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Visto de Macau

Linhas em jeito de diário. Inspiração. Homenagem a espíritos livres. Lugar de evocação. Registo do quotidiano, espaço de encontros. Refúgio de olhares. Espécie de tributo à escrita límpida, serena e franca de Marcello Duarte Mathias.


Sábado, 24.09.16

decoro

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"decoro (ô), s.m. respeito de si mesmo e dos outros; decência; compostura; dignidade; honestidade; vergonha; pundonor; nobreza. (Do lat. decôru-, "que convém")." - Dicionário da Língua Portuguesa, Porto Editora, 6.ª edição

 

Mas será que é preciso ser arguido, acusado e condenado com trânsito em julgado para ter decoro? E vergonha? E senso? É cada vez mais evidente em cada dia que passa que não há um, dois ou três Partidos Socialistas, mas sim quatro. Há o de José Sócrates, há o dos amigos de José Sócrates, que se confunde com o primeiro em função das ocasiões, há o de António Costa e do Governo, que corre atrás das metas do défice e se esforça por cumprir compromissos com toda a gente e mais alguma, e depois há o dos portugueses que se revêem no PS e que não sabem em que PS hão-de confiar.

Oxalá esteja enganado, mas neste momento, se forem todos como eu, quer-me parecer que em nenhum deles. O pior é que nos outros também não se pode confiar.

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por Sérgio de Almeida Correia

Terça-feira, 20.09.16

bestas

A Helena Sacadura Cabral colocou um pouco mais abaixo* um pequeno post que alerta, implicitamente, para um dos grandes problemas com que se debate actualmente a sociedade portuguesa, apesar de não ser exclusivo desta. Trata-se de uma oportuníssima chamada de atenção que desde já agradeço à minha companheira por me ter proporcionado o ensejo de, en passant, como no xadrez, aqui deixar estas breves linhas.

No pequeno desenho que ali ficou gravado pode ler-se uma frase que, a propósito dessa parte anterior ou superior do encéfalo, designada por cérebro, que coordena e controla os movimentos do corpo, se responsabiliza pela aprendizagem, pela cognição, pelas emoções e a memória, expressa um sonho. Mas também formula um desejo. A frase, referida a esse órgão, "todos deveriam ter um" é de extrema actualidade. Quero por isso mesmo também felicitar a Helena, a quem acompanho nesse sonho e nesse desejo.

Mas a mim, e agora escrevo para a Helena, que vivo no mundo dos humanos e dos cães, alguns como nós, diria o Alegre, outros muito melhores do que nós, digo eu, o que me preocupa é a realidade.

O que deveras me preocupa, Helena, não são os que não têm, os que nunca tiveram cérebro, os que tiveram a infelicidade de nascer descerebrados.

O que me preocupa, Helena, são aqueles desgraçados para os quais a ciência ainda não encontrou resposta, que não encontrará, e cujo problema se agrava em cada dia que passa. E creio que Deus também nunca encontrará solução. Porque esses problemas são aqueles para os quais Ele não tem resposta, nem nunca terá, porque esses são os que saem do baralho e desafiam a Sua própria intuição do Universo.

O que me preocupa, Helena, são os que tendo nascido com cérebro o perderam pelo caminho. Os que o perderam ao longo do processo de socialização, e que aparentemente não sofreram nenhum acidente. Que a gente saiba, que se visse ou que os próprios sentissem. Nem ninguém o encontrou depois de uma visita, sem os próprios saberem, obviamente, aos Perdidos e Achados da esquadra da Alegria. Esses são os casos mais complicados. Um amigo meu chinês, um daqueles que não come cherne para não dar pela falta dele quando vier o tempo em que nos casinos só haja dinheiro para chaputas, costuma dizer que esses, os que têm a infelicidade de se acharem nessa condição, são "as bestas".

Ele é capaz de não estar longe da verdade, embora eu esteja sempre a dizer que ele não deve dizer isso. Porquê, Helena? Porque enquanto a ciência não tiver resposta, até que o António Damásio nos esclareça, é situação que pode acontecer a qualquer um.

E no que a mim respeita, Helena, se um dia isso me acontecer, eu só peço aos meus amigos, a começar pelos que aqui tenho, no Delito de Opinião, e aos outros que não me conhecem, que não me deixem continuar a escrever. E se eu escrever que não me editem o que escrevo. Postumamente ainda menos. Como é que eu depois poderia responder ao Cardoso Pires ou ao O'Neill, quando chegasse lá acima, e eles me apresentassem a factura perguntando: "Que porcaria é esta? O que andaste a fazer lá em baixo? Não tens vergonha?". 

Isto para já não falar na chatice que seria ter de convidar alguém para escrever o prefácio. Os outros, os que não fossem convidados, ficariam sumamente ofendidos. E no fim quem seria capaz de distinguir "as bestas", as genuínas, das "bestas", das outras? Nem os outros, os cães, que sendo como nós ainda têm a sorte de terem olfacto, e que só por esse sentido que têm tão apurado distinguem o que lhes convém do que não lhes convém, pensando na preservação da espécie e na protecção das suas crias de maiores perigos, seriam capazes de distingui-los.

Mas estas são coisas em que as "bestas" não pensam, Helena. Antes ou depois de procriarem.

 

Um abraço,

Sérgio

 

P.S. Texto escrito para o Delito de Opinião e a propósito do que ali foi publicado pela Helena Sacadura Cabral.

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por Sérgio de Almeida Correia

Terça-feira, 13.09.16

descalabro

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Ontem, o South China Morning Post (SCMP) destacou o assunto. Esta manhã o Ponto Final voltou a pôr o dedo na ferida.

Duzentos milhões de dólares de Hong Kong são anualmente despendidos para enviar pacientes para Hong Kong. Para quê? Aparentemente para exames e tratamentos que deveriam ser realizados em Macau. O valor pode parecer irrisório face aos quase oito mil milhões de patacas que foram orçamentados para 2016 na área da Saúde, mas não pode deixar de ser considerado um valor brutal face à má qualidade dos serviços actualmente prestados nesta área pelo Governo da RAEM.

Não vale a pena, por agora, falar no mais do que escandaloso caso do novo Hospital, nos cheques-saúde de valor irrisório que são distribuídos pela população, que nem para duas consultas anuais chegam, nem nas promessas feitas pelo membro do Governo que tem a tutela em relação à excelência do serviço que se propunha oferecer à população, mas do qual toda a população foge como o diabo da cruz.

Para mim, o número de consultas ou de profissionais ao serviço do sector não me serve de indicador da qualidade, neste caso péssima, do que é oferecido à população sempre que é necessário ir um pouco mais além do que meia dúzia de pontos nos serviços de urgência ou da aplicação de um penso.

Da reportagem do SCMP, o que ressalta é a profunda desconfiança que a população tem no sistema de saúde de Macau, nas qualificações e competências dos seus profissionais, o que sendo injusto para alguns não é de espantar atendendo à sangria de quadros que se registou com o final da Administração portuguesa e com a forma como foram corridos do serviço público para o privado alguns dos melhores profissionais que ali trabalhavam para serem substituídos por outros que são perfeitamente incapazes de efectuarem um diagnóstico correcto e a tempo e horas, ignorando situações gravíssimas, as quais são geradoras de perplexidade perante os seus colegas de outras jurisdições quando confrontados com as situações clínicas e a percepção dos pacientes de que durante anos todos os exames e consultas que fizeram em Macau não serviram para nada.

