonha, mais a mais vinda de quem está na sua posição, de alguém que faz parte de uma elite nacional, de não propor isso ao ministro. Como se sabe, a educação, o dinheiro e a excelência do desempenho profissional nem sempre dão bom senso e qualquer um de nós está sujeito a ter um momento menos feliz. Ele teve ali o seu.

Posto isto, o que veio a seguir já é do domínio da chicana política, em que são useiros e vezeiros alguns dos nossos maiorais partidários. Aquilo que sucedeu não serve para desqualificar tecnicamente Mário Centeno, cujos resultados são incontornáveis (não obstante o crescimento da dívida, mas este é mal que quem o precedeu também não conseguiu controlar em tempos de austeridade), mereceram aplauso em Bruxelas, declarações encomiásticas dos comissários Moscovici e Carlos Moedas, pelo menos destes, e o silêncio de Wolfgang Schäuble, o tal que dizia que Portugal estava no bom caminho até entrar o actual governo e que até agora, perante o défice mais baixo da história da democracia portuguesa e os números que foram conhecidos, mantém um envergonhado e comprometido recato.

O Primeiro-Ministro protegeu o seu ministro, como faria qualquer outro no seu lugar, e isso não lhe pode ser censurado. Não é a mesma coisa, convenhamos, que proteger quem tem licenciaturas de favor, usou a política para se promover e enriquecer ou andar a promover vistos gold. Nem é a mesma coisa que andar de braço dado com os Duartes Limas, os Loureiros e a maltosa do BPN e da SLN para depois só andar preocupado com as mentiras de um tipo como o Sócrates, a ponto de ter necessidade de lhe dedicar uma sebenta.

O Presidente da República fez o que lhe competia. Ficou zangado. Eu também ficaria, mas como o próprio sabe, no lugar em que está, por vezes, também tem de dar alguns mergulhos e engolir alguns sapos. Nessa matéria também não é nenhuma virgem e ele sabe como se há-de proteger.

Mal, muito mal, estiveram os partidos da oposição. E sobre o que Passos Coelho, Assunção Cristas e a sua malta andaram a dizer, e a sua preocupação em divulgarem os sms trocados entre Centeno e Domingues, gostaria de dizer uma coisa. Eu, como todos os portugueses, temos todo o interesse em conhecer o conteúdo dessas comunicações. Considero-as de interesse público e penso que são relevantes por razões de transparência e higiene da nossa democracia. 

Convirá, porém, dizer que considero perfeitamente aceitável a posição do PS e dos partidos que apoiam o Governo, tendo presente o passado próximo e aquilo de que a Oposição já se esqueceu. Não foi assim há tanto tempo como isso que Passos Coelho, quando confrontado com os pagamentos da Tecnoforma e a trapalhada das suas deslocações e das despesas de representação veio dizer, também perante factos de relevante interesse público, que não estava disposto a autorizar o "striptease" das suas contas bancárias, querendo à viva força que se confiasse na palavra de quem já fora apanhado em diversas "inverdades" e mentira descaradamente aos portugueses quando andou a convencê-los para lhe darem o seu voto. Foi a própria Assunção Esteves, ao tempo presidente da Assembleia da República, quem protegeu Passos Coelho e impediu o acesso do PCP aos documentos que clarificariam a situação do então primeiro-ministro, a qual até hoje, pelo menos para mim, continua por clarificar e envolta em muitas dúvidas. É bom recordá-lo.

E também que o PSD e o CDS/PP enquanto foram poder inviabilizaram todos os inquéritos em que a sua gente esteve envolvida. O caso mais escandaloso foi aquele que dizia respeito à ex-ministra das Finanças. Agora fazem-se de virgens ofendidas, esquecendo que em Julho de 2013, a audição que tinha sido requerida com carácter de urgência pelo Bloco de Esquerda (BE) fora por eles chumbada. Em causa estava, recordo, a acusação de que Maria Luís Albuquerque faltara à verdade e eram públicas informações de que recebera informação por escrito, designadamente do Director-Geral do Tesouro e Finanças, sobre a situação das perdas potenciais dos swaps. Em 25 de Julho de 2013, o Público referiu que "os emails enviados pelo ex-director-geral do Tesouro e Finanças, Pedro Felício, à agora ministra das Finanças em Junho e Julho de 2011 já continham informação sobre swaps e indicavam uma perda potencial de 1,5 mil milhões", acrescentando-se que "a troca de emails diz respeito aos dias 29 de Junho, 18 de Julho, 26 de Julho e 1 de Agosto". Até hoje estou para ler esses emails e para saber se Maria Luís Albuquerque mentiu, como acredito que aconteceu, ou se fez o que devia.

Que agora não seja possível ter acesso aos sms e às respostas que terão sido dadas por Mário Centeno a Domingues é mau para as nossas instituições e para a nossa vida democrática. Não concluo que tudo do que foi dito e veio a público seja verdade, pelo que importa por isso mesmo lembrar que aqueles que vêm agora armar um escarcéu por causa dos sms trocados entre Centeno e Domingues – sendo certo que não é o facto de um tipo escrever a um ministro a dizer o que quer que permite retirar qualquer assentimento do destinatário quanto às exigências que fez se nada for dito nesse sentido –, são os mesmos que no passado protegeram Dias Loureiro no Conselho de Estado e Miguel Relvas no Governo, e que inviabilizaram o esclarecimento das situações envolvendo Passos Coelho e a Tecnoforma e Maria Luís Albuquerque e os swaps.

É uma chatice ter de vir falar nisto nesta altura, só que perante tudo o que se tem escrito sobre este assunto e o circo que se montou, talvez seja altura de dizer que se o PSD e o CDS/PP tivessem tido então uma atitude decente, talvez agora estivéssemos todos, a começar pela Oposição, em posição de exigir, com outra autoridade, o conhecimento público das comunicações trocadas entre Mário Centeno e António Domingues.

Para mal dos nossos pecados, não têm agora de que se queixar. É pena, mas depois do que fizeram também não merecem outra coisa.

Quanto ao futuro, presente o sucedido, o que sugiro é que os partidos se entendam em sede parlamentar e acautelem a forma como deverão amanhã proceder  perante situações idênticas. Não é só no futebol, em relação aos árbitros e aos artistas da bola, que devemos ser lestos a exigir responsabilidade, respeito e fair play. Temos obrigação de também os exigir na política e aos partidos. Isto se não quisermos que as futuras gerações tenham vergonha de nós. E se tivermos vontade de nos corrigirmos, evidentemente.

De outro modo, pode ficar tudo na mesma. Como sempre. Como até aqui. Entregue à gandulagem que medra encostada aos partidos e à democracia. Ninguém estranhará. Talvez um dia.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Sérgio de Almeida Correia




Mais sobre mim

foto do autor


Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Maio 2017

D S T Q Q S S
123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031



Posts mais comentados