As queixas, inquéritos e acções que correm e que têm sido instaurados, alguns arquivados sem que se perceba muito bem a razão para o arquivamento, não são sinal da excelência do serviço prestado, mas da sua incapacidade e falta de qualidade para responder ao que lhe é solicitado. Mais escandaloso quando se sabe que as dotações para uma certa associação de beneficência, que de cada vez que é necessário ajudar os mais pobres e desvalidos se recusa a tratá-los sem dinheiro à cabeça, "chutando-os" rapidamente para o hospital público como se tivessem lepra, está sempre a aumentar. É inaceitável que um utente que necessite de uma consulta e de fazer exames de rotina se dirija a um centro de saúde, lhe seja marcada uma consulta para daí a quase dois meses e depois passe mais um mês e meio até que esse mesmo utente possa voltar à consulta com as análises e os exames que lhe foram solicitados. Aconteceu comigo, sei do que falo. Vi salas cheias e gente à espera. Como eu.

Do que tenho visto e ouvido tem havido de tudo: doentes que são aconselhados pelos próprios médicos, perante situações mais graves, a não serem tratados em Macau; doentes que vão para HK sem necessidade, sendo-lhes depois perguntado por que não foram operados em Macau; doentes que devem ser enviados para tratamento no exterior por falta de especialistas competentes aqui e em relação aos quais ninguém quer assumir a decisão de enviá-los para o exterior; doentes que são tratados a maleitas ligeiras quando estavam com doenças do foro oncológico que aqui não foram diagnosticadas; enfim, um nunca mais acabar de situações que dão conta do estado de descalabro (consentido) que se vive em matéria de Saúde na RAEM. Da oncologia à oftalmologia, da dermatologia à estomatologia, da radiologia à endocrinologia, da cardiologia à cirurgia vascular, para só falar em algumas das especialidades mais badaladas, a situação é aterradora. 

A reportagem do SCMP e o valor que agora todos ficamos a conhecer é deveras escandaloso. Não tanto pelas queixas acolhidas na reportagem, as quais de há muito são de todos conhecidas, nem pelo valor em si, equivalente a um pacote de amendoins para uma região como Macau. Mas mais pelo que representa em termos de inépcia, de incapacidade de gestão e de incompetência face às verbas gastas em Macau e à péssima qualidade dos serviços prestados. Mas a mais quando nesse valor não entra aquilo que sai do bolso de cada um directamente para os médicos, hospitais e clínicas de Hong Kong, de Taiwan, da Tailândia ou de Portugal. Ainda que multipliquem por dez os subsídios directos ou indirectos à Universidade de Jinan ou a uma qualquer associação de "beneficência", se não se voltarem a contratar médicos e profissionais de saúde competentes, rapidamente e com capacidade para transmitirem conhecimentos e operarem os equipamentos parados, a situação não se irá alterar. 

Se a RAEM pretende ter áreas de excelência, se pretende diversificar alguma coisa, pode começar por oferecer um conjunto de serviços médicos capazes aos seus cidadãos, com especialistas competentes, responsáveis e responsabilizáveis, de maneira a que de cada vez que há algum problema não se refugiem na burocracia dos serviços, na falta de quadros, na insuficiência das instalações, na falta de equipamentos, na enfermeira ou no final do turno.

Uma região como a RAEM, que se gaba de apresentar os melhores casinos e hotéis do mundo e dezenas de restaurantes com chefes e estrelas Michelin, que se orgulha de ter um PIB per capita superior a 90.000 USD, o que coloca Macau no top 5 mundial, não pode continuar a ter a Saúde que tem. Com um rendimento ao nível dos suíços é de esperar que os serviços médicos e todos os outros que dependem do Governo estejam ao nível do que no país daqueles se faz. E não que, com o que aqui se factura, os diagnósticos estejam ao nível do que se faz no Congo ou no Bangladesh.

A má qualidade dos serviços médicos especializados e a desconfiança que os que são actualmente prestados gera junto da população de Macau deviam ser motivo de preocupação. E muita vergonha. É bom falar nisto no dia em que o Parisian é inaugurado com toda a pompa e o glamour de Lara Fabian. Aqui já escasseiam as rosas, e as Tulherias há muito que estão sem jardineiros. 

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por Sérgio de Almeida Correia

Sexta-feira, 09.09.16

biblioteca

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Gosto de livros. Aliás, vivo no meio de livros e sem livros não sei o que seria. Gosto de sentir a sua textura, o seu cheiro, gosto de ler e virar as páginas, e depois voltar atrás e reler de novo, apreciando cada letra, cada palavra, cada sílaba, cada virgula. E depois também gosto de manuseá-los, de agarrar as suas lombadas como se fossem uma mulher por quem eu estivesse apaixonado, de com os meus dedos percorrer os detalhes da encadernação, as suas curvas, de apreciar as capas, de procurar as datas de edição e de impressão, a tipografia, o local de edição, todos os detalhes e pormenores. Os livros são vida, experiências, prazer, sentimentos, um fluir ininterrupto de emoções, por vezes de angústias. Os livros que lemos, o que com eles aprendemos, são o que faz de nós o que somos. Como somos. Os livros são um dos espelhos da alma de cada um. Por isso há alguns que têm almas de papel. Também há alguns sem alma, como os que nunca leram, os que não sabem ler, os que nunca aprenderam a ler e a apreciar a leitura. E há os que não podem ler, os que perderam a visão gostando de ler, e que ficaram reduzidos ao desgosto de terem de ficar com o que leram. Até morrerem.

Se eu pudesse tinha todos os livros do mundo. Os bons. Os que nos ensinam alguma coisa, os que nos ensinam a ler e a escrever, a construir frases que façam sentido, com as letras todas. Sem dar erros. Às vezes tenho dificuldade em guardá-los. Lá em casa gostariam que eu não tivesse mais livros, mas eu descubro  sempre lugar para mais um. Gostava de ter uma Marmeleira em Macau. E outra em Cascais. O meu problema é que não tenho dinheiro para ter uma Marmeleira repleta de estantes e de livros. Mas também não vou deixar de gostar de livros. Nem de os ter. E por causa dos livros dou comigo a escrever sobre livros quando o que eu queria era falar-vos sobre uma biblioteca. Não é bem a mesma coisa embora vivam juntos numa espécie de união de facto que dá ares de amizade colorida quando os vemos alinhados nas prateleiras das estantes. Por vezes, parece-me mais um concubinato quando encontro o Herberto junto às memórias da Maria Filomena Mónica. Há sempre alguém que vai buscar um livro à estante e depois não o devolve aos respectivos parceiros. Mudam-no de casa e aí é que começam as chatices. Até que damos com aquele ou aquela que procuramos já enturmado em casa alheia, na prateleira do lado, entre a Duras e a Sagan com aquele álbum magnífico dos dez anos da morte do Senna por cima. A empregada que pouco lê já aprendeu a respeitá-los. Pode limpar o pó, só que no fim têm de ficar todos no mesmo sítio para não haver borrasca. E nada de tirar do seu interior os papelinhos amarelos com as minhas anotações, e os bilhetes dos concertos e das corridas que vão servindo de marcadores. Porque nunca há marcadores que cheguem. Livros e bibliotecas são companheiros inseparáveis. Também gosto muito de bibliotecas.

Porque aí há quem por mim tome conta dos livros, os arrume e os conserve, apesar de odiar as burocracias de algumas bibliotecas. Isso e os leitores que escrevem a caneta esferográfica nos livros, que os riscam com tinta e dobram as páginas para não se esquecerem onde ficaram. Esses leitores não gostam de livros, nem de bibliotecas. Eu gostava muito da biblioteca do Museu dos Condes de Castro Guimarães, em Cascais. Ficava no meio do parque, no meio do verde, e às vezes até conseguia dali ouvir o mar. Tenho saudades dessa biblioteca onde ia todas as semanas, às vezes dias, pequena, aconchegante, com uma lareira para os dias de Inverno. E agora que estou longe de Cascais vieram falar-me numa biblioteca em Macau, no antigo tribunal de comarca, aproveitando-o e reconvertendo-o para ali ser feita uma boa biblioteca. Eu acho uma óptima ideia. Os chineses e eu temos isso em comum. Gostamos de livros e de bibliotecas. Já vi excelentes bibliotecas na China. E sem formalismos, sem burocracias. A nova Biblioteca de Cantão é moderníssima, cheia de luz, num local fantástico, mesmo junto à Ópera.

Eu gostava de ter uma biblioteca no velho tribunal. Conservando o velho edifício onde no começo da minha vida profissional fiz tantos julgamentos. E até inquirições em processos disciplinares de que fui instrutor. Tinha vinte e cinco anos. Transformar aquele edifício numa biblioteca a sério, com salas sem humidade, com muita luz, com uma temperatura agradável, com livros sem bolor nem cheiro a mofo, com adequada insonorização, sem cheiro a comidas nem falatório, e voltar a vê-lo cheio de gente e de silêncio, cheio de livros, de secretárias de madeira, confortáveis, com prateleiras de onde exalasse o cheiro do papel, a cor das lombadas. Quem me dera.

E ter a biblioteca ali mesmo no centro da cidade, com estacionamentos e transportes à porta para que ninguém tivesse  que se preocupar com o parquímetro ou as multas. Com salas amplas, cantos simpáticos, com gabinetes para investigação e pessoal limpo, de mãos finas, educado, simpático, atencioso, culto, que soubesse cuidar dos livros e dos leitores e fosse capaz de distinguir um Kafka de um Bolaño, um Borges de um Eça. E com muitos livros de Ciência Política para eu não ter de estar sempre a comprá-los pela Internet, gastando rios de dinheiro, sem saber quando chegam, nem se chegam, e se no final será necessário ir outra vez ao banco trocar o cartão de crédito. Uma biblioteca ali, no centro da cidade, era o melhor que nos podia acontecer. Se em vez de outro "Papapun" cheio de tralha, e de gajas e gajos aos encontrões com sacos enormes, cheios de fatos de treino e de roupas horríveis, ou de mais uma cantina medíocre de onde exalam cheiros pestilentos e sai uma comida mal confeccionada,  tivéssemos ali uma biblioteca decente, bonita, arejada e cheia de livros, isso seria um milagre.

O Governo da RAEM tem feito muitos disparates. Todos os dias deparo-me com mais um, mas agora têm razão. Uma biblioteca no centro da cidade é um sinal de civilização, uma mensagem para os ignorantes, um recado para a população. Um cidadão que lê é um cidadão esclarecido, um cidadão informado. E se for um jogador poderá sempre aprender a ler Dostoievski, que também tem histórias de fortunas e de risco, com hotéis, mulheres, amor e dívidas.

Eu gostava de ter uma biblioteca no antigo tribunal. De poder vê-lo cheio de livros e de leitores. Depois da Rota das Letras por lá passar, uma biblioteca ali seria honrar a memória do espaço. Dar-lhe um futuro digno, um futuro civilizado, um futuro promissor. Ao edifício mas também à população de Macau. Felizes os povos que podem aprender a ler, a gostar de livros e ainda por cima com a sorte de possuir uma biblioteca mesmo ao lado, com os livros todos à mão, vinte e quatro horas por dia, como se fosse um verdadeiro casino de livros. Hoje sai um, amanhã outro, e no fim todos têm uma fortuna. No que leram, no que aprenderam, no que sonharam. Seria a nossa salvação, a nossa garantia de futuro, o nosso seguro de vida contra a ignorância, contra a estupidez dos governantes e a prepotência do poder.

Está na hora dos cidadãos de Macau lutarem pelo seu futuro com inteligência. Se começassem por lutar por ter uma biblioteca na zona mais nobre da cidade estariam a fazer um favor a si próprios. Os seus filhos e netos hão-de agradecer-lhes. Eu quero uma biblioteca no antigo tribunal. Cheia de livros. E vou lutar por ela e por eles. Começo hoje. Quem quiser que venha comigo.

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por Sérgio de Almeida Correia

Terça-feira, 06.09.16

inocência

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 (Foto de Gonçalo Lobo Pinheiro, daqui)

 

"Quando não preciso de falar uma língua esta não é útil porque a sua importância tem a ver com a sua utilidade. Toda a língua tem a economia da sua utilidade. Línguas não úteis tendem a morrer, isto é conhecimento comum."

A ler, reler e reflectir a excelente e incisiva entrevista que a Prof. Inocência Mata deu ao Jornal Tribuna de Macau. Para os que andam a dormir na forma e enchem a boca com a língua portuguesa.

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por Sérgio de Almeida Correia

Segunda-feira, 05.09.16

imaginação

 

Em Maio de 68 a imaginação era um slogan. "L'imagination au pouvoir" escrevia-se então nas paredes do Quartier Latin e da Sorbonne. O tempo acabou por levar algumas dessas memórias, mas as que ficaram tornaram-se eternas e reaparecem de cada vez que recordamos as canções malditas e os poetas de sempre que encheram muitas noites de amor e reflexão.

O que não me passaria pela cabeça era descobrir que aquilo que os sonhadores do Maio de 68 não conseguiram então concretizar, tornar-se-ia realidade em Portugal muitos anos depois. E logo no Palácio de Belém.

O livro agora publicado por um ex-colaborador de um senhor que um dia descobriu a existência de vulnerabilidades no sistema informático da Presidência da República, talvez por acreditar que este seria mais seguro do que o da Casa Branca, é a prova acabada de que a imaginação esteve no poder durante dez longos e férteis anos. Da crença do ex-Presidente da República nas palavras do antigo conselheiro de Estado e seu amigo Dias Loureiro à confiança nos gestores do BPN para gerirem e fazerem render as poupanças de alguns amigos, sem esquecer as queixas sobre os cortes na reforma, as preocupações com a poupança e a subsistência futura, os momentos zen das suas comunicações ao país, o deslumbramento com "o sorriso das vacas", a composição de algumas comitivas presidenciais, o nível das preocupações demonstradas ao longo dos mandatos, até mesmo a inutilidade da acção política, tudo o que se passou nesse tempo entre Março de 2006 e Março de 2016 ganha sentido quando se lêem as palavras do ex-assessor de Cavaco Silva. De tal forma que nem o facto deste ter tido, sabemos agora, comportamentos que o ex-assessor considera "inexplicáveis" para consigo, depois de terem convivido "ininterruptamente" desde 1986, o fizeram sair do Palácio de Belém.

Tantos anos volvidos sobre o Maio de 68, é bom saber que a imaginação esteve no poder, que ainda há editores que apostam na imaginação, que há gente capaz de viver para depois poder contar as suas experiências paranormais. Isso e colecções de cromos.  

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por Sérgio de Almeida Correia

Quarta-feira, 31.08.16

preocupações

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A chegada da UBER ao vergonhosamente desregulado mercado de Macau, de táxis e não só (digo eu), para além de ter sido uma pedrada no charco e uma lufada de ar fresco que levou os velhos, sujos e poluentes táxis da cidade, e seus mal educados motoristas, a cerrarem fileiras contra a boa qualidade, educação e asseio do serviço prestado pelos concorrentes, está a servir para mostrar até que ponto a desorganização e falta de bom senso são compatíveis com o compadrio e a criação informal de um estado policial.

Nos últimos meses têm-se reproduzido os sinais de alarme. Sinais que, ademais, se somam à quebra das receitas do jogo, ao arrefecimento da economia local e a uma crescente atenção a todo e qualquer movimento cívico que se mostre capaz de cortar a canícula e despertar a atenção dos residentes para os assuntos que lhes dizem respeito.

A notícia hoje veiculada pelo Macau Daily Times, que anunciava a três colunas os avisos que alguns papistas e papisas que dirigem serviços públicos da RAEM endereçaram aos seus subordinados, cidadãos que por acaso são também funcionários públicos, no sentido de não exercerem a sua liberdade de expressão e de manifestação, aconselhando-os a não assinarem uma petição a favor da referida UBER e a não participarem numa manifestação, aliás promovida entre outros por um deputado com assento na Assembleia Legislativa de Macau, atinge foros de infâmia.

Haverá quem se sinta melindrado com a utilização desta expressão, mas na verdade a forma como tem vindo a ser cimentado o controlo sobre as liberdades de expressão, de reunião, de desfile e de manifestação dos cidadãos de Macau, a juntar à auto-censura que muitos a si próprios já impõem com receio de futuras represálias, configura um inusitado e ilegal ataque a direitos básicos e à autonomia da RAEM, que desconfio não tenha colhido o aval das autoridades da R.P.C..

A inacção dos poderes públicos relativamente ao que a população considera prioritário – qualidade vida em geral, defesa da qualidade do ar e do ambiente, mais espaços verdes, melhores escolas, regulação e fiscalização do mercado do imobiliário, em especial do mercado de arrendamento e dos condomínios, da qualidade da execução das obras públicas, da eficiência e conforto do sistema de transportes, higiene das vias públicas, melhoria dos serviços de saúde, controlo da inflação, controlo de pragas, apoio aos mais carenciados, fiscalização das concessionárias de serviços públicos e dos poderes informais ligados ao jogo –, e a sua conivência com os interesses dos oligopólios e monopólios privados, indissociável da tendência "controleira" de uns quantos subordinados à espera da promoção, é demonstrativa da incapacidade de resposta aos problemas mais prementes, ao mesmo tempo que cava o fosso entre os mais ricos, os mais privilegiados, os mais impunes, e os outros, acentuando a necessidade de uma reforma total do sistema vigente de incoerências, imunidades e privilégios.

Os que precisam de andar de autocarro e de táxi, os que tanto frequentam as filas dos transportes públicos como as das rotundas permanentemente em obras, enquanto desesperam pela abertura do metro de superfície, os que viram as páginas dos jornais em busca dos concursos para a habitação social, os que se acotovelam por um lugar nos teleféricos do Wynn Palace, última ilusão de um sonho de vida que não existe e está cada vez mais distante da maioria, mereciam que o Governo aprovasse um programa de emergência face ao estado de acelerada calamidade pública (para os padrões de vida a que a cidade estava habituada) e salve-se quem puder em que se vive.

De cada vez que as autoridades da RAEM se esquivam a resolver os problemas dos transportes ou da habitação, ou que se exige, como me foi transmitido por alguns cidadãos, aos passageiros de veículos da UBER que informem se são funcionários públicos e que lhes seja dado conhecimento dos conteúdos das mensagens que tenham nos seus telemóveis, comunicando-se depois aos serviços públicos respectivos quais os funcionários que viajavam nesses veículos, estão a ser ultrapassados todos os limites do bom senso.

De cada vez que são enviadas aos funcionários públicos, directa ou indirectamente, mensagens sugerindo-lhes que não participem em manifestações ou que não subscrevam determinado tipo de documentos, estão a ser impostos mecanismos de controlo, censura e coerção típicos de estados autoritários e de regimes policiais incompatíveis com o segundo sistema.

Por isso mesmo, nunca pensei que a intervenção de Pequim fosse tão urgente como se afigura neste momento. Para restabelecer e caucionar a confiança da população nos poderes públicos, a qual é diariamente posta em causa pelas notícias dos jornais, pelas declarações de responsáveis políticos, mas igualmente pelos relatórios das auditorias e do CCAC que vão sendo conhecidos e que imputam desvarios e desvios vários a múltiplas entidades, minando-se a credibilidade no segundo sistema.

Na actual situação, importa ter presente que a assinatura de petições a favor de um qualquer serviço do tipo UBER, aliás legal na China e em muitos países civilizados onde existe Estado de direito, democracia e liberdades públicas, bem como os apelos independentistas (irresponsáveis) que hoje se verificam em Hong Kong, ou a generalizada contestação a que cada vez mais frequentemente se assiste em Macau, por vezes em relação às medidas mais inócuas e ridículas, não representam um foco genuíno de sublevação. Representam antes a forma que as pessoas encontraram de manifestarem a sua insatisfação pela inércia dos poderes públicos dos dois lados do delta do Rio das Pérolas, quando se trata de tomar decisões e dar solução aos problemas do quotidiano, face à incessante, diria mesmo catastrófica, degradação da sua qualidade de vida e dos seus direitos básicos de cidadania, cenário que era impensável em 1997 ou 1999 face ao desenvolvimento que Hong Kong e Macau gozavam, às perspectivas de futuro que se abriam com a saída dos poderes coloniais e ao empenho da RPC em respeitar compromissos internacionais, transmitir confiança e garantir um segundo sistema viável às populações das duas regiões.

O radicalismo de algumas medidas, que vai, por exemplo, da proibição do fumo em espaços abertos ao reforço da caça à multa à medida que se eliminam lugares de estacionamento, sem esquecer a forma como se estão a reprimir associações cívicas de jovens, como se vai controlar o direito de manifestação ou a apresentação de candidaturas à Assembleia Legislativa, contrasta com a dificuldade de execução com qualidade, a tempo e horas e custos controlados de obras públicas, com o laxismo no combate à poluição por parte de veículos pesados, com a degradação da oferta turística, com a dificuldade na introdução de uma melhoria efectiva do serviço de táxis, com a má condução e desrespeito pelas mais elementares regras de trânsito por parte de transportes públicos, privados e mesmo veículos oficiais – viaturas que circulam pela direita, que mudam de direcção sem fazerem uso do sinal respectivo, atravessam traços contínuos e contornam rotundas sempre pelo lado de fora – ou com a proliferação de consultas públicas, grupos de trabalho e o secretismo de alguns processos decisórios.

O caso da UBER é um mero pretexto num conflito entre poderosos. Porque em causa não está o licenciamento de um serviço. Em causa está a capacidade de gestão do segundo sistema. A forma como o assunto (não) tem sido tratado é sinal da forma ineficiente como este está a funcionar em Macau. E da dificuldade em geri-lo com bom senso e sem prejudicar os cidadãos de cada vez que é necessário tomar uma decisão.

O reforço, na maior parte das vezes não assumido, de poderes de controlo, administrativos e policiais, e o cerceamento diário de direitos consagrados no art.º 27.º da Lei Básica contendem com uma boa administração do segundo sistema e minam a confiança no futuro.

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por Sérgio de Almeida Correia

Segunda-feira, 29.08.16

indigestões

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Em 2013, num processo que levantou muitas incompreensões entre os seus militantes, Passos Coelho impôs a candidatura de Pedro Pinto à Câmara de Sintra, abrindo caminho à vitória de Basílio Horta.

Na sequência desse processo, em que foi recusado o nome (consensual para as estruturas locais) de Marco Almeida, e apesar deste ter na altura o apoio de oito presidentes de juntas de freguesia do PSD, vários militantes foram expulsos por se terem rebelado contra a decisão da direcção do partido e terem apoiado ou resolvido candidatar-se em listas, e não só em Sintra, contra o seu próprio partido. Outros houve que, entretanto, descontentes com a situação saíram pelo seu próprio pé evitando a expulsão automática prevista nos estatutos.

Volvidos estes anos, que não foram tantos como isso, depois do PSD e Pedro Pinto terem sido cilindrados em Sintra, perdendo Marco Almeida a Câmara para o PS por menos de dois mil votos, eis que surgem notícias dando conta de um mais do que provável apoio desse mesmo PSD, ainda e sempre dirigido por Passos Coelho, a uma recandidatura do referido Marco Almeida nas autárquicas de 2017.

Em 7 de Junho p.p., num texto de Cristina Figueiredo, o Expresso anunciava que o PSD estaria a considerar o "endosso" à candidatura de Marco Almeida (Sintra) e, eventualmente, à de Paulo Vistas, em Oeiras. E citava declarações do coordenador autárquico, Carlos Carreiras, em que este dizia que o partido não iria limitar as suas opções desde que fossem coerentes com "o projecto".

Depois, em Julho, o Público avançava com a notícia do apoio do PSD, do CDS, do MPT e do movimento "Nós Cidadãos em Sintra" à candidatura de Marco Almeida.

Já este mês, no dia 3, o jornal OJE esclarecia que em Sintra, "apesar de nenhuma voz oficial o confirmar, o processo estará também encerrado do lado dos social-democratas", adiantando-se que "várias fontes confirmaram mesmo ao OJE que o acordo entre Marco Almeida e a cúpula do PSD já está fechado, faltando apenas acertar detalhes e nomes integrantes da lista a apresentar."

Na sexta-feira passada (26/08/2016, p. 6) foi a vez do Público informar que Marco Almeida, depois de já se ter reunido com outras forças políticas, entre as quais o PSD, recebeu por unanimidade o apoio da JSD para se candidatar à presidência da Câmara de Sintra.

É, pois, neste momento quase seguro, embora não se saiba muito bem qual "o projecto" autárquico do PSD, que Passos Coelho e a sua direcção se preparam para engolir não um mas várias famílias de sapos, das mais variadas espécies e proveniências, nas autárquicas de 2017, para evitarem uma humilhação política. Humilhação que após a gritaria, aliás inconsequente, para impedir o governo da dita "geringonça" passa agora por fazer um duplo mortal à retaguarda, ainda que para isso seja necessário participar na criação de novas "geringonças" que pragmaticamente garantam o acesso ao poder e o ganha-pão das suas clientelas.

Sabíamos, pelo passado recente, que a coerência não era um forte deste PSD de Passos Coelho. Quanto a esse ponto não há nada de novo. Contudo, seria interessante desde já saber até onde irão o perdão e o acto de contrição e se, por hipótese, Marco Almeida resolver incluir na sua lista alguns dos que foram antes expulsos, convidando de novo, por exemplo, António Capucho, o histórico ex-militante e fundador do PSD, para encabeçar a lista para a Assembleia Municipal de Sintra, se ainda assim o PSD o apoiará. Ou, quem sabe, se o nome desse e de outros ex-militantes, como é agora o de Marco Almeida, que saiu do partido e encabeçou uma lista contra Pedro Pinto, é também negociável em nome do tal "projecto".

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por Sérgio de Almeida Correia

Segunda-feira, 22.08.16

português

"[N]ão é o facto de haver muitos chineses a aprenderem português nas universidades ou a frequentarem os cursos promovidos pelo IPOR ou por qualquer outra instituição que vai alterar o estatuto de insignificância, desprezo e menorização a que na prática a língua portuguesa está actualmente votada em Macau. Não vale a pena disfarçar."

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por Sérgio de Almeida Correia

Quarta-feira, 17.08.16

inglês

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"There's no regret more painful than the regret of things that never were." (Fernando Pessoa, Portuguese poet translated by Richard Zenith, Lisbon 2006)

 

Em inglês, para os deputados perceberem.

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por Sérgio de Almeida Correia

Sexta-feira, 05.08.16

fong

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O Sr. Fong, conhecido como Fong Soi Kun, é um funcionário público da RAEM, como milhares de tantos outros. Daquilo que sei, é um indivíduo íntegro, preparado e trabalhador. Pode não ser, e não é, um bom comunicador, mas tem a grande virtude de falar português, melhor do que eu alguma vez falarei chinês, ser esforçado e genuíno. Provavelmente terá muitos defeitos, e outras qualidades, que nós desconhecemos. O que não lhe pode ser apontado é o pecado do exibicionismo, em que são pródigos tantos dos que por aí andam pela administração pública e pelos tribunais da RAEM, nem a falta de autenticidade. Eu estava à espera, depois daquilo que ouvi na tarde da chegada do tufão Nida, que entre as vinte e duas e as duas horas fosse içado o sinal 8. Estava à espera mas não aconteceu.

Eu vi da minha janela as árvores agitando-se, vi motociclistas em dificuldades, senti o vento sibilar a noite toda, a chuva bater violentamente contra a enorme superfície vidrada do meu quarto, mas nada. Não havia notícias, pelo menos para portugueses, em português. Nem na rádio, nem na televisão. Quando de manhã ouvi as primeiras notícias percebi que o sinal 3 continuava içado. Na minha modesta opinião, o sinal 8 devia ter sido içado durante a noite. Não foi, paciência. Não houve acidentes pessoais, a coisa passou sem danos de maior.

Nada do que ocorreu justifica um pedido de demissão do Sr. Fong. Explicou, como pôde e da melhor forma que soube, o que se tinha passado. Assumiu as suas responsabilidades. Eu nunca vi outros profissionais, alguns exercendo funções mais elevadas do que o Sr. Fong, assumirem as suas responsabilidades por decisões mais graves. A meteorologia não é uma ciência exacta, apesar de ter pretensões a sê-lo. E aqui há uns meses o Sr. Fong e os serviços que dirige foram criticados por causa de dois avisos de chuvas fortes que na altura, felizmente, não ocorreram nos termos que haviam sido previstos. Nessa ocasião houve papás e mamãs que se queixaram, muito incomodados, porque tinham tido que ir buscar os petizes à escola, não tinham com quem deixá-los e afinal não choveu o anunciado. Quando agora o criticaram por não ter sido içado o sinal 8, todos se esqueceram disso.

O Sr. Fong está sempre no olho do tufão. Ou da chuvada. Um dia quis ser previdente, evitar que as pessoas fossem apanhadas desprevenidas, foi criticado. Agora optou por seguir os critérios do manual e foi de novo criticado. Justificou-o. Falou à imprensa, foi à televisão.

Nada do que aconteceu justifica que se peça a sua demissão, mas até a isto o Sr. Fong respondeu, dizendo que está ali para servir e que se quiserem afastá-lo poderão fazê-lo.   

O Sr. Fong pode ter muitos defeitos. Pode não perceber nada de meteorologia (eu também não percebo, é tudo a olho). Mas o Sr. Fong é um homem sério. O Sr. Fong é um homem em quem se pode confiar, mesmo que depois o tempo lhe pregue algumas partidas. Eu gostava que a Administração de Macau tivesse tantos homens e mulheres tão sérios quanto o Sr. Fong. Gente que dê a cara nos momentos de sucesso e de insucesso, que decida, que assuma os seus próprios erros, que seja bilingue e fale uma linguagem compreensível para os portugueses, gente que não se esconda atrás do chefe, que não tenha medo dos poderes informais, que não receie os gritos estridentes da populaça e dos paus-mandados, que não seja fala-barata.

Gente séria merece o meu respeito. O Sr. Fong tem o meu respeito. E desta vez, também, a minha compreensão.

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por Sérgio de Almeida Correia

Quinta-feira, 04.08.16

mártir

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Da próxima vez que voltar a embarcar num avião da Emirates lembrar-me-ei dele. Porque mártir não é o estafermo que se faz explodir sem sentido, cobardemente ceifando vidas inocentes e tornando inútil toda e qualquer fé. Mártir é o que morre no cumprimento do dever, salvando vidas alheias, sem se preocupar com a sua e sem outra recompensa que não seja a expressão, através da sua atitude, de um sentimento de gratidão aos outros. Não há forma mais digna e honrosa de morrer do que esta. Pelo que ela ainda representa de esperança no futuro da Humanidade. Fico triste por saber que foi assim, mas satisfeito por ver que o seu sacrifício, o seu sentido do dever e a sua crença no bem ao próximo não foram em vão. Curvo-me respeitosamente, pequenino e agradecido, perante a memória de Jassim Issa Al Balooshi. Porque é o exemplo e a coragem de homens como ele, nos dias difíceis que atravessamos, que nos ilumina e nos guia, que nos ajuda a suportar a dor e o sofrimento e dá dimensão e sentido aos nossos dias. Aos meus dias.

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por Sérgio de Almeida Correia

Quinta-feira, 21.07.16

surreal

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Vou ao balcão de um banco de Macau depositar um cheque. No banco dizem-me que a conta tem mais do que um titular e que esse cheque deverá ser passado em nome dos vários titulares, isto é, com todos os nomes que figuram na conta existente nesse banco.

Achei a exigência uma imbecilidade porque, além do mais, se a conta tiver dez ou vinte titulares não haverá espaço disponível em nenhum cheque deste mundo para lá pôr os nomes de todos os titulares. O banco recusou o depósito do cheque na conta a que se destinava por só lá ter o nome de um dos titulares. A seguir escrevi à AMCM (Autoridade Monetária de Macau) para saber se esse procedimento do banco está correcto.

Pensava eu que a resposta seria simples. Enganei-me. A AMCM em resposta à minha comunicação veio dizer-me o seguinte:

"Segundo as informações disponíveis da AMCM, o Banco ............... (Macau), S.A. estabeleceu algumas regras na “Mandate for Joint Account”, relativas ao processamento de cheques a depositar nas contas detidas por mais de um titular. Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas, poderá pedir mais informações adicionais junto do respectivo banco".

Volto a insistir dizendo que não foi isso que eu perguntei, pelo que repito de novo a pergunta para que não haja dúvidas. A AMCM envia-me nova resposta sobre a mesma questão:

"O beneficiário do cheque cruzado e o titular da conta destinada a depositar o cheque deve ser o mesmo, de modo a proteger o interesse do beneficiário". 

Ainda havia uma outra dúvida que também foi respondida em termos idênticos. Isto é, não foi.

Fiquei sem perceber se nessa instituição pública da RAEM ainda existirá alguém que saiba ler e escrever a segunda língua oficial de Macau. Ou se preferem que me faça de estúpido. Estamos assim.

 

 

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por Sérgio de Almeida Correia

Sábado, 16.07.16

entrevista

Esta semana, em entrevista à Rádio Macau e a Gilberto Lopes, motivada pelos imbróglios mais recentes criados pelas alterações à Lei de Terras, a advogada Manuela António passou em revista, de forma simples e clara, algumas das questões mais importantes do dia-a-dia da RAEM e que são fundamentais para o seu futuro enquanto região autónoma da RPC dotada de um estatuto especial.

Descontando aquilo que é a defesa dos interesses dos seus clientes relativamente aos terrenos junto aos lagos Nam Van, e muito embora seja possível perceber que se há situações de caducidade e reversão discutíveis, outras há que não levantam dúvidas quanto à justeza das posições do Secretário para as Obras Públicas e ao cumprimento da lei, as suas declarações e o conhecimento que tem da situação voltaram a sublinhar a necessidade de uma avaliação casuística.

O problema, como a própria reconheceu, é que a lei está mal feita, não se percebendo de todo como é que foi possível ser aprovada nos termos em que o foi, sabendo-se de antemão das respectivas consequências e sem que nos anos anteriores fossem tomadas medidas que obviassem à situação actual. A ignorância, a falta de coluna de alguns, o tradicional comodismo, o maior amor às patacas do que à causa pública, o medo de levantar ondas e o receio sempre presente de desagradar a quem manda, explicam muita coisa mas não explicam tudo.  

De qualquer modo, e tirando esse que é um aspecto particular da sua causa, é difícil que alguém de boa-fé e com conhecimento do que se passa em Macau não esteja de acordo com a maioria das coisas que foram ditas aos microfones da TDM.

Das notas em relação à produção legislativa medíocre, à incapacidade de decisão patente a todos os níveis, do Executivo à máquina burocrática da Administração Pública, sem  esquecer o nível sofrível dos novos juristas que actualmente exercem funções nesta, formados sabe-se lá onde e como e não tendo a mínima noção daquilo que é o direito local, foram poucas as áreas que escaparam ao crivo da análise.

A Associação de Advogados também teve a sua quota-parte de atenção devido à forma como tem lidado com o problema da admissão de advogados vindos de Portugal, mas onde a advogada esteve particularmente bem foi na referência à situação dos tribunais. Os aspectos positivos atinentes à boa formação geral da maioria dos magistrados não escondem a necessidade do Tribunal Administrativo ser dotado de mais juízes, de continuar a haver uma grande carência de magistrados portugueses experientes - fundamentais para elevar a formação local e transmitir uma certa maneira de lidar e de estar própria do exercício dessas funções - e de ser essencial promover uma alteração da lei da organização judiciária. Esta também foi pedida há alguma semanas por João Miguel Barros, devendo-se nisso insistir, para além da premência de se aumentar o quadro de juízes do TJB e de se fazer uma avaliação permanente do desempenho dos magistrados. Quanto a este ponto, importa volta a sublinhar que é fundamental conhecerem-se as classificações das avaliações que já se fizeram. Até para protecção dos bons juízes de Macau e do que de bom se faz quando se julga, de maneira a que possam ser afastados os que reconhecidamente não devem exercer funções na judicatura e que com o seu desempenho só prejudicam a classe a que pertencem e a justiça que por aqui se faz, desacreditando-a.

Em momentos de incerteza como o que atravessamos, em que a insegurança quanto ao futuro é grande, é fundamental que as instituições não dêem sinais de desnorte, de errância quanto ao futuro, não raro de fraqueza e desconforto para traçarem um rumo e decidirem com visão de futuro. Quando se torna mais óbvia a falta de debate público das grandes questões, a ausência de massa crítica, de gente competente na Assembleia Legislativa e de quem fale sem receio, mesmo quando defende os interesses de terceiros, das questões que interessam, seria bom que os poucos que em Macau têm estatuto não se refugiem neste. 

Alguns dos que têm responsabilidades deviam ouvir a entrevista. Talvez mesmo pedirem a alguém que a transcreva e traduza para chinês quanto às partes mais essenciais. Pelo menos, e se isso não for pedir demais, para se inteirarem da dimensão de alguns dos problemas que nos afectam e de outros que eles próprios criaram e não sabem como resolver.

Quanto ao resto já nem peço nada. Já todos percebemos em que posição se encontram face a Pequim.

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por Sérgio de Almeida Correia

Segunda-feira, 11.07.16

previdentes

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Agora que começámos a ter alguma disciplina táctica, organização e espírito colectivo, de tal forma que conseguimos conquistar um título europeu na mais portuguesa das capitais europeias, o melhor é o seleccionador nacional Fernando Santos avisar a malta de que já só temos menos de dois anos até podermos festejar o próximo título (a Taça das Confederações não conta). Não seria nada agradável, depois deste brilharete que repôs a verdade futebolística no Velho Continente e Scolari no seu merecido lugar, não conquistarmos o próximo Mundial de futebol por culpa dos festejos que começaram ontem à noite e ainda não se sabe em que ano terminarão.

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por Sérgio de Almeida Correia

Domingo, 10.07.16

chaputa

"A barbatana caudal é bifurcada e os seus olhos grandes. As barbatanas peitorais são longas e em forma de gadanha. As escamas são ligeiramente serrilhadas dando ao corpo uma textura áspera. A boca contém muitas filas de pequenos dentes que ajudam na ingestão de pequenos peixes e camarões."

 

Vendido como cherne, no final verifica-se que não passava de uma xaputa (também grafado como chaputa).

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por Sérgio de Almeida Correia

Quarta-feira, 06.07.16

humoristas

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A actuação do Executivo da RAEM, no sentido de declarar a caducidade dos terrenos concessionados que não foram objecto de aproveitamento durante o prazo contratado, tem dado azo às manifestações mais mirabolantes. O que se tem ouvido aos interessados, alguns mais outros menos, deputados incluídos, tem sido do domínio do surreal. Nada que se estranhe em Macau.

Compreende-se o desespero que se apoderou de alguns "investidores" que no tempo da Administração portuguesa beneficiaram de uma política de atribuição de terras obscura e que ostensivamente beneficiava os compadres políticos, de seita e de negócios, só possível em virtude da subserviência própria de quem se queria sentar à mesa do poder, rastejando se preciso fosse, para obter um favor, uma benesse, uma medalha e que agora vêem ser drasticamente reduzida a sua margem de especulação e a possibilidade de continuarem a manobrar e a ganhar dinheiro como sempre fizeram, com a inércia, a passividade, a incompetência dos poderes públicos e a ignorância de alguns parceiros "investidores" que atravessavam as Portas do Cerco com malas cheias de dinheiro para se apresentarem nos seus escritórios e "investirem" em fontes paradisíacas de onde jorrariam ninfas anafadas, dólares perfumados e mais concessões. 

É natural que perante uma decisão política que tarde e a desoras, mas ainda assim a tempo, se lembrou de começar a cortar a direito as coisas piem mais fino. E haja quem sem culpa e sem nada ter feito para isso seja verdadeiramente prejudicado pela decisão do Chefe do Executivo da RAEM da mandar cumprir a lei. Estes têm de defender os seus legítimos direitos usando as armas que a lei lhes confere.

Mas, ao contrário do que diz o presidente da Nam Van, esta forma de funcionar do Executivo não "mina a confiança de pequenos e grandes investidores". Bem pelo contrário. É preferível minar, e não me aprece que seja o caso, a confiança de uma meia dúzia de "investidores" desses do que minar a confiança de todos os cidadãos e de todo o sistema jurídico da RAEM. O importante é que as regras do jogo estejam bem definidas e todos saibam com o que podem contar.

Antigamente, sempre se recorreu a uma forma arrevesada de fazer política e negócios, de dialogar entre-portas com quem decidia, de se combinar no gabinete e entre brindes glamorosos o que devia ser feito num mercado livre, transparente e com regras, embora depois sempre se quisesse dar para o exterior, para a população, para os papalvos, a imagem de que fora tudo muito transparente, rigoroso e patriota. Por isso mesmo, Macau cresceu da forma desordenada e caótica que todos conhecemos, que permitiu a alguns enriquecerem muitíssimo e à cidade e à maioria da população empobrecerem, de tal forma que se vive hoje muito pior do que se vivia no chamado "tempo colonial". Esta é uma realidade incontornável.

Se há gente afectada com decisões ilegais do poder político da RAEM, se há situações de injustiça na actuação desse mesmo poder, as situações deverão ser corrigidas. E se tiver de ser nos tribunais não há que ter medo disso.

Ao contrário do que se disse por aí, num seminário que, pelo que vi na televisão e li nos jornais, mais parecia uma conferência de imprensa dos espoliados do Ultramar ou do Movimento dos Sem-Terra, não é o recurso aos tribunais que desprestigia o exercício do poder ou mina a confiança na justiça. Os tribunais, em qualquer Estado de direito, têm uma função e constituem um órgão de soberania. Não são uns monos que estão ali só para inglês ver, com uns tipos obedientes, medrosos e submissos a quem os cidadãos pagam generosamente para que profiram as sentenças que nos dão jeito e quando nos convém.

O problema dos maus hábitos, mesmo em famílias com bons princípios, é que se tornam viciantes. E quando não são atalhados logo de início enraízam-se, passando a ser vistos por quem deles beneficia como direitos adquiridos. Só que como em todas as famílias, quando o patriarca que fechava os olhos a tudo morre, e outro mais novo e menos complacente lhe sucede e procura pôr ordem em casa, é evidente que os ociosos que passavam os dias a jogar mah-jong, a beber e a fumar umas cachimbadas enquanto as concubinas lhes massajavam os pés e as costas, se sintam penalizados nos seus hábitos de décadas. Habituados como estavam a dar ordens e a receber os seus proventos com um simples telefonema, os viciados estranham. E não se conformam.

Cada declaração de caducidade das concessões por incumprimento dos concessionários é uma excelente oportunidade para estes, isto é, os tais "investidores", testarem o funcionamento do segundo sistema em Macau. Bem como para colocarem à prova a máquina da justiça, a isenção, a independência e a autonomia dos tribunais da RAEM. Se tiverem direito a indemnizações elas serão seguramente chorudas. Basta que façam prova do seu direito, o que, pelo que tenho ouvido das suas inflamadas declarações, lhes deverá ser relativamente fácil. 

É bom que fique claro que os tribunais da RAEM não devem ser só para os pobrezinhos e descamisados fazerem valer os seus direitos quando os "investidores" lhes pisam os calos. As questões "importantes" também devem ser decididas pelos tribunais, se tiverem que o ser. E os tribunais devem estar aos serviço de todos, incluindo dos "investidores".

Estou certo que os que se têm desdobrado em órgãos de comunicação social a defender esses mesmos "investidores", apesar de alguns também darem ares de "investidores" afectados, mas que tanto contribuíram com o seu empenho para a criação do sistema de justiça de Macau e o actual estado de coisas, alguns na Assembleia Legislativa pré-1999 e nos órgãos judiciários, estarão de acordo comigo. Outra coisa, aliás, não se esperaria deles.

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por Sérgio de Almeida Correia

Segunda-feira, 04.07.16

frase

"You govern with the government you have, not with the government you wish you had."

 

Esta é das boas.

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por Sérgio de Almeida Correia

Quinta-feira, 30.06.16

jinan

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Foram vários os jornais que esta manhã deram destaque ao relatório do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) relativamente à denúncia que fora oportunamente formulada a propósito do tão falado donativo de cem milhões de patacas à Universidad de Jinan. Como seria de esperar, não foi encontrada nenhuma ilegalidade, nenhum conflito de interesses, nenhuma irregularidade, e isso mesmo foi sublinhado, por exemplo, no Ponto Final, no HojeMacau e no Macau Daily Times.

A questão é que o CCAC pode afirmar isto mil vezes e repetir até à exaustão as conclusões da sua investigação que isso não irá mudar nada em relação ao sentimento que muitos cidadãos têm em relação ao que se decidiu. O problema de muitos regimes, e isso é verdade tanto para as democracias como para as ditaduras, é que confundem burocracia e legalidade com ética e moral.

O que estava, e está, em causa na decisão de atribuição do subsídio de cem milhões de patacas – valor que não pode ser considerado uma ninharia – não é o altruísmo ou filantropismo da decisão de apoiar uma universidade chinesa, de contribuir para uma elevação dos padrões dessa casa onde são formados muitos dos profissionais da RAEM, ou um mero acto magnânimo da Fundação Macau.

O problema da eventual legalidade ou ilegalidade até era uma questão secundária na apreciação que houvesse de ser feita. Como também o era aquela decisão, que felizmente aguarda melhores dias, de atribuição de subvenções pela cessação de funções a ex-governantes pelo exercício de funções que são altamente remuneradas e das quais só tiveram benefícios (o trabalho é inerente a qualquer profissão), por comparação com aquilo que ganha a maioria da população de Macau e a resistência que tem havido a conferir um módico de dignidade à remuneração e direitos de alguns profissionais.

Nem tudo o que é legal é eticamente aceitável ou moralmente inquestionável. E sabe-se como muitas vezes, não necessariamente em Macau, mas também aqui, o cumprimento de formalidades serve para encobrir cambalachos, negócios reprováveis e tratamentos de favor.

Não é o facto de um qualquer donativo ser legal, ter visto todos os seus trâmites respeitados e ser decidido por quem tinha competência para tal, que escamoteia o tratamento  que é dado a determinados grupos ou entidades. Não é dessa forma, isto é, pela distribuição de benesses cumprindo formalismos dentro dos parâmetros legais, que o poder se valoriza e os titulares dos cargos se prestigiam aos olhos dos cidadãos.

Numa terra que, como alguém escrevia há umas semanas, está infestada de ratos e roedores de várias estirpes, em que coisas básicas como a limpeza das ruas ou a lavagem dos contentores de lixo não existe, acumulando-se o lixo diariamente às portas dos mais variados serviços públicos, em que a emissão de fumo pelos escapes dos autocarros ou a obrigatoriedade dos veículos pesados circularem pela faixa da esquerda nas vias com mais do que uma não merecem qualquer atenção, para já não falar no escândalo que é a construção do novo hospital ou as obras do Metro, não deixa de ser curiosa a rapidez com que se vai buscar a lei para justificar o que é censurável aos olhos da população. Não porque a Universidade de Jinan não seja uma entidade merecedora de um donativo, mas tão simplesmente porque existem outras prioridades, bem mais prementes para os cidadãos de Macau e que mexem com o seu dia-a-dia, do que a atribuição de donativos à Universidade de Jinan.

Não perceber isto é não ver o quanto se degradou nos últimos anos a relação entre a população e os seus governantes. Cumprir a lei não basta quando não se interiorizou o seu sentido. E, pior do que isso, se continua a confundir o seu cumprimento com o rigor dos princípios subjacentes ao exercício do poder e com a exigência de elevação ética da decisão.

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por Sérgio de Almeida Correia

Terça-feira, 28.06.16

fool

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We are passengers locked in the back of a mini-cab with a wonky sat nav driven by a driver who doesn’t have perfect command of English and going in a direction, frankly, we don’t want to go.” - Express, 16 de Abril de 2016

"The crucial thing is that we are in a situation that we can’t control and at the moment. It is though I have got into an unlicensed mini-cab, and the guy does not know which way to go, he does not speak very good English, and we are going into a destination I can’t control. That is exactly what is happening now with the EU Grant." - The Sun, 19 de Junho de 2016

"There is now no need for haste” - The Guardian, 24 de Junho de 2016

 

Imediatamente antes do referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, o ex-Mayor de Londres e principal protagonista da campanha anti-europeia transmitia aos eleitores a imagem de que os ingleses eram passageiros de um táxi sem licença, do qual não podiam sair e que eram conduzidos por um motorista que não sabia para onde ir e não possuía um domínio adequado do inglês. Depois, voltou a repetir essa imagem várias vezes, a últimas das quais à beira do dia decisivo.

Agora que os seus compatriotas lhe fizeram a vontade e votaram pela saída, tendo ele uma oportunidade de mandar parar o táxi de imediato e sair no primeiro apeadeiro, Boris vem dizer, dando a imagem típica do populista arrogante e chico-esperto, que não há pressa em sair do táxi, não se importando de continuar às voltas dentro de uma viatura que não sabe para onde vai e a ser conduzido por esse mesmo motorista que não sabe falar correctamente o seu idioma.

Se não houvesse melhor imagem do que esta do táxi, a que fica da salganhada do referendo inglês é a de que em matéria de questões europeias qualquer idiota pode ir a votos e ganhar, mesmo que no fim não se distinga de nenhum daqueles que guiam o táxi. It's the democracy, stupid

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por Sérgio de Almeida Correia




